índios, antropologia e cultura


Manaus se esparrama

Manaus está se esparramando por todos os lados. Essa matéria do jornal A Crítica, relata uma nova invasão de terrenos para ser urbanizado. A cidade de Manaus está se agigantando por causa das fábricas da Zona Franca e porque atrái aqueles que vivem na floresta ou nos médios e pequenos povoados e não têm condições sociais de criar seus filhos.

A tragédia é para a cidade, que certamente não vai ser capaz de atender tanta demanda. Aí vêm as carências de saneamento, água potável, depois a desagregação familiar, a violência, e a miserabilidade. E o pior é que tem terra à vontade.

A tragédia é da civilização brasileira que só tem cara para o urbano. Não consegue mais sustentar a vida rural com dignidade. Mesmo que em todos o cafundós dos judas haja luz elétrica, telefone e internet. Mas e a educação, e a saúde?

_____________________________________________________

Desabrigados invadem selva e desmatam em Manaus

Liege Albuquerque, MANAUS

Cerca de 4 mil famílias ocupam desde quinta-feira uma área federal na zona norte de Manaus, na rodovia AM-010. A área, já batizada pelos invasores de Comunidade Novo Millenium, tem quase 295 hectares, segundo a Secretaria de Política Fundiária do Amazonas, o equivalente a 40 campos de futebol.

O acesso ao local foi interditado pelos invasores com toras. Centenas de árvores foram derrubadas e queimadas. Ontem havia muita fumaça. Dois homens com uniforme da Secretaria Municipal do Meio Ambiente saíram de lá com um bicho-preguiça e uma arara - os próprios invasores chamaram a secretaria para resgatá-los.

"Aqui não tem nenhum latifundiário, só famílias que perderam suas casas nas enchentes de Manaus. Só gente que nem o governo nem a prefeitura se importam", destacou Sidney Souza, um dos líderes da ocupação. Ele disse que há pelo menos 4 mil famílias na Novo Millenium e cada uma ocupará uma área de até 160 metros quadrados.

"Estamos aqui porque não temos para onde ir e sabemos que o presidente Lula vem aqui no fim de julho. Vamos pedir o apoio dele", afirmou Souza. Há dois meses, o presidente determinou que uma área da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a invasão Nova Vitória, que existe há três anos, fosse doada aos posseiros.

A Secretaria de Política Fundiária estima que cerca de 300 mil moram em áreas invadidas e desmatadas nos arredores da cidade. "Mais de 90% da capital nasceu de invasões. Com os desmatamentos constantes, elas precisam ser contidas", afirmou o secretário George Tasso.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus tem 57 bairros. A Secretaria de Meio Ambiente garante que há pelo menos 30 a mais, todos nascidos de invasões. A secretária Luciana Valente disse que só no ano passado foram impedidas 38 invasões. "Foi um ano eleitoral, como é o próximo. Então vamos esperar ainda mais invasões, com proteção de alguns políticos."

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h46
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Kaingang devem sair do Parque Morro do Osso, em Porto Alegre

Matéria do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, relata decisão de um juiz federal mandando umas família Kaingang se retirarem do acampamento que fizeram nas vizinhanças do Parque Municipal Morro do Osso, criado há alguns anos para preservar uma parte da Mata Atlântica.

Essa famílias, que são do interior do estado do Rio Grande do Sul, moravam em outro bairro de Porto Alegre, e, após desentendimentos com outros índios, saíram de lá e invadiram o referido Parque, porque alguém dissera que havia vestígios de presença indígena no passado.

Ora, mesmo se tivesse havido presença de índios na cidade de Porto Alegre, não teriam sido índios Kaingang, que são naturais das matas e planícies do interior.

Os índios e seus amigos tentaram de tudo para ficar na área do Parque. Não tinham razão, mas deram muito trabalho. Eu mesmo estive lá conversando com eles e oferecemos um outro local, na região norte de Porto Alegre, que eu também visitei e que tinha todas as condições de abrigá-los e ainda deixá-los vivendo numa atmosfera urbana. Que é o que queriam.

Com essa decisão, com mais recursos, mas os índios têm que saber que Morro do Osso não é terra indígena.

_____________________________________________________

Índios sofrem derrota na Justiça Federal

Famílias de caingangues têm um mês para deixar o Morro do Osso, mas ainda podem recorrer da decisão

SÍLVIA LISBOA

As 26 famílias de índios caingangues que estão em uma área do Parque Natural Morro do Osso, no sul da Capital, têm 30 dias para sair do local. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Ambiental da Justiça Federal.

Segundo a sentença, os índios não têm direito à posse da área porque não há vestígios de que seus antepassados tenham ocupado a região. Esse era o principal argumento das famílias para não deixar o local, invadido desde abril de 2004. O juiz determinou ainda que os indígenas sejam reassentados, com garantia de moradia e infra-estrutura garantidas pela prefeitura.

A comunidade caingangue pode recorrer da decisão. Até o final da tarde de ontem, o advogado dos índios, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, não havia recebido a intimação, mas afirmou que usará todos os recursos de apelação.

Não tenho notícia de qualquer decisão, mas vamos levá-la até os últimos recursos. Evidentemente, vamos apelar. Esta não é uma causa habitacional, é imemorial justificou.

Apesar de o impasse ainda estar distante de uma solução caso os índios recorram, o processo pode se arrastar por mais dois anos -, a prefeitura comemorou. Para o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, é uma vitória para a cidade, que vinha tentando retomar a posse da área ao longo dos últimos três anos. Mobilizados, moradores e ambientalistas já haviam pedido a transferência dos índios para um novo local, alegando que a ocupação ameaçava a principal zona de Mata Atlântica na Capital.
O Morro do Osso é uma reserva ecológica que pertence a todos os moradores de Porto Alegre, e a decisão reconhece isso. Estamos dispostos a fazer um acordo com os índios para resolver esse impasse. Temos uma área de 10 hectares no Cantagalo, no limite com Viamão, para onde eles podem ser transferidos declarou Moesch.

Sentença foi dada com base em um relatório da Funai

Em 2005, a prefeitura ingressou com uma ação para desocupar o local e venceu em primeira instância. Em novembro do mesmo ano, a Procuradoria da República recorreu da decisão, embargando o processo novamente. A decisão de ontem volta a reconhecer o direito da prefeitura. A sentença foi dada com base em relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) emitido em dezembro passado. Nele, a antropóloga Nadja Havt Bindá atesta que não há indício consistente de que índios tenham ocupado a região no passado.

Na sentença, o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior afirma que não foram fornecidos elementos "claros e concretos" da ocupação tradicional da área por parte dos indígenas.
( silvia.lisboa@zerohora.com.br )

Entenda o caso

Em abril de 2004, famílias de caingangues invadem um dos acessos ao Parque Natural Morro do Osso, no Sul da Capital, alegando que a área teria abrigado um antigo cemitério indígena

Os índios entram com uma ação pedindo direito de posse. Também entram com um pedido de liminar para permanecer no local até que a Justiça julgue a ação. A liminar não é concedida, mas os índios ficam no local

Em novembro de 2004, a Associação de Defesa do Morro do Osso, associações de bairro e entidades ecológicas pedem a transferência das famílias

Em junho de 2005, o secretário da Smam, Beto Moesch, é agredido pelos índios após tentar vistoriar uma construção de madeira erguida dentro do parque

Em outubro, a prefeitura entra com uma ação para remoção das famílias e ganha em primeira instância

No mês seguinte, a Procuradoria da República recorre em favor dos índios, embargando de novo o processo

Em dezembro passado, laudo da Funai conclui que não há vestígios de ocupação indígena no morro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h40
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Carta revela como morreu índio Karajá

Essa matéria do jornal O Popular, de Goiânia, explica o que aconteceu que resultou na morte do índio Karajá Ijehederi, aos 27 anos, vítima de um espancamento acontecido em São Paulo, quando visitava amigos Guarani, na Terra Indígena Parelheiros.

A matéria é muito compreensiva e vale a pena ler. Dá tristeza ver o que aconteceu, esse tipo de tragédia fruto da discriminação que os brancos ainda têm em relação a índios. Até mesmo em São Paulo.

____________________________________________________

Carta revela como foi agressão a índio

Ijehederi Karajá morreu na quinta-feira no Hugo. Ele foi agredido por dois homens em aldeia de São Paulo, quando tentou defender um índio guarani

Marília Assunção, Rosana Melo e Carla Oliveira

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, que morreu na quinta-feira no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), foi agredido por dois homens homens dentro da aldeia indígena Tenonde Porã, dos índios Guarani M'Bya, em Parelheiros (SP). A informação é da pedagoga Waxiaki Karajá, 24, prima da vítima. Ela acompanhou o primo nos seus últimos momentos e ouviu dele a história, que foi revelada ontem em uma carta de próprio punho, endereçada à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público, à qual O POPULAR teve acesso.

O administrador Regional da Funai em Goiás, Edson Beiriz, esperava ontem que a Polícia Federal (PF) de São Paulo começasse a investigar logo dois suspeitos de serem os autores - os homens estavam batendo em um índio guarani quando Ijehederi chegou e tentou impedir, passando a ser o alvo dos agressores. "Já temos os nomes prováveis desses homens, mas vamos resguardar os detalhes para não prejudicar a investigação", afirmou Edson, que afirma desconhecer, por enquanto, os motivos das agressões aos dois índios.

Hoje, no início do dia, o corpo de Ijehederi Karajá segue para a aldeia Santa Isabel do Morro, em São Félix do Araguaia (MT), em um avião fretado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um ritual fúnebre da cultura carajá será realizado antes do enterro. A autópsia do Instituto Médico-Legal (IML) que confirmou que a causa da morte foi traumatismo crânio-encefálico. O procedimento foi autorizado pela prima.

Na carta que pede providências às autoridades, assinada por vários índios carajás e xavantes, Waxiaki Karajá, relata que ouviu do primo que após a agressão ele se recolheu em casa por uma semana. Como sentia muitas dores, acabou pedindo a um amigo para ajudá-lo a vir para Goiânia, o que fez sozinho.

Sozinho

Ontem, além de entregar a carta aos endereçados, Waxiaki foi ouvida pelo delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios. Diretora na escola da Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, de onde também era a vítima, Waxiaki disse que estava em Goiânia acompanhando a mãe em um tratamento médico no dia 21 quando o primo chegou de ônibus, sozinho, de São Paulo e contou como foi agredido.

Ijehederi cursava faculdade de Educação Física na Universidade Santo Amaro (Unisa), havia três anos na capital paulista. Ele tinha ido a Parelheiros visitar um amigo Guarani. Segundo ela, Ijehederi desceu do ônibus no local e viu um índio da aldeia alcoolizado sendo espancado por dois homens brancos.

Ela contou que o primo disse ter tentado socorrer o guarani, mas acabou atacado também pelos dois homens até que um outro índio da aldeia chegou e conseguiu socorrê-los. Ela não soube dizer os nomes dos guaranis. "Com essa informação fica mais fácil chegar ao outro índio atacado e tentar identificar os agressores", explicou o delegado.

Quando chegou a Goiânia, Ijehederi Karajá foi para a Casa de Saúde do Índio (Casai), no Jardim Bela Vista, e encaminhado ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde foi feita uma avaliação e marcado retorno para o dia 25. Durante a noite, de volta à Casai, ele teve convulsões e foi internado no Hugo, submetido a exames e transferido para o Hospital São Domingos, de onde, segundo o diretor-geral, Álvaro Soares de Melo, saiu sem convulsões, consciente e caminhando sozinho na manhã do dia 27. Ele passou o dia todo na Casai, mas teve novas convulsões e voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de quinta-feira.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que a Polícia Civil de São Paulo já foi comunicada do depoimento de Waxiaki Karajá e já está fazendo buscas para saber se tem alguma ocorrência registrada da agressão sofrida pelos dois índios, além de tentar localizar a outra vítima do espancamento.

Já o administrador da Funai pontuou que o caso precisa ser repassado à PF por força da jurisdição da União sobre questões indígenas. "Também temos de acionar o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da Funai", acrescentou Edson Beiriz.

Líder carajá lamenta violência nas cidades

O coordenador-geral da Organização Carajá, que reúne 14 aldeias da Ilha do Bananal em Goiás e no Mato Grosso, Samuel Karajá, afirmou ao POPULAR ontem que, nesses três anos em que Ijehederi estudava Educação Física em São Paulo, ele nunca tinha reclamado de discriminação. "O que queremos é que encontrem os culpados e que eles paguem por isso", declarou o coordenador. Samuel Karajá disse que a família de Ijehederi estava muito abalada, sem condição de falar com a imprensa. O coordenador comentou que a violência, como a praticada contra Ijehederi Karajá, está virando rotina em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, citando o caso recente da empregada doméstica carioca, agredida por jovens enquanto esperava no ponto de ônibus.

Guarani M'Bya

Os índios Guarani M'Bya habitam há séculos a região do bairro de Parelheiros em São Paulo, escolhida pelos antepassados para descansar durante as trilhas feitas nas visitas a parentes no interior do território ou quando retornavam às aldeias no litoral. A área foi declarada de ocupação indígena em abril de 1987. Segundo a Associação Guarani da Aldeia Tenonde Porã, entre 550 e 600 índios habitam a área de 25,88 hectares contínuos. Conforme o site da associação, na aldeia existe um posto de saúde da Funasa, um centro cultural, uma escola estadual e outra da prefeitura.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h32
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Queimadas já começam quente!

Notícia do Jornal de Tocantins relata que as queimadas começaram cedo e já em grande número.

Vai ser difícil controlar a tendência de expansão da agricultura na Amazônia e no Cerrado. Só com muita pressão por parte do governo e com muita atitude por parte da sociedade civil.

Nossos ecologistas e ambientalisas, nossos jornalistas, como Washington Novaes, demonstram que temos energia suficiente, que não é preciso ampliar o parque agriculturável, pois há terras sobrando para o plantio, apresentam soluções boas de economia de energia, mas tudo parece inviável dentro da cultura e da sociedade brasileiras.

Que fazer?

_______________________________________________

Queimadas crescem 66% no País

Neste ano, o Brasil está incendiando mais sua vegetação. A época de estiagem mal começou e o volume de queimadas em todo País já é 66% maior do que no mesmo período do ano passado. O dado resulta do monitoramento de focos de incêndio feito com dez satélites pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Em todo o País, só um desses satélites detectou 12 mil focos, ante 9.340 no ano passado", diz o pesquisador do Inpe e responsável pelo Departamento de Queimadas do instituto, Alberto Setzer.

Os satélites passam por todo território nacional detectando áreas queimadas com mais de 30 metros de comprimento por 1 metro de largura. Anteontem à tarde, por exemplo, um satélite detectou 148 focos no País. A maior parte dos focos estava no Estado de Tocantins, com 31 pontos de incêndio, e em Mato Grosso, com 26. "A estiagem está no começo, mas esses dados já servem de alerta. Somente em junho, nos primeiros 26 dias, o aumento foi de 55% no País", afirma o pesquisador.
O satélite também passa por outros 13 países e, na tarde de quarta-feira, detectou 21 queimadas na Argentina e oito na Bolívia. Isso mostra que o Brasil continua sendo um dos campeões em queimadas e o quinto maior país poluidor, contribuindo, e muito, para o aquecimento global.

Redutor

O Estado campeão em queimadas continua sendo Mato Grosso, mas São Paulo se destaca, principalmente por causa da queima da palha da cana. Desde o começo do ano, os focos em Mato Grosso subiram 25%. Em São Paulo, o aumento foi de 21%. Considerando apenas os dados de um satélite, o aumento neste ano foi de 1.410 para 1.700 focos em São Paulo.

As previsões para o Sudeste indicam que o inverno será mais quente e seco, o que aumenta os riscos. "O aumento do plantio da cana e a colheita manual ajudam nas queimadas, que não prejudicam só o local onde se queima", avalia o pesquisador. "Gases tóxicos como óxido de nitrogênio e monóxido de carbono geram outros poluentes em contato com a luz solar", explica Setzer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h06
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Morre índio Karajá espancado

Esta é uma notícia que precisa de esclarecimento. Diz que um índio Karajá foi espancado numa cidade do interior de São Paulo e veio morrer num hospital em Goiânia.

Alô, alô, Edson Beiriz, que aconteceu?

___________________________________________

Morre em Goiânia índio espancado em São Paulo

Violência - Ijehederi Karajá, de aldeia da Ilha do Bananal, teria sido atacado por 3 homens ao defender um amigo

Rosana Melo (O Popular)
Goiânia

O índio Ijehederi Karajá, de 27 anos, estudante de Educação Física em uma universidade de São Paulo havia três anos, morreu ontem, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), vítima de traumatismo crânio-encefálico provocado por espancamento. Ele pertencia à Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, no Tocantins, e teria sido atacado por três homens não-identificados, em uma cidade paulista. O delegado Kleyton de Oliveira Alencar, da Delegacia de Investigações de Homicídios, disse que até agora sabe-se que Ijehederi foi espancado quando tentou socorrer um amigo índio, que estava embriagado e sendo agredido pelos três homens.

Ijehederi Karajá chegou a Goiânia, na manhã do dia 21, de ônibus, e foi para a Casa de Saúde do Índio, no Jardim Bela Vista, que o encaminhou ao Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele tinha sangue no olho esquerdo. Após avaliação médica, marcaram o retorno para o dia 25. Dia 22 à noite, com convulsões, foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)e, depois de examinado, transferido para o Hospital São Domingos, ficou internado até a manhã de quarta-feira.

Os exames constataram que Ijehederi Karajá havia sofrido traumatismo crânio-encefálico. Com novas convulsões, voltou a ser internado no Hugo, onde morreu por volta das 10 horas de ontem. A mãe dele, Idjahina Karajá, e a irmã, Krubi Karajá, estavam em Goiânia desde o dia 25, para acompanhá-lo. O corpo de Ijehederi foi levado ontem para a aldeia, onde será sepultado de acordo com os costumes indígenas.

O delegado Kleyton de Oliveira Alencar disse que vai pedir ajuda à Polícia Civil de São Paulo para saber em que cidade Ijehederi estudava Educação Física, se o crime tem relação com o ambiente universitário, quem é o outro índio agredido e se há alguma ocorrência policial registrada sobre o caso. Ele quer saber também se Ijehederi Karajá procurou assistência médica em São Paulo. A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que deverá divulgar uma nota sobre o caso hoje.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h00
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Continuação da novela do São Francisco

Na loucura de justificar o impedimento da transposição do rio São Francisco, agora os protestadores vieram com essa de que as terras dos índios Truká ainda não foram demarcadas.

Ora, ora, há anos que a grande ilha de Assunção foi demarcada e seus antigos moradores retirados, a terra está homologada, os traficantes de maconha que lá viviam, junto com algumas lideranças, foram retirados, depois que fizeram um estrago imenso de mortes.

Com argumentos e justificativas capciosos assim, não há protesto que se sustente. Quem está por trás disso tudo, sabemos.

A matéria abaixo vem do Correio da Bahia, mas há outras matérias do mesmo teor, com mais ou menos detalhes. O que parece é que os protestadores estão partindo para o confronto, com as bençãos do bispo Cappio, o jejuador.

___________________________________________

Invasão de terras indígenas

CABROBÓ (PE) - Os acampados entraram de vez na disputa jurídica com o governo federal. Na tarde de ontem, enquanto o advogado da União, Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União em Petrolina (PE), entrava com pedido de reintegração de posse na 20ª Vara Federal, em Salgueiro (PE), os manifestantes foram ao Ministério Público Federal, em Salgueiro. Jones Cruz estava acompanhado do coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais.

A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ingressaram com uma representação para que o procurador ge-ral da República, Antônio Fernando de Souza, interpele a Fundação Nacional do Índio a concluir a demarcação das terras Trukás, iniciada há dez anos. Os manifestantes estão localizados nas fazendas Toco Preto, Trucutu e Mãe Rosa.

A primeira, integra o território Truká ainda não demarcado. Já a Trucutu e a Mãe Rosa foram reivindicadas numa revisão pedida em 2005. Para o Cimi, mesmo que este pleito não seja concedido, como há disputa, cabe à União cuidar de sua preservação. Com a argumentação de proteção dos direitos indígenas, o documento apresentado pelos manifestantes no MPF requer a suspensão imediata das obras da transposição e a retirada do Exército.

Conforme José Hélio Pereira, nenhum povo indígena ou comunidade tradicional afetado pela obra foi ouvido. O impacto da transposição em povos indígenas fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerar o projeto ilegal, por não contar com aval do Congresso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h56
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mais índios reclamam da FUNASA

Mais uma acusação que os índios fazem à FUNASA por desleixo. Se fôssemos verificar todas as pendências desse órgão de saúde bateria recordes de reclamações.

A saída da saúde da FUNAI para a FUNASA foi um desastre, apesar da dinheirama que entrou. A única coisa boa que aconteceu foi a melhoria do acesso à agua. Com isso diminuiram as doenças provocadas por água contaminada. A mortalidade infantil caiu bastante na maioria das terras indígenas, embora ainda haja casos muito graves, como entre os Xavante.

A FUNASA tem muito que aprender com a FUNAI para saber se relacionar com os povos indígenas. É preciso que tenha a humildade para se aproximar da FUNAI, formalmente, e na prática, para que a saúde do índio melhore.
________________________________________________

Omissão que mata

Alessandro Malveira
da equipe de A CRÍTICA

Desde fevereiro do ano passado, 28 crianças indígenas morreram vítimas de gastroenterite, tuberculose, hepatite, desnutrição e pneumonia. As crianças, 18 delas menores de dois anos de idade, pertenciam às etnias Canamari e Culina e eram da região do Médio Juruá, município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Além delas, oito adultos morreram pelas mesmas causas. As mortes ocorrem em uma população indígena de 2.192 pessoas.

"Não podemos ver nossos parentes morrerem e ficar calados. Não sei o que vai acontecer comigo, porque quando a gente começa a falar, aqueles lá de cima, os brancos, que começam a (...). Mas estou representando meu povo e não vou desistir. Enquanto mulher e enquanto indígena, eu vou à luta . Quero ver, um dia, meu povo ser assistido com mais respeito", denunciou a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões e Afluentes, Francisca das Chagas Corrêa, da etnia Iawanauá. "Existem recursos destinados à saúde indígenas, mas eles não chegam a nós", disse Francisca Corrêa.

No dia 25 de junho, Francisca enviou um relatório sobre a situação no município à Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Ocidental (Coiab), à Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi) e à União das Nações Indígenas do Médio Solimões (UNI/Tefé). No documento, além das mortes, problemas de estrutura e de pessoal, falta de contratação e pagamento dos profissionais que estão trabalhando foram denunciados.

"Desde 2005 pedimos por socorro e ninguém toma providência. Sempre, nas reuniões de conselho, explico o problema e o conselho delibera pela contratação de profissionais, mas a Funasa e a Fundação São Jorge não contratam. Encaminhamos relatório para o chefe do distrito e parece que ninguém entende, ou finge não entender", informou a presidente do conselho.

A gravidade da situação fez de um documento formal um apelo dramático. Com o título "Socorro! Nosso Povo Está Morrendo!", o Conselho Distrital pede ajuda das organizações "que se dizem representantes dos povos indígenas da Região Norte" para a criação do Distrito do Médio Juruá. Instigada, a Coiab enviou cartas pedindo providências a Francisco Danilo Bastos Forte, da Funasa nacional, a Francisco Ayres, da Funasa/AM, Edgar Fernandes Rodrigues, da Funai/Manaus, Débora Macedo Dupratt, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

"É uma tragédia. Estamos chamando a atenção do poder público para o estado de calamidade que nossos irmãos vivem lá", disse ontem o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Saterê-Maué.

Erro na distribuição

Segundo o coordenador substituto da Funasa, Carlos Chaves, os problemas no atendimento de saúde aos indígenas foram causados por um erro na distribuição de profissionais pela empresa que administra os recursos humanos para o atendimento, a Fundação São Jorge.

Chaves relatou que, apesar de a empresa ter recebido, em outubro de 2006, mais de R$ 2,5 milhões para contratar profissionais para saúde indígena na região do Médio Solimões e Afluentes, os profissionais foram mal distribuídos.

"Eles erraram. Tinha de ter dado prioridade ao atendimento dos indígenas de Eirunepé e Carauari, porque nesses dois municípios não foram liberados recursos de nosso convênio para atendimento. Esses municípios deveriam ter sido cobertos pelo convenio com a São Jorge", explicou o coordenador.

Investigação

Apesar de minimizar o problema, Chaves garantiu que a denúncia das mortes de crianças serão investigadas. Segundo ele, as denúncias de problemas de estrutura e precariedade de equipamentos feitas por Francisca das Chagas foram retiradas de um levantamento realizado pela própria Funasa. Ele afirmou que cada Distrito de Saúde Indígena tem, este ano, R$ 164 mil para compras, que serão feitas em um pregão.

"Sabemos que toda vez que uma organização faz um documento, joga o problema lá para cima, para chamar atenção. Mandamos uma comissão para lá para investigar as mortes de crianças. Teremos notícias na terça-feira", disse.

Segundo o site da Funasa, a presidente da Fundação São Jorge é Sulamy Venâncio de Vasconcelos. Sulamy é esposa do "Compadre Batista", ex-vereador e assessor pessoal do atual secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), o ex-deputado Lupércio Ramos. A CRÍTICA tentou, ontem, à tarde, falar com Sulamy, mas a informação dada, por telefone, é de que ela não se encontrava na fundação e que hoje (ontem) não retornaria mais.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h48
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Até Governador Blairo Maggi se curva aos índios

A propóstio da passagem da tocha olímpica pelo Mato Grosso, o governador Maggi, o prefeito de Campo Novo dos Parecis e índios urbanizados como Marcos Terena, fizeram uma comemoração em que os índios da região são o pano de fundo folclórico.

Dá medo ver o Governador Maggi tirando uma onda de amigo dos índios exatamente onde a expansão de soja é mais intensa.

Dá medo ver índios se promovendo com Blairo Maggi, procurando espaço para jogar sua mensagem de intermediário entre os dois mundos, fazendo o papel do mameluco.

_______________________________________________________

Palanque e passarela na festa do fogo indígena

Chegada da tocha do Pan a Campo Novo do Parecis marca a colorida cerimônia que abriu Jogos entre tribos

Pedro Motta Gueiros

CAMPO NOVO DO PARECIS, Mato Grosso.

Com políticos usando cocar e índios com câmera digital em punho, o encontro da tocha Pan-Americana com o fogo ancestral fundiu culturas diferentes e fez das margens do Rio Sacre uma aldeia global.

Além de carregar a bandeira brasileira, Tainara Tenera, foi porta-estandarte da saudável mistura. Filha de um índio com uma branca, a estudante de 18 anos é miss da cidade de Aquidauana, mas quer regressar à aldeia para plantar em sua terra o que está aprendendo na faculdade de agronomia.

- A maior beleza do índio está na nossa cultura, mas vejo que está se perdendo, por isso quero voltar para a agricultura - afirma ela.

Um verdadeiro FashionIacute;ndio para mostrar estilo das tribos Com raízes fortes, ela quer ver a sua cultura florescer pelo mundo como sua beleza que já atrai convites para trabalhar como modelo. Ao menos no Mato Grosso, a pele pintada, as penas e palhas estão sempre na moda. Depois das semanas do Rio e São Paulo, ontem a Aldeia Quatro Cachoeiras assistiu a um desfile de nove etnias e muito estilo. Na passarela desta FashionIacute;ndio, todos se vestiram com o melhor figurino para a festa do orgulho e da diversidade. Os Parecis exibiam seus cocares de pena de arara. Os Terenas são mais básicos graças aos tons de cinza e preto da ema. A força do vermelho está com os Xavantes. Com colar de dentes de jacaré e saia de buriti, os homens Umutina estão pintados para a guerra e para a dança do acasalamento.

- Cada pintura tem um significado, por isso são tão diferentes.

O tamanho do cocar e sua riqueza servem para estabelecer uma hierarquia - disse a crítica de estilo indígena, Maíra Elluke. Filha de um dos organizadores da festa, Carlos Terena, ela mora em Brasília, onde estuda jornalismo e pretende fazer especialização em moda. Dizendo-se brasileiramente misturada, já que sua mãe não é índia, ela vestia a camisa da integração. Na verdade, um agasalho verde-amarelo com o número 10 às costas.

Cerca de 400 índios ainda vão estar juntos nos próximos três dias durante os I Jogos Interculturais Indígenas do Mato Grosso, que foram abertos ontem junto com a passagem da tocha Pan-Americana.

No palanque, o governador Blairo Maggi e o prefeito de Campo Novo, Sério Stefanelli, usavam os celulares para tirar fotos. Em meio às delegações indígenas, eram muitas as câmeras digitais. A locução em estilo radiofônico dava o tom de comício.

Ao menos para fazer festa, índios e políticos estão unidos.

No palco, o governador posou com um menino Pareci que leva o seu nome. Com uma pele de onça nas costas, o cacique João Garimpeiro, 89 anos, rezou na própria língua e, depois, pediu em bom português pela demarcação de terras, sob aplausos.

- Nós, mais velhos, lutamos pelo nosso povo, pela terra e pela água limpa - disse.

Mas não há mais pureza nem nas águas cristalinas do Rio Sacre, onde há despejo de agrotóxicos e esgoto.

- Está acesa a chama nova de respeito à terra, á água, aos mais velhos e também às crianças. Que isso seja um símbolo de paz no mundo e de defesa do meio ambiente - discursou Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena.

A imagem da miss Terena representava outra bandeira.

O casamento de seus pais, mal visto na aldeia e na cidade, repetiu a lenda de Ceci e Peri, na qual o índio resgata seu amor proibido e ambos fogem numa canoa. A união do índio João com a vendedora Raquel já tem 20 anos e três filhos.

Na aldeia global de Campo Novo, o equilíbrio ainda parece distante. Depois que a chama passar por lá, o índio volta a viver na sombra, esquecido como a moda da última estação.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h09
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Sai filme sobre os Guató

Matéria da Folha Ilustrada fala sobre filme semi-comercial feito sobre os Guató, um povo do rio Paraguai que era dado como extinto até a década de 1970.

Lembro-me de que, como professor da Unicamp, conversei muito com a lingüista Aidar Cavalcanti, que estava estudando a língua dos Guató, e que ajudou muito a reuni-los em uma aldeia, numa ilha que antepassados deles haviam controlado.

Como presidente da FUNAI recebi por duas vezes lideranças dos Guató, especialmente um casal de idosos que viviam na ilha e buscavam condições para atrair mais jovens para viver com eles e fazer sua cultura renascer.

A sago do Guatá é dramática e sua volta por cima merece ser vista por todos.

_______________________________________________

Pizzini encontra a tribo "extinta"

"500 Almas" mescla documentário e ficção para contar a história dos guatós, índios dados como mortos
Paulo José e Matheus Nachtergaele são alguns dos atores que participam do longa, que levou mais de dez anos para ser concluído

JOSÉ GERALDO COUTO
COLUNISTA DA FOLHA

Quando ainda era um adolescente, em Dourados (MS), Joel Pizzini ficou impressionado com os rumores que circulavam na região sobre o ressurgimento dos guatós, nação indígena que era dada como extinta até por antropólogos da envergadura de Darcy Ribeiro.

A redescoberta dessa cultura esquecida se deu lentamente, pelo trabalho de antropólogos, lingüistas e missionários. Pouco a pouco, com o encontro de alguns poucos índios que ainda falavam a língua da tribo, foram se reunindo os cacos dispersos e a nação guató se recompôs.

"Aquilo me soou como algo mítico: um povo renascido das cinzas", diz Pizzini, que hoje, aos 46 anos, lança finalmente seu longa-metragem sobre a saga guató, o documentário poético (na falta de definição melhor) "500 Almas", que estréia amanhã. Foi um longo percurso para chegar até aqui.

"Há 30 anos, o acesso aos lugares onde viviam os remanescentes guatós era difícil", lembra o cineasta. Só depois de cursar jornalismo no Paraná e retornar ao Mato Grosso do Sul, Pizzini, trabalhando então na Secretaria da Cultura do Estado, criou as condições para um contato com os índios.

O longa-metragem sobre o tema começou a surgir no início dos anos 90. Em 94, o projeto ganhou um prêmio de apoio da Fundação Rockefeller, dos EUA. Pizzini pôde se dedicar então à pesquisa e viajar à Europa, onde encontrou material guató no Museu de Antropologia de Berlim. Articulou também uma co-produção alemã para o documentário.

As filmagens começaram em 98, mas foram interrompidas devido à dificuldade de conseguir (e custear) um helicóptero equipado para filmar as imagens aéreas -captadas pelo legendário Dib Lutfi e essenciais ao filme, como qualquer espectador perceberá.

Às partes filmadas nos locais habitados pelos guató (as margens do rio Paraguai e seus afluentes, bem como as periferias de cidades como Corumbá e Cáceres) e em Berlim, somaram-se duas seqüências encenadas com atores e rodadas no Rio de Janeiro.

Numa delas, filmada no Palácio Tiradentes, Paulo José representa vários personagens (juiz, missionário, fazendeiro, militar) numa reconstituição do processo que investigou o assassinato de um líder guató em 1982, quando a tribo conquistava junto à União a posse da ilha Insua, no rio Paraguai.

A outra cena ficcional, rodada no teatro Glória, é um fragmento da peça "A Controvérsia de Valladolid", de Jean-Claude Carrière, em que um representante papal (Paulo José) interroga o frei espanhol Bartolomé de las Casas (Matheus Nachtergaele) sobre os indígenas da América.

"O [crítico] Ismail Xavier diz que esses trechos encenados são o momento brechtiano do filme", brinca Pizzini. O difícil, segundo o diretor, foi "enxugar" ao máximo essas cenas e integrá-las à delicada tapeçaria do documentário.

Co-autores

O material de arquivo inserido no longa inclui desde gravuras de Hercule Florence até cenas dos filmes "Terra dos Índios", de Zelito Vianna, e "Os Nibelungos", de Fritz Lang.
Para construir uma obra à altura de sua obsessão pelo tema, Pizzini contou com a colaboração, para não dizer co-autoria, de três profissionais de primeiríssimo time: o diretor de fotografia Mário Carneiro, a montadora Idê Lacreta e o compositor Lívio Tragtemberg.

"O Mário foi essencial porque ele é ao mesmo tempo um artista, com sólida formação em pintura, e um profundo humanista, o que impediu que o filme caísse na estilização estéril", diz o diretor. Idê Lacreta, por sua vez, deu ritmo e coesão ao mosaico de fragmentos que constitui o filme, num processo análogo ao da reconstituição da própria nação guató.

Em grande medida, a unidade e a fluência de um material tão heterogêneo (depoimentos, paisagens, objetos, cenas do cotidiano, imagens de arquivo, encenação com atores) é conseguida graças à música "fluvial" de Lívio Tragtemberg. Sua suíte dialoga com Haendel, Villa-Lobos e a música indígena e cabocla do Pantanal.

Uma das opções ousadas do diretor foi abrir mão do discurso narrativo/explicativo. As informações são dadas de modo fragmentado e, muitas vezes, indireto. É desse modo lacunar que ficamos sabendo, por exemplo, que a tribo guató escolheu um cacique -cargo que não faz parte da sua tradição- para realizar a interlocução com a Funai e com as outras nações indígenas. Mais que isso: descobrimos que o atual cacique se tornou evangélico.

