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LEIAM A CONTINUIDADE DOS ARTIGOS SOBRE A FUNAI AOS QUARENTA ANOS: PARTE 6

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 00h23
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A Funai aos Quarenta Anos: Parte 5

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 5

Mércio Pereira Gomes

O movimento pela Constituinte brasileira foi um dos maiores eventos que ocorreram no país em termos de esperanças de mudanças. Arrebatou a imaginação da nossa população quase que na mesma intensidade do movimento pelas eleições Diretas Já, em 1984, e no período de dois meses em que Tancredo Neves agoniou até a morte (março-abril/2007).

O Congresso eleito em 1986, tornou-se constituinte no ano seguinte. A Constituição final foi promulgada em outubro de 1988, com a assinatura de quase todos os deputados, exceto os do PT, é penoso lembrar.

O período de um ano e meio de debates sobre os artigos da Constituição foram intensos em todos os aspectos. Dezenas de reuniões e assembléias foram realizadas em todos os recantos do Brasil para apresentar moções e para criar estratégias de influência. Pode-se dizer que a maioria do povo brasileiro participou da Constituinte e ajudou na formulação de seus artigos. Por isso é que, ao ser promulgada, o Dep. Ulysses Guimarães a chamou de “Constituição Cidadã”.

Os povos indígenas, os indigenistas da Funai, os antropólogos, os jornalistas e advogados engajados na questão indígena participaram ativamente. Conquistamos um bom número de deputados e senadores a nosso favor, entre eles, o próprio senador Mário Covas, que foi o relator geral da Constituição.

Por isso é que o resultado final foi tão promissor para os povos indígenas.

Os artigos principais que tratam dos direitos dos povos indígenas estão contidos no Capítulo VIII do Título VIII, “Da Ordem Social”, e são os artigos 231 e 232. Porém há artigos em várias partes, bem como nas Disposições Transitórias. Esses artigos são por demais conhecidos e assim não os transcreverei aqui. Basta comentar seus aspectos principais e as suas conseqüências para os povos indígenas.

O caput do artigo 231 trata do reconhecimento dos índios por sua identidade, costumes, línguas e tradições, bem como pelos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, às quais a União deve demarcar e proteger e fazer respeitar seus bens. Os parágrafos seguintes tratam de qualificar o quê são essas terras, o aproveitamento de recursos hídricos e minerais e a nulidade de direitos de terceiros sobre elas, salvo benfeitorias, “na forma da lei”. No parágrafo 6º a União tem direito sobre as riquezas da terra por “relevante interesse público”, segundo o que dispuser lei complementar.

Assim, destacam-se quatro pontos a comentar.

O primeiro é que o termo povo indígena ainda não era considerado adequado nessa ocasião, e assim a Constituição fala simplesmente em “índios”. Neste sentido a Constituição ficou aquém do que estava se consagrando como realidade política. Parece que houve um movimento de alguns deputados constituintes para não colocar o termo povo nesses artigos. O termo já aparece no meu livro Os Índios e o Brasil, escrito naquele ano e publicado em novembro de 1988, alguns dias após a promulgação da Constituição.

O segundo comentário é que nunca foram regulamentadas os dispositivos legais previstos nesse artigo, tal como a lei complementar em caráter de relevante interesse público sobre o aproveitamento de recursos hídricos e minerais, nem sobre o que constituem “terras tradicionalmente ocupadas", nem sobre o direito ao valor das benfeitorias produzidas pela ocupação de terras indígenas em boa-fé. Aliás, neste caso, apenas um simples decreto ministerial, o decreto 1775, constitui o embasamento da implementação dessa condição. E ele pode ser contestado a qualquer momento, o que deixaria o processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas a descoberto.

Um terceiro comentário geral é quanto à determinação contida nas Disposições Transitórias para que as terras indígenas fossem demarcadas no prazo de cinco anos. Isto é, todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas até 1993. Como vimos, essa determinação está longe de ser cumprida, o que deixa a Funai e os direitos indígenas em suspense. Porque, assim argumentam alguns advogados de fazendeiros, passado esse período não haveria mais terras indígenas para serem demarcadas. Ou, por outra, prevalece a crítica de que a Funai está sempre no atraso, porque há ainda muitas terras não reconhecidas e não demarcadas, e as demandas por novas demarcações prosseguem. Num sentido muito irônico, o fato desse determinação não ter sido cumprida é que permite a Funai fazer novos estudos de reconhecimento de terras indígenas. Acordar os deputados anti-indigenistas para essa realidade é uma temeridade.

O quarto ponto é que a Constituição é lembrada por muitos como o grande marco da ampliação dos direitos indígenas no nosso país. De fato, a partir de sua promulgação, outras constituições de países latino-americanos surgiram com artigos especiais sobre o reconhecimento de seus povos indígenas. Assim, o Brasil foi um marco original do indigenismo latino-americano e tornou-se um exemplo para todo o mundo. Lembremos aqui que a Convenção 169, da OIT, só foi promulgada um ano depois. Por outro lado, há que se valorizar o fato de que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras e sua identidade vem desde pelo menos a Constituição de 1934 e foi seguida pelas constituições seguintes de 1937, 1946 e 1967 (outorgada pelos militares) bem como pelo Ato Adicional de 1969. Aliás, por ironia política, que não passa desapercebida por muitos indigenistas, o artigo 198 desse Ato Adicional é tão forte em defesa do reconhecimento das terras indígenas como nenhum outro antes ou depois.

Por sua vez, o Estatuto do Índio traz provisões extremamente favoráveis aos direitos dos povos indígenas e às obrigações da União.

Assim, o papel da Constituição de 1988 é muito importante como ordenador jurídico máximo, sem que se despreze os instrumentos jurídicos anteriores, como o Estatuto do Índio, e a tradição indigenista rondoniana que não perdeu seu vigor, pelo menos no relacionamento com os índios.

