índios, antropologia e cultura


Índios Gaviões querem mais recursos da Vale do Rio Doce

Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou eles deveriam se contentar com o que recebem, por generosidade da Companhia?

A questão não é esta. A questão é que a CVRD não quer cumprir sua obrigação de prestar assistência aos povos indígenas em sua área de influência por ter recebido 411.000 hectares da terra mais rica em minério do mundo, de graça! Diz que dá recursos só como parte de sua política social, não por obrigação. O que deveria fazer é pagar royalties e dividendos aos índios!

Isto está em julgamento. Já um juiz federal de Marabá se pronunciou como a Vale tendo obrigação. Mas ela entrou com recurso em Brasília. E daqui que isto seja decidido, outra coisa se interporá.

Vale lembrar que há uma campanha pela re-nacionalização da CVRD, que é, hoje em dia, a segunda maior empresa de mineração do mundo, e tem lucros fabulosos. A sua atual diretoria não gosta disto, nem gosta das demandas dos índios. Quando era presidente da Funai sofri pressão por todos os lados, inclusive de jornalistas, para aliviar as obrigações da CVRD. Nada feito.

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No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental

Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai - Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.

No dia 10, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.

Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.

“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.

“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.

Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.

A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.

O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".

A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h43
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Administrador de Campo Grande dá entrevista para jornal

Boa entrevista do administrador da Funai, Claudionor Miranda, um índio Terena, sobre a questão das demarcações de terras no Mato Grosso do Sul. Ele reconhece que os fazendeiros serão desalojados e merecem receber algo mais como compensação, caso estejam nessas terras indígenas de boa fé. Apenas me admira ele não ter mencionado que a Terra Indígena Cachoeirinha recebeu portaria de declaração de demarcação recentemente pelo ministro Tarso Genro. Não sei em que pé está a situação por lá. Alguém poderia dizer?

Quanto à região de Dois Irmãos/Sidrolândia, como escrevi ontem, falta uma decisão judicial, que teima em protelar.

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Funai defende indenização a produtor rural

Daniella Arruda

O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) na jurisdição de Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, admitiu ontem que as discussões sobre a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul na maioria das vezes têm se restringido ao embate entre índios e produtores rurais e pediu maior participação do Estado brasileiro na solução desses conflitos, indenizando os proprietários das áreas já demarcadas e homologadas e agilizando sua entrega às comunidades. "Os índios têm direito à sua própria terra, mas os produtores rurais também não podem ficar sem nada.

Então, a nossa necessidade é fazer com que o Estado, que é o maior responsável, possa rever os seus erros e tentar solucioná-los conosco", destacou.

Entre as terras indígenas monitoradas por esta regional da Funai que aguardam regularização - as outras duas regionais estão em Dourados e Amambai - estão a Buriti, na região de Dois Irmãos e Sidrolândia, envolvendo nove aldeias; Taunay, em Aquidauana, onde cinco aldeias aguardam conclusão do processo de demarcação; e Cachoeirinha, em Miranda, totalizando oito aldeias.

Com relação à situação constatada pelo Correio do Estado em Dois Irmãos do Buriti - onde pequenos produtores rurais estão há 4,5 anos fora das terras onde moravam, hoje ocupadas por índios terenas, e ainda não foram indenizados - o administrador da Funai informou que existe levantamento antropológico denominando aquela área como terra indígena, porém falta publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. "O processo também precisa sair da Funai de Brasília", informou.

Com o objetivo de buscar agilização dos processos, uma delegação com representantes das aldeias que pleiteiam as três terras indígenas vai para a capital federal no próximo mês, onde irá reunir-se com o departamento de assuntos fundiários da Funai. A agenda está prevista para o dia 13 de agosto.
Incorporação

Enquanto para as comunidades Buriti, Taunay e Cachoeirinha o reconhecimento da posse da terra está em compasso de espera, terenas da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana, receberam oficialmente na semana passada 150 hectares de uma fazenda situada na área demarcada como terra indígena. A área foi entregue oficialmente pela Funai após a proprietária ter sido indenizada pelo Governo federal e quatro anos após sua homologação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Para nós é um progresso", disse o cacique da Aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos Silva, informando que começou ontem a distribuição das terras às famílias.

Mesmo assim, o líder indígena reconhece que a área não deve suprir a demanda por terra da comunidade, que tem como fonte de subsistência a agricultura. Das cerca de 30 propriedades que estão dentro da área demarcada, 13 já estão nas mãos dos indígenas. Hoje a população da aldeia é de aproximadamente duas mil pessoas, quatro vezes maior que o número existente 11 anos atrás, quando foi retomado o processo de demarcação da terra indígena.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h33
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PAN termina com canto Guarani

Ontem à noite fui ver a cerimônia de encerramento dos jogos Panamericanos, no Maracanã, Rio de Janeiro.

Foi uma festa belíssima, com a entrega da medalha de ouro para Franck Caldeira, pela corrida da Maratona, com a passagem da bandeira dos Jogos Panamericanos para a cidade de Guadalajara, e com diversas danças e cantos muito bonitos. Além de jogos de fogos deslumbrantes.

O que eu gostei mesmo foi do canto do Coral Guarani, logo no começo da cerimônia. Eles se apresentaram muito bem e deram um tom especial à cerimônia de encerramento. O Coral Guarani foi levado pelo IDETI, uma empresa de promoção criada pelo Jurandir Siridiwé, um índio Xavante que tem feito muito pelos índios brasileiros serem conhecidos e respeitados pela sociedade brasileira, nos últimos anos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h35
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Arrozeiro continua a desafiar governo brasileiro

Esta é de arrepiar. O arrozeiro-mor da Terra Indígