índios, antropologia e cultura


índios Kayapó autônomos fazem contato com parentes!!!!!

Há pouco mais de uma semana um grupo de 40 índios Kayapó Metuktire fizeram pela primeira vez, após mais de 50 anos de isolamento voluntário, contato com seus parentes na Terra Indígena Capoto. A pessoa que primeiro os viu e abriu uma diálogo com esses parentes foi a mãe de Megaron Txukarramãe, o administrador Kayapó da AER Colíder.

Nesses dias os Kayapó estão se confraternizando, conversando, dançando, pensando, imaginando as vidas que levaram desde 1954 quando houve o primeiro contato pacífico entre a sociedade brasileira e o povo Kayapó.

Quanto não têm para refletir sobre esses anos todos!

Fico imaginando Raoni, Megaron, Jaboti e tantos outros ouvindo admirados esses parentes que se mantiveram ao largo do relacionamento com a sociedade brasileira. Imagino-os admirado de eles estarem usando tantos hábitos e costumes que deixaram de ser usados no convívio com a sociedade brasileira.

Fico imaginando também os Kayapó recém-contatados admirados diante de tantas novidades, de seus parentes estarem vivendo "quase que nem kupem".

Quanta festa, quanta alegria!

Mas, agora, o perigo chegou. Não se pode descuidar do perigo das doenças que esses Kayapó podem adquirir de seus próprios parentes.

A Funai tem que tomar responsabilidade e enviar uma equipe médica bem experiente para dar cobertura e assistência quando necessário, porque fatalmente esses Kayapó vão pegar doenças novas e poderão se sentir atacados pelos próprios parentes, como se fosse feitiçaria.

A coordenação geral de índios isolados deve estar alerta e procurar se aproximar desses Kayapó junto com seus parentes e alertar a todos sobre todos os perigos. Sei que Megaron Txukarramãe e os demais líderes Kayapó estão bem cientes dos perigos, sei que eles querem uma cobertura de saúde segura para seus parentes.

Não podemos deixar que nada aconteça a esses parentes Kayapó!!!!

Felicidades a todos nessa confraternização maravilhosa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h01
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Índia Tuxá é nomeada coordenadora de educação na Bahia

O Governo da Bahia começa bem quanto ao seu empenho de melhorar a educação indígena na Bahia. Criou o cargo de coordenação de educação indígena e nomeou a indígena Tuxá Rosilene Cruz de Araújo para a posição.

Parabéns aos professores indígenas da Bahia, aos líderes que batalharam muito por essa posição. Parabéns ao governador Jacques Wagner pela iniciativa e por ter atendido ao clamor dos professores indígenas e do movimento indígena da Bahia.

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Povos
Índia Tuxá vai coordenar educação indígena na Bahia
Quarta-feira, 30/05/2007 - 19:35

Salvador - A índia Rosilene Cruz de Araújo, do povo Tuxá de Rodelas, foi nomeada, hoje (30), coordenadora da educação indígena da Secretaria Estadual da Educação (SEC). A medida atende a uma reivindicação antiga dos 12 povos indígenas da Bahia. Também será publicada, nos próximos dias, a nomeação de outros seis índios que ocuparão a coordenação indígena nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) em seis municípios que possuem escolas indígenas.

Graduada em história e ciências naturais e pós-graduada em história do Brasil, Rosilene é professora do Colégio Luís Eduardo Magalhães, que atende a índios do ensino fundamental, e Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf). “Nesse novo governo estamos vendo novas perspectivas de transformar antigos paradigmas. Esperamos atender às necessidades das escolas indígenas, principalmente no que diz respeito à permanência dos professores nas escolas, a oferta do ensino superior e a formação dos professores no magistério indígena”, afirmou.

O novo cargo levará Rosilene a deixar sua tribo, no município de Rodelas, norte do estado, para viver em Salvador. Antes de partir, ela se reunirá com seu povo para fazer um Toré em agradecimento ao Deus Tupã pela nova conquista.

De acordo com o secretário Adeum Sauer, a SEC acatou a reivindicação dos índios por entender que é a melhor forma de se construir uma política educacional, com o olhar que vem de dentro. “Depois de avaliarmos o currículo constatamos que a pessoa estava apta para assumir a função”, disse Sauer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h52
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Última notícia sobre a origem da agricultura nas Américas

Acho que essa notícia é interessante. O milho foi, talvez, o primeiro cultígeno dos indígenas das Américas. E tudo indica que foi domesticado no Planalto Mexicano. Já se sabe disso desde a década de 1960, mas sempre é bom ler sobre as últimas notícias e confirmações.

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Milho pré-histórico

29/05/2007

Agência FAPESP – Quando começou a agricultura nas Américas é um debate longo e cujo momento exato a cada nova descoberta se torna mais antigo. Depois que em fevereiro cientistas canadenses levaram a origem a 7,8 mil anos atrás, um novo trabalho indica que o plantio de culturas teria começado mais cedo no continente.

Um grupo de pesquisadores liderado por Dolores Piperno, do Instituto Smithsoniano de Pesquisas Tropicais, no Panamá, identificou sinais de cultivo de milho no sudoeste do México, em região localizada entre a capital federal e Acapulco, há pelo menos 8 mil anos.

Os pesquisadores vasculharam três lagos e um pântano em busca de sinais de fósseis de plantas em sedimentos com até 17 mil anos. Há cerca de 10 mil anos, depois da última era do gelo, houve um aumento na temperatura e no índice de chuvas, resultando no enchimento dos lagos.

“Mudanças ecológicas intensas estão ligadas à origem da agricultura em diversas regiões do mundo, inclusive nas Américas. O México foi um dos grandes centros mundiais para a domesticação de plantas e, entre as diversas culturas com as quais contribuiu, nenhuma é de interesse maior para os cientistas do que a do milho”, destacam os autores em artigo que será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista (Pnas).

Os cientistas também localizaram, em florestas em torno dos lagos, sinais de cultivo de abóboras e de áreas que teriam sido limpas há cerca de 7,2 mil anos para o plantio. Nos locais examinados, foi encontrada ainda evidência de locais de secagem de produtos agrícolas com entre 1,8 mil e 900 anos, período que coincide com o declínio da civilização maia.

Segundo o estudo, a secagem extensiva não se limitou à região dos maias e teria tido conseqüências importantes para outras sociedades pré-históricas. Os resultados do estudo também reforçam trabalhos anteriores que indicam que florestas tropicais secas – e não úmidas – apoiaram a origem da agricultura nas Américas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h51
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Índios ocupam sede da AER de Campo Grande, MS

A Administração Regional de Campo Grande cuida dos interesses dos índios Terena, Kadiweu, Kinikinao e Ofayé Xavante, todos do Mato Grosso do Sul. Há anos seus dirigentes têm sido índios Terena eleitos por um colegiado de 39 caciques Terena.

Na penúltima eleição ganhou o Terena Wanderley Cardoso, um historiador, que fez uma excelente administração.

No final do ano passado ele ganhou uma bolsa para fazer seu doutorado em História na Unicamp. Veio a mim e pediu para sair. Indicou um jovem Terena, Claoudionor Miranda, para substitui-lo. Disse-lhe que tinha que fazer uma eleição com o mesmo colegiado. A eleição foi feita no começo de janeiro, Claudionor teve 22 votos de 26 eleitores. Disse-lhe que tinha que convocar nova eleição porque, se não, conhecendo os Terena e suas disputas políticas, ia haver contestação.

Deu no que deu. A eleição não foi feita e por isso não cheguei a nomear o Claudionor para a chefia da Aministração. Nomeado, os disputantes invadiram a Funai. Mesmo que venham a ser minoria, não tem saída. Tem que haver nova eleição.

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Mato Grosso do Sul, Terça-Feira, 29 de Maio de 2007 - 15:39
Índios que ocupam Funai na Capital vão às aldeias em busca de reforço

O grupo de aproximadamente 220 índios terena que ocupam desde ontem pela manhã a sede da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande estão enviando lideranças as suas aldeias para trazer mais pessoas e reforçar o movimento. Eles protestam contra a nomeação do vereador do PT de Nioaque, Claudionor do Carmo Miranda, para o cargo de administrador-regional, feita pelo presidente da entidade, Márcio Augusto Freitas de Meira, no dia 23 de maio, após uma contestada eleição realizada em fevereiro, na Aldeia Limão Verde, em Sidrolândia.

Segundo o cacique Ramão Vieira, da Aldeia Lagoinha, de Miranda, o reforço deve chegar das aldeias entre hoje à noite e amanhã cedo. “O objetivo é termos um grande número de índios, para pacificamente protestar contra o desrespeito que estamos sofrendo”, comenta a liderança, completando que além de ocupar o prédio público os manifestantes pretendem realizar uma passeata pelo centro de Campo Grande e bloquear algumas das principais rodovias do Estado.

Sob a administração regional de Campo Grande estão aldeias da Capital, Miranda, Aquidauana, Sidrolândia, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Brasilândia e Rochedo, que juntas representam uma população de 20 mil índios, a maioria da etnia terena.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h11
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Grande especialista!!!

Notícias cretinas sobre índios existem em todo o Brasil. Basta ler os jornais. Mas esta, que vem da Folha de Boa Vista, está demais!

Alguém conhece esse grande especialista em saúde indígena chamado para opinar sobre a Casa de Saúde do Índio de Boa Vista?

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Especialista em comunidades indígenas visita Casai

O professor Robert Cooter, da Universidade da Califórnia (EUA), renomado no mundo por seus conhecimentos sobre as comunidades indígenas, visitou a Casa de Saúde do Índio de Roraima (Casai/RR), no final da tarde de ontem.
Depois de conhecer a estrutura da Casai, inclusive as novas enfermarias, Centro de Dietética e Lavanderia Industrial, que estão para ser inauguradas, e ver de perto a dinâmica oferecida pela administração e funcionários aos internos, Cooter disse estar admirado com a estrutura e trabalho realizado. "E o que me chamou a atenção é que na Casai se cuida de saúde sem se envolver com religião e desta forma todas as etnias são respeitadas", destacou.
Ele afirmou não conhecer nada igual na atenção à saúde indígena "Aqui o indígena é tratado com respeito e o trabalho é voltado par o resgate de educação em saúde", observou.
Acompanhado da diretora da Casai, Irmã Auristela, Robert Cooret conheceu um pouco da história da instituição, que hoje atende a aproximadamente 400 índios de mais de dez etnias de Roraima, Amazonas, Venezuela e da Guiana Inglesa.
Ele informou que vai voltar a Roraima com mais tempo para conhecer de perto as problemáticas das comunidades indígenas de forma cientifíca. "E desta forma colaborar com o Governo e com instituições envolvidas com a causa indígena. Nossa intenção é manter a cultura de forma a ser preservadas e também de promover o bem estar dos indígenas, que têm muito a ver com a questão do meio ambiente", disse.
Para o coordenador da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, a vinda do professor Robert Cooter a Roraima deverá estimular ainda mais a luta por oferecer melhorias na saúde dos povos indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h58
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Catarinenses contra a demarcação de terras indígenas

Continua forte a resistência de colonos, lavradores e políticos catarinenses contra as quatro portarias de demarcação expedidas pelo Ministro Tarso Genro no Dia do Índio. Várias matérias nos jornais de SC repercutem o movimento que está se formando em 16 municípios que são atingidos por aquelas medidas. O Ministro Tarso Genro devolveu à Funai a responsabilidade de, no prazo de 40 dias, repelir os argumentos apresentados por escrito ao MJ pelo Estado de Santa Catarina e pelos municípios afetados. Ainda há tempo para a Funai, mas os catarinenses não querem esperar.

Vejam esse artigo publicado no Diário Catarinense. O argumento é primário, mas o que chama a atenção é dizer que, em outras partes do Brasil os índios podem ter sofrido expulsões de suas terras, mas não em SAnta Catarina. Ora, é lá onde as terras indígenas são, proporcionalmente às populações indígenas, as menores do Brasil! Os índios do Santa Catarina foram os que mais sofreram com o esbulho de suas terras. Ou será que dá para comparar com o Mato Grosso do Sul?!

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Disputa por terra

AMÉRICO DO NASCIMENTO/ Presidente do Sindicato Rural de Chapecó

Ao determinar que áreas rurais ocupadas há dezenas de anos por agricultores no Oeste de Santa Catarina pertencem aos índios, o ministro da Justiça, Tarso Genro, não faz idéia do problema social que está sendo gerado. A assinatura das portarias autorizando a criação e a ampliação de reservas indígenas mostra que o governo desconhece e não procurou conhecer a realidade fundiária da nossa região. Mais de 500 famílias rurais, que vivem nas terras há 50, 60, 70 anos, estão em total situação de desespero. Não sabem como será o futuro, nem a quem recorrer. Esses produtores rurais sentem se desamparados e largamente prejudicados.

A revolta no campo é forte, principalmente entre aqueles que pretendem lutar com unhas e dentes pela manutenção de suas terras que servem como sustento das famílias. Não quero aqui discutir o direito do acesso à terra para os indígenas. Com certeza, em outros lugares, esses povos nativos sofreram injustiças e foram expulsos de seu hábitat natural, quadro que não se observa por aqui.

O importante nesse momento, repito, é destacar a crise social que uma medida equivocada como essa propaga na nossa sociedade. Exemplos ocorridos em alguns lugares, como em Linha Sede Trentin, onde dezenas de famílias foram obrigadas a abandonar suas propriedades sem receber as justas indenizações, não podem se repetir. O direito à propriedade para quem mora, trabalha e produz alimentos de deve ser respeitado. Na sexta feira, 1o de junho, os produtores rurais indignados com a decisão federal, se reunirão com líderes políticos, sindicalistas, empresários e outros apoiadores da luta em favor do direito da propriedade em um grande ato público em Chapecó. É a oportunidade de mostrar insatisfação e temor em relação ao que poderá vir pela frente.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h56
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STF marca para 6 de junho julgamento de Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.

Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.

Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.

Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.

Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.

Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h59
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Família protesta para não sair de Raposa Serra do Sol

Me admiro muito com os repórteres da Folha de Boa Vista, em Roraima. São bons. Veja o drama dessa matéria, os desencontros, as invencionices, as indisposições, e, sobretudo, a incapacidade do Incra em ajudar a Funai.


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Famílias de Normandia reclamam por estarem sendo pressionadas para sair

Preocupado com a pressão que está sofrendo por parte dos indígenas para deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, o produtor Raimundo Pereira, procurou a Folha para reclamar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) alegou estar sem técnicos para fazer o trabalho topográfico da área em que deverá ser assentado.

O produtor, juntamente com as mais de 60 famílias que já foram indenizadas pelo Governo Federal, estariam aguardando apenas a realização desse trabalho técnico do Incra para deixarem a área indígena. Mas no Incra, teriam informado a ele, que não existia previsão para os técnicos voltarem a campo.

A maior preocupação desses produtores, segundo Raimundo Pereira, é que o prazo de 30 dias para sair da terra, após o recebimento da indenização, está acabando. Com isso, os indígenas da área estariam pressionando para sair quem recebeu a indenização, mas que continua no local.

Como forma de pressionar, segundo ele, os indígenas teriam cortado arame ao redor do seu sítio, roubando gado, galinhas. O produtor afirmou que procurou a Polícia Civil para registrar o fato, mas a alegação era que não podia entrar para resolver porque era terra da União e a competência seria da Polícia Federal, que também teria se esquivado, sob a alegação de falta de efetivo.

POSIÇÃO - Por meio da Assessoria de Comunicação, a superintendência Regional do Incra em Roraima informou que está realizando a contratação de técnicos para reiniciar o trabalho de levantamento topográfico. A previsão é que nesta semana os serviços sejam reiniciados.

O delegado do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), Uziel Castro disse que ao contrário do que possa ter sido repassado ao produtor, esse tipo de crime é sim de competência da Justiça Estadual, por ser crime comum. Ele acredita ter havido um mal entendido.

Castro orientou que o Boletim de Ocorrência pode ser feito na delegacia de Normandia, que funciona há muito tempo, e conta com delegado, escrivão e agente para prestar qualquer tipo de atendimento. Ele assegurou que iria averiguar o fato para saber o que pode ter acontecido.

A equipe de Reportagem da Folha tentou falar no sábado com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal e com o delegado Ivan Herrero, mas os telefones celulares chamaram e caíram na caixa postal. Na Funai, o celular do coordenador Gonçalo Teixeira estava fora da área de serviço e a sede estava fechada. (RL)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h31
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Amambai espera volta da Administração

Como imaginávamos, a ida do antropólogo Cláudio Romero reforçou a vontade dos índios Guarani em recuperar sua administração, extinta intempestivamente por força de opiniões do novo grupo de trabalho sediado em Dourados.

Agora, ou se refaz a administração, ou os Guarani voltam a protestar.

Essa reestruturação da Funai está saindo de revestrés.


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Amambai
Índios aguardam para esta semana portaria da Funai restabelecendo administração regional

O grupo de aproximadamente 200 índios guarani-kaiowá, que até sexta-feira passada estava acampado em frente ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambaí, aguarda para esta semana a publicação de portaria da direção da entidade, restabelecendo a unidade do município o ‘status’ de adminsitração regional.

Os índios acamparam no local em protesto contra a decisão da direção nacional da Funai tomada no início de maio, de transformar a administração regional da entidade em Amambaí em um pólo, subordinado a Dourados.

Somente após a vinda ao município do antropólogo e coordenador geral de Estudos e Pesquisas da Funai, Cláudio dos Santos Romero, que concordou com a reivindicação dos indígenas e os colocou em contato por telefone com o presidente da entidade, Márcio Augusto Freitas de Meira, que teria aceitado rever a decisão, e que o grupo deixou o local.

Agora os índios, conforme foi assegurado por Romero, esperam até quarta-feira, dia 30, a publicação da portaria da Funai restabelecendo a administração regional em Amambaí. Outro lado

Apesar da confirmação dos índios e de funcionários da Funai em Amambaí dessa decisão do presidente da entidade, a assessoria de comunicação da fundação, em Brasília, não confirmou, mas também não negou, até sexta-feira passada, a informação.

Segundo os assessores, a crise que ocorreu no Pará na quinta-feira, em que índios da etnia Tembé e colonos fizeram reféns cinco funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria sido encarado como prioridade, deixando outros assuntos para serem solucionados nesta semana.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h21
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Pernalonga quer salvar o diabo da Tasmânia

Não sei o que isto tem a ver com índios, antropologia e cultura, mas está muito engraçado e trágico.

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fauna
28/05/2007
Personagens Warner lutam para salvar o diabo da Tasmânia


A produtora Warner Brothers convocou Pernalonga, Patolino e os outros personagens de seus desenhos animados para salvar o diabo da Tasmânia, marsupial australiano cuja população caiu pela metade por causa da expansão de um tumor cancerígeno mortal.

A agência australiana AAP informou neste sábado que a Warner lançará na Austrália 31 DVDs, com 11 novos títulos. Parte do lucro obtido com as vendas será destinada à campanha na ilha de Tasmânia para garantir o futuro do que seu maior símbolo.

A fonte acrescentou que os fundos obtidos pela campanha Looney Tunes to the Rescue serão administrados pela Universidade da Tasmânia, após um acordo entre a Warner e as autoridades turísticas da ilha. A missão de resgate, é claro, inclui Taz, o diabo da Tasmânia que faz parte da série de desenhos.

Os DVDs, serão postos à venda em 4 de julho em toda a Austrália. Eles contêm informações sobre o tumor facial que desde o fim da década de 1990 afeta a espécie Sarcophilus laniarius, o maior marsupial carnívoro do mundo. A alarmante redução da população pode levar o animal a entrar para a lista de espécies ameaçadas de extinção.
(Fonte: EFE / Estadao.com.br)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h20
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O que penso sobre o GEF que o ISA quer fazer

Numa entrevista dada ao ISA, por escrito, e publicada no seu livro Povo Indígenas no Brasil, na última parte falo do veto que apresentei à pretensão do ISA em obter um recurso internacional conhecido como GEF (Global Environmental Fund) de cerca de 20 milhões de dólares. A entrevista completa se encontra no referido livro. Poderei enviar a quem interessar ler. Pergunta do ISA: Uma das prioridades da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), cuja 8ª Conferência das Partes (COP) se deu no Brasil (março/06), é a capacitação de povos indígenas e comunidades locais para o tema de proteção de conhecimento tradicional e repartição de benefícios. O ISA firmou parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (UNU), organismo internacional, para realizar oficinas de capacitação junto a organizações e comunidades indígenas e quilombolas, conseguindo o apoio do MMA e do ponto focal do GEF no Brasil, mas sofreu veto da FUNAI, manifestado por vc. diante da própria Ministra de Meio Ambiente, sob o argumento de que o ISA não deveria ser o executor do projeto. Como vc. explica esse veto? Resposta de Mércio Pereira Gomes: De fato, não acho que o ISA tenha a capacidade para fazer essa capacitação em larga escala. Acho que deve ser o Estado, a Funai, o MMA, aí, sim, junto com o ISA e com outras ongs e associações indígenas, como o CIMI, a Coiab e outras que estão surgindo.



Categoria: Entrevistas
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 22h50
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Governo americano e Ongs querem ditar regras para o Brasil

Veja essa e as duas matérias seguintes, todas publicadas no Correiro Braziliense de hoje, sobre a ousadia das Ongs internacionais em ditar uma pauta de comportamento do Brasil em relação à Amazônia e seu meio ambiente.

Tudo isso à revelia de uma discussão com a sociedade amazônida e com as autoridades brasileiras. Os gringos e alguns brasileiros acham que conhecem a verdade e têm a metodologia da implantação dessa verdade.

A Funai, coitada, nem conta. Algumas dessas Ongs e suas subsidiárias que não aparecem têm boas relações com MMA, mas têm sido tradicionalmente contra a Funai e seu papel de defensora dos interesses dos povos indígenas.

Falta ainda a imprensa mostrar a história de um GEF, de cerca de 20 milhões de dólares a serem gastos supostamente para capacitar os índios a entender o seu meio ambiente e seus recursos naturais, o qual foi proposta por uma Ong e está no MMA, e que eu, como presidente da Funai, vetei aprovação. Não me perdoam por isso.


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EUA querem investir US$ 65 mi

Recursos do governo norte-americano e de organizações ambientalistas se destinam à aplicação durante cinco anos. A construção de grandes obras e a grilagem na região são as principais preocupações

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

Lançado no final do ano passado, a projeto Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) em cinco anos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento e articulação política e reforço material das diversas organizações não-governamentais ambientalistas, de defesa dos povos indígenas e instituições de pesquisa que atuam no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) pretende alocar US$ 50 milhões de recursos aprovados em 2004 pelo Congresso dos EUA para os programas de conservação ambiental em larga escala. O restante virá das ONGs ambientalistas que compõem os cinco consórcios criados para executar o projeto.

Com sede em Brasília e escritórios em Lima, no Peru, e Washington, nos EUA, a ABCI é a coordenadora do trabalho dos consórcios, que têm ONGs e empresas de consultoria lideradas pelo International Resources Group (IRG). Cada consórcio vai cuidar de uma área estabelecida no planejamento original do projeto (veja mapa e quadro) com um objetivo específico. O dinheiro da agência americana servirá para fortalecer os movimentos sociais brasileiros e dos países vizinhos na defesa da Bacia Amazônica. A maior preocupação dos responsáveis pela execução da iniciativa é com as conseqüências ambientais de grandes obras de infra-estruturas previstas para a região e com a forma de ocupação e exploração da maior floresta tropical do planeta.

"Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região", explica Anthony Anderson, secretário da ABCI. Segundo ele, as áreas definidas inicialmente para a preservação poderão ser reduzidas. A intenção dos consórcios, de acordo com o projeto, é apoiar ações no sudeste da Amazônia, uma região considerada de excepcional biodiversidade, com grandes parques nacionais, terras indígenas e outras áreas que possibilitariam o uso sustentável dos recursos naturais. O plano, ainda em fase preliminar, cita especificamente a rodovia que liga a Amazônia ao Pacífico e a intenção de assessorar prefeituras e até governos estaduais a elaborarem projetos de infra-estrutura.

Outra preocupação da ABCI é quanto à ocupação do sudeste da Amazônia brasileira, que está se tornando uma " nova fronteira de assentamento com expropriação de terras públicas por especuladores privados, corte ilegal de madeira, queima de áreas desmatadas, expulsão de populações tradicionais e pressão sobre terras indígenas". O texto refere-se à pavimentação das rodovias Porto Velho-Manaus e Humaitá-Lábrea, à construção do gasoduto Urucu-Porto-Velho e às duas hidrelétricas projetadas pelo governo para o Rio Madeira, motivo de polêmica no processo de licenciamento a cargo do governo.


Além disso, a proposta para a conservação da Bacia Amazônica toca em um ponto polêmico: reservas minerais e de petróleo que "permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás". E cita outras ameaças com a chegada de colonos em novas fronteiras agrícolas ou em áreas para onde estão previstas estradas e exploração nas terras indígenas. Segundo a ABCI, nos últimos anos cerca de US$ 100 milhões anuais foram investidos por várias ONGs que atuam na Amazônia.

Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região


Anthony Anderson, secretário da iniciativa para conservação da Bacia Amazônica

Resumo dos cincos consórcios

Consórcio

Desafiando o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira

Conservando a paisagem de Madidi-Manu da Bolívia e Peru

Paisagens indígenas: fortalecendo organizações indígenas da bacia Amazônica

Consórcio ambiental na região de Madre de Dios, que engloba Peru, Acre, no Brasil, e a região de Pando, na Bolívia

Meios de vida sustentáveis na Amazônia Ocidental

Objetivos

Apoiar atores locais para lidar com problemas sócio-ambientais associados ao desmatamento

Melhorar o planejamento ambiental e desenvolver eco-empreendimentos comunitários

Fortalecer manejo ambiental, organizar parcerias e proteger as terras dos índios

Reduzir a perda de biodiversidade e criar um bom exemplo de colaboração internacional em assuntos transfronteiriços na Bacia Amazônica

Reduzir a degradação ambiental e melhorar os meios de vida comunitários, aumentando a renda com atividades sustentáveis

Local

Sudeste da Amazônia brasileira (estado do Amazonas)

Sudeste da Amazônia (Peru e Bolívia)

Quatro áreas (duas no Brasil, uma no Peru e outra no Equador

Sudoeste da Amazônia (Peru, Bolívia e Brasil)

Amazônia Ocidental (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia)

Instituições

Quatro ONGs lideradas pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil
Cinco ONGs lideradas pela Wildlife Conservation Society

Cinco ONGs lideradas por The Nature Conservancy

Quatro universidades, quatro ONGs e uma agência do governo lideradas pela Universidade da Flórida

Três ONGs lideradas pela Reinforest Aliance

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h22
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Brasil barra projetos americanos



Finalmente o Governo brasileiro resolveu dar um basta à desenvoltura com que as Ongs internacionais agem em nosso país. A matéria abaixo, do Correio Braziliense, mostra um projeto de garnde ambição financiado praticamente pela USAID, através de Ongs americanas para influenciar diretamente na ação brasileira na Amazônia. O Itamaraty e as Forças Armadas se uniram para proibir esse descalabro. Algumas Ongs brasileiras vão deixar de faturar...

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Governo barra projeto amazônico

Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho. A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região.

O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. "O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto", garantiu.

O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet. O governo brasileiro não ficou satisfeito com a forma como a iniciativa foi apresentada e chegou a criar um grupo técnico interministerial para analisar a proposta. O resultado do trabalho ficou à cargo do Itamaraty, que proibiu seus diplomatas de se manifestarem sobre o tema.

O que mais assusta militares é a definição de áreas escolhidas pelas ONGs para serem preservadas como reservas ambientais ou terras indígenas interfronteiriças, com demarcação de corredores ecológicos intocáveis e previstos para ocuparem grandes áreas vizinhas de alguns países. Militares consideram "preocupante" a atuação das ONGs e instituições privadas estrangeiras de pesquisa e negócios em diversas áreas das fronteiras do oeste da Amazônia e a previsão de relacionamento institucional entre a coordenação do projeto e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Grandes obras
Em um dos consórcios, instituições privadas ficam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e é prevista a demarcação de áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society (WCS). Outra preocupação é a intenção do plano de fortalecer movimentos preservacionistas que têm restrições à implantação de importantes projetos de infra-estrutura, como a construção das duas hidrelétricas programadas para o Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Oceano Pacífico, a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho e a pavimentação de rodovias e outras obras na região.