Quanto à Funai, na Constituinte, seu papel oficialmente foi quase zero, exceto pela dedicação de seus indigenistas e antropólogos. Com isso, ela ficou ausente e perdeu prestígio. Para muitos, ela estava destinada a ser extinta após a Constituição e a projetada mudança no Estatuto do Índio. Os simpatizantes e militantes da causa indígena ganharam muito prestígio nessa ocasião, criaram novas associações e consolidaram as existentes. A partir daí elas começam a ser conhecidas como “organizações não governamentais” e passam a ter um papel mais determinado no indigenismo brasileiro. Algumas Ongs indigenistas se profissionalizam e seus membros passam a viver dos proventos obtidos pelas doações de patrocinadores de outros países

Por sua vez, as lideranças indígenas vão ganhando novos foros de reconhecimento no Brasil e no exterior. Elas aprendem a se organizar e buscar patrocínio de Ongs brasileiras, que, a seu turno, buscam apoios de organizações internacionais. A princípio, as instituições internacionais que financiavam as novas Ongs eram de origem religiosa, como o Conselho Mundial de Igrejas, o Pão para o Mundo e outras. Em seguida, alguns países passam a financiar Ongs brasileiras, especialmente a Holanda, Noruega e Suécia, diretamente de suas instituições ou de suas Ongs, que lá são intrinsicamente ligadas ao Estado. Logo mais, as grandes Ongs internacionais e as fundações criadas pelos novos milionários ampliam seu leque de influência pela doação de recursos para Ongs indigenistas brasileiras, e mesmo para antropólogos avulsos, que criam seus próprios programas de apoio a alguns povos indígenas.

Respaldado pelo Artigo 232, o Ministério Público Federal começa a se instrumentalizar para estar ao lado dos povos indígenas e defendê-los. Contrata antropólogos, convida-os a dar palestras, aprende com as novas visões do indigenismo de Ongs. Sua missão é ser contra o Estado, onde está precisamente a Funai. Com seu poder de questionar e cobrar as instituições de governo, começa a exercer grande influência.

Em tudo isso, a Funai perde dinâmica institucional e legitimidade perante a sociedade brasileira, exceto para os próprios índios. E é aí onde ela sobrevive. Não fosse pelo reconhecimento que os índios, especialmente aqueles que vivem e sobrevivem economicamente do fruto de suas terras, continuam a dar à Funai, ela teria perdido toda a sua legitimidade administrativa, política e identitária.

Em 1989 há a primeira eleição presidencial desde 1961. É eleito Collor de Mello e aí começa nova era no indigenismo brasileiro.

No próximo artigo falarei da década de 1990, das grandes demarcações de terras indígenas e da dominação do neoliberlismo indigenista.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 01h06
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A Funai aos Quarenta Anos: Parte 4

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 4

Mércio Pereira Gomes

Os anos 1980 foram os mais cruciais para a Funai. Houve altos e baixos na formação de quadros, no posicionamento em relação aos índios e no reconhecimento de sua importância no panorama nacional. Ao final dessa década, infelizmente, a Funai estava cambaleada e frágil e tornou-se presa fácil para seus inimigos que iriam tomar conta da questão indígena nos anos 1990.

Essa década começou com a nomeação do primeiro de uma série de coronéis para o cargo de presidente e para cargos de direção e assessoria. Dentre eles há que se destacar, pela truculência, Nobre da Veiga e Zanoni. O chamado Tempo dos Coronéis foi desastroso para a Funai e levou-a a atitudes destemperadas para com os povos indígenas, à incompatibilização com a sociedade civil e a radicalização de seus quadros contra os rumos que o órgão estava tomando. Também esta é a década em que, nos primeiros anos, havia a tensão política em relação à debandada dos militares do centro político e o início claudicante da democracia em função da morte de Tancredo Neves.

Ainda em 1980, com a chegada dos coronéis, os indigenistas se organizaram pela primeira vez e criaram sua associação de classe, a Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Contaram com o apoio da maioria dos antropólogos e das incipientes associações de apoio à causa indígena. Os coronéis, sentindo a rebeldia e achando que ainda tinham o poder, ou que deviam demonstrar que tinham o poder, defenestraram todo mundo, uns 40 indigenistas, menos dois ou três que se retrataram. Houve protesto, em vão. Mas, aos poucos, foram voltando ao quadro do órgão, embora alguns só viessem a ser readmitidos com a ampliação do processo de anistia e de compensação dos que sofreram danos pessoais durante o período ditatorial (1964-85). Diversos indigenistas, dos mais conhecidos e conceituados, têm em sua folha funcional várias passagens de demissão e readmissão à Funai. O que só prova sua determinação em trabalhar pela causa indígena.

Nos estertores da ditadura militar, os coronéis se determinaram a apertar o cerco contra os indigenistas, antropólogos, associações indigenistas e, especialmente, contra as lideranças indígenas que estavam despontando com muita força. Em 1982 Mário Juruna foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, com 34.000 votos. Com ele foram trabalhar alguns indigenistas entre aqueles que haviam sido demitidos por fazerem parte da SBI. E fizeram um grande papel para o indigenismo brasileiro, assessorando o Deputado Juruna, ampliando o seu raio de atuação e fazendo-o abrir-se para a causa de outros povos indígenas. Sua mais importante contribuição foi, sem dúvida, a formalização do reconhecimento político da importância dos povos indígenas simbolizada pela criação de uma comissão extraordinária de assuntos indígenas. Mais tarde, com a nova Constituição, essa comissão foi extinta e incorporada à comissão de direitos de minorias, onde a questão indígena ficou diluída no meio de outras “minorias”.

Uma grande demonstração de força política e união entre os indigenistas e antropólogos deu-se em janeiro de 1985 contra o decreto presidencial regulamentando a mineração em terras indígenas. Enfrentaram e afrontaram, pode-se dizer assim, tanto o presidente da República, João Batista de Figueiredo, quanto seu poderoso ministro de Minas e Energia, César Cals, e os fizeram recuar da publicação desse decreto. Entretanto, a mineração continuou rolando nas terras dos Cintas-Largas, dos Kayapó e de outros povos, em parte pela pressão dos garimpeiros, em parte pelo acordo que o ministro da Casa Civil do presidente Sarney fez com o presidente incumbente, e em parte com a conivência de lideranças indígenas interessadas. No caso dos Kayapó, só 10 anos depois é que os garimpeiros iriam ser retirados dos garimpos na Terra Indígena Kayapó. No caso dos Cintas-Largas, a mineração de ouro continuou, foi intensificada por outro presidente da Funai, e depois se expandiu para os garimpos de diamante.
Às vésperas da posse do presidente Tancredo Neves, que deveria acontecer em março de 1985, parecia que a causa indígena estava encontrando uma nova formulação. Estava à frente da Funai, surpreendentemente, um delegado da Polícia Federal, Nelson Marabuto. Porém, com a morte de Tancredo e a ascensão de José Sarney, foi nomeado um burocrata da Funai para dirigi-la, Gerson Alves, que claudicava de todos os modos na sua ação indigenista. Ora apoiava os indigenistas, ora os deixava na mão.