"Seria irresponsável eu criticar uma escolha feita pelos próprios índios", diz Pizzini. "Quis deixar expostas as contradições e paradoxos de uma cultura em transformação."

O mesmo respeito radical aos guatós levou a uma decisão ainda mais controversa: a de dar igual tratamento à fala dos índios e à dos estudiosos brancos. A exemplo das conversas no idioma guató, também não têm legendas as falas do diretor do Museu de Antropologia de Berlim e as do antropólogo Claude Lévi-Strauss, talvez o mais importante intelectual vivo.

"Eu não quis estabelecer uma relação de autoridade, em que os índios são meros objetos do discurso dos brancos. Quis fazer o filme dos guatós", diz Pizzini, que nas matinês da infância, assistindo aos faroestes de John Ford, torcia sempre para os índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h00
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




FUNAI será reestruturada por Medida Provisória

A propóstio de uma visita do Senador Tião Viana, junto com o sertanista Antonio Macedo, ao presidente da FUNAI, sai a notícia de que o órgão indigenista será reformulado por via de medida provisória.

Que reestruturação será essa? Esperamos que condizente com as suas necessidades. Falta sabermos como essas necessidades têm sido analisadas.

Será que a nova Comissão Nacional de Política Indigenista foi consultada sobre esse assuno?

_________________________________________________

Presidente da Funai garante fortalecer a instituição no Acre

Tião Viana e Antônio Macedo se reuniram com Márcio Meira

Romerito Aquino para o Página 20, Rio Branco

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ontem ao senador Tião Viana (PT-AC) e ao sertanista acreano Antônio Macedo que a reestruturação do órgão no Acre, assim como o plano de carreira de seus servidores, virá no âmbito da medida provisória que o governo enviará em breve ao Congresso Nacional para revitalizar o trabalho da Funai em favor de todos os povos indígenas brasileiros.

A informação foi dada por Márcio Meira após o senador Tião Viana, vice-presidente do Senado, reivindicar melhores condições de trabalho para a Funai atender as necessidades dos índios acreanos, que hoje carecem de atenção do órgão oficial encarregado de executar a política indigenista brasileira.

Entre as reivindicações feitas pelo senador, com a assessoria do sertanista Antônio Macedo, está a criação de um escritório regional da Funai em Cruzeiro do Sul para atender as demandas dos povos indígenas do Vale do Juruá, onde está situada 29 das 34 terras indígenas do estado, concentrado a esmagadora maioria dos índios acreanos. Segundo informou o sertanista Antônio Macedo, a sede do posto indígena da Funai em Cruzeiro do Sul, por exemplo, está hoje fechada e tomada pelo mato.

O presidente da Funai não só informou ao senador Tião Viana o plano de reestruturação da Funai, que ele vem elaborando com sua equipe depois que assumiu o órgão no início deste ano com a missão dada pelo presidente Lula para reorganizar a moralizar a Funai, como pediu seu apoio político para acelerar a sua agilização no governo e a votação, no Congresso, da medida provisória que o instituirá.

Consoante à sua atuação no parlamento em favor dos índios brasileiros, o senador Tião Viana prontamente se dispôs a ser um dos interlocutores para aprovação do plano de revitalização da Funai, que deve se reestruturar principalmente no Vale do Juruá acreano para atender as demandas dos índios acreanos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h54
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Guarani de Sucuruji voltam às suas terras


Eis uma notícia boa. Após 11 anos de luta, os Guarani que viviam em pouco mais de 60 hectares, à beira da T.I. Sucuruji, receberam reimissão de posse de mais de 500 hectares, as quais já estavam demarcadas e homologadas, mas estavam na eterna Justiça.

Parabéns aos índios, que sei que estão muito felizes, comemorando. Parabéns à Funai e ao Ministério Público por terem batalhado tanto em favor dessa causa.
___________________________________________________

Índios guaranis já estão em área demarcada em Maracaju
Campo Grande News
Helio de Freitas, de Dourados


Os índios guaranis-caiuás já tomaram posse da área de 500 hectares demarcada em 1996 como terra indígena “Sucuri’y”, no município de Maracaju. Ontem, um oficial da Justiça Federal em Dourados oficializou aos índios sobre a decisão do juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, que no dia 19 de janeiro deste ano concedeu prazo de 120 dias para a desocupação da área. O prazo venceu em maio. Por 11 anos a área, localizada a 20 km da cidade, foi ocupada pelos fazendeiros Sebastião Marcondes, Juracy Corrêa Marcondes e João José Jallad e pelo município de Maracaju.

Segundo o administrador da Funai em Dourados, Eliezer Louzada, que acompanhou o oficial de Justiça a Maracaju, os índios ocupavam apenas uma área de 60 hectares. Segundo ele, após a oficialização da posse os índios entraram no restante da área, que está ocupada com lavouras de milho e trigo. “Os índios vão decidir o que fazer com as lavouras”, afirmou. Além dele, acompanharam o oficial de Justiça o procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa e o antropólogo do MPF (Ministério Público Federal) Cláudio Homero.

O mandado de reintegração de posse em favor dos índios foi assinado pela juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino.

A área foi demarcada em 17 de maio de 1996 através de portaria do Ministério da Justiça. No dia 19 de janeiro, João Carlos Cabrelon de Oliveira concedeu prazo de 120 dias para a desocupação. Os fazendeiros recorreram, mas o juiz negou suspensão da ordem de desocupação da área. Os produtores entraram com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e conseguiram suspender a reintegração. Entretanto, a pedido do MPF a desembargadora Cecília Mello reconsiderou a decisão e manteve a posse em favor dos índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h50
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Guarani querem trabalhar na cana-de-açúcar

É melhor irmos nos acostumando com isso. Os índios Guarani que vivem no Mato Grosso do Sul sabem que precisam de trabalho fora para sobreviver.

É possível que esse tal protesto tenha sido financiado pelos usineiros na disputa que estão tendo com o PT em Dourados. Mas não diminui a verdade de que os índios precisam sobreviver e não há outra solução a curto prazo.

Outro dia o CIMI soltou uma nota criticando o trabalho nos canaviais, que é exasustivo. Mas que opção se oferece aos índios Guarani?!

Deve-se batalhar agora por melhores condições de trabalho, pelo fim do "capitão" de aldeia que engole um dinheiro para convocar os índios, e melhorar os salários.

_________________________________________________________

Índios protestam em favor de usinas em Dourados

Helio de Freitas, de Dourados


Um grupo de índios da reserva indígena de Dourados está na Câmara de Vereadores de Dourados para apoiar as usinas de álcool e açúcar. Portando faixas, eles defendem a continuidade da geração de emprego no corte da cana. Na região de Dourados, a maioria das usinas utiliza mão-de-obra indígena no corte da cana. Segundo os usineiros, o corte manual só é possível com o uso de queimadas, para eliminar a palha da cana.

Dois projetos estão na pauta da sessão desta terça na Câmara de Dourados. O primeiro foi apresentado pelo vereador Elias Ishy de Mattos (PT) e propõe proibição imediata às queimadas. Já o substitutivo, de Eduardo Marcondes (PMDB), dá prazo de quatro anos para extinção das queimadas, prevendo eliminação da queima em 25% da área plantada por ano.

A sessão está sendo comandada agora pelo presidente da Câmara, Carlinhos Cantor (PR), que chegou há pouco de viagem a Brasília.

Antes do projeto da queima deve ser apreciado, em segunda votação, o projeto do vereador Sidlei Alves (DEM), que impõe limite de 20 km entre as usinas e os centros urbanos do município. O projeto foi aprovado em primeira discussão, na semana passada.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h36
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Falcatruas novas no IBAMA

O IBAMA sofre de um estranho legado de corrupção que vem desde o antigo IBDF. Será que é por isso que Marina Silva quer fazer outra instituição? Creio que não. Será que a tentação é tão grande que corrompe a tantos?

Matéria da revista VEJA mostra como um sistema de licenciamento de derrubada e venda de madeira, dito à prova de fraudes, é manipulado e fraudado apenas dois meses depois de posto em funcionamento. É uma tristeza, e não ajuda ao IBAMA e seus funcionários a tentarem batalhar por sua integralidade diante da Medida Provisória que o reparte em dois, e que já passou na Câmara dos Deputados.

___________________________________________________________
Assim não dá

Leonardo Coutinho, para a VEJA

Tão rica quanto a biodiversidade da Amazônia é a variedade dos golpes aplicados para saquear os seus recursos naturais. Prova disso é o sistema de controle de extração de madeira implantado pelo governo em setembro do ano passado. Na ocasião, ele foi apresentado como um mecanismo à prova de fraudes. No novo sistema, o governo acompanha, por meio de um documento de origem florestal (DOF) emitido eletronicamente, todo o processo de extração e comercialização de madeira, desde a derrubada das árvores até o ponto de venda final. Pois bem: uma investigação da Polícia Federal mostrou que a invulnerabilidade do DOF só durou dois meses. Em novembro último, três funcionários do Ibama montaram um guichê paralelo de emissão de DOFs no Pará. Com isso, em apenas cinco dias, aplicaram um dos maiores golpes ambientais da história. Em troca de propina, despacharam documentos frios para a venda de 760.000 metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, o equivalente a 100.000 árvores ou 700 milhões de reais.

Os DOFs frios foram emitidos em nome de 65 madeireiras. Uma delas, a J.O. Lima, ficou com 80% dos documentos. Ao que tudo indica, a J.O. Lima não passa de uma empresa laranja. Em seu endereço, na cidade de Itaituba, no oeste do Pará, há apenas uma sala comercial abandonada. Além disso, a J.O. Lima não ficou com os DOFs frios, mas os repassou a outras 98 madeireiras do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso. Por determinação judicial, todas estão com os bens bloqueados e não podem mais receber autorizações de exploração de madeira. A Polícia Federal descobriu que mais da metade das madeireiras que receberam os DOFs da J.O. Lima já usaram os papéis para liberar carregamentos de madeira extraída ilegalmente. "Não resta dúvida de que o sistema recém-implantado pelo governo é vulnerável", afirma o juiz Rubens Rollo, responsável pelo caso.

Um golpe dessa magnitude só foi possível porque as madeireiras conseguiram cooptar justamente os três funcionários do Ibama do Pará que emitem os DOFs. Seus nomes são mantidos em sigilo pelo juiz Rollo, que decidiu que o processo correrá em segredo de Justiça. Sabe-se que, ao todo, o trio de corruptos jogou no mercado 19.000 DOFs fajutos. Para chegar a tanto, teve de emitir um documento a cada sete segundos nos dias em que a fraude foi cometida. Uma funcionária do Ibama que tomou conhecimento do esquema disse a VEJA que os malandros cobravam 20 reais por metro cúbico de madeira liberado ilegalmente. A propina superou, portanto, 15 milhões de reais. Um golpe como esse mostra que nada é mais letal para a floresta do que o conluio dos fiscais do Ibama com madeireiros inescrupulosos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h35
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Protestos contra a transposição do rio São Francisco

Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa.

Creio que há muita divergência sobre a relevância dessa obra. Muitos técnicos engenheiros, sobretudo de Pernambuco, alegam que não vai adiantar nada trazer água para açudes pois ela evaporará rapidamente. Outros, que essa água só beneficiará as grandes empresas de irrigação. Outros mais, que é muito custosa e que mais barato e eficiente seria criar mais açudes e abrir mais poços artesianos.

Difícil encontrar o caminho certo. Não é possível que todo o esforço que vem sendo feito não tenha levado essas coisas em consideração. Acho razoável dar o crédito aos técnicos que bolaram essa transposição. Se será feita ou não, ainda não sabemos. Se custará mais do que planejado, provavelmente sim. Se haverá superfaturamento (Gautama já saiu, mas tem outras), óbvio que sim. Mas é o plano de governo.

Os Truká estão contra, digo, alguns líderes Truká. Acho que por influência da Igreja. Aliás, todo esse movimento parece ser instigado pelas instituições da Igreja, conforme está na matéria. Será que teremos um novo embate Igreja versus Estado?

_______________________________________________________

Protesto contra a transposição

Grupo monta acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó (PE), e ameaça: só sai se o governo paralisar projeto. Ministro envia negociador e diz que trabalho continuará

Hércules Barros
Da equipe do Correio Braziliense

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão continuar, independentemente de movimentos contrários ao projeto. A declaração foi dada em resposta à ocupação promovida por cerca de 150 pessoas, que montaram acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó, no sertão pernambucano. É nessa cidade que o Exército começou os trabalhos para a construção dos canais da transposição. O grupo ocupou a fazenda desapropriada Mãe Rosa durante a madrugada, quando não havia militares no local. À tarde, a Polícia Militar do estado esteve na área, mas acompanhou a movimentação de longe.

Ao tomar conhecimento da ocupação, o ministro pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com um pedido reintegração de posse da área. Também mandou para o local o assessor do ministério Rômulo Macedo, coordenador da transposição. "Esse movimento é isolado", acredita Geddel Vieira. O ministro observa que o governo está dentro da lei e ressalta que o papel da Integração Nacional é agir. "Os reclames são colocados, mas não dá para ficar com esse discurso de ou pára (a obra) ou não deixamos fazer a transposição", diz. Segundo Geddel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar as obras até o final do próximo mês. "Ele tem me cobrado isso", conta.

Os manifestantes esperam para as próximas horas a chegada de cerca de mil trabalhadores rurais de Alagoas, Sergipe, Bahia e de Pernambuco, além de índios da tribo Truká. "A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra", diz a nota assinada por 28 entidades representantes de pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outras comunidades da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o manifesto, este é o terceiro acampamento contra a transposição. O último foi montado em Brasília, em março, com 740 pessoas.

Peregrinação

Geddel reconhece que a revitalização do São Francisco precisa avançar. Há duas semanas, o ministro realizou uma peregrinação pelo rio e diz ter visto copos plásticos boiando, bombas clandestinas retirando água para irrigação e flagrantes de assoreamento. "Encaminhei o pedido de providências para a ANA (Agência Nacional das Águas)", adianta.

O promotor de Justiça Alex Fernandes, coordenador do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público (MP) de Minas Gerais, não acredita em solução para os problemas ambientais do rio por parte da agência. "Um desvio de 7,5km no curso do São Francisco feito por uma indústria canavieira em Minas, em 1981, está até hoje por ser recuperado", lembra.

Geddel garante que foi recebido "excepcionalmente bem" pelas populações ribeirinhas, inclusive pelos índios Truká, em Cabrobó. "Disseram que era a primeira vez que um ministro visitava a comunidade deles", explica. Para a promotora de Justiça de Petrolina (PE) Ana Rúbia, a boa receptividade não significa que a transposição tenha apoio dos moradores da cidade nem dos Truká.

Coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público do estado, Rúbia adverte que a transposição é inconstitucional. "Os Truká querem a demarcação da fazenda onde foram iniciadas as obras", afirma. Segundo a promotora, o conflito deve ser tratado pelo Congresso. "O governo não respeitou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao suspender a liminar contra a licença prévia do Ibama, o ministro Sepúlveda Pertence colocou como condicionante para liberar o início das obras a realização de audiências públicas que não foram realizadas", explica.

O projeto do governo prevê a construção de dois canais - os eixos Norte e Leste - que levarão água do rio para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Eixo Norte sairá de Cabrobó, percorrerá 400km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. O Eixo Leste começa na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com destino ao Rio Paraíba, no estado de mesmo nome. O segundo canal terá 220km. Cerca de 12,5 milhões de nordestinos devem ser beneficiados pelas obras, nas estimativas oficiais.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h29
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Lembrando impunidades no Brasil

Matéria de O Globo recorda a impunidade e o privilégio de classe dos jovens que assassinaram o índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, há 10 anos, pondo álcool e tocando fogo em seu corpo.

Agora a impunidade e o privilégio são pedidos, no Rio de Janeiro, por um pai cujo filho, junto com outros quatro colegas, espancou barbaramente uma moça que encontrou num ponto do ônibus.

A impunidade também parece querer rolar no Senado, com a renúncia intempestiva do presidente da Comissão de Ética que tratava do caso Renan Calheiros.

Assim fica difícil começar o dia.

______________________________________________

Jovens que mataram Galdino tiveram privilégios

Promotora diz que os maiores de idade puderam deixar cadeia para estudar e que o menor só ficou três meses detido
Demétrio Weber

BRASÍLIA. Embora tenham sido julgados e condenados, os cinco jovens de classe média alta que queimaram e mataram o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, na madrugada de 20 de abril de 1997, tiveram privilégios no cumprimento das penas e, desde 2004, estão em liberdade. O único menor de idade no grupo, então com 17 anos, ficou detido apenas três meses, o que caracteriza impunidade, na avaliação da promotora do Ministério Público do Distrito Federal Maria José Miranda, que fez a denúncia contra os cinco jovens.

- Esse ficou impune. Passou apenas três meses detido, antes do julgamento. O que ele aprendeu? Apenas reforçou a sua sensação de poder, de ser diferente, de que com ele nada acontecia, de que papai sempre daria um jeitinho. Pedagogicamente funcionou como um reforço - diz Maria José.

A promotora travou uma batalha na Justiça do Distrito Federal para que os quatro maiores de idade fossem julgados pelo Tribunal do Júri, por crime hediondo, e não por lesão corporal seguida de morte. Em 2001, os estudantes Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Villanova, todos de 19 anos, e Tomáz Oliveira de Almeida, de 18, foram condenados a 14 anos de prisão.

De acordo com a promotora, eles deveriam ter permanecido em regime fechado por pelo menos dois terços da pena, ou seja, por nove anos. Os quatro, porém, foram beneficiados com progressão para o regime semi-aberto, que permitia que estudassem e trabalhassem durante o dia, apenas voltando para dormir na cadeia.

Os estudantes foram flagrados em bares e festas, enquanto deveriam estar estudando, o que levou a Justiça a decidir pela volta ao sistema fechado. Isso durou pouco, e os estudantes novamente ganharam a progressão de regime, segundo a promotora.

Maria José lembra que essas decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ocorreram antes de fevereiro de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal flexibilizou as penas para crimes hediondos, permitindo a progressão de regime.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h19
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Paliativo ou não, Operação Sucuri é reiniciada

Não teve jeito. Paliativo ou não, não há como deixar de lado a questão da violência na Terra Indígena Dourados. Aliás, vejam no post abaixo, com link para um Blog de jovens indígenas daquela terra indígena, um dos comentários sobre a violência em sua terra. Os jovens têm plena consciência dos problemas que vivem em sua terra e até relativizam-na ao dizer que também tem muita violência na cidade de Dourados, fora da terra indígena.

O certo é que o problema é grave, como muitos problemas que acontecem nas 26 terras indígenas demarcadas e homologadas dos Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva e mais as seis que estão em processo de demarcação, no Mato Grosso do Sul.

A questão a apressar é obter o Plano de Carreira da Funai, abrir concurso público e tentar reformar a Funai para atender ás questões indígenas.

Tenho a visão rondoniana da integralidade de todas as questões que dizem respeito ao índio brasileiro. A Funai devia ser o órgão supervisionador para isso. Portanto, deveria ser forte. Tentei muito convencer o governo disto. O ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomas Bastos, até que concordava comigo. Mas, não conseguimos avançar com os vários ministros do Planejamento, nem com a Casa Civil.

É ora de uma pessoa ligada ao centro do dirigismo petista obter esses avanços para consolidar uma política indigenista nova, sem receio de estar fazendo o certo.

Não é paliativo tentar diminuir a violência em Dourados. É o que resta fazer nas circunstâncias.

_________________________________________________________

Com 2 agentes, Funai inicia Operação Sucuri em Dourados

Helio de Freitas, de Dourados para Campo Grande News
A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou no fim de semana a "Operação Sucuri" para tentar reduzir os índices de violência na reserva indígena de Dourados - a mais populosa e violenta de Mato Grosso do Sul. De janeiro até agora, nove índios foram assassinados nas aldeias Bororó e Jaguapiru. Algumas vítimas foram retalhadas a golpes de facão e a maioria dos crimes continua sem solução.

Rondas estão sendo feitas no interior da reserva. A Polícia Militar acompanha os agentes da Funai e fazem revista nos índios. Nos primeiros dias, apenas facas e armas artesanais foram apreendidas com os índios. Os agentes também recolheram frascos de cachaça, segundo o coordenador do trabalho, Aliberto França. Ninguém foi preso. A venda de bebida alcoólica aos índios é crime federal, mas os comerciantes não respeitam a proibição.

Apenas dois agentes da Funai iniciaram o trabalho na sexta-feira. Um terceiro está a caminho de Dourados, segundo Aliberto França.

Criticada pelo presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, que na semana passada durante visita a Dourados chamou o trabalho de "medida paliativa", a Operação Sucuri está na quarta edição e já tem prazo para acabar. Deve durar no máximo 90 dias, segundo o chefe da Funai em Dourados, Eliezer Louzada.

O chefe local da Funai disse que nesse período a intenção do órgão é firmar parceria com a Segurança Pública para manter o policiamento na reserva após o encerramento da operação.

No início deste ano, os índios bloquearam a rodovia MS-156 - que liga Dourados a Itaporã - para pedir a presença da polícia nas aldeias. A estrada foi liberada após uma negociação direta dos índios com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini, que foi ao local e prometeu aumentar as rondas policiais na área. Entretanto, a polícia continua ausente, segundo as lideranças indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h33
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Jovens indígenas de Dourados criam seu Blog

http://www.ajindo.blogspot.com/

Dêem uma checada nesse Blog criado por jovens indígenas da terra Indígena Dourados. Há um ano criaram esse Blog e comentam sobre muitos temas. Nos últimos posts falam de fotografia (publicaram um livro recentemente) e sobre a violência em suas aldeias.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mineiros traficam diamantes dos Cintas-Largas

A Polícia Federal já sabe de muita coisa sobre o tráfico de diamantes da Terra Indígena Roosevelt.

Essa matéria vinda de O Estado de Minas traz uns detalhes interessantes sobre o tráfico desses diamantes e sobre a prisão de uma mulher que estava com pedrinhas em todas suas partes.

O delegado da PF Mário Sposito, que está na região há pelo menos quatro anos, é que dá os detalhes e sabe de muita coisa.

____________________________________________________________

Mineiro lidera contrabando

PF aponta empresário de Governador Valadares como um dos maiores atravessadores da venda de pedras de reserva indígena

Maria Clara Prates e Daniel Antunes

O empresário Heleno Cipriano, de 45 anos, morador de Governador Valadares, na Região Leste, é apontado hoje pela Polícia Federal como um dos maiores intermediários da venda ilegal de diamantes, extraídos ilicitamente da Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, em Rondônia. De acordo com o delegado Mauro Spósito, coordenador de Operações Especiais de Fronteira (Coesf), ele é um dos cinco atravessadores da gema que ainda atuam naquele território indígena, mantendo viva a rentável atividade. Nos ultimos três anos, os policiais federais identificaram vários mineiros que fazem a intermediação entre os índios e os grandes exportadores da pedra, devido à enorme facilidade de dar fachada legal em Minas Gerais, considerado o maior pólo minerador do país. Na semana passada, foi presa em flagrante a patrulheira rodoviária federal de Betim, Carla Beatriz Maia, com 118 diamantes retirados da reserva.

De acordo com o Spósito, Cipriano é um franco atirador. Não tem vínculo com os grandes e mais tradicionais exportadores de Minas, como o angolano Hassan Amad, da Primeira Gema, em Belo Horizonte, e os irmãos Gilmar e Geraldo Campos, conhecidos como os Reis do Diamante e donos da empresa Giadiamonds, em Patos de Minas. Segundo o delegado, ele segue a cartilha: leva quem paga mais.

Apesar disso, investigações da Polícia Federal, desde agosto de 2005, revelaram que Heleno Cipriano tem ligações comerciais com doleiros de Governador Valadares, identificados durante o escândalo do Banestado. Um deles é Ulisses Alves de Oliveira, dono da Piatã Turismo Ltda, naquela cidade. Segundo a PF, para dar fachada legal ao dinheiro movimentado nas operações de câmbio, o grupo compra diamantes, que servem também para acobertar a corrupção, o contrabando e outros crimes.

Interceptações telefônicas da PF, durante a investigações, flagraram doleiros de Valadares negociando pedras e recebendo instruções sobre como ocultar a origem ilícita das gemas. Na conversa, eles demonstram ainda preocupação com o local de extração de algumas pedras e citam, especificamente, as de Rondônia. Uma das conversas interceptadas pelos federais é do policial civil aposentado Paulo Orlando de Matos, o Paulo Maloca, outro elo comercial de Heleno Cipriano em Governador Valadares. Paulo, há dois anos, oferecia ao doleiro Walber João Mansur um diamante azul por US$ 7 milhões e esclarecia: "É daqui de Minas mesmo a mercadoria. Você está entendendo? Porque o pessoal estava com aquela incidência de pedra lá de Rondônia. Essa é daqui. De perto de Diamantina. Ela saiu de Três Marias".

QUADRILHA

O primeiro indício da atuação do valadarense na reserva indígena veio com a investida da Polícia Federal durante a Operação Roosevelt, em setembro de 2004, que resultou no indiciamento de 38 pessoas por garimpo ilegal. Heleno Cipriano foi acusado de formação de quadrilha, depois de ser identificado como o fornecedor de combustível para os equipamentos de extração dos diamantes. A iniciativa dos federais, no entanto, explica o delegado Mauro Spósito, não assustou o empresário. Pelo contrário, ele mantém suas viagens quinzenais à região e está fincando raízes.

Comprou até um pequeno sítio na região. Para ganhar a confiança dos índios, Cipriano diz ter trânsito livre entre os federais.

De acordo com a PF, o garimpo nas terras dos Cinta Larga exige o uso de equipamentos sofisticados devido à intensa exploração que sofreu e, por isso, apenas os pequenos garimpeiros ainda se arriscam na região, com o uso da velha bateia. Isso fez com que surgisse também a figura do recolhedor, o intermediário que compra pequenas quantidades, a "preço de banana", até formar um lote significativo para ser negociado no mercado internacional. Este era o papel da patrulheira rodoviária Carla Beatriz, que está presa em Pimenta Bueno. Com ela estavam 118 pedras, escondidas em roupas, no cabelo e até mesmo num absorvente íntimo. Outras 40 foram engolidas e estão sendo expelidas.

Depois de se apaixonar por um garimpeiro, o Paraíba, durante uma viagem de trabalho ao estado, Carla Beatriz conheceu detalhes do mercado e recebeu facilidades para atuar. A Polícia Federal informa que ela pediu licença médica do trabalho e se mudou para Rondônia. Também vendia para quem lhe oferecesse mais dinheiro. Quando foi presa, ela estava acompanhada de outro mineiro, André Luiz Oliveira Gusmão. Ele se mudou para Rondônia, mas é natural de Teófilo Otoni, outro centro de intenso comércio de gemas.

Proibição

A regulamentação definitiva sobre a exploração de garimpo em terras indígenas depende de mudanças na Constituição, que proíbe a atividade nessas áreas, nos artigos 231 e 232. A alteração tem que passar pelo Congresso Nacional, onde há 11 anos tramita o Projeto de Lei 1.610/96, do senador Romero Jucá (PMDB), já aprovado pelo Senado e que aguarda apreciação da Câmara. A terra indígena Roosevelt faz parte de um complexo de 2,7 milhões de hectares que engloba outras três unidades: Serra Morena, Aripuanã e o Parque Indígena Aripuanã. Nessa área vivem 1, 4 mil indígenas da etnia Cinta Larga.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h49
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Tuberculose grassa em São Gabriel da Cachoeira

Este é um típico artigo de boa fé, mas com um erro fundamental.

A causa principal do alto índice de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira não pode ser as péssimas condições de vida dos índios que lá vivem. Primeiro, porque não lhes faltam terras, já que a terra indígena da região é de mais de 10 milhões de hectares. Segundo, há ajuda de todos os tipos, inclusive do ISA, que tem sua base de operações com povos indígenas na região. Terceiro, tem o melhor movimento indígena endógeno do Brasil.

Estive em São Gabriel da Cachoeira no começo deste ano e visitei diversas comunidades no interior da terra indígena. Vi muita abundância de roças. Há pouco peixe nos rios que afluem no rio Negro, mas a população é esparsa.

Na cidade de São Gabriel da Cachoeira vivem muitos índios. É verdade que a maioria não tem emprego e portanto pouca renda. Não é possível que estejam passando fomes. É possível que algumas famílias estejam vivendo em casas sem água ou saneamento. Daí generalizar que são péssimas condições são outros quinhentos. As causas para tanta tuberculose devem ser outras. Melhor fazerem mais pesquisas.

________________________________________________________

Cidade com mais tuberculose

25/06/2007

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – De 1997 a 2002, a incidência de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi 2,4 vezes maior do que a média do estado e quatro vezes superior à média nacional. A cidade, que hoje tem 34,8 mil habitantes e cuja população de origem indígena representa mais de 80% do total, apresentou uma média de 82 casos da doença por ano no período estudado.

Os dados, publicados na edição de julho dos Cadernos de Saúde Pública, são resultado de estudo realizado por Antônio Levino, do Centro de Pesquisa Leônidas Maria Deane (CPqLMD), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roselene Martins de Oliveira, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O trabalho descreve a situação da tuberculose em São Gabriel da Cachoeira por meio de análises estatísticas de informações coletadas no banco de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Ao todo, foram analisados dados de 494 pacientes com a doença atendidos pelos serviços de saúde da cidade.

Os pesquisadores utilizaram também informações dos censos de 1991 e de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os coeficientes de incidência da doença foram avaliados de acordo com variáveis como idade, sexo e procedência urbana ou rural.

“Os resultados do trabalho podem ser utilizados para entender as desigualdades sociais no Brasil. Estatísticas de atendimento à saúde no país mostram que a população indígena está em desvantagem quando comparada com a situação de saúde da população em geral”, disse Levino à Agência FAPESP.

“Os dados sobre tuberculose de São Gabriel da Cachoeira, cidade que apresenta os maiores coeficientes de incidência da doença no país, são mais um indicador das más condições de vida dos índios brasileiros”, destacou.

No período analisado, a ocorrência da doença entre homens foi maior do que entre mulheres: 307 e 238 casos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A área rural da cidade foi a mais afetada, com 81% do total de casos. A população do município em 2000 era de 29.947 habitantes, sendo 12.373 urbana e 17.574 rural.

Com relação à idade, a maior incidência da doença ocorreu em pessoas com mais de 50 anos e que vivem na zona rural, seguida de crianças com até 4 anos na zona rural, 15 a 49 anos na zona rural e acima de 50 anos vivendo em áreas urbanas.

“Os dois extremos de idade são os pontos de maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da doença. Na primeira infância, há uma forte relação com o estado nutricional e com o nível de imunidade das crianças: os riscos de ter a doença aumentam conforme esses padrões diminuem. Na população com idade mais avançada, a alta incidência está relacionada com a queda da resistência imunológica dos indivíduos”, disse o pesquisador da Fiocruz.

Para ler o artigoTuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil, disponível na biblioteca eletrônica SciELO (FAPESP/Bireme), clique aqui.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h36
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Hélio Bicudo quer se redimir de defender a Vale e ataca a Funai

O advogado católico Hélio Bicudo é conhecido como defensor dos direitos humanos. Foi deputado-federal e vice-prefeito de Marta Suplicy, em São Paulo.

Foi também advogado da Companhia Vale do Rio Doce contra a Funai, alegando que a Funai não atendia as necessidades dos índios Xikrin e Gaviões, por isso é que a Vale estava sendo boazinha e dando dinheiros àqueles índios.

Nessa condição representou contra o Estado brasileiro, especialmente a Funai, na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Sem pejo. Defendia a Vale de sua obrigação legal de prestar assistência aos índios por ter recebido 411.000 hectares da melhor terra de mineração do Pará.

Agora escreve uma artigo altissonante, novamente contra a Funai. Enaltece o CIMI como defensor dos índios. Alega que os índios -- genericamente -- se suicidam porque não têm terras para morar e são desassistidos. Nem sequer menciona que os índios a quem se refere são os Guarani-Kaiowá e Ñandeva, que vivem no Mato Grosso do Sul, e que são assistidos por quase todo mundo, inutilmente, inclusive o CIMI e outras igrejas.

Por que tanto ódio da Funai tem o ilustre advogado? Servir ao CIMI deste modo?

________________________________________________________

O Estado brasileiro e a questão indígena
HÉLIO BICUDO


A QUESTÃO indígena, bem equacionada na Constituição de 1988, pode-se dizer mesmo que se trata de normas modelares a qualificar direitos fundamentais dos naturais da terra, mas, passados quase 30 anos, muito pouco se fez.

A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ainda não chegou a seu término. Mesmo aquelas demarcadas estão expostas a invasões por parte de agricultores e, em especial, sujeitas a atividades garimpeiras, que não só roubam o seu patrimônio como poluem as águas fluviais dos territórios indígenas.

O artigo 231, parágrafo 2º da Constituição afirma que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". E assinala, no seu parágrafo 3º, que o aproveitamento de suas riquezas naturais só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Por outro lado, as cooperativas de garimpeiros, com seus direitos assegurados pelo artigo 174, parágrafos 3º e 4º da Constituição, não têm acesso às terras indígenas, na forma do citado artigo 231, parágrafo 1º.

Os direitos dos índios reconhecidos pela Constituição Federal se inserem dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, constituindo-se em direitos fundamentais, segundo o disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, "in verbis": "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados (grifo nosso) ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".

São, na verdade, os dispositivos do artigo 231 da Constituição cláusulas pétreas, que nem sequer podem ser emendadas, na forma do disposto no artigo 60, parágrafo 4, inciso IV, do texto constitucional.

No entanto, não obstante a instituição da Funai como órgão governamental encarregado de implementar esses direitos, assistimos, há anos, ao esquecimento a que são relegadas as comunidades indígenas, abandonadas à sanha dos exploradores de suas riquezas, sem que se lhes dê o direito não só de manterem suas culturas como de prepará-las para possíveis desafios da ganância de terceiros. Crianças indígenas morrem por desnutrição, índios se suicidam por não terem perspectivas de vida digna.

Carecem de tratamento médico e de recursos farmacêuticos. São, muitas vezes, simplesmente eliminados. O orçamento da Funai se esgarça em uso do próprio órgão, permanecendo os índios, em sua maioria, em verdadeira situação de abandono.

As ações que objetivam assegurar direitos indígenas se alargam no tempo, de sorte a que, tomada uma decisão final, a situação fática já se transformou, e o peso da Justiça pende para aqueles que se servem do abandono a que são relegados para aumentar a sua fazenda.

O Cimi tem feito um trabalho importante na defesa do patrimônio das etnias indígenas, muitas vezes denunciando o "não-fazer" da Funai, ingressando com ações judiciais e procurando conscientizar o poder público, para que não perdurem as omissões ora constatadas.

A matéria em questão já foi objeto de apresentações em denúncias encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que formularam um informe de recomendações ao Estado brasileiro. Desde então (1997), quando a CIDH pôde comprovar omissões estatais que tendiam a deteriorar a vigência dos direitos humanos dos povos indígenas, nenhuma medida foi tomada, e não é por outra razão que internacionalmente há grande preocupação sobre as conseqüências de uma atitude que procura ignorar a situação atual e suas conseqüências futuras.