Outro temor dos especialistas em meio ambiente no governo é quanto ao controle do fluxo de informações sobre a biodiversidade brasileira, coletadas pelas organizações não-governamentais contratadas e pagas pela Usaid para atuarem, simultaneamente, em terras brasileiras e nas dos vizinhos amazônicos. Os consórcios apadrinhados pela agência americana estão sendo coordenados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil, que não foi informado oficialmente da decisão do governo de barrar o projeto. A Usaid retirou o projeto da internet. O escritório da agência no Brasil informou que também não foi notificado formalmente pelo Itamaraty.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h09
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General desconfia de Ongs na Amazônia

Veja a entrevista do General Maynard Santa Rosa sobre o que considera ser "descontrole" de algumas Ongs internacionais na tentativa de impor uma pauta de trabalho no Brasil. O General Maynard parece ser muito conceituado e tem uma vsião bastante equilibrada em relação ao papel das Ongs em geral, e de algumas Ongs em particular. O fato da USAID estar financiando Ongs internacionais para influenciar as Ongs brasileiras já é conhecido de muitos anos. Tanto o ISA quanto a ACT recebem dinheiro da USAID para suas atividades na Amazônia. Essas e outras Ongs têm uma visão pós-ditadura militar e considera que o Estado brasileiro não é capaz de cuidar da Amazônia por si só. Agem com muita desenvoltura em diversas áreas indígenas, não somente à revelia da Funai, como o ISA, mas contra determinação da Funai, como esta ACT. Entrevista General Santa Rosa Há espionagem na região O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, é um dos mais antigos e experientes quatro-estrelas do Brasil. Aos 63 anos, já comandou sete unidades militares na Amazônia. Nos anos 1988 e 1989, fez o curso de Política e Estratégia do US Army War College, na Pensylvania, Estados Unidos. Foi lá, segundo conta, que detectou pela primeira vez os interesses estrangeiros pela Amazônia brasileira onde, por seus cálculos, existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando sem que o Estado brasileiro tenha controle sobre elas. Há um mês o general prestou depoimento na Câmara e alertou os parlamentares sobre o risco desse descontrole. Na sexta-feira ele reiterou a preocupação em entrevista ao Correio. Por que o senhor considera arriscada a atuação de ONGs na Amazônia brasileira? O risco é o descontrole sobre essas organizações. Protegidas pela Constituição, trabalham livremente sem que nossas instituições tenham competência para investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas há outras que se prestam ao tráfico internacional de drogas, armas e até de pessoas, inclusive indígenas, além de lavagem de dinheiro. Algumas dessas ONGs, muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso. Até que ponto isso preocupa? Posso garantir que se trata da compra da omissão de brasileiros para dificultar o desenvolvimento do país, a serviço de estrangeiros. A América do Sul, região que está à margem da faixa de intercâmbio comercial de interesse do Hemisfério Norte e ainda hoje é produtora de matérias primas e alimentos, agora é considerada como preservadora da ecologia do planeta. Isso esconde o interesse de manter sem exploração os minerais do subsolo brasileiro e controlar o imenso banco de biodiversidade e esta riqueza potencial que nós ainda não temos tecnologia para explorar. Então, o maior risco que eu vejo é o de impedir o desenvolvimento do Brasil. O que o governo brasileiro pode fazer para ter mais segurança e transparência na relação com as ONGs? Muito pouco, considerando as limitações jurídicas. Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações porque a lei não permite. A não ser que seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil. O governo está de mãos atadas. A única coisa que se pode fazer é um trabalho de inteligência para a obtenção de informações. Acredito até que elas agem intencionalmente para fragilizar o controle do Estado sobre o território. Nós já alertamos às autoridades desde a Constituinte de 1988, mas fomos vozes clamando no deserto. Não estamos combatendo as ONGs como instituições, não podemos ser preconceituosos. O que alertamos e criticamos é o descontrole.



Categoria: Entrevistas
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h03
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Educação indígena em discussão

Sexta-feira à tarde, dia 26, num auditório do Bndes, o Centro Internacional Celso Furtado abriu para um seminário sobre educação. Presentes o Ministro da Educação Fernando Haddad, o secretário de educação superior Ronaldo Mota e o reitor da UFRJ Aloísio Teixeira. Debate de três autoridades sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O excelente reitor da UFRJ demonstrou confiança no programa, mas considerou que tem que haver mais empenho no sentido de reformar a educação superior brasileira. Sua idéia é uma “universidade nova” onde os estudante entrariam sem vestibular e cursariam por três ou quatro semestres matérias gerais de humanidades, antes de entrar nas faculdades especializadas, como as engenharias, as ciências de saúde, etc. Disse que o Brasil teve duas grandes experiências que se frustraram por causa de mudanças políticas.

A primeira foi em 1935 com a fundação da Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, sob a coordenação de Anísio Teixeira. A experiência não continuou por causa da incepção do Estado Novo, que levou Anísio ao exílio.

A segunda foi a Universidade de Brasília, com o mesmo Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Desta vez foi a ditadura de 1964 que acabou com esse grande experimento e estabeleceu o sistema universitário atual.

Agora seria tempo para renovar esse experimento em bases semelhantes. A modernidade necessita de pessoas que possam circular entre profissões e não se fechar em cursos que pouco dizem sobre o presente e menos ainda sobre o futuro.

O Ministro Haddad fez uma excelente apresentação do PDE, com suas 40 ações, da educação infantil à pós-graduação, com suas premissas de que a educação é sistêmica, que tem que se espalhar pelo Brasil (territorialidade), avaliação permanente e responsabilização dos agentes.

Porém, ao ser cobrado por uma professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Azuete Fogaça, sobre o fato de que a educação para os índios é um desastre, nada foi dito.

Depois do debate, conversei com a professora Azuete e disse-lhe que minha luta na Funai, em relação à educação, foi de tentar convencer o Ministério da Educação a federalizar a educação indígena, pois, na experiência dos educadores da Funai, não dava para tolerar o que estava acontecendo nas escolas indígenas e na falta de competência e responsabilidade dos estados e municípios. A professora Azuete concordou plenamente e citou o exemplo da educação indígena em Roraima, onde o governo do estado nem a merenda distribui.

Vamos continuar lutando pela melhora da educação indígena. Este espaço está aberto para discussões e propostas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h23
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Guarani não aceitam justificativas da Funai

Os índios Guarani, da região de Amambai, receberam anteontem o antropólogo e indigenista Cláudio Romero, velho amigo deles, mas não aceitaram a justificativa apresentada de que a extinção da Administração de Amambai iria melhorar o atendimento de que eles necessitam.

É evidente que o rebaixamento daquela administração para o nível de núcleo de apoio, sem gestão financeira, e a dependência à nova Administração de Dourados, só os vai deixar mais vulneráveis.

Cláudio tentou mas não conseguiu. Ao final, ele fica sempre do lado dos índios, assim, certamente, vai tentar convencer a Funai a desfazer o que fez tão precipitadamente.
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Índios cobram explicações da Funai

Antonio Viegas, Dourados

Lideranças indígenas de Amambai se reuniram com o antropólogo da Funai, de Brasília, Cláudio Romero, e exigiram que a presidência do órgão revogue a portaria que transferiu a administração regional para Dourados transformando o escritório de Amambai em núcleo. Se não forem atendidos, eles passarão a bloquear todas as estradas e rodovias que cortam as aldeias daquela região.

O antropólogo foi enviado pelo presidente da Funai Márcio Augusto Freitas de Meira, para esclarecer os indígenas a respeito da reestruturação que está acontecendo no órgão, mas as lideranças não aceitaram as justificativas. Ao final da reunião foi elaborado um documento enviado via fax ao presidente, para que seja analisado. As informações iniciais são de que não existe intenção de voltar atrás na decisão.

Os índios, desde a semana passada, estão protestando contra as novas medidas adotadas pela Funai e principalmente sobre a transferência da regional. Eles chegaram a invadir o prédio onde hoje está o núcleo do órgão em Amambai. De acordo com as lideranças, toda a comunidade daquela região seria prejudicada até mesmo na questão de emissão de documentação. O antropólogo tentou argumentar que as mudanças seriam justamente para melhorar o atendimento, mas não se chegou a um acordo.

Com a reestruturação, a informação é que das 22 pessoas que trabalhavam em Amambai, 13 foram dispensadas. No entanto a maioria era contratada através de uma empresa terceirizada, cujo vencimento desses contratos seria em agosto próximo. Para o órgão, a transferência da regional para Dourados não iria alterar os trabalhos nos municípios, apenas sairia da responsabilidade de Amambai a administração dos recursos, ou seja, o núcleo ficaria subordinado a Dourados e continuaria com a mesma atividade na emissão de documentos e atendimentos diversos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h07
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PT quer cargo na Funai

Parece que desta vez, os cargos da Funai serão mais bem aquinhoados por questão política. Será que o indicado tem alguma competência indigenista? Será que os índios vão deixar isto acontecer?
Vejam a notícia vinda de Rondonópolis, MT.


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PT confirma cargo federal em Rondonópolis

Lucas Perrone - Da Reportagem

A reivindicação feita pelo diretório municipal do PT, no mês passado, quando o partido pediu à executiva estadual a inclusão de petistas de Rondonópolis em cargos federais surtiu efeito. O presidente municipal do PT, Baltazar Melo, confirmou que o partido recebeu a garantia que terá à disposição um cargo dentro da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Melo explicou que o filiado à sigla, Antônio Dourado, deve ser confirmado nos quadros da Funai, dentro de pouco tempo. "Já recebemos a confirmação que ele irá para a Funai", garantiu Melo.


Baltazar de Melo, presidente do PT local: "já recebemos a confirmação"
O presidente do PT disse que a nomeação de Dourado é reflexo do pedido feito no mês passado à senadora Serys Slhessarenko, para que o partido assumisse cargos federais disponíveis dentro de Rondonópolis.

Por outro lado, Baltazar Melo lembrou que outros pedidos feitos na mesma reunião aos representantes do diretório regional estão sendo viabilizados aos poucos pelo governo federal. Ele destacou, por exemplo, a questão do campus local da UFMT e também investimentos do PAC no município. "No documento nós estamos lembrando e pedindo isso", afirmou Melo.

O PT de Rondonópolis ocupa dois cargos na administração municipal e ainda pleiteia cargos na esfera estadual.

Saída - O presidente do PT explicou que a saída de três filiados para o PPS, oficializada na segunda-feira, não muda os planos do partido em Rondonópolis.

Melo disse ainda que Welinton Portela, que era secretário geral do PT e foi para o PPS, estava fora do PT há quase um ano. Ele disse ainda que Ramão Vilalva, que também foi para o PPS, já havia deixado e voltado ao partido em outras oportunidades. Com relação a saída de Reginaldo Santos, presidente do Serv-Saúde, ele disse que Santos é uma liderança em crescimento. "Ele era novo aqui e procurou outro caminho", disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h33
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Índios Kayapó querem estradas

Índios Kayapó das aldeias Baú, Pykany e Mekragnotire protestam contra a construção de uma hidrelétrica no rio Curuá, abaixo de suas terras. O protesto foi feito através do fechamento da BR-163, no Km 17, perto da cidade de Castelo dos Sonhos. Sobre essa tal hidrelétrica, pouco se sabe. Note-se que a notícia está errada quando diz que o Km 17 fica próximo à divisa do Pará com Maranhão, quando devia ser ser Pará e Mato Grosso.

Quem deu licença para se fazer essa hidrelétrica? Afetará de que modo a Terra Indígena Baú, demarcada em 2004, mas ainda não homologada porque o MP contestou decisão soberana dos índios. Será mais um caso de PCH cujo licenciamento é feito pela Secretaria de Meio Ambiente do estado, sem reconhecer qualquer impacto em terra indígena? Pois certamente não passou pelos estudos da Funai.

Por outro lado, vale notar que o que os índios querem, aparentemente, como compensação, é a abertura de estradas e ramais da BR-163 para suas aldeias e luz elétrica. Nada mais.

A notícia dá como se Megaron estivesse presente, mas, segundo portaria do MJ, ele foi ao Japão representar os povos indígenas do Brasil numa solenidade em prol da Amazônia. É integração para os lados e para cima.


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Índios bloqueiam BR-163 no Pará
24 de maio de 2007 - 13h40

Mais de 200 índios de três etnias ocuparam a rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) hoje pela manhã. Eles estavam acampados há três dias na usina de Curuá e passaram a ocupar também a estrada, segundo informações da Polícia Militar.

A manifestação começou com cerca de 100 índios ocupando a obra da usina na última terça-feira. Com a chegada de mais manifestantes, eles passaram também a ocupar a estrada. Segundo um funcionário da usina, as obras foram completamente paralisadas. 'Eles chegaram por volta das 11 horas, ocuparam a estrada e tivemos que suspender as atividades', explicou Nivaldo Silva.

Segundo informou a Polícia Militar, a situação está controlada. 'Não temos informação de nenhum conflito, mas estamos acompanhando tudo por telefone', disse o Major Nerys, comandante do destacamento da Polícia Militar em Castelo dos Sonhos.
A interdição acontece no KM-17 da rodovia, entre o distrito de Castelo dos Sonhos e a divisa do Pará com o Maranhão. Apenas ambulâncias são liberadas para circular na Santarém-Cuiabá.

Os índios das etnias Baú, Mecronotire e Piracanú reivindicam a abertura de estradas, atendimento médico e implantação de energia elétrica nas aldeias. Segundo a polícia, eles pedem também a demarcação das terras pelo Governo Federal. Entre essas áreas, foi construída a hidrelétrica de Curuá.

De acordo com informações do líder indígena Megaron, que atua junto com a Funai de Colíder, no Mato Grosso, o orgão que gerencia a situação, a fundação está ciente da manifestação e vai enviar ainda hoje um representante para o local. 'O administrador está sabendo de tudo e vai ao local. Primeiro tem que ouvir o que eles reivindicam e depois negociar para a saída', disse o indígena.

Os manifestantes se reuniram, ontem à noite, com alguns diretores da empresa Curuá Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica de Curuá, onde está montado o acampamento. Depois de quase quatro horas de reunião, não houve consenso entre as partes, e os indígenas exigiram a presença do presidente da empresa Curuá Energia e de um representante do Governo Federal.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h23
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Índios do Oiapoque inauguram Museu

Notícia do Amapá, na verdade, do norte do Amapá, no Oiapoque, fala da inauguração de um Museu do Índio nesta cidade de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. É resultado da iniciativa dos índios, que tiveram o apoio imediato do então governador Capibaribe, do Amapá

Quando presidente da Funai, visitei o Oiapoque, estive na sede da Funai reunido com representantes de todas as etnias locais, vi esse Museu em fase de acabamento e senti o quanto os índios da região contavam com ele para representar suas culturas e dar-lhes força diante das pressões que sofrem naquela região.

Parabéns aos povos indígenas do Oiapoque!!!


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Povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, inauguram museu e centro de documentação e pesquisa
[24/05/2007 17:15]

O Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque – Kuahi: Arte, Ciência e Tecnologia reúne artefatos e conhecimentos dos índios do Oiapoque. A idéia é que sejam documentos e registro da memória e das atividades culturais contemporâneas destes povos para seu próprio uso, nas aldeias e junto à sociedade regional



A iniciativa foi das lideranças indígenas, em 1998. Na época, propuseram ao então governador João Alberto Capiberibe criar um museu que reunisse artefatos, saberes e conhecimentos, que além de divulgar sua cultura fosse ao mesmo tempo um centro de referência. No último 19 de abril, Dia do Índio, os Povos Indígenas do Oiapoque puderam, finalmente, ver seus objetivos realizados, ainda que nove anos depois e com problemas a serem sanados. O governador do Amapá, Waldez Góes prestigiou a inauguração e ouviu dos índios suas preocupações em relação ao novo espaço, que não tem ainda telefone nem acesso à internet.

O nome escolhido para a instituição, Kuahi, é o mesmo de um pequeno peixe em forma de losango, grafismo característico dos povos indígenas daquela região. O objetivo do Museu é preservar, fortalecer e renovar o patrimônio material e imaterial dos Galibi – Kali’na, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno. Conta com duas salas de exposições, auditório, sala de pesquisa bibliografia e audiovisual, sala de atividades pedagógicas e loja de artigos indígenas. Os 19 funcionários do museu são índios e vão atuar na administração, monitoramento das visitas e serviços gerais.

O projeto foi realizado pelo governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e contou com o apoio da Associação dos Povos IndÍgenas de Oiapoque (APIO), da Funai Regional de Oiapoque, da Associação Galibi-Marworno (AGM). Mobília, equipamentos e recursos para capacitação dos índios que trabalham no Museu foram possíveis graças ao convênio entre a Secult e o Ministério da Cultura (MinC).

Ao criar um museu próprio, a cultura material e imaterial dos índios da região – geralmente reunida em centros distantes como São Paulo e Rio de Janeiro - passa a ter maior proximidade com os protagonistas das culturas indígenas, assim como maior visibilidade junto à sociedade do entorno. A Secult é responsável por sua manutenção, mas o Kuahí é gerenciado pelos próprios índios.

A antropóloga Lux Vidal, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP e a museóloga e antropóloga Lucia H. van Velthem, do Museu Goeldi assessoraram os índios coordenando oficinas de capacitação. Estes, por sua vez, em comunicação telefônica, disseram que ficaram contentes e animados com a inauguração, apesar de preocupados com a continuidade das atividades. Uma outra preocupação advém do fato de que o Estatuto do Museu, elaborado em conjunto com os índios e aconselhado por diretores de museus conceituados não está sendo implementado pela Secult. Lux Vidal considera isso uma grave limitação para o seu funcionamento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h18
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Índios querem tirar administrador de Bauru

Mais um drama de índios contra administradores da Funai. Desta vez é em Bauru. Em 2004 esse mesmo grupo de índios, que não representa maioria, nem número substantivo dos índios jurisdicionados por Bauru, que compreende índios Guarani da capital e do interior de São Paulo e dos litorais do Rio de Janeiro e São Paulo, e índios Kaingang e Terena do interior de São Paulo, não parou enquanto o administrador Amauri Veras desistisse de permanecer no cargo. Seu substituto luta para ficar, tem feito um trabalho razoável, dentro do que é possível, mas é contestado dia e noite.

Provavelmente desistirá, ou o presidente da Funai o substituirá por um dos índios que protestam. Pode dar certo, como pode não dar certo. Mas o desgaste para os índios de Bauru chegará.

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Índios buscam apoio político para troca de comando da Funai

Davi Venturino
Avaí - Caciques das aldeias da região de Avaí enviaram ontem à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, um manifesto assinado pelas lideranças indígenas solicitando o afastamento do administrador do órgão em Bauru, Newton Machado Bueno. Eles alegam descontentamento com a sua atuação frente à regional da Funai em Bauru e pedem participação no processo de escolha de um novo nome para o cargo.

O abaixo-assinado conta com o apoio de várias lideranças indígenas de aldeias do Estado de São Paulo e também do Rio de Janeiro. No final do ano passado, os indígenas já haviam registrado o descontentamento com a atuação do administrador em um documento enviado à presidência da Funai, em Brasília informando "a falta de interesse por parte do administrador regional de Bauru, que não foi indicado, nem mesmo aprovado, pelas comunidades da Base de Bauru".

"Durante o encontro regional na cidade de São Vicente, disseram que eles iriam fazer a reunião com as lideranças para escolher quem iria assumir a administração, mas não fizeram nada disso. Colocaram o Newton e ele permaneceu até hoje", diz o cacique Anildo Awá Rokajú, da aldeia Tereguá.

Indígenas da região, entre eles Rokajú, o vereador Paulino Terena, o cacique Antônio Lulu, da aldeia Kopenoti, e o assessor indígena Benedito Maria, da aldeia Ekeruá, alegam que desde o ano 2005, quando Amauri Vieira foi exonerado do cargo de administrador regional da Funai em Bauru, as lideranças e comunidades indígenas vêm travando uma "luta" com a regional do órgão em Bauru para conseguir ser ouvidos e ter participação no processo de escolha do administrador.

Procurado pela reportagem do JC, o administrador da Funai, Newton Machado Bueno, rebate as críticas e diz que sua indicação ao cargo foi aprovada pelos líderes indígenas durante o Encontro Regional de Lideranças Indígenas, realizado há cerca de dois anos, no município de São Vicente, em São Paulo. De acordo com Bueno, a Funai tem feito o que pode com os recursos destinados ao órgão.

"Temos um programa que estamos lutando na Funai, e eles têm conhecimento disso, que é para recuperação ambiental. Conseguimos também um trator semi-novo para a aldeia Tereguá para eles produzirem. Nós fornecemos todo ano sementes e óleo diesel para a comunidade (índigena). Os recursos que nós recebemos são insuficientes, mas nós damos. Arrumamos também um caminhão para escoar a safra da aldeia para o Ceasa", diz Bueno, admitindo que a estrutura da Funai está muito aquém das necessidades dos índios.

O administrador concorda que os indígenas reivindiquem o cargo, mas acha injustas as críticas quanto à sua administração. "Isso já aconteceu com outros administradores anteriores e não está sendo diferente comigo, porque o que eles querem é o poder. Eles querem assumir a administração. Eu até acho que é um direito deles reivindicar isso, porém que seja feito de forma clara e transparente e não acusando a gente de não fazer nada", conclui.

Segundo o cacique Rokajú, caso o pedido de afastamento do atual administrador da Funai não seja atendido, os indígenas farão um protesto em frente à sede da regional do órgão em Bauru. "Se o presidente não acatar a nossa reivindicação, vamos usar a prática antiga. Vamos pintar a cara e vamos fazer protesto na Funai. Nós não queremos fazer isso, por isso estamos indo por um caminho democrático", ameaça Rokajú.

O cacique lembra que os índios já possuem um nome para ser indicado ao cargo. "Nós queremos a saída dele e em seguida entramos com o nome do nosso candidato indígena. Estamos procurando parceiros e políticos. Estamos fazendo tudo sem atrapalhar o andamento da Funai. Nós queremos um administrador que venha deixar a população contente", finaliza o cacique, sem revelar o nome do possível indicado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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Procurador da Funai luta para proteger Trumai presos

Notícia vinda de Cuiabá repercute a luta do procurador da Funai para dar um alívio aos Trumai presos em Sinop por conta da acusação de fazer parte de uma quadrilha que retirava madeira do Parque Indígena do Xingu.

Já falamos sobre isto ontem. O procurador quer um tratamento especial para esses índios, o que lhe é de direito. O juiz faz jogo duro. Nem parentes parece que ele está deixando que visitem os Trumai, segundo notícias da Funai.

Os Trumai precisam ser libertados. O que cometeram de erro foi muito grave, mas fazer parte de quadrilha eles não fazem.

Já os povos indígenas do Alto Xingu precisam tomar uma decisão dura para corrigir o que estes Trumai fizeram.

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Funai requer distinção a índios presos

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

A Funai ingressou anteontem com um pedido na 1ª Vara da Justiça Federal para que os seis índios presos na operação Mapinguari na semana passada sejam tratados de forma distinta dos demais acusados, em função de sua origem étnica.

Todos são acusados de integrar uma quadrilha que explorava madeira ilegalmente no Parque Indígena do Xingu. De acordo com o procurador-regional do órgão, César Augusto do Nascimento, é ilegal a manutenção dos índios, da etnia trumai, na penitenciária de Sinop.

"Não estamos advogando privilégio, apenas um direito previsto em Lei. Quem é índio e aldeado tem presunção de hipo-suficiência", apontou o procurador.

Presunção de hipo-suficiência é a premissa de que os índios que vivem em aldeias não sabem lidar com as circunstâncias da sociedade branca. "Até prova em contrário, eles tem o direito. E, no caso dos trumai, não há nos autos nenhum elemento neste sentido. Inquérito não é prova".

Em seu pedido, o procurador aponta alternativas para o cumprimento da prisão provisória - cujo prazo foi renovado por mais cinco dias - e de uma eventual preventiva. "Nossa proposta é que eles cumpram o que for determinado pela Justiça, mas de forma adequada".

Uma proposta é o retorno dos índios à aldeia, onde ficariam sob a tutela da Funai, com o compromisso de cumprir todas as etapas do processo judicial. Outra é que sejam mantidos em uma cela em separado na superintendência da Polícia Federal. "O importante para nós é que sejam retirados de uma instituição penal comum".

MAPINGUARI - De acordo com o Ministério Público Federal, os índios Ararapan Trumai, Maitê Trumai, Gaúcho Trumai, Hulk Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai teriam se associado a grupos de empresários madeireiros para viabilizar a extração ilegal de madeira do Parque.

"[Os trumai] estão estabelecendo novas relações com madeireiros para exploração de madeira com empresários e madeireiros da região, bem assim com detentores de planos de manejo florestal irregularmente aprovados pelos órgãos ambientais", diz a denúncia.

No despacho em que determinou a prisão dos índios, o juiz federal Julier Sebastião da Silva aponta a possibilidade de que o grupo tenha sido não apenas aliciado pelos chefes do esquema, como é a praxe em outras áreas indígenas cobiçadas.

"Os índios Trumai não só foram aliciados para facilitar a ação da suposta quadrilha qualificada, como tornaram-se, conforme as provas amealhadas no processo, agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras originárias do parque indígena".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h19
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Anistia Internacional repercute no Espírito Santo

Outro dia saiu mais um relatório da Anistia Internacional sobre a violação de direitos humanos pelo mundo afora. Sobre o Brasil o foco principal caiu sobre a violência em nossas cidades, como Rio e São Paulo, mas sobrou para todos. Em relação a violação de direitos dos índios, não apareceram matérias específicas, ou os jornais decidiram não repercutir nada. Será que desta vez o CIMI não quer repercutir seus próprios dados em mídia internacional?

O principal jornal do ES repercutiu o caso dos Tupininkim no município de Aracruz, onde a Funai reconheceu uma área de 11.000 hectares, mas a Aracruz Celulose não aceitou abrir mão de supostos direitos de compra, e alega que os Tupinimkim nem índios são. O problema que é repercutido pela AI se deu porque os índios invadiram a terra, na posse e propriedade da Aracruz, antes do ministro assinar a portaria de demarcação. Aí um juiz deu ganho a uma ação de retomada de posse por parte da Aracruz, e ordenou a retirada dos índios, o que foi feito em janeiro de 2006, pela Polícia Federal, depois de tentar negociar sua saída por mais de três meses. Na chegada da PF, os índios resistiram, jogaram paus e pedras, e a PF usou de balas de borracha, onde alguns índios ficaram feridos. O caso repercutiu tanto que até o presidente da República recebeu uma comissão de índios quando foi ao ES no mês de fevereiro de 2006.

Os estudos finais feitos pela Funai estão no Ministério da Justiça para ser emitida a portaria de demarcação. É difícil para este Ministro tomar uma decisão clara, precisa de muita determinação e coragem para encarar essa empresa do ES.

Negociar os índios não aceitam, nem a empresa.

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Relatório da Anistia Internacional cita conflito entre índios e Aracruz Celulose no Norte do ES

23/05/2007 17:46:12 - Redação Gazeta Rádios e Internet

O relatório da Anistia Internacional registrou o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. No item sobre terra e moradia, a AI citou que os indígenas da região de Aracruz foram ameaçados e atacados durante a tentativa de tomar posse de terras ancestrais. No relatório, consta que os índios foram expulsos de forma violenta por policiais federais. Durante o conflito com a PF, treze índios ficaram feridos e dois povoados foram incendiados.

A AI relata que os indígenas foram atacados com helicópteros, cães, balas de borracha e gás lacrimogêneo. Segundo informações, a Aracruz Celulose S/A deu apoio logístico à Polícia Federal durante a expulsão. As áreas foram disputadas pela Aracruz Celulose S/A, e embora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), subordinada ao governo federal, tivesse reconhecido que as terras eram próprias para demarcação, a decisão de ir adiante com o processo foi bloqueada.

Aracruz

O diretor de Sustentabilidade da Aracruz Celulose Carlos Alberto Roxo, informou na tarde desta quarta-feira que as citações do relatório deixaram de utilizar as informações constantes da certidão emitida pelos oficiais da Justiça Federal - que tem fé pública e acompanharam a ação. Segundo esta certidão, ao efetivo da Polícia Federal tentou fazer cumprir um mandado de reintegração de posse quando foi atacado por um grupo de índios, tendo sido obrigado a reagir com armas não letais.

Acesso à terra

O documento da anistia classifica o acesso à terra e à moradia como um foco de violações generalizadas dos direitos humanos. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 25 ativistas rurais foram mortos entre janeiro e outubro, 16 deles somente no Estado do Pará. Os que lutam pelo direito à terra, segundo a AI, incluindo os povos indígenas, ativistas rurais e grupos de sem-teto urbanos, sofreram despejos forçados, ameaças e ataques violentos. Alguns foram assassinados.

Dados apresentados pelo documento da anistia apontam que em agosto, o Tribunal de Justiça do Pará emitiu ordens de despejo para um total de 4 mil famílias, sem lhes oferecer qualquer alternativa de acomodação.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h04
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No Rio de Janeiro tem até sábio yanomami

No Rio de Janeiro tem de tudo. Vejam essa notícia que achei em um site, que pega o gancho da fala do Papa Bento XVI, e que demonstra os delírios dos cariocas para com a questão indígena. Até um sábio Yanomami eles acharam falando em Manu!

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Brasil: Índios ocupam museu abandonado desde outubro

Por Fabiana Frayssinet, da IPS [23/5/2007]

Vinte indígenas ocupam, desde outubro, o edifício abandonado do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, para chamar a atenção para os “500 anos de resistência ao genocídio”, uma visão da história americana que ganha outro sentido à luz da nova postura do Vaticano sobre a evangelização colonial. As paredes do museu, cuja referencia é que “fica em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã”, se misturam com as raízes das árvores centenárias e as ruínas do que até 20 anos atrás foi um imponente edifício art deco, construído no início de 1900.