Por outro lado, a capacidade de mobilização de um novo estilo do movimento indigenista estava começando a se fazer presente, com o apoio da mídia e de lideranças indígenas carismáticas e fortes. Na visão do novo governo, ainda sem saber que rumo dar ao processo democrático, tudo era perigoso. O processo de demarcação da Terra Indígena Apinayé foi um desafio imenso para eles, sobretudo porque contou com o apoio inaudito de várias lideranças indígenas, com seus guerreiros, no ato mesmo do reconhecimento dos limites, o que incorria na retirada de fazendeiros e posseiros, alguns que haviam sido assentados poucos anos antes pelo Incra e pelo Getat.

Um parêntese de caráter pessoal. De janeiro até novembro de 1985, eu pedi licença da Unicamp e me coloquei à disposição da Funai de São Luís para ajudar a implantar um projeto de desenvolvimento para os povos indígenas do Maranhão, financiado pela empresa Companhia Vale do Rio Doce, que estava à época construindo a estrada de ferro Carajás. O indigenista José Porfírio Carvalho organizou uma equipe de indigenistas e chefes de posto, junto com médicos, dentista e enfermeiros, entre eles José Carlos Meirelles e Slowacki de Assis, e lá discutimos e implantamos uma série de projetos econômicos junto com os Guajajara, Gaviões, Krikati, Timbira, Canela, Urubu-Kaapor e Guajá. Eu assessorava Carvalho nos aspectos antropológicos de todos os povos indígenas do Maranhão, mas minha dedicação maior era para com o povo Guajá, para quem elaborei um projeto de relacionamento de longo prazo chamado Programa Awa. Entre as tarefas principais do projeto estava a demarcação de uma terra indígena. Nessa ocasião eu e Meirelles coordenamos a equipe que vasculhou toda uma área da região do alto Pindaré, Serra do Tiracambu e médio Gurupi para delimitar uma terra indígena para os índios Guajá, de quem sabíamos da existência, mas que não haviam sido contatados. Foi a primeira vez na história do indigenismo brasileiro que uma terra indígena foi reconhecida sem se conhecer e contatar os grupos que lá viviam. Mais tarde essa inovação foi levada a outros sertanistas e frentes de atração e acabou sendo adotada pela Funai como política para os povos indígenas autônomos, tal como prevalece até hoje.

Em outubro de 1985, Gerson Alves é demitido da Funai e Álvaro Villas-Boas é elevado à presidência. Muitos indigenistas são demitidos ou afastados, inclusive o próprio Carvalho, que, daí sairia para criar o Programa Waimiri-Atroari, o povo indígena que mais resistência tinha imposto à expansão da sociedade amazonense ao seu território, e que havia sofrido horrores na construção da rodovia, que atravessa seu território, ligando Manaus a Boa Vista. Além disso sofreram a inundação de 30.000 hectares do seu território causada pela formação do lago que abastece a Usina Hidrelétrica Balbina, em construção. Carvalho dedicou-se a esse programa, depois estendido para o povo Parakanã, que havia sofrido igual impacto após seu contato, em 1971, na rodovia Transamazônica e com a construção da Usina Tucuruí. Hoje esses programas são os mais bem sucedidos de todos os projetos criados nos tempos da Funai, só rivalizando com a ação perdurante dos irmãos Villas-Boas no Parque do Xingu.

Depois de Álvaro Villas-Boas foi alçado Apoena Meirelles à presidência da Funai. Apoena sempre foi um homem de ação e de idéias, dada sua experiência indigenista desde muito jovem e sua formação política, ambas qualidades herdadas de seu pai, o sertanista Chico Meirelles. Apoena reconvocou os indigenistas e reestruturou a Funai estabelecendo cinco superintendências em todo o país para coordenar as ações das administrações regionais e dos postos indígenas. Com isso diminuiu a pressão em Brasília e deu forças a decisões regionais. Nesse tempo foi feito o último concurso para indigenista e o último curso de treinamento. Parecia que a Funai ia engrenar, porém, não ficou mais do que seis meses no cargo porque se recusou a aceitar a indicação de alguns superintendentes, inclusive de um protegido do senador pernambucano Marco Maciel. Caiu em pé, e em seu lugar foi nomeado o dito protegido pernambucano, Romero Jucá, que, ao sair da Funai dois anos e meio, iria ser nomeado o último governador do Território de Roraima, onde desenvolveu uma fulgurante carreira de político e empresário, e é hoje senador da República.

A gestão de Jucá foi marcada pelas maiores demonstrações de desapreço por parte de antropólogos, jornalistas, indigenistas da Funai e simpatizantes da causa indígena. Tudo indica que é de sua responsabilidade a abertura do território Yanomami, ainda não demarcado, mas projetado para ser demarcado em “ilhas”, à entrada maciça de garimpeiros de ouro e cassiterita, fato que terminou provocando a morte de cerca de 15% do povo Yanomami. Também é de sua autoria a prática de firmar contratos com firmas de madeireiros para tirar madeira de terras indígenas, entre elas as dos índios Cintas-Largas, onde também havia garimpos ilegais, embora conhecidos da presidência, de ouro. A folha de ações judiciais contra Jucá é bastante extensa e há evidências contundentes de aproveitamento pessoal de renda de operações ilegais de garimpagem e venda de madeira em terras indígenas. Em conseqüência, foi a partir de Jucá que os índios passaram a pressionar diretamente a Funai tanto pela retirada de presidentes do órgão, a começar pelo próprio, como pela liberação de verbas, estabelecendo a prática de vinda de grupos de todas as partes do Brasil. Ao longo dos anos 1990, essa prática resultou na expulsão de diversos presidentes da Funai, e só foi debelada em 2004, na presidência do autor dessas linhas.

Entretanto, é mérito de Jucá ter conseguido ampliar os quadros da Funai em mais de 2.500 funcionários. A maioria do parco quadro atual da Funai é remanescente desse tempo.

No próximo artigo falarei sobre a Constituinte de 1987-88, sua mobilização e seus resultados.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 00h26
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Coiab lança mais uma Carta contra política indigenista do governo Lula

A Coiab fez seu 3º Encontro da Amazônia em Porto Velho. Lançou uma carta, abaixo transcrita, onde ataca o governo e a política indigenista.

Coincidentemente, o CIMI também lançou, anteontem, uma carta atacando o governo e sua política indigenista nos mesmos termos da Coiab. Dizem ambas as cartas que, apesar das promessas de que Lula iria fazer aquilo que não fez nos primeiros quatro anos (isto é, quando eu era presidente da Funai), também não está fazendo nada neste mandato. Ao contrário, estaria traindo suas promessas feitas no Dia do Índio deste ano. Ambas as cartas falam da frustração de o governo não ouvir a CNPI, ao permitir que o Congresso abra a discussão sobre a mineração em terras indígenas sem antes consultar essa comissão.