Não é por outro motivo que a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos está insistindo perante a comissão interamericana para que, na sua sessão que se realizará em Washington, na segunda quinzena de julho, realize uma audiência temática, com o comparecimento dos peticionários, acompanhados, dentre outros, da Unrow Clinic American University, com a presença de representantes do Estado brasileiro, para que se chegue a um consenso sobre a maneira pelo qual o Estado deve atuar para que as violações de direitos fundamentais das nações indígenas não continuem, no sentido de que o atendimento claro e transparente de seus direitos fundamentais, pela forma por que estão inscritos na Constituição, seja afinal cumprido.

HÉLIO BICUDO , 84, advogado e jornalista, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h01
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




14.000 índios serão afetados pela usina Belo Monte.

http://200.140.165.207/PDFs/2007624135616.pdf

Matéria de O Globo chama a atenção para a Usina Belo Monte. Seguem-se outras abaixo. A idéia de O Globo é iniciar uma propaganda da necessidade de se fazer a Usina Belo Monte. Procura mostrar que já há adiantamentos, com conversas com os índios e benefícios que a Eletronorte vem trazendo. Os críticos dizem que é cooptação. A matéria é de um jornalista novo que começou a conhecer a Amazônia esse ano e ainda é meio jejuno. Vamos ver se amadurece.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h15
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




CIMI diz que 17 povos indígenas correm perigo de extinção

http://200.140.165.207/PDFs/200762410412.pdf

Dentro do figurino do CIMI, eis uma notícia descabida, que o jornalista de O Estado de São Paulo reproduz sem espírito crítico. O que interessa ao CIMI é fazer marola, criar onda, exagerar para ver o que acontece. Onde estão esses 17 povos indígenas em perigo de extinção? Se fôssemos ler as matérias que o CIMI vem fazendo ao longo dos últimos 20 anos não exisitiram mais povos indígenas de tanto que exageram. Na matéria anterior, o CIMI diz que os índios autônomos do rio Prado foram atacados e massacrados por madeireiros, entre 2003 e 2004, e só treriam sobrado três. Como pode tanta perversidade?



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h12
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Funai prefere não fazer contato com índios isolados

http://200.140.165.207/PDFs/2007624103946.pdf

Continuação da matéria acima, de O Estado de São Paulo, fala que a Funai tem como política não fazer contato com índios isolados. Essa política nasceu na década de 1980, em várias partes do Brasil, quando os indigenistas se deram conta de que era possível proteger os povos indígenas autônomos, sem fazer contato com eles. Quando trabalhei com o indigenista Porfírio Carvalho, no Maranhão, em 1985, instituimos essa política de não contatar os Guajá, a não ser em emergência. Ainda hoje há Guajá vivendo autonomamente.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h08
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Belo Monte do ponto de vista de seus consultores

http://200.140.165.207/PDFs/2007624135054.pdf

Matéria de O Globo sobre Belo Monte. Os entrevistados são dois consultores de meio ambiente, Eduardo Martins, que já foi presidente do Ibama, e Carlos Moya. Falam na defensiva, que só estão fazendo os estudos dentro da lei. Engraçado que poucas pessoas, mesmo as que estão ganhando dinheiro de consultoria, vêm de público defender Belo Monte. E por que não? Matéria de O Globo em campanha pela Usina.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h04
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mirian Leitão entrevista índios do Alto Rio Negro

http://200.140.165.207/PDFs/2007624134925.pdf

Mirian Leitão, distinta jornalista de economia de O Globo, faz uma reportagem em que entrevista dois líderes do Alto rio Negro. Seu interesse pela questão indígena é marginal, só chamando sua atenção no caso de índios invadirem empresas de mineração e quejandas. A entrevista vale pela curiosidade, mas frustra pelo seu pouco interesse em melhorar seu conhecimento. De todo modo, vale dar uma olhada no URL acima.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h02
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mais uma matéria sobre Belo Monte

O jornal O Globo traz uma matéria, que é repercutida em outros jornais, inclusive no Correio da Bahia, sobre a projetada usina de Belo Monte. Desta vez só toca na influência que essa usina terá sobre os índios Juruna e Arara do Maia.

A matéria é evidentemente favorável e serve como um início de campanha a favor da usina de Belo Monte. O repórter é novo na questão, mas já se pronuncia com conhecimento de causa.

________________________________________________

O Globo-Correio da Bahia

Terras do Xingu são motivo de barganha com os índios

ALTAMIRA - Alçada pelo governo à condição de obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou, talvez, a sua última encruzilhada.

Nela estão cerca de 14 mil índios que vivem às margens do Rio Xingu. Para as partes envolvidas numa polêmica que já dura mais de 20 anos, eles são agora o último obstáculo para quem defende a usina ou a tábua de salvação para quem a rejeita. Cada um dos lados dessa disputa acusa o outro de usar os indígenas a favor de sua causa. O Globo visitou as duas aldeias que serão mais atingidas caso a barragem seja construída, os Jurunas do Paquiçamba e os Araras do Maia. Elas ficam na Volta Grande do Xingu, como é chamada a enorme curva que o rio faz cerca de 100 km depois de Altamira.

Especialistas contrários ao projeto sustentam que esse trecho vai perder tanta água que corre o risco de secar no Verão da Amazônia (de julho a dezembro). Outros 17 povos de 11 terras indígenas também seriam afetados por impactos sobre a flora e a fauna da região. Em nota oficial, a Eletrobrás diz que "as conseqüências que poderão ocorrer para as comunidades indígenas serão avaliadas e tratadas com a Funai". De lados opostos do rio, quase frontalmente, jurunas e araras refletem como os índios ganharam "status" de peça-chave na disputa entre a Eletrobrás, que retomou os estudos de impacto ambiental em janeiro, e o Ministério Público Federal e do Pará, autores de diversas ações contrárias à construção de Belo Monte.

Os jurunas, que são a favor da barragem, ganharam da estatal um conjunto de placas de energia solar e a promessa de que sua terra será triplicada. Os araras continuam sem luz elétrica e têm pouca perspectiva de melhorias nas condições de vida. " Cooptação de índios é uma estratégia de baixo nível que a Eletrobrás está usando. Eles não fizeram o mesmo com os araras porque esses ainda não têm a terra homologada", afirma o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino. (AG)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Projeto de mineração em terra indígena vai ser posto em discussão

O jornal O Globo veio neste domingo com uma matéria grande sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Traz a opinião de diversas pessoas, especialmente da área de mineração, e fala que as empresas estão se preparando para entrar no jogo.

Quanto aos índios, vem em seguida uma entrevista com David Kopenawa declarando-se contra a legalização da mineração em suas terras. Pelos cálculos de mineradores, a "liberação" da mineração em terras indígenas vai aumentar substancialmente a produção mineral na Amazônia. Acho isso uma falácia, pois há minérios em tudo que é lugar na Amazônia, e não só em terras indígenas. Mas, faz parte da mistificação dessa questão dizer isto, e a matéria não foge à mistificação.

A matéria ainda toca no assunto dos diamantes na terra dos Cintas-Largas, e este tem sido o principal motivo de se apressar uma legislação de mineração em terras indígenas. A coisa lá não é brincadeira e pode estourar a qualquer momento. Mais uma vez.

__________________________________________

Correio da Bahia/O Globo

Governo vai deflagrar corrida pelo ouro na Amazônia

Anteprojeto que está sendo concluído prevê abertura de reservas indígenas à exploração mineral

RIO - O Brasil está prestes a viver uma nova corrida do ouro, dessa vez em terras indígenas. O governo está concluindo um anteprojeto que prevê a abertura dessas reservas à exploração mineral.

A região Amazônica, onde se concentram 98,63% das extensões das terras indígenas brasileiras, é o eldorado até então intocável que o governo pretende atingir. Não bastasse abrigar um terço das espécies vivas do planeta, seu subsolo esconde uma riqueza inexplorada. São jazidas de ouro, nióbio, cobre, cassiterita, titânio, estanho, chumbo, minério de ferro, zinco... Não é à toa que a Amazônia é considerada a maior e talvez uma das últimas regiões terrestres com maior potencial mineral do mundo. Essas terras tão cobiçadas ocupam 13% do território nacional e é sobre elas que o governo quer avançar abrindo novas fronteiras minerais.

A mineração em terra indígena pode dobrar a produção nacional de alguns minérios. O ouro é, de longe, o metal mais cobiçado pelas empresas, representando 62% do interesse privado nas reservas indígenas. A constatação é do estudo Interesses minerários em terras indígenas na Amazônia Legal Brasileira, do Instituto Socioambiental (ISA), que levantou ainda, com base nos dados oficiais, que empresas como Odebrecht, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), AngloGold Ashanti, C.R.Almeida são algumas das muitas empresas interessadas em que o projeto do governo seja aprovado o quanto antes.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) levantou indícios de ocorrências minerais em 14 áreas de reserva indígena, espalhadas por Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Pará. Desde 1988, com a promulgação da Constituição, a exploração mineral só pode ser feita em áreas adjacentes a essas terras. Levantamento do CPRM indica que existem hoje 192 garimpos ilegais em terras indígenas. É uma produção que escoa sem controle e que não é computada nas contas nacionais. A mineração organizada gera riqueza correspondente a 10,5% do Produto Interno Bruto nacional (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e responde por cerca de 25% da balança comercial. São ao todo, cinco mil minas em ope-ração. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e detém 91,4% desse mercado.

" O anteprojeto do governo é uma forma de acabar com o garimpo, que é extremamente danoso às populações indígenas", justifica o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery. Um grupo de trabalho está finalizando a proposta, que o governo Lula pretende encaminhar ao Congresso Nacional no próximo semestre. Fazem parte desse grupo os ministérios da Justiça e de Minas e Energia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o DNPM. A mobilização dentro do governo começou em 2004, logo depois do conflito armado que colocou os Cinta-Larga de um lado e os garimpeiros de outro.

Terras ricas em diamantes

A reserva Roosevelt, onde vivem esses índios, é rica em diamante. "Pior do que regulamentar é não regulamentar", argumenta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, que projeta investimentos privados de US$28 bilhões até 2011. Segundo ele, esse volume pode aumentar significativamente, caso o governo aprove o projeto.
Ainda que Nery admita que o governo tenha pressa, as resistências têm sido muitas e disparadas de todos os lados. Os índios estão refratários à idéia. A primeira tentativa foi em abril de 2006, na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Não deu certo. O setor privado, por sua vez, o maior interessado na abertura das reservas indígenas à mineração depois do governo, também não está gostando muito de alguns itens do anteprojeto, apesar de estar vibrando com a idéia. O que mais incomoda as empresas, segundo Camillo, é o fato de que o governo não pretende respeitar o requerimento de pesquisa ou lavra em terras indígenas encaminhado ao DNPM pelas empresas ao longo dos anos.

Ao acabar com o direito de prioridade, o governo zera todos os pedidos feitos até então, um total de 4.821, e as empresas interessadas passam a disputar em condições de igualdade as áreas a serem licitadas. As empresas vencedoras dos processos de licitação serão obrigadas a pagar royalties ao governo. Ainda não está decidido, segundo o Ministério da Justiça, o valor exato a ser cobrado, mas tudo indica que a idéia é um valor mínimo de 3% sobre o faturamento bruto das empresas.

Seria criado ainda um Fundo de Compartilhamento de Receitas sobre Mineração em Terras Indígenas. A Funai, segundo Nery, não gostou muito da sugestão feita pelo governo e está fazendo gestões para que seja alterado o modelo de gestão proposto originalmente. "As reservas minerais em terras indígenas são estratégicas para o governo, só que essa discussão não pode ocorrer isoladamente.

Precisamos discuti-la no bojo de um debate maior sobre um novo estatuto dos índios", critica o antropólogo Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista. (AG)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h03
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Líder Yanomami não quer mineração em sua terra

http://200.140.165.207/PDFs/2007624135452.pdf

Davi Kopenawa, um dos grandes líderes indígenas que surgiu na década de 1980, não quer que o governo passe uma lei de mineração. Teme que a mineração volte com força em sua terra, que sofreu enormemente na década de 1980 quando foi descoberto ouro e um presidente da Funai da época facilitou a entrada desses mineradores. Os Yanomami sofreram muita na época, mais de 1.500, dizem, morreram de doenças epidêmicas, especialmente malária. Em 1993 os garimpeiros fizeram um ataque a uma aldeia yanomami, chamada Haximu, e mataram 14 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Ainda hoje há diversos garimpos na grande Terra Yanomami. Quando presidente da Funai, sobrevoei parte da terra yanomami e constatei dois ou três garimpos. Em 2003 e 2005 fizemos duas grandes operações, com Polícia Federal e Ibama juntos, e diversos desses garimpos tiveram suas pistas de pouso explodidas. Mas, em pouco tempo, eles voltam, em geral caminhando por dentro da terra, a muito custo pessoal, para depois refazer as pistas de pouso e receberem mantimentos. Cada garimpo é financiado por gente da cidade de Boa Vista, em Roraima. A Polícia Federal sabe disso e às vezes planeja prender essas pessoas e abrir inquérito. Por um motivo ou outro, as operações não acontecem. Nesse sentido David Kopenawa tem muita razão em desconfiar da capacidade dos brancos em proteger suas terras. O triste é que ele termina botando a culpa em Lula, como se o presidente tivesse prometido que nunca apoiaria uma lei de mineração em terra indígena. Vejam essa entrevista do David Kopenawa nesse URL que vem de matéria do jornal Folha de São Paulo



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h51
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Evo Morales receia golpe na Bolívia

Esta notícia já vem rolando em diversas agências de notícias, inclusive do exterior. Parece que a situação na Bolívia está esquentando.

A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos de gás e as fazendas de soja, quer autonomia para esses estados.

A esquerda, localizada especialmente no altiplano, e ligadas ao Movimento Socialista Boliviano, quer fazer da constituição, que será promulgada dentro de pouco mais de um mês, um suporte para a centralização e uma série de mudanças que favorecerão o socialismo na Bolívia.

É uma briga dura. Esperamos que golpe nenhum aconteça e que Evo Morales saiba contemporizar essas duas correntes.

_____________________________________________

Morales insiste que oposição tenta golpe na Bolívia
Agência Estado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, insistiu hoje que os dirigentes do "Oriente boliviano" estariam promovendo uma quartelada militar, por causa de um recente pedido de políticos dessa região para que as Forças Armadas garantam a unidade do país, ante planos do governo de dar autonomia a 36 grupos e povos indígenas.

"Nós últimos dias, escutamos algum pedido às Forças Armadas e esse pedido foi entendido como um chamado a uma quartelada. Mas não vai haver nenhuma ditadura", disse Morales em um discurso na polícia, no qual também pediu o apoio da instituição e do Exército para sustentar a "revolução democrática" que apregoa o seu governo.

O comandante em chefe das Forças Armadas, o general Wilfredo Vargas, disse após a cerimônia que a instituição não tem informações de inteligência que apóiem as suspeitas sobre uma possível quartelada, mas advertiu que "as Forças Armadas não permitirão um golpe."

A Junta de Autonomia criada por dirigentes políticos e cívicos dos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija - que pedem autonomia departamental - chamou as Forças Armadas a preservarem a unidade do país, com a denúncia de que o oficialista Movimento ao socialismo (MAS), promove a secessão dentro da Bolívia. O MAS tenta impor à Assembléia Constituinte que a nova lei boliviana defina a autonomia de 36 nações indígenas, que a partir daí teriam territórios e governos próprios.

O pedido dos departamentos orientais foi visto por Morales, líder do MAS, como um chamado a uma quartelada. A acusação foi rechaçada hoje por Rubén Costas, prefeito (governador) de Santa Cruz - o departamento mais rico e extenso da Bolívia, e foco do movimento de autonomia - em um ato no qual foram lembradas as primeiras mobilizações em prol da autonomia, em 2004. Santa Cruz no Oriente boliviano, argumenta que o Mas tenta bloquear a autonomia dos departamentos com o projeto da autonomia aos 36 povos indígenas.
No mesmo ato, que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, o presidente do influente Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, advertiu ao MAS que a região do Oriente não aceitará um governo que queira se perpetuar no poder por cinqüenta anos, como disseram alguns políticos do MAS, que tenta incluir o direito à reeleição na nova constituição.

"Nos estudos de autonomia que fizemos serão os governos dos departamentos que decidirão o que farão com a terra, não será o governo central, porque eles (governo e MAS) não querem nos dar a autonomia, querem dominar Santa Cruz," disse o líder do comitê.

"A única coisa que o MAS quer fazer é destruir ao único setor produtivo da Bolívia, com esse projeto hegemônico, que pretende ser totalitário e se perpetuar no poder. Por isso é que eles gostam tanto de Cuba e de Fidel Castro. Nós não deixaremos ninguém ficar 50 anos no poder," disse Marinkovic.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h46
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Conselho Indígena de Roraima denuncia deputado por destruição de aldeia em formação

Há alguns dias postei um comentário de uma notícia de um deputado federal de Roraima que reclamara para o jornal Folha de Boa Vista, e inclusive na Câmara Federal, que tinha sido agredido por índios Makuxi da Terra indígena Raposa Serra do Sol.

Parece que ele é que agrediu os índios, conforme notícia do mesmo jornal publicando o que saiu no site do Conselho Indígena de Roraima. A questão é muito grave e pode causar mais problemas. É preciso que o Ministro da Justiça tome providências.

__________________________________________

CIR afirma que invasores estão ameaçando índios na Raposa Serra do Sol

Da Redação

A denúncia feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), no caso do deputado Márcio Junqueira tem tons muito mais fortes do que os usados pelo parlamentar na Polícia Federal. O site sócio-ambiental publicou hoje que o CIR afirmou que uma comunidade inteira " foi atacada na semana passada por um bando armado que destruiu seu acampamento e a expulsou do local sob a ameaça de armas de fogo".

De acordo com informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no último dia 14 de junho um grupo de índios da região de Surumú, dentro da TI, começou a reocupar um local chamado Parawani, onde antigamente havia uma aldeia.

O local está perto de uma fazenda de arroz. Após três dias, quando o grupo já havia erguido um barracão para guardar mantimentos, um bando de homens encapuzados chegou ao local em caminhonetes e caminhões. Armado, o bando ordenou que todos os índios abandonassem seus afazeres e subissem na caçamba de um dos caminhões.

Em seguida destruíram o barracão, cortaram a lona, quebraram telhas, derramaram óleo diesel nos mantimentos e embarcaram as ferramentas dos indígenas no caminhão.

Os índios foram obrigados a subir no automóvel sob a mira das armas. Os agressores levaram o grupo de índios para a rodovia que dá acesso ao município de Uiramutã, ainda dentro da reserva indígena, onde finalmente o liberaram.

A reportagem diz ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que o presidente do órgão Márcio Meira está a par do incidente e deve tratar dos conflitos na Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana que vem.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h34
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mato Grosso quer resolver a questão indígena!!

Outra notícia ruim. Sentindo a fragilidade da direção da Funai, os políticos de Mato Grosso resolveram tomar partido e partir para o ataque. Formaram comissão para pressionar o governo federal.

O que será que eles querem, a quem representam?

________________________________________________

Comissão da AL vai à Brasília defender causa indígena

A Assembléia Legislativa instituiu uma comissão especial para discutir assuntos inerentes a comunidade indígena de Mato Grosso. Já iniciaram os estudos, além da Casa de leis, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Fundação Nacional do Índio (Funai); ministérios publico Estadual e Federal; Governo do Estado e outras entidades serão convidadas. O objetivo é encontrar o real perfil com recendo populacional, peculiaridades e interesses para o futuro.

Barreiras que impedem investimentos, desenvolvimento e assistência; levantamento das necessidades e meios de os poderes interagirem para que inversões de valores e/ou injustiças não sejam cometidas aos primeiros habitantes do Brasil são algumas atribuições propostas da pauta.

Nesta relação de interesses e busca de soluções, a Comissão intermediará junto ao governo Federal, medidas viáveis às peculiaridades dos indígenas mato-grossenses, visto as posições dos órgãos de apoio como a Fundação Nacional do Índio (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Organizações Não Governamentais (Ong’s); antropólogos e Conselho Indigenista Missionário (Cinde), por exemplo.

Na primeira reunião, ocorrida na terça-feira (19.06), ficou definido que cada membro ou equipe das entidades farão projetos e programas de desenvolvimento, para que sejam condensados e encaminhados ao governo Federal. Momento oportuno, a Comissão da AL fará as pontuações diretamente ao chefe da Nação, presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva.

O próximo encontro da comissão está previsto para aproximadamente quinze dias. Participou da reunião o ex-deputado José Lacerda, da CST da AL; além de Rômulo Vandoni, superintendente da Coordenadoria Indígena do Estado e Lares Almeida, gerente; Carlos Rubens, do Senai; Salim Abdala, Valdecir Rodrigues, assessores da AL e Benedito Silva, da Coam de Nova Bandeirantes.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h49
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Bauru é invadida mais uma vez

Parece até brincadeira. A Administração de Bauru foi mais uma vez invadida por índios Terena e Guarani da região liderados por um índio que, na verdade, vem de Santa Catarina, onde deixou um rastro de confusões.

O administrador não tem mais palavras e parece que até já pediu demissão.

____________________________________________________

Índios invadem administração da Funai em Bauru

DA AGÊNCIA FOLHA

Índios de quatro etnias invadiram a administração regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Bauru (343 km de São Paulo) às 10h de anteontem. Até a conclusão desta edição, eles continuavam no local.

A principal reivindicação das lideranças guaranis, terenas, crenaques e caingangues é a saída do administrador Newton Machado Bueno -querem um indígena no cargo. Na semana passada, Bueno entregou ao presidente do órgão, Márcio Meira, uma carta oferecendo sua demissão, segundo a assessoria da Funai em Brasília. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h44
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios reclamam da Funai em Dourados

Índios Guarani e Terena da Terra Indígena Dourados estão de fato aborrecidos com a nova administração criada em Dourados. A notícia abaixo fala do pouco caso do presidente da Funai e do administrador referido.

O curioso é que foi instituído em abril deste ano uma comissão interministerial, sob o controle da Casa Civil, para aumentar o efetivo de pessoal, as ações e os recursos para essa terra indígena e toda a região.

O que será que estão fazendo, se nem numa reclamação esse pessoal é citado? Será que é mais uma fachada de ministérios que querem dar assistência ao índio e no fundo não fazem nada?

___________________________________________________________

Aldeia Bororó
Para índios, Funai ignora a violência
Lideranças da Aldeia Bororó afirmam que presidente da Fundação Nacional do Índio está sendo omisso
21.Jun.2007 | Marcos Santos

DOURADOS – As lideranças da Aldeia Bororó, uma das maiores de Mato Grosso do Sul e que faz parte da Reserva Indígena de Dourados, estão acusando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, se ser omisso com a questão da falta de segurança nas aldeias de todo Estado e, principalmente, em Dourados onde os índices de violência estão muito acima daqueles que são registrados no resto do país. "Essa passagem dele (Márcio Meira) pelo Estado foi apenas em turismo já que os principais problemas das comunidades indígenas não foram discutidos", reclama Assunção Cáceres, uma das lideranças mais expressivas da Aldeia Bororó.

Ele afirma que a comunidade está insatisfeita com o comando da Funai em Dourados e acusa Eliezer Cardoso Louzado Cruz, administrador executivo regional do Cone-Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, de manipular os interesses das lideranças para ficar "bem na foto" com o pessoal de Brasília. "Para você entender o quanto o Eliezer se importa com nossa comunidade, ele não convidou uma única liderança com posicionamento mais firme e independente para parcipar da inauguração do escritório do Cone-Sul da Funai", reclama. "Com certeza, ele fez isto porque sabia que a gente iria cobrar melhorias do presidente da Funai e não queria que o senhor Márcio Meira ficasse sabendo que vivemos numa situação caótica", desabafou.

O cacique da Aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira, é um dos mais preocupados com a falta de segurança e também um dos mais revoltados com o que ele classifica como omissão do núcleo regional de Dourados. "Eles (Funai) agem como se não estivesse acontecendo nada, como se tudo estivesse em paz nas nossas aldeias, mas a situação é muito grave", alerta o cacique. "São assassinatos sangrentos por questões banais motivadas pelo uso de droga e álcool, estupros, formação de gangues, assaltos, tráfico e uso de drogas a qualquer momento do dia e a Funai, que deveria proteger as famílias indígenas, não faz nada de concreto para solucionar o problema", denuncia Luciano Arévalo.

O presidente do Conselho da Aldeia Bororó, Tibúrcio Fernandes de Oliveira, afirma que as autoridades fazem promessas que nunca são cumpridas. "Em virtude disto, fizemos uma reunião nas dependências da Escola Araporã com lideranças, caciques, pajés, agentes de saúde da Funasa e membros da comunidade para elaborar um documento que foi encaminhado às autoridades cobrando mais atenção com a questão da violência nas nossas aldeias", explica Tibúrcio.

Ele conta que o documento foi encaminhado aos deputados estaduais e federais, aos membros dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Civil e Federal, Poder Judiciário Estadual e Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cobrando uma ação conjunta de todos os órgãos para reduzir os altos índices de criminalidade na Reserva Indígena de Dourados. "Estamos pedindo socorro, pois esta situação está insustentável e já não suportamos mais assistir nossos jovens sendo levados para a criminalidade sem que as autoridades adotem uma postura firme para assegurar a ordem nas aldeias", enfatiza Tibúrcio Fernandes.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h42
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Presidente da Funai encerra visita sem medidas concretas

Bem, essa matéria fala por si só.

As conseqüências virão mais adiante.


--------------------------------------------------------

Presidente da Funai encerra visita sem medidas concretas

Antonio Viegas, Dourados

Uma visita rápida às aldeias Panambizinho e Jaguapiru, na manhã de ontem, encerrou a agenda do presidente da Funai, Márcio Meira, à região da Grande Dourados. Evitando muito contato com a imprensa, já que praticamente não anunciou nenhuma solução para os problemas que ocorrem entre indígenas, Meira só teve um contato mais aberto com os índios durante o "aty guassu" (grande reunião), realizado na Aldeia Lima Campo, município de Ponta Porã. O presidente só reafirmou que qualquer providência somente será tomada de forma planejada, já que não é a favor dos paliativos.

Em Dourados, o grande problema atualmente é a violência nas aldeias e os indígenas esperavam que a visita do presidente da Funai pudesse trazer alguma ação concreta para resolver a falta de segurança na reserva. Foram nove assassinatos desde o início do ano entre os índios, a maioria com muita crueldade e isso tem obrigado as famílias a se trancarem em suas casas. Comentou-se sobre a volta da "Operação Sucuri", mas os próprios índios entendem que da forma como ela vinha acontecendo, não traria nenhum resultado positivo.

Márcio Meira, questionado sobre esse policiamento, disse que "isso é um paliativo", mas não apresentou uma ação que pudesse se transformar na solução do problema da violência. Ele apenas disse que é necessário fazer parcerias para resolver não só essa, como várias outras situações. Mesmo assim, existem especulações sobre o retorno dessa "operação", que na verdade, funcionava anteriormente com apenas um funcionário da Funai percorrendo várias aldeias da região, praticamente sem atuação.

A reserva indígena de Dourados, com 12 mil habitantes, maior que cerca de 50 por cento dos municípios de Mato Grosso do Sul, enfrenta problemas gravíssimos como o tráfico e o uso de drogas, a aids, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, a consequência disso tudo, que é a violência. Assunção Cáceres, cacique na Aldeia Bororo disse ontem que a comunidade indígena está indignada e decepcionada com as autoridades. "A esperança que a gente tinha com a visita do presidente da Funai foi por água abaixo", lamentou o cacique.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h42
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Arrozeiros de Roraima querem ludibriar coordenador de sua retirada da T.I. Raposa Serra do Sol

Epa, perigo à vista em Roraima.

Os arrozeiros e um deputado federal estão querendo enrolar o coordenador da retirada deles da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Alegam que estão sendo mal tratados e que o governo não abriu terras para substituir as que eles vão perder por deixarem a terra indígena.

Vejam seus argumentos mais capciosos possíveis.

_________________________________________

RAPOSA SERRA DO SOL - Arrozeiros tentam evitar ação de força

Carvílio Pires

Em clima de tensão, os principais rizicultores do Estado, acompanhados do deputado federal Márcio Junqueira (DEM), tiveram uma reunião ontem pela manhã com o coordenador do Comitê Gestor da Presidência em Roraima, José Nagib. Sabendo das medidas adotadas pela Funai para retirá-los das fazendas, tentam evitar uma medida de força até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o mérito das ações por eles ajuizadas.

Demonstrando irritação, o presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, dizia que enquanto o Governo Federal diz querer diálogo, adotava medidas para retirá-los das fazendas. “Está claro que as promessas constantes do decreto de homologação eram apenas para nos enrolar. Não falaram no reassentamento em área equivalente às que ocupamos e nem as áreas nos foram apresentadas. Aí o diálogo justo cai por terra e estamos na iminência de afronta contra os nossos direitos se é que temos algum”, disse.

Conforme ele, nesse estágio parece que a discussão judicial em torno da propriedade virou artigo supérfluo diante do possível golpe de força. “No meu entender, parece que o Governo Federal já negociou a área com o estrangeiro e agora tem que desocupá-la para entregar aos novos donos. O que se vê na região é gente do PPTAL, ingleses, italianos, norte-americanos”.

De acordo com Quartiero, a intenção dos produtores é de resistência. “É claro que defendemos o nosso patrimônio, a nossa vida de trabalho. Mas temos consciência que estamos desempenhando um papel de também lutar pelo Estado de Roraima. Podemos ter mil defeitos, mas somos brasileiros patriotas”, destacou.

“Sem cumprir o decreto que prevê a indenização em dinheiro pelo valor real e nos realocar em área equivalente, querem que saiamos de nossas propriedades com uma indenização irrisória. O Governo Federal não cumpriu o decreto porque não existe área, não existe realocação e a indenização não é real. Nós estamos esperando que o governo cumpra o decreto”, declarou Itikawa.

POLÍTICA – Na avaliação do deputado Márcio Junqueira, a reunião foi proveitosa porque os produtores vão apresentar uma proposta para resolver a questão. A proposta é a possibilidade de uma consulta pública, como feita em relação às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

“O doutor Nagib concordou em iniciarmos a construção da proposta. O que me preocupa é o dia seguinte, o confronto. Por isso acredito que demos um passo para o entendimento sobre a questão dos produtores”, afirmou.

O parlamentar acredita que a boa vontade demonstrada pelo coordenador do Comitê em busca de uma solução de consenso é igual a do ministro Mares Guia e do presidente Lula. “O que nos trouxe aqui foram as declarações do presidente Lula de que não pode mais sacrificar o Estado mais pobre da Federação. Essa não é ação de um parlamentar, mas a vontade de toda a bancada, da classe política, do segmento empresarial e da sociedade. Acredito que o José Nagib pode contribuir para avançarmos nesse entendimento”. (C.P)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h50
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Polícia Federal protege presidente da Funai em MS

Em recente viagem a Mato Grosso do Sul, o presidente da Funai, além de vir acompanhado de seguranças da Funai, requisitou a presença da Polícia Federal para acompanhá-lo devido a descontentamento dos índios com algumas de suas atitudes em relação a questões locais.

Uma delas foi a nomeação do novo administrador de Campo Grande, com contestação de uma minoria insatisfeita devido a uma eleição em que alguns caciques não compareceram.

Outra foi a extinção da Administração de Amabai, que resultou na invasão da sede, em Amambai, e a posterior promessa de reinstalação dessa Administração. Resta saber se essa parte será cumprida.

_________________________________________________

Direção regional da Funai não será discutida em reunião
Quarta-feira, 20 de Junho de 2007 15:20
Humberto Marques e Gylson Ferreira

Minamar Junior



O descontentamento de alguns índios do Mato Grosso do Sul com a escolha do administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Claudionor do Carmo Miranda, não está na pauta da reunião do presidente da entidade, Márcio Meira, com caciques do Estado.

De acordo com o presidente do Conselho Indígena Tribal, cacique Vinícius Jorge, da aldeia Córrego do Meio (Sidrolândia), o assunto já está superado: "Esse assunto já foi descartado e não vamos mais abordar isso. O presidente da Funai já avisou que não vai retroceder em sua decisão", afirmou.

O encontro de Márcio Meira com lideranças indígenas está acontecendo neste momento, na sede da Funai em Campo Grande. Uma equipe da Polícia Federal está no local para prevenir qualquer problema que possa surgir. Alguns agentes da PF chegaram a entrar na sala de reuniões, mas Meira pediu aos policiais que se retirassem do recinto, pois entendeu desnecessária a presença da força armada dentro do local.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h42
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Floresta amazônica leva 70 anos para se recuperar. Alguém duvida?

Esta é uma notícia, vinda do jornal Folha de São Paulo, que muitos indigenistas e antropólogos que viveram em aldeias indígenas duvidam.

Por que será que leva tanto tempo para a floresta se recuperar depois de um desmate primário? Segundo os índios, em dez, quinze anos a capoeira formada, certamente não igual à floresta primária, já se recompôs em boa parte.

Será que são precisos 70 anos para a recuperação, mesmo assim parcial? Será que o pesquisador não esqueceu de levar outras variantes em consideração?

___________________________________________________

AMAZÔNIA

Floresta desmatada leva 70 anos para recuperar nutriente
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Um estudo que analisou como as áreas desmatadas da Amazônia se recuperam ao longo do tempo traz hoje uma notícia boa e uma ruim. Ao analisar florestas que voltaram a crescer depois de terem sido derrubadas, cientistas descobriram que, ao longo do tempo, elas recuperam seu nível de nitrogênio, um nutriente fundamental para o solo. O processo, porém, leva décadas.

"Nos temos a boa notícia de que a floresta se regenera e ainda recupera seu ciclo de nitrogênio; a má notícia é que isso leva pelo menos 70 anos", diz Luiz Martinelli, pesquisador da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP) e autor principal do trabalho.

Em estudo na edição de hoje da revista "Nature" (www.nature.com) , Martinelli e colegas detalham como esse processo ocorre.

No início, a floresta em regeneração dá lugar sobretudo a árvores que conservam nitrogênio (emitem poucos gases com esse elemento) e não sofrem muita queda de folhas. Só após algum tempo, quando a mata secundária ("capoeira") restabelece seu nível de nitrogênio, espécies que dependem desse elemento em abundância retornam ao ambiente.

Mas isso não quer dizer que a biodiversidade se recupere. Após esse período de cerca de 70 anos, a floresta retoma só entre 70% e 80% de sua biomassa original e, ainda assim, com uma vegetação bem menos diversa.

"Mas agora, sabendo melhor como o sistema funciona, podemos estudar intervenções", diz Martinelli. Entre medidas que podem acelerar a regeneração de mata secundária está, por exemplo, o plantio de leguminosas, que ajuda a floresta a reter nitrogênio. Adubo com fósforo, em outra frente, poderia suprir a falta mais crônica desse outro nutriente.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h32
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Vereador de Dourados, MS, propõe criação de uma delegacia na Terra Indígena Dourados

Esta é uma notícia triste para o indigenismo brasileiro rondoniano. Um vereador de uma cidade, perto da qual se situa uma terra indígena, propõe que se instale nela uma delegacia policial para dar conta dos crimes que lá acontecem entre os próprios índios.

Não somente os próprios índios não têm mais como resolver seus problemas internos, como a Funai. Eis o sentido da tragédia que passa o povo Guarani no Mato Grosso do Sul.