A fumaça da panela de barro onde uma índia cozinha arroz e feijão no meio da sala central se ergue em espiral até as muitas fendas que filtram a luz no teto de madeira e telhas quebradas. Alguns ocupantes dormem em redes. Outros em tendas improvisadas que em nada lembra as ocas que muitos deixaram em suas aldeias. São indígenas e descendentes dos povos karajas, yanomamis, guaranis, pataxós. Querem que o governo federal lhes ceda o prédio para ali criarem um instituto de preservação e difusão da cultura indígena.

“A história foi contada pelos vencedores desde seu ponto de vista. É uma visão que congela os indígenas no século XVI”, disse à IPS Marize de Oliveira, professora de história em escolas públicas. “Hoje, os estudantes acreditam que vivemos no meio da selva ou que não existimos mais”, acrescenta a professora, integrante do Movimento Tamoio, um grupo que remete à primeira ação de resistência da etnia tupinambá contra os colonizadores portugueses, no século XVI.

Marize é descendente de guaranis, que povoaram uma extensa região do que hoje é a América do Sul e cuja língua é reconhecida oficialmente pelo Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Enquanto ela fala, um companheiro de ocupação, da etnia pataxó, da Bahia, pinta em sua pele desenhos e ideogramas de sua aldeia. Outro desenha traços que lhe lembram a selva onde deixaram seus pais.

O sábio yanomami Phe Kamen, da aldeia na fronteira entre Brasil e Venezuela, vive há oito anos no Rio de Janeiro, onde chegou para que sua mulher recebesse tratamento no Hospital do Câncer. Agora, viúvo, Kamen não teria motivos para ficar na cidade. Mas, antes de morrer, sua mulher pediu que ficasse para transmitir sua cultura através do Movimento Tamoio, cujos integrantes vivem no museu abandonado. “Minha religião é a da minha etnia, meu deus é Manu, é a natureza”, disse à IPS. “O amor está em tudo, os homens devem se amar”, diz elevando seu arco em direção ao teto do edifício.

Phe Kamen pede que através desta matéria chegue “um grito de alerta à humanidade pelas bestialidades que estão sendo cometidas. O homem perdeu sua essência em busca do dinheiro, ficamos com os rios secos, os animais morrem. Católicos, muçulmanos, protestantes, todos são caminhos que levam a Manu Dus, e devemos nos unir sem nos impormos com violência uns contra os outros, para salvar o planeta”, acrescenta em uma mistura de português e espanhol. É a religião que, segundo este “velho índio”, com se define, seus ancestrais transmitiram por mais de 500 anos. É ela que sobrevive, apesar de tudo.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h54
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Congresso cria Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas

Matéria vinda do Estado do Paraná, sem repercussões em outros jornais, diz que foi criada ontem a Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas, com 170 membros, entre deputados e senadores. Dá susto ver tanto parlamentar favorável a índios.

Comentário do secretário executivo do CIMI faz a ressalva de que só é para mudar alguns pontos do Estatuto do Índio (finalmente o CIMI reconhece o que sempre falei, brincar de mudar o Estatuto é perigoso) e para instalar o Conselho de Política Indigenista. Ora, nem a Comissão equivalente ainda se reuniu, nem provou se é bom ou não para a questão indígena, e já querem que seja transformada em Conselho!

De qualquer modo, para dar força ao seu argumento, o secretário diz que este Conselho foi aprovado na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril do ano passado, quando teve a presença de mais de 700 lideranças indígenas de todo o país. Ora, o CIMI e a Coiab se recusaram até agora a reconhecer a importância da Conferência. Bom que estejam se dobrando às evidências.

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Criada nova frente parlamentar para defender os direitos de indígenas


Brasília - Com o objetivo de defender os interesses das comunidades indígenas e de discutir projetos que regulamentam os direitos dos índios previstos na Constituição Federal, foi criada nesta quarta-feira (23) no Congresso Nacional uma nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas - outras foram instaladas em legislaturas anteriores.

"A idéia é instrumentalizar o parlamento brasileiro, que não conta com representação étnica, para votar, em especial, matérias de interesse dessa população, além de frear posturas legislativas contrárias aos direitos dos índios, como a demarcação de terras", resumiu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que preside a Frente.

Valverde explicou que a garantia dos território indígenas homologados será um dos pontos principais de atuação da Frente. Ele lembrou que persistem no país disputas de terras entre índios e fazendeiros. Como exemplo, citou os conflitos entre os habitantes da reserva Raposa Serra do Sol (RO) e plantadores de arroz da região, que contestam na Justiça a demarcação da área.

"Vamos fazer uma barreira política para que o Congresso não dê eco às reivindicações dos arrozeiros, que detêm em Roraima um pedaço de terra maior que o estado de Pernambuco", afirmou. Na áreas, com mais de 1,7 milhão de hectares, vivem cerca de 18 mil índios de várias etnias.

A Frente, composta por cerca de 170 deputados e senadores, também pretende lutar pela aprovação de medidas que garantam dinheiro para ações afirmativas e de proteção à cultura dos povos indígenas, além do Estatuto do Povos Indígenas, que tramita há 14 anos na Congresso Nacional.

Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, a discussão sobre pontos do Estatuto precisa ser atualizada e a instalação da Frente permitirá analisar e acrescentar propostas. "A Frente facilitará também a criação de uma comissão com o objetivo de reunir todas as propostas relativas aos índios que tramitam na Câmara, a fim de evitar que prevaleçam interesses contrários aos dessa população", disse.

Entre os pontos polêmicos do Estatuto que ainda precisam de debate, Magalhães citou a regulamentação da extração de recursos naturais de territórios demarcados. Ele disse esperar que ainda nessa legislatura a Frente se mobilize pela aprovação do Conselho de Política Indigenista, proposto em 2006 na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O Conselho seria composto por integrantes do governo e dos povos indígenas, e teria funções deliberativas e consultivas em áreas como saúde e educação.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h42
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Papa Bento XVI ameniza sua fala sobre catequese dos índios

Papa ameniza 'gafe' sobre índios cometida no Brasil
Sem pedir desculpas, o Papa Bento XVI amenizou o teor de sua fala sobre a catequese dos povos indígenas. Não podia ignorar as denúncias feitas por Bartolomé de las Casas. As do jesuíta Antonio Vieira também foram muito fortes. O engraçado é que raramente são citadas pelos apologistas portugueses. Veja matéria abaixo.

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Valquíria Rey
Do Vaticano

Papa foi duramente criticado no Brasil por declarações sobre evangelização dos índios

O papa Bento 16 procurou amenizar em um discurso nesta quarta-feira os efeitos das declarações que deu no Brasil a respeito da evangelização de índios pelos colonizadores europeus.
O sumo pontífice havia dito durante sua viagem ao Brasil que a evangelização na América Latina não foi imposta e nem alienou os índios - mas agora ele admitiu que ocorreram excessos durante o processo histórico, iniciado com a chegada dos Europeus ao continente.

"O anúncio de Jesus e de seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estrangeira", havia dito o papa em seu último dia no Brasil, ao discursar na inauguração da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida do Norte (SP).

Mas, ao fazer um balanço da visita durante a tradicional audiência das quartas-feiras, Bento 16, amenizou suas declarações.

"Não podemos ignorar os sofrimentos e as injustiças impostas pelos colonizadores às populações indígenas, cujos direitos humanos e fundamentais foram freqüentemente ultrajados", disse.

Enquanto se referia à evangelização no continente, Bento 16 classificou de "crimes injustificáveis", os excessos cometidos pelos colonizadores, e disse que estes já tinham sido condenados antes por missionários como Bartolomeu de las Casas e teólogos como Francisco de Vitória, da Universidade de Salamanca, na Espanha.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h57
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Funai tentar soltar índios Trumai

Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari, que detectou uma quadrilha que assaltava o Parque Indígena do Xingu.

Já fiz diversos comentários a esse respeito nesse Blog do Mércio. Acrescento que a notícia dá como verdade que os índios faziam parte dessa quadrilha. Nesse aspecto há que se ir devagar. Nenhum desses índios faziam parte de quadrilha. Nem sabem exatamente o quanto de conecções havia entre madeireiros e engenheiros florestais do Ibama.

Mas o juiz está implacável e acha que os Trumai presos não estão contribuindo para esclarecer toda a questão. César promete fazer os índios esclarecer tudo que eles souberem. Acredito que ele o fará.

Por outtro lado, acho que essa questão deve ser melhr acompanhada. Trata-se da imputabilidade de índios que cometem delito. Esse juiz, como um outro, de Santa Catarina, que comentamos aqui, e que mandou prender um índio Xokleng por assassinato, dão sinais de que a percepção jurídica sobre o índios brasileiro está mudando.
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No MT, Funai tenta libertar índios presos em ação da PF

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tentado, sem sucesso, a libertação de seis índios da etnia Trumai, do Parque Nacional do Xingu, presos semana passada no Mato Grosso durante a Operação Mapinguari, da Polícia Federal. Os índios, que na avaliação da Funai são inimputáveis, ao contrário do parecer do Ministério Público Federal e da Justiça, tiveram a prisão prorrogada por mais 15 dias.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima, disse que vai propor que os índios prestem novos depoimentos "esclarecedores" para que a Justiça não tenha necessidade de mantê-los presos. Em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva alegou que os índios não colaboraram com as investigações nos depoimentos prestados à Justiça Federal. "Os fatos descritos pelo Ministério Público são bastante graves e estão a merecer a devida atenção no sentido de possibilitar a conclusão das investigações policiais existentes", disse o juiz ao prorrogar as prisões ontem.

Ao lado de madeireiros, servidores públicos e engenheiros florestais os indígenas integrariam uma quadrilha que extraiu o equivalente R$ 28,16 milhões com a retirada de aproximadamente 2 mil cargas em toras de uma área de 8,5 mil hectares. Divididos em quatro aldeias, e totalizando 140 habitantes, os Trumai vivem no parque com mais 13 etnias. Juntos, eles somam cerca de 4 mil indígenas que foram para o local em 1962.

Fonte: Agencia Estado - Nelson Francisco

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h42
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Artigo de Wilson Matos pede volta da AER Amamabai

Artigo do indígena advogado Wilson Matos, morador da T.I. Dourados, pede a volta de Amambai como administração regional. Seus argumentos são fortes, na comparação que faz com outras administrações regionais.

Wilson Matos é filho de pais Terena e Guarani. Já foi administrador do Núcleo de Dourados, hoje transformado em administração regional. Foi exonerado a pedido de seus patrícios Guarani que não o queriam mais por estar apoiando o arrendamento de terras na pequena terra indígena, a favor dos seus patrícios Terena.


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Estão nos matando, socorro!!!”
21.Mai.2007 | Wilson Matos da Silva*

Caro leitor, o título em epígrafe é a transcrição de uma carta escrita e enviada à Comissão de Direitos humanos "Ricardo Brandão", da OAB/MS, e encaminhada pelo seu presidente Delasnieve Miranda, através do OF/CDH/OAB/MS/nº. 234/07, de 14 de maio de 2007, à CEAI/OAB/MS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, da qual sou o presidente.
Estaremos autuando em processo, convidado lideranças desses povos tomando em termo suas oitivas, remetendo cópias à presidência e ao Conselho Seccional, para as providencias.
Esta situação, nós do CDDPI/MS - Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, temos constantemente denunciado, e enfaticamente oficiado às autoridades constituídas.
Temos lembrado de forma oficiosa a essas autoridades que a violência contra os povos indígenas tem sido manchete na imprensa nacional e internacional. Situação agravada ainda mais com a miséria e a FOME generalizada, que tomou conta das aldeias após o corte abrupto na distribuição de cestas básicas, pelo governo do Estado, como se estas míseras cestas básicas fossem quebrar o tesouro Estadual. O que elas representam diante dos inúmeros desvios de verbas públicas nos cofres do Estado noticiado pela impressa?
Lembramos ainda o altíssimo índice de morte de crianças pela desnutrição, a imprensa chegou a noticiar o numero de quarenta mortes de crianças por desnutrição. Gostaríamos de lembrar ao Sr. Governador do MS que talvez esse solo sul-mato-grossense, que vivemos hoje, não seria nosso, não fosse a participação efetiva dos povos indígenas, que lutou bravamente ao lado do EB, notadamente os povos Guaicurus que são os Kadiweus e os Aruakes que são o Terena. Os primeiros exímios cavaleiros e os Terena exímios estrategistas, tiveram participação decisiva na vitória contra as tropas paraguaias.
Destacamos ainda às nossas autoridades, que dentre os Estados com a pior distribuição de terras aos índios, o MS é campeão, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná além de serem os que aparecem com maior índice de discriminação aos índios. Para entender a gravidade da situação lembramos o brutal processo de expropriação de terras a que os nossos povos foram submetidos nas últimas décadas com uma população de mais de 70.000 indígenas, confinados em minúsculos territórios, um amontoado de índios que mais se parecem com campos de concentração, a maioria nas periferias das cidades em terras totalmente devastadas que se transformaram em verdadeiros guetos.
Assim, impossibilitados de viver da produção própria de seus alimentos pela falta de terras, os povos indígenas foram submetidos à dependência das cestas básicas. A suspensão repentina desta ajuda alimentar desde o início do ano, somado ao abandono estatal com ausência de políticas públicas, salvo a saúde pelo governo federal, gerou uma situação de etnocídio condenando esses povos ao extermínio sem o devido processo legal.
Não bastassem todas essas anomalias estatais, a FUNAI iniciou um programa de reestruturação em todo o Brasil. Como sempre sem ouvir os interessados nós os índios, mas até aí tudo bem, afinal é um ato administrativo que segue orientação superior. Mais uma vez estamos assistidos decisões serem tomadas por "especialistas em Índios", que lidam com as políticas indígenas como se estivesse manipulando ratos de laboratório, se não vejamos: Mato Grosso do Sul tem 70.000 índios duas administrações e um Núcleo; Mato Grosso tem 20.000 indios 11 unidades Administrativas em Goiânia até bem pouco tempo havia uma administração para apenas 5, isso mesmo cinco índios, as unidades ADR/FUNAI das cidades de Maceió, Fortaleza e outras que estão situadas no litoral com praias e água de coco, algumas delas se os funcionárias resolverem trabalhar não cabem nas suas instalações. Então não consigo entender porque fechar a ADR de Amambai.
Criar uma administração em Dourados é uma aspiração antiga, mas não queremos que os nossos irmãos da regional de Amambaí fiquem a ver navios, o que nós esperamos é que o presidente Marcio Meira reveja sua posição e corrija a tempo essa grande injustiça com os irmãos do sul do Estado.

* É índio residente na aldeia Jaguapirú Advogado, pós-graduado em direito constitucional Presidente da CEAI/OABMS, Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS e membro do CONSEA E-mail wilsonmatos@pop.com.br

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h26
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Impasse na BR-226

Os Guajajara querem seus núcleos de apoio de volta e por isso mantêm a BR-226 fechada desde 8 de maio. Abrem-na de dia e fecham-na à noite. Várias tentativas de negociação foram feitas, inclusive com a presença da direção da Funai em Barra do Corda, com quem os Guajajara se recusaram a comparecer para negociar.

Não é fácil negociar com Guajajara. Eles são teimosos e destemidos quando fazem finca-pé sobre um assunto. Provavelmente a Funai vai ter que ceder mais uma vez, como cedeu no Ceará.


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Notícia do Ambiente Brasil

Índios mantêm bloqueio de rodovia no Maranhão


Indígenas da etnia Guajajara mantêm o bloqueio da BR-226, no trecho que liga a cidades de Barra do Corda a Grajaú, no Maranhão, desde o dia 8. Representantes da Funai - Fundação Nacional do Índio e dos indígenas ainda não chegaram a um acordo, pois querem que a Funai reabra seu núcleo em Barra do Corda.

O procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, Luis Carlos Oliveira Júnior, que está cuidando das negociações, disse após visita à Reserva Cana Brava que os indígenas vão liberar a rodovia durante o dia e manter o bloqueio à noite. Segundo ele, os Guajajara se comprometeram a retirar a ameaça de incendiar as torres de transmissão de energia da Eletronorte, o que interromperia o abastecimento de energia em Barra do Corda.

A assessoria de imprensa da Funai informou que ainda não há previsão de data para uma reunião com as lideranças indígenas, que segundo o procurador estão dispostos a negociar. Ele lembrou que os bloqueios na BR-226 começaram quando a Funai extinguiu os três núcleos de apoio local para a criação de uma administração regional.

Um dos núcleos, explicou, era controlado pela etania Guajajara e o outro, pela etnia Canela. "Os dois grupos não se entendem. Existe uma rivalidade muito forte e não acreditam que com uma única administração regional, por maior que seja, haja entendimento, já que eles não conseguem conviver em uma mesma repartição", acrescentou.

A BR-226 liga Natal, no Rio Grande do Norte, a Wanderlânida, em Tocantins, e corta os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na região de Barra do Corda e Grajaú passam em média mil veículos por dia. (João Porto/ Rádio Nacional da Amazônia)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
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Ministro Tarso Genro devolve portarias de demarcação à Funai

Publicado no DOU de hoje, o Ministro Tarso Genro devolveu à Funai as quatro portarias que havia publicado no Dia do Índio, mandando que se responda aos argumentos do Estado de Santa Catarina e aos municípios afetados pelas terras indígenas objetos das portarias.

Recomenda ainda que a Funai responda às indagações dos terceiros interessados, inclusive à luz de possíveis novos acontecimentos. Recomenda também que a Funai leve em conta o valor a ser indenizado aos colonos das terras a serem demarcadas e estude com o Incra a possibilidade de reassentamento dos interessados.

Vai ser difícil demarcar essas terras com essas recomendações.


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D.O.U. 097 de 22/05/2007 - Seção 1

Despacho SE/MJ nº 172, em 21/05/2007 - Referência: Processo nº 08001.003611/2007-96. Interessado: Estado de Santa Catarina - SC. Assunto: Pedido Efeito Suspensivo e de Reconsideração da Portaria MJ nº 795/2007, com base no Art. 64 da Lei nº 9.784/99 considerando: as impugnações apresentadas; o Ofício GG nº 059/2007 de 23 de abril de 2007 de sua Excelência o Governador do Estado de Santa Catarina; a relevância da matéria de que trata a Portaria, que dispõe sobre delimitação de terras indígenas; o disposto na Súmula nº 650-STF; o trabalho e os procedimentos da Comissão Especial, que mesmo não exaustivo, significaram um acréscimo ao contraditório também observado pelo rito ordinário do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas; a obrigatoriedade da permanente busca da preservação do interesse público, bem como o imperioso acatamento às normas e princípios constitucionais e visando propiciar ainda mais o princípio do contraditório. Decido: a) manter a vigência da Portaria; b) baixar em diligência a matéria, encaminhando-a a Presidência da FUNAI para que se pronuncie, pontualmente, sobre todos os argumentos aduzidos pelo Estado, destacando, em especial, a possibilidade de terem sido apresentados fatos novos pelo interessado, no prazo de 45 dias, incluindo levantamento da situação atual da área declarada, inclusive custos de eventuais indenizações, bem como articular junto ao INCRA a possibilidade de promover possíveis reassentamentos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 16h59
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Guarani assassinado em Dourados

Notícia que ninguém gosta de dar. Índio Guarani é brutalmente esfaqueado em Dourados, Mato Grosso do Sul. A notícia acrescenta que dias atrás outro Gurani foi morte em circunstâncias semelhantes. Latrocínio, suspeita a polícia.

Esperamos que a nova comissão interministerial, com sede em Dourados, saiba responder à altura a esse desafio de mortes violentes na T.I. Dourados.

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Mais um indígena é morto na Reserva

DOURADOS

A Polícia Civil registrou mais um homicídio na Reserva Indígena. Este é o segundo caso em apenas dois dias dentro das aldeias de Dourados. Desta vez a vítima foi Eugênio da Silva Souares, de 24 anos, que residia na Aldeia Bororó.

Durante os trabalhos, policiais tiveram que conter um princípio de tumulto. Os índios estavam revoltados com a falta de segurança dentro das aldeias de Dourados e com a forma violenta que Eugênio foi assassinado.

O corpo da vítima foi encontrado ontem por populares perto da caixa d'água na aldeia, que fica próximo do Travessão do Ataleu. Ele foi morto a golpes de facão, sendo que três atingiram-lhe o rosto e um, as nádegas.

Segundo a esposa da vítima, Gensabel Veron, de 25 anos, ele saiu de casa numa bicicleta Poti azul, por volta das 13h de domingo para fazer compras, com dinheiro no bolso, não retornando mais para casa, sendo localizado somente ontem pela manhã.

O corpo da vítima foi encaminhado para o velório e enterro na Aldeia Tey Cue, onde residem familiares de Souraes, no município de Caarapó.

O homicídio é o segundo registrado desde a noite de sexta-feira na Aldeia Bororó. A primeira vítima, Nivaldo Vargas, de 42 anos, foi morto com 20 facadas. Ele recebeu 11 facadas no peito, três no abdome, uma na mão direita, três nas costas, uma no braço direito e outra na mão esquerda.

Os acusados já foram detidos, apontados como principais suspeitos do crime, mas negam a versão da mulher de Nivaldo. O corpo foi encontrado pela esposa embaixo de uma árvore, onde a vítima tinha ficado, bebendo em companhia de Valdemar e Mingo, aguardando ela retornar das compras.

As lideranças estão preocupadas com a segurança, principalmente das crianças e dos jovens, que transitam pelas estradas vicinais durante o dia e à noite, quando retornam da escola.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h37
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Índio Tapeba assumirá núcleo do Ceará

Notícia do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, anuncia que o representante da Funai negociou a passagem do Núcleo de Apoio do Ceará para virar uma Administração Executiva Regional.

Era mais do que pediam os índios que invadiram a sede da Funai em Fortaleza. Queriam apenas a volta da unidade gestora do Núcleo. De quebra, querem agora a criação de dois postos indígenas, sendo um para uma área em que a Funai nem reconhece as populações como indígenas. Querem mais uma posição de assessor para a defesa do patrimônio e meio ambiente.

É o que dá não ter estratégia nas decisões administrativas e acabar com as unidades gestoras sem uma posição de contrabalanço.

Ou a Funai faz logo sua reestruturação, acomodando os interesses legítimos de administradores indígenas, ou as demandas vão aumentar cada vez mais.

É preciso que venha o Plano de Carreira Indigenista imediatamente.
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Índio tapeba assumirá chefia de Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará


O índio tapeba Antônio Dourado assumirá a chefia da Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará, em substituição a Nemézio Moreira, que pediu exoneração do cargo.

A indicação foi feita pelos povos indígenas do Ceará e deverá ser confirmada pela direção da Fundação até o fim da semana. Dourado deverá permanecer no comando do Núcleo durante três meses. Período requisitado pela direção nacional do órgão para a transformação do Núcleo em Administração Executiva Regional.

A mudança de status foi ratificada pelo representante da Fundação, Artur Nobre Mendes. Ele veio de Brasília especialmente para participar de audiência pública pedida pelo Ministério Público Federal. A informação sobre a mudança do Núcleo em Administração Regional foi divulgada, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na última sexta-feira.

Os povos indígenas também pedem a instalação de mais dois postos no Estado - um em Almofala, para atender aos povos de Itapipoca, Itarema e Acaraú; e outro em Crateús, beneficiando as tribos de Novo Oriente, Quiterianópolis e Poranga. As comunidades indígenas também querem a criação, na estrutura da nova unidade, de um serviço de proteção ao patrimônio e meio ambiente.

O Ceará possui 18,6 mil índios, em 12 tribos espalhadas em 17 municípios. Atualmente, o Núcleo de Apoio Local da Funai está subordinado à administração em João Pessoa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h29
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Reunião na ONU discute países asiáticos e urbanização indígena

http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4922.doc.htm

Classificação:

Nos debates da 6ª Reunião da ONU sobre assuntos indígenas realizados ontem, dia 21, foram apresentados os últimos dados sobre a posição dos países asiáticos em relação aos seus povos indígenas. O relator da ONU para povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, mostrou um quadro bastante negativo. Muitos países sequer chamam os povos indígenas de povos, e sim de minorias e tribos montanhosas. Os países protestaram, sobretudo a China e o Viet Nam. Quanto à urbanização, diversas associações indígenas culpam políticas públicas dos seus países. Um índio Guarani, do Brasil, Maurício, representando uma organização dos Guarani do Sul do Brasil, reclama que seu problema é que as terras guarani foram usurpadas nos 507 anos de colonização e que o Brasil não está demarcando essas terras. Nem toca no fato de que muitos grupos guarani que vivem no sul do Brasil vieram do Paraguai e Argentina a partir da década de 1940, outros a partir da década de 1960, e que essas terras dificilmente são consideradas tradicionais. O seu reconhecimento só vem sendo dado há poucos anos. Eis a dificuldade para que a Funai demarque as terras pretendidas. Está sendo mais fácil comprá-las do que considerá-las tradicionais.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h02
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Deputado Valverde quer formar frente parlamentar indígena

Notícia de Rondônia diz que o Deputado Federal Valverde quer criar a frente parlamentar de apoio à causa indígena. Mas ela já existe, formada com 90 deputados, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Ou não existe?

Durante as fortes acusações feitas contra os Cintas-Largas, por ocasião das mortes de 29 garimpeiros, em que, como presidente da Funai, fiquei só na defesa desses índios, apenas uma deputada, do PC do B do Acre, Perpétua Almeida, teve a coragem de publicamente também defender os Cintas-Largas.

Se Valverde quer reconvocar a frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, muito bem. Mas que comece sabendo quantos índios são, não pelos dados do IBGE, mas pelos da Funai e Funasa.


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Programa de índio: Valverde lança frente parlamentar em defesa das nações indígenas
Geral - , 21/05/07 14:45

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), que é coordenador de um movimento de proteção as nações de índios lançará, amanhã, terça-feira, 22/05, na Câmara Baixa de Brasília, a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

De acordo com Valverde os índios precisam de maior apoio. A necessidade de programas verdadeiramente articulados e direcionados para o petistas é um fato comprovado.

Segundo levantamentos, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas. Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h43
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Bispo explica frase do Papa Bento XVI

Notícia da agência Zenit, que cuida de assuntos do Vaticano, traz matéria em que um bispo faz a apologia da fala do Papa Bento XVI sobre o cristianismo e sua influência sobre os povos indígenas.

É claro que o Vaticano e a Igreja não deixariam por menos as fortes críticas feitas por líderes indígenas e chefes de Estado à fala do Papa Bento XVI. O bispo Dom Nestor Herrera, do Equador, foi convocado para contestar a forte crítica feita por um líder de uma organização indígena do Equador, em seu périplo pela América Latina. Explica que a frase do Papa subentende um respeito aos povos indígenas, e não o contrário, e que a junção do cristianismo com as religiões indígenas é que produziu o rico catolicismo popular que grassa na América Latina.

É argumento de fineza teológica, com admoestações amorosas cristãs até para quem fez crítica feroz ao Papa, como Evo Morales e Hugo Chávez.

Ler para crer.

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Igreja Católica foi propulsora da libertação dos indígenas

Resposta do presidente da Conferência Episcopal do Equador

APARECIDA, segunda-feira, 21 de maio de 2007 (ZENIT.org).- A Igreja Católica foi a protagonista da libertação dos indígenas na América Latina, explicou o presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, em resposta às críticas contra Bento XVI.

Dom Nestor Herrera, bispo de Machala, trouxe a verdade histórica à tona para responder às acusações vertidas contra Bento XVI em sua viagem ao Brasil por Humberto Cholango, presidente da Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa, do Equador.

«Rejeitamos energicamente as declarações emitidas pelo Sumo Pontífice no que se refere à nossa espiritualidade ancestral», afirmou Cholango, em resposta às palavras do Papa em terras brasileiras.

Em seu discurso de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, Bento XVI afirmou: «a utopia de voltar a dar vida às religiões pré-colombinas, separando-as de Cristo e da Igreja universal, não seria um progresso, mas um retrocesso. Na realidade, seria uma involução para um momento histórico ancorado no passado».

«A sabedoria dos povos originários os levou felizmente a formar uma síntese entre suas culturas e a fé cristã que os missionários lhes ofereciam. Daí nasceu a rica e profunda religiosidade popular, na qual aparece a alma dos povos latino-americanos», acrescentou o bispo de Roma.

Cholango aproveitou também seu pronunciamento para manifestar sua solidariedade aos presidentes Evo Morales, da Bolívia, Fidel Castro, de Cuba e Hugo Chávez, da Venezuela.

Em uma nota, difundida desde o santuário de Aparecida, no Brasil, o presidente da Conferência Episcopal do Equador reconhece que esta declaração «não me chama a atenção, dada a alienação política desses líderes indígenas».

«Dá a impressão de que se quer esquecer que a Igreja Católica foi a propulsora de sua libertação», indica Dom Herrera.

«Isso é bem claro no Equador -- sublinha. Não só porque muitos membros da Igreja defendem, com Dom Leônidas Proaño (1910-1988), o direito dos povos indígenas a ser donos de seu destino.»

«Também porque os atuais dirigentes sociais e políticos dos indígenas foram formados pela Igreja -- prossegue dizendo. E foram lealmente apoiados por ocasião dos quinhentos anos de sua resistência.»

O presidente da Conferência Episcopal declara que «o Santo Padre falava para bispos, em uma perspectiva profunda da história, em um plano teológico, que não deixa de ponderar a importância das ‘ricas tradições religiosas’ dos antepassados indígenas».

«O Papa assinala que não se tratou da ‘imposição de uma cultura estranha’, porque ninguém pode chegar à fé por via de imposição, e o Evangelho está acima das culturas», continua declarando Dom Herrera.

No plano concreto da história, explica, «o próprio Santo Padre deplorou muitas vezes as sombras e as injustiças que o passado registra».

«Não podemos ver somente as sombras -- conclui. Há muitas mais luzes que sombras, desde o começo da evangelização na América, onde o autêntico sentido cristão de muitos foi o primeiro e constante defensor dos indígenas.»

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h33
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Mato Grosso quer formar 300 professores índios

Notícia de Mato Grosso fala que a secretaria de educação do Estado, junto com o MEC e a Funai, quer formar 300 professores indígenas para dar aulas nas aldeias.

De fato, o Mato Grosso tem algumas programas muito interessantes para a educação indígena.

A iniciativa partiu do saudoso Dante de Oliveira, quando era governador, quando criou o Projeto Tucum, para formar professores índios, o qual terminou com o projeto de educação superior que é dado pela Unemat, no campus da cidade de Barra do Bugre.

Em junho do ano passado, fui homenageado pelos 200 alunos-formandos desse programa de educação superior, junto com o próprio Dante de Oliveira e o governador Blairo Maggi.

Formar 200 professores indígenas requer muito esforço, muita capacidade administrativa e muito espírito pedagógico. A Unemat é pioneira nesse trabalho, graças aos seus dirigentes. A Funai também merece todos os elogios pelo acompanhamento que faz dos alunos, por conhecer suas origens familiares e étnicas e por saber resolver os problemas que surgem no dia-a-dia da faculdade.


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Educação
21/05/2007 - 09h06
Secretaria quer formar 300 professores índios para atuarem no magistério
Redação 24HorasNews


O Projeto Haiyô, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc), através da Coordenadoria de Assuntos Indígenas, pretende habilitar 300 professores índios para o exercício do magistério nas series iniciais até 2010.

O projeto consite na formação de professores indígenas para o Magistério Intercultural e será realizado em parceria com 25 municípios, e outros órgãos do Estado que trabalham com questões indígenas.

O Estado é um dos pioneiros na implementação do programas de formação específica para professores indígenas que atuam nas escolas das aldeias, a exemplo do Projeto Tucum, do Projeto Xingu/Urucum Pedra – Brilhante, Projeto Mebêngõkrê, Panara e Tapayuna Goronã e o Projeto de Licenciatura Específico para a Formação de Professores Indígenas – 3º Grau Indígena, ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UFMT).

O Projeto Tucum habilitou 176 professores dos povos Xavante, Pareci, Irantxe, Bakairi, Bororo, Rikbatsa, Kayabi, Munduruku, Apiká, Nambikwara, Umutina, num processo iniciado em 1996 e concluído em 2001, a partir de proposta curricular específica, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação.

No entanto, parte da diversidade dos povos indígenas do Estado de Mato Grosso não foi atendida pelo Projeto Tucum, existindo assim, professores indígenas atuando sem a habilitação necessária.

Neste contexto se insere o Projeto Haiyô " Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural" , atendendo à demanda dos povos Tapirapé, Myky, Arara, karajá, Cinta-larga, Guató, Chiquitando e Zoró, que ainda não foram contemplados e dos povos Nambikwara, Kaiabi, Paresi, Munduruku, Apiaká, Rikbaktsa, Irantxe, Bororo e Xavante.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h26
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Floresta em pé vai valer incentivo

Notícia muito promissora vinda da ONU, através de matéria do Jornal do Brasil, fala que a floresta em pé, que fixa CO2 na atmosfera, vai valer incentivo do tipo que já existe desde o Protocolo de Kyoto. Isto quer dizer que os povos indígenas poderão vir a receber pela preservação de suas matas.

Em conversas com diversos povos da Floresta, especialmente os Kayapó, falei que a preservação de suas florestas iria valer dinheiro, era só esperar um pouco. Essa notícia cai bem. Agora é preciso que a Funai se capacite para tanto. Talvez com um dinheiro de GEF, que muitas Ongs querem pegar para fazer algo parecido, mas que não será capaz de fazê-lo sem o trabalho conjunto com a Funai.


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ONU estuda recompensar a redução do desmatamento no mundo

SEVILHA (ESPANHA)

A ONU estuda recompensar a luta contra o desmatamento com um mecanismo similar ao aplicado aos direitos de emissão de CO2, anunciou o diretor de Ordenação Florestal da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o chileno José Antonio Prado. Prado, que esta semana participou em Sevilha (sul da Espanha) da IV Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, explicou que grupos científicos da convenção contra a mudança climática já trabalham no novo procedimento, denominado "desmatamento evitado'.

O dirigente da FAO explicou que o Protocolo de Kyoto estabelece os denominados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que permitem às empresas descontar de suas emissões de CO2 os investimentos em energias renováveis realizados em países em desenvolvimento. De forma similar, o desmatamento evitado compensaria economicamente as atuações em reflorestamento em função do volume de CO2 que a vegetação protegida fixa da atmosfera.

Prado lembrou que a cada ano são perdidos 7,8 milhões de hectares de coberta vegetal (4 milhões por incêndios) no planeta, já que os 5,6 milhões de hectares replantados não cobrem os 13,4 milhões de hectares desflorestados. O representante da FAO considerou evidente que os incêndios "geram uma quantidade enorme de CO2', que aumentam a mudança climática. Isto ocasiona 'variações no clima que aumentam as primaveras em algumas regiões, causando mais incêndios mais devastadores'.

Lembrou que a FAO trabalha há anos para que todos os países assumam compromissos na luta contra os incêndios florestais e apliquem os critérios de gestão do fogo do organismo. Prado acredita que a ameaça global da mudança climática intensificará a cooperação com os países em desenvolvimento, pois a queima de florestas tropicais, por exemplo, repercute no aquecimento de todo o planeta.

Segundo disse, esta cooperação é 'muito importante' porque alguns países que produzem grandes incêndios 'não têm capacidade para enfrentar este problema'.

Para a FAO, os incêndios florestais constituem um assunto prioritário há muitos anos, não só por seu tremendo impacto ambiental, mas também pelo social, já que põem em risco o meio de subsistência de muita gente disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h17
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Entrevista com Paulo Guimarães

Reportagem da revista Consultor Jurídico traz uma entrevista com Paulo Guimarães, advogado do CIMI há mais de 25 anos, que mostra sua preocupação quanto à demarcação de terras indígenas. Atribui os principais problemas aos interesses de terceiros, mas não reconhece os problemas jurídicos que estão no Supremo Tribunal Federal para resolver, e que são de sua alçada analisar.

Também considera que a Constituição de 1988 é um divisor de águas e uma porta aberta para um novo relacionamento dos povos indígenas com a sociedade nacional. Virou costume dizer-se isso. Ouvi muito os jovens procuradores alardeando essa interpretação. Parece até que a defesa dos povos indígenas começou com eles e com a Constituição. Esquecem a importância do SPI, a visão de Rondon sobre a autonomia dos povos indígenas, seu papel de convencer a sociedade política brasileira e o pensamento crítico nacional sobre a importância dos povos indígenas para a nação brasileira. Esquecem das demais constituições, do Estatuto do Índio, da Convenção 169, da OIT, e, por fim, esquecem dos movimentos indígenas e indigenistas.

Este pensamento reificador do presente atribui ao passado a visão de integrar os índios, porque esse termo está no primeiro artigo do Estatuto do Índio, enquanto a Constituição de 88 não fala em integrar. Mas esta interpretação advem de um pensamento formal, própria de advogados que vivem da dialética e do sofisma e da reificação das palavras. Afinal, este mesmo artigo do Estatuto do Índio fala em respeito ás sociedades e culturas indígenas e a preservação de seus valores.

Por fim, quanto ao presente pós-constituição de 1988, todas as políticas públicas para os povos indígenas, como educação, saúde, desenvolvimento étnico, participação em conselhos e em formulação de políticas implicam a integração dos índios ao âmbito do Estado e da sociedade brasileiros. Só não vê quem não quer, ou quem está preso a pensamentos formais e ideologias mistificadoras.

O importante é discernir a diferença entre integração e assimilação. Este assunto foi debatido há mais de 40 anos e foi visto o quanto são diferentes. Mas, parece que esse pessoal esquece o passado.



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Direito vulnerável
Índios encontram dificuldade para demarcar terra
por Vinicius Furuie

Os direitos do índio à terra e à ordem social própria ainda são vulneráveis aos interesses militares e econômicos, apesar dos avanços conquistados na Constituição de 1988. É o que afirmou o advogado Paulo Machado Guimarães, há 25 anos assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em entrevista coletiva. O organismo é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O processo de demarcação de terras assegurado é quase sempre inviabilizado quando a área em questão está localizada na faixa de 150 quilômetros da fronteira. Guimarães cita como exemplo o conturbado processo de demarcação da reserva de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Eles ainda não engoliram a reserva Ianomami” diz Paulo Guimarães. Embora esses casos já tenham entrado na fase final de resolução, persiste uma grande tensão entre os interesses militares e os defensores da causa indígena.

Outro direito constitucional, aquele que garante aos índios “o usufruto exclusivo das riquezas dos solos, rio e lagos”, é ameaçado pelo interesse de companhias mineradoras. Segundo o advogado, o lobby é intenso para mudar o artigo que determina a necessidade de aprovação do Congresso para aproveitamento de recursos hídricos e minerais. “O poder dessa decisão ter passado do Executivo para o Legislativo é um espinho atravessado na goela das grandes mineradoras”

As diferenças entre as Constituições

Segundo o assessor, houve uma drástica mudança entre as Constituições de 1967 e 1988 no que tange ao lugar do índio na sociedade nacional. “Até a nova Constituição, havia a perspectiva de legislar sobre a incorporação do índio à sociedade nacional”.

O “silvícola” era situado fora da sociedade nacional devido à sua incapacidade de compreensão das relações sociais e tinha sua civilidade bastante reduzida. Sem plenos direitos à propriedade e com limitada imputabilidade, o índio era submetido a um regime de tutela do Estado que mediava sua incorporação à sociedade.

Essa perspectiva muda em 1988 com o artigo 231 que assegura o direito à diversidade étnica e cultural pela garantia de terra e organização social aos povos indígenas. A União continua proprietária das terras, mas cabe a ela o dever de “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O direito à terra

A formatação dessas conquistas resultou de um longo processo de negociação entre setores anti-indigenistas e figuras como o jurista Dalmo Dallari e o governador Mário Covas durante a Constituinte. O critério final, que define as terras de direito indígena como aquelas “tradicionalmente ocupadas”, é considerado um grande avanço por aqueles que defendem a causa indígena.

Guimarães aponta, porém, falhas na legislação que podem comprometer a autonomia conquistada. “O parágrafo 6 do artigo 231 abre a possibilidade de interferência caso haja ‘relevante interesse público da União’. Isso pode ser qualquer coisa”, afirma o advogado.

Preocupação que se justifica pelo aumento dos ataques ao patrimônio indígena. “Hoje o conflito entre os interesses indígenas e de setores como garimpo e agropecuária configura um cenário diuturnamente dramático”. O advogado conclui que nessa disputa é essencial sensibilizar os juízes e a mídia para tratar os índios de maneira justa.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2007

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h16
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Continua reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, em Nova Iorque

http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4921.doc.htm

Classificação:

Para quem quiser ler o teor das discussões desta 6ª Reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, eis o press release desta sexta-feira, dia 18 de maio. Nele vem a fala do Relator Especial para Assuntos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, que mostra o quanto os povos indígenas estão perdendo terras mundo afora. Só não apresenta soluções. O teor de sua fala é sempre de acusações aos países que não querem reconhecer o projeto de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, além de fazer pesadas críticas pontuais a evidências de desrespeito aos direitos dos povos indígenas em quase todos os países, inclusive o seu próprio, o México. O impasse sobre a Declaração Universal continua desde a última reunião da Assembléia Geral da ONU, o ano passado. Há países que nem aceitam que os povos indígenas que lá existem sejam considerados como tais, e sim como minorias étnicas. É o caso da China. Outros temem que a Declaração Universal dos Direito dos Povos Indígenas traga conflitos internos e divisões de fronteiras. É o caso de diversos países africanos, como a Namíbia, o Zimbabue, Botsuana, etc. Outros mais, a grande maioria, não aceita essa Declaração porque dará direitos aos povos indígenas reivindicarem terras que lhes foram usurpadas há muitos anos. É o caso dos Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Os países escandinavos fazem o papel de bonzinhos, mas o único povo indígena que reconhecem, os Suomi, vivem reclamando da pouca atenção que eles lhes dão. A posição do Brasil nesse panorama é bastante positiva. Não somente por estar demarcando as terras indigenas que faltam serem demarcadas, já tendo demarcado quase 90% do que a Funai tem em seu banco de dado, como por ter aprovado essa Declaração, quando foi votada no Conselho de Direito Humanos, em Genebra, embora com uma ressalva sobre a preservação da sua soberania.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h38
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Preocupa caso Parakanã do Apyterewa

Preocupante essa notícia transmitida pelo Estadão, e também em outros jornais nacionais, como o Correio Braziliense, de que a situação da homologação da T.I. Apyterewa está em pé de guerra.

Preocupação não só em relação aos índios, como em relação a Benigno Aquino, um grande administrador e indigenista da AER de Altamira.

O prefeito de São Felix do Xingu solta ameaças, os políticos, como o Dep. Asdrúbal Bentes, do PMDB, também vocifera com ódio antiindígena.

Que a direção da Funai não amolengue e mantenha a posição de firmeza, negocie com o Incra a saída dos posseiros, que estão servindo de ponta de lança para os grandes grileiros que entraram nessa terra indígena.

Vale a pena lembrar que o tamanho original desta terra era de 930.000 hectares, e que foi diminuída para 730.000 ainda na década de 1990. Ninguém fala nada sobre isso, nem acusa a Funai de ter diminuindo terras, mas falaram bastante quando os próprios Kayapó fizeram um acordo com o Ministério Público e com os fazendeiros de Novo Progresso para que o tamanho da T.I. Baú baixasse de 1.850.000 hectares para 1.530.000, preservando a margem esquerda do rio Curuá, que era o que importava para os Kayapó. Inclusive diziam esses detratores que fora obra do governo Lula e do Ministro da Justiça, quando o próprio Megaron é que acolheu a proposta trazida pelos líderes Kayapó daquela região e trouxe para a Funai com o ultimato de que fizesse como os líderes Kayapó determinavam, pois eles estavam cansados de tanta procrastinação. Disse-o com todas as letras por ocasião de uma reunião com os administradores da Funai, em 2004, quando foi cobrado por esse ato por um colega administrador.

Hoje a T.I. Indígena Baú só ainda não foi homologada pelo presidente da República porque o Ministério Público entrou com uma ação contra a demarcação feita pela Funai em 2004, alegando que um membro do Ministério Público, que fizera parte do acordão com os índios e os fazendeiros, fora desqualificado para participar de tal ato. E a ação vai rolar por tempo indeterminado...

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20 de maio de 2007 - 18:26
Índios e agricultores armados disputam reserva no Pará


Incra é acusado de criar assentamento em reserva indígena no sul do Pará
Carlos Mendes



BELÉM - A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta na reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O lugar, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, é foco de um conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local.

Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.

O prefeito do município, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.

"Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos", promete o colono Adelson da Cruz. Ele reconhece que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores.

Cruz esteve em Brasília para denunciar o "clima de guerra" na reserva e pedir ajuda às autoridades. O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. "Temo por derramamento de sangue lá dentro", disse Bentes.

Seundo o presidente, a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado e foi responsável pelo cadastramento de 600 famílias.

Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. "Uma área de 1 milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?", questiona.

No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h29
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Pareci quer saber mais

Matéria do Diário de Cuiabá dá uma entrevista do jovem líder Pareci, Genilson Kozonae, filho do grande líder Daniel Cabixi, que vem reclamar dos rumores sobre uma legislação sobre mineração em terras indígenas e assuntos correlatos que estariam para ser enviados ao Congresso Nacional. Está particularmente ansioso sobre o novo Congresso Nacional e rumores de propostas de estagnação em relação a demarcação de terras indígenas.

Tem razão Genilson em ficar preocupado. Como jovem líder ele deve chamar seu irmão, que é administrador do Núcleo de Tangará da Serra, e demais lideranças de Mato Grosso e de todo o Brasil para, unidos, discutir todas essas questões e tomar pé do que estiver acontecendo.

Talvez o simples esclarecimento por parte da direção da Funai seja suficiente. Talvez não.

Neste caso, será preciso que uma nova Conferência dos Povos Indígenas seja convocada para dar continuidade ao que discutiram na Primeira Conferência do ano passado. E para que todos as lideranças indígenas, não só as que se associam em Ongs, possam se inteirar de tudo que está passando e tomar decisões claras a respeito.

É preciso que os administradores indígenas liderem um movimento de conscientização dos novos problemas indígenas por parte de todos os índios do Brasil

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Paresi protesta contra postura parlamentar

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Uma liderança da etnia paresi esteve ontem em Cuiabá para protestar contra as correntes políticas que pretendem abrir a exploração madeireira e de minérios nas áreas indígenas já protegidas e impedir a demarcação de novas áreas. Segundo ele, a iniciativa ameaça a vida e a cultura dos povos.

"Não podemos aceitar que toda essa discussão seja feita sem que tenhamos a chance de participar ou dizer não", apontou Genilson Kezonae, coordenador de saúde da Associação Halitinã, que representa parte da etnia em terras localizadas em Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis, na região oeste.

De acordo com a liderança, pronunciamentos recentes de parlamentares federais e estaduais apontam para uma estratégia coordenada de enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das entidades que representam os povos indígenas com o único objetivo de usurpar os recursos naturais contidos em suas áreas.

"Vemos, com preocupação, que o novo Congresso Nacional é ainda mais avesso aos povos indígenas que o anterior. Há mais deputados da bancada ruralista e madeireira, e menos parlamentares defendendo as comunidades tradicionais. Já estamos sentindo os efeitos disso", relata.

Kenozae disse falar não apenas em nome de sua etnia. Segundo ele, a visita a Cuiabá foi precedida de contatos telefônicos com lideranças Xavante e Caiapó. "Estamos todos em alerta. A questão da mineração, por exemplo, está prestes a ser autorizada. E ainda não sabemos do que se trata".

Ele se refere ao acórdão 560/2007, do Tribunal de Contas da União (TCU) que, entre outras exigências, concedeu prazo de 60 dias para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regulamentasse a exploração garimpeira em áreas indígenas.

"Não sabemos como se dará este processo, mas sabemos que não fomos convidados a participar. Da mesma forma está sendo feito o debate sobre a demarcação de nossas terras: os políticos criticam, mas não nos escutam", reclama.

Sobre recentes manifestações de deputados estaduais contra novas demarcações - sob o argumento de que haveria "muita terra para pouco índio", a liderança diz que o argumento reflete apenas falta de conhecimento de causa.

"Muitos não entendem, ou não querem entender, que as concepções de terra para brancos e índios são distintas. Não vemos a terra apenas como um meio de ganhar dinheiro. Para nós, ela representa a vida".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 16h14
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Desnutrição entre os Kaxinawa

http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1141&Itemid=112

Matéria oriunda da Agência Amazonas constata alto grau de desnutrição infantil entre os Kaxinawa de duas aldeias próximas a cidades. Fiquei surpreso de ler que essa desnutrição é maior do que entre outros povos indígenas, como os Suruí, Yanomami e os Xavante. Isto porque os Kaxinawa têm terras bem conservados, férteis e com muito peixe e caça. Por outro lado, terem se habituado a depender de bens e dinheiro das cidades não lhes têm feito muito bem. A solução que os pesquisadores sugerem, que seria uma intervenção forte do governo na dieta das crianças deve ser acompanhada de um estudo sobre o modo como os Kaxinawa estão vivendo e produzindo. É lamentável ver que a desnutrição ocorre mesmo onde há condições de se ter uma vida bastante rica.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h03
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Detalhes sobre a prisão dos Trumai

A notícia, vinda da Gazeta de Cuiabá, nomeia os índios Trumai que foram presos por sua conivência com o desmatamento do Parque Indígena do Xingu. Em comentário anterior, mostrei que esses índios, especialmente Ararapã, junto com seu genro, um índio Ikpeng, era quem impulsionava a vinda de madeireiros e se recusava a aceitar os pedidos para parar de fazer isto por parte dos principais líderes do Alto Xingu.

O Administrador de Cuiabá é um rapaz sério e conhecedor das coisas que se passam por toda essa região. E tem buscado convencer outros índios que cometem esse crime a pararem. Conseguimos de fato no caso dos Nambiquara da T.I. Sararé.

Naturalmente que a Funai vai defender os índios e em breve estarão fora da cadeia. Mas, ao menos, que isto sirva de exemplo para outros casos conhecidos, como no Maranhão e em Rondônia.
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Funai designa procuradores para defender índios

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso deve dispor dos procuradores do órgão para defender os seis índios da etnia Trumai, arrolados na denúncia do Ministério Público Federal e com prisão decretada pela Justiça Federal. Apenas três estão encarcerados em Sinop. São eles o cacique Ararapan Trumai, o filho dele, Maitê Trumai e Hulk Trumai. Os demais, Gaúcho Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai não foram encontrados pela PF.

O administrador regional da Funai no Estado, Carlos Márcio Vieira Barros, explica que o Parque Indígena Xingu (PIX) está sob a responsabilidade da administração central da Funai em Brasília.
"Eles devem mandar um advogado para representar os Trumai, mas se for necessário, um dos três procuradores do órgão no Estado pode exercer esse papel".

Barros comenta que esta não é a primeira vez que índios aceitam suborno para permitir crimes ambientais. Ele reconhece que muitos, como os Trumai, tinham consciência de que faziam algo errado.
"Antigamente, os índios, inocentemente, eram aliciados por madeireiros a admitir a exploração florestal ilegal e não eram presos. Hoje as coisas mudaram". Ele aponta que outras nações na região de Comodoro são coniventes com os crimes ambientais na região do Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia.

PIX - Em 2005 a área desmatada do PIX foi de 8 mil hectares, o equivalente a 40 mil metros cúbicos de madeira de lei, capazes de abastecer 2 mil caminhões. A área total do parque é de 30 mil metros quadrados e abriga 17 aldeias e dezenas de etnias.

O delegado executivo da PF, Antônio Maria Fonseca, ressalta que apenas os Trumai aceitavam o desmatamento ilegal na reserva indígena. (DS)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h59
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Índios do Ceará querem volta do Núcleo de Apoio

No Ceará, onde criei um Núcleo de Apoio, com unidade gestora, os índios querem a volta de sua autonomia financeira. Já é o quarto caso de contrariedade à extinção das unidades gestoras de núcleos de apoio.

Os casos dos dois núcleos dos Guajajara, no Maranhão, e o de Amambai, MS, dos Guarani, estão em polvorosa, com protestos muito graves, como o fechamento de uma estrada e a invasão da sede da Funai.

Outros casos virão por aí.

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Índios ocupam sede da Funai

Representantes de nove etnias reivindicam a transformação do Núcleo de Apoio Local em uma Administração Executiva Regional e maior autonomia político-financeira do órgão no Ceará (Foto: Gustavo Pellizzon)
Núcleo da Funai no Ceará perdeu autonomia financeira e passou a ser subordinado à administração da Paraíba

Acampados, por tempo indeterminado, cerca de 400 índios das etnias Tapeba, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Potiguara, Tabajara, Calabaça, Canindé de Aratuba e Anacé garantem permanecer na sede do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) até que suas demandas sejam atendidas.

A principal delas é a transformação desse núcleo em uma Administração Executiva Regional (AER).

Um dos motivos da mudança seria, de acordo com o grupo, a possibilidade de uma maior autonomia político-financeira do Ceará. Hoje, conforme explica o ex-coordenador local, Nemézio Moreira de Oliveira Júnior, que pediu afastamento do cargo ontem, a unidade financeira que existia no núcleo foi extinta, deixando-o subordinado à administração de João Pessoa (PB). “Além disso, as decisões políticas importantes precisam sempre ser encaminhadas à capital paraibana”.

Segundo o vice-coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba, as reivindicações dos índios também incluem a ampliação do número de equipamentos, funcionários e viaturas. Atualmente, o núcleo local funciona com 12 funcionários e o coordenador para atender a demanda de 12 pólos indígenas distribuídos em 17 municípios do Estado do Ceará, em uma área de 45 mil hectares.

Ainda estão na pauta dos manifestantes: projetos de fomento para a subsistência das etnias, como investimentos na agricultura familiar; fortalecimento da educação indígena; autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena; melhor atendimento médico; e a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, com a instalação de novos grupos de trabalho para a realização de estudos de identificação.

“Apenas um grupo de Tremembés, localizado em 3.160 hectares entre Acaraú e Itarema, está com a situação de demarcação regularizada”, esclarece Dourado. E diz mais: “Enquanto a Funai nacional não nos responder, permaneceremos aqui”, promete.

Enquanto a situação não se resolve, Nemézio avalia que “não há condições” de dar continuidade às atividades do núcleo local, tendo em vista as muitas dificuldades.

Entre os problemas listados estão o bloqueio dos telefones fixos do local e o número insuficiente de cestas básicas - 1.500 - para uma demanda de 20 mil índios no Ceará. Na opinião do presidente da Associação dos índios Tapeba, Weibe Tapeba, é preciso trocar os funcionários já existentes para “excluir vícios” e realizar, de forma mais efetiva, a assistência social aos índios, com o cadastramento dos povos para terem acesso aos benefícios da Previdência Social.

“Ainda sofremos muito com a discriminação”, reclama Weibe. Liderança também, Jorge Tabajara acrescenta às reivindicações a existência de um líder indígena no comando do que deve ser a Administração Executiva Regional. Segundo Dourado, os índios já prepararam e enviaram à administração de João Pessoa um documento listando as reivindicações que, por sua vez, deve reencaminhá-lo à Funai nacional.

Ludmila Wanbergna
Repórter

ETNIAS

1 Tapeba
2 Pitaguari
3 Jenipapo-Kanindé
4 Tremembé
5 Potiguara
6 Tabajara
7 Calabaça
8 Canindé de Aratuba
9 Anacé


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h58
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Conflito na T.I. Apyterewa

A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o caso, falar com o procurador Felício Pontes, e não se fiar nas opiniões dos políticos que já interviram várias vezes.

O caso já estava bem trabalhado pela Funai e pelo Incra, mas há interesse de grileiros que abocanharam grandes lotes de terras e que põem os pobres posseiros na frente da liça. Não há assentamento do Incra na área, mas os grileiros vão dizer isto. Temo pelos Parakanã.

Dois anos atrás, quando estávamos demarcando essa terra, foi duro. Os políticos se ouriçaram e vieram ao ministro Márcio Thomas Bastos, que passou a bola para mim. Não abrimos mão da demarcação, que foi feita no calor da intervenção federal após a morte da missionária Dorothy Stang.

Que a Funai mantenha a dureza necessária.
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16/05/2007 - 23h30
Ana Júlia busca solução
para conflito de Apyterewa
Da Redação
Agência Pará

BRASÍLIA - O governo do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão atuar juntos para solucionar o problema dos trabalhadores rurais que estão assentados na área da reserva indígena Apyterewa, em São Felix do Xingu, cuja demarcação foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril. A atuação conjunta foi acertada nesta quarta-feira (16), em reunião entre a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Funai, Márcio Meira.

A estratégia é buscar apoio de outros setores do governo Federal para ajudar a solucionar o problema, especialmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela criação do assentamento e pela instalação dos colonos na área.

“Os agricultores que ali estão não são grileiros, eles foram assentados na área pelo Incra há mais de 15 anos”, lembrou a governadora. “É fundamental, portanto, que o Incra participe da solução do problema junto com o governo do Pará e com a Funai”.

Márcio Meira ressaltou que outros setores do governo Federal devem ser envolvidos na solução do problema, inclusive o Ministério da Reforma Agrária. “O que queremos é uma solução pacífica que assegure o direito dos índios e que atenda os trabalhadores rurais”, defendeu o presidente da Funai.

A terra Apyterewa, de posse tradicional e permanente do grupo indígena Parakanã, ocupa área de 773 mil 470 hectares. Na área há várias famílias de colonos, distribuídos em diversos assentamentos, entre eles, a colônia São Francisco, criado pelo Incra. Com a demarcação do território indígena, os trabalhadores rurais teriam que deixar a área, o que vem provocando a reação dos colonos.

Tanto os agricultores quanto a prefeitura de São Félix do Xingu e instituições representativas dos produtores rurais solicitaram à governadora que interceda para assegurar os direitos das famílias não-indígenas.

Segundo Ana Júlia, a reunião com o presidente da Funai é o primeiro passo em busca da solução. “Há vontade e determinação política para resolver o problema, e é nesse sentido que vamos continuar trabalhando”, garantiu a governadora.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h51
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Desfecho do sequestro de funcionários da Funasa

Eis a notícia que completa o caso do sequestro de funcionários da Funasa por parte de índios Tenharim. O mal-estar entre os índios e a Funasa é grande. As desculpas que cada um dá piores ainda. Arma de índio não é espingarda, e sim arco e flecha, é brincadeira. Por outro lado, dizer que a saúde para com esses povos indígenas está no padrão sai fora do padrão.