CIMI e Coiab sempre trabalharam juntos. Aliás, a Coiab foi criada pelo CIMI, que depois foi expungido. As críticas ao governo são as mesmas.

Curioso é a Coiab não ter discutido o resultado da invasão da Funasa em Manaus e o fato de que, ao final, não ganhou nada após a retirada dos índios da sede. Suas indicações de membros de seu grupo para os cargos de coordenador geral e do DISEI não foram atendidas. Ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, declarou que os índios não podem ditar quem ele deve ou não deve nomear, já que ele não dita quem deve ou não deve ser cacique de uma aldeia. E ponto final.

Por outro lado, também está na mídia a volta do jejum do bispo de Cabrobró contra a transposição do rio São Francisco. Neste sentido, as lideranças indígenas da região ligadas ao CIMI declararam apoio ao bispo e fizeram o mesmo discurso, nos mesmos termos, de que a política indigenista do governo Lula é contra eles.

Haja paciência do governo e da atual gestão da Funai que finge estar ao lado dessas reclamações.

_________________________________________________

CARTA DE PORTO VELHO

Nós lideranças, representando os diversos povos e organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Legal, acompanhados por lideranças de outras regiões do país e de países amazônicos, por representantes de entidades indigenistas e socioambientais, do Ministério Público Federal e de outras instituições solidárias com as nossas lutas, convocados por a nossa instância máxima de articulação, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para participar do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, Rondônia, de 28 a 30 de novembro de 2007, preocupados com o quadro de desrespeito aos nossos direitos sob o olhar omisso, a conivência e o descaso do Governo Lula, vimos de público manifestar.

O Governo Brasileiro, contrário às promessas manifestadas pelo Presidente Lula, por ocasião da instalação da Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), em abril de 2007, no sentido de corrigir as falhas de seu primeiro mandato, visando atender as demandas dos povos indígenas, tem se voltado claramente a atender os interesses de setores econômicos e políticos poderosos que compõem a sua base de sustentação.

Dentre os feitos que caracterizam essa opção citamos:

1. A determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas (nos Rios Xingu, Madeira, Machado, entre outros), rodovias e hidrovias, sem se importar com os impactos que poderão ter sobre o meio ambiente, a diversidade sócio-cultural e a biodiversidade, preservada até hoje pelos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas. O favorecimento do grande capital, do latifúndio, da agroindústria, das empreiteiras e de outros setores econômicos e financeiros, configura-se como uma re-colonização dos nossos territórios, ameaçando gravemente a nossa integridade física e cultural, a continuidade dos nossos povos. Territórios Indígenas serão alagados, e povos voluntariamente isolados nas regiões do Rio Xingu e do Rio Madeira serão impactados pelos complexos hidrelétricos previstos pelo Governo, configurando um projeto claramente ecocida, etnocida e genocida irreversível. Os nossos territórios e as florestas conservadas em pé por nossos povos constituem hoje barreiras contra o desmatamento e a degradação ambiental, além de contribuírem significamente para conter o aquecimento global, as mudanças climáticas, que hoje ameaçam a vida da humanidade e do planeta. Dessa forma constituem um componente imprescindível de qualquer estratégia global de conservação e uso sustentável da Amazônia, mas o governo cegado por uma visão economicista ignora essa nossa vital contribuição. Em função disso repudiamos a exclusão dos nosso povos da discussão do modelo de desenvolvimento que ser quer para a Amazônia e rechazamos a intenção de nos caracterizar como empecilhos ao desenvolvimento. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento mas interessa saber qual tipo de desenvolvimento, isto é, se favorecerá às massas empobrecidas e excluídas, com suas diferenças e especificidades socioculturais. Por isso enfatizamos: desenvolvimento sim, mas a qualquer custo não!

2. Contrariando acordo consensuado com os representantes do Governo na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), segundo o qual o tema da mineração em terras indígenas seria discutido como parte do Estatuto dos Povos Indígenas, a sua base de sustentação no Congresso Nacional instalou uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de lei (PL) 1610/96, do senador Romero Jucá, que trata da matéria. No mesmo sentido o senador Augusto Botelo apresentou no Senado PL para discutir a mineração nas terras indígenas.

O Encaminhamento em ambas as cassas não só desrespeita a decisão de uma instância instituída por decreto presidencial, após intensa pressão do movimento indígena, mas sobretudo burla uma reivindicação pleiteada há mais de 14 anos pelos povos indígenas do país, e ratificada pelo Acampamento Terra Livre, no Abril Indígena de 2007, mobilização indígena nacional, representativa dos povos indígenas de todas as regiões do país. Frustra mais uma vez a expectativa depositada no Governo Lula, que tentou reafirmar, em 19 de abril de 2007, os compromissos de campanha não cumpridos no seu primeiro mandato e que seriam viabilizados no atual.

3. Da mesma forma, o Governo Lula publicou a Portaria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma ampla consulta aos povos e organizações indígenas, nem mesmo aos membros da Comissão Nacional de Política Indigenísta. Em quanto isso, o drama da saúde indígena continúa, com o alastramento de doenças como a malária, hepatite, parasitoses, desnutrição e mortalidade infantil.

4. O Governo mobiliza com muita agilidade o judiciário e a polícia federal quando por descontentamento os nossos povos e organizações decidem ocupar prédios governamentais, mas isso não acontece quando se trata de desintrusar os nossos territórios, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Maraiwatsedé, em Mato Grosso, livrando-nos assim da usurpação, das ameaças e violências praticadas pelos invasores: madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, traficantes, pescadores ilegais e biopiratas, entre outros.

5. Por defender o seu território, lideranças nossas são presas arbitrariamente e algumas assassinadas. Só no ano de 2007, até o mês de novembro, foram assassinados 61 parentes nossos, 38 somente no estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, o poder público, a justiça brasileira não mostra interesse algum em apurar, julgar e condenar os responsáveis.

6. O Governo brasileiro é o primeiro a descumprir as leis que garantem aos nossos povos indígenas o tratamento diferenciado, tanto a Constituição Federal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção sobre a Eliminação e Combate a Discriminação Racial, instrumentos já incorporados à legislação nacional.

Diante destes fatos exigimos do Governo Lula coerência e vontade política para se voltar aos distintos segmentos que o elegeram, não perdendo a oportunidade de passar para história como o presidente dos pobres, dos índios, negros, sem terra e demais setores excluídos pelas elites deste país.

Reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando, para que sejam respeitados efetivamente os nossos direitos, mediante a execução do plano de lutas definido por este III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, que inclui entre outras, a reivindicação de que o Governo não tome quaisquer medidas administrativas, jurídicas e políticas que nos afete sem antes garantir o nosso direito ao consentimento livre, prévio e informado, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Porto Velho-Rondônia, 30 de novembro de 2007.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h30
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CRAS construído em Dourados

Desde o ano passado estava em construção um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, produção do Ministério de Desenvolvimento Social, para a Terra Indígena Dourados. Parece que ficou construído e vai ser inaugurado dia 8 deste mês.

As atenções para a Terra Indígena Dourados têm sido muito fortes nos últimos tempos. Não é para menos. Esta é a terra indígena mais sofrida, de tamanho diminuto, com 3.470 hectares, e com mais de 12.000 índios Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá e Terena lá vivendo. Parte das terras vem sendo arrendada disfarçadamente pelos Terena a brancos da região. Em 2004 enfrentei essa situação e fiz um acordo com esses índios arrendadores para pararem de fazer isso. Não sei como está a situação por lá. De todo modo, embora já existam muitas unidades do Estado dentro da Terra Indígena, talvez esse CRAS produza um novo espaço de ajuda e entendimento que melhorem as condições de vida dos índios.

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Índios de Dourados ganham Centro de Assistência Social

Moradores da Reserva Indígena de Dourados ganharão no dia 8 de dezembro um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Indígena. A Cerimônia de inauguração está prevista para as 9h, na Aldeia Bororó, próximo da Escola Araporã. A entrega do CRAS Indígena faz parte do calendário da programação de aniversário de 72 anos de Dourados.

A obra dos CRAS Indígena é considerada referência nacional pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e foi construída numa parceria dos Governos Federal e Municipal, com um investimento no valor de R$ 172 mil do Governo Federal, viabilizados pelo então deputado federal João Grandão, e R$ 51 mil da Prefeitura de Dourados, totalizando R$ 223 mil.

O CRAS irá atender a comunidade indígena com cursos de qualificação, que fazem parte do programa Coletivos de Qualificação para o Trabalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. O Coletivos tem como objetivo qualificar trabalhadores desempregados ou subempregados e inseri-los no mercado de trabalho através de uma economia alternativa, a economia solidária. Para isso ele tem três eixos: qualificação para o trabalho, formação para a cidadania e inserção na economia solidária, caso seja este o desejo dos formandos.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Ledi Ferla, até o final deste ano a prefeitura deverá qualificar 8 mil pessoas. "A qualificação dos trabalhadores não pára, vamos chegar a 8 mil pessoas atendidas este ano, isso mostra o compromisso da Prefeitura em administrar para o povo, se preocupando que os pais e mães de família tenham meios para gerar renda e isso também serve para a comunidade indígena", disse ela.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h16
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A Funai aos quarenta anos: Parte 3

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 3

Mércio Pereira Gomes

No final do governo Geisel, quando os ventos da democracia começam a soprar “lenta e seguramente” a Funai ficou em maus lençóis ao ter que se posicionar sobre o projeto de emancipação dos povos indígenas, elaborado dentro do Ministério do Interior e com a assessoria dos antropólogos Roberto Cardoso de Oliveira e Roque Laraia. Esse projeto foi lançado a público em fins de 1977, e estipulava que um indivíduo ou um povo indígena podia se emancipar da tutela do Estado e tornar-se sem tutela, livre, como um sujeito liberal. Portanto, parecia uma coisa liberalizante, algo previsto pelo próprio Estatuto do Índio. Entretanto, ninguém, a não ser seus proponentes, considerou um projeto bom e de boa fé. Assim, a partir de 1978 a resistência a ele se deu por todos os quadrantes do indigenismo brasileiro. Lembro-me quando nós antropólogos fizemos uma reunião na USP para discutir o projeto, e houve uma total rejeição a ele. Em seguida houve uma grande reunião no auditório magno da PUC, de São Paulo, onde mais de 500 pessoas se manifestaram desfavoráveis ao projeto. Estavam lá, entre outros, Darcy Ribeiro, Carmen Junqueira, Florestan Fernandes, Dalmo Dallari, Daniel Cabixi, Mário Juruna e muitos mais na platéia, inclusive este que vos escreve. Já os antropólogos co-autores do projeto ficaram quietos daí por diante e depois disfarçaram suas autorias.

Durante todo o ano de 1978 houve manifestações contrárias nas principais capitais do Brasil, de Rio Branco a Porto Alegre, de São Luís ao Rio de Janeiro. Eu, pessoalmente, participei de debates (que eram, na verdade, eventos contra o projeto) em São Paulo, Lins, Mogi-Guaçu, Vitória, Ijuí, Natal, Fortaleza e São Luís, às vezes com a presença de índios, às vezes só com outros antropólogos ou intelectuais simpáticos à causa. Darcy Ribeiro, que estava voltando do exílio, foi o grande porta-voz da resistência ao projeto de emancipação, e chegou a ser processado pelo ministro do Interior, Rangel Reis, por tê-lo dito palavras consideradas insultuosas. Todas as principais associações científicas, como a SBPC, a ABA, bem como a OAB e a CNBB, e associações estrangeiras, como a Associação Americana de Antropologia, se irmanaram contra esse projeto.

A análise que fazíamos sobre a questão da emancipação era de que ela seria uma tentativa de jogar os povos indígenas no valão comum da luta pela sobrevivência, com a isenção do Estado da sua responsabilidade e com todas as desvantagens de povos que tinham conhecimento restrito da sociedade brasileira. Era des-culturalizar os povos indígenas e individualizá-los, tornando-os mais vulneráveis às forças antiindígenas dominantes. Um dos argumentos mais fortes era de que o Estado queria se livrar de sua responsabilidade e deixar os índios se virarem por conta própria ao se tornarem emancipados. Pelo lado dos proponentes, argumentava-se que os índios tinham o direito a serem autônomos e livres, que a tutela era um castigo e um domínio estatal, que os paternalizava e os infatilizava, e que seu desenvolvimento se daria quando eles caminhassem pelos próprios pés. É irônico que esses argumentos são os mesmos que hoje ouvimos de Ongs que se dizem favoráveis ao movimento indígena.

O general Ismarth fez a defesa do projeto perfunctoriamente, sem muita convicção, e gostou muito quando o governo se deu por vencido e o engavetou. Além do que, os indigenistas já estavam abertamente contra a Funai dos militares e dos burocratas desonestos, e tiveram um papel importante em convencer o general a se manifestar pouco e deixar que a sociedade civil tomasse o palco.