E aqueles antropólogos que há trinta anos vivem trabalhando com esses índios, por que não vêem uma solução? Para que estudaram tanto os Gurani, só para dizerem o óbvio, que suas terras são poucas? Porém, em outras partes do Brasil o mesmo acontece, e ainda assim não há tanta violência.

Agora, o que temos é o poder municipal ingerindo uma questão federal e tão especial como a indígena!

_________________________________________________

Mato Grosso do Sul, Quarta-Feira, 20 de Junho de 2007 - 15:20
Laudir propõe Delegacia do Índio


Delegacia pode ser solução para a violência que atinge a reserva em Dourados, diz Laudir / Divulgação
A criação de uma delegacia de atendimento ao índio pode ser a solução para os altos índices de violência registrados na reserva indígena de Dourados, conforme proposta apresentada na Câmara pelo vereador Laudir Munaretto (PR). Endereçada ao governador André Puccinelli, ao secretário Wantuir Jacini (Segurança Pública) e ao prefeito de Dourados, Laerte Tetila, Laudir solicita a implantação da Deai (Delegacia Especial de Atendimento ao Índio) para atuar na prevenção e combate à criminalidade nas aldeias Jaguapiru e Bororó.

“O índice de criminalidade é crescente nas aldeias de Dourados, onde a violência desenfreada acomete os povos indígenas. O dia-a-dia dessas comunidades é tomado por estupros, assassinatos, prostituição infantil, alcoolismo e vandalismo, que corrói e vilipendia os seus usos, costumes, línguas e tradições assegurados pela Carta Magna brasileira”, afirma o vereador.

Segundo ele, a delegacia especializada evitaria dificuldades geradas na fase de investigação policial, geralmente feita por delegados e agentes que não conhecem os costumes e a língua dos índios.

Laudir lembra que a Assembléia Legislativa aprovou o Decreto Legislativo 407, que autoriza o Poder Executivo a instalar a Deai, inclusive com contratação, através de concurso público, de agentes, peritos, escrivães e delegado indígenas. “A delegacia especial vai facilitar o combate à criminalidade nas aldeias sem, contudo, degradar usos e costumes indígenas”, afirmou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h28
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Fazendeiros querem eclusa em Usina de Estreito

Agora são os fazendeiros que querem empatar a construção da Usina de Estreito. Querem que façam a eclusa para que seus produtos possam ser exportados via fluvial.

O Ministério dos Transportes também quer que esse projeto contemple a eclusa. A empresa responsável diz que não recebeu para fazer isso e a obra vai atrasar.

Haja rolo. Não são só os índios, o CTI e o CIMI que estão contra essa usina.

___________________________________________________

Eclusa é outro obstáculo para hidrelétrica

Agricultores querem rio navegável e pedem suspensão da obra de Estreito

Leonardo Goy

Além das dificuldades já conhecidas com licenças ambientais e questões fundiárias e indígenas, um outro tipo de disputa pode vir a atrasar, ainda mais, a construção de hidrelétricas no País. Trata-se da briga para que, com as usinas, sejam construídas eclusas para permitir a navegação dos rios.

Um primeiro passo foi dado nessa direção na semana passada, quando a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que seja construída uma eclusa na hidrelétrica de Estreito, que está sendo erguida na divisa de Tocantins com Maranhão. A ação inclui pedido de liminar para suspender a obra, caso não seja autorizada a construção da eclusa.

A ação foi apresentada na semana passada à 1ª Vara da Justiça Federal no Estado e o juiz Adelmar Pimenta deu prazo de dez dias para que a Faet entregue documentos pendentes antes de tomar sua decisão. Segundo o advogado responsável pela ação, Luiz Armando Costa, esses documentos devem ser anexados ao processo ainda hoje.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), articulou a ação com a Faet. 'A usina é necessária, mas é inexplicável que o projeto não contemple a eclusa.' Ela defende a inclusão de eclusas também no projeto das usinas do Rio Madeira, em Rondônia.

O Ministério dos Transportes tem um histórico de pressões, sobre o Ministério de Minas e Energia, para que projetos de hidrelétricas incluam as eclusas. A área energética do governo alega que isso aumentaria muito os custos.

Se o juiz suspender a obra, será a segunda liminar a paralisar a construção de Estreito desde que o consórcio responsável conseguiu, em dezembro de 2006, o aval do Ibama para iniciar os trabalhos. No fim de maio, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar uma liminar que suspendia as obras. Na ocasião, o questionamento era sobre o impacto da obra nas comunidades indígenas da região.

Segundo o Consórcio Estreito, estão prontos o canteiro principal e os alojamentos dos funcionários. O consórcio já fechou contratos para fornecimento de equipamentos com a Alstom e com a Voith Siemens.

Com investimento de R$ 3 bilhões, Estreito terá capacidade para gerar 1.087 megawatts. Se o cronograma for cumprido, a primeira turbina será ligada em 2010, ano em que, segundo especialistas , o País pode voltar a ter problemas no abastecimento de energia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h43
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Artigo de Marcos Sá Correa sobre controvérsias ambientais

Eis um artigo do jornalista Marcos Sá Correa que fala de controvérsias no discurso e na prática do meio ambientalismo e da presença de humanos na Amazônia.

O maior problema realçado é o do desmatamento provocado pelos assentamentos do MST, fato que o jornal Estado de São Paulo está cobrando do governo e do movimento em outra matéria.

O artigo também faz uma exaltação romântica a um cientista paraense que passa tempos na mata e dela sai cheio de novidades.

Coisa de jornalista de cidade. Nem sabe o tamanho da terra indígena (não reserva) dos Sateré-Maué e há quanto tempo não há caça por lá!

______________________________________________

Visto de Foz do Iguaçu, o Brasil é outro

O Eco
Marcos Sá Corrêa*

A opção do Ministério do Meio Ambiente pelo desenvolvimento sustentável produziu seu primeiro resultado concreto para a natureza do Brasil: uma rica safra de estudos confiáveis sobre uma política que até agora se baseava em dogmas de fé. Eles vêm de fontes variadas. E desaguaram nesta semana em Foz do Iguaçu, no 5º Congresso de Unidades de Conservação. Três anos atrás, no 4º congresso, os ambientalistas ainda tinham de engolir calados, quando a ministra Marina Silva falava em preservar a Amazônia com reservas extrativistas, assentamentos e outras modalidades de uso presumidamente benigno. Desta vez, deu para ver onde essa política vai dar.

Dará, por exemplo, em florestas despovoadas pela fauna de grande porte, que é a primeira a cair na barriga de índios e colonos, como provam os 20 e tantos anos de pesquisa do biólogo Carlos Peres. Ele é paraense, filho de um grande exportador de castanhas nativas, doutor em Ecologia Tropical por Cambridge e professor da Escola de Ciências Ambientais da Universidade de East Anglia, na Inglaterra. Mas seu maior título é o dom de mergulhar na selva e emergir um mês depois com uma carga estonteante de conclusões incontroversas, colhidas diretamente no campo.

Peres consegue ser enfático sem recorrer a um só adjetivo. Descreve o processo de extinção que está em curso na Amazônia, escondido do monitoramento por satélite sob a copa das árvores, como se resolvesse equações matemáticas. Mostra como seringueiros, colonos e índios se equivalem, roendo hiléia por baixo a taxas convergentes, pelo ponto de vista dos bichos, da anta ao jabuti.

Os mamíferos, em geral, caçados pela economia de subsistência à razão de 150 mil toneladas de carne por ano, começam a bater em retirada quando a presença humana cruza a fronteira de 0,1 pessoa por km2. Isso é um décimo da densidade que, tradicionalmente, passava por "sustentável" - e nem esse índice cabalístico a Amazônia pode manter, crescendo em média 4% ao ano. Nos quase 400 municípios da floresta, 296 já ultrapassaram o patamar de 1 habitante por km2. Não é à toa que os índios sataré-mauês, no limite do Pará com o Amazonas, andam aumentando a venda de guaraná para comprar 30 bois por mês. Na reserva, a caça acabou.

Outro dossiê que não se pode varrer para debaixo das notícias sobre o senador Renan Calheiros é o do zoólogo Fábio Olmos, sobre o impacto dos assentamentos de reforma agrária.

Olmos rompe o silêncio que os ambientalistas brasileiros sempre guardaram em relação ao MST. Não sobra de sua avaliação nem a Fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, tida como modelo do movimento. Declara que, fora casos esparsos de assentamentos conjugados com projetos ambientais, a verdadeira afinidade da reforma agrária brasileira é com o "agronegócio", abrindo frentes para a "destruição de hábitats no País, com o agravante de ser financiada pelo contribuinte".

"O saldo geral é extremamente negativo para a natureza, quando não para as próprias populações envolvidas", que o Incra condenou a lavrar no deserto.
* É jornalista e editor do site O Eco

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h29
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Usina de Balbina polui mais do que usina de carvão???????

Eis uma notícia surpreendente. A Hidrelétrica de Balbina, que foi feita inundando quase 300.000 hectares de florestas, parece que emite mais gás metano e CO2 do que uma usina de carvão do mesmo porte.

A matéria vem do jornal Estado de São Paulo, que está em campanha meio confusa sobre meio ambiente e licenciamento ambiental.

Vale a pena conferir, ao menos como contraponto ao que vem sendo dito, e pelo valor científico da pesquisa.

________________________________________________________

Usina de Balbina polui mais que termelétrica

Instalação perto de Manaus emite dez vezes mais metano e gás carbônico do que unidade movida a carvão mineral com mesmo potencial energético

Liège Albuquerque, MANAUS

A hidrelétrica de Balbina, construída há 20 anos nos arredores de Manaus, gera hoje dez vezes mais metano (CH4) e gás carbônico (CO2) do que uma termelétrica movida a carvão mineral com o mesmo potencial energético, 250 megawatts. São 3.380 mil toneladas de CO2 e CH4 liberados, ou 3,08 toneladas de CO2 e CH4 por megawatts/hora.

A constatação, que enfraquece a tese da hidrelétrica como fonte limpa de energia, é de três cientistas que realizaram estudo na jusante (água depois de passar pela barragem) de Balbina, com oito coletas durante dois anos, 2004 e 2005. O resultado será publicado neste mês na revista Geophysical Research Letters.

O metano é um dos gases que causam o efeito estufa. Apesar de ter um tempo de vida menor do que o gás carbônico, ele tem um potencial de aquecimento maior. "O metano emitido por Balbina nesses dois anos de pesquisa equivale a 8% de todo o gás carbônico jogado ao ar na queima de combustíveis fósseis na cidade de São Paulo. Além disso, o CH4 da hidrelétrica equivale a 3% do total desse gás emitido pela Amazônia Central", afirmou Alexandre Kemenes, um dos autores do estudo, parte do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA).

A emissão alta se dá porque a represa de Balbina foi construída em área florestada, o que provoca uma intensa decomposição do material orgânico no fundo do lago, emitindo uma grande quantidade de gases-estufa. O lago tem 30 metros de profundidade e no fundo não há oxigênio, o que favorece o aumento da atividade das bactérias anaeróbias.

A turbina da hidrelétrica puxa a água do fundo do lago, de onde vem essa concentração máxima de gases nocivos à atmosfera. Eles são emitidos instantaneamente por causa da elevada pressão hidrostática do fundo. "É semelhante a abrir uma garrafa de refrigerante quente depois de chacoalhada: em contato com o ar, o gás explode e vai direto para a atmosfera", compara o cientista.

JIRAU E SANTO ANTÔNIO

Os cientistas começaram em abril a pesquisar a emissão de gases da jusante das outras três hidrelétricas da Amazônia: Samuel, Curua-Uma e Tucuruí. "A tendência é que os resultados sejam parecidos pela similaridade do clima e da forma de inundação", diz Kemenes.

O cientista defende que o problema poderia ser diminuído com uma medida radical, no caso dos projetos das duas novas hidrelétricas na região, Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira: o desmatamento total da área a ser inundada. "Todas as hidrelétricas amazônicas não foram totalmente desmatadas porque acreditava-se que a matéria orgânica seria rapidamente decomposta. Mas, 20 anos depois, ainda há muita vegetação morta sob o lago de Balbina, produzindo metano e causando poluição na atmosfera."

Para a autora de um estudo que demonstra que a floresta amazônica responde por mais de 20% das emissões de CH4 do mundo, Luciana Vanni Gatti, a pesquisa mostra que o erro em Balbina deve ser evitado nas novas hidrelétricas. "A emissão de metano vai existir, mesmo com esses cuidados, mas certamente será menor."

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h26
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Disputa em Roraima com Waimiri-Atroari

Essa notícia é a ponta do iceberg de uma querela que vai repercutir pelos próximos meses.

Os Waimiri-Atroari recuperaram uma área perdida ao norte de seu território, no alto rio Jauapery, no estado do Amazonas. Mas uns interessados de Roraima não querem deixar. Semana passada partiram em uma expedição em navio para intimidar os Waimiri-Atroari, que, guerreiros que são, estavam preparados. Chamaram-na "Operação Marco", e nessa matéria sai como se fosse só para coletar dados. O fato que foram rechaçados de lá pelos próprios índios, só na persuasão da palavra e do ânimo. Entenda-se...

Vamos ver se o procurador de Roraima consegue apaziguar essa situação. É necessário que a direção da Funai tome responsabilidade sobre o caso para não ficar só na mão dos Waimiri-Atroari e no Programa Waimiri-Atroari.

________________________________________________________

Índios mudam marco e não deixam ribeirinhos navegar

Carvílio Pires

Uma comissão especial da Assembléia Legislativa investiga denúncia feita por ribeirinhos da região do Baixo Rio Branco informando que índios Waimiri-Atroari mudaram o marco fluvial da reserva impedindo-os de fazer extrativismo florestal e pescar na região. Os deputados ainda não concluíram o trabalho, mas já confirmam a procedência da denúncia e alertam para a gravidade do fato.

Trabalho semelhante realizado pelo governo estadual, através do Gabinete de Gerenciamento de Crise, chegou à mesma conclusão, depois de passar uma semana na área tomando depoimentos. Esta equipe estava composta por quase 40 pessoas de entidades como Polícia Militar, Civil, Femact, Iteraima, Secretaria do Índio e Corpo de Bombeiros, entre outras, coordenadas coronel PM, Moisés Granjeiro.

Além de ir ao Baixo Rio Branco, o grupo de deputados foi à cidade de Manaus (AM) colher informações junto ao administrador da Funai/Amazonas. A reserva Waimiri-Atroari está localizada em terras daquele Estado, mas a ação dos índios compromete o cotidiano dos ribeirinhos de Roraima. Os parlamentares queriam saber quais providências seriam adotadas para corrigir o desatino.

Na prática, a chamada "Operação Marco" começou com a coleta de depoimento dos ribeirinhos de Itaquera, pelo delegado Uziel Castro Júnior, diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI). Todos foram unânimes em confirmar as denúncias. Eles disseram que, desde o final de 2005, época em que o marco teria sido deslocado, estão sendo impedidos de colher castanha-do-Brasil (principal fonte de renda) e até de pescarem na jusante do marco já com o ponto alterado, no rio Jauperi.

Aos integrantes da comitiva, os ribeirinhos disseram enfrentar dificuldades sob diversos aspectos. Além de proibidos de colher castanha e de pescar, estariam desassistidos quanto aos atendimentos de saúde, social e em educação. Mesmo lamentando as condições de quase isolamento admitiram que o governo estadual doara àquelas comunidades "voadeiras" e cotas mensais de combustíveis.

REGIÃO - De acordo com informações do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), a região do Baixo Rio Branco é formada por 14 comunidades, divididas em duas glebas:

Gleba Rio Preto - No Município de Caracaraí estão as localidades de Terra Preta, Lago Grande, Canauani, Cachoeirinha, São Jorge, Panacarica, Caicubi e Sacaí.

Gleba Rio Branco - No Município de Rorainópolis estão as localidades de Vila da Cota, Remanso, Floresta, Itaquera, Samaúma e Xixuaú.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h20
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Jornais de SC repercutem protestos contra demarcações

Os jornais de Santa Catarina continuma repercutindo os protestos contras as portarias de demarcação das quatro terras indígenas no Oeste catarinense. Os últimos embatem dizem respeito a ameaças feitas ao arcebispo de Chapecó.

Eis uma matéria que traz a fala ponderada do arcebispo. Resta saber quem dos colonos concordaria, e se os políticos os deixariam aceitar essas condições.


_________________________________________________________

Alguém tem de ceder, diz bispo

Dom Manoel acredita que indenização a colonos pode acabar com conflito na região Oeste

Chapecó

Uma carta do arcebispo de Florianópolis, dom Murilo Krieger, divulgada na segunda-feira, alertou sobre ameaças que o bispo da Diocese de Chapecó, dom Manoel João Francisco, vinha sofrendo por defender a população indígena do Oeste, na disputa por terras.

Em abril, o governo federal reconheceu, por meio de decreto, áreas indígenas e ampliou aldeias, causando revolta entre os agricutores, que persistem em ficar nas terras. Um boneco representando o bispo chegou a ser enforcado simbolicamente numa manifestação ocorrida dia 1º de junho, em Chapecó.

Ontem, dom Manoel falou sobre as ameaças e seu posicionamento. Ele afirmou defender os direitos tanto dos indígenas quanto dos agricultores. Mas ressaltou que alguém deve ceder e, neste caso, acredita que os indígenas teriam mais direito, pois estavam antes nas terras. Dom Manoel defende que o Estado indenize as terras, conforme lei aprovada em 2005 pela Assembléia Legislativa, mas ainda não regulamentada pelo governo do Estado.

Sobre as ameaças que o bispo Dom Manoel diz ter recebido por defender os indígenas, o Movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), que reúne agricultores e lideranças de Saudades, tratou de se defender. Pelo menos esta é a afirmação do presidente do movimento e vice-prefeito de Saudades, Celso Werlang. "Jamais o movimento vai ameaçar o bispo", disse Werlang.

"Estava no palanque quando vi aquele boneco. Werlang disse que a revolta dos agricultores é compreensível, pois estão ameaçados de perder suas terras, que foram adquiridas há mais de 50 anos.

Os agricultores de Saudades e Cunha Porã não aceitam indenização, pois não querem sair de suas terras. O DPD ainda questiona o laudo antropológico realizado pela Funai. "Ninguém viu antropólogo por aqui. Ele afirmou que o laudo contém fotos de quando os índios invadiram a área, em 2000.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h15
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Não gosto dessa notícia!!!

Notícias cada vez mais assustadoras sobre o perigo de cataclismos climáticos nos deixam apavorados. Desta vez são uns cientistas da NASA que advertem que o Painel Internacional do Clima (IPCC) subestima o nível de degelo da calota polar e do consequente aumento dos oceanos.

Ainda estou naquela de que é difícil acreditar em tudo que dizem. Mas estou começando a ficar com a orelha em pé.

De todo modo, a proteção do meio ambiente, a diminuição do uso dos recursos naturais, a diminuição da emissão de CO2 e outras providências que qualquer pode tomar -- devem estar na agenda de todos nós.

_____________________________________________________

Civilização ameaçada

Cientistas alertam para risco de cataclismo ambiental
Steve Connor Do Independent
ATerra está em perigo iminente e só um plano de resgate planetário a salvaria do cataclismo ambiental imposto pelas mudanças climáticas. As palavras não são de ecoterroristas fazendo proselitismo panfletário, mas sim de importantes cientistas escrevendo numa prestigiada revista acadêmica.

Seis especialistas de algumas das principais instituições dos EUA, entre elas a Nasa, publicaram um alerta nada ambíguo: a civilização está sendo ameaçada pelo aquecimento global.

Eles também criticam implicitamente o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU por subestimar o grau de elevação do nível do mar neste século decorrente do derretimento de geleiras e das coberturas de gelo dos pólos.

Em vez de um aumento de 40 centímetros, como previsto pelo IPCC, a real elevação do nível dos mares em 2100 poderia chegar a vários metros.

Por isso, eles dizem, a Terra está em "perigo iminente". No estudo de 29 páginas publicado na "Philosophical Transactions of the Royal Society", alguns dos principais estudiosos do clima descrevem por que acreditam que a Humanidade não pode mais se dar ao luxo de ignorar "a grave ameaça" das mudanças climáticas.

"As recentes emissões de gases do efeito estufa colocam a Terra perigosamente próxima de uma dramática mudança climática que pode sair do controle com grandes riscos para os seres humanos e outras criaturas", escreveram os cientistas. Somente esforços intensos para reduzir as emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa podem manter o clima terrestre similar ao registrado no último milhão de anos, acrescentaram.

Humanidade teria dez anos para impedir caos  Os pesquisadores foram coordenados por James Hansen, diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais, da Nasa, o primeiro cientista a alertar o congresso americano sobre o aquecimento global. Os outros cientistas são Makiko Sato, Pushker Kharecha, e Gary Russell, também do Instituto Goddard, David Lea, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, e Mark Siddall, do Observatório Lamont-Doherty da Universidade de Columbia, em Nova York.

Segundo eles, a pressão nada natural que vem sendo exercida sobre o clima pelas atividades humanas ameaçam gerar uma alteração climática drástica que poderia "dar início a um cataclismo" nas maciças coberturas de gelo da Antártica e da Groenlândia.

Drásticas alterações do clima ocorreram no passado, mas nenhuma foi registrada desde o desenvolvimento de sociedades humanas mais complexas e civilizações, que provavelmente não sobreviveriam a tais mudanças se elas ocorressem agora. "A civilização se desenvolveu, e criou extensa infraestrutura, durante um período de incomum estabilidade climática, o holoceno, que já dura 12 mil anos. Este período está prestes a acabar", alertaram os cientistas. Segundo Hansen, a Humanidade tem cerca de dez anos para efetivas medidas draconianas de redução das emissões de CO2 e impedir tal catástrofe.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h43
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Governador promete ajudar os índios

Esta é uma típica notícia "ver para crer". Quem já viu um governador ajudar os índios de bom grado? Quanto mais no Mato Grosso do Sul!

Isto a propósito de uma mudança feita na administração de Dourados que a direção da Funai quer que jurisdicione todas as terras indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Para isso ela teve que extinguir a Administração de Amambai, os índios se revoltaram, fecharam a Funai de lá, depois reabriaram-na com a promessa de que seria devolvido sua administração. O problema é que isto provavelmente não acontecerá, por contenção de despesas e por não ter mais DAS-3 para se dar por aí. Aí novas revoltas virão.

Há muitos problemas no Mato Grosso do Sul. A falta de terras para abrigar a maior população indígena do Brasil é o maior problema. Como solucionar isto sem ficar no discurso fácil de antropólogos profissionais da área?

Outro problema grave é a violência nas áreas indígenas, especialmente em Dourados e Amambai, onde a população é grande demais para tão pouca terra. A Funai tentou de diversos modos, inclusive enviando funcionários para exercer o papel de guarda desarmado e persuasivo. Funciona um pouco, mas não há profissionalismo e os guardas terminam influenciando os índios de outros modos. Por sua vez, a polícia local teme entrar na área e ser destratada. E o Ministério Público fica dando ordens a todo mundo, como se tivesse a solução, mas sem providenciar os meios para tanto.

É preciso muita inteligência e dedicação para melhorar as condições dos Guarani em Mato Grosso do Sul. Mas com o pessoal que já se viciou em trazer soluções mirabolantes, não dá.

______________________________________________________


André se compromete a melhorar condições de vida dos índios

Paulline Carrilho e Marco Ribeiro
Marco Ribeiro

Após reunião com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Augusto de Meira, o governador André Puccinelli (PMDB) destacou que o governo do Estado se dispôs a ajudar os trabalhos da Funai e estabelecer uma parceria entre a instituição, Funasa e Governo Estadual para oportunizar alternativas de trabalho, como por exemplo, através do artesanato produzido pelos índios.

Segundo André, esta alternativa agrega mais condição de vida a classe indígena, diminuindo conseqüentemente a violência e o consumo de álcool. Como cada aldeia possui a sua cultura própria, a divulgação dos artesanatos otimiza uma nova possibilidade de exploração dessas culturas, para melhorar as condições de vida dos índios de Mato Grosso do Sul. Sobre a questão da violência que acomete as aldeias indígenas do Estado e demonstrada como a maior preocupação do Márcio Meira, André revelou que a responsabilidade sobre a segurança dos índios é responsabilidade da Polícia Federal.

De acordo com o governador, já foi feito à PF um pedido de atenção especial às aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, que vem sendo alvo de diversas rondas policiais com intuito de coibir a violência. “A ronda está sendo feita onde os policiais são bem vindos, só onde eles foram agredidos pelos índios que a ronda não está chegando”, afirmou André relatando o incidente no qual um grupo de policiais foi agredido por tribos indígena durante policiamento.

Na reunião realizada hoje, André se comprometeu com o presidente da Funai a adotar alternativas que visem a melhoria de vida dos índios, através do aumento do orçamento da Fundação e até através da participação mais intensa do Governo nas questões indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h13
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Deputado de Roraima entra em terra indígena e se sente ameaçado

Vejam essa matéria vinda da Folha de Boa Vista. Um deputado que tem um programa de TV em Boa Vista entra em terra indígena para filmar a fazenda de um dos arrozeiros que devem sair da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. De algum modo, diz que é agredido e exige proteção da polícia. No Correio Braziliense saiu que ele denunciou essa agressão ao presidente da Câmara Arlindo Chinaglia.

O interessante é sua argumentação de que, como deputado, ele pode entrar em qualquer lugar do Brasil. Ora, na minha casa não pode, sem pedir de licença, e sem eu a dar. Por que acha que pode na casa dos índios?

____________________________________________

Deputado denuncia na Polícia Federal agressão de indígenas

Carvílio Pires

Enquanto apurava denúncias de suposta segregação religiosa na região da Raposa Serra do Sol e, ao tentar desestimular a invasão de uma fazenda, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) e equipe que o acompanhava tiveram bens materiais destruídos por indígenas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse não ter informações precisas sobre o caso.

Conforme o parlamentar, acompanhado por uma equipe de cinegrafistas ele investigava por que somente as igrejas ligadas à Assembléia de Deus foram notificadas a saírem da área. Aí soube que indígenas ligados ao CIR haviam invadido a fazenda do rizicultor Afonso Faccio. No local, teria conversado amistosamente com os índios que lhe disseram ter chegado até ali no caminhão da Missão Surumu.

Querendo evitar qualquer conflito porque os ânimos estriam acirrados, ele tentou dissuadir os indígenas de consumar o ato. Especialmente porque os agricultores teriam sinalizado com a possibilidade de saírem de lá desde que as áreas equivalentes citadas pelo decreto de homologação da reserva, lhes sejam apresentadas.

"Eu e os dois cinegrafistas que me acompanhavam fomos agredidos pelo indígena Anselmo Ozarias, tuxaua da Maloca do Barro, acompanhado por mais ou menos 30 indígenas. Nosso equipamento foi cortado de facão. Estou protocolando a denúncia aqui na Polícia Federal com farto material de imagens gravadas durante o incidente", declarou o deputado.

Ele se disse preocupado com a quebra do Estado de Direito. Para reforçar, indagou: "Se um representante da Câmara Federal não tem acesso a certas áreas dentro de seu país, quem teria? No entendimento de Junqueira, só quem pode de lá retirar os agricultores é o aparelho policial amparado em decisão judicial. "Se instituições deixam de ser respeitadas, quem tem segurança numa reserva indígena?".

O parlamentar informou que pouco depois do fato, no domingo, manteve contato com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e este já falara com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ontem pela manhã teria recebido um telefonema do ministro e do secretário executivo do ministério.

"A Polícia Federal vai instaurar um inquérito para apurar a questão. Nesse episódio, constatei a deficiência do efetivo da Polícia Federal em Roraima. A instituição não tinha como mandar uma equipe até o Surumu por falta de pessoal. Ademais, e mesmo estando desgastadas, as instituições devem ser respeitadas. Ouvi índios dizerem que os políticos são ladrões, que a Polícia Federal, a Justiça do Brasil estão a serviço deles [indígenas] e que o Exército é contra eles. Essas declarações nos preocupam", declarou Márcio Junqueira.

TENSÃO - O deputado disse que, cercado por 30 indígenas armados de facões e foices, teve medo de ser agredido fisicamente e até sofrer um atentado contra a vida. Ele acredita que os indígenas estejam servindo como massa de manobra a interesses escusos de alguma tendência política.

"Isso não acontece somente na Raposa Serra do Sol. Não há que se levantar dúvida sobre os direitos dos índios. Mas os direitos dos demais brasileiros devem ser respeitados. Acredito que a Justiça e a Polícia Federal agirão com isenção de modo a deixarem claro que temos uma só legislação que deve ser obedecida por todos", destacou Junqueira.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h03
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




CIMI denuncia ameaça de morte ao bispo de Chapecó

O CIMI divulgou nota denunciando ameaça de morte ao arcebispo de Chapecó Dom Manoel João Francisco pela defesa que ele faz da demarcação das terras indígenas Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Araçaí e Chapecózinho. Não há detalhes sobre quem fez as ameaças.

Nossas solidariedades ao arecebispo. E esperanças de que esse problema se resolva o mais breve possível favoravelmente aos índios.

A questão se acirrou muito depois que o ministro Tarso Genro publicou de uma só vez as quatro portarias de demarcação e depois recuou enviando de volta à Funai essas portarias para que a Funai se pronunciasse quanto às alegações feitas pelos terceiros interessados, mais ou menos umas 1.200 famílias de não indígenas.

________________________________________________

SC: bispo é ameaçado de morte e pede proteção

Fabrício Escandiuzzi


O arcebispo de Florianópolis, d. Murilo Krieger, divulgou na tarde desta segunda-feira uma carta em que solicita proteção policial ao bispo de Chapecó, d. Manoel João Francisco, que estaria sendo ameaçado de morte por ter se posicionado a favor de comunidades indígenas em polêmica sobre demarcação de terras no oeste de Santa Catarina.

Dom Manoel está defende a demarcação de terras dos índios Guarani, Kaingang e Xokleng. O ato foi garantido no último dia 19 de abril, Dia do Índio, após portaria do Ministério da Justiça. O clima ficou tenso entre agricultores proprietários das terras e as comunidades indígenas.

O religioso destacou nas últimas semanas que a demarcação é justa, mas que os pequenos agricultores devem ser indenizados. Desde então, se transformou em inimigo declarado dos ruralistas e vem recebendo ameaças de morte. "Somos testemunhas de suas posições de que as famílias dos agricultores atingidos pela demarcação das terras indígenas precisam ser devidamente indenizadas pelas melhorias realizadas e reassentadas em outras terras", destaca o arcebispo na carta enviada ao religioso da diocese de Chapecó.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - órgão vinculado à CNBB que atua junto aos índios - a primeira ameaça aconteceu em abril, quando quatro pessoas numa camionete teriam ido à chácara da diocese pedir ao caseiro do local para que o bispo parasse de defender os índios.

A preocupação com a segurança do religioso aumentou no início de junho, quando, num protesto de agricultores, um boneco de pano caracterizando o bispo Manoel foi pendurado numa árvore e enforcado.

D. Murilo ainda afirma que diante dos acontecimentos existe a preocupação da arquidiocese de Florianópolis com a integridade física do religioso. "Sabemos que são injustas as acusações que lhe fazem e consideramos lamentáveis as atitudes de agressão à sua pessoa", afirma. "Em nome dos bispos e de todo o povo católico de Santa Catarina, esperamos que o Ministério Público, ficando ciente dessas agressões, se posicione ao seu favor e lhe garanta condições de segurança física."

O documento foi enviado também a várias autoridades de segurança pública do Estado. "Oramos para que o Pai ilumine as mentes de todos os envolvidos, em vista da solução justa para todos os problemas que o prezado irmão e a Igreja de Chapecó estão enfrentando", complementa Krieger.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Cacique desqualifica fala de índio que invadiu a Funai em Bauru

Há alguns dias publiquei uma notícia vinda da Administração Regional de Bauru, que foi invadida por um grupo de trinta índios que supostamente representavam as 30 e tantas aldeias que são jurisdicionadas por aquela Administração.

Na matéria abaixo surge a voz de um cacique bastante importante dizendo que não era nada daquilo, e que não querem a saída do Administrador.

Bem, isso acontece muito na Funai. Os administradores não indígenas sofrem muito com a pressão para que novas lideranças assumam a Funai, como se eles fossem capazes de reverter o quadro desolador que existe nas administrações. Mas os administradores indígenas também sofrem, haja visto o caso recente de Agnaldo Pataxó, que seus patrícios querem ver fora da Funai de Ilhéus.

_____________________________________________________________

Cacique diz que ato não representa comunidade de tribos indígenas

Thatiza Curuci

Inconformado com as declarações feitas na semana passada pelo presidente do Núcleo de Tradições Indígenas de Araribá - em Avaí -, José Carlos Gabriel, o cacique Darã, vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Santa Catarina, procurou o Jornal da Cidade.

Gabriel havia dito que as lideranças das aldeias de Avaí (39 quilômetros de Bauru) e outras regiões reguladas pela sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Bauru ocuparam a regional em busca de respostas para supostas irregularidades administrativas. Ele argumentou que as 30 lideranças representando 36 aldeias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro estavam pedindo a exoneração do atual adminstrador Newton Machado Bueno.

Darã nega o fato. Ele diz que nem metade dos integrantes de aldeias que participaram do ato é cacique ou líder. "São índios de aldeias, mas não representam os caciques. Só eles têm o poder de decidir quem deve administrar a entidade", afirma. Atualmente, são cerca de 36 caciques.

Darã diz que Bueno tem feito um "bom trabalho" e que as acusações contra ele são infundadas. Os manisfestantes haviam dito que o dinheiro público destinado à Funai é mal gerido e que há descaso quanto às políticas públicas para as aldeias.

O cacique diz que não é verdade o que disseram as lideranças índigenas presentes na sede do órgão, na última sexta-feira, de que o nome de José Carlos Gabriel é apontado como novo administrador da regional e que este é uma escolha unânime das 36 aldeias. "Fiquei sabendo sobre o ato por telefone. Falei com 27 caciques e eles não estavam sabendo o que estava acontecendo. Como pode-se dizer que as lideranças estavam lá?", pergunta.

Os índios entregaram um manifesto ao Ministério Público, em Bauru, no dia 15. Eles realizaram um ato na frente da Funai nos dias 14 e 15 deste mês.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h48
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios não querem a transposição do rio São Francisco

Me surpreende o protesto dos índios Truká e Tumbalalá à transposição do rio São Francisco. Quando estive na Ilha de Assunção, em agosto de 2005, não havia nenhuma resistência. Depois, com a decisão da Igreja local em protestar, algumas lideranças dos Truká, ligadas ao CIMI, começaram a vocalizar um protesto.

Será que essa transposição vai afetar mesmo o fluxo de água do rio São Francisco, retirando de 1% a 2% de suas águas?

A matéria termina fazendo pouco da indianidade dos Truká e dos Tumbalalá. O que é inaceitável.

___________________________________________________

As águas vão rolar

Diante da resistência dos índios, do entusiasmo dos brancos e da incerteza da Justiça, o Exército inicia a obra dos sonhos de Lula

RODRIGO RANGEL E ROBERTO CASTRO (FOTOS) - Cabrobó (PE)

Resultados práticos da TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO só serão vistos a partir de 2010.
R$ 6,6 bilhões é o custo previsto para a obra nos próximos três anos
O velho chico
Faz 189 anos que o sertanejo ouve uma idéia milagrosa que depende de São Francisco. A esperança desse povo sofrido é acabar como uma desgraça que já vitimou cerca de três milhões de pessoas: a falta d'água. Dessa parte do Brasil, 25 milhões de pessoas migraram para outros Estados, num êxodo de proporções bíblicas. Uma dessas vítimas da falta d'água foi o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou em 1953 na caçamba de um caminhão pau-de-arara com a sua mãe, Lindu, e seus irmãos.