Leiam a notícia e façam suas avaliações do caso.
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Organização de povos indígenas na Amazônia anuncia que denunciará "discriminação" de coordenador da Funasa

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil


Manaus - A Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharin, Apurinã, Mura, Parintintin e Pira-hã (Oppittamp) declarou hoje (16) que fará ao Ministério Público do Amazonas uma denúncia por terem sofrido, segundo o secretário da instituição, Antônio da Silva Barreto, discriminação, preconceito e calúnia por parte do coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires.

Segundo Barreto, Aires teria chamado os Tenharin de marginais e criminosos na segunda-feira (14), quando técnicos da Funasa e agentes da Polícia Federal chegaram à aldeia Estirão Grande, localizada perto do município de Manicoré, para resgatar três funcionários do órgão de saúde que eram mantidos como reféns dos indígenas desde domingo (13).

Barreto disse ainda que a relação entre a Funasa e as comunidades indígenas de Manicoré é tensa. Ele lembrou que a população local está sendo fortemente afetada por casos de tuberculose, malária e desnutrição, e que a Funasa não presta aos indígenas a atenção necessária. Por isso, acrescentou, eles decidiram manter os agentes de saúde na aldeia, a fim de chamar a atenção das autoridades para o problema.

"Temos uma série de dificuldades no diálogo com a Funasa. A cada reunião que fazemos vai um representante diferente e toda vez temos que contar nossos problemas do zero. Quando eles voltam às aldeias, já com outra pessoa, percebemos que, do que foi dito anteriormente, nada evoluiu. Enquanto isso, nossos índios padecem de tuberculose e malária, e nossas crianças, de desnutrição", informou.

O vice-cacique de Estirão Grande, Júnior Tenharin, de 23 anos, nega que tenha havido o seqüestro. Ele diz que os funcionários da Funasa apenas foram mantidos na aldeia como forma de negociação.

Sobre a denúncia de que teria usado uma espingarda para amedrontar a nutricionista, o odontólogo e o técnico em enfermagem – funcionários da Funasa –, Júnior Tenharin afirmou que a arma do índio é a flecha e não a espingarda. Ele garantiu que os funcionários de saúde estavam circulando na aldeia normalmente.

"Não houve seqüestro. O que aconteceu nós chamamos de uma forma de negociação entre os índios e a Funasa. Ninguém sofreu violência nem ameaçou fisicamente. A arma do índio para sua defesa ou ataque não é a espingarda. É a flecha. Se a gente quisesse fazer alguma coisa contra os funcionários, a gente se pintaria, estaria com roupa de guerra e usaria flecha. Eles estavam na aldeia como nós. A gente teve até despesa: fomos numa vila perto da aldeia e gastamos R$ 100 para comprar comida de branco, como feijão, arroz e enlatados, já que eles não comem nossa comida", disse.

O coordenador da Funasa no Amazonas, Francisco Aires, informou que acionou a Polícia Federal para garantir o bem-estar de seus funcionários e por considerar a ação dos indígenas um crime. Ele reconheceu as dificuldades encontradas para garantir a satisfação total com relação ao atendimento da saúde indígena, principalmente pela geografia da região, mas disse não temer as conseqüências dessa denúncia que os índígenas pretendem fazer ao Ministério Público.

"Fiz a denúncia para resgatar nossos funcionários. Ninguém tem o direito de prender ninguém, ainda mais sob ameaça e uso de arma de fogo. Reconheço que temos dificuldades para deslocar as esquipes e chegar às comunidades mais distantes do estado, mas nem por isso nossos trabalhos estão deixando de ser realizados. A dificuldade de acesso não é só aos povos indígenas, mas a todas as comunidades que vivem no interior e nas áreas mais distantes da capital. Não há problema se eles se queixarem de mim ao Ministério Público. Eles cometeram um crime e devem pagar por isso".

Aires destacou ainda que a decisão do seqüestro foi apenas de um grupo de indígenas armados e sem o conhecimento das lideranças da região.

A direção da Funasa no Amazonas informou que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a questão e que a nutricionista Camila Noveletto, o odontólogo Djalma Quirino e o técnico em patologia Silva Filho, que foram mantidos reféns, já depuseram e aguardam o desfecho da investigação em Manaus.

Segundo a Coordenação Regional da Funasa no Amazonas, representantes do órgão de saúde realizaram hoje (16) , na sede do município de Manicoré, uma reunião com lideranças de 20 etnias da região para discutir as verdadeiras reivindicações dos indígenas e o motivo do seqüestro dos servidores.

A assessoria de comunicação da Funasa (AM) informou que na aldeia Estirão Grande há um posto de saúde tipo 2, com equipamentos básicos para atendimento e desenvolvimento dos programas adotados pelo Ministério da Saúde.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h44
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Denúncia provoca prisão de índios Trumai

Vejam essa notícia de um ano e meio atrás para entender melhor a notícia de baixo, ambos da Folha Online. Meus comentários de esclarecimento estão na matéria abaixo.

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29/11/2005 - 21h30
Madeireiras fazem extração ilegal com apoio de índios

FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos

Com o apoio de índios, madeireiras extraíram ilegalmente cerca de 16 mil metros cúbicos de madeira de lei em uma área de 800 hectares dentro do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, entre agosto de 2004 e julho deste ano. Os números foram levantados pelo ISA (Instituto Socioambiental), que acompanhou a ação das madeireiras por meio de imagens de satélite.

De acordo com o coordenador do programa Xingu do ISA e responsável pelo levantamento, o cientista social André Villas-Boas, 49, este foi o primeiro registro de retirada de madeira em larga escala da reserva federal, que foi criada em 1961 e possui 28 mil quilômetros quadrados.

"Todas as áreas indígenas que possuem madeira com valor econômico, e que estão próximas de pólos de exploração, sucumbiram à lógica da exploração madeireira. O Parque do Xingu foi o que demorou mais para que isso acontecesse. Se comparado com outras áreas indígenas, o Xingu ainda tem uma situação de controle", disse Villas-Boas.

Ele afirmou que a ação das madeireiras contou com o apoio de membros de uma aldeia familiar chamada Terra Nova, localizada a oeste do Parque e com cerca de 30 membros da etnia trumai.

"No começo de 2004, índios dessa aldeia pediram a lideranças do parque a permissão para fazer um pasto de cerca de 30 hectares, que foi autorizado. Pouco depois, essas mesmas lideranças descobriram que os índios haviam entrado em acordo com madeireiros para a exploração de madeira na área."

Segundo Villas-Boas, as madeireiras pagaram aos índios entre R$ 40 e R$ 50 pelo metro cúbico de madeira extraído do parque, que depois é revendido por R$ 500 o metro cúbico, chegando até R$ 1.000 em caso de exportação.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h10
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Índios Trumai presos por vender madeira

16/05/2007 - 17h50
Pela primeira vez na história recente das relações interétnicas, índios são presos por vender madeira e portanto devastar o meio ambiente.

Há três anos um índio Trumai, que vive na parte oeste do Parque Indígena do Xingu, junto com seu filho e seu genro, um índio Ikpeng, abriram aquela parte do Parque para uma madeireira tirar madeira e vendê-la. Assim, assim.

O chefe Arapapã, sob o pretexto de criar uma nova aldeia e atrair toda etnia Trumai, que está espalhada entre os diversos povos indígena do alto Xingu, não atendeu a nenhum pedido dos demais líderes indígenas do Parque do Xingu, como Aritana, Afukaká, Takumã e tantos outros, para parar de deixar os madeireiros tirarem madeira de suas terras. Alegava que aquela parte do Parque pertencia ao seu povo e a ele, e ele podia fazer o que quisesse. O prejuízo tem sido imenso.

Quanto era presidente da Funai enviei três comissões de indigenistas e índios, bem como duas equipes da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, junto com pessoal do IBAMA e da Polícia Federal, para retirar os madeireiros e persuadir os índios responsáveis a deixar de praticar esses atos. Nas duas ocasiões as madeireiras foram fechadas, os índios foram notificados, mas, meses depois, voltavam.

Nos anos anteriores à minha adminstração, o ISA, junto com uma associação indígena controlada pelos índios Kayabi, criaram um programa de proteção do Parque do Xingu, com dinheiros do exterior e depois da própria Funai, para proteger toda a área. Nessa parte oeste, a responsabilidade caberia aos índios Kayabi e Trumai. Eis no que deu. Um ano atrás o responsável pelo ISA, André Villas-Boas, fez um denúncia sobre esse esbulho, como se pode ver na Folha Online. Sua denúncia não transparecia nenhuma sentimento de responsabilidade, como se ela toda fosse da Funai. É sempre assim. Quando a coisa ruim estoura, as Ongs sempre se eximem de qualquer responsabilidade.

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PF prende três índios em operação no Parque do Xingu

Folha Online

A Polícia Federal de Mato Grosso prendeu nesta quarta-feira ao menos 30 pessoas --entre índios, servidores do Ibama e empresários-- durante uma operação contra o desmatamento, destruição de floresta e venda ilegal de madeiras realizados dentro do Parque Indígena do Xingu --uma área de preservação.

Os policiais ainda cumpriram 57 mandados de busca e apreensão em sete cidades de Mato Grosso --Feliz Natal, Sinop, Sorriso, Vera, Cuiabá, Canarana e Chapada dos Guimarães--, duas de Goiás --Rio Verde e Goiânia--, Londrina (PR), Rio do Cedros (SC), além da aldeia Terra Nova, localizada no próprio parque.

Segundo a PF, os três índios presos, da etnia Trumai, facilitaram a ação ilegal de empresários e madeireiros dentro da reserva indígena. Mais de 15 empresas envolvidas tiveram seu fechamento decretado e foram lacradas.

A 1ª Vara Federal de Mato Grosso expediu 47 mandados de prisão e 57 de busca e apreensão a pedido do Ministério Público Federal.

De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), nos últimos anos, foram extraídos, ilegalmente, cerca de 40 mil metros cúbicos de madeira do interior do parque.

A operação foi batizada de Mapinguari, que, pela lenda indígena, é o nome de uma criatura da floresta amazônica, informou a PF. Participaram da operação 37 servidores do Ibama e 60 policiais federais.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h55
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Guajajara bloqueiam BR 226

Continua em forte ritmo o bloqueio da BR 226 feita por um grupo muito grande de índios Guajajara do Maranhão. A tática de fechar essa rodovia vem sendo usado por esses índios há quase 20 anos, e se intensificou depois que ela foi asfaltada em meados da década de 1990. Em muitos casos, é a única forma que os Guajajara da região vêem para protestar contra alguma coisa. Desta feita estão unidas as principais lideranças para protestar contra a decisão da nova administração da Funai de acabar com as unidades gestoras dos núcleos de apoio que servem a esses índios.

Foi uma temeridade desnecessária extinguir todas as unidades gestoras. Esse protesto é o mais forte, por enquanto. Mas, no Mato Grosso do Sul está igualmente contundente.

É provável que a direção da Funai tenha que recuar em relação a essa decisão. Talvez resolva reinstituir a Administração de Barra do Corda, no lugar dos dois núcleos. Mas aí terá que convencer aos dois líderes Guajajara, que são rivais entre si, para que se unam.

Tarefa difícil.



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Bloqueio de índios guajajara na BR-226 deixa cerca de 300 caminhões parados no Maranhão

Thayara Martins
Da Rádio Nacional da Amazônia


Brasília - Depois de oito dias de bloqueio em um trecho da BR-226 pelos índios da etnia Guajajara, cerca 300 caminhões de carga estão parados entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda, no Maranhão. A informação é do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Nordeste, Fetracan, Newton Gibson.

De acordo com os caminhoneiros autônomos, Vanderlei Lopes e Paulo Rogério, a situação é tensa. Vanderlei Lopes conta que somente o seu prejuízo já pode passar de R$ 500 mil. Os caminhoneiros afirmam que começa a faltar alimentos perecíveis nos vilarejos e cidades próximas ao bloqueio.

Desde o dia 8, os Guajajara interditaram a rodovia para reivindicar a reabertura da administração da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Barra do Corda. Os cerca de 400 indígenas que estão no local também ameaçam incendiar as torres de transmissão de energia, localizadas a 50 quilômetros da cidade, caso não tenham as reivindicações atendidas.

Segundo o líder da transportadoras, além do prejuízo dos caminhões parados, os profissionais enfrentam outros contratempos. "O problema não é só o caminhão parado, são [as ameaças] de saque, e a deterioração do produto que está sendo transportado”.

Gibson disse que o seguro não cobre esses casos, que considera “fortuitos ou de força maior”. “Quer dizer, isso, leva até à falência de determinadas empresas que não tiverem condições de repor esse produto para o embarcador".

De acordo com a assessoria da Funai, para resolver o impasse, o presidente da fundação, Márcio Meira, viajou à região, na última sexta-feira (11). A intenção era negociar com os manifestantes, mas os líderes indígenas se recusaram a se deslocar até a cidade para uma reunião.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Inácio Castro, explicou que a estrada só pode ser desbloqueada por uma ação da Justiça ou um acordo entre a Funai e os indígenas. Segundo ele, a Polícia Rodoviária aguarda uma decisão para desobstruir a BR- 226.

"Nós estamos aguardando um pronunciamento do governo federal, da Funai, do Ministério da Justiça, mas também estamos preparados para atender qualquer decisão judicial, no sentido de desbloquear a rodovia"

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 15h19
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Biocombustível ameaça indígenas, diz ONU

Notícia vinda de Nova Iorque, da 6ª Reunião do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas, diz que a produção em massa de biocombustíveis está ameaçando os povo indígenas da Indonésia e da Malásia.

Será que acontecerá o mesmo no Brasil? Os Guarani de Mato Grosso do Sul já estão no mercado de mão-de-obra há muitos anos e há notícias claras de um trabalho muito desgastante. A expansão do biocombustível naquela região vai diminuir as áreas agriculturáveis e vai poluir as parcas terras indígenas. É um preço alto e um dilema grande para o governo brasileiro e para os Guarani.

No Mato Grosso a expansão vai bater perto das terras dos índios Xavante, Pareci e Bororo, que já estão cercadas de fazendas de gado e de soja. A compensação por tudo isso terá de ser muito bem feita e com força de melhorar as condições de vida desses povos indígenas

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Biocombustível: povos indígenas são ameaçados por expansão

Nações Unidas, 15 - Povos indígenas estão sendo retirados de suas terras para abrir caminho para a expansão de lavouras destinadas à produção de biocombustível ao redor do mundo. Isso ameaça destruir suas culturas nativas, forçando-os a se deslocarem para grandes cidades, afirmou em um painel Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) para Questões Indígenas.

Segundo ela, alguns dos indígenas que mais correm riscos moram na Indonésia e na Malásia, que juntos produzem 80% do óleo de palma do mundo, um dos produtos utilizados na produção de biocombustíveis. Ela afirmou que há poucas estatísticas mostrando quantas pessoas correm risco de perder suas terras, mas que na província de West Kalimantan, na Indonésia, a ONU identificou 5 milhões de indígenas que provavelmente serão deslocados devido à expansão das lavouras para produção de biocombustível.

Biocombustíveis, que são produzidos a partir de milho, óleo de palma, cana e outros produtos agrícolas, são vistos por muitos como uma alternativa mais limpa e mais barata para atender à crescente demanda mundial por energia. As informações são da Dow Jones.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h23
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Brasileiro no Forum de assuntos indígenas da ONU

Pelo sexto ano consecutivo, a ONU reúne cerca de 1.000 a 1.200 indivíduos indígenas durante 14 dias no Forum Permanente de Assuntos Indígenas, em Nova Iorque, para discutir as questões indígenas mundo afora. Este ano será entre os dias 14 e 27 de maio. As discussões podem ser acompanhados pelo site da ONU.

Pessoalmente fui a três dessas reuniões e fiz diversos pronunciamentos a respeito dos assuntos em pauta. Numa ocasião falei sobre a situação brasileira, os problemas de demarcação e os feitos do Brasil. Havia sempre alguns representantes indígenas, além dos membros do governo.

Desta vez a Funai não mandou delegação, mas um brasileiro, que suponho seja o Marcos Terena, fez ontem um pronunciamento impressionante, muito ao seu modo, quando acha que ninguém está vendo. Disse que o Brasil tinha demarcado quase 14% do território brasileiro para os povos indígenas e isto graças ao trabalho de seu grupo. Sugere que o Banco Mundial deva estudar soluções de manejo das terras indígenas e contrate consultoria de especialistas ou peritos (experts) indígenas. Eis aqui a tradução do que está no site da ONU.

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Um representante do Comitê Intertribal, do Parlamento Indígena do Pantanal e da Central de Informações Indígenas (Brasil) disse que, graças aos esforços do seu grupo, o governo do Brasil tinha reconhecido o direito dos povos indígenas a quase 14 porcento do territorial do país. Sua organização estava agora ajudando a estabelecer distritos indígenas em áreas urbanas, e que os povos indígenas deviam se comprometer com aqueles que ainda não possuíam o direito às suas terras. Ademais, eles deviam se conscientizar da definição de sustentabilidade, a qual inclui respeito à dignidade humana. Os povos indígenas não podem ser vistos como vítimas e devem estabelecer uma sociedade de princípios baseada na sua visão do mundo. Ele sugeriu que o Banco Mundial estudasse soluções para usar e manejar as terras indígenas e consultar-se com peritos indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h29
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Notícia importante sobre Maraiwatsede

Notícia que vem de dentro do palácio do governo do Mato Grosso diz que vai haver uma reunião dentro da T.I. Maraiwatsed para discutir o traçado de asfaltamento da rodovia que sai de Cuiabá e vai até o Pará, pelo lado leste paralelo á BR 163. Ninguém está prestando muita atenção a essa rodovia, praticamente nas mãos do ministério dos Transportes e dos políticos matogrossenses. A Funai e os índios Xavante têm que estar alertas para consolidar a T.I. Maraiwatsede, retirando todos os posseiros que lá estão. A negociação tem que ser bem feita. Em reuniões anteriores na Casa Civil dei as opções de trechos, caso os Xavante não aceitassem. Os Xavante até que podem aceitar o asfaltamento se a compensação for à altura, não só com a retirada dos posseiros, mas com recursos para recuperar suas terras e com pedágio permanente, tal como acontece na BR que liga Manaus a Boa Vista.

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Reunião em reserva indígena discute traçado de pavimentação

Da Assessoria

A reunião será realizada nesta Terça-feira,15, no Posto da Mata que fica dentro da reserva indígena Marawatsêde, com representantes do Incra, Fundação Nacional do Indio (Funai), Casa Civil, Sinfra e o DNIT, Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes, para trocar informações e buscar um consentimento entre as partes envolvidas.

Hoje pela manhã houve um entendimento do Governador Blairo Maggi (PR-MT) e lideranças politicas locais para agendar essa reunião juntamente com o índios na intenção de resolver o impasse das obras que estão paradas no trecho que liga Ribeirão Cascalheira a Porto Alegre do Norte (1.125 quilômetros de Cuiabá).

A polêmica está no traçado original da rodovia que passa dentro da reserva Indígena Marawatsêde. Dos 130 quilômetros, 51,9 encontram-se dentro da área indígena, protegida por lei federal. Segundo o superintendente do DNIT no estado, Rui Barbosa Egual, a reserva indígena foi criada após a sedimentação do traçado da rodovia, por isso o conflito.

Caso não chegue num consenso, outros dois traçados já foram discutidos. O primeiro é chamado de 'Alternativa Oeste' e possui 159,6 quilômetros, terminando no município de São José do Xingu ( 1.200 km a Nordeste de Cuiabá), e aumenta o trajeto em 29,4 quilômetros.

O segundo traçado é a 'Alternativa Leste', que possui 162,8 quilômetros, termina em São Félix do Araguaia (1.200 km da Capital), e tem 32,6 quilômetros a mais que o percurso original.

Além dos representantes do governo do estado, Incra, Funai, DNIT participará também da reunião o deputado Wellington Fagundes (PR-MT).


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 15h37
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Funasa culpa Funai por sequestro de seus funcionários

Alô, alô, Funai, tem que intervir nesse caso. A acusação da Funasa de que esse sequestro foi feito porque os Tenharim querem a expulsão dos Mura-Pirahã de suas terras para abri-las para a mineração não pode ser deixada em núvens brancas, sob pena de desmoralizar os índios. Além do mais, a Funasa tem que ser avaliada sobre sua ação entre os índios do Amazonas, já que declara que está difícil de trabalhar nas diversas terras indígenas.

Essa notícia vem da Folha Online e já tem vários dias, cada dia aumentando mais sua periculosidade.

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Índios fazem funcionários da Funasa reféns e servidores param no Amazonas

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MATHEUS PICHONELLI
da Agência Folha

Cerca de 200 funcionários da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Amazonas paralisaram as atividades ontem depois que três servidores do órgão foram feitos reféns por índios tenharin na aldeia do Estirão, em Manicoré (436 km de Manaus), domingo.

Os funcionários, de 18 municípios da região de Manaus, afirmam não ter segurança para realizar seus trabalhos nas aldeias. A Funasa, que ontem declarou estar sendo usada como "bode expiatório" em meio a um conflito entre etnias, informou esperar que os servidores voltem aos postos hoje.

Neste ano, funcionários da fundação já foram feitos reféns de índios que exigiam melhorias no atendimento em aldeias de Minas Gerais e do Tocantins.

Em Manicoré estão sendo feitos reféns uma nutricionista, um odontólogo e um agente de patologia. Uma equipe da Polícia Federal e coordenadores da fundação foram ontem ao local para negociar a libertação. Segundo a Funasa, a situação estava sob controle no fim da tarde e os servidores devem ser liberados ainda hoje.

Ainda de acordo com a Funasa, o objetivo dos índios é pressionar para que o grupo indígena semi-nômade mura-pirahã, que está na mesma reserva há 30 dias, seja expulso do local.
A descoberta de minérios na área estaria no centro do conflito, segundo o coordenador regional do órgão Carlos Chaves. Para ele, caberia à Funai (Fundação Nacional do Índio) resolver o impasse. "Eles [da Funai] estão criando espaço para o vandalismo", disse Chaves, segundo quem um pedido de abertura de inquérito já foi feito à PF contra os índios.

Já a Funai afirma que os índios pedem, na verdade, melhorias na gestão da saúde. "A queixa é legítima. São índios pacíficos e querem um melhor atendimento", disse João Melo Farias, do serviço de assistência da Funai em Manaus.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h48
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Guarani insistem pacificamente na continuação de Amambai

Matéria vinda de Campo Grande mostra que os Guarani da região de Amambai insistem em que a Funai reponha a sua Administração Executiva e não os deixe à mercê de Dourados, para onde foi a administração. Como disse anteriormente, essa mudança foi um equívoco estratégico e a Funai vai ter que revê-la. Por enquanto eles estão pacíficos, mas podem engrossar o caldo mais adiante.

Essa matéria é paralela ao que está acontecendo no Maranhão com a extinção das unidades gestoras dos núcleos de Barra do Corda. Os Guajajara estão fechando a rodovia que passa pela T.I. Canabrava e ameaçam tocar fogo no linhão da Eletronorte que passa paralelamente. Se é verdade que muitos núcleos de apoio exorbitavam na sua ineficiência, é igualmente verdade que alguns eram imprescindíveis. A medida de extinção não era o caminho certo para todos. Certamente o mesmo vai acontecer na região do sul da Bahia e em outras partes do Brasil.

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Caciques pedem ao MPF apoio para manter Funai em Amambai

Quatro capitães (caciques) de aldeias do sul do Estado seguiram nesta segunda-feira (14 de maio) para Dourados, onde pretendem solicitar apoio do Ministério Público Federal para impedir o fechamento da Delegacia Regional da Funai de Amambai. Segundo o site A Gazeta News, os líderes Rodolfo Ricarte (da aldeia Amambai), Hamilton Lopes (Maracatu, em Antônio João), Assunção Samariego (Porto Lindo, em Japorã) e Jorge Gonçalves (Porto Lindo Piraquá, em Bela Vista) representarão outras 18 aldeias para solicitar a continuidade das ações da Funai amambaiense.

O fechamento da Regional, na visão dos caciques, irá fragilizar o atendimento às comunidades indígenas da região de fronteira. Enquanto um grupo de lideranças buscará auxílio do MPF para a questão, outros líderes de 22 aldeias espalhadas em 12 municípios estão na delegacia da Funai de Amambai, onde aguardam resposta da Superintendência do órgão em Brasília sobre o fechamento da unidade.

A promessa dos líderes é que, caso não haja um pronunciamento da Funai na capital federal, manifestações mais intensas serão realizadas na região - incluindo bloqueios de estradas e rodovias. Tal ação já foi realizada no último sábado (12), quando meia pista da MS-386 (entre Ponta Porã e Amambai) foi obstruída pelos indígenas. A regional da Funai no município é responsável pelo atendimento a 25 mil indígenas das etnias guarani-kaiowá e guarani-ñandeva.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h25
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AGU recorre da liminar do STF sobre arrozeiros

Matéria do Correio Braziliense diz que a AGU recorreu da liminar dada pelo Ministro Ayres Britto sobre a permanência de arrozeiros na T.I. Raposa Serra do Sol. Era de se esperar. É de se esperar que a direção da Funai tome a frente desse processo e compareça às reuniões de diálogo com o ministro em questão para os esclarecimentos devidos. A homologação dessa terra indígena é o ápice do indigenismo brasileiro, como escrevi em texto publicado pela Folha de São Paulo, no link ao lado, e não pode ser abandonada em meio caminho. Deixar um representante da Casa Civil no estado de Roraima tomar para si a responsabilidade seria irresponsabilidade do nosso órgão.

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AGU recorre da decisão do Supremo

NEURACI SOARES

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na semana passada, que garantiu o direito de permanência provisória na terra indígena Raposa Serra do Sol dos arrozeiros até seja julgado o mérito das ações. A informação é do coordenador executivo do Comitê de Acompanhamento das Ações do Governo Federal em Roraima, Nagib Lima.
Ele afirmou que não é interesse do Governo Federal desacatar uma determinação do STF, que pede o aguardo até que sejam julgadas as ações em trâmite, mas isso não impede que se continue com um processo de diálogo.
"Nós recorremos da decisão, por meio da AGU, e estamos aguardando uma decisão do Supremo, mas até lá nosso intuito é respeitar a decisão, sem nenhum problema. O que estaremos fazendo neste meio tempo, em relação aos arrozeiros, é estreitar as negociações via diálogos, ação esta não proibida pela Justiça", ressaltou Lima.
Lima disse que dos sete produtores de arroz instalados na Raposa, cinco entraram na Justiça e estão amparados pela decisão do STF. Além desse grupo, ele informou que existem ainda mais de 60 famílias a serem retiradas da área.
"A retirada dessas pessoas continua. Lançamos o quarto edital e os proprietários listados estão indo à Fundação Nacional do Índio [Funai] tomar conhecimento das indenizações e de como proceder a desocupação da área. E o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] continua com o processo de busca e de reassentamento dessas famílias. Essa ação dos arrozeiros não inviabiliza os demais trabalhos dos moradores da Raposa", explicou Lima.
O coordenador disse também que o Comitê está realizando um novo levantamento das unidades familiares (lotes ou fazendas) que não foram identificados no decorrer do processo, para que sejam tomadas as devidas providências de retiradas dessas pessoas.
"Nos próximos dias, a equipe de especialistas da Funai deve chegar a Boa Vista, para retomarem os trabalhos normalmente e o Incra fazer o reassentamento das novas famílias identificadas", acrescentou.
Até o momento, segundo Lima, mais de 210 famílias já passaram pelo processo indenizatório, ou seja, já receberam os valores apontados pelo Governo Federal. Destas, mais de 115 já foram reassentadas. "As demais são servidores públicos ou não procuraram o Incra por alguma razão em busca de serem reassentados", destacou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h15
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Notícias Papais 4



Nesta reportagem do Diário de Cuiabá saem novas entrevistas com líderes indígenas, inclusive os Makuxi do CIR, que têm uma ligação tão estreita com a Igreja Católica. Eles pôem o CIMI na fogueira das críticas ao Papa, e o seu conselheiro teológico, Paulo Suess, declara-se aborrecido com as declarações do Padre. Já alguns bispos desculpam a frase papal alegando que ele não veio ao Brasil para pôr uma camisa de força na Igreja.