Durante o ano de 1978 as forças pró-indígenas dispersas no Brasil se uniram em várias ocasiões e formaram incipientes organizações pró-indígenas. Estavam dispostas a lutar pelos povos indígenas e viam no projeto de emancipação um perigo enorme. As mais fortes se tornaram Ongs a partir da década de 1990, com o neoliberalismo implantado. A idéia política dominante era de combater o Estado, a ditadura militar, a política dos militares da Funai. Do lado da Funai, muitos indigenistas se uniram a partir desse movimento e passaram a ser uma força mais potente no combate à militarização da questão indígena. Naturalmente todos estavam contra o projeto de emancipação. Dois anos depois, num momento memorável, que foi lembrado recentemente, em livro, por Fernando Schiavini, iriam formar sua primeira e única associação corporativa, a Sociedade de Indigenistas Brasileiros (creio ser este o nome). Para logo depois serem demitidos sumariamente. Alguns só voltarem anos depois com a anistia.

A união de antropólogos e indigenistas, com outras categorias profissionais, como jornalistas, advogados e missionários, criou o movimento indigenista contemporâneo, tal como havia acontecido nos anos que precederam a criação do SPI. Entretanto, essa união não permaneceu por muito tempo porque não aconteceu uma mudança substantiva no órgão indigenista, nem na formulação de uma política indigenista diferente. Porém foi fundamental para, quando iniciou-se a Constituinte, em 1987, serem capazes de, em aliança com os povos indígenas já melhor organizados, obterem o apoio dos constituintes para a formulação de um bom texto constitucional sobre os povos indígenas. Sobre isto falaremos com mais detalhes outro dia.

Emancipação, autonomia, auto-determinação -- estes são conceitos conseqüentes um ao outro na questão indígena brasileira.

Emancipação quer dizer o fim da tutela estatal, e é pedido por muitas Ongs, fazendo eco aos antropólogos que elaboraram o projeto de emancipação de 1977. Alegam que os tempos mudaram e que os povos indígenas já se sentem fortes o suficiente para encararem o fim da tutela e obterem outros instrumentos jurídicos de proteção generalizada. Acreditam que o espírito que regeu a Constituinte de 1987-88 continua vivo. Algumas lideranças indígenas, as mais conspícuas no panorama midiático, também querem o fim da tutela alegando que é uma coisa derrisória às suas imagens e identidades sociais. Mal enxergam o que seria o fim da tutela para seus patrícios vivendo cercados pela sociedade dominante, com um sistema social e jurídico preconceituoso e injusto em relação às suas culturas. O jurista Dalmo de Abreu Dallari acha que a tutela é só uma proteção a mais para os povos indígenas, sobretudo os que têm menor relacionamento com a sociedade brasileira hegemônica, e que seria uma temeridade aboli-la.

Autonomia é um conceito político e cultural que muitos povos indígenas vêm exercendo em quase todos os aspectos de suas vidas e culturas. Mas há ainda muitos passos a caminhar.

Auto-determinação é o grande conceito político que implica um poder próprio de encarar o mundo político dominante. Recentemente a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, cujo artigo 3º diz que:

“Os povos indígenas têm direito à auto-determinação. Por esse direito podem livremente determinar seu estatuto político e suas condições de desenvolvimento…”

Desse modo, apesar de certo receio por parte de alguns segmentos do governo brasileiro, o Brasil assinou esta Declaração e se comprometeu a trabalhar para que ela se tornasse uma realidade política. O limite dessa auto-determinação é a pretensão de se tornar uma nação própria, o que significaria o desmembramento da nação-estado, o qual está vetado em outro artigo da referida Declaração.

Assim, auto-determinação será entendida diversamente por cada país. É interessante lembrar que quatro países foram contra essa Declaração: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por motivos diversos, mas, basicamente, porque temem, em seus sistemas jurídicos, que os povos indígenas entrarão com ações requerendo desligamento das respectivas nações.

No Brasil, a auto-determinação será entendida com uma extensão da autonomia. Os povos indígenas terão o poder interno sobre suas sociedades e sobre suas terras, conforme a Constituição brasileira. Haverá discussão sobre os sistemas jurídicos do Brasil e de cada povo indígena, e haverá a formação de pactos entre cada povo indígena e o Estado brasileiro para definir os termos de relacionamento, inclusive ajuda financeira.

É importante ressaltar, por fim, que toda essa discussão emerge da grande questão da emancipação jurídica debatida na década de 1970 e que foi tão importante para o surgimento do movimento indigenista e indígena brasileiros. Nisso, a Funai também esteve presente à época, através de seus indigenistas e antropólogos, bem como na formulação dessa Declaração Universal nos últimos quatro anos, através da minha pessoa e do meu papel na negociação dessa Declaração. Os críticos que me acusaram de fazer tantas viagens a Genebra e Nova Iorque agora bem que poderiam fazer suas retratações, para o bem de suas consciências.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h02
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Igreja Católica quer se reconciliar com deputados e produtores rurais do Mato Grosso do Sul

A matéria abaixo é interessante. O bispo de Campo Grande declarou em homilia que quer reconciliar os interesses da Igreja com a dos deputados, que representam interesses diversos, inclusive de produtores rurais. Explicitamente o bispo citou o CIMI, por ter sido acusado de criar a discórdia no campo.

Essa atitude se contrapõe com um artigo recém-publicado no site do CIMI pelo seu vice-presidente, no qual critica em termos veementes a política indigenista do governo Lula, inclusive sua gestão atual, não a minha, que já criticaram bastante. Curioso é que o CIMI faz parte do governo de vários modos, inclusive é um dos mais calorosos participantes da CNPI.

Haja ambiguidade!!

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Dom Vitório quer estreitar relação da igreja com deputados estaduais

Durante a celebração da última missa deste ano no plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Vitório Pavanello, anunciou que nomeará um padre para estreitar os laços entre a Igreja Católica e os deputados estaduais e vereadores católicos. "Sinto que os deputados não têm muito apoio da Igreja", justificou, destacando a importância de "estreitar os laços" com os parlamentares católicos.

Como exemplo, ele citou ataques feitos ao Conselho Indiginista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para apoiar os índios. De acordo com Pavanello, o Conselho não dispõe de recursos nem tem como objetivo semear a discórdia entre produtores rurais e indígenas.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h53
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Funai aos Quarenta Anos. Parte 2

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 2

Mércio P. Gomes

Vamos recordar nos próximos dias algumas passagens importantes da Funai. Quem quiser participar, basta entrar com seus comentários logo abaixo de cada texto.

Hoje vamos falar sobre a história de criação, os propósitos originais da Funai e seus anos durante a ditadura militar.

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 no mesmo dia em que foi extinto o Serviço de Proteção aos Índios.