Lula foi um dos sertanejos que cresceram ouvindo dizer que a transposição das águas do rio São Francisco seria a solução para todas essas mazelas. Uma idéia que surgiu quando o Brasil ainda era Reino Unido a Portugal e Algarves, governado por Dom João VI. Seis projetos foram tentados ao longo desses quase dois séculos - mas nunca saíram do papel. Na semana passada, Lula resolveu enfrentar de vez as resistências.

Em Cabrobó, no sertão pernambucano, 47 homens do Exército trabalham na abertura do primeiro canal da propalada transposição, até há pouco enroscada em impedimentos judiciais e na oposição de um sem número de organizações nãogovernamentais.

Em uma semana de trabalho, já estavam demarcados os pontos da primeira parte dos 740 quilômetros de canais projetados para levar água do Velho Chico ao semi-árido de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. É o maior negócio do governo federal. Até 2010, a previsão é de que a obra consuma pelo menos R$ 6,6 bilhões. Por enquanto, porém, tudo não passa de um grande ensaio. As licitações para a contratação das empreiteiras que sucederão o serviço dos militares e serão encarregadas de executar mais de 80% do projeto estão atrasadas. São mais de 110 propostas. O processo deve levar mais um mês. Isso se não houver nenhuma contestação de resultado, o que é praticamente improvável em se tratando de um serviço bilionário.

O megaprojeto divide opiniões, mas a verdade é que há um certo exagero.

APOSTA Rômulo Macedo, coordenador-geral do projeto, espera que a transposição não vire outra Transamazônica
A transposição não vai acabar com a água do rio, como temem índios e ambientalistas, mas, sozinha, ela não vai eliminar a seca no Nordeste Setentrional, como pregam repetidamente o governo e o presidente. A obra não põe fim à seca porque, mesmo após a construção dos 740 km de canais, ainda faltarão redes de distribuição menores que levem a água a todos os povoados do sertão, dispersos numa área de 400 mil km2. Já o argumento de que o projeto pode acabar com a vazão do rio é igualmente manco porque só 1% de sua vazão vai ser desviada.

Antes de ser um milagre de São Francisco, a transposição é um projeto de desenvolvimento regional que poderá, de fato, alavancar a economia de uma região até então relegada a segundo plano. Se concretizados, os dois eixos do projeto (Norte e Leste) carrearão água para médias e grandes cidades e, ao mesmo tempo, para irrigar grandes apostas do agronegócio, principalmente nos ramos de fruticultura e criação de camarão. O Eixo Norte é o que parte de Cabrobó. São 400 quilômetros de canal principal, mais 110 quilômetros de ramal, de lá até bacias menores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. É justamente esse eixo, maior e mais caro, que os críticos do projeto acusam de beneficiar quem não precisa, como os latifundiários plantadores de fruta. O Eixo Leste é o que, de fato, tem mais chances de alterar a vida dos flagelados da seca, por passar mais perto de regiões com carência de água. Ele começa perto da cidade pernambucana de Floresta e desemboca no rio Paraíba, no Estado de mesmo nome. A previsão mais otimista diz que resultados concretos só aparecerão em 2010. "É quando deverão estar sendo concluídos o Eixo Leste e pelo menos 60% do Eixo Norte", diz o engenheiro civil Rômulo Macedo, coordenador-geral do projeto. Evitar que, a partir daí, o projeto se transforme numa nova Transamazônica, símbolo dos projetos megalômanos brasileiros eternamente inconclusos, diz Rômulo, "vai depender de quem estiver no governo".

Em Cabrobó, onde estará o primeiro ponto de captação da água do São Francisco, o foco de resistência está na Ilha de Assunção, uma porção de 6,2 mil hectares de terras cercada pelas águas do rio, onde vivem 4,2 mil índios da etnia truká. É um povo que pouco se parece com índios de verdade. Os trukás, há décadas miscigenados com brancos e negros, estão mais para caboclos. Ganham dinheiro criando bodes e plantando arroz na ilha. Chegam a arrendar pedaços da terra que a Funai lhes assegurou. Vivem como o homem branco, mas são reconhecidos oficialmente como índios e, sob a proteção que a lei lhes dá, prometem criar embaraços para o governo. Eles temem que a transposição acabe com os peixes e diminua a água que eles utilizam nas suas plantações. "Isso que estão fazendo é uma ação covarde, vai colocar em risco o futuro do rio", critica Mozanir Araújo, um dos líderes trukás. Para o índio, a opção do governo de iniciar a obra com mão-de-obra do Exército é uma forma de debelar reações. "É para intimidar", acusa. O rezador da tribo, Antônio Emiliano, 74 anos, acha o projeto irreversível. "Não tem mais jeito, não", afirma, "o Lula vai acabar com isso aqui". Um detalhe reforça a tese de que o Planalto pôs os militares para deflagrar a obra como forma de dirimir resistências: boa parte da tarefa que a eles caberá, como implosão de pedras e até transporte de material, será terceirizada. Na quinta-feira 14, ISTOÉ assistiu a uma reunião entre representantes do Ministério da Integração e oficiais que cuidam da obra. Houve bate-cabeça, sob o olhar atento do capitão do Exército americano Jack Logan, que tudo anotava. Seria um intruso se informando sobre um projeto tido como estratégico pelo governo brasileiro? "Ele está fazendo um estágio conosco", apressa-se em dizer o coronel Newton Belinatti, chefe de Operações do 2º Grupamento de Engenharia.

RESISTÊNCIA Os índios trukás, que vivem em Cabrobó, rejeitam a transposição do rio
Os brancos da cidade apostam que a obra levará dinheiro ao município e a seus 30 mil moradores. "É bom para a cidade e para o Nordeste como um todo porque vai trazer desenvolvimento", comemora o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB). Mesmo incipiente, a obra já traz seu impacto. O preço dos aluguéis aumentou. E o governo federal já começa a liberar o dinheiro da desapropriação das terras onde o canal vai passar

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h35
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Veja considera Funai aberração

http://200.140.165.207/PDFs/20076171267.pdf

A Semana começa com uma horrível matéria da Veja sobre a busca de empregos no funcionalismo público. No final, a Veja apresenta três repartições públicas de qualidade e três "aberrações". Entre elas a Funai. Diz que a Funai tem um orçamento de 118 milhões e que só gasta 30% disso com os índios. Não sei quem passou essas informações, mas elas têm que ser desmentidas por serem erradas. A Funai tem que mostrar do quanto ela é responsável no Brasil e do pouco que tem. Não pode se deixar esculhambar.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h15
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Os grandes sertanistas da atualidade

Vejam essa matéria fabulosa publicada no Carta Capital desta semana sobre os grandes sertanistas da atualidade. O autor é Felipe Milanez, que trabalhou como jornalista na Funai e foi um dos responsáveis pela renovação da Revista Brasil Indígena.

É um perfil de José Carlos Meirelles, Marcelo dos Santos, Antenor Vaz, Afonsinho, Altair Algayer, Rieli Fransciscato e outros que merecem o reconhecimento de todos nós como os seguidores do espírito do Marechal Rondon, dos irmãoes Villas-Boas, de Chico Meirelles. São pessoas de grande capacidade de trabalho e de alto senso de responsabilidade. Conhecedores dos povos indígenas, dedicados às suas vocações, representam a nova geração de indigenistas e sertanistas brasileiros, numa prova de que a política indigenista brasileira é histórica e tem continuidade. Note-se que nenhum deles vive da mídia e se faz de um ser que não é.

Tenho a honra de me sentir amigos de todos eles, com quem trabalhei na Funai, com quem visitei suas áreas de trabalho.

_____________________________________________

Os últimos dos moicanos
por Felipe Milanez
A saga e o cotidiano do restrito grupo de sertanistas que dedica a vida a proteger índios isolados
Refúgio
São 3 da manhã. No posto de fiscalização Xinane, às margens do rio Envira,
em uma área de densa floresta amazônica na fronteira do Acre com o Peru, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles está com os olhos arregalados e desperto. Desde que parou de fumar quatro maços de cigarros por dia, há alguns anos, Meirelles dorme bem. Gosta de acordar antes do sol nascer, em meio ao barulho e à movimentação dos poucos funcionários que trabalham no posto. Nessa hora, o mosquito carapanã, que ataca à noite, já foi dormir, enquanto os piuns, que comem de dia, ainda não acordaram, e a pele ganha um alívio. Nessa hora, também, “os parentes, que ficam ali no mato, paradinhos, às vezes o dia inteiro, enxergam a movimentação e desistem de mexer com a gente”, diz. Os “parentes” são os índios autônomos, isolados, que vivem na região.

No ano em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) completa 40 anos, Meirelles, o “ermitão do Acre”, é um dos poucos remanescentes de indigenistas e sertanistas que dedicaram a vida a catalogar e proteger tribos isoladas. Apesar de glamourizada pela saga dos irmãos Villas Bôas, Orlando, Cláudio e Leonardo, que se tornaram figuras midiáticas, reconhecidas em todo o mundo, a labuta é árdua. Os obstáculos são muitos e grandiosos: doenças capazes de provocar a morte, índios dispostos a se defender a qualquer custo, fazendeiros, madeireiros e pistoleiros, prontos a preservar suas terras à bala, animais selvagens. Em campo, há dez funcionários nas cinco frentes de proteção espalhadas pela Amazônia Legal. O salário médio é de 1,5 mil reais. A maioria, como Meirelles, recusa os holofotes e leva uma existência ascética e anônima. E seguem à risca o lema do marechal Cândido Rondon, pioneiro na política indigenista: “Morrer se preciso for, matar nunca”.

“Vir pra cidade é bom. Dá para tomar cerveja, gelada ainda por cima, banho em chuveiro, ligar a tevê e ver besteira, ficar tranqüilo com a mulher”, afirma Meirelles, enquanto aguarda sair do forno uma lasanha de peixe preparada pela esposa Teresa. Em uma rara e curta folga, em fevereiro deste ano, o indigenista foi descansar em Feijó, no Acre, onde vive a família. “A Amazônia é legal na tevê, lá de cima do avião, mas vai agüentar esse monte de mosquito, pium, carapanã, cobra, onça, carrapato, bicho-do-pé, espinho. Aqui é difícil”, brinca.

Primo do cineasta Fernando Meirelles, diretor de Cidade de Deus, nascido no interior de São Paulo, ele reclama da boca para fora. Pior, para tipos como ele, seria assumir um cargo burocrático na sede da fundação em Brasília, entre quilos de papéis e reuniões arrastadas. “Eu não suportaria”, confessa Meirelles. Em fevereiro do ano passado, ele assumiu a Coordenação-Geral de Índios Isolados, em Brasília, no lugar de Sidney Possuelo. Não agüentou três meses no cargo. Preferiu voltar para o meio do mato.

Os sertanistas ainda em atividade dividem-se em dois grupos. Ou são idealistas de classe média, criados em cidades no Sudeste, ou filhos de migrantes que foram atrás de uma vida melhor na Amazônia. Este é o caso de Afonso Alves da Cruz, o “Afonsinho”, nascido em São José do Xingu, reconhecida terra de pistolagem. Altair Algayer e Rieli Franciscato são filhos de migrantes do Sul que se estabeleceram em Rondônia, trabalharam para fazendeiros e “mudaram de lado” depois de conviver com o pessoal da Funai. Antenor Vaz, Marcelo dos Santos, Wellington Figueiredo e Sidney Possuelo são do time dos que vieram das grandes cidades, foram em busca de aventuras e se envolveram na ideologia indigenista nacional em vigor nos anos 1970.

Em comum, possuem o caráter destemido, a defesa intransigente dos povos indígenas e aversão aos corredores burocráticos. Preferem a mata, apesar dos perigos. Meirelles, por exemplo, quase morreu em 2004 durante um ataque de índios da etnia masku. Uma flecha atravessou seu rosto, entrou pela bochecha e saiu pelo pescoço, enquanto pescava em um igarapé próximo ao posto Xinane. A primeira reação foi pular do barco e correr pelas águas rasas. As flechas zuniam perto do ouvido. Após várias ligações para a Funai, o Exército e o gabinete do então governador Tião Viana, Meirelles foi resgatado por um helicóptero militar. Menos de um mês depois, ainda em recuperação, voltou ao posto na floresta para cuidar dos “parentes brabos”.

Afonsinho tem história semelhante. No fim da década de 70, ele foi escalado para fazer contato com um grupo da etnia arara que atacava operários da Transamazônica, o megalômano projeto da ditadura militar que pretendia cortar a floresta com a estrada. “Eles só deixavam os ossos, parece que comiam tudo”, recorda o sertanista, que tem hoje cerca de 70 anos (ele mesmo se confunde com a idade desde que a falsificou para entrar no antigo Serviço de Proteção ao Índio, predecessor da Funai. Só maiores de 18 anos eram aceitos).

Em uma das incursões para tentar o contato, a equipe da Funai foi atacada. Afonsinho conta os detalhes: “A primeira flecha entrou aqui, sobre o pulmão. A outra, quando eu já estava caído, mais embaixo, pegou o meu rim”. Depois de ser flechado, o senhor ainda voltou lá? “Voltei, claro. Sou amigo deles, me dou bem, falo a língua”, narra o sertanista, que atualmente chefia o posto Arara, na terra indígena Cachoeira Seca do Iriri. Afonsinho dedicou a vida ao contato com os índios. O pai, cearense de nascimento, era seringueiro e não podia ouvir menções a índios sem correr para pegar uma espingarda. O filho, ao contrário, nunca disparou um único tiro contra os nativos. No ramo desde 1951, virou uma espécie de amuleto na Funai de Altamira, respeitado pelos funcionários e pela burocracia em Brasília. Trabalhou na pacificação dos caiapós, que recebiam os intrusos a golpes de tacape, e dos araras. Em 1996, fez contato com os corubos, chamados de “caceteiros”, no Vale do Javari (AM).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h35
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Os grandes sertanistas (cont.)

Continuação da matéria acima sobre os grandes sertanistas da atualidade.

______________________________________________

Os últimos dos moicanos
por Felipe Milanez

A maioria dos sertanistas recusa, porém, o rótulo de herói. “Dedicar a vida para cuidar de índios, mais do que uma ideologia é uma política pública nacional. É uma história feita por muitos”, afirma Antenor Vaz, 20 anos de trabalho com índios, infectado pela malária dezenas de vezes, ameaçado de morte outras tantas. Vaz trabalha atualmente no Vale do Javari e mora na cidade de Atalaia do Norte (AM), mas decidiu deixar o serviço público, desanimado com as condições precárias de trabalho. “Não tem gasolina nem para ligar o motor do barco”, reclama. Deixará dois discípulos em Rondônia, treinados na década de 80. Rieli Franciscato atua na terra indígena uru-eu-uau-uau. Altair Algayer chefia a frente de proteção etnoambiental Guaporé, em contato com os canoês e os akuntsus, etnias que ajudou a salvar da extinção, além do ainda isolado “índio do buraco”, cuja existência foi descoberta em 1997. Algayer, filho de migrantes catarinenses, foi alfabetizado por Vaz nos trabalhos de campo.

A política indigenista brasileira, que segue uma linha protecionista traçada nos últimos cem anos, foi precursora no mundo. A Funai, mesmo com os recursos escassos, tem sucesso relativo em preservar as tribos do avanço do progresso. “No fundo, pensando bem, o nosso trabalho não é proteger, mas servir aos interesses de expansão da nação. É triste pensar assim, mas assim é que é”, reflete o sertanista Welington Figueiredo. Antigo colaborador de Sidney Possuelo, que criou o Departamento de Índios Isolados (atual Coordenação Geral de Índios Isolados) em 1989, Figueiredo, oficialmente aposentado, continua na ativa. Volta e meia, é enviado em curtas expedições.

O sertanista anda incomodado com o extermínio de etnias no Maranhão. “Sei que as coisas são difíceis, mas não dá para aceitar perder a briga com os madeireiros. Eles estão matando todos os guajás”, denuncia. “Hoje tem a Funai, o Ibama, a Polícia Florestal, a Polícia Federal. Como é que não se consegue expulsá-los das terras indígenas?”, pergunta.

Foi entre os guajás, uma vez, que Figueiredo sofreu uma séria ameaça. “Uns jagunços atacaram, nos assaltaram e prometeram que, se a gente voltasse, matariam. Voltei e não me mataram”, afirma.

Outro avesso aos gabinetes refrigerados e às gravatas é Marcelo dos Santos. “Meu lugar é no mato. Essa coisa de usar sapato e cheirar fumaça não é comigo”, afirma.

Nascido no interior de São Paulo, Santos trabalhou a vida toda com os nambiquaras de Rondônia. Ganhou respeito ao impedir a entrada de madeireiras nas aldeias e ficou famoso ao intermediar o contato com duas tribos isoladas que haviam se escondido na floresta após quase ser dizimadas nos anos 80. Foi ele quem descobriu o “índio do buraco”, em 1997.

Em parceria com Algayer, Santos passou mais de uma década a vasculhar os matos nas fazendas de Corumbiara, a contragosto e sem autorização dos proprietários, em busca de vestígios dos remanescentes das tribos da região. Em conversas de botequim, ele sempre ouvia referências a um “índio pelado”.

Em 1995, na mesma semana do massacre de integrantes do Movimento dos Sem Terra na região, Santos e Algayer encontraram os irmãos Pura, jovem com cerca de 20 anos, e Tiramantu, um pouco mais velha, dois dos cinco remanescentes da tribo canoê. Os irmãos guiaram os sertanistas a um grupo de sete akuntsus. Ali perto, dois anos depois do contato com os irmãos canoê, descobriram a maloca do “índio do buraco”, que vivia solitário, escondido e amedrontado.

À época, Santos e Algayer foram acusados de “inventar índios” e sofreram ameaças de fazendeiros e grileiros. Aposentado, Santos acabou afastado de Corumbiara. Algayer foi transferido para Minas Gerais, onde passou a trabalhar com os índios maxacali. No período de afastamento, Santos tentou trabalhar no terceiro setor. “As ONGs são muito organizadas, mas é diferente de trabalhar para o Estado, não tem a mesma legitimidade”, afirma. Santos é o atual coordenador-geral de Índios Isolados da Funai.

O antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, afirma que os indigenistas, além dos perigos da floresta, enfrentam a desconfiança de burocratas e da academia. “A Funai foi criada pelos militares, como se viesse para substituir o SPI e dar cabo dos índios, apressar sua assimilação, fazê-los cidadãos. Mas a própria fundação não deixou que isso acontecesse”, afirma o antropólogo, que tentou de forma infrutífera, durante os três anos e meio de mandato, aprovar um plano de carreira para os servidores e manter os quadros mais experientes em atividade. “Havia indigenistas que não deixaram que isso acontecesse. Foram criadas novas gerações que se meteram à luta, seguindo o exemplo, a moral e o pensamento do marechal Rondon”, diz.

Realmente, são comuns no meio acadêmico as críticas a Rondon, tachado de autoritário e acusado de querer apenas dominar os índios. Os atuais sertanistas enfrentam a mesma crítica, a de manter as tribos sob seu controle e evitar que elas se integrem à sociedade. Os sertanistas afirmam, em defesa própria, que os contatos tendem a dizimar os índios (quadro à pág. 14). “Não temos condições de prover saúde e dar assistência, seria um massacre”, afirma Meirelles.

Quando podem, agem para impedir as aproximações. É o que tem feito Vaz no caso dos corubos, habitantes do Vale do Javari. Os índios insistem nos contatos esporádicos com os funcionários da Funai. Em maio último, 40 corubos tentaram uma aproximação para conseguir metais e ferramentas, mas Vaz evitou que ela se consumasse. A ação pode fazer a diferença entre a vida e a morte de dezenas de nativos.

Em perspectiva histórica, é possível afirmar que a luta de Santos, Meirelles, Vaz e outros não é nova, apenas atravessa outra crise em um Brasil supostamente mais moderno e desenvolvido. Antes deles, viveram luta parecida os Villas Bôas, que tiveram de aceitar um Parque do Xingu com a metade do tamanho que haviam proposto, e Chico Meirelles, morto antes de ver demarcado o território xavante que havia pacificado. Sem falar em Rondon.

Em 1849, Gonçalves Dias já alertava: “Os índios foram o instrumento de quanto aqui se praticou de útil e grandioso. Eles são o princípio de todas as nossas coisas. São seu lema o mais valoroso caráter nacional. E será a coroa de nossa prosperidade o dia de sua inteira reabilitação”. Se depender dos sertanistas, a hora é agora.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h26
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Faleceu o Prof. Carlos Moreira

Tenho a lamentar profundamente o falecimento ocorrido hoje pela manhã do meu amigo e professor Carlos de Araújo Moreira Neto. Ele tinha 79 anos e estava hospitalizado há um mês com pneumonia. Estavam com ele em seus últimos dias sua mulher, Ana Lúcia, seus filhos Carlos Gustavo Moreira e Francisco Moreira, além de parentes e amigos.

Por favor, procurem nesse Blog, dia 6/04/2007, a última entrevista que nosso amigo Carlos deu por ocasião do lançamento do seu último livro "O Índio na Ordem Imperial", o qual tive a honra de publicar como presidente da Funai e a honra ainda maior de escrever seu Prefácio. Nesta entrevista aparece muito do Carlos, de sua lealdade aos índios, de suas amizades com antropólogos, de seu respeito para com a Funai e de sua esperança de que dias melhores viriam para os índios. Apesar de saber das dificuldades a toda hora.

Carlos foi o grande etnohistoriador do nosso tempo. Foi professor de toda uma geração de indigenistas e antropólogos que trabalharam com índios desde a década de 1970.

Estamos todos muitos tristes. Além de parentes e amigos do Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerias, confirmaram suas presenças no enterro a ser realizado amanhã, ao meio-dia, os indigenistas José Porfírio de Carvalho e Odenir de Oliveira e o antropólogo José Luiz dos Santos, da Unicamp.

Muita coisa tenho a dizer do Carlos. Peço apenas que leiam a sua entrevista por enquanto. Mais tarde escreverei mais sobre ele.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 15h29
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Trumai Ararapã diz que não vendia madeira

Matéria para lembrar que esse índios e mais sete foram presos junto com uma quadrilha que estava cortando madeira dentro do Parque Indígena do Xingu.

Que esses índios tinham aberto o Parque, não resta a mínima dúvida. Mas que eles estão conscientes de fazer parte de uma quadrilha que destruiu tanta madeira, especialmente fora do Parque, lá isso não é verdade.

Já publicamos diversas outras matérias e comentários sobre esse caso, que abre caminho para os índios que vendem madeira serem responsabilizados igual a qualquer um.

E olha que quem está à frente desse caso, no Ministério Público, é ninguém menos que o procurador Mário Lúcio Avelar, que já defendeu a questão indígena em muitos casos, inclusive no próprio Parque, com os índios Xavante e com os Xerente, em outras ocasiões.

O procurador esteve no Parque em 2004, levado por mim, para conversar com os índios sobre diversos assuntos, inclusive este de Ararapã estar vendendo madeira à revelia dos interesses gerais dos demais povos indígenas e ao arrepio da lei.

______________________________________________

Cacique e seu filho negam ter participado de crimes

Patrícia Neves
Da Redação

O cacique Ararapan Trumai e o filho dele Maitê Trumai foram ouvidos na tarde de ontem pela Justiça Federal e negaram a acusação de integrarem um esquema de exploração de madeira retirada do Parque Indígena do Xingu, localizado na região nordeste do Estado do Mato Grosso. O depoimento deles foi acompanhado pelo procurador da Fundação Nacional do Índio, César Augusto Lima do Nascimento e pelo procurador da república, Mário Lúcio Avelar. Ambos estão presos preventivamente no raio 5 da penitenciária do Pascoal Ramos, em Cuiabá, por decisão da Justiça Federal. Além deles, outros quatro índios estão sendo procurados por crimes ambientais, estelionato e formação de quadrilha.

No final do mês passado, a PF desencadeou a "Operação Mapinguari" e apreenderam uma quantidade considerável de toras (peroba, cedrinho e outras espécies) prontas para serem transportadas e negociadas. Foram apreendidos também tratores de esteira e pás-carregadeira. Na operação também foi encontrada e encaminhada para a Justiça Federal uma carreta Scania vermelha e até um cofre, de um dos acusados, além de diversas caixas com documentos.

Quarenta e oito pessoas, entre índios, empresários e servidores públicos de órgãos de defesa do meio ambiente vão responder a processo na 1ª Vara Criminal. Conforme a PF, somente no ano de 2005 a área desmatada do Parque Indígena do Xingu foi de 8 mil hectares, o equivalente a 40 mil metros cúbicos de madeira de lei. O montante seria capaz de lotar 2 mil caminhões. A área total do Parque Indígena do Xingu é de 30 mil metros quadrados e abriga 17 aldeias e dezenas de etnias. A organização criada para explorar os recursos da área contava com a participação de grileiros, proprietários rurais e arrendatários de fazendas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h07
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Korubo não querem fazer exame sorológico

Veja matéria do Estado online que fala da recusa dos índios do vale do Javari em dar sangue para exame sorológico.

É uma questão muito grave essa da saúde dos índios do vale do Javari. A Funasa diz que tenta de tudo e que a culpa é das organizações indígenas da região, especialmente a SIVAJI. Já estes culpam a Funasa por negligência e irresponsabilidade.

O Ministério Público já tentou intervir diversas vezes, sem conseguir nada. Inclusive numa ocasião em que a Coordenação de Índios Isolados havia levado um grande barco médico, com aparelhos de última geração, patrocinado pela Coca-Cola, para fazer uma avaliação da saúde dos índios de recém-contato. Foi interditado pelo Ministério Público local a pedido da Funasa, que alega, com toda razão, que a saúde indígena é da sua alçada exclusiva. Sim, mas por que não resolve de uma vez?

Só uma intervenção federal por parte do Ministério da Saúde, junto com a Funai e a Casa Civil é que darão um basta a essa calamidade.

____________________________________________________

14 de junho de 2007 - 17:39
Índios não participam de exames para inquérito sorológico

Pesquisa, que começou em fevereiro, já investigou o estado de saúde de 2,7 mil indígenas e tem a meta, segundo a Funasa, de examinar mais de 3,5 mil índios
Liège Albuquerque

MANAUS - Pelo menos 800 índios da etnia marubo, na região do Vale do Javari, às margens do Rio Curuçá, no município de Atalaia do Norte , a 1.138 quilômetros de Manaus, se recusaram a participar de exames para um inquérito sorológico, segundo o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires.

A pesquisa, que começou em fevereiro, já investigou o estado de saúde de 2,7 mil indígenas e tem a meta, segundo a Funasa, de examinar 3,5 mil índios, o equivalente à população indígena do Javari, formada pelas etnias kanamary, marubo, mayuruna, korubo, matis e kulina.

O resultado da pesquisa deve ser divulgado em agosto, mas uma prévia em fevereiro, mostrou que 283 dos indígenas investigados já tiveram hepatite A e que havia 44 contaminados com o tipo B da doença. O índice aceitável pela Organização Mundial de Saúde para a hepatite B é de até 2%.

De acordo com o coordenador da Funasa, os indígenas se negaram a fazer o exame alegando que querem ter acesso ao resultado dos textos. Para Aires, no entanto, essa informação não pode ser divulgada aos indígenas pelo receio que haja "segregação" dos índios doentes. Na região, as doenças que mais ocorrem são vários tipos de hepatite e malária.

Já de acordo com o líder indígena marubo da Coordenação Indígena do Vale do Javari (Civaja) Manoel Choimpa os indígenas não aceitam a vacinação ou o exame sorológico pelo algo número de mortalidade nas aldeias mesmo em indivíduos vacinados. "Há muitas dessas vacinas que precisam mais de uma dose, daí eles (os técnicos de saúde da Funasa) não voltam para essa dose de reforço. E a gente sabe que assim, sem o reforço, a doença vem ainda mais forte", contou.

A enfermeira do Centro Indigenista Missionário (Cimi), Raimunda Paixão Braga, que trabalha com as etnias marubo e kanamari há dez anos, confirma a versão de Choimpa. "Também acontece de estarem morrendo com câncer no fígado em conseqüência de hepatite medicamentosa, por causa das altas doses de quinino que tomam para combater a malária", destaca Raimunda.

Segundo a enfermeira, em uma visita há três meses a uma das aldeias marubo, três indígenas adultos estavam em estado terminal com sintomas de hepatite. "O que acontece é que esses indígenas aceitam sim a vacina, mas como não voltam para a primeira dose e não há nenhum acompanhamento do remédio que ganham para o combate à malária, eles ficam cada vez mais vulneráveis às doenças".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 16h59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Magnata italiano versus índios Ona, da Argentina

Vejam que controvérsia inusitada. A companhia Benneton, uma das mais ricas e chiques da Itália, é a maior latifundiária da Argentina. Inclusive em terras que uma família de índios Ona declara ser deles.

A controvérsia chegou a público através de uma carta do ativista político Adolfo Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz na Argentina. É algo impossível de se conceber no Brasi.

________________________________________________

14/06/2007
Indígenas da Patagônia lutam contra a Benetton
O prêmio Nobel Adolfo Pérez Esquivel intercede por terras com presença indígena adquiridas pela firma italiana. A empresa têxtil está há anos mergulhada numa polêmica pelas terras compradas de uma companhia argentina para criar ovelhas e produzir lã

María-Paz López
Em Roma

A disputa entre os índios mapuche argentinos e a empresa têxtil italiana Benetton por terras na Patagônia evoca a história do peixe grande que se come em pequenos bocados, só que aqui também há um peixe médio, o Estado argentino, que há um século e meio entregou terras da região a imigrantes europeus sem pensar que os índios que ali viviam se sentiam proprietários do lugar por antigüidade, não porque constasse em um documento, e essa visão cósmica estava destinada a se chocar com a idéia de propriedade ocidental capitalista.

A última colisão começou em 1991, quando a Benetton adquiriu de uma companhia argentina em falência terras na Patagônia, nas quais cria ovelhas com cuja lã fabrica muitos dos artigos que lhe deram fama internacional.

Nesses terrenos ainda restavam algumas comunidades indígenas. Hoje a Benetton possui 9 mil quilômetros quadrados na região - superfície maior que a da província de Barcelona -, o que faz dela o maior proprietário de terras da Argentina.

O conflito, que nunca cessou, ganhou novamente destaque público na Itália na segunda-feira (11/6), com a publicação no jornal "Corriere della Sera" de uma carta aberta do escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel - prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua defesa dos direitos humanos na América Latina - a Luciano Benetton, na qual o convida a entregar uma parte da terra à família mapuche Curiñanco, que em 2002 se instalou num prédio de Santa Rosa por considerá-lo terra de seus antepassados. O local, na província de Chubut, pertence oficialmente à Compañia de Tierras Sud Argentino, propriedade da Edizioni Holding, da família Benetton. Abriu-se assim uma peripécia judicial ainda em curso, sobre a qual vigiam ativistas indigenistas, e desde 2004 também Esquivel, que trocou várias cartas públicas com Luciano Benetton.

A última continha uma explicação do sentimento mapuche e apelava à responsabilidade das autoridades argentinas no problema. "Para os povos nativos, a Mãe Terra é Vida. Existe uma profunda e forte comunhão entre a 'gente da terra', como indica o próprio nome 'mapuche': mapu: terra; che: pessoa", escreve Esquivel. "É uma relação que tem a ver com uma visão de mundo diferente." Depois Esquivel lamenta "a falta de responsabilidade e as políticas provinciais e nacionais argentinas, que ignoraram os direitos dos povos nativos, apesar de serem contemplados em nossa Constituição".

Luciano Benetton respondeu na terça-feira a Esquivel com outra carta no mesmo jornal, na qual, em substância, argumenta que três anos depois de iniciada sua correspondência sobre a questão mapuche "não ocorreu o esperado envolvimento no diálogo das autoridades argentinas e das associações locais, porque esse é um problema histórico argentino que nasceu há 150 anos, e não com a chegada da Benetton". Benetton pede para distinguir entre o conflito com a família Curiñanco - a qual acusa de "ocupação ilegal", enquanto os Curiñanco acusam Benetton de "usurpação de território" - e o problema global dos mapuches.

Como indenização, Benetton doou 75 quilômetros quadrados de terras às comunidades mapuche, mas a província de Chubut as recusou, afirmando que não são adequadas para a agricultura ou para a pecuária, o que Esquivel lembra em sua carta. Benetton respondeu que as terras são adequadas e que o governador de Chubut as recusa por motivos políticos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h07
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Truká e Tumbalalá recusam a ir ao Ministro do Interior

Os índios Truká que moram na ilha da Assunção, demarcada pela Funai na década de 1980, estão contra a transposição do rio São Francisco. A menos de 1 km da ilha sai um dos dois canais dessa transposição.

Por que estão contra, se aceitaram o asfaltamento da estrada que corta sua ilha e outras benfeitorias como compensações iniciais? Pois eu mesmo e o ministro Ciro Gomes, então ministro do Interior, estivemos lá na inauguração desse asfaltamento.

Sem dúvida nenhuma os Truká absorveram o discurso anti-transposição e a campanha que lá fazem em torno do tal bispo da greve de fome, com o apoio do CIMI.

___________________________________________________________

Adilson Fônseca
Os índios Truka e Tumbalalá recusaram o convite do Ministério da Integração Nacional para participar da recepção à comitiva do ministro Geddel Vieira Lima, que vai estar sexta-feira de manhã na cidade de Cabrobó, no Estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco.

A recusa dos índios é uma forma de protesto contra as obras da transposição iniciadas este mês e que já conta com a presença do Exército nos eixos Norte (Cabrobó) e Leste (Floresta). Irritados com o início das obras, os caciques das duas tribos optaram por não participar da solenidade de assinatura de convênios, que acontecerá no canteiro de obras da transposição, no Eixo Norte, localizado a 15 quilômetros da cidade pernambucana de Cabrobó.

“Não é com promessas de convênios para dar assistência aos índios que iremos mudar nossa posição e apoiar a transposição”, avisou o cacique dos Tumbalalá, Cícero Marinheiro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h44
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Governador do MS procura sarna para se coçar

Esse novo governador do Mato Grosso do Sul é tão infeliz na questão indígena quanto o anterior. Em primeiro lugar, começou seu governo deixando de distribuir as cestas básicas que o governo anterior tinha se comprometido e realizado. Agora entrou em disputa com o PT pela Administração de Campo Grande ao se envolver com o grupo Terena minoritário que está contrário à nomeação do Administração Claudionor Miranda.

Nem imagina o que são os Terena na arte de negociar e negaciar. Esse grupo contrário é sempre contrário enquanto não estiver no poder. E vice-versa.

Posso imaginar o vai-e-vem da conversa com o presidente da Funai. Se ele recuar por isso, melhor entregar o boné. Devia ter mandado refazer a votação anterior que definiu o Claudionor com os votos majoritários, mas sem a presença de uma minoria significativa. Por isso mesmo eu não o havia nomeado antes.