Enfim, vale ler a matéria, bastante ampla.
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Declaração de papa ofende índios

Líderes indígenas disseram, ontem, ter ficado ofendidos pelas declarações "arrogantes e desrespeitosas" do papa Bento 16, de que a Igreja Católica os havia purificado, e que retomar suas religiões originais seria um retrocesso. Num discurso para os bispos latino-americanos e do Caribe no encerramento de sua visita ao Brasil, o pontífice afirmou que a Igreja não havia se imposto aos povos indígenas das Américas. Segundo o papa, os índios receberam bem os padres europeus, já que "Cristo era o salvador que esperavam silenciosamente".
Acredita-se que milhões de índios tenham morrido no continente americano em conseqüência da colonização européia, depois da chegada de Cristóvão Colombo, em 1492.
"É arrogante e desrespeitoso considerar nossa herança cultural menos importante que a deles", disse Jecinaldo Satere Mawe, coordenador-chefe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Vários grupos indígenas escreveram uma carta para o papa na semana passada pedindo o apoio dele na defesa de suas terras e de sua cultura. Eles disseram que os índios vêm sofrendo um "processo de genocídio" desde a chegada dos colonizadores europeus.
Os conquistadores contavam com a bênção dos sacerdotes católicos, embora alguns destes depois tenham defendido os índios e muitos hoje estão entre os mais eloqüentes aliados dos índios.
"O Estado usou a Igreja para fazer o trabalho sujo na colonização dos índios, mas eles já pediram perdão ... quer dizer que o papa está voltando atrás com a palavra da Igreja?", questionou Dionito José de Souza, líder da tribo Makuxi, de Roraima.
Em 1992, o papa João Paulo II falou dos erros na evangelização dos povos nativos das Américas.
As declarações do papa Bento XVI não desagradaram só aos índios, mas também aos padres católicos que os apóiam em sua luta, disse Sandro Tuxa, que comanda o movimento das tribos do Nordeste.
"Repudiamos as declarações do papa. Dizer que a dizimação cultural de nosso povo representa uma purificação é ofensivo e, francamente, assustador", disse Tuxa.
"Acho que (o papa) tem sido mal assessorado", acrescentou.
O próprio grupo católico que defende os índios no Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), distanciou-se do papa. "O papa não entende a realidade dos índios daqui, sua declaração foi equivocada e indefensável", disse à Reuters o padre Paulo Suess. "Eu também fiquei aborrecido".
"CAMISA DE FORÇA"
O presidente do Departamento de Comunicação da 5ª Celam (Conferência Geral do Episcopado Latino-americano), monsenhor Baltazar Porras Cardozo, arcebispo de Mérida (Venezuela), disse ontem o papa Bento 16 não veio ao Brasil para colocar uma "camisa de força" na Igreja Católica ou nas discussões da conferência.
"As palavras iniciais do sumo pontífice na 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano marcou um momento importante porque não foi o que muitas vezes se pensa: uma camisa de força que o papa veio pôr nos bispos que estão reunidos. Pelo contrário, veio apresentar um desafio à igreja, ao continente e aos seus pastores com grande sentido de valor e fraternidade. Ele fez uma grande reflexão que indica um grande conhecimento dos problemas do nosso continente de maneira bastante afetuosa", afirmou.
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG), disse concordar "plenamente" com as palavras do monsenhor Baltazar.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h09
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Notícias Papais 3

Nesta matéria de O Globo, Dom Geraldo Majella, ex-presidente da CNBB, defende a Igreja Católica quanto à discriminação de negros. Diz que 80% dos seus seminaristas são negros e ressalva, um tanto imprudentemente, que se alguma dúvida houvesse, que "eles são inteligentes". A questão indígena não é tocada, mas, no fundo, está respondendo aos críticos do Santo Padre.

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D. Geraldo Majella: 'No meu seminário 80% são negros e são inteligentes'

Arcebispo de Salvador nega que haja discriminação racial na Igreja

Adauri Antunes Barbosa e Flávio Freire

Enviados especiais APARECIDA (SP). Ao comentar o desequilíbrio existente no episcopado brasileiro, que tem apenas 11 negros em cerca de 400 bispos, o cardeal Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de Salvador e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse ontem que não há discriminação racial por parte da Igreja. Segundo ele, na Bahia, onde mora, 80% dos seminaristas "são negros e inteligentes".

- Não há, da parte da Igreja, discriminação. No Brasil, uma boa parte da população é de origem e tem sangue (africano).

Ainda que a cor externa, digamos, seja branca, existe uma presença africana. Mas não podemos deixar de tratar, de estudar, e ver se no Brasil ainda existe realmente preconceito. Os negros são muito inteligentes. Sou de Salvador e no meu seminário 80% são de origem africana e são inteligentes. Mas é um povo que ainda traz marcas do tempo da escravidão, aquela herança, e isso tem que ser levado em consideração para que sejam tratados bem - disse dom Geraldo Majella.

Dom Geraldo: João Paulo II já pediu perdão aos índios
O novo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo nomeado de Mariana (MG), entrou na polêmica sobre a evangelização dos índios latinoamericanos. Segundo ele, os povos indígenas assumiram a fé cristã e a "reinterpretaram em uma perspectiva aculturada".

Mas, observou, o Papa João Paulo II já havia pedido perdão aos negros e aos índios pelos erros cometidos pela Igreja ao longo dos séculos: - Isso não quer dizer que o processo de evangelização que se fez no contexto da colonização não tenha tido também seus problemas, suas ambigüidades.

Inclusive o Papa João Paulo II pediu perdão aos negros e aos índios pelas falhas cometidas. Claro que o Papa Bento XVI não se colocou contra essa perspectiva de João Paulo II, mas ele chamou a atenção para um outro aspecto que é exatamente o processo que se deu ao longo dos cinco séculos de assimilação e incorporação na forma aculturada, como nós temos em tantas outras formas na América Latina.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h04
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Notícias Papais 2

Neste matéria da Folha de São Paulo, antropólogos, historiadores e filósofos, além do coordenador da Coiab, fazem declarações contrárias à do Papa sobre a imposição cultural da colonização sobre os índios. Porém, a declaração papal é defendida por um bispo e sua crítica ao capitalismo e ao marxismo é apoiada por um teólogo laico. Enfim, o Papa veio para confundir. De minha parte estou lendo seu livro de entrevistas "Sal da Terra" para tentar compreender melhor suas posições. Alguém não pode ser tão conservador assim por motivos baixos. Ele merece ser lido com atenção já que vai influenciar a Igreja Católica pelos próximos anos.

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Índios e analistas criticam discurso do papa

Para historiador, Bento 16 também fez ataque ao Estado laico ao dizer que, sem Deus, ideologias do século 20 fracassaram
Bispo afirma que os padres missionários defenderam os indígenas; para filósofo, o marxismo e o capitalismo ignoram "indivíduos reais"

DA REDAÇÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Lideranças indígenas e especialistas criticaram ontem as declarações do papa Bento 16, na abertura da 5ª Conferência do Episcopado Latino Americano e do Caribe, de que o "anúncio de Jesus e de seu Evangelho" aos povos indígenas da América "não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estrangeira".
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Universidade de Chicago, afirma que aconteceu, sim, imposição cultural. Houve missionários que defenderam os índios da escravidão e tentativas de tradução de termos cristãos para línguas locais, ela diz. No entanto, a igreja reagiu a essa "indigenização" do catolicismo.
"Não bastava a mensagem, a interpretação da mensagem tinha de ser fixada também. Eliminaram se práticas como os catequistas indígenas, sem falar do clero indígena, que podiam "desvirtuar" a fé, interpretando a de acordo com suas culturas. O que é isso, então, senão imposição cultural?", diz.
Para o historiador Flávio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, "em várias partes da América portuguesa e espanhola, a igreja escravizou, legitimou a escravidão indígena e africana e impôs a fé cristã às sociedades indígenas".
Luiz Felipe de Alencastro, professor de história do Brasil na Universidade de Paris, se disse surpreso com as declarações. "O processo colonial foi de destruição da cultura ameríndia. Os missionários estavam a serviço de uma religião que havia incorporado os elementos autoritários e despóticos das monarquias européias."
Já o bispo auxiliar de Salvador d. João Carlos Petrini diz ser necessário contextualizar a ação da igreja no século 16.
Ele afirma que não foram os evangelizadores que cometeram os atos de violência e que é preciso compreender que não era possível fazer então a crítica de hoje à colonização. "Não foram José de Anchieta, Manuel da Nóbrega, franciscanos ou beneditinos que cometeram atos de violência. Alguns foram até ardorosos defensores dos direitos dos índios, como o bispo Bartolomeu de las Casas."
A declaração do papa foi criticada por lideranças indígenas. "É arrogante e desrespeitoso considerar nossa herança cultural inferior", disse Jecinaldo Sateré Mawé, coordenador geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que a catequização dos indígenas brasileiros foi um processo de imposição, "muitas vezes pelo uso da força".
Estado laico
Sobre outro ponto da fala de Bento 16, o historiador Luiz Felipe de Alencastro afirma que o papa terminou por deslegitimar o Estado laico ao dizer que, sem considerar Deus e a moral individual, o capitalismo e o marxismo se mostraram promessas ideológicas falsas.
"Isso também desqualificou os governos republicanos laicos que criaram o esforço de uma sociedade democrática que não deixa o mercado agir de maneira totalmente livre."
Para o professor do Departamento de Teologia da PUC SP Luiz Felipe Pondé, no entanto, o papa tem razão em sua dupla crítica ao capitalismo e ao marxismo. "O capitalismo se alimenta do que há de mais baixo no ser humano, sua ganância. E o marxismo é uma tragédia, que alimenta o instinto autoritário e burocrático do homem, em cima de uma teoria que é pura metafísica", disse.
(CAROLINA RANGEL E RAFAEL CARIELLO)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h00
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Notícias Papais: 1

A vinda do Papa, a fama de que é conservador e sua declaração de que não houve imposição cultural aos índios da América Latina provocaram uma série de comentários, desde a Venezuela até antropólogos, CIMI e os índios. Comecemos pela opinião do presidente Lula bastante generosa para com o Papa, mas sem citar sua declaração sobre a catequese, nesta matéria da Folha de São Paulo

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Presidente vê pluralismo em Bento 16 e critica quem o chamou de conservador
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao fazer ontem um balanço da visita do papa ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o pluralismo de Bento 16 e criticou quem o rotulou de "conservador".
"Muita gente fala, escreve e dá palpite antes, dizendo que o papa era extremamente conservador e queria tocar apenas em temas conservadores quando, na verdade, o que aconteceu foi que o papa teve um comportamento de muito compromisso com as questões sociais."
Para Lula, Bento 16 teve a "sensibilidade" de atrair diferentes setores da sociedade brasileira. "O papa teve toda a sensibilidade de ouvir praticamente todos os segmentos da sociedade", disse. "A igreja convidou praticamente todos os setores da sociedade para participar da todas as atividades públicas do papa", completou o presidente, que voltou a falar da diversidade religiosa no país.
"Tem muitas religiões no Brasil e nós precisamos conviver com todas elas da forma mais respeitosa e mais democrática possível."
Ele comentou a visita de Bento 16 na edição de ontem de seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente".
Lula ainda afirmou que, em conversa com o papa, colocou a importância de uma integração religiosa na América Latina. "Nós estamos já há algum tempo falando em integração da América Latina, integração cultural, integração social, integração energética, integração de ferrovia, tudo. É importante que haja uma integração religiosa", afirmou.
Lula teve dois encontros com o religioso, na quarta e quinta passadas. Em nenhum deles, beijou a mão do religioso. Nas conversas, o petista tratou de juventude, família e programas sociais e ainda reafirmou ao papa que o Brasil é um país laico.
Tratada pelo papa logo no primeiro dia, a questão do aborto foi comentada pelo presidente ontem, em Jundiaí (SP). Lula disse que o governo não vai enviar ao Congresso projetos que alterem a legislação sobre aborto no país. "Na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando e vão aprovando as coisas", afirmou o petista.

Concordata
O presidente não quis assinar, por ora, uma concordata -um acordo diplomático de "interesses comuns" entre a Santa Sé e o Estado brasileiro.
Ontem, no programa de rádio, o presidente sinalizou ter encarado com naturalidade as críticas de Bento 16 ao avanço da violência e do tráfico de drogas no Brasil. "Achei extremamente importante", disse.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h53
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Venezuela critica Papa sobre catequese de índios


Quem se abespinhou com a fala do Papa foi o governo da Venezuela, especificamente a ministra dos povos indígenas de lá, Nizia Maldonado. Não dá para entender o quanto ela está sendo política e responde a favor de seu chefe, ou responde ao desafio da fala do Santo Pontífice sobre a evangelização.

Aproveitem a leitura da matéria que vem da BBC

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Venezuela critica discurso do papa sobre catequese de índios


Pontífice disse que cultura indígena nas Américas não foi 'alienada'

A ministra para os Povos Indígenas da Venezuela, Nizia Maldonado, criticou nesta segunda-feira a declaração que o papa Bento 16 fez, durante a visita ao Brasil, sobre a catequização dos povos indígenas da América Latina.

Bento 16 afirmou, no domingo, que a evangelização não foi imposta aos índios pelos conquistadores e não alienou os povos indígenas da região.

"O anúncio de Jesus e de seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estrangeira", disse o papa, em Aparecida (SP).

"A invasão imperial trouxe o maior genocídio da América Latina. Gostaria que um sacerdote saísse e dissesse que se envergonha ao ouvir que dizem que os povos indígenas estavam esperando a evangelização", rebateu a ministra, em entrevista a uma emissora estatal venezuela.

Nizia Maldonado, que pertence a uma etnia da região amazônica, também questionou o fato de o Vaticano "não se pronunciar sobre o genocídio dos povos indígenas americanos".

A ministra disse ainda que o objetivo de impor uma religião estrangeira como o cristianismo à cultura de povos indígenas não acabou e que a prova são "os missionários que seguem atuando nas regiões de fronteira".

Ataque

Durante a visita ao Brasil, o papa Bento 16 disse ainda que existem "motivos de preocupação" quanto à democracia na América Latina devido a "formas de governo autoritárias ou sujeitas a ideologias que se acreditava superadas".

Em entrevista a uma agência de notícias venezuelana, o monsenhor Nelson Torrealba, membro do Conselho Eclesiástico da embaixada da Venezuela no Vaticano, negou que a observação do pontífice tenha sido um ataque ao governo de Hugo Chávez.

"As declarações do papa Bento 16 com respeito à existência de critérios autoritários em governos da América Latina não devem ser tomadas como um ataque contra a Venezuela ou seu governo constitucionalmente constituído", disse Torrealba.

"Em nenhum momento, o papa fez uma alusão direta à Venezuela", acrescentou. "Pensar que foi isso seria seguir o jogo de setores interessados em colocar em conflito o governo venezuelano e a autoridade eclesiástica."


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h13
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Funcionários da Funai protestam contra TCU

Em boa hora os funcionários da Funai redigiram e assinaram uma Nota de Repúdio contra aquele acórdão, sobre o qual comentamos dias atrás, que pretende impor à Funai e outros órgãos federais, como o Ibama e a Polícia Federal, ações indigenistas contrárias à lei e ao espírito da leis que regem a relação dos povos indígenas com o estado nacional.

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NOTA DE REPÚDIO DOS SERVIDORES DA FUNAI AO ACÓRDÃO 560/2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Nós, servidores da Funai, reunidos em Assembléia Geral no dia 24.04.2007, vimos repudiar as “imposições” expressas no referido Acórdão pelos fatos, a saber:

Em nossa opinião não cabe ao TCU “determinar” que a Funai altere sua política indigenista no tocante a proteção, regularização, e outras atividades expressas na Constituição Federal.
O TCU não pode “determinar” que a Funai “interprete” a Lei 6.001/1973, segundo as convicções do próprio TCU, na concessão do estatuto de capacidade civil às populações indígenas.
Em nenhum momento do referido Acórdão o TCU cumpre com sua obrigação constitucional de emitir parecer sobre discrepâncias financeiras dentro do Processo TC007. 759/2004-0, objeto de análise. Todas as ilações do Acórdão são feitas no sentido de “impor” à Funai e outros órgãos federais mecanismos que permitam a exploração mineral e madeireira em Terras Indígenas, ignorando o fato de que essas atividades necessitam de legislação pertinente que as regulamente, haja vista que Terras Indígenas são de natureza específica e protegidas pela Constituição Federal.
As “orientações” do TCU deveriam estar vinculadas explicitamente ao processo em referência. No entanto, são colocadas de forma generalista, permitindo supor que poderiam ser estendidas a outras Terras Indígenas, abrindo precedentes perigosos à ganância de empresas mineradoras e madeireiras que devastam o solo brasileiro sem o devido respeito às leis ambientais em vigor. Exemplo claro desse fato é a orientação 1.1.3 do Acórdão indicando que a Funai tenha como atividade fim “reservando para si o papel de tutora apenas nos casos de comunidades isoladas que, a par dessa situação, não tem como manifestar sua vontade”.
Nossa perplexidade maior reside no fato de que o Acórdão foi publicado em 13 de abril de 2007, na sexta-feira anterior a semana em que os povos indígenas executam sua semana de lutas pelas garantias de direitos, ainda incompletos, já conquistados; semana do “abril indígena”; do “dia do índio” e da instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista. Observamos, também, que em Terras Indígenas que tiveram as atividades de mineração e manejo florestal implantados, mesmo que de forma incipiente, as conseqüências foram desastrosas nos aspectos social e ambiental. Por esta razão cabe questionamento imediato do órgão indigenista federal ao Acórdão 560/2007, tanto no que diz respeito às impropriedades técnico-jurídicas nele contidas, quanto ao fato de que o TCU extrapolou suas atribuições.

Diante da enorme dívida social que o Brasil tem para com os Povos Indígenas, entendemos os termos do Acórdão como uma provocação descabida ao governo brasileiro, representado pelos dirigentes da Funai, Ibama, Polícia Federal, etc., quando “determina” ações para essas instituições. Ofende a todas as instituições que lutam pelos direitos indígenas e compromete a isenção dos Ministros do TCU que assinam o Acórdão quando se alinham politicamente a interesses financeiros subentendidos por trás de decisões que ferem a Constituição Federal.

PELO FORTALECIMENTO DO ESTADO E FUNAI NA DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS;

PELA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DAS TERRAS INDÍGENAS;

PELA AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS;

CONTRA A TENTATIVA DE MERCANTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO INDÍGENA.



SINDSEP-DF E ANSEF

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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Tenharim querem expulsar Mura-Pirahã

Que notícia escabrosa! A propósito de uma retenção de funcionários da Funasa por um grupo de índios Tenharim, descobre-se que estes querem expulsar os Mura-Pirahã de suas terras para viabilizar a exploração de minérios. Alguém da Funai tem que esclarecer tudo isso. Será que a Funasa tem tanta ascendência sobre esses índios a ponto de eles acharem que aquele órgão expulsaria outros índios das terras que habitam?


AMAZÔNIA

Funcionários da Funasa viram reféns de índios
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Três funcionários da Fundação Nacional de Saúde são mantidos reféns por índios da etnia tenharin desde ontem na aldeia do Estirão, em Manicoré (436 km de Manaus).
Segundo Francisco Aires, administrador da Funasa, os índios querem a presença de membros da Funasa para expulsar os mura-pirahã que também vivem na reserva. A Funasa informou que os tenharin descobriram minérios na reserva e querem o direito de explorá-la.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h23
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Papa diz que índios não sofreram alienação cultural

Matéria da Folha de São Paulo, e também em diversos outros jornais, traz uma declaração do Papa Bento XVI que diz que os povos indígenas da América Latina não sofreram alienação cultural nem imposição cultural.

Por que o Papa usou o termo cultural e não religiosa? Sabemos que o Papa é um intelectual de peso, assim o uso da palavra cultural é de propósito para eximir a ação religiosa perpetrada em desfavor das religiões indígenas. Ele certamente conhece a história do cristianismo na América Latina, deve ter lido ao menos as primeiras cartas jesuíticas, e pode ser lembrado da famosa frase do Padre José de Anchieta, um dos primeiros missionários no Brasil (por volta de 1551 até sua morte em 1572), segundo a qual os índios só se convertiam á força da vara, isto é, pela imposição.

Na sua visão teológica, o Papa Bento XVI acredita que os povos indígenas estavam à espera de um salvador, assim, no fundo, ele acha que os índios viviam alienados e só com a vinda do cristianismo é que eles puderam se redimir. Aliás, este pensamento é generalizado para qualquer religião proselitista, não somente o catolicismo.

Houve protesto por essa declaração tanto por parte do CIMI, que pertence à Igreja, na ala da Teologia da Libertação, quanto da direção da Funai, por parte de seu presidente-substituto, ambas em agência de notícias online. Aliás, o CIMI, em outra matéria da Folha de São Paulo, disse que 1470 culturas indígenas foram destruídas no Brasil por conta da colonização. De onde tiraram esse número?

Espera-se agora que as organizações indígenas se posicionem a respeito da declaração papal.

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Catequisação de índios não foi imposição, diz Bento 16
Bento 16 diz que "voltar a dar vida às religiões pré-colombianas" seria um retrocesso

Pontífice faz ainda crítica ao machismo na América Latina e defende que mães recebam ajuda do Estado para cuidarem da família

DOS ENVIADOS A APARECIDA

Em seu último grande discurso no país, o papa Bento 16 defendeu a catequisação dos índios brasileiros e afirmou que "o anúncio de Jesus e do seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estranha".
A chegada dos europeus ao Brasil
Bento 16 disse que "a utopia de voltar a dar vida às religiões pré-colombianas, as separando de Cristo e da Igreja universal, não seria um progresso, mas um retrocesso", ou "uma involução a um momento histórico ancorado no passado". E atribuiu à "sabedoria dos povos originários" a "síntese entre suas culturas e a fé cristã que os missionários lhes ofereciam".
O discurso teve ainda novos ataques ao aborto, ao hedonismo, às "seitas" (igrejas evangélicas) e à dissolução da família e dos valores cristãos. Para ele, a "vida cristã" vive um "enfraquecimento" no continente.
Ao citar a família como uma das prioridades do trabalho do episcopado da região, criticou o machismo latino-americano. Disse que "em algumas famílias persiste ainda uma mentalidade machista", que ignora a "novidade do cristianismo que reconhece e proclama a igual dignidade e responsabilidade da mulher diante do homem".
Ao comentar essa fala, d. Antônio Celso de Queiroz, bispo de Catanduva, que participa da 5ª Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, disse que o papa "reconheceu que a igreja tem uma dívida com as mulheres". Para ele, a ordenação de mulheres deve continuar sendo debatida.
O papa também defendeu o direito de mães receberem ajuda do Estado para cuidarem da família. Disse que "o secularismo e o relativismo ético", a pobreza, a instabilidade social, e "as legislações civis contrárias ao matrimônio", que "favorecem" os anticoncepcionais e o aborto, "ameaçam o futuro dos povos". Para ele, os latino-americanos vivem "um enfraquecimento da vida cristã" devido "ao secularismo, ao hedonismo, ao proselitismo de seitas".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h51
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Papa não recebe índios

http://200.140.165.207/PDFs/2007513125427.pdf

Classificação:

Matéria da Carta Capital desta semana traz informações diversas sobre a questão indígena brasileira, quase todas vindas de informantes do CIMI. Fala das ações pendentes no STF, fala que o orçamento da Funai para demarcar terras caiu nos últimos quatro anos (inverdade) e fala das "pelo menos" 272 terras reivindicadas pelos índios a mais do que consta nos arquivos da Funai, segundo o CIMI. Traz também uma análise sobre o sofrimento dos Xavante que retornaram a Maraiwatsede, tendo sido retirados de lá pelos militares e pelos salesianos, em 1966.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h09
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Pigmeus se levantam

Eis uma notícia interessante. Os Pigmeus de diversos países da África Central se reúnem para discutir seus problemas. Quando estive na London School of Economics debatendo a questão indígena brasileira, em janeiro de 2006, um professor de antropologia que estuda os Pigmeus do Congo e estava ajudando essa causa, perguntou-me quais as condições para mudar a atitude de um país em relação a minorias étnicas. Disse-lhe que havia pelo menos duas, cada uma influenciando a outra. Uma que houvesse uma mudança na legislação para dar suporte para as mudanças reais. Outra que o nacionais desse país começassem a acreditar na importância dessas minorias. Sem um apoio real da população majoritária nada é possível, nenhuma legislação, nenhuma boa fé. Eis porque e como o Brasil estava fazendo a demarcação das terras indígenas e como os índios eram respeitados. Da Inglaterra eles vêem a diferença.

Eis a matéria repercutida pela BBC de Londres

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Reunião de pigmeus debate problemas de povos das florestas

John James
da República do Congo





O único caminho para o povoado que sediou o encontro é o rio
O primeiro Fórum Internacional para Povos Indígenas da região do Congo aconteceu em Impfondo, um povoado isolado do resto da República do Congo, na África, e reuniu representantes de diversos povos que vivem há séculos nas florestas da região – muitos deles mais conhecidos como pigmeus.
Em pauta, principalmente a discriminação que une pigmeus – apelido adotado por algumas das comunidades, mas tomado como ofensa por outras – e outros povos das florestas africanas.

Um representante indígena dos Camarões afirma que os povos da florestas da África Central são "o Terceiro Mundo do Terceiro Mundo", já que o estilo de vida nômade das tribos dificulta o acesso aos serviços de educação e de saúde.

Para muitos pigmeus, é difícil ter acesso a certidões de nascimento, escolas, eleições ou qualquer participação mais ativa na sociedade.

Para piorar a situação, muitos enfrentam dificuldades de se manter nas florestas tradicionais, sob pressão de madeireiros e agricultores.

Trabalho semi-escravo

Outra reclamação comum diz respeito às relações de trabalho semi-escravo em algumas fazendas, administradas por pessoas que consideram os indígenas "subhumanos".

Embora a conferência tenha acontecido em um povoado em uma clareira da densa floresta tropical congolesa, foi apresentado até um projeto de usar tecnologias de posicionamento por satélite para mapear e proteger as áreas sagradas e de caça dos povos indígenas.

O único caminho para o povoado de Impfondo é o rio Oubangui, um tributário do Rio Congo, pouco abaixo da Linha do Equador.

A eletricidade da cidade é produzida por um gerador que funciona intermitentemente, quando há óleo para abastecê-lo.

Entre os participantes do encontro, Ilundu Bulanbo Stephane, um pigmeu twa da região leste da República Democrática do Congo, chama atenção por vestir um elegante terno cinza e gravata listrada.

Ao ser fotografado, ele brinca, em francês impecável, "as pessoas não esperam ver pigmeus vestidos como ministros de Estado".

Embora admita que muitos povos indígenas ainda precisam se adaptar ao século 21, ele destaca que os pigmeus também têm muito a ensinar.

"Somos um povo pacífico, igualitário e que vive em paz com os outros. Esses são valores que pedimos que outros copiem."


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h30
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Unidade da Humanidade

Notícia científica muito interessante sobre os aborígenes australianos. Alguns antropólogos biólogos criaram uma controvérsia sobre se eles vinham de uma pura linhagem de Homo sapiens, ou se havia mestiçagem com Homo erectus. Acho que essa pesquisa sobre DNA resolve essa controvérsia. A matéria merece ser lida.

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ciência
11/05/2007

Aborígenes vieram de corrente africana de 50 mil anos, diz estudo


Novas evidências de DNA mostram que os aborígenes australianos descenderam de uma onda de migrantes que deixou a África cerca de 50 mil anos atrás. A afirmação é de cientistas da Universidade de Cambridge.

Os pesquisadores afirmam que as descobertas reforçam a teoria evolutiva conhecida como Out of Africa (saída da África), segundo a qual todos os homens modernos são descendentes de um único grupo de Homo sapiens que deixou a África cerca de 2.000 gerações atrás.

Até agora, o principal obstáculo para essa teoria era a enorme discrepância entre o esqueleto e ferramentas dos aborígenes e de pessoas em outras regiões ao longo da "via expressa costeira", a rota por meio da Ásia seguida pelos primeiros colonizadores.

Segundo a Universidade de Cambrigde, alguns estudiosos diziam que as diferenças demonstravam que os aborígenes australianos poderiam ter se miscigenado com o homem de Java (dos Homo erectus), ou que descendiam de uma segunda onda migratória saída da África. Mas análises em quase 700 amostras de DNA de aborígenes e do povo melanésio de Papua-Nova Guiné não mostraram evidências de herança genética do Homo erectus ou de interferências externas posteriores.

O cientista Toomas Kivisild, de Cambridge, disse que o estudo, publicado nesta semana na "Proceedings of the National Academy of Sciences", indica que os aborígenes e os melanésios partilham o mesmo ancestral, como outros humanos modernos.

Ele disse que a Austrália e a Papua-Nova Guiné eram unidas à Eurásia (Europa e Ásia) por uma estreita península na época da migração africana e seu subseqüente desaparecimento significou que as populações se desenvolveram em isolamento.

"A evidência aponta para um isolamento relativo após a chegada inicial", disse o cientista ao site da Universidade Cambridge. O estudo foi realizado por cientistas de Cambridge e da vizinha Anglia Ruskin. (France Presse/ Folha Online)



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h37
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Papa recebe carta do CIMI, quer dizer, dos índios

O Papa Bento XVI veio canonizar o frei Galvão como primeiro santo brasileiro. Quis forçar o presidente Lula a assinar uma "concordata" para pagar menos imposto ao estado brasileiro e ter acesso livre a terras indígenas e de proteção ambiental. Nem os cientistas brasileiros têm isso.

O Papa, desta vez, não recebeu nenhuma delegação indígena, o que surpreendeu a todos, já que João Paulo II sempre as recebia.