Por que se criou um órgão novo, acabando-se com aquele que fora criado por Rondon? A resposta que os militares deram foi de que o SPI estava decadente e tinha se tornado corrupto. Nos anos anteriores, como era de praxe no início da ditadura militar, havia sido instalado uma comissão para investigar a corrupção no SPI e diversos crimes e delitos haviam sido detectados. Delitos administrativos, sinais de desvio de recursos, desleixo, comprometimento de funcionários com interesses antiindígenas, e até, pasmem, participação de funcionários em crimes contra os índios. No ano de 1967 chegou a lume o chamado Massacre do Paralelo 11, que teria acontecido em 1965. Esse massacre fora perpetrado por um bando de capangas financiado por um seringalista de Mato Grosso contra uma aldeia cinta-larga. Bombas foram jogadas de um avião na aldeia e depois o bando a invadiu por terra matando todos presentes, inclusive uma mulher que teria sido esquartejada pelo meio. Uma fotografia com uma mulher indígena presa pelos pés, de cabeça para baixo, ladeada por dois brancos com facões, foi publicada em muitos jornais pelo Brasil e mundo afora. A foto é chocante e dá a entender que os facínoras a teriam aberto ao meio em seguida. Constava que uma pessoa do SPI teria tido participação direta nesse massacre. Essa história foi filmada na década de 1980, comercialmente, por Zelito Viana com o título Avaeté. Outro incidente estranho foi o incêndio das dependências do SPI que queimou muitos documentos administrativos e, pior, grande parte do arquivo dos 57 anos de existência do órgão. Ninguém soube como se deu o incêndio, se foi acidental ou proposital. As duas versões correm soltas. Só anos mais tarde uma parte dos arquivos do SPI seria resgatado pelo antropólogo Carlos Moreira, peregrinando pelas velhas delegacias regionais do órgão. Entre as pessoas investigadas estavam ilustres sertanistas como Chico Meirelles (que, inclusive, chegou a ser preso), Cícero Cavalcanti e os irmãos Villas-Boas, o médico Noel Nutels, que havia sido o último diretor do SPI no regime democrático, Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio, e outros. Os militares faziam seus inquéritos e soltavam as notícias que lhes eram convenientes.

Na verdade, o SPI foi extinto não necessariamente porque haveria desvio de verbas ou desleixo administrativo, mas porque os militares o temiam. Temiam sua história de defesa dos povos indígenas, temiam a imagem que havia criado no imaginário brasileiro, sua contribuição à institucionalização de uma política de proteção e assistência aos povos indígenas, e temiam os sertanistas e antropólogos que lá trabalhavam. Afinal, um deles já havia sido indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Assim, quiseram criar um órgão que lhes obedecesse, seguisse suas diretrizes, e tivesse como propósito fundamental apressar o processo de assimilação dos povos indígenas. Quer dizer, em suas origens, a Funai nasceu para se contrapor à imagem positiva, mesmo que esmaecida, do SPI. Por isso era preciso destruir essa imagem e partir para a criação de uma outra.

O espírito inicial de diversos fundadores da Funai era de fazê-la uma fundação auto-suficiente. Isto é, que fosse, ao menos parcialmente, financiada com os recursos que pudesse desenvolver e gerir. Daí que arrendar terras indígenas seria aceitável, tal como se fizera nos últimos anos do SPI, no Panará e em outros estados, com o arrendamento de terras para plantio ou na concessão de licenças para instalação de serrarias para aproveitamento de madeira. Isto ocorreu especialmente em várias terras dos Kaingang, mas também em outros lugares, como no Maranhão. A idéia de auto-suficiência é antiga e remonta ao Diretório de Pombal, onde os diretores eram pagos com a renda obtida pelo trabalho dos índios. É impressionante que ela tenha sido ressuscitada duzentos anos depois, o que demonstra que, se o brasileiro não tem memória, como dizem, adora repetir os erros do passado. Entretanto, tal idéia escabrosa acabou sendo descartada. Os militares viram que, sem o apoio dos sertanistas, nenhum órgão seria criado. Daí é que buscaram seu apoio ou conivência e, assim, tiveram que fazer mudanças essenciais na estruturação do órgão, as quais, ao final, não iriam ser muito diferentes do órgão anterior.

A Funai foi instalada no Ministério do Interior, recém-criado para ajudar a promover o desenvolvimento do interior do país. Péssimo sinal. Os primeiros dois anos da Funai transcorreram lentos, com poucos recursos, e com mudanças pontuais, em geral de funcionários antigos por novas pessoas, especialmente militares de baixa patente, fiéis aos princípios da ditadura. Em várias delegacias houve muita perseguição contra antigos funcionários e diversos preferiram ficar no Ministério da Agricultura a passar para o novo órgão.

O primeiro presidente da Funai foi, surpreendentemente, um civil, José Bezerra Queiróz, um jornalista pernambucano ligado aos militares do seu estado. Não conseguiu fazer grandes coisas, mas deu início aos estudos que resultariam na formulação do Estatuto do Índio, promulgado como lei em 1973. Procurou abrir um diálogo com os sertanistas, inclusive prestigiando Chico Meirelles, que fez o contato com os Cintas-Largas, em Rondônia. Em seguida seriam contatados os Suruí e os Zoró e diversos outros povos de Rondônia, inaugurando o período mais intenso de contato com povos autônomos. O segundo presidente foi outro pernambucano, o general Jerônimo Bandeira de Mello, que ficou durante todo o período Médici até dar posse ao general paulista Ismarth de Araújo, que foi o mais longevo dos presidentes da Funai, ficando durante todo o período do presidente Geisel (1974-79). Bandeira de Mello ficou famoso por sua truculência, mas foi no seu período que a Funai começou a receber verbas mais substanciais, a criar novas delegacias e postos indígenas e a fazer os famosos cursos de indigenismo, que iriam produzir a nova geração de indigenistas. O primeiro curso de indigenismo foi realizado em 1971 e contou com a participação de diversos professores da UnB. Creio que ainda há indigenistas na ativa deste ano. Nos anos seguintes, e até 1985, quando se deu o último, os novos indigenistas iriam ser formados do melhor modo possível que a antropologia brasileira era capaz de fazer naquele momento.

O general Ismarth foi o militar que mais dignidade deu ao órgão. Era capaz de diálogo com os velhos sertanistas e com os novos indigenistas e procurava melhorar as condições de trabalho dos funcionários. Recebia as delegações indígenas com respeito e impunha nos círculos militares e desenvolvimentistas do Ministério do Interior uma certa imagem positiva da Funai. Entretanto, estamos falando do tempo da ditadura, quando um militar era tratado com reverência e medo. Assim, qualquer atitude não negativa já era vista como positiva. De qualquer modo, muitos indigenistas guardam um boa lembrança daquela época, mesmo porque foi o máximo em que chegou a Funai em termos de salários e condições de trabalho.