___________________________________________________________

Puccinelli entra no jogo político da disputa pela Funai
Quarta-feira, dia 13 de Junho de 2007 às 18:40hs
Campo Grande News

O governador André Puccinelli (PMDB) esteve hoje reunido com o presidente nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, para engrossar o coro dos índios terena contra o novo administrador regional Claudionor do Carmo Miranda. Meira deverá vir a Campo Grande na próxima semana.

A agenda em Brasília, confirmada pela assessoria do governador, é mais um lance do jogo político disputado pelo controle do órgão, responsável pela execução de políticas públicas nas aldeias de MS.

O cargo de administrador regional é comissionado – ou seja, de livre escolha do governo federal -, mas houve uma consulta a caciques de todo o Estado que os terena, agora, não reconhecem.

"O nosso pedido é por uma participação efetiva no processo eleitoral. Não temos nome para indicar, mas queremos um diálogo e queremos participar da escolha", disse o terena Danilo de Oliveira Luiz, que preside a Associação Estadual dos Direitos Indígenas, que acompanhou o governador e um grupo de caciques a Brasília.

No final de maio, a facção anti-Claudionor fez manifestações em Campo Grande. Eles ocuparam o edifício da Funai, que só desocuparam, após uma ordem da Justiça Federal que mandou a Polícia Federal ao local.

Alguns dos lances também foram travados na Assembléia Legislativa, onde Danilo Luiz, representante da oposição a Claudionor, usou a tribuna. O grupo também esteve reunido com Puccinelli e Zé Teixeira (DEM), deputado da bancada ruralista, na Governadoria.

Na ocasião, ainda com o prédio invadido, a Funai negou que fosse substituir o novo administrador.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h37
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Continua sem solução impasse no Maranhão

Continua sem solução o impasse criado pelo fechamento da BR-226 pelos índios Guajajara, na região de Barra do Corda-Grajaú. O pessoal da Funai que era para reabrir o diálogo com os índios na segunda-feira não chegou e adiou para a terça-feira. De novo, sem solução.

Veja a matéria abaixo e logo depois o "bolo" dado pelo presidente da Funai a deputados maranhenses.

______________________________________________


Negociação da Funai com índios no MA fica sem solução
Agência Estado

Não há ainda um desenlace previsível para o impasse que envolve indígenas e a Funai no município de Barra do Corda, na região centro-sul do Maranhão. Na manhã de hoje, os guajajara que bloqueiam a BR-226 há nove dias, se reuniram com o procurador da República Roberto Câmara, enviado da Funai à região, mas se mostraram irredutíveis: só desocuparão a rodovia em caso de reabertura dos núcleos da Funai naquele município.

O caso será agora levado à diretoria assistencial do órgão em Brasília. Segundo informações da Funai, a transferência dos núcleos de Barra do Corda e Grajaú para a capital São Luís atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera inconstitucional a existência de núcleos isolados do órgão em diversas cidades.

Enquanto isso, continua o bloqueio de caminhoneiros na saída de Barra do Corda, em protesto contra a falta de soluções para o impasse. Segundo moradores locais, há risco inclusive de confronto entre caminhoneiros e guajajara, já que o protesto paralelo dos caminhoneiros também impede que os indígenas que estão em Barra do Corda saiam da cidade para as reservas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h32
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Jornais do Maranhão preocupados com demora da Funai

Os jornais do Maranhão vêm dando muitas notícias, com preocupação, sobre o fechamento da BR-226 pelos índios Guajajara de Barra do Corda.

É evidente que há potencial de conflito, agora com os caminhoneiros fechando a estrada exatamente para pôr mais drama à questão.

Tudo isso por um imenso erro estratégico de começar um mandato fechando as unidades gestoras dos Núcleos de Apoio. A Funai já recuou no Ceará, ao propor a abertura de uma Administração, isto é, um setor administrativo mais elevado que o Núcleo. Já em Amambai, Mato Grosso do Sul, a promessa foi de reabrir a administração que fora fechada e transferida para Dourados, por sugestão do brilhante grupo interministerial criado para cuidar dos índios Guarani do MS. Só que esse grupo é formado por amadores do indigenismo e por um antropólogo que só pensa em sua carreira de consultor de empresas e promotor de projetos que não dão em nada.

Esta desfeita que o Jornal Imparcial reporta é sinal de clima desesperado.

_________________________________________________________

Presidente da Funai dá 'bolo' em parlamentares

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, deu um "bolo" ontem nos deputados federais Carlos Brandão, Sebastião Madeira (ambos do PSDB) e Sétimo Waquim (PMDB) e nos estaduais Rigo Telles (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PRTB).

MARCO AURÉLIO OLIVEIRA
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, deu um "bolo" ontem nos deputados federais Carlos Brandão, Sebastião Madeira (ambos do PSDB) e Sétimo Waquim (PMDB) e nos estaduais Rigo Telles (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PRTB). Alegou chamado urgente de ministros para não comparecer a uma audiência previamente marcada com os parlamentares maranhenses. O grupo trataria sobre o conflito indígena que tem causado constantes interdições na BR-226, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

Segundo informou a assessoria do deputado Carlos Brandão, a reunião estava marcada para às 16h. Meira adiou para às 17h, alegando ter sido convocado com urgência pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Os maranhense ficaram na sala de espera. O novo horário chegou, Meira, não. Brandão reclamou e o grupo foi recebido pelo coordenador de Estudos e Pesquisa do órgão, Cláudio Romero.

Questionado onde estava o presidente da Funai, Romero informou que ele havia sido convocado pela Casa Civil, dirigida por Dilma Roussef, também com urgência, para tratar de outro conflito indígena. "Eu não saio daqui sem ser recebido pelo presidente da Funai. Nossa população está isolada e os caminhoneiros impedidos de levar até mantimentos. Não existe nenhum conflito mais importante que esse ocorrendo no país", disse Brandão.

Rigo Teles ameaçou ligar para as lideranças de Barra do Corda para informar que o presidente da Funai não queria receber a bancada maranhense. "Avisei à todos que estaria hoje com o Meira para resolver a questão. Já fiz uma indicação responsabilizando o presidente da Funai e o ministro da Justiça, caso aconteça uma tragédia naquela região", esbravejou.

Mas as reclamações de nada adiantaram. Meira não apareceu. Um novo encontro foi marcado para às 9h de hoje. Que os maranhenses tenham melhor sorte.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h25
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Câmara acata MP que divide o IBAMA

Não teve jeito, nem greve, nem protestos, nem pedidos a deputados. O IBAMA foi dividido em dois conforme desejo da ministra Marina Silva e seus auxiliares.

Lamento muito, e penso que a Funai estará em perigo nos próximos meses.

_____________________________________________

Deputados aprovam divisão do Ibama

BRASÍLIA - A Câmara aprovou a Medida Provisória 366/07, que divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A medida foi aprovada por 250 votos a favor, 161 contra e sete abstenções. Com isso, segue para o Senado Federal, o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Quando a aprovação foi anunciada, cerca de 100 servidores do Ibama, que ocupavam as galerias do plenário da Câmara, começaram a protestar. Aos gritos, diziam "jamais seremos vencidos" e "fora, Marina Silva", em referência à ministra do Meio Ambiente.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que não aceitaria mais servidores nas galerias caso a MP fosse alterada no Senado e voltasse à Câmara. "Não aceitarei servidores nas galerias", disse. Contudo, os protestos continuaram e Arlindo Chinaglia determinou à segurança da casa o esvaziamento das galerias.

O grupo deixou a galeria em poucos minutos. Mais cedo, os servidores haviam fixado 514 cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios, representando a "morte" das unidades do Ibama. O governo federal defende a decisão para dar eficiência à gestão e fiscalização ambiental.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios querem a saída de Agnaldo Pataxó

Mais um lamentável incidente de índios invadindo a sede regional da Funai para forçar a saída de um índio administrador.

Agnaldo Pataxó, pessoa muito digna que nomeei como administrador de Ilhéus, após ele ter feito diversas invasões da Funai, com apoio do CIMI e de deputados do PT, resolveu pedir demissão por não aguentar mais as pressões dos seus patrícios. Essa invasão é só a ponta do iceberg.

Quem vier no lugar dele vai sofrer as mesmas consequências. A falta de recursos é imensa, a questão da demarcação da terra indígena Carmuru-Paraguaçu se extende em delongas. E agora os índios Tupinambá do distrito de Olivença querem apressar a demarcação de terras onde estão não-indígenas há muitos anos e querem mais recursos. Mistura impossível de ser resolvida a curto prazo.


__________________________________________________

Índios ocupam sede da Funai em Ilhéus

Flávio Costa

Cerca de 50 índios de quatro aldeias das tribos tupinambá e pataxó ocuparam, ontem pela manhã, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ilhéus (litoral sul, a 465km de Salvador). Eles exigem que o administrador do órgão na região, o também índio Agnaldo Francisco dos Santos, deixe o cargo por causa da "má administração das verbas federais". A invasão ocorreu depois de uma tensa reunião entre as duas partes.

Cacique de uma das aldeias tupinambá, Joseval de Oliveira afirma que "Agnaldo se revelou um gestor incompetente e que, por isso, a assistência federal não tem chegado aos índios, que não possuem nem sementes para o plantio". No cargo desde dezembro de 2005, Agnaldo comunicou sua renúncia à sede da Funai, em Brasília, de acordo com a reportagem da TV Santa Cruz. Ele se defendeu das acusações ao declarar que o descontentamento dos índios se deve a problemas burocráticos da administração federal no envio dos repasses.

O pedido de demissão deverá ser enviado esta semana. Mas os índios afirmam que só sairão do local quando Agnaldo for efetivamente afastado. Um representante da direção nacional da Funai deve chegar a Ilhéus no início da tarde de hoje para tentar resolver o impasse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h35
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Assassinos de Marcos Veron se livram da cadeia

Por abilidade de um advogado de Mato Grosso do Sul os assassinos de Marcos Veron, morto há quatro anos, se livraram da cadeia. Uma das causas dessa liberação dada pelo STF foi o fato de um procurador do Ministério Público, Charles Pessanha, ter pedido o desforamento do caso, de Dourados para São Paulo.

Eis no que dá ser esperto demais. Os índios Guarani perderam com essa.


_________________________________________________

Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007 - 15:59
STF concede liminar a acusados pela morte de líder indígena

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta segunda-feira, liminar aos acusados pelo assassinato do líder indígena Marcos Veron, ocorrido em 2003, na fazenda Brasília do Sul, localizada no município de Juti.

Desta forma, a Justiça já expediu o alvará de soltura de Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, que estavam presos desde janeiro de 2003.

A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes baseado nas argumentações do advogado de defesa, Josephino Ujacow, suspende o processo para examinar o problema da incompetência da Justiça Federal.

Também pesou em favor da decisão do Supremo o pedido de desaforamento do julgamento feito pelo procurador da República Charles Pessoa, que colocou sob suspeita o júri e o juiz da Comarca de Dourados, Celso Schuc dos Santos.

O pedido do procurador foi encaminhado ao TRF (Tribunal Regional Federal), que suspendeu o julgamento dos acusados que estava previsto para o dia 23 de abril deste ano.

Em sua defesa, Ujacow argumentou que o processo era nulo, já que a Justiça federal não é competente para julgar o caso, mas sim a Justiça estadual.

“A decisão do STF veio comprovar uma acusação injusta, veio coibir e exterminar uma injustiça praticada pela acusação, procurando ouvir apenas os índios, não dando credibilidade aos brancos”, disse o advogado de defesa, ao comemorar a liminar que coloca fora das grades os três suspeitos.

Ainda, segundo o advogado, a pretensão do Ministério Público em transferir o julgamento para São Paulo não contém qualquer fomento jurídico, já que a lei processual penal impõe expressamente que, em caso de desaforamento, o julgamento será efetuado na comarca mais próxima.

Além disso, Ujacow contesta as informações constantes dos autos do processo. “Esclareço que o indígena Marcos Veron não morreu em Juti, mas sim no hospital Evangélico de Dourados”.


Histórico – Pelas informações, o assassinato se deu por motivo de conflitos agrários. Marcos Veron liderou um grupo de cem pessoas na ocupação da fazenda Brasília do Sul, alvo de disputas entre índios e proprietários rurais. Eles alegam que a área é um local sagrado, habitado há séculos por seus antepassados. A fazenda se localiza no município de Juti, cerca de 300 Km de Campo Grande.

Em 2001 os índios foram despejados da fazenda por determinação da Justiça Federal, mas voltaram a ocupar a propriedade. Na madrugada do dia 13 de janeiro de 2003, um grupo de pistoleiros, teria atacado o acampamento dos índios e espancado Marcos Verón, que morreu cerca de oito horas depois, em um hospital de Dourados.

O laudo médico comprovou que a causa da morte foi traumatismo craniano. Reginaldo Verón, sobrinho de Marcos, levou um tiro na perna. Outros índios ficaram com escoriações.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h24
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Governador do Amazonas dá calote na Coiab

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, teve a esperteza de criar uma fundação estadual para os povos indígenas de seu estado, ainda na sua primeira administração. Parecia coisa progressiva. Só que nunca lhe deu dinheiro e planejamento. Alguns índios arranjaram uns empregos urbanos, os diretores da FEPI e outros viajaram pelo estado proclamando a boa vontade do governador, e sól

Na nova administração de Braga, até agora nada. A Coiab tenta emplacar uma secretaria de assuntos indígenas e cobra do governador o cumprimento de tal promessa. Difícil. Agora ameaça. Pior ainda. O que o governador quer é enfraquecer a Funai e abrir as terras indígenas para a mineração e o manejo florestal. Se vai conseguir são outros quinhentos.

______________________________________________

Coiab cobra promessa de Braga para os índios

O movimento indígena deu um ultimato ao Governo do Estado. O governador Eduardo Braga tem até amanhã para se manifestar a respeito dos rumos da política indigenista no Amazonas, caso contrário, as organizações indígenas vão procurar "outras formas de organização e de defesa de seus direitos".

Entre outros pontos para discussão com Braga, os índios cobram a criação da Secretaria dos Povos Indígenas, que, segundo eles, seria um compromisso de Braga para o segundo mandato. A secretaria seria formada a partir de um "amadurecimento" da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi).

Os indígenas também exigem que a Fepi, enquanto existir, saia da influência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e passe para a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

"Estamos há seis meses insistindo com o governo para ter um posicionamento, mas não somos respeitados, nem sequer recebemos resposta das inúmeras cartas protocoladas. Achamos que é um desrespeito. Encaminhamos uma última carta, pedindo que até terça- feira que o governo se posicione sobre o movimento indígena", disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o saterê mawé Jecinaldo Barbosa.

Só no papel
O coordenador relatou que em seu primeiro mandato, Braga discutiu a política indigenista a ser implantada no Estado com o movimento indígena. Dessa discussão surgiu a Fepi, que, segundo ele, seria a contraproposta do governador à exigência dos índios de uma secretaria dos povos indígenas.

A assessoria de imprensa da Fepi explicou que a indefinição no órgão é a mesma que afeta outras instâncias do Governo do Estado após a lei delegada e o choque de gestão. Segundo a assessoria, o governo passou a ter uma nova estrutura, com a criação de alguns cargos e extinção de outros e, no caso da Fepi, até mesmo a direção do órgão está indefinida.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h22
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Onda de violência na Terra Indígena Dourados

Matéria do Correio do Estado de Mato Grosso do Sul trata de uma onda de violência que está ocorrendo em Dourados contra os índios Guarani. Ninguém sabe quem está fazendo esse estrago, se os próprios índios, se gente de fora. Já quatro índios foram mortos e dois feridos.

E o tal Grupo Interministerial que criou a Administração de Dourados e extinguiu a de Amambai, o que está fazendo? Por que não estabelece um relacionamento sério com a polícia local?

_________________________________________________________

Onda de violência continua fazendo vítimas em reserva indígena

Fábio Dorta, Dourados

A onda de violência continua crescendo na Reserva Indígena de Dourados. Mais duas tentativas de assassinato contra adolescentes foram registradas pela polícia no final de semana nas aldeias Bororo e Jaguapiru. As vítimas foram internadas em estado grave no Hospital Evangélico.

A primeira ocorrência do final de semana foi registrada por volta das 16h de sábado na Aldeia Jaguapiru. De acordo com a ocorrência registrada no plantão do 1º Distrito Policial, um adolescente de 16 anos de idade chegava em casa quando foi abordado por um homem identificado apenas como "Parô", que deu um golpe de faca contra o peito do menor.

O autor do crime fugiu. O menor foi socorrido por uma equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e encaminhado para o pronto-socorro do Evangélico, onde permanece internado e seu estado de saúde inspira cuidados.
Outra tentativa de homicídio ocorreu ontem, por volta das 3h da madrugada na Aldeia Bororo, a mais violenta da Reserva Indígena. Um menor de 16 anos de idade voltava para casa quando, nas proximidades da Escola Augustinho, uma mulher se aproximou e perguntou se ele tinha cigarros.

Neste momento, de acordo com o que foi apurado pela polícia, um homem se aproximou da vítima e efetuou três golpes de facão. O menor foi atingido com dois golpes na cabeça e outro nas costas. O agressor fugiu e a vítima foi socorrida e internada em estado grave no HE.

Nos últimos dias, quatro indígenas foram assassinados nas aldeias do município, sendo três casos na última quinzena de maio, em um espaço de sete dias, e outro em junho. A maioria dos crimes tem ocorrido nos finais de semana e pelos menos dois assassinatos foram praticados com requintes de crueldade.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h15
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Dia D no affair Guajajara-Núcleo de Apoio-Funai

Hoje é dia D para o affair Guajajara-Núcleo de Apoio na região de Barra do Corda. Estão aguardando a chegada de uma equipe da Funai para negociar a abertura da rodovia BR-226 que a fecharam há alguns dias. Querem a reabertura das unidades gestoras dos dois núcleos de apoio que servem a eles. Isto sem falar no terceiro núcleo que existe em Barra do Corda para os índios Canela. Estes irão eventualmente se manisfestar após o desfecho do caso Guajajara.

Muitas notícias no Maranhão sobre esse caso. A que vem abaixo trata da reação dos caminhoneiros ao fechamento da BR-226. É reação perigosa. Há outras notícias em diversos jornais nacionais. Uma, do jornal "Estado do Maranhão" trata do boato de que os Guajajara já teriam desatarrachado uma das torres de transmissão de energia que passa em sua terra. Outra diz que a Eletronorte não está preocupada com isso pois acha que já fez seu acordo com os índios.

Os barracordenses estão com medo de ficarem sem energia e sem comestíveis.

__________________________________________________

Caminhoneiros interditam Barra do Corda

SÃO LUÍS - Quatro dias após os indígenas terem bloqueado a BR-226, à altura da reserva Cana Brava, a cerca de 23 km da sede de Barra do Corda, agora foi a vez dos caminhoneiros, revoltados, também interditarem a saída da cidade em direção a Presidente Dutra. A outra saída, para Grajaú, estava sob ameaça também de ser fechada. Assim, aproximadamente 80 mil pessoas estão impossibilitadas de entrar ou sair da cidade, uma das cinco maiores do Maranhão.

De acordo com informações de moradores de Barra do Corda, os caminhoneiros iniciaram o movimento por volta das 9h, no trecho próximo à Vila Miguelzinho, no bairro Trizidella, no sentido Barra do Corda - Presidente Dutra. Esse trecho foi bloqueado por aproximadamente 30 caminhões colocados no meio da pista. A expectativa, até o fim da manhã de ontem, era de que a outra saída da cidade, próxima à fazenda Chapada, já no sentido Barra do Corda - Grajaú, também deveria ser bloqueada pelos caminhoneiros durante o fim de semana, evitando, assim, que os moradores saiam da cidade em direção aos dois municípios.

Os caminhoneiros querem chamar a atenção do Governo Federal para que seja colocado um ponto final no impasse entre indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, uma outra preocupação dos caminhoneiros é com as cargas perecíveis. Algumas, inclusive, já estão com risco de se perder por causa da manifestação dos Guajajara.

A manifestação preocupa moradores de Barra do Corda, pela possibilidade de a cidade ficar sem abastecimento, já que, agora, nenhum veículo pode entrar ou sair da cidade.

INTERDIÇÃO

A interdição das saídas da cidade de Barra do Corda é apenas uma resposta dos caminhoneiros ao bloqueio da BR-226 pelos indígenas da aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, ocorrida desde às 8h de terça-feira última. O motivo da manifestação indígena, mais uma vez, é a transferência do polo da Fundação Nacional do Índio (Funai) daquela região para o município de Imperatriz. Esta é a segunda manifestação do gênero. A primeira ocorreu em maio último, pela mesma razão.

Dessa vez, os indígenas exigem a presença da imprensa na aldeia, bem como de representantes da Funai de Brasília (DF) para mostrar a situação em que os índios da reserva Cana Brava se encontram.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h07
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Operação da Funai retira invasores da T.I. Urueuauau

Mais uma grande operação para retirar invasores da T.I. Urueuauau, em Rondônia. No final do ano passado fizemos a mesma coisa.

Rondônia é um estado difícil. Só com muito apoio do governo federal, Ibama, PF e Funai é que pode existir alguma lei e ordem por lá.

Parabéns mais uma vez à equipe da Funai e aos demais que fizeram essa expedição.

_________________________________________________________

Polícia retira invasores de aldeia

Cerca de 200 policiais federais, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) retiraram mais de 800 invasores da maior reserva indígena de Rondônia, a Uru Eu Wau Wau. Na área de 1,8 milhão de hectares, moram 3 mil índios de sete etnias. Segundo a PF, os invasores loteavam terras da União ilegalmente. Eles abriram trilhas no meio da mata, derrubaram centenas de árvores e fizeram acampamentos com mais de cem barracos.

A maior preocupação da Funai é com o risco de doenças serem transmitidas aos índios que nunca tiveram contato com a civilização e vivem na reserva.

Os invasores foram levados para uma base da Funai.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h13
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




CIMI contra Belo Monte

Isto é o que se chama manipulação de informação. Notícia veiculada por uma agência latinoamericana de defesa do meio ambiente fala da reunião realizada em Altamira, com patrocínio do CIMI, do bispado de Altamira e outras Ongs, tentando demonstrar que 150 indígenas estiveram presentes e que falaram aquilo que está na matéria.

Nenhum nome indígena aparece, nem uma voz indígena reverbera nas palavras apresentadas. Além do mais, índios Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana não têm nada a ver com essa região do Brasil.

Ser contra a Usina de Belo Monte é uma coisa, manipular informação é outra.

__________________________________________________________

Brasil: em Altamira, indígenas do Pará declaram guerra a Belo Monte

Cerca de 150 caciques e lideranças indígenas do Xingu, no Pará, declaram oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Nosso canto de guerra está na garganta para nos contrapor ao inimigo”, avisam os indígenas, que organizam novo encontro nacional contra a usina.

Cerca de 150 caciques e lideranças das etnias Kayapó, Xicrin, Xipaya, Parakanã–Apyterewa, Asurini, Juruna, Kuruaya, Arara, Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana participaram no último fim de semana (1 a 3/06) de um encontro em Altamira, sudoeste do Pará, para discutir os impactos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte sobre as populações indígenas e unificar posicionamentos políticos. Para os indígenas, tanto o governo quanto a Eletrobrás não têm repassado informações suficientes nem procurado saber a opinião dos potenciais atingidos.

De acordo com a Eletronorte (inicialmente responsável pelo projeto da usina, agora sob coordenação da Eletrobrás), Belo Monte impactaria diretamente 2 mil famílias na área urbana de Altamira, 813 na área rural de Vitória do Xingu e 400 famílias ribeirinhas. A empresa reconhece ainda, segundo seu representante em Altamira, impactos diretos e indiretos sobre cerca de 10 comunidades indígenas – antropólogos e pesquisadores, porém, falam em 14 comunidades.

Concretamente, segundo relato dos caciques, técnicos da Eletronorte e Eletrobrás procuraram apenas a comunidade Juruna da aldeia Pakisamba (única que, segundo as empresas, teria parte de seu território alagada pela barragem) para apresentar o projeto e discutir compensações. Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudemir Monteiro, neste processo os técnicos estariam buscando angariar apoio à hidrelétrica através de doações de geradores, barcos e televisões.

No encontro de Altamira, realizado com apoio do Cimi, os indígenas convidaram pesquisadores, procuradores do Ministério Público Federal e dirigentes de movimentos sociais - como o MAB (atingidos por barragens) e o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) – para destrinchar os vários aspectos do projeto de Belo Monte.

Segundo o especialista em hidrografia Glenn Switkes, que falou sobre os impactos no Xingu, o maior problema ocorrerá na chamada Volta Grande, uma “alça” do rio que será cortada no início e no fim para que as águas formem a barragem da usina na área central. Na época da seca – que ocorre de forma aguda entre os meses de setembro e dezembro -, a Volta Grande praticamente secaria, o que impossibilitaria a navegação e a pesca não apenas deste trecho do Xingu, mas afetaria também seus afluentes, como o rio Bacajá.

“Cerca de 450 indígenas que moram na Volta Grande seriam diretamente atingidos pela seca, mas há ainda as comunidades que moram às margens do Bacajá. A Eletronorte teria oferecido ao estado do Pará viabilizar uma ‘vasão ecológica’ do rio no verão, ou seja, liberar para o trecho 25% do volume de água registrado na menor vasão histórica do rio. Isso obviamente não resolve”, diz o especialista. Segundo ele, além de inviabilizar a navegação e os peixes, a seca formará grandes empoçamentos de água, onde proliferarão vetores de doenças como a dengue e a malária, e afetará o volume de água dos lençóis freáticos, alimentados pelo Xingu. “Tudo isso não consta dos estudos de impacto ambiental das empresas”, afirma.

Segundo Monteiro, coordenador do Cimi, as ameaças aos recursos naturais historicamente provedoras da subsistência e sobrevivência cultural e espiritual das várias comunidades elevou a temperatura dos discursos dos caciques contra o governo e as empresas empreendedoras, uma vez que, culturalmente, são as gerações atuais as responsáveis para garantir um futuro às gerações vindouras.

Por outro lado, segundo o procurador geral do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, o não cumprimento da norma constitucional que exige que os indígenas potencialmente atingidos por hidrelétricas sejam ouvidos pelo Congresso Nacional antes do processo de licenciamento da obra, também causou grande comoção. “O descumprimento, pelo poder público, das oitivas deixou os indígenas furiosos. Principalmente os mais velhos, que precisavam de tradução porque não falam português, ficaram muito revoltados”, relata Pontes.

Segundo o procurador, a reaglutinação dos índios é positiva. “O movimento indígena não vinha se posicionando sobre a hidrelétrica nos últimos anos porque desde 2001 o MPF assumiu os questionamentos legais do processo, principalmente a partir da perspectiva dos direitos indígenas. Agora que todos os procedimentos jurídicos contra a usina estão suspensos, a mobilização indígena deve voltar com mais força. Para o MPF é positivo, no sentido de que se comprovará que os procuradores não abraçaram uma causa ideológica, mas apenas cumpriram seu papel do ponto de vista legal e técnico”, diz Pontes.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h05
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Primeira vitória judicial dos Kaingang

Nem todos os catarinenses estão contra os índios. Um fuiz federal negou pedido de liminar para suspender os efeitos da portaria que manda demarcar a Terra Indígena Toldo Pinhal. Já é uma grande novidade. Os políticos vão se alvoroçar ainda mais. Especialmente os ligados ao governador.

________________________________________________________________

Liminar contra criação de reserva é negada

A Justiça Federal negou pedido de liminar para que fossem suspensos os efeitos da Portaria nº 795, expedida em abril pelo Ministério da Justiça, criando a Reserva Indígena de Toldo Pinhal, no Oeste de SC.

A decisão, publicada ontem, é do juiz André de Souza Fischer, da 1ª Vara Federal de Chapecó, e foi proferida em ação proposta por 102 agricultores e pelos municípios de Seara e Arvoredo contra a União e a Funai. Cabe recurso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h00
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Matéria do ISA relata resultados da primeira reunião da CNPI

Na matéria abaixo o Instituto Socioambiental descreve as primeiras discussões ocorridas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5 e 6 de junho.

É preciso notar o viés anti-Funai contido nesse relato, o fato de colocar o presidente da Funai na berlinda, ao propor algo que aparentemente os representantes indígenas não querem, e ao não citar nenhuma intervenção dos demais órgãos do governo.

É de se notar também as vozes dos indígenas ecoando as vozes dos representantes das Ongs, o ISA, o CTI, o Inesc e o CIMI. Sem tirar nem pôr, falam a mesma coisa, no mesmo diapasão. Discutir uma questão tão premente como o ante-projeto de lei sobre mineração em terras indígenas só quando vier a ser discutido o novo estatuto do índio é querer procrastinar o assunto até que algo pior venha a acontecer no futuro próximo.

Será que vão ser assim as reuniões seguintes? Provavelmente, pelo menos do ponto de vista do ISA e dos representantes das Ongs. Nenhuma voz a favor da proposição da Funai. Nenhum argumento a favor da urgência da questão. Será?

_________________________________________________________

Funai defende discussão sobre mineração em Terras Indígenas
[07/06/2007 10:51]

Proposta de debater o tema na reunião extraordinária que vai acontecer em julho acendeu a polêmica logo na primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista e foi rejeitada. Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos


O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, defendeu ontem, terça-feira, que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) discuta o tema da mineração em Terras Indígenas (TIs) em seu próximo encontro, no dia 12 de julho. A proposta criou polêmica e foi rejeitada pelos representantes indígenas e não-governamentais logo na primeira reunião do colegiado. Eles conseguiram aprovar, no lugar do pedido de Meira, que o Ministério de Minas e Energia (MME) faça um relato sobre o potencial minerário e hidrelétrico e os possíveis impactos da exploração dessas atividades nas Terras Indígenas (TIs) em todo o País.

"Temos de acabar com a hipocrisia nesse assunto. Os membros da comissão têm o direito de ter informações sobre ele", defendeu Meira. Ele lembrou que já havia prometido publicamente colocar o tema em discussão e acha importante iniciá-la para que as posições dos interessados venham a público. A reunião da CNPI em julho será extraordinária e foi pedida por Meira, segundo ele, apenas para adiantar o trabalho da comissão. O presidente da Funai negou que houvesse intenção de discutir a questão já na primeira reunião da CNPI, como foi divulgado por alguns jornais nos dias anteriores.

O governo elaborou um Anteprojeto de Lei (APL) sobre a mineração em TIs, mas ainda não havia reconhecido a proposta oficialmente. Ela foi disponibilizada para os integrantes da comissão, mas já circula informalmente entre organizações indigenistas e indígenas desde o ano passado. Grandes empresas do ramo pressionam pela liberação o mais rápida possível da exploração mineral dentro TIs, atividade de alto impacto ambiental e social.

"Acho que a CNPI não foi criada para discutir uma coisa que já está pronta, acabada. Não podemos analisar um tema como este se ainda estamos debatendo a instalação da comissão", criticou Eliton Gavião. Ele argumentou que as comunidades indígenas precisam conhecer melhor o assunto para se pronunciar a respeito. Eliton reforçou o coro das lideranças indígenas que temem que a autorização para a mineração em suas terras abra a porta para a degradação ambiental e a cooptação de lideranças. Os Yanomami, por exemplo, já tem posição firmada a respeito. Sabem que a mineração em suas terras pode representar sua destruição. Por conta disso, os professores Yanomami divulgaram carta, que foi entregue à CNPI, a respeito do tema, endereçada ao presidente Lula.

O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que congrega treze organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), tem defendido que o tema da mineração seja discutido junto com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara há 14 anos. O FDDI avalia que o estatuto pode vir a ser o marco regulatório de um conjunto integrado de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente e segurança alimentar, entre outros. A aprovação em separado de temas controversos e de interesse de grandes empresas, como mineração e recursos genéticos, por outro lado, poderia fazer com que o Estatuto continue no limbo do Congresso.

O APL de mineração prevê que a exploração nas áreas indígenas poderá ser feita por empresas, mediante licitação pública, pela própria comunidade ou por uma sociedade entre os dois. De acordo com a proposta, a comunidade afetada pode impor condições aos empreendimentos, mas não pode rejeitá-lo. Apenas a Funai teria a prerrogativa. Além disso, só 3% do faturamento das atividades serão revertidos para os povos indígenas. O problema é que metade deste percentual deverá ir para um fundo dirigido pela Funai e a outra metade será gerida por um comitê gestor em que a comunidade teria assento ao lado de outras instituições que não definidas no APL. O licenciamento ambiental seria feito no final do conjunto de consultas e estudos, o que pode aumentar a pressão das empresas para autorização da obra quando vários trâmites administrativos já estiverem terminados.

Invasões e exploração ilegal

A invasão de TIs para exploração ilegal de suas riquezas minerais, por meio de garimpos, é um dos principais problemas socioambientais vividos pelos povos indígenas hoje. O contato com os garimpeiros em geral é acompanhado por violência, epidemias, prostituição, alcoolismo e desestruturação familiar. O caso mais famoso é o garimpo de diamantes, um dos maiores do mundo, localizado na TI Roosevelt, em Rondônia, do povo Cinta-larga. Em 2004, foram assassinados 29 garimpeiros. Os índios são apontados como suspeitos. A tragédia fez o governo federal editar um decreto que proibiu o garimpo em TIs e prometer regulamentar a mineração nessas áreas.

"Queremos discutir a questão da mineração. O problema é como vamos fazer isso. Acho muito ruim começarmos os trabalhos da CNPI com a antecipação do debate sobre o APL de mineração", avaliou Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele insistiu que o tema da mineração deve ser discutido com o Estatuto dos Povos Indígenas. "Pinçar esta questão do estatuto foi uma manobra do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso, há quase dez anos, para atender o lobby das mineradoras."

A CNPI é um órgão consultivo que reúne vários ministérios, representantes indígenas e de organizações da sociedade civil de defesa dos direitos indígenas. Passou a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá a função de propor diretrizes para a política indigenista oficial. A proposta original do movimento indígena era de que o colegiado tivesse caráter deliberativo. Em uma difícil negociação com o governo, as lideranças indígenas tiveram de ceder e esperar por mais algum tempo que sua reivindicação seja efetivada. Segundo o regimento aprovado ontem, uma das funções da CNPI é preparar um APL para o futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, que terá caráter deliberativo. A subcomissão responsável tem até o dia 10 de outubro para apresentar uma proposta de anteprojeto de lei..

Leia abaixo a carta que os professores Yanomami encaminharam à CNPI e ao presidente Lula.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h21
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Carta dos Yanomami contra o projeto de mineração em terras indígenas

Os Yanomami liderados por Davi Kopenawa escreveram uma carta para ser levada ao presidente Lula e lida na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista contra o projeto de mineração em terras indígenas. Os Yanomami têm toda a razão para protestar contra mineração em suas terras porque já sofreram muito por isso. Sua decisão em não aceitar mineradores em suas terras é totalmente legítima e, na verdade, está contemplada no ante-projeto de mineração em terras indígenas. Pelo menos no que eu, como presidente da Funai, trabalhei durante dois anos.

________________________________________________

Auaris, 02 de junho de 2007

Para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva

Nós professores Yanomami reunidos no VIII Curso de nossa formação que está sendo realizado aqui em Auaris, Terra Indígena Yanomami, recebemos uma notícia que nos deixou muito preocupados. Essa notícia falava sobre a vontade do governo Federal de escrever um projeto de Lei sobre a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. Esse projeto de Lei nº 1.610 que o Governo Federal quer enviar para o Congresso Nacional é uma grande ameaça para os povos indígenas de todo Brasil. A mineração vai trazer muitos problemas para as comunidades indígenas, problemas de saúde, ambientais e sociais.