Mas, recebeu uma carta do CIMI com as reivindicações de sempre e os exageros pessimistas de sempre. O discurso é tipicamente CIMI, mas vem assinado por uma nova organização indígena, APIB. Mais uma criação do CIMI. Nada muda para essa gente. Parece que a Coiab participou ou ao menos faz eco do discurso do CIMI. A Reuters também não deixa por menos e inclui na matéria um pouco de tudo.

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Índios do Brasil pedem ajuda ao papa
Quinta-feira 10 de Maio, 2007 8:27 GMT


SÃO PAULO (Reuters) - Índios brasileiros queixaram-se, em uma carta aberta ao papa Bento 16 nesta quinta-feira, que o governo ameaçou o modo de vida indígena com grandes projetos de infra-estrutura e ignorou suas reivindicações por um retorno às terras de seus ancestrais.

"Desejamos transmitir a Vossa Santidade, nestas breves palavras, um pouco de nossas angústias e esperanças, contando com vossa amizade e solidariedade na construção de um continente e de um mundo justo e harmonioso, conforme buscaram por séculos nossos ancestrais", disseram os índios em uma carta ao papa.

Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, tentaria entregar a carta ao pontífice, segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A carta afirma que os índios sofreram um "processo de genocídio" com o passar dos séculos, incluindo perseguição, invasões de terra e esterilização de mulheres.

Segundo a nota, o assassinato de líderes indígenas por pessoas que invadem suas terras ainda acontece.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava colocando em perigo as florestas, comunidades e cultura dos índios com projetos de hidrelétricas e estradas, de acordo com a carta assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O Brasil tem entre 450 mil e 750 mil índios, que falam 180 idiomas diferentes.

A carta afirma que os índios do Brasil têm tido o apoio da Igreja Católica e de vários missionários em sua luta pacífica pelos direitos históricos.

(Por Raymond Colitt)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h27
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Kaingang quer pressa na saída de colonos

Notícia do Estadão, repercutindo jornais do Rio Grande do Sul, reflete uma realidade que já dura vários anos. Os ex-colonos que foram assentados na T.I. Serrinha muitos anos atrás, depois que a terra já tinha sido declarada indígena, estão sendo indenizados pelo governo do estado pelo valor das terras, além de terem recebido os valores por suas benfeitorias pela Funai.

O RS paga a indenização através de um convênio com o Incra, portanto, no fundo, é dinheiro federal. Só que, por ter criado essa lei, ainda no tempo do governador Antonio Brito, não precisou mudar a constituição, nem o Estatuto do Índio, para que os posseiros ou colonos assentados pelo estado tivessem que sair só com o dinheiro das suas benfeitorias.

A Assembléia de Santa Catarina também passou uma lei equivalente, só que o governador Luiz Henrique não a sancionou, nem a regulamentou. Se tivesse feito isto, as terras kaingang que estão em demarcação não trariam tanta confusão como está acontecendo neste momento.

O mesmo devia ter sido feito no Mato Grosso do Sul, só que o ex-governador Zeca do PT também se recusou a assinar a regulamentação da emenda constitucional que permitiria ao estado indenizar os fazendeiros posseiros nas terras dos índios Guarani e Terena.

Portanto, o Rio Grande do Sul continua na frente, graças a uma tradição indigenista mais arraigada, e ao espírito mais democrático e tolerante dos gaúchos, do que os catarinenses e da elite matogrossense do sul.

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Índios suspendem bloqueio em rodovia

Os caingangues que bloqueavam a RS-324 próximo a Ronda Alta (RS) desde quarta-feira suspenderam o protesto ontem mediante a promessa de que serão recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Luiz Fernando Záchia. Os índios querem que o governo estadual indenize os agricultores que ainda estão na Reserva de Serrinha para que o território fique sob domínio exclusivo da tribo. O processo de transferência dos agricultores já se arrasta há cinco anos. Os bloqueios não foram ininterruptos. A cada hora o tráfego era liberado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h11
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Guarani de Amambai não estão nada felizes

A demoção da Administração Regional de Amambai, que cuida de mais de 30.000 índios, para um simples núcleo sem capacidade gestora de recursos, está trazendo muito insatisfação por parte dos índios Guarani que moram na região. Aí estão as principais reivindicações por terras no Mato Grosso do Sul e, se é política da nova administração da Funai trabalhar para atender a esses pedidos, o fim dessa administração é uma tática equivocada. Concentrar todos os trabalhos em Dourados é outro equívoco.

Veja essa ótima matéria, bastante explicativa, vinda de Mato Grosso do Sul

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Índios ameaçam protesto à mudança da Funai na região Sul

Marta Ferreira

Ademir Almeida / Diário MS

Situação de desnutrição entre índios de Dourados teve destaque nacional em 2005


Medida adotada nesta semana pela Funai (Fundação Nacional do Índio) está provocando a revolta de líderes indígenas da região de Amambai, no extremo-sul de Mato Grosso do Sul. Um grupo deles promete fechar rodovias da região nesta sexta-feira como forma de protesto à transferência para Dourados da Administração Regional da Funai do Cone-Sul do Estado, que funcionava há mais de 20 anos em Amambai, cidade de 32 mil habitantes.

A mudança, que na prática tira a autonomia da unidade da Funai em Amambai para tomar decisões, além de reduzir a estrutura, foi definida em duas portarias publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Uma eleva o Núcleo de Apoio da Funai em Dourados à condição de Administração Regional do Cone-Sul. A outra transforma a antiga Administração de Amambai em núcleo de apoio, subordinado a Dourados, a segunda maior cidade do Estado, com 190 mil habitantes.

Descontentes com a notícia, caciques da região devem se reunir nesta sexta-feira na aldeia Amambaí, que fica no município de mesmo nome, e uma das promessas é o bloqueio de rodovias que levam à cidade. Morador na aldeia, o guarani-caiuá Bráulio Chamorro confirmou a mobilização ao Campo Grande News . Segundo ele, a comunidade teme o abandono com a transferência da administração para Dourados.

Explicação - A Funai em Brasília informou, por meio da assessoria de imprensa, que a decisão de transferir a administração regional do Cone-Sul para o município de maior porte foi para melhorar o funcionamento do órgão na região.
A mudança coincide com a divulgação, pelo governo federal, de criação de ações interministeriais para combater os problemas de desnutrição entre os índios douradenses, cidade que concentra a maior aldeia do Estado, com mais de 9 mil habitantes. Em 2005, Dourados ficou conhecida no País todo por causa das mortes de crianças indígenas por desnutrição.

Nos bastidores, a informação que circula é que o rebaixamento da administração de Amambaí a núcleo foi em razão do não funcionamento a contento da unidade. Seria também uma forma de ampliar o controle da Funai, trazendo a administração para uma cidade maior e mais perto dos núcleos de poder.

A administração é responsável por cuidar de 22 áreas indígenas, com uma população estimada em 30 mil índios, das etnias guarani e caiuá. Entre os índios subordinados à administração de Amambai estão os que ocuparam a fazenda Madama, reivindicada como terra indígena, e que a Justiça mandou sair da área, de 2,2 mil hectares, em decisão proferida ontem.

A Funai tem ainda uma administração em Campo Grande, que cuida de uma população que também beira os 30 mil indígenas, das nações terena, kadiwéu, ofayé e guató. Essa unidade não teve mudanças.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h15
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Câmara debaterá desvio de verbas da Funasa

Mais uma notícia sobre malversação de verbas da Funasa. Desta vez vem da Câmara Federal onde alguns deputados querem intervir no assunto.

Será que a Funasa vai continuar na mesma batida, ou vai melhorar?

Uma semana antes de sair da Funai fui conversar com o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que foi meu colega subsecretário no governo do Rio de Janeiro (1991-1995), e o alertei sobre os problemas da Funasa. Não especificamente sobre o seu quadro e seus administradores, mas sobre sua filosofia e visão de trabalho em relação aos povos indígenas.

Trabalhar com povos indígenas requer vocação individual e esprit de corps por parte de qualquer órgão, agência, ou Ong. Muitos funcionários da Funasa têm vocação, mas a Funasa, como órgão, nunca criou esse espírito.

Quem o tem é a Funai, pois qualquer pessoa que entre no seu quadro em pouco tempo já vivencia esse espírito.

Sugeri ao ministro Temporão que, junto com o ministro da Justiça, fossem ao presidente da República para promover uma aproximação muito forte, se não uma união formal, dos dois órgãos, sob a mesma batuta, para trabalhar a questão da saúde indígena. Fui mais adiante e disse que a Educação deveria estar no mesmo nível de relacionamento.

Espero que minhas ponderações não tenham caído em ouvidos moucos.

Eis a lamentável notícia, que, em sua manchete fala em denúncia contra a Funai, mas a matéria não trata nada disso. Mais um preconceito á toa contra a Funai:

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Comissão debaterá denúncias contra Funai e Funasa

Agência Câmara

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará audiência pública para esclarecer denúncias de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, no Mato Grosso do Sul. O debate foi solicitado pelo deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) e aprovado ontem.

Sebastião Madeira cita duas reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. A primeira, de 3 de março, divulgou relatório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que apontou a desnutrição como causa das mortes de seis crianças indígenas guaranis e caiuás de até dois anos de idade, em Mato Grosso do Sul, em janeiro e fevereiro deste ano.

Segundo o texto do jornal, a desnutrição apareceu entre as causas das mortes de 14 crianças guaranis e caiuás de até quatro anos em todo o ano de 2006. No ano anterior, foram 27 casos.

Cooperativa de táxi
A segunda reportagem, publicada em 26 de março, revela que a coordenação regional da Funasa no Maranhão pagou R$ 4,5 milhões em 2006 à Coopersat, cooperativa de táxi de São Luís, para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena.

Segundo a reportagem, o valor gasto com táxi no Maranhão em 2006 foi maior do que o orçamento total da Funasa em 12 estados, entre eles São Paulo (R$ 3,83 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,99 milhões) e Paraná (R$ 3,01 milhões). O orçamento de 2006 total da Funasa do Maranhão, onde vivem 28 mil índios, foi de R$ 11,68 milhões.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h01
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Não desmatarás!!!!

Em clima de Santo Padre no Brasil, transformemos a obrigação de não desmatar no 11º mandamento!

Matéria de O Globo trata da visão de um grupo de cientistas sobre o papel das florestas na preservação do meio ambiente e na diminuição do perigo de catástrofe nos próximos 50 anos. Já há várias sugestões para que o mundo ajude o Brasil e a Indonésia (que tem muita área de floresta que está em rápido processo de devastação) a preservar essas matas. Inclusive com dinheiro para substituir a retirada da madeira.

Pessoalmente, tenho conversado com diversas pessoas importantes na Europa e Estados Unidos que gostariam muito de ajudar os índios a manter suas florestas intactas. É possível que, em alguns meses, tenhamos alguns projetos prontos para serem discutidos com povos indígenas que gostariam de participar desse esforço.

As lideranças verdadeiras serão contatadas para isso porque esse tipo de projeto é de longa duração e só funcionará se tiver o apoio e a participação de toda a comunidade.

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Floresta dá mais lucro preservada

Cientistas propõem redução de 50% das queimadas até 2050
Ana Lucia Azevedo

Reduzir a queima das florestas tropicais é uma das formas mais baratas de combater o aquecimento global, principalmente para o Brasil, dono dos maiores estoques florestais da Terra.

Um estudo do grupo de Redução das Emissões do Desmatamento da Convenção de Mudanças Climáticas, publicado na "Science", mostrou não só os ganhos na diminuição de CO2 quanto indicou que mecanismos de compensação por proteção das matas - que não existem, mas devem ser criados pela convenção - trariam lucros para países em desenvolvimento.

Brasil e Indonésia, os dois maiores emissores do mundo de CO2 por queimadas, seriam beneficiados.

As queimadas respondem por cerca de 20% do C02 lançado na atmosfera.

O estudo estima que se o desmatamento for reduzido em 50% até 2050, seria possível eliminar 50 bilhões de toneladas de C02, o que representaria mais de 10% dos cortes necessários para manter as concentrações atmosféricas do gás em 450 partes por milhão, como recomendou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês).

- A meta de 50% de redução é perfeitamente viável para o Brasil. Para começar, a maior parte do desmatamento é ilegal. O legal não chega a cinco mil quilômetros quadrados por ano. Só com o combate da ilegalidade, poderia haver uma diminuição de 60% - diz Carlos Nobre, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe, um dos autores do estudo e membro do IPCC.

Nobre lembra que Brasil e Indonésia têm emissões per capita de CO2 maiores do que as da China, que este ano se tornará o maior poluidor do mundo.

- Quando se fala em aquecimento global e se leva em conta as emissões de queimadas, estamos muito mal - observa ele.

Ele destaca que o Brasil tem 650 mil quilômetros quadrados desmatados e subaproveitados pela agricultura e a pecuária. Aproximadamente 17% das florestas da Amazônia já foram destruídas.

- Se essa área fosse melhor aproveitada, seria possível produzir cinco vezes mais sem desmatar um milímetro.

O desmatamento no Brasil agrega muito pouco em desenvolvimento social.

Precisamos encontrar e implementar um novo modelo para a Amazônia - frisa.

Ele destaca que tem sido difícil coibir as queimadas no país e que a área desmatada caiu ano passado, em parte, porque o preço da soja no mercado internacional e da carne no nacional, também diminuíram. Com isso, foi menor a pressão por novas áreas de plantio e pastagem na Amazônia.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h48
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Índios de Roraima em Brasília

Como havia previsto, os índios que defenderam a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol vieram a Brasília para tentar demover a liminar dada pelo ministro Ayres Brito que permite a permanência dos arrozeiros na terra indígena até a decisão do mérito sobre um mandado de segurança impetrada em favor deles. Vieram os novos líderes do Conselho Indígena de Roraima, e têm reunião marcada com autoridades do Executivo e do Judiciário. Foi um passo atrás essa liminar, e é preciso que o ministro se conscientize disso, antes que entorne o caldo de vez e traga mais rebuliço para os índios de Roraima.

É preciso que a Funai de Brasília acompanhe as reuniões desses líderes em todas as instâncias e pressione o Planalto para conversar diretamente com o ministro Brito. O ministro da Justiça não pode faltar com essa tarefa

Minha mais profunda solidariedade ao CIR

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Comissão do CIR vai a Brasília e confirma protesto na reserva

Da Redação do jornal Folha de Boa Vista

Uma comissão do Conselho Indígena de Roraima (CIR), liderada pelo coordenador Dionito Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de Saúde, Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde ontem para cobrar do Governo Federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não-índios da Raposa Serra do Sol.

A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.

Em informação enviada à imprensa, o CIR confirmou ontem o que havia anunciado em matéria publicada na edição da Folha: os índios pretendem fechar as rodovias de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de pressionar o Governo Federal a proceder a imediata retirada dos arrozeiros que permanecem na área demarcada há dois anos.

O vice-coordenador do CIR, Terêncio Wapichana, informou que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.

A assembléia dos coordenadores regionais se manifestou em relação à liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores, para que estes permaneçam na área até o julgamento final das Reclamações 3331 e 3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima.

A reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo para a retirada dos invasores.

"Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida por cerca de 60 famílias de pequenos produtores, mais sete 'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang", diz o CIR.

O CIR enviou na terça-feira documento pedindo a retirada dos arrozeiros para o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao procurador-geral da União, Luis Henrique Martins dos Anjos, ministra da Casa Civil, Dilma Russef, ao assessor de Presidência da República, César Alvarez, e ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira.

"A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito", diz o documento.

E complementa: "Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de indenização em tempos oportunos e saírem de nossas terras desde 2005 quanto a RSS foi homologada. Até quando continuarão a explorar indevidamente nossa terra?".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h34
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Diretor da Funai diz que vai emancipar os índios

Notícia vinda da Funai em Brasília diz que, em reunião com os administradores regionais da Funai, o novo diretor de administração do órgão falou que seu propósito era encaminhar a emancipação dos índios para que eles não tenham que vir pedir esmolas à Funai. Outro dia foi o TCU que indicou em acórdão que a Funai deve liberar os índios para fazerem o que quiserem de suas terras. Cada qual que fala o que quer, e os índios e os indigenistas ficam abismados de tanta insciência. Haja paciência!

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h25
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Guajajara ameaçam mais uma vez

A notícia vem do jornal Estado do Maranhão. A justificativa apresentada é, mais uma vez, a péssima assistência médica nas aldeias dos Guajajara. Sabemos também que há um protesto contra o fim das unidades gestoras dos três núcleos de apoio que se encontram em Barra do Corda. A demissão da administradora de São Luís, Elenice Viana, também não deve ajudar nos ânimos. A ameaça contra as torres de transmissão de energia elétrica convoca o indigenista Porfírio Carvalho, mais uma vez, para tentar solucionar o problema.
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Guajajaras ameaçam atear fogo em torre de transmissão

SÃO LUÍS - Os Guajajaras ameaçam atear fogo ás torres de transmissão de energia elétrica na região Centro-Sul do Estado. Os índios de várias etnias mantém interditada, desde ontem (9), a BR-226, entre Barra do Corda e Grajaú, em protesto contra a falta de assistência médica e de infra-estrutura nas aldeias da região.

Uma fogueira de 20 metros de altura foi montada embaixo de uma das torres da Eletronorte que passam pela reserva. De acordo com os índios, se não houver intermediação direta da Funai, a torre será queimada.

O delegado de Barra do Corda, acompanhado de uma equipe de policiais militares, foi até o local tentar negociar a liberação da estrada, mas os índios continuam no local armados de flechas, paus, pedras e algumas armas de fogo.

A polícia rodoviária recomenda aos motoristas que utilizem as BR´s 222 e 230, como alternativa para evitar o trecho interditado.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h21
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Têm razão os índios chilenos

Têm razão os índios chilenos para reclamarem do pouco caso que se faz naquele país em relação à população autóctone, como gostam de serem chamados. Os Mapuche constituem a principal população indígena, com mais de um milhão de pessoas, a grande maioria morando nas cidades, especialmente em Santiago, onde vivem de diversas profissões.

Os Mapuche que ficaram nos campos ao sul são menos, mas muito destemidos. Querem o reconhecimento de seus territórios, que defenderam durante três séculos, até começarem a perdê-lo no final do século passado por conta de políticas liberais. Uns dois ou três anos atrás, o Chile conseguiu comprar de proprietários e demarcar uma área de 40.000 hectares para algumas comunidades Mapuche. Não sei quanto mais de terras eles têm.

Ao sul, já na pontinha do Chile, vivem algumas poucas comunidades de índios Alacaluf e Yahgan, em suas ilhas, com seu modo de adaptação tão peculiar. Sofrem muito pelo desprezo que recebem.

Não sei qual é exatamente essa política da Michelet. Vou procurar ler sobre isso e convido os leitores a fazer o mesmo. Depois podemos comparar com a situação no Brasil. Entretanto, só em saber que eles estão pedindo para o governo do Chile apoiar as Declarações Universal e Americana dos Direitos dos Povos Indígenas, como forma de fazer o Chile se comprometer com o reconhecimento dos territórios mapuche e os demais direitos sociais e políticos, dá para ver que a legislação chilena está muito atrasada. Para o Brasil, essas importantes declarações não acrescentarão tanto, pois nossa legislação, desde o Estatuto do Índio, já traz muito do que se pede em fóruns internacionais



CHILE
BACHELET É CRITICADA POR SUA POLÍTICA INDIGENISTA

SANTIAGO DO CHILE, 8 MAI (ANSA)- A organização indígena Conselho de Todas as Terras criticou a política para povos nativos, anunciada pela presidente chilena Michelle Bachelet ao qualificá-la como "totalmente insuficiente".
Quatro comunidades mapuches e o Conselho de Todas as Terras emitiram um comunicado no qual consideram "totalmente insuficientes" os anúncios do governo Bachelet sobre a política para os indígenas.
Os representante indígenas defendem que o governo "se esquivou completamente das recomendações da comunidade internacional" sobre esses temas, particularmente as referidas "Lei Anti-terrorista, leis setoriais e o sistema (eleitoral) binomial".
Os mapuches criticam o fato de que além de não comprometer o voto sobre a declaração dos direitos dos povos indígenas na ONU, Bachelet "também não fez referência sobre o Projeto de Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização dos Estados Americanos OEA".
"Reiteramos nosso convite ao diálogo para procurar a maneira que permita estabelecer um processo de reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas (que inclua) as terras, territórios, recursos do solo e sub-solo, participação política e o direito à autodeterminação", expressaram os mapuches. (ANSA).
08/05/2007 15:54

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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h40
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Brasil não se impõe na ONU

Reportagem do jornal O Globo mostra o quanto o Brasil perde por não enviar representantes à altura para reuniões de alto nível sobre questões ambientais e sociais (inclusive que tratam da questão indígena). Só as questões econômicas é que são atendidas. Durante minha gestão na Funai fui a diversas reuniões internacionais sobre direitos indígenas e com isso a política indigenista no Brasil começou a ser vista e reconhecida como uma das mais favoráveis do mundo. Apesar dos pesares, que todos sabemos. Foi por causa de nossa intervenção que diversos artigos da proposta de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas passaram e foram aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. É preciso que esse trabalho seja continuado e não desprezado por causa das críticas bobas dos arautos de uma moralidade rastaquera.

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Clima: Brasil não se impõe

País só enviou dois representantes à reunião da ONU


Um grupo de trabalho essencialmente político, em que os governos podem interferir na escolha das recomendações que serão feitas para gestores e executivos de todo o mundo. Assim a professora da Coppe/UFRJ Suzana Kahn descreveu a elaboração do relatório do IPCC divulgado na semana passada, no qual, segundo ela, a participação do Brasil poderia ter sido maior.

De acordo com a professora, a delegação oficial brasileira tinha apenas duas pessoas, enquanto outros países mandaram até 20 representantes, que podiam se dividir e participar das discussões sobre diferentes temas.

Os governos têm a possibilidade de mandar suas sugestões e pedir a inclusão ou a exclusão de itens do relatório. Mas no grupo sobre transportes, do qual a professora participou, não havia nenhum do Brasil.

- Isso mostra claramente que até o momento essa não é uma prioridade para o Brasil - lamentou Suzana.

Apesar das dificuldades, a Suzana acredita que o país conseguiu se posicionar em uma série de assuntos importantes. A maior vitória foi o destaque dado ao biocombustível como uma tecnologia capaz de reduzir o aquecimento global.

- Nesse ponto os países em desenvolvimento tiveram um papel muito importante, em privilegiar tecnologias que são mais adequadas a nossa realidade do que as tecnologias aplicadas à realidade americana, por exemplo - disse Suzana. (L.G.)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h17
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Brasil recusa tratado com Vaticano

http://www.linearclipping.com.br/funai/detalhe.asp?codnot=159361

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Matéria do jornalista Jamil Chade, correspondente em Genebra do Estadão, trata de uma tentativa do Vaticano de impor um tratado ao Brasil que favoreceria não somente uma série de insenções fiscais a mais do que já recebe a Igreja Católica, mas uma liberalidade inaudita para com os missionários. Inclusive de entrar em terras indígenas sem permissão de autoridades da FUNAI e dos próprios índios. Aí já seria demais.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h50
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Fumaça em Roraima

Roraima continua a ser o estado com mais problemas em relação aos povos indígenas. É longe de Brasília, às vezes nem nos damos conta dele, mas quando aperta causa comoção. A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol está de novo em questão. A intempestiva liminar concedida pelo STF para os arrozeiros permanecerem na área é de matar. Um passo enorme para trás. É preciso que os índios reajam. É preciso que a FUNAI em Brasília reaja. É preciso que o Ministério Público reaja.

Agora, segundo o site do STF, o procurador-geral de Roraima entrou com uma Ação Cível Ordinária pedindo que seja liberada a rodovia BR 174 no trecho que passa pela Terra Indígena Waimiri-Atroari. Ora, essa rodovia fecha nesse trecho de 120 km para automóveis e caminhões particulares pelo período de 18:00 a 6:00 há mais de 20 anos, um experimento de proteção ambiental que tem dado muito certo. Os Waimiri-Atroari receberam do próprio Exército brasileiro a corrente que fecha esse trecho e têm mantido essa prática como parte de sua auto-proteção e proteção territorial.

O Programa Waimiri-Atroari, em vigência desde 1987, é o mais bem sucedido projeto indigenista desde Orlando Villas-Boas no Parque do Xingu. Comandado pelo indigenista José Porfírio Fontenelle de Carvalho, o programa conseguiu não somente defender a Terra Indígena Waimiri-Atroari e consolidar o crescimento demográfico desse povo de fala karib, como também favorecer seu etnodesenvolvimento do modo mais endôgeno e autônomo possível. Um dia o Brasil ficará conhecendo com orgulho esse Programa e a vida dos Waimiri-Atroari. Um dia as demais nações indígenas brasileiras vão ficar sabendo como podem crescer e progredir do ponto de vista de sua cultura.

O fechamento do trecho da BR 174 tem sido um pilar desse Programa porque protege os animais noctívagos e dá sentido ao sentimento de territorialidade do povo Waimiri-Atroari. Sua interrupção seria uma desventura à qual os Waimiri-Atroari vão protestar com toda sua veemência. É preciso que o STF se inteire de todos os lados da questão para não proferir uma decisão à letra fria. Melhor seria abrir a possibilidade para que as terras indígenas, tal como os parques nacionais, venham a ter uma legislação de proteção própria, inclusive com barreiras temporárias e pedágio.

Eis um trecho da notícia do STF, cujo inteiro teor pode ser visto no seu site. Evidentemente, os argumentos da ação sáo carregados de preconceito e equívocos. Para os leitores interessados, consultem o site www.waimiriatroari.com.br para saber melhor sobre o Programa Waimiri-Atroari e o verdadeiro sentido do fechamento temporário da BR 174

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7/5/2007 - 17:01h
Roraima pede que índios Waimiri-Atroari liberem a rodovia que liga o estado ao Amazonas

“A comunidade indígena Waimiri-Atroari, dia-a-dia, está a fechar a BR-174, no horário de 18 às 6 horas, no trecho do quilômetro 205 ao 328, localizado entre os estados de Roraima e Amazonas, sem que, para tanto, tenha qualquer autorização legal”, afirma o procurador-geral do estado de Roraima. É contra essa situação que o estado ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1012, com pedido de tutela antecipada, "para garantir o livre direito de locomoção das pessoas e seus bens, a qualquer hora do dia ou da noite".

Para o procurador estadual, é inegável a omissão da Polícia Rodoviária Federal, a quem caberia garantir a locomoção pelas rodovias federais. O bloqueio da estrada, afirma ele, causa danos “a toda a coletividade que por lá trafega, e ao estado de Roraima que necessita de tal via de comunicação”. O procurador diz ainda que o movimento da comunidade indígena, de evidente inconstitucionalidade, é suportado pela Polícia Rodoviária, que não adota as medidas emergenciais e de segurança, “zelando pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de locomoção, contido no artigo 5º, XV, da Carta de 1988”.

Conforme a ação, para justificar o fechamento da rodovia, os indígenas sustentam que não era interesse deles a construção da BR-174; que muitos índios foram exterminados durante a construção; e que conflitos podem surgir caso a via seja liberada ininterruptamente. Para o estado roraimense, os Waimiri-Atroari exercem, no caso, típico poder de polícia, sem autorização para tal. O procurador lembra que a faixa de domínio da BR-174 foi excluída, expressamente, da área indígena, conforme o Decreto 97.837/89.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h06
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Nuclear ou hidrelétrica?

http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=30959

Classificação:

Outro dia o presidente Lula falou que se o IBAMA continuasse "travando" o licenciamento de hidrelétricas ele não via nenhuma problema em apelar para usinas nucleares. Os ambientalistas ficaram de orelha em pé. A ministra Marina Silva descartou a possibilidade. Hoje, ao fazer um balanço do PAC, a ministra Dilma Roussef falou mais ou menos a mesma coisa que o presidente. Vale a pena ler esse artigo sobre energia nuclear e seu alto custo. Acho que esse debate é para despistar. O Brasil não vai ampliar o seu parque de usinas nucleares, mas jogar a isca foi esperteza do nosso presidente.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 15h12
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Hidrelétricas no Rio Madeira

http://www.linearclipping.com.br/funai/detalhe.asp?codnot=158843

O repórter Evandro Éboli foi a Porto Velho e produziu essa matéria sobre como as pessoas de lá estão vendo a questão das hidrelétricas. O deputado Valverde é a favor, o CIMI contra. Um índio é ouvido na matéria seguinte.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h58
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Matéria sobre Hidrelétricas no Madeira

http://www.linearclipping.com.br/funai/detalhe.asp?codnot=158845

Dando prosseguimento à matéria de cima o repórter Evandro Eboli entrevista Antenor Karitiana, que vive em Porto Velho, e se declara a favor da hidrelétrica com o argumento de que vai entrar dinheiro no estado.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h53
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Conselho Indígena de Roraima reage à liminar do STF

CIR afirma que os indígenas estão revoltados com decisão

Da Redação do jornal Folha de Boa Vista


Pela retórica parece que os índios que compõem o CIR vão reagir ao passo a trás dado pelo ministro Ayres Brito ao conceder liminar para os arrozeiros permanecerem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Espera-se que os índios alinhados com os arrozeiros fiquem neutros nessa questão, pois já sabiam que os arrozeiros tinham que sair de suas terras. O CIR reconhece o papel dedicado do governo, e mais ainda da FUNAI, na expulsão dos arrozeiros, algo que eles frequentemente esquecem quando apelam para apoios internacionais. A decisão da FUNAI havia sido tomada ainda em março, quando mandei uma equipe da Diretoria de Assuntos Fundiários para depositar em juízo (já que não queriam receber) o dinheiro das avaliações de benfeitorias dos arrozeiros e demais posseiros e dar o prazo legal de 30 dias para sua saída pacífica.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirma que os indígenas estão revoltados com a decisão do Supremo de deixar os arrozeiros na reserva até a decisão final. O coordenador-geral do CIR, Dionito José de Souza, disse que uma assembléia geral está sendo confirmada para este final de semana para tentar verificar de que forma os índios vão lidar com a situação a partir de agora.