Ser indigenista e trabalhar no período militar pode ser visto como um fato heróico. Dedicação a toda prova e a toda hora. Tempo das grandes demarcações dramáticas dos índios Xavante, dos Guajajara, dos Makuxi e Wapixana. Tempo dos primeiros contatos com povos autônomos que resultavam em grandes mortandades. Tempo da construção da Transamazônica e da Perimetral Norte. Tempo também das falcatruas para diminuir terras indígenas, tempo de aliciamentos de traidores, de dedos-duros, de burocratas safados. Tempo do surgimento de Mário Juruna e da mística dos Xavante, como um povo resoluto e inflexível nos seu direitos.

A população brasileira começa a olhar os índios com uma olhar diferente. Há algo surgindo que ninguém ainda entende. Pensa-se que são os últimos suspiros dos povos indígenas. Na verdade, é o seu renascimento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h01
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Jovens indígena se sentem orgulhosos de serem brasileiros

Uma pesquisa realizada pelo IBOPE e patrocinada pela Unicef mostra que os jovens indígenas se sentem muito discriminados em suas vidas no meio dos demais brasileiros. Pode ser verdade, mas o curioso é saber como essa pesquisa foi feita. Qual a base de amostras que foi usada. Em que condições a pesquisa foi realizada?

Um ponto interessante é que os índios demonstram ter orgulho de ser brasileiro numa proporção maior do que os demais brasileiros.

Seja como for, a pesquisa, embora curiosa, por sua novidade, merece ser lida e levada em consideração.

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Jovem índio se sente mais discriminado que negro, diz Unicef

Pesquisa revela que nos dois grupos a baixa escolaridade também foi lembrada como causa de preconceito
Wladimir D'Andrade, Agência Estado

SÃO PAULO - Jovens indígenas acreditam sofrer mais com o preconceito e consideram que terão mais dificuldades de alcançar seus objetivos do que os jovens negros. A conclusão consta no estudo "Adolescentes e Jovens do Brasil: Participação Social e Política", realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Itaú Social e do Instituto Ayrton Senna.

O índio foi o grupo que disse se sentir mais discriminado: 44%, sendo que a resposta "aparência, jeito de ser e ter estilo diferente" foi o motivo mais alegado para a discriminação. Pobreza ficou em segundo lugar, citada por 17% dos índios de 15 a 19 anos.

Já na população negra pesquisada, 43% dizem que se sentem oprimidos pelo preconceito. Ser afrodescendente, segundo o estudo, foi o motivo alegado por 23% desse grupo, seguido também pela pobreza, com 19%. Nos dois grupos, a baixa escolaridade ou a condição de não estar estudando foram a terceira causa mais lembrada como motivo do preconceito: 11% para índios e 13% para negros.

Orgulho do povo brasileiro

A população indígena de 15 a 19 anos tem mais orgulho do povo brasileiro e da educação que recebe do que jovens não indígenas da mesma faixa etária. Segundo pesquisa, 20% dos jovens índios responderam espontaneamente o "povo brasileiro" como motivo de orgulho, ante 5% de jovens brancos, negros e pardos. O item "educação, ensino e professores" apareceu em 9% das respostas espontâneas dos índios, ante 6% dos jovens não indígenas.

Segundo um dos coordenadores do levantamento, Mário Volpi, o orgulho dos jovens índios pelo povo reflete a admiração pela "alegria do brasileiro, apesar das agruras e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia". Além disso, afirmou Volpi, os índios sentem orgulho das tradições, da cultura e da sabedoria de seu povo. "Eles têm uma visão mais voltada para seus antepassados, admiram os velhos que contam histórias, o conhecimento."

A corrupção política, o preconceito racial e a segurança pública, assim como nos grupos brancos, negros e pardos, apareceram para os índios como os fatores que causam mais problemas para o Brasil. Sobre a política, Volpi disse observar que os jovens índios crêem que a corrupção leva as lideranças a "se corromperem e se afastarem" da comunidade.

Segurança e meio ambiente

Na questão da segurança, o coordenador da pesquisa afirma que a população indígena se sente desprotegida pelo Estado. Ele cita como exemplo as disputas de terras e a violência por discriminação racial contra jovens índios. "O índio quer se sentir protegido pelo Estado, o que não ocorre hoje."
A pesquisa da Unicef mostra ainda que jovens índios têm uma preocupação maior com a questão ambiental. Um total de 9% ressaltou o meio ambiente como um problema social enfrentado pelo País, ante 4% no geral dos pesquisados. "A tradição cultural indígena faz perceber mais a questão do meio ambiente do que outros grupos. É a casa deles", disse Volpi.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h55
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A Funai aos Quarenta Anos: Parte 1

Quero lembrar aos amigos da Funai que no dia 5 de dezembro a Funai vai fazer 40 anos. Daqui a uma semana.

Que comemoração vocês estão pensando em fazer?

As notícias são péssimas.

Tudo indica que o Ministério de Planejamento decidiu não outorgar mais planos de carreira para os órgãos que necessitavam. A Funai vai se prejudicar muito com isso. A demora da atual gestão em conseguir o plano de carreira (desconsiderando o que havíamos levado ao MPOG), com todo o apoio que tinha da presidência, o pífio plano de reestruturação do órgão (cuja demora em aplicar traduz a resistência das pessoas á idéia), realizado nos esconderijos da Funai por alguns funcionários, sem a concorrência dos demais, a falta de transparência nas ações, a demagogia com os índios, a desorganização, a mudança de ações indigenistas, o favorecimento às Ongs -- tudo isso está levando o nosso órgão a uma triste situação. Nem a alegria prevalece mais!

Desde já estou chamando a atenção para tudo isso para que ao menos alguma coisa seja feita. 40 anos de existência, somados aos 57 anos do SPI, dão quase um SÉCULO. Quantos órgãos no nosso país já chegaram a essa idade?

Entretanto, ao que tudo indica, a data vai passar em brancas nuvens. Nem uma reunião com os funcionários é realizada. Tudo a porta fechadas e sem comunicação.

Atenção, funcionários, façam sua própria comemoração, mesmo sem apoio da gestão atual!

Da minha parte, com todas as mazelas possíveis, eu vou comemorar 97 anos de política indigenista rondoniana no Brasil

Nos próximos dias passarei a escrever sobre a história e os feitos da Funai. Convido a quem quiser contribuir a usar a sessão de comentários e postar os seus. Serão todos benvindos!

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h37
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