Nós, professores Yanomami, somos contrários ao encaminhamento desse projeto para o Congresso Nacional. Antes desse projeto de lei ser encaminhado, o Governo Federal deve respeitar e consultar nós, povos indígenas.

Se esse projeto for aprovado, trará muitos problemas para todas as Terras Indígenas do Brasil. Quando as empresas chegarem na nossa terra, o que acontecerá? Primeiro haverá desmatamento da floresta, os rios serão poluídos, a caça se tornará escassa. Assim, as doenças como malária, tuberculose, diarréia e pneumonia, aumentarão.

A nossa terra já está homologada e registrada. Nós precisamos da terra para viver, pescar, caçar, fazer roça e construir as nossas casas. Nós já temos a nossa alimentação garantida, o que a natureza oferece para os filhos do patrimônio de Omama, criador do mundo. Nós não pensamos como vocês brancos pensam. Não queremos dinheiro, queremos que o nosso povo viva bem, feliz, com saúde.

Já existem muitos problemas de saúde nas Terras Indígenas. A mineração pode trazer mais problemas. A mineração destrói a floresta. Sem as árvores, a água empoça ajudando os mosquitos aumentarem em quantidade, aumentando a malária. A mineração vai trazer muitas pessoas para trabalharem na nossa floresta. Isso vai trazer mais doenças, a mineração vai estragar o alto da nossa serra e isso vai poluir todos os nossos rios, causando fome.

Com a chegada das empresas mineradoras, haverá muita violência, prostituição e a entrada das bebidas alcoólicas, como já aconteceu no passado na nossa terra. Por isso, quando recebemos essa notícia ficamos muito revoltados. Se as empresas chegarem, todo o povo brasileiro morrerá porque as Terras Indígenas são as únicas que estão preservadas.

Então, hoje nós não queremos sofrer mais quando as crianças começarem a ficar doentes por causa da malária. Nós povo Yanomami já vivemos esta situação nos anos 1980, quando os garimpeiros chegaram dentro da Terra Indígena Yanomami. Então a população foi diminuindo por anos seguidos até conseguirmos nos curar das epidemias. Nós não queremos passar mais dez anos morrendo mais do que nascendo. Por isso, nós todos Yanomami não queremos deixar entrar as empresas mineradoras na nossa terra.

Essa Lei que vossa excelência quer aprovar vai obrigar nós Yanomami àquilo que não queremos: deixar a mineração entrar na nossa terra.

Essa nossa terra é toda sagrada. Será que os brancos não percebem a importância da floresta viva?

Algumas pessoas disseram que o Brasil precisa se desenvolver porque existem muitos pobres. Por isso precisa explorar suas florestas, retirar minérios e abrir estradas. Mas desenvolver o Brasil não é destruir floresta. No passado, as florestas localizadas no litoral do Brasil foram muito exploradas e quase todas destruídas. Mas o Brasil, ele se desenvolveu? Os pobres acabaram no país? Todos são ricos e não têm fome? O Brasil está acabando com suas florestas, mas a pobreza continua.

Por isso nós professores decidimos escrever para o Senhor Presidente para manifestar nossa posição contrária a esse projeto de lei e ao seu encaminhamento ao Congresso Nacional.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h11
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Criadas subcomissões no CNPI

Aí estão as nove subcomissões criadas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. Vamos torcer para que elas dêem em resultados concretos.
________________________________________________

Composição das Subcomissões Temáticas da Comissão Nacional de Política Indigenista

1) Subcomissão para elaboração do anteprojeto de lei com Conselho Nacional de Política Indigenista

Jecinaldo Sateré (coordenador)
Marcos Xucuru
Gilberto Azanha
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
2) Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania

Wilson Terena (coordenador)
Saulo Ferreira Feitoza
Sandro Tuxá
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
3) Subcomissão de Terras Indígenas

Danilo Terena (coordenador)
Basílio Xokleng
Gilberto Azanha
Representante do MDA/Incra
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
4) Subcomissão de Etno-desenvolvimento

Ricardo Verdum – Inesc (coordenador)
Cleber dos Santos Karipuna
Luiz Titia Pataxó Hahahãe
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
5) Subcomissão Legislativa (incluindo temas como Estatuto, mineração, gestão, e outros relativos à regulamentação da CF)

Saulo Ferreira (coordenador)
Wilson Terena
Antonio Pessoa
Representante da Funai
Representante do Ministério da Justiça
Representante de Minas e Energia
6) Subcomissão de Saúde Indígena

José Aarão (coordenador)
Lindomar dos Santos Xocó
Akiaboro Kayapó
Representante do Ministério da Saúde
Representante da Funasa
Representante da Funai
7) Subcomissão de Educação Escolar Indígena

Francisca Pareci (coordenadora)
Ricardo Weber Tapeba
Pierlângela Wapichana
Representante do Ministério de Educação
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
8) Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude

Francisca Bezerra Cambioá
Pierlângela Wapichana (coordenadora)
Kohalui Karajá
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
9) Subcomissão de articulação de Políticas Públicas (participação, controle social, conferências, PPA ...)

Deuclides Kaingang (coordenador)
Manoel Gomes da Silva Kaxinauá
Eliton Gavião
Representantes da Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representante da Casa Civil
Representante da Funai

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h07
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Guajajara protestam fechando estrada em Barra do Corda

Qause todas as aldeias guajajara de Barra do Corda estão unidas nesse protesto em prol da volta da gestão financeira dos seus dois Núcleos de Apoio intempestivamente extintos pela nova administração da Funai.

Acho que estão brincando com fogo. Ambas as partes. O perigo de mortes é iminente. Os caminhoneiros estão ficando bravos e os índios mais ainda. Deixar a situação sair fora de controle é irresponsabilidade. Um procurador da República, em São Luís, enviou carta responsabilizando o presidente da Funai por quaisquer eventos violentos em razão de sua indiferença ao problema. É que quando ele foi a Barra do Corda se recusou a ir aos índios na estrada, exigiu que viessem a ele em Barra do Corda e os índios não foram. Aí o mal estar virou em potencial conflito.

Eis o resultado agora. O fechamento da BR-226 mais uma vez. A potencialização do conflito armado. A desmoralização da Funai

_______________________________________

Índios guajajaras interditam estrada no Maranhão

Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Miranteentre em contato

Índios guajajaras estão armados do revólveres e escopeta (Foto: Reprodução/iMirante)

Índios guajajaras voltaram a interditar a BR-226, que fica entre as cidades maranhenses de Barra do Corda e Grajaú, na manhã desta terça-feira (5).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os guajajaras usaram dois ônibus para bloquear o tráfego na estrada e estão armados com revólveres e uma escopeta. Eles já haviam interditado a rodovia há cerca de quinze dias.

Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações dos indígenas, mas até hoje nada foi feito. Agora os guajajaras exigem a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. Eles ameaçam derrubar a rede de transmissão de energia elétrica que passa dentro da reserva. A PRF está no local.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h02
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Kayapó na mídia

Diversos jornais continuam a repercutir a matéria que saiu sábado passado sobre a chegada dos Kayapó que viviam isolados na Terra Indígena Mekrangnoti. É mais ou menos o mesmo conteúdo das matérias publicadas nos grandes jornais. Sem novidades.

Aguardamos novas novidades desse acontecimento maravilhoso. Que a Funai envie bons jornalistas, com cuidado, que a Funasa não fique só de prontidão, mas esteja na aldeia e comece seu trabalho de vacinação. Não pode ficar esperando pelo pior acontecer!!!!

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h54
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Chefe dos arrozeiros desafia STF

http://200.140.165.207/PDFs/20076692748.pdf

Classificação:

Como era de se esperar, o chefe dos arrozeiros invasores da Terra indígena Raposa Serra do Sol desafia a determinação do STF de se retirar da terra indígena por ser invasor e diz que não sai e vai tentar novas medidas judiciais. Veja essa matéria colocada no site da Funai e faça seu próprio juízo. É preciso que a Funai se entanda com a Polícia Federal e faça seu grande plano de retirada desse pessoal. Não dá para ficar procrastinando para sempre. Atenção Funai, atenção Polícia Federal, é chegada a sua hora!!!!



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h51
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios do Juruena vêm a Brasília falar com o presidente da Funai

Alguns dias atrás representantes de diversos povos indígenas da região do Juruena, no Mato Grosso, entre eles os Enawene-nawe, os Cintas-Largas, os Irantxe, os Myky e os Kayabi, fecharam a estrada que liga Juina a Brasnorte, duas cidades de uns 20 mil a 30 mil habitantes que foram criadas não mais que 40 anos atrás. Hoje são centros de uma região em expansão agrícola, como outras cidades no oeste matogrossense.

Protestavam contra diversas coisas que a Funai e o governo brasileiro lhes devem. Alegavam não terem sido ouvidos no modo tradicional, daí terem apelado para o fechamento da estrada. Abriram-na depois pela intervenção do governo do Mato Grosso, que não gosta que suas estradas de transporte de commodities sejam interrompidas.

Os Enawene-nawe querem a demarcação de uma área de terras que é banhada pelo rio Preto, que alegam ser tradicional de seu modo de vida, e que ficara de fora na demarcação de sua terra indígena. Note-se que a demarcação da terra indígena dos Enawene-nawe foi concluída no fim da década de 1980, a partir de estudos feitos pelo pessoal da OPAN (Operação Anchieta), ligada à Igreja Católica, que é quem fez o contato inicial com esse povo indígena e quem os tutelava até recentemente, quando os próprios índios resolveram expulsá-los e pedir a intervenção da Funai. O missionário Vicente Cañas, morto na região supostamente a mando de fazendeiros locais, é que foi o principal responsável pelo contato e pelos estudos de demarcação. Porque deixaram essa parte da terra indígena de fora é que é um mistério. Agora se cobra da Funai a sua recuperação.

Os Kayabi querem a demarcação de uma terra indígena chamada Batelão, onde algumas famílias viviam há muitos anos atrás, cujos estudos já foram feitos pela Funai, mas o Ministério da Justiça vacila em emitir portaria de demarcação pelo fato de já existirem fazendas na área.

Os Irantxe querem a ampliação de suas terras, já demarcadas, também com estudos feitos pela OPAN. Os Irantxe são um desses povos, junto com os Pareci, os Rikbatsa e outros, que foram missionizados pela Missão Anchieta, dos padres jesuítas, a qual foi extinta pela própria Ordem, por uma espécie de decurso de prazo histórico. Estavam fora de moda e padres jesuítas como Thomas de Aquino e Vicente Cañas passaram a rejeitar os métodos antigos de catequese. Aliás, é de lembrar que os principais criadores do CIMI vieram da Missão Anchieta.

Os Myky, idem, querem a ampliação de suas terras já demarcadas. Note que esse povo indígena foi o último a ser contatado na região, também pelos padres da Operação Anchieta. Ficaram com eles até recentemente, na idéia de que a Funai não sabia cuidar de índios. Mas se surpreenderam quando os líderes, que a própria OPAN havia formado, começaram a vender madeira para os madeireiros locais e a OPAN desistiu de prestar-lhes assistência. Aí a responsabilidade ficou com a Funai. No ano passado estive com esses índios, sobrevoei a área de expansão pretendida e constatei o quanto está tomada de fazendas. Mas dá para demarcá-la, ao menos uma parte dela. Iniciei o processo de demarcação pela busca de antropólogo para fazer os estudos de justificativa. Não sei em que pé está esse processo agora.

Os Cintas-Largas querem que lhes paguem um pouco mais do foro que uma empresa de eletricidade paga por uma pequena usina hidrelétrica, tão pequena que já está em vias de abandono, que está em suas terras.

Mas, ao final, os índios protestam pelo medo de que o rio Juruena seja atravessado por uma série de 11 PCHs (pequena central hidrelétrica) que está sendo planejado e em estudos de viabilidade. Temem com razão e precisam de explicações para aceitar ou rejeitar essa proposta, que a todos parece absurda pelo exagero. Por enquanto, rejeitam porque temem pelo seu grande e lindo rio Juruena.

Eis um dos grandes gargalos e dilemas da política indigenista brasileira e especialmente da Funai. Por mais que tenha consciência e boa vontade, não tem capacidade física e pessoal para dar conta de todos os problemas. Este é mais um, de explicações e de ações. Explicar não custa tanto, se se souber o quê explicar, como e com certeza de que se está dizendo a verdade. Ações são mais difíceis. Demarcar essas terras será um problema muito sério, com muita concentração de energia e com o aceite dos índios para o tempo que vai ser necessário para tal.

Bem, aí está a notícia. Não sei como esses índios sairão de Brasília, se com promessas vãs ou com o conhecimento realístico das coisas.

_____________________________________

Indígenas de MT se reúnem em Brasília

Uma comissão de 42 líderes indígenas de sete etnias de Mato Grosso se reúne amanhã com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em Brasília. A comissão representa os índios das etnias kayabi; miky e manoki; rikbatsa; irantxa; kawahiva; cinta-larga e enawene-nawe que bloquearam na semana passada a ponte do rio Juruena, entre Juína e Brasnorte (Noroeste de Cuiabá), para protestar contra o Governo Federal.

O encontro em Brasília, que motivou a suspensão do bloqueio da ponte, foi marcado após a intervenção de uma comissão composta por representantes do Governo do Estado e da Funai de Cuiabá. Eles estiveram no local do protesto, no sábado, para negociar com líderes indígenas. Já havia uma determinação judicial para o desbloqueio da rodovia.

O bloqueio começou na madrugada de quinta-feira (31) e terminou no sábado (02). Pelo menos seis cidades ficaram praticamente isoladas neste período. O acesso aos municípios de Juína, Castanheira, Juruena, Colniza, Cotriguaçu e Rondolândia só estava sendo possível por estradas secundárias. O acesso principal, pela MT 170 estava bloqueado. Os índios querem a demarcação de territórios, aplicação de recursos em áreas indígenas e estudos de impacto ambiental referente a rodovias que passam por reservas.

Os índios também pedem que seja proibida a implantação de 11 pequenas hidrelétricas no Alto Juruena, chamadas de PCH. Para o secretário-chefe da Casa Civil, João Malheiros, a comissão cumpriu sua função e conseguiu solucionar de forma pacífica e respeitosa. Ele destacou que as reivindicações dos povos indígenas são antigas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Dia do Meio Ambiente

Hoje, 5 de junho, é Dia do Meio Ambiente. Os jornais trazem diversas matérias sobre o grande tema do momento. Ao invés de comemorações, como fazíamos quando crianças no Dia da Árvore, por exemplo, o que temos hoje é medo pelo futuro.

Será que o clima vai mudar tão drastica e rapidamente quanto estão apontando os cientistas? Se for assim, temos uma espécie de anúncio de "fim do mundo" o qual as religiões têm alertado aos seus seguidores e que hoje são os cientistas que vocalizam.

O alerta dos cientistas é para encontrarmos as soluções técnicas e sociais que ajudem a diminuir a emissão da quantidade de gases de efeito estufa, principalmente CO2, na atmosfera. Estamos vivendo a era dos cientistas, mas também daqueles que tradicionalmente têm a capacidade social de gastar menos, de usar menos a natureza, de saber reciclar o que usam. Entre esses estão, sem dúvida, os povos indígenas.

Portanto, hoje é dia de comemorarmos com os povos indígenas a tradição de sermos responsáveis pela natureza, tal qual ela existe hoje, para que ela continue a existir assim amanhã. Se as mudanças climáticas tendendo ao aquecimento e à diminuição das florestas continuar, então teremos que nos adaptar ao uso cada vez mais restrito dos elementos da natureza que contribuem para esse efeito de mudança climática.

Quanto de mudança precisamos em todos os aspectos de nossas vidas! Desde o hábito de escovar os dentes, com o uso demasiado de água, até o de comer carne de vaca, pois elas estão soltando gases poluidores em mais de um sentido. Poderemos abrir mão de computadores e dos minerais utilizados para fabricá-los? E de nossos possantes automóveis?

E a Amazônia, será que podemos deixá-la como está, com as estradas esburacadas atuais ligando povoados e cidades cada vez mais pressionando a floresta? Essas cidades são viáveis com uma economia equilibrada? Podemos encontrar um caminho racional, com um equilíbrio entre o uso de seus recursos e a reposição técnica desses mesmos recursos? O Brasil, como entidade cultural, histórica e política, tem capacidade de racionalizar o uso da Amazônia?

Essas são as grandes questões do momento. Não se pode fugir a elas. Todas as nossas energias e inteligência devem fluir para esse objetivo. Aqueles que já o fazem há mais tempo têm uma vantagem, mas não podem relaxar e deixar de buscar sempre novas alternativas ao uso que fazem dos bens da natureza.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h52
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




STF cassa liminar e manda retirar os arrozeiros da T.I. Raposa Serra do Sol

GRANDE NOTÍCIA

O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que havia dado aos arrozeiros que se encontram na Terra Indígena Raposa Serra do Sol para que eles permanecessem até o julgamento da ação impetrada anteriormente. Assim, não há mais como esses arrozeiros ficarem na terra indígena.

Cabe agora à Funai entrar com força policial da Polícia Federal para retirar todos os arrozeiros a quem já se deu tempo suficiente para todas as protelações feitas.

Parabéns aos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Britto por se manter fiel à justiça e aos direitos indígenas em suas grandes decisões!

_______________________________________

04 de junho de 2007 - 16:50
STF ordena saída de empresas da reserva Raposa do Sol


Após liminar, retirar não-índios da reserva será mais fácil, segundo representante
Luciana Nunes Leal



RORAIMA - O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira, 4, a liminar que autorizava a permanência de 12 empresas agropecuárias na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A revogação da liminar, que as 12 empresas haviam conseguido em mandado de segurança, fora solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU).

O relator do caso, ministro Carlos Britto, ao revogar a liminar, rejeitou o argumento das empresas de que tinham direito "líquido e certo" sobre as propriedades mantidas na reserva. Nessas terras, há plantações de arroz e criação de gado.

A representante da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, disse que, com esta decisão do Supremo Tribunal, a Funai poderá dar prosseguimento às medidas para a retirada dos ocupantes não-índios da reserva. O advogado das empresas, Luiz Valdemar Albrecht, lamentou a decisão: "Para nós, foi um retrocesso, porque estávamos numa posição protegida e agora estamos sem blindagem."

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 16h56
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Munduruku querem vender farinha a granel

Notícia vinda do município de Jacareacanga, onde estão concentrados os índios Munduruku do rio Tapajós e dos seus belos afluentes. Suas duas terras na região, Sai Cinza e Munduruku, compreendem mais de 2,3 milhões de hectares, tanto de matas quanto de cerrados.

A Terra Indígena Munduruku foi homologada em 2004, e a visitei em comemoração a esse evento. Gostei muito de conhecer os Munduruku e participar de sua festa. Visitei também a aldeia onde está a missão franciscana mais antiga e permanente em terra indígena, agora já meio decadente.

A Terra Indígena Munduruku é a maior terra indígena homologada pelo Presidente Lula até agora. Raposa Serra do Sol tem 1,73 milhões de hectares. Mas, a Terra Indígena Trombetas-Mapuera, que iniciei a demarcação in loco no começo de fevereiro deste ano, terá 3,975 milhões de hectares.

O povo Munduruku é bastante conhecido de antropólogos pelo trabalho pioneiro de Robert Murphy, feito no fim da década de 1940. Constituem um povo guerreiro, que no século XIX somavam mais de 40.000 pessoas. Começaram a perder população ainda no século XIX, mas foi com a chegada da borracha em sua região que a queda populacional foi drástica. Só a partir da década de 1950 é que começaram a crescer. Hoje somam mais de 2.500 pessoas só os que vivem nessas terras mencionadas. Mas há outros mais vivendo no Baixo Tocantins e a oeste, em diversas terras no estado do Amazonas.

A criação dessa cooperativa se deve ao trabalho da Funai, em 2006. A coordenadora-geral de desenvolvimento comunitário, Rosana de Mattos, foi quem abriu a possibilidade dessa cooperativa, e eu a apoiei enviando recursos e pessoal para fazer casas de farinha. Espero que venha a dar resultados agora.

____________________________________________________

Os indígenas da etnia Mundurucu, que vivem na aldeia Sai Cinza, no município de Jacareacanga, oeste do Pará, estão organizando uma cooperativa para exportar a farinha de mandioca produzida na aldeia. A iniciativa tem apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), que criou o projeto Farinha Mundurucu para estimular a manutenção das técnicas tradicionais da fabricação do produto.

O chefe do serviço de assistência da Funai, Ivanildo Viana Rocha, afirma que o projeto busca a integração das comunidades indígenas e a produção da farinha como fonte de recursos para as aldeias. "O projeto visa a integração das comunidades, porque você vai ter uma associação indígena visitando várias comunidades acompanhando o projeto", completa Ivanildo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 14h34
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Índios Guarani usam da Internet e do celular para saberem de si e do mundo.

Vejam essa matéria sobre a aldeia Krukutu, que fica na região metropolitana da grande cidade de São Paulo. Ela quer transmitar a idéia de que os índios vivem isolados e cultuando sua cultura mesmo partilhando da Internet. Até sugere que a Internet ajuda aos índios a manterem sua cultura, por saírem menos da aldeia.

Mas, a matéria fala do contato próximo e permanente dos índios com a cidade, seja através de shoppings, seja através da escola. E do conhecimento que têm desse mundo.

Tudo bem, mas isto é uma forma muito intensa de integração à sociedade nacional e mundial. Integrar não quer dizer assimilar.

__________________________________________________

Isolados sim, desconectados nunca

ALDEIA KRUKUTU

Índios da tribo guarani, na cidade de São Paulo

Aldeia em plena São Paulo tem computadores com acesso à internet, telefone celular e até console de videogame


"A internet nos ajuda a ficar mais isolados." A frase pode parecer um tanto contraditória, já que, pela rede mundial, dá para ter contato com o planeta inteiro com poucos cliques no mouse. Mas, para o líder comunitário e escritor da aldeia indígena Krukutu, da tribo guarani, Olívio Jekupé, justamente por permitir resolver tudo a distância, a web "faz o bem" ao afastar os índios da "cultura branca".

"Ir à cidade é prejudicial, principalmente às crianças. Não é bom ter contato com o povo lá fora. Temos de manter nossa tradição", diz Jekupé. "Além disso, se formos enviar uma carta, e não um e-mail, por exemplo, temos de ir ao Correio. E o mais próximo fica a 30 quilômetros."

Não, não estamos falando de uma aldeia nos confins da Amazônia. Os krukutus moram em plena cidade de São Paulo, mas bem afastados. Ficam na região de Parelheiros, a 55 quilômetros do centro. Para chegar lá, só por uma longa e apertada estradinha de terra, no meio de uma área de proteção ambiental.

Mas todo esse isolamento não quer dizer que eles estejam longe da tecnologia. Os habitantes da aldeiazinha, que tem 210 moradores em uma área de 70 hectares, possuem internet, celular, TV, DVD e até videogame.

"A tecnologia não atingiu só os brancos", diz o vice-cacique, Sebastião Armandes, de 44 anos. "E isso não significa abandonar nossa cultura. Damos orientações, principalmente aos jovens, de que é importante manter as tradições passadas de geração para geração."

Prova disso é a forma como os índios usam a web. Na praça principal, um prédio feito de madeira rústica e com telhado de palha abriga o Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci), onde há um telecentro. No local, mantido pela Prefeitura e inaugurado em 2004, há oito PCs , onde os usuários - na maioria, jovens - se comunicam por e-mail e MSN. Detalhe: na língua tupi-guarani.

CHAT EM TUPI

"Não falo bem o português", diz o morador Karaí de Oliveira, de 23 anos. "E costumo conversar pela internet com amigos de outras aldeias e parentes distantes. Por isso, acho mais fácil escrever em tupi mesmo."

Essa facilidade de contato com outros índios, inclusive, está permitindo que os krukutus se comuniquem com outras aldeias do País todo. Segundo o coordenador-geral do Ceci, Marcos Tupã, de 37 anos, esse estreitamento na relação indígena ajuda na luta por direitos.

"Ainda são poucas as tribos com internet", diz. "Mas, como as aldeias são em lugares afastados, a web permite conversar, por e-mail, com lideranças políticas sobre saúde, educação..."

Outro benefício que a rede trouxe foi o maior acesso à informação. O estudante Ivanildo da Silva, de 21 anos, por exemplo, usa a web em trabalhos escolares. "É muito mais fácil."

Já a estudante Fátima Silva, de 16 anos, vê na web uma porta para o mundo. "Adoro pesquisar sobre animais, plantas e astronomia. Se não fosse a internet, nunca teria acesso. Nossa cultura não tem esse tipo de informação. E já sei bastante coisa. Por exemplo, você sabia que as estrelinhas do céu são planetas?", pergunta ao repórter.

Há ainda quem, literalmente,tenha ganho o mundo com a internet. O escritor Olívio Jekupé, de 41 anos, foi parar na Itália por causa da rede mundial. "Uma editora de lá leu sobre mim na web e me convidou para publicar um livro", diz ele, que acaba de voltar da Europa, onde lançou o livro Índio Grazie. "Tudo foi feito pela internet: mandei os textos, conversei com eles via Skype..."

Outra forma de comunicação digital que se dissemina na aldeia é o telefone celular. No local, há só dois telefones fixos: um no Ceci e outro, um orelhão, na administração dos krukutus, uma casa de concreto.

Por causa disso, a professora Francisca da Silva, de 26 anos, tem o seu celular. "O meu marido também. Quando levo meus filhos para o hospital, por exemplo, falo com ele rapidamente. E ele me liga também."

O telefone de Francisca é até bem moderninho. Toca música e tudo. Por isso, ela sai andando pela aldeia com fones no ouvido. "Gosto de forró, das bandas Bonde do Forró e Calypso. Baixo da web e coloco no celular."

O artesão Tupã de Oliveira, de 21 anos, é outro que não larga o celular. "Vou ao shopping na cidade para comprar roupas", diz ele, que vestia bermuda, camiseta e boné de surfe. "Minha mãe se preocupa comigo e me liga quando saio da aldeia."

Seja no telecentro ou nos dois consoles de videogame da aldeia, nas horas vagas, o que a garotada mais gosta é de ficar em tiroteios, corridas e lutas virtuais. No telecentro, Edson da Silva, de 14 anos, por exemplo, joga Street Fighter. Maurílio dos Santos, de 14 anos, futebol. E Mônica Vitorino, de 14 anos, se acaba no Super Mario.

Mas há quem prefira o console. O morador Nilson da Silva, de 27 anos, comprou há um mês um Playstation usado por R$ 400 para os irmãos e primos. Agora, sua casa, de madeira e com chão de terra, fica lotada de moleques, que passam o dia com os joysticks nas mãos.

O estudante Gilmar Rodrigues, de 13 anos, é um deles. "Adoro Street Fighter", diz. "Antes, ia em uma lan house da cidade. Para chegar até lá, andava 30 minutos de bicicleta."

O dono do console, Silva, nem se incomoda de não poder jogar, já que o videogame está sempre ocupado. "Deixa os meninos", diz. "É a modernidade, o que os jovens gostam hoje. E os índios estão acompanhando isso. É bom. E pensar que antes usávamos velas de cera para iluminação porque nem energia elétrica tínhamos..."

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h09
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




CIMI, FUNAI e Igreja Católica: Por que os índios foram esquecidos?

Matéria um pouco atrasada saiu hoje na Revista CartaCapital. Trata da recusa dos auxiliares do Papa em não fazê-lo receber delegação de índios, como tinha acontecido em duas vezes em que aqui esteve o Papa João Paulo II.

Não se sabe se o Papa atual não recebeu os índios porque não quer saber deles ou porque não quer saber do CIMI, que tem conflitos até com a própria Igreja. Ao final, os índios é que ficaram esquecidos, conclui a matéria.

A reportagem aproveita a deixa para falar da relação do CIMI com a FUNAI e cita todos os dados de mortes de índios que o CIMI atribui ao problema da terra. Seu principal ideólogo, Paulo Suess, adverte que a catequese não está na pauta, e sim a questão da terra. A reportagem não demonstra conhecer a história do CIMI para saber porque é que nos últimos anos ele tem sido tão acusatório.

____________________________________________

Os esquecidos

por Leandro Fortes

Missionários ligados à causa indígena e à Teologia da Libertação são excluídos das audiências com Bento XVI

Vida ameaçada Pela primeira vez, uma visita do papa ao Brasil não contou com uma delegação indígena no comitê de recepção ou na agenda de encontros preparada em conjunto pelo Vaticano e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A exclusão dos índios do comitê de recepção de Bento XVI teve como alegação formal as dificuldades de agenda do líder da Igreja Católica.

Tratou-se, na verdade, de uma estratégia dos organizadores para evitar levar ao papa as crises de varejo do catolicismo brasileiro, sobretudo as ligadas à Teologia da Libertação. A questão indígena é tratada, no âmbito da CNBB, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade de atuação bastante crítica, tanto em relação à Igreja quanto ao governo federal.

O máximo de participação indígena conseguido pelo Cimi foi a inserção de 50 jovens descendentes de índios, moradores da periferia de São Paulo, na multidão de quase 40 mil fiéis que lotou o estádio do Pacaembu, na quinta-feira 10, durante o encontro de Bento XVI com a juventude católica. Do grupo de índios, dois foram selecionados para participar das leituras das preces. A dupla pertence aos povos potiguara e pankararu.

Entre os religiosos presentes à conferência estará o presidente do Cimi, Erwin Krautler, 67 anos, bispo do Xingu. Nascido na Áustria, mas naturalizado brasileiro, ele vive na Amazônia há 41 anos, onde incomoda grileiros e fazendeiros envolvidos em invasão de terras. Sob constante ameaça de morte, é obrigado a conviver com uma escolta permanente de dois policiais militares. Ligado à Teologia da Libertação, sabe que Bento XVI não compartilha das mesmas idéias dele, mas espera sensibilizar o papa com as informações levantadas pelo Conselho. "O papa é um bom ouvinte", costuma dizer.

Os missionários querem fazer chegar ao papa o quadro geral da política indigenista brasileira e denunciar violações de direitos humanos promovidas contra os povos indígenas no País. Mostrar, por exemplo, que, desde a madrugada de 20 de abril de 1997, quando Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe foi queimado vivo por jovens de classe média de Brasília, até março de 2007, mais de 270 indígenas foram assassinados no Brasil, segundo levantamento do Cimi. A falta de terras ou as disputas pela posse e pelos recursos naturais nelas existentes são responsáveis por grande parte das mortes.

Assessor teológico do Cimi, Paulo Suess lamenta a falta de esforço do papa Bento XVI para receber lideranças indígenas ao visitar o Brasil. Segundo ele, é uma deferência histórica importante e simbólica, da qual o pontífice não deveria ter aberto mão por causa de dificuldades de agenda, segundo justificativa da organização da visita, sob responsabilidade da CNBB. "É como ir à África e não receber as lideranças negras", compara. "Por isso, a questão indígena, para o papa, vai ficar genericamente colocada", diz.

Suess posicionou-se contra a participação de jovens descendentes de índios no encontro com o papa, no Estádio do Pacaembu. Sobretudo, a inclusão dos dois representantes no grupo de leitura de preces. "Fazer preces pré-formuladas não faz sentido, passa uma impressão colonialista", avalia o teólogo. Para ele, o mais importante é marcar posição sobre os conflitos de terra e o lugar do catolicismo no conflito. "A luta pela terra faz parte da evangelização", explica. "No momento, a catequese não é tão importante."

Em 2006, somente no Mato Grosso do Sul, a média de morte foi de mais de um indígena por semana, com um total de 50 durante o ano. Lá, no ano passado, ocorreram 21 assassinatos, 20 suicídios e 9 atropelamentos, todos noticiados pelos jornais do estado. Os conflitos na região são provocados, basicamente, pela falta de terra. A realidade tanto tem provocado uma guerra generalizada contra invasores como tem aumentado as tensões internas nas comunidades, causadas pelo confinamento em espaços exíguos, principal razão dos suicídios.

De acordo com o Cimi, hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que nem sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Conselho alega que a Funai não cumpre a função de receber e encaminhar as demandas fundiárias indígenas. Essa, aliás, é a única função do órgão, uma vez que, a partir da década de 1990, o atendimento à saúde e à educação passou à competência dos ministérios responsáveis pelas áreas. Nos últimos quatro anos, diminuiu a criação de grupos de trabalho de identificação de novas terras indígenas, apesar de existir um grande número de áreas a ser regularizadas.

A Funai diz que os dados do CIMI não são corretos. Segundo a assessoria de imprensa da fundação, há 111 áreas em estudo e 392 registradas pela autarquia.

A comunidade indígena e os movimentos indigenistas esperavam coincidir a visita do papa com o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do mandado de segurança responsável pela impugnação da demarcação da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 4 de maio, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do caso, concedeu uma liminar a arrozeiros ainda instalados na região, de 1,7 milhão de hectares. Mas, em seguida, encaminhou o processo para votação em plenário. A decisão do ministro, válida até julgamento do mérito, vai contra notificação da Funai, que havia determinado a desocupação da área até 30 de abril. A inclusão da ação na pauta do STF depende, agora, da presidente do Tribunal, a ministra Ellen Gracie Northfleet.

Também está sob responsabilidade de Ellen Gracie a retomada do processo de homologação da Jacaré de São Domingos, localizada na Paraíba. Iniciado em 5 de outubro de 2005, o julgamento foi interrompido, há 18 meses, por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Somente em 30 de abril deste ano, Mendes devolveu à presidência do STF o mandado de segurança responsável pela impugnação da Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidades potiguaras. A devolução dos autos do processo foi o primeiro passo para a continuidade do julgamento, reivindicado pelas lideranças indígenas e por movimentos de luta pelos direitos humanos.

O precedente aberto pelo resultado do julgamento do mandado de segurança da Jacaré de São Domingos servirá de jurisprudência para os processos referentes à Raposa Serra do Sol e também à terra Ñande Ru Marangatu, do povo guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Nos três processos, está em discussão a competência do presidente da República de poder ou não homologar a demarcação de terras indígenas com procedimento administrativo ainda submetido à apreciação judicial em ação ordinária. Um documento específico sobre o tema foi entregue, durante as manifestações do chamado Abril Indígena, há menos de um mês, à presidência do STF.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h49
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Maraiwatsede na mídia

Vejam essa matéria, em continuidade à matéria da Carta Capital sobre a relação entre o CIMI, a Funai e a Igreja Católica.

O autor é Felipe Milanez, que foi jornalista da Funai no período de outubro de 2005 a março de 2007. Ele foi um dos responsáveis por diversas matérias que sairam na Revista Brasil Indígena e ganhou muita experiência com os povos indígenas e conhecimento dos vários atores que fazem parte dela.

O caso Maraiwatsede é exemplar de vários períodos históricos do relacionamento entre a Igreja e os povos indígenas. O líder Damião Paradzané sintetiza todo o sentimento xavante em relação ao papel dos salesianos na região do sudeste do Mato Grosso.

________________________________

Nem tão católicos
A história da associação de militares e salesianos contra uma tribo xavante


Por Felipe Milanez

Quando ainda era um menino de 8 anos, Damião Paradzané levou quase um mês para receber a notícia de que o pai, Ru'waê, tinha falecido. Morador de um internato comandado por freiras e padres, no fim de 1966, ele mal sabia onde estava. Damião e toda a aldeia haviam sido despejados de uma área em Mato Grosso pelos militares. As terras foram entregues a um grupo de posseiros, com apoio da missão salesiana de São Marcos.