“O governo havia tomado uma decisão justa e tinha endurecido. Agora houve esse retrocesso. Vamos convocar as bases da Raposa, reunir e conversar. Queremos que seja revogada essa decisão”, disse.

O representante do CIR afirmou que não sabe se poderá conter os índios que querem a expulsão dos arrozeiros de qualquer maneira. “Tem índio afobado. Vamos trabalhar para que não haja violência”, afirmou.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h44
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Ministério da Justiça desmente Diário Catarinense

Em nota à imprensa, o MJ desmentiu a matéria do Diário Catarinense que dizia que o ministro Tarso havia suspendido os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas no estado de Santa Catarina. A nota é forte, inclusive ao relatar uma espécie de ameaça da subprocuradora Debra Duprat de que entraria contra o MJ caso ele voltasse atrás. Qual o seu efeito, não sabemos. Essa matéria ainda não entrou em pauta nos grandes jornais, nem outras autoridades se manifestaram a respeito. Esperemos.


Resposta a matéria publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 03/05/07 - 14h50


Em nenhum momento o ministro da Justiça Tarso Genro anunciou a suspensão temporária das portarias declaratórias de terras indígenas, conforme publicado na edição 7692 do jornal Diário Catarinense. Em audiência realizada na quarta-feira, 02/05, com representantes dos poderes executivo e legislativo do estado catarinense o ministro Tarso Genro afirmou que não haverá nenhuma medida imediata de retirada dos agricultores das regiões declaradas como terras indígenas. Também estava presente na reunião a Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, que na ocasião informou que o Ministério Público Federal ingressaria contra a União caso o Ministério da Justiça não publicasse as portarias declaratórias.

Aproveito a oportunidade para esclarecer que a demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da terra, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.

É importante ressaltar que o ministro da Justiça assina uma portaria declaratória depois de cumpridos todos os estudos antropológicos e procedimentos administrativos analisados pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

Coloco-me à disposição para maiores informações a respeito de assuntos relacionados às questões indígenas

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h33
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Supremo dá passo para trás

Liminar do ministro Ayres Brito permite que alguns arrozeiros permaneçam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol até decisão final. Que bagunça! Há pelo menos um ano que esses arrozeiros deveriam ter saído por conta da homologação e de decisões do próprio STF. No entanto, os arrozeiros continuaram insistindo com ações judiciais de toda espécie e o ministro Ayres Brito respondendo-as, porque tudo ficou na mão dele. A argumentação dos arrozeiros agora é que eles sofrerão prejuízos (coitados, na terra alheia há anos, sem nunca terem pago um centavo de imposto), portanto o ministro Ayres Brito acha que a situação mudou em relação a decisões tomadas anteriormente, e que uma turma do STF é que deve decidir a questão


04/05/2007 - 13:20 - Liminar garante permanência de produtores rurais na reserva Raposa Serra do Sol até julgamento final do caso pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 25483 para suspender, para cinco produtores da região, a desocupação de área da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A decisão liminar tem caráter provisório e vale até o julgamento final (mérito) do Mandado de Segurança pelo STF.

O MS contesta o decreto presidencial de demarcação da reserva, localizada em Roraima. Inicialmente, o ministro Ayres Britto negou liminar que pedia a suspensão do decreto e que fossem dispensadas da desapropriação as áreas de lavouras de arroz, as terras tituladas pelo Incra, as posses e propriedades anteriores ao ano de 1934 e os aglomerados urbanos existentes na região da reserva. O relator negou a liminar por entender que não se encontravam presentes os requisitos que autorizavam a concessão do pedido.

Fato novo

No entanto, nova liminar foi solicitada no STF em decorrência de um fato novo: uma notificação recebida pelos ocupantes para deixar a área até a última segunda-feira, dia 30 de abril. Nessa liminar, os proprietários informaram que haviam "exaurido todas as tentativas, na área administrativa, de solução pacífica do conflito ou, mesmo, de suspensão da ordem de despejo". A notificação da Funai para a desocupação determinou a retirada dos bens móveis até o prazo estabelecido e, caso a determinação não fosse cumprida, haveria retirada com auxílio de força policial.

Sendo assim, Ayres Britto deferiu a liminar por entender que "a desocupação das áreas implica alteração substancial da situação até então vigente na região que, além de gerar concretos danos patrimoniais, dificilmente será revertida".

A liminar concedida pelo ministro desobriga somente os proprietários - Itikawa – Indústria e Comércio Ltda, Ivalcir Centenaro, Luiz Afonso Faccio, Nelson Massami Itikawa e Paulo César Quartier - a desocuparem a área até o julgamento final do mandado de segurança pelo STF

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h21
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Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Foi lançado a primeira política brasileira sobre povos e comunidades tradicionais. É uma iniciativa muito interessante para aquelas comunidades brasileiras que se formaram à margem do processo socioeconômico hegemônico e sobreviveram pelos tempos mantendo muitas tradições e práticas sociais antigas. É uma tentativa de valorizar a diversidade social, econômica e cultural brasileira e por isso merece nosso apoio. Entretanto, é de se esperar que os índios e suas culturas não se confundam com essa política. A questão indígena tem que ser mantida à parte desses processos, caso contrário será absorvida pela força maior dessas comunidades, tanto em população quanto em participação na sociedade hegemônica.


Política de povos e comunidades tradicionais é lançada em meio a promessas e críticas
[03/05/2007 12:44]

Lançamento da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília, é marcada por clima de celebração, promessas e críticas pela exclusão desses grupos e de seus direitos nas macropolíticas do governo federal.


A Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) foi oficialmente lançada no dia 27, em Brasília, pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, que ocupam respectivamente a secretária-executiva e a presidência da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, instalada em agosto de 2006 (saiba mais). Representantes do governo apontaram a importância do colegiado e da nova norma para o fortalecimento das organizações das populações tradicionais, o reconhecimento de seus direitos e a inclusão de suas reivindicações nos programas governamentais, bem como o fomento e o fortalecimento da produção sustentável. O evento do lançamento ocorreu em clima de festa.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou que a comissão e a política são conquistas que os brasileiros precisam aprender a celebrar e significam um esforço inédito para integrar ações voltadas a 5 milhões de pessoas. “Quem foi esquecido por 500 anos, custa a acreditar quando são lembrados”, afirmou. A ministra ressaltou o esforço dos órgãos de governo que integram a comissão para incluir as diretrizes previstas na nova norma no Plano Plurianual (PPA). Para esse fim, já teria sido agendada uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Marina considerou que também o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deve acolher reivindicações semelhantes. Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam, na prática, quase 25% do território nacional. Apesar disso, suas terras reconhecidas legalmente passaram de 5 milhões de hectares, em 2003, para apenas 10 milhões de hectares atualmente – resultado do esforço dos últimos 4 anos de governo, de acordo com Marina Silva.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, defendeu a integração dos trabalhos da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais com a recém-instalada Comissão Nacional de Povos Indígenas. Meira disse que pretende estabelecer mecanismos para que isso ocorra por meio do diálogo direto com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente.

No evento, também estiveram presentes representantes de parte dos 15 órgãos da administração federal integrantes da comissão, como Márcia Helena Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, a ministra interina Maria do Carmo Ferreira Silva, secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Sérgio Mamberti, secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Compareceram ainda lideranças dos povos e comunidades tradicionais que integram a comissão – açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçaras, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros, sertanejos, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas, quilombolas e faxinaleiros, entre outros.

Reivindicações e críticas

Em tom crítico, Jocilene Brandão, da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ), manifestou o desejo de que estivessem presentes todos os ministros, o presidente Lula e principalmente os meios de comunicação. Segundo Jocilene, a imprensa tem veiculado matérias preconceituosas e distorcidas que atacam as populações tradicionais. “A imprensa vem passando uma imagem racista de forma vergonhosa, fazendo a sociedade crer que não somos portadores de direitos. O reconhecimento da sociedade é um direito nosso”, afirmou.

Pedro Ramos, do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), lembrou que, pela primeira vez, as populações tradicionais têm parceiros dentro do governo para alcançar desenvolvimento sustentável. Afirmou, no entanto, que ele só será possível se as condições mínimas para a garantia da sobrevivência das comunidades forem asseguradas. “Queremos renda para ter dignidade”, disse. Ramos comentou também que “num caminho de muitos quilômetros, andamos alguns metros”. Ele questionou qual o lugar das populações tradicionais no PAC. “Sempre fomos excluídos das políticas macroeconômicas, queremos acessar a infra-estrutura, queremos tecnologia. Somos tradicionais, mas temos direito às conquistas da humanidade”.

O principal desafio da PNPCT é a integração, na prática, tanto dos órgãos e ministérios que atuam em seu âmbito, quanto das demandas dos grupos recém-reconhecidos e daqueles que já estão na batalha há certo tempo, como o é o caso das populações indígenas e extrativistas.

Definição dos conceitos

É a primeira vez depois da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 2000, que a legislação brasileira define o que são populações tradicionais e seus territórios. Dúvidas sobre os dois conceitos vinham dando margem a diferentes interpretações, o que dificultava o reconhecimento dos direitos dessas comunidades.

A PNPCT, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de fevereiro de 2007, por meio do Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. Está estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infraestrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.

O artigo 4º da nova lei menciona os instrumentos de implementação da PNPCT: I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006; III - os fóruns regionais e locais; e IV - o Plano Plurianual.

O que diz a PNPCT
Povos e comunidades tradicionais: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Territórios tradicionais: “os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações”

Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h54
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Senadora homenageia Rondon e quer votação de novo estatuto do índio

A Senadora Serys Marli (antes Shlessarenko) discursou em homenagem aos 100 anos da criação da Comissão Rondon, que abriu o oeste do Amazonas ao contato mais próximo com o resto do país, por via do telegráfo. Rondon merece todas as homenagens que se façam. Entretanto a senadora pede que a Câmara se apresse em passar a lei do novo estatuto do índio, como se isso viesse a ajudar os povos indígenas. Ela acha que esse estatuto vai libertar os índios das amarras do estatuto anterior, dando-lhe liberdade e emancipação. Recentemente o TCU emitiu um acórdão em que declara os índios emancipados para fazerem o que quiserem com suas terras, inclusive vender madeira. E que a Funai deveria se eximir de coibir tais ações. Surpreendentemente a Coiab, que é a principal organização de lideranças urbanas indígenas do Amazonas, abriu o berreiro contra essa proposição, e o Conselho Indigenista Missionário fez lembrar o tempo em que os militares e alguns antropólogos, tais como Roberto Cardoso de Oliveira e Roque Laraia, propuseram a emancipação compulsória dos povos indígenas que tivessem entendimento da sociedade brasileira. Todos esses temas serão levantados na ocasião de uma mudança no atual estatuto do índio. Só os ingênuos e os de má-fé não vêm isso.


04/05/2007 - 08h12
Serys pede pressa na votação do Estatuto dos Povos Indígenas
Agência Senado

A senadora Serys Marli (PT-MT) solicitou que a Câmara dos Deputados conclua a votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que se encontra em tramitação naquela Casa, como forma de homenagear o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3), em Plenário, durante a homenagem aos 142 anos de nascimento de Rondon e aos 100 anos da missão - liderada pelo militar - que integrou Cuiabá a Santo Antônio da Madeira, na Amazônia, hoje Porto Velho (RO), por meio de linhas telegráficas.

Serys pediu ainda que o estatuto, depois de aprovado, passe a se denominar Lei Cândido Rondon. A senadora pelo PT do Mato Grosso também sugeriu que o Congresso Nacional, por ocasião dos 50 anos da morte de Rondon, em 2008, solicite a inserção do nome do marechal no Livro de Aço dos Heróis Nacionais, que se encontra no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O anúncio de proposição nesse sentido, lembrou Serys, já foi feito pelo senador Expedito Júnior (PR-RO).

- Será o primeiro mato-grossense a receber essa honraria - disse Serys, referindo-se a Rondon, que nasceu em Mimoso, em 1865, e morreu no Rio de Janeiro, em 1958.

Progresso

Em seu discurso, Serys destacou que Rondon atuou em prol do progresso e do desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil.

- As gerações de hoje, acostumadas ao conforto da vida moderna, à velocidade das comunicações e dos transportes, não podem sequer imaginar as dificuldades enfrentadas por esse homem, no final do século 19 e início do século 20, para promover a integração de Mato Grosso ao restante do Brasil e, ao mesmo tempo, defender nosso território dos inimigos com que, então, nos defrontávamos - ressaltou.

Serys lembrou ainda que uma das ações iniciais do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido entre 2003 e 2006, foi a recriação do Projeto Rondon, surgido originalmente em 1967, durante o regime militar.

A idéia de levar a juventude universitária a conhecer diversos aspectos da realidade do país surgiu em 1966, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, durante a realização de um trabalho de Sociologia intitulado O Militar e a Sociedade Brasileira, de acordo com informações da página eletrônica do Ministério da Defesa. Os participantes da iniciativa sugeriram que o projeto levasse o nome do marechal Cândido Rondon.

O projeto atual foi relançado em janeiro de 2005, em Tabatinga (AM), com a participação de entidades da sociedade civil e diversos ministérios, como o da Educação, com o apoio das Forças Armadas.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h42
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Revista Brasil Indígena nº 5

http://www.funai.gov.br/ultimas/Brasil%20Indigena/Brasil%20Ind%EDgena%205%5B1%5D.pdf

Classificação:

Atenção amantes da arte indígena, dos povos indígenas, das lutas indígenas. O quinto número da nossa revista Brasil Indígena saiu publicado essa semana, ainda com a Carta do Presidente escrita por mim. Ela está linda, com matérias importantíssimas sobre a demarcação da T.I. Trombetas-Mapuera, do funeral Bororo, entrevista com Raimundo Putani, uma índia Yawanawa, do Acre, que se tornou pajé, uma grande matéria sobre povos indígenas autônomos, que é o termo que usamos em substituição ao errôneo e desgastado "isolados", usado ainda por alguns. Vale a pena abrir o site e ver tudo. Quem puder, torça para receber uma cópia da FUNAI.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h00
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Lula: ou hidrelétrica ou energia nuclear

Nessa matéria abaixo, publicada no jornal O Globo, o presidente Lula esclarece todo o dilema brasileiro sobre produção energética. Ou utilizamos o nosso potencial hidroelétrico ou teremos que lançar mão da energia nuclear, mais cara e possivelmente mais perigosa. O presidente fala com destemor e com certa raiva de todo o embróglio que está envolvido no licenciamento das duas hidrelétricas do rio Madeira. Ao largo estão deixando a confusão armada na Hidrelétrica do Estreito, com os índios Krahô e Apinajé protestando e um juiz federal embargando. A entrevista vale também pela matéria sobre os novos presidentes interinos do velho e dividido IBAMA e do novísssimo Insituto Chico Mendes de Biodiversidade, que, mal entrou, já foi para a berlinda. O Bazileu Margarido Neto, chefe de gabinete da Ministra Marina Silva, é homem muito competente e sério. Em seu depoimento no Congresso Nacional falou com sinceridade sobre as dificuldades do IBAMA licenciar dois grandes empreendimentos sem ter garantias de proteção ambiental. Merece respeito. Ele está numa posição muito delicada, no sacrifício, visto que os funcionários do IBAMA estão revoltados com o esquartejamento do órgão.



Lula: ajuda até do Papa para licenças

Segundo presidente, alternativa a hidrelétricas são as usinas nucleares

Chico de Gois* e Henrique Gomes Batista


UBERLÂNDIA e BRASÍLIA. Num recado indireto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Lula afirmou ontem, durante a inauguração da usina hidrelétrica Amador Aguiar II, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que a única alternativa do país, se não quiser investir em hidrelétricas, é construir usinas nucleares. Lula descartou a possibilidade de investir em energia eólica, como defende a ministra, e pediu aos empresários para conversar com todo mundo, inclusive com o Papa, que visita o Brasil na próxima semana, para obter as liberações para a construção de hidrelétricas: - Precisamos todos conversar com o Ministério Público, com as entidades de meio ambiente, com as ONGs, com o Tribunal de Contas e, aproveitar que o Papa está vindo, e conversar com ele, porque o Brasil não pode parar por falta de energia.

O presidente enfatizou que os problemas são conhecidos e precisam ser enfrentados, seja do ponto de vista legal ou ambiental.

Ele citou as duas grandes hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau, e destacou que o governo está trabalhando "de forma intensa" para vencer os obstáculos.

- Ou nós construímos energia através de hidrelétricas, ou através de energia nuclear, ou termoelétricas a óleo diesel, ou a partir do gás, que não temos e temos de importar.

Lula afirmou que, numa usina eólica de 100 MW, apenas 30% são utilizados. E alertou: - Quero chamar a atenção aqui, porque não dá para pensar em construir energia para tocar um país (usando) energia solar ou eólica. Ninguém vai entender que um país que tem um potencial hídrico como o Brasil, por exemplo, vá investir em usina a carvão, que é mais poluente e mais cara.

Lula defendeu o uso da energia nuclear: - Não tenho nenhuma dúvida de fazer o debate que tiver de fazer e os enfrentamentos que tiver de fazer. Vamos fazer usina nuclear, porque este país não pode ficar sem energia para oferecer à nação brasileira.

No mesmo dia, o Ministério de Minas e Energia deu um ultimato para que o Ibama libere o licenciamento ambiental para a construção das duas hidrelétricas até o fim deste mês. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do órgão, Márcio Pereira Zimmermann, afirmou que, se o documento não sair até esse prazo, o leilão de energia para 2012, previsto para julho ou agosto, terá que contar com mais energia baseada em termelétricas, que utilizam carvão ou gás para produzir, o que polui mais.

- Temos que ter nosso planejamento energético.

Apesar do ultimato, o presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, anunciado ontem por Marina Silva, voltou a afirmar que não há previsão de prazos para que o órgão dê o licenciamento às usinas.

Em audiência na Câmara, Bazileu disse que ainda há problemas na questão da sedimentação do rio e na sobrevivência dos bagres amazônicos.

O questionamento do Ibama foi enviado ontem ao consórcio responsável pelo projeto de R$ 23 bilhões das duas usinas: Furnas e Odebrecht. Bazileu, contudo, deu indicações de que o projeto pode ser aprovado: - Precisamos aguardar as respostas do consórcio aos novos questionamentos, mas não posso afirmar que (o projeto) é inviável.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h09
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Resistência em Raposa Serra do Sol

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?Id=23005

Clique para ler a entrevista do arrozeiro-mor Paulo César Quartiero no jornal Folha de Boa Vista. Cheio de si, Quartiero desafia o Estado brasileiro alegando que a Justiça ainda não se definiu sobre a validade da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol. Um primor de cinismo e petulância, que só a força do direito haverá de resolver.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h11
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Péssima notícia para os Kaingang e Guarani

Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam a ironia), a qual chamam de Araçaí, nome que a Funai usou para o estudo dessa terra de pouco mais de 2.000 hectares.

Como esperado, os agricultores que vivem nessas quatro terras se levantaram, os políticos se ouriçaram e vieram todos ao Ministro Tarso Genro, que, sem ter sabido porque havia assinado essas portarias, sem conhecimento de causa e sem negociar, voltou atrás e suspendeu a validade delas, dizendo que mandaria retirar quem as invadisse. Ora, os não-indígenas já estão lá, portanto se referiu aos indígenas que porventura ousassem adentrá-las. Não existe figura administrativa de suspender portaria, portanto, é só algo de retórica. Só não pode é revogar, porque aí o precedente vai cair feio.

Eis a notícia que saiu no jornal Diário Catarinense, só com as falas dos agricultores e políticos, sem ouvir os índios.

Suspensa criação de áreas indígenas

Ministro da Justiça, Tarso Genro, cede às pressões de agricultores e entidades ligadas à produção rural no Oeste catarinense e cancela temporariamente efeitos de portaria assinada no dia 19 de abril

ROSANE FELTHAUS/ Brasília

Motivo de impasse entre índios e pequenos produtores de Santa Catarina, a demarcação de terras indígenas no Estado está suspensa pelo Ministério da Justiça. Ontem, em reunião com parlamentares catarinenses, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que os efeitos práticos da portaria que estabelece a identificação das áreas estão temporariamente cancelados.

Segundo o anúncio feito pelo ministro Tarso Genro, a criação de duas novas áreas indígenas e ampliação de outras duas está suspensa até que ele analise os argumentos apresentados pelos representantes dos agricultores.

- Se houver qualquer tipo de invasão, darei ordens para a retirada imediata dos ocupantes - teria dito Tarso Genro, durante a audiência que se estendeu até as 21h de ontem.

Publicada em 19 de Abril, Dia do Índio, a portaria 780 do Ministério da Justiça prevê a demarcação de 14 mil hectares em quatro áreas do Oeste catarinense.

- A situação é dramática e tensa já que algumas propriedades estão nas mãos dessas famílias há cerca de cem anos - comentou o deputado Odacir Zonta, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.

A intenção dos deputados, que apresentaram ao ministro documentos, relatos dos agricultores e escrituras das terras atingidas, é obter a revogação da portaria. Porém, o superintendente do Incra no Estado, João Paulo Strapazzon, acredita que essa será uma decisão difícil, uma vez que há dificuldade em encontrar terras em outras regiões para instalar as inúmeras comunidades indígenas que vivem às margens da BR-101.

Ontem, Tarso Genro se comprometeu a analisar a documentação apresentada pelos parlamentares, mas não estipulou prazo para fornecer uma resposta definitiva sobre o caso.

O agricultor Valdemar Zanluchi, um dos organizadores dos protestos que ontem interromperam novamente o trânsito nas rodovias da região, disse que a portaria vai desalojar 2 mil famílias nas quatro áreas contempladas - quase o dobro do número de famílias que aguardam terra no Estado.

A Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) manifestou-se contrária à política fundiária que vem sendo exercida pelo governo federal. De acordo com o vice-presidente da entidade, Enori Barbieri, o governo está cedendo a pressões dos movimentos sociais. Inclusive entidades mais afinadas com o governo, como a Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), não concordam com a retirada dos agricultores de suas comunidades.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h27
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Guajajara não aceitam fim das unidades gestoras

Parece que os Guajajara de Barra do Corda, onde há dois Núcleos de Apoio que concorrem entre si, são os primeiros índios a protestarem contra o fim das unidades gestoras nesses núcleos. Os Núcleos foram criados há alguns anos como forma de aproximar os recursos da Funai com os velhos postos indígenas, grande parte deles já sem necessidade de existirem. De fato, alguns foram extintos exatamente para que esses núcleos fossem criados. O problema é que os núcleos são um nome fantasia, não existem no organograma do órgão. O que existe é a possibilidade de se criar unidades gestoras, que poderiam ser feitas em postos indígenas. Porém, dá muito trabalho fazer a contabilidade dessas unidades e, ao final, a prestação de contas dos recursos enviados termina sendo muito precário. A CGU sugeriu no mês de março que diversas unidades gestoras fossem extintas, não necessarimente todas. Mas a determinação da DAD foi de extinguir todas. Eis aí a primeira reação. A notícia vinda do Maranhão traz alguns erros, mas dá para entender. A ameaça dos Guajajara de fechar estradas é recorrente e certamente não cabe nesses novos tempos.

Guajajaras devem protestar contra mudança na administração da Funai

SÃO LUÍS - A Funai extinguiu as unidades gestoras referentes aos núcleos de apoio local da fundação nas aldeias de todo o país. Com isso, os recursos do Governo Federal, destinados aos pólos indígenas, passam a ser geridos pela própria Funai, em Brasília.

No Maranhão, a decisão está sendo questionada pelos Guajajaras. Ontem (30), os índios deveriam ter se reunido com o presidente da Funai, o que não aconteceu.

Segundo os Guajajaras, as aldeias da região de Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda estão sem assistência da fundação desde o anúncio da mudança na gestão dos recursos.

Para discutir o assunto, os índios resolveram remarcar a reunião para o próximo dia oito.

Caso não sejam ouvidos, os Guajajaras ameaçam interditar a BR-226 e cortar as linhas de transmissão de energia da Eletronorte, que ligam Tucurui à Presidente Dutra.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h37
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Biografia na Wikipedia em português

Mércio Pereira Gomes


Mércio Pereira Gomes (10 de novembro de 1950, natural de Currais Novos, RN, Brasil) foi o primeiro antropólogo brasileiro a conceber e escrever sobre a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Seu primeiro livro, Os Índios e o Brasil (Petrópolis, Vozes, 1988; 2ª edição, 1991; edição americana, The Indians and Brazil, Gainesville, FL.: University Presses of Florida, 2000) demonstrou que os povos indígenas que sobreviveram até a década de 1950, mesmo em pequenas sociedades, estavam revertendo a histórica curva demográfica decrescente e começavam a experimentar um verdadeiro e sustentável crescimento populacional.

No referido livro, após discorrer sobre a história das relações interétnicas no Brasil ao longo de cinco séculos, Gomes apontou as três principais causas da reversão demográfica dos povos indígenas.

A primeira causa foi o fim da varíola e a diminuição da virulência de diversas doenças trazidas pelos portugueses e africanos, tais como sarampo, coqueluche, tuberculose e outras doenças pulmonares. A varíola tinha sido o maior flagelo dos povos indígenas, aniquilando muitas populações até a década de 1960.

A segunda foi a aquisição de defesa imunológica àquelas doenças que os povos indígenas adquiriram ao longo dos anos de contato e relacionamento com a sociedade brasileira. Paralelamente, foi sendo criado uma espécie de cordão sanitário ao redor das comunidades indígenas por conta das vacinações em massa que se fizeram no Brasil a partir da década de 1950.

A terceira causa, talvez a mais difícil de aferir, foi, por um lado, o reconhecimento por parte da sociedade brasileira (e do mundo ocidental em geral) do valor dos povos indígenas e de suas culturas; e por outro, o surgimento, por parte dos povos indígenas, de uma nova consciência política do mundo que os cerca, bem como do valor próprio de suas culturas. Isto elevou os povos indígenas a um novo patamar de relacionamento com o mundo brasileiro mais amplo, que lhes favoreceu o orgulho étnico e abriu caminho para a demarcação mais intensa de suas terras e a responsabilização maior por parte do Estado brasileiro para a defesa dos povos indígenas.

Desde 1975, Mércio tem feito pesquisas de campo com diversos povos indígenas, entre os quais se destacam os índios Tenetehara e Guajá, sobre quem tem escrito livros e artigos. Seu livro mais recente, O Índio na História. O povo Tenetehara em busca da liberdade (Petrópolis, Vozes, 2002), trata da saga da sobrevivência dos Tenetehara ao longo de mais de 400 anos de relacionamento com segmentos da sociedade ocidental, desde os franceses e portugueses até a sociedade nacional brasileira.

Em 1991 foi convidado para participar de uma pesquisa sobre como os holandeses entendem e se relacionam com seu meio ambiente, cujo resultado foi o livro A Vision from the South. How wealth degrades the environment (Leiden, Van Arkel, 1992).

Por conta dessa visão da sobrevivência dos povos indígenas, Mércio foi convidado para ser presidente da Funai pelo presidente Lula da Silva (setembro 2003 a março 2007). Nesse papel, ajudou a realizar a homologação de 66 novas terras indígenas, inclusive a controvertida e problemática Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que somam uma totalidade de 11 milhões de hectares, aumentando o percentual de terras indígenas em proporção ao território brasileiro em 1,5 pontos. Ao final de sua administração na Funai, tida como a mais longa e estável desde a democratização do Brasil, ficaram em processo de demarcação mais de 50 novas terras, entre elas diversas novas terras dos índios Guarani e Pataxó e a Terra Indígena Trombetas-Mapuera, esta última localizada entre os estados do Amazonas, Pará e Roraima, que soma quatro milhões de hectares.

Ainda como administrador público, Gomes trabalhou com o antropólogo, político e educador Darcy Ribeiro, de quem foi subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Projetos e Educação, no governo do Rio de Janeiro (1990-1994), tendo ajudado a planejar e construir os famosos Centros Integrados de Educação Pública, o primeiro grande experimento público em prover educação em tempo integral para os jovens no Brasil.

Mércio Pereira Gomes é professor de Antropologia, com doutorado pela Universidade da Florida (EUA). Leciona na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, RJ, tendo ensinado também nas universidades Federal do Rio Grande do Norte, Unicamp, Estadual do Rio de Janeiro e Macalester College (EUA). Deu palestras em diversas outras universidades e instituições, entre as quais Oxford University, London School of Economics, University of Florida e no Instituto Latino-Americano de Berlin, Alemanha.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 16h41
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