Na mesma hora em que soube da morte do pai, o índio descobriu que mais 170 nativos da aldeia haviam morrido nas duas primeiras semanas após a transferência. Ele foi um dos 50 sobreviventes de uma fulminante epidemia de sarampo. Desestruturado pela mortandade, levou 40 anos, numa longa diáspora por diversas terras indígenas do território xavante, para conseguir reorganizar o grupo e retornar à terra onde nasceu, Marãiwatséde.

Até falar com CartaCapital, na terça-feira 8, Damião não sabia da visita de Bento XVI ao Brasil. Mas mandou um recado. "Ele precisa pagar pelo que a Igreja fez com o meu povo", afirmou. "E a gente vai cobrar. Como a Igreja ajudou no passado pra expulsar índio pra São Marcos, agora precisa ajudar a gente a voltar", completa.

Quando esteve na Itália nos anos 1990, convidado por deputados italianos, na negociação com a petrolífera Agip para ceder a fazenda Suiá-Missu à União, o cacique não conseguiu ser recebido por ninguém do Vaticano. Como o Estado comandado pela Igreja é acionista da empresa italiana, que comprou as terras na década de 80, Damião achava que poderia sensibilizar a cúpula episcopal e obter apoio no processo fundiário, em curso até hoje.

A transferência forçada, o líder indígena sabe como poucos, foi armada pela ditadura. A Igreja não é a única responsável pela truculência, mas foi a ação dos padres que deixou as cicatrizes mais profundas na cultura dos xavante. Associada ao Estado, a Igreja oferecia missões evangelizadoras como depósito dos índios. "A gente não perdeu nossa cultura, mas tinha que fazer os rituais escondido", relembra.

Desde agosto de 2004, o grupo vive na Terra Indígena Marãiwatséde, ao norte do Mato Grosso, próximo do Tocantins. Mesmo tendo sido homologada em 1998, a área estava de tal maneira tomada por posseiros que os índios não podiam nem chegar perto. E ainda está. Dos 165 mil hectares, eles conseguiram retomar menos de 40 mil. Uma ação na Justiça, decidida no início do ano, determinou a reintegração de posse para os índios, condenando os posseiros a sair e a reflorestar a área. Mas, até o momento, não foi executada. A questão era considerada a mais importante na política indigenista do ex-presidente da Funai Mércio Gomes. O atual presidente, Márcio Meira, visitou a aldeia neste mês.

O reflexo da situação em que vivem está nas crianças. Entre as 280 com menos de 12 anos, 67 apresentavam um grave estado de desnutrição no fim de 2006. No ano passado, 17 morreram de fome. Em 2007, houve duas mortes. Há 50 mulheres grávidas, e Damião teme pela falta de água. "Poço não funciona, e no riacho tá cheio de veneno agrícola e sujeira."

O cacique xavante não nutre ódio pela Igreja, e é político nessa questão, apesar de muitos na aldeia, como a ex-mulher Carolina, não suportarem a presença cristã. "O único que nos ajuda é o padre Zacarias. Mas ele faz isso por peso na consciência, porque estava presente na época das mortes, viu tudo, e nos acompanhou por todo esse tempo. Mas só ele, ninguém mais", lamenta o índio.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h42
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Mestiço é que é bom!

Vejam essa interessante matéria publicada no Estadão sobre o fato de que o Brasil é um país eminentemente mestiço.

A discussão maior é em relação a uma parte grande do movimento negro, que, junto com uma política de governo, se esforça para realçar diferenças e demarcar posições em relação a quem é branco e quem é negro.

É uma grande e importante discussão, com posições bem argumentadas dos dois lados.

Vale a pena ressaltar que o sangue indígena está em cerca de 28% de todos os brasileiros (na média, é claro). Portanto, ser índio no Brasil não é uma questão de sangue nem de auto-reconhecimento. Continua a prevalecer a definição clássica de que ser índio é pertencer a um povo indígena, ter uma história que remonta a uma período anterior à chegada dos portugueses, e ser reconhecido como tal por outros.


__________________________________

Relaxe. Somos todos mestiços

E isso só traz vantagens, afirma o cientista que é o maior estudioso das diásporas humanas

Pedro Doria

O antropólogo Darcy Ribeiro não viveu para saber, mas a premiada ginasta Daiane dos Santos parece personagem saída de seus livros: mestiça, uma brasileira ideal daquelas definidas antes de Darcy por Gilberto Freyre, por Sérgio Buarque de Holanda, é caso de estudo. Nos números coletados de seu DNA pelo professor mineiro Sérgio Danilo Pena a pedido da BBC Brasil, deu que Daiane é 40,8% européia, 39,7% africana, 19,6% ameríndia.

A antropologia brasileira estudou por muitos anos esta mistura de povos até chegar à famosa conclusão de Darcy - "ser mestiço é que é bom" - mas é só de pouco tempo para cá que as ciências biológicas vêm dizer em detalhes exatamente como ela se dá. O estudo da origem genética dos povos começou nos anos 50, na Europa, realizado por um jovem médico italiano criado nos anos do fascismo.

Luigi Luca Cavalli-Sforza, entrevistado pelo Aliás, não apenas inventou uma disciplina científica. Aos 85 anos, ele é um dos mais importantes e prolíficos cientistas vivos. Um estudioso nos moldes renascentistas, no sentido de que busca informação aproximando áreas de conhecimento que não costumam se encontrar. Por exemplo: antropologia, genética e matemática. Com amplo domínio das três disciplinas, após um estudo coletando amostras genéticas de povos em todo o mundo, Cavalli-Sforza pôde traçar a história daquilo que batizou "a grande diáspora humana".

Nascemos, o Homo sapiens, na África Oriental. Por mais de metade da existência humana, permanecemos lá - e aí nos aventuramos para longe. Do Oriente Médio fomos para a Rússia; de lá, uma parte foi para a Ásia e outro grupo, mais tarde, para a Europa. Da Ásia, outro rumo seguiu para a América. Assim, em algumas dezenas de milhares de anos, fomos lentamente ganhando novos traços. Olhos puxados aqui, pele esbranquiçada ali, pernas mais longas, torsos mais fortes. O próprio europeu já é mestiço- dois terços asiático, um terço africano.
As técnicas do professor Cavalli-Sforza, aplicadas no Brasil, revelam aquilo que ainda nos causa surpresa: mestiço não tem cara. Se parecemos brancos ou negros ou mulatos, índios ou não, esta aparência não diz o que somos. "O Brasil teve a boa sorte de não ver o racismo", diz o velho cientista genovês. "Esta é uma herança dos portugueses", completa, ecoando Darcy. Sim, ser mestiço é bom. A mistura melhora o povo - dá aquilo que os geneticistas chamam de "vigor híbrido".

1. Ser mestiço é que é bom, como dizia Darcy Ribeiro?

Talvez seja surpreendente para algumas pessoas que a aparência física, como cor da pele, não sejam bons indícios da herança genética. Os brasileiros estão certamente entre os povos mais misturados do planeta, embora não sejam os únicos. A diferença é que nenhum dos outros grupos mestiços forma um povo tão vasto. O Brasil teve a boa sorte de não ver o racismo prosperando, como costuma acontecer noutros cantos. Isto provavelmente vem de uma herança portuguesa, povo que já demonstrava predisposição pela mistura racial desde os tempos de suas primeiras colônias, na África. O estudo de nossas origens genéticas apenas confirma o que já estava claro para bons observadores: a mistura entre povos e a produção daquilo que nós geneticistas chamamos de híbridos não traz qualquer desvantagem do ponto de vista genético. Até melhora, traz uma vantagem naquilo que chamamos de "vigor híbrido".

3. A idéia de etnia ainda serve para explicar algo a nosso respeito?

A utilidade do conceito de "etnia" depende de sua definição. Para mim, diferenças étnicas são as diferenças entre os povos, tanto genéticas quanto culturais. As distinções culturais são compostas pelo que aprendemos na sociedade em que somos criados. É natural que tenhamos dificuldades na hora de entender se um comportamento particular é determinado genética ou culturalmente. Por exemplo: o comportamento criminoso é determinado pelos nossos genes ou pela nossa cultura? Está claro que em grande parte o que determina é a cultura. Mas é difícil excluir de todo a tendência inata em alguns casos raros. É aí que o conceito de "etnia" nos ajuda. Ele nos permite deixar para lá a questão de se algo é cultural ou genético, principalmente nos casos em que a ciência não tem ainda a capacidade de definir.

4. Que outras pistas a genética pode oferecer a respeito de nossa história humana?

Em geral, os lingüistas têm uma profunda dificuldade de alcançar um consenso em uma das questões mais importantes de sua disciplina, que é a de se a linguagem surgiu uma única vez, ou se teve múltiplas origens. Isto acontece porque a maioria destes especialistas não têm interesse em estudar línguas de forma comparada. Como geneticista, estou convencido de que houve uma única origem para todas as línguas faladas atualmente. Todos os humanos vivos descendem daquele grupo relativamente pequeno que viveu na África Oriental há 100 mil anos. Esta tribo cresceu numericamente e se expandiu pelo resto do mundo, da África para o Oriente Médio, então para a Ásia e Europa. Por definição, tribos falam a mesma língua, e a linguagem, por conta de seu gigantesco potencial de comunicação, há de ter sido uma força importante sem a qual a grande migração que levou o homem a todos os cantos do planeta não teria sido possível. Todos temos a mesma capacidade intelectual de adquirir esta técnica de comunicação que é a língua. Ela, junto com nossa capacidade de inventar novas máquinas, são as características que nos diferenciam dos outros animais. Embora, sempre é bom lembrar, esta é uma questão de graus. Animais também se comunicam e inventam ferramentas. A diferença na habilidade é que é tremenda.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h40
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Waimiri-Atroari têm história

Indico o leitor para os dois comentários feitos pelo indigenista José Porfírio Carvalho na matéria "Roraima quer... de seu território".

Mostram o quanto de perigo existe na região e, sobretudo, o quanto de história recente e real existe sobre essa terra ser Waimiri-Atroari e ser reconhecida pela estado brasileiro, através de um posto indígena lá estabelecido na década de 1920. O último comentário fala, inclusive, que um funcionário do posto lá morreu por tentar defender o posto de uma expedição semelhante vinda de Manaus.

Desta vez é de Roraima, ao qual a terra nem pertence, pois está no estado do Amazonas, de onde vem essa nova expedição.

Estamos aguardando a intervenção do Ministério Público em Roraima para barrar essa expedição. Bem como a bendita chuva que lá está caindo aos cântaros.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h32
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Ouçam canto kayapó do grupo recém-chegado

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u301566.shtml

Ouçam a primeira gravação dos índios kayapó chegados à aldeia Kapot, que está sendo ouvida pelas comunidades Kayapó de toda a região, via rádio da Funai



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h44
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Roraima quer retomar terras que Waimiri-Atroari demarcaram como parte de seu território

Não estou gostando nem um pouco dessa notícia. Os índios Waimiri-Atroari reivindicam essa área há muitos anos. Lá existe, inclusive, os alicerces de um velho posto indígena do SPI. Eles a retomaram. Agora o pessoal de Roraima está partindo para tomar satisfações.

Já sabem o que vão encontrar. Resistência forte.
_________________________________

Equipe vai ao Baixo Rio Branco resolver conflito entre índios e moradores

Da Redação

Duas equipes formadas por 14 policiais militares, inclusive o comandante, Márcio Moraes Santiago, um promotor de Justiça, um antropólogo da Procuradoria da República, bombeiros militares e policiais civis saíram no início da manhã de hoje (01/06) de Boa Vista com destino ao Baixo Rio Branco.

A missão dessa equipe é fazer um levantamento mais minucioso das denúncias de que a placa de demarcação das terras indígenas Waimiri-Atrorari, no Baixo Rio Branco, foi intencionalmente deslocada do seu ponto de origem no estado do Amazonas cerca de 16 Km, adentrando o território do Estado de Roraima, na confluência dos rios Jauaperi e Macucuaú.

Em conseqüência, as comunidades ribeirinhas de Samaúma, Itaquera, Remanso e Floresta, estariam impedidas de passar para escoar as produções extrativistas, suas principais fontes de renda.

De acordo com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Gerson Chagas, o Governador em Exercício José de Anchieta Júnior criou o Gabinete de Gerenciamento de Crises, GGC, \"Ad Hoc\" para discutir qual a política que o Estado deve adotar para evitar um possível conflito.

O Gabinete, em sua primeira reunião, deliberou por enviar a princípio uma equipe ao local para fazer um levantamento dos fatos, com segurança das informações que subsidiará as próximas ações a serem adotadas.

O Secretário Gerson Chagas ressaltou que os rios e igarapés dessa região são as únicas vias de acesso dos ribeirinhos às Vilas e à região extrativista de castanha-do-pará, principal atividade econômica da região. Ele explica um possível conflito poderá gerar prejuízos aos moradores dessas localidades. As informações que chegaram às autoridades são de que os ânimos na região estão acirrados, podendo tal situação evoluir para um conflito entre índios e moradores.

Equipe – Hoje duas equipes saíram de Boa Vista. Uma equipe formada por policiais militares, o promotor de Justiça Dr. Luis Antônio Araújo e o antropólogo da Procuradoria da República, Janquiel Campos que foram de avião. A segunda equipe, formada por bombeiros militares e policiais civis saiu do Porto de Caracaraí de barco, levando toda a logística que dará suporte aos trabalhos.

No próximo domingo, mais uma equipe sairá de Boa Vista. Desta vez serão representantes da Femact, do Iteraima, do Exército e da Polícia Civil.

O Secretário Gerson Chagas assegurou que o principal objetivo do GGC é preservar vidas e aplicar a Lei. \"O que for necessário para evitarmos um conflito, nós faremos\", destacou, acrescentando que o Estado está se antecipando a um possível conflito.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h29
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




CIMI toma iniciativa contra Belo Monte

O CIMI está tomando a iniciativa para convocar todas as pessoas e instituições que estão contra a hidrelétrica de Belo Monte. As Ongs estrangeiras estão contra, parece que os índios Kayapó da região do Mato Grosso, também. O procurador do Pará também não se mostra favorável e tem feito esforços para barrar judicialmente essa hidrelétrica.

Por que será que querem fazer essa hidrelétrica? Será que os engenheiros brasileiros têm a solução para diminuir o impacto ambiental? Podemos confiar neles? E nas grandes empreiteiras que estão bancando os estudos? São confiáveis, ou só querem o dinheiro e deixar os estragos para outros limparem? A long prazo, qual o custo-benefício desse projeto?

Esses e outros assuntos serão discutidos nos próximos meses. A hidrelétrica está no PAC e o presidente Lula já disse que a fará, por cima de pau e pedra.

________________________________

Encontro de Povos Indígenas do Xingu vai debater projeto de hidrelétrica de Belo Monte

Agência Brasil

Brasília - O Encontro dos Povos Indígenas do Xingu vai reunir cerca de 100 indígenas e pesquisadores, de hoje (1º) a domingo (3), em Altamira, no Pará. O objetivo do encontro é aumentar a articulação entre os povos indígenas atingidos pelo projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, integrar as forças sociais para proposições alternativas ao projeto e traçar estratégias de ação.

Segundo os organizadores do evento, as palestras e debates da programação vão esclarecer sobre a obra e sobre a legislação relativa a projetos desenvolvidos em terras indígenas. O seminário trará também apresentação de experiências de outras barragens - entre elas a de Tucuruí e Balbina – e seu impacto sobre as populações.

O seminário é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário(Cimi), Prelazia do Xingu e pelo Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica (Mdtx).

Estarão presentes indígenas dos povos Xipáia, Juruna, Kayapó, Arara, Curuáia, Asurini e Xikrim, do Pará, e povos de outros estados, entre eles os Krikati (MA), Apinajé (TO) e povos de Rondônia, que serão atingidos pelas Usinas hidrelétricas planejadas para o rio Madeira.

Também participarão pesquisadores da Universidade Federal do Pará, do Instituto Internacional de Educação do Brasil, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Ministério Publico Federal no Pará, entre outros.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h26
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Imbroglio da Usina Estreito em novo round

Mais um round desse imbroglio da Usina Estreito. Desta vez ganhou a AGU com uma ação no STJ que retira a liminar dada por um juiz federal do Maranhão proibindo a continuidade da obra sob a alegação de que não houve um relatório que explicasse se as terras indígenas seriam afetadas ou não pela hidrelétrica.

Ora, há sim, um relatório, feito pelo CTI, pago pela empresa construtora, feito com a presença dos índios, mas que, por irresponsabilidade, não apresenta as conclusões necessárias para se avaliar o quanto há de impacto ou não.

Os índios se convenceram de que esta hidrelétrica será ruim para eles. E o CTI se aproveita para esbanjar ambiguidade e se aproveitar para tirar proveitos.

_______________________________________________________

1 de junho / 2007 - 18h07

Justiça autoriza início das obras da Hidrelétrica de Estreito

Por Redação, com ABr - de Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça autorização para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.

A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu liminar da Justiça Federal de Imperatriz (MA) determinando a paralisação das obras de construção da usina, incluída no Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

Entre outros fatores, o TRF considerou a importância da construção da usina para evitar nova crise no setor elétrico, informou a a assessoria de imprensa da AGU.

O tribunal também concordou com o argumento de que a necessidade de energia elétrica poderia levar o governo a substituir as hidrelétricas pelas termoelétricas, o que poderia trazer prejuízos ambientais e econômicos.

A liminar derrubada pelo TRF havia sido concedida em abril pela Justiça Federal de Imperatriz ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adprato).

As duas organizações alegaram que o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto sobre o meio ambiente (Rima) não levaram em conta as comunidades indígenas que podem ser afetadas com a hidrelétrica.

Para o TRF a continuidade das obras não acarreta risco de dano irreparável às comunidades indígenas, informou a AGU. O tribunal também considerou que medidas para minimizar esse possível impacto estão previstas no procedimento de licenciamento ambiental.

Segundo a assessoria da AGU, a decisão do TRF deve ser publicada na próxima segunda-feira no Diário da Justiça.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h20
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Exemplo de sacanagem anti-indígena, com disfarces no discurso

Exemplo de uma sacanagem anti-indígena. As vozes são sonoras, estridentes e com pretensões enganadoras pelo interiorzão do Brasil. Contrapõem-se ás vozes histéricas do indigenismo irresponsável que só quer ver o circo pegar fogo. Até utiliza desse subterfúgio e bota a Funai no mesmo bolo.

Não podemos deixar esse pessoal dominar o discurso indigenista no Brasil. Nem de um lado, nem do outro.

_________________________________


“Indigenismo mascara campanha", afirma Daltinho
Redação 24HorasNews

A questão indígena voltou a ocupar importante espaço no debate social, em especial pela reivindicação da ampliação das reservas. A Funai e ONG´s mobilizam as comunidades indígenas, capitaneiam ações judiciais, articulam campanhas através da mídia, com a finalidade de ampliar as reservas indígenas. E as ações estão levantando uma série de questionamentos, pelas conseqüências sociais e obstáculos que estão sendo erguidos para a construção de obras importantes à sustentação do crescimento econômico do país, de acordo com as vozes discordantes em relação à atuação da Funai e das ONG´s.
Uma dessas vozes é a do deputado estadual, Adalto de Freitas (Daltinho-PMDB), representante da região Araguaia. Daltinho menciona a decisão da 5ª Vara Federal, que meses atrás considerou criado a reserva indígena Suia-Missu, com cerca de 165 mil hectares nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. O parlamentar justifica suas ressalvas afirmando que devido a decisão do Ministério Público em ampliar a reserva, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da BR-158 fica prejudicada.

Daltinho defende que “os índios necessitam de melhor qualidade de vida” e não de vastas extensões de terras, que nunca eles conseguirão utilizar. O deputado, que também é líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, denuncia que “foi só o Governo Federal demonstrar disposição mais firme em investir no crescimento econômico, que as ONG´s e Funai desencadearam campanhas avassaladoras em defesa da ampliação de reservas indígenas”, em conseqüência disso, a região do Posto da Mata, Alto Boa Vista e Estrela do Araguaia, a BR-158 está impossibilitada de ser asfaltada.

“Sem a conclusão do asfalto da BR-158, todo o Araguaia permanecerá no atraso, considerando que é a principal artéria para o escoamento da produção”, manifestou. “Não só o Araguaia, como Mato Grosso e o país, serão enormemente prejudicados. E não é justo que todos sejam prejudicados, para ampliar reservas indígenas que já são imensas e com vastas extensões de terras inutilizadas, pois está comprometendo o desenvolvimento, que gera condições de vida para milhares de pessoas”, protestou o deputado peemedebista.

“A defesa da causa indigenista-ambiental é utilizada para mascarar ataques dos países ricos contra o desenvolvimento do país. Existem informações bastante consistentes de que as principais ONG´s são financiadas pela coroa britânica, oligarquia americana e européia em geral, para atuarem contra o desenvolvimento”, denunciou Daltinho. “O objetivo maior é travar o crescimento do Brasil, mantendo o país no atraso e explorado pelos países ricos”, apontou.

Daltinho também entende que a Funai em determinada medida está impregnada pela concepção das ONG´s e em outra infiltrada por profissionais que atuam como quinta coluna a favor dos interesses estrangeiros e contrários ao país.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h15
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Funai recua mais uma vez

Como havíamos antecipado, a Funai recuou e vai reabrir a Administração de Amambai. Vamos ver...

________________________________________

01/06/2007 16:01
Funai recua e índios desocupam prédio em Amambai

Vilson Nascimento, especial para o Midiamax


Após mais de 20 dias de manifestações envolvendo as comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva das 22 áreas indígenas espalhadas em 12 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu manter a Administração Regional do órgão federal em Amambai. O anúncio feito pelo indigenista Cláudio Romero foi recebido com festa pelas lideranças indígenas que decidiram sair do prédio invadido na quarta-feira passada e desistiram da ameaça de bloqueio de rodovias.


Segundo Cláudio Romero, que na semana passada esteve em Amambai realizando uma avaliação da situação, a decisão do presidente da Funai, Márcio Augusto Meira, em manter a administração do órgão em Amambai saiu durante uma longa reunião entre ele e o presidente em Brasília (DF) que avançou noite adentro ontem. Durante a reunião ele apresentou um relatório ao presidente destacando o posicionamento geográfico de Amambai para o atendimento das 22 aldeias subordinadas a até então extinta Administração Regional e a sugestão sobre a permanência da regional do órgão foi prontamente atendida pelo presidente.


Em Amambai, a notícia da manutenção da Administração Regional da Funai no município foi comemorada pelas lideranças indígenas e pelos funcionários do órgão federal, entre eles funcionários efetivos e vários prestadores de serviços que haviam sido demitidos e agora, com a decisão da permanência, deverão ser readmitidos. Segundo Cláudio Romero, a Administração Regional vai voltar a funcionar com a mesma estrutura técnica e de pessoal que vinha funcionando antes da mudança.


Cláudio Romero destacou a atuação pacífica nas manifestações promovidas pelas comunidades indígenas que buscaram todos os meios diplomáticos legais para defender seus interesses e também a classe política da região que também se empenhou para a manutenção da Administração Regional em Amambai. A Funai de Amambai atende cerca de 25 mil índios em toda a região.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h04
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Kayapó na mídia

A Funai resolveu soltar a notícia que havíamos antecipado no começo desta semana sobre a chegada de um grande grupo de índios Kayapó do sub-grupo Metyktire, o mesmo ao qual pertencem Raoni, Megaron, Jaboti e outros.

Raoni parece que está no Japão para onde foi convidado para passar alguns meses ensinando os jovens japoneses sobre os índios e a Amazônia. Espero que volte logo porque sua presença é importante para manter o bom espírito de convivência com esses seus parentes que chegaram.

A direção da Funai diz que foi uma surpresa a chegada desses índios. Porém, na verdade, sabíamos desse grupo há muitos anos. Inclusive está na nossa Revista Brasil Indígena, com a matéria de todas as indicações de índios autônomos (sem contato).

A surpresa é de serem tantos e a notícia de que teriam vindo escorraçados por ataques de madeireiros e outros. Esta notícia, é claro, vai ser desmentida, por invencionice.

Por tudo, é uma grande notícia, digna de admiração e reflexão. Entre tantos pontos interessantes está o de que Megaron, que parece estar à frente desse relacionamento, ter pedido à Funai para mandar miçangas e ferramentas para agradar aos seus parentes e demonstrar generosidade por parte dos anfitriões. Isto é, são as mesmas coisas que os brancos usaram para fazer o contato original com os demais Kayapó na década de 1950 e com outros índios desde o início do século XX.

Aí é que está a questão indígena. Ela independe das ações e escolhas das pessoas. O que foi feito em outros tempos tem uma lógica própria, nascida do conhecimento pré-antropológico que os indigenistas tinham, mas que se repete agora, desta feita, pela iniciativa dos próprios índios e com os mesmos brindes.

Agora vai ser difícil a alegação que muitos índios usam de que foram atraídos pelos brancos e agora os brancos têm que fazer tudo por eles. Desta vez, foram os índios que atraíram os índios e têm que refletir sobre a relação desse contato e abrir suas mentes para a formulação de novos argumentos.

Ao final, creio que vai ser positivo para os próprios índios. Sairão mais seguros da vida e com um sentido de história mais amplo.

Eis a notícia que saiu no Estado de São Paulo. Tem fantasias nela, que serão corrigidas com o tempo. Idênticas matérias sairam na Folha de São Paulo, no Globo e no Jornal Nacional.

________________________________________


Encontrados índios da tribo de Raoni isolados há 57 anos


Os mentuktire abandonaram a terra onde moravam, no sul do Pará, e migraram em busca de proteção; não há registros de imagens, mas cantos da tribo foram gravados
Ricardo Brandt

BRASÍLIA - Um grupo de 87 índios kaiapós do qual não se tinha notícia havia 57 anos fez contato há uma semana com índios da mesma etnia, que vivem em comunidade com o homem branco, no norte do Estado de Mato Grosso. Eles abandonaram a terra onde moravam, no sul do Pará, e migraram em busca de proteção.

É o primeiro registro que se tem de uma migração em massa de índios que viviam isolados na selva e que por iniciativa própria buscaram a aproximação com regiões urbanizadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) acredita que eles foram vítimas de garimpeiros ou madeireiros, que invadiram suas áreas e chegaram a matar alguns deles.

O primeiro contato ocorreu na quinta-feira da semana passada. Segundo o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, os índios da etnia mentuktire (que é um dos vários subgrupos de kaiapós) são da mesma família dos índios da tribo do cacique Raoni, que desde 1950 passou a viver em comunidade com o homem branco, no norte de Mato Grosso. Nesse processo de contato, parte deles recusou a aproximação e fugiu rumo ao norte.

Desde então, eles viviam isolados no sul do Pará, numa terra indígena já homologada pela Funai chamada Menkragnoti. "Eles foram considerados pelos kaiapós do antigo grupo como desaparecidos, eles achavam que eles tinham morrido vítimas de alguma epidemia", conta Meira. A Funai, apesar de considerar a existência deles, nunca fez contato.

Cantos e sinais
Nos últimos meses, os kaiapós da tribo de Raoni, chamada Capoto/Jarina, informaram à Funai que índios desconhecidos chegaram próximo de seu território e emitiram sons e sinais, mas sem fazer qualquer contato visual.

Na quinta-feira da semana passada, jovens índios da terra de Capoto/Jarina avistaram numa mata próxima à aldeia dois índios que fizeram contato. Eram os mentuktires que consideravam desaparecidos. "Eles falaram que os dois índios estavam assustados, mas como falam o mesmo dialeto pediram ajuda", explicou o presidente da Funai.

Entre sexta-feira e domingo, chegou o restante do grupo que acampou a cerca de um quilômetro da aldeia de Capoto/Jarina. Segundo os relatos passados pelos índios à Funai, eles estão muito assustados, mas também emocionados com o reencontro de seus parentes. "Desde o final de semana eles estão dançando e cantando", disse Meira.

Os contatos são feitos apenas por alguns caciques da Capoto/Jarina. O principal interlocutor tem sido o cacique Megaron Txucarramãe, que mora na aldeia mas é também o administrador regional da Funai, na cidade de Colíder - cidade mais próxima da área. O local está isolado para evitar que eles sejam vítimas de doenças, como a gripe.

Peregrinação
Os relatos são de que o grupo caminhou por cinco dias, cerca de 100 quilômetros, até chegar à terra de Capoto/Jarina. Vieram homens, mulheres e crianças. O grupo era de 86 pessoas, mas uma mãe índia que estava grávida teve uma criança na quarta-feira, já no acampamento. "Não sabemos se podem chegar mais índios, ou mesmo se parte deles ficou na antiga aldeia", explicou Elias Bigio, da Coordenação de Grupos de Índios Isolados da Funai. "É um fato completamente inusitado."

Para facilitar a aproximação e como mostra de boa receptividade, Megaron solicitou à Funai que enviasse miçangas coloridas, facões e machados para oferecer aos índios, pois são objetos de alto prestígio entre os kaiapós.

Os índios que viviam completamente isolados, sem mesmo ter contato com outras tribos, têm a mesma fisionomia que os kaiapós da aldeia de Capoto/Jarina. São altos e usam cabelos longos até a cintura e alguns deles usam botoque - ornamento feito de madeira, em forma redonda, introduzido no lábio inferior. Como os mentuktire da tribo de Raoni, cantam os mesmos cantos, pintam os corpos de preto e vermelho e vivem da caça e da pesca.

Preocupação
A preocupação da Funai agora é que esses índios não sofram com a presença do branco, que podem levar doenças desconhecidas para seus organismos. Por isso, o órgão determinou o isolou de toda a área - inclusive da aldeia que já vive em comunidade - para evitar contágio. Para o local só é possível o acesso de avião. "São os próprios índios que nos informarão quando e como poderemos oferecer algum tipo de assistência", explicou o presidente da Funai.

Apesar de os mentuktires não terem chegado ao contato com o homem branco, os índios da aldeia de Capoto/Jarina são considerados um risco, devido aos hábitos, costumes e até mesmo às doenças que adquiriram após a aproximação com as áreas urbanas.

Um indigenista da Funai chegou nesta sexta-feira a Colíder para ir até Capoto/Jarina acompanhar a aproximação dos índios. Ele, porém, terá que esperar a liberação por parte dos próprios índios para se deslocar ao local. Será o primeiro homem branco a ver o grupo. Até agora, apenas os kaiapós da tribo de Raoni puderam vê-los.

Os kaiapós são 7 mil ao todo no País. Boa parte deles vivem nessa região. Na aldeia de Capoto/Jarina, por exemplo, vivem hoje cerca de 500 índios, segundo a Funai. Atualmente existem 68 referências na Funai de povos indígenas vivendo em isolamento no País. A maior parte deles são grupos pequenos. O último registro que se teve de contato com um grupo desses ocorreu há três anos, mas era uma aldeia de 25 índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h46
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Projeto de Mineração em Terras Indígenas

Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser discutido e aprovado no Congresso. Mal sabem, isto é, sabem mas fingem não saber, o quanto vai ser ruim o Congresso discutir um novo estatuto para os índios, quando estouram pelo país afora protestos de todos os tipos contra os índios.

O CIMI e outras organizações têm visões bem estreitas do processo social brasileiro. Acham que o caminho é um só e na marra. Tanto insistiram na demarcação de algumas terras que levaram o ministro Tarso Genro a publicar de uma só vez as quatro portarias de terras indígenas em Santa Catarina. Agora o Oeste Catarinense está em polvorosa contra os índios. E o que eles e outros fazem a respeito? Mandam notícias para a mídia internacional!

______________________________________________

Cimi defende discussão e que índios recebam parte da receita da mineração

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz que, em princípio, é contra a exploração de áreas indígenas por mineradoras. "O conselho não vai estimular a exploração, mas é correto que se discuta o assunto", afirma Paulo Machado, assessor jurídico do Cimi.
O conselho defende que a exploração de minérios nas áreas indígenas não tenha uma lei específica, mas que tenha um capítulo no Estatuto das Sociedades Indígenas, projeto que está parado no Congresso. "Com a discussão do projeto pelo governo, queremos a regulamentação", disse Machado.
Para ele, a regulamentação passa pela participação de comunidades indígenas carentes nos recursos obtidos pela exploração das mineradoras.
Marcelo Tunes, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), defendeu que fundos de povos indígenas recebam pela exploração de suas terras, pelo pagamento de royalties, mas disse que a discussão está muito incipiente.
"O Congresso Nacional é o foro para eliminar as divergências sobre a exploração das mineradoras nas áreas indígenas", afirmou Tunes.
Segundo ele, também não há critérios para definir a disputa entre as mineradoras para a exploração das áreas indígenas. "Cada projeto de exploração vai passar previamente pela aprovação do Congresso e os povos indígenas receberão sua participação pela exploração."
O projeto de lei do governo federal será discutido na próxima semana durante a Comissão Nacional de Política Indigenista e deve chegar ao Congresso até o segundo semestre deste ano. Duas comissões poderão promover alterações sobre o projeto de lei -a de Direitos Humanos e Minorias e a de Minas e Energia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h33
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Kayapó autônomos na mídia

Apenas essa notícia, até agora, dá conta da chegada do grupo de Kayapó que viviam autonomamente há mais de 50 anos. Parece que os funcionários de Colíder estão preocupados com a possibilidade de retirada desse grupo por algum receio que venha a surgir.

Imaginem como deve estar sendo o relacionamento dos Kayapó que já conhecem a sociedade brasileira, com todas mudanças que eles mesmos passaram nos últimos 50 anos, em relação a esse grupo contatado.

___________________________________________________

31/05/2007 - 14h05
Funai tenta manter contato com grupo indígena no Nortão
Tania Rauber

Novos contatos estão sendo mantidos com um grupo de indígenas da etnia Caiapó, que apareceu na aldeia Kapot, da área Kapoto-Jarinã, no Nortão, nas últimas semanas. Líderes da Funai – Fundação Nacional do Índio – de Colíder estão tentando chegar na aldeia. Um deles informou, ao Só Notícias, que o grupo está com medo e ainda não permitiu a entrada de outras pessoas. “Eles estão com medo e também não autorizaram a entrada de avião”, acrescentou a fonte.

Ao que tudo indica, o grupo nunca teve contato com pessoas de fora da aldeia onde vivem. Uma das preocupações é com a adaptação, principalmente na suscetível transmissão de doenças.

Atualmente, vivem no Mato Grosso mais de 25 mil índios de 42 etnias diferentes. Muitas delas na região Norte. Há indícios de outros povos ainda não contatados e não identificados oficialmente.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h16
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]


 
Meu perfil
BRASIL, Sudeste, RIO DE JANEIRO, LARANJEIRAS, Homem, de 56 a 65 anos, Portuguese, English, Livros, Política
Histórico
Categorias
  Todas as Categiorias
  Link
  Artigos
  Entrevistas
Outros sites
  Entrevista sobre caso Cinta-Larga versus garimpeiros
  Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
  Entrevista ao Estadao sobre demarcação
  Despedida anunciada em dezembro
  Artigo sobre Raposa Serra do Sol, Folha de São Paulo
  Melhora renda das classes C, D e E
  Veja também Blog do Mércio
Votação
  Dê uma nota para meu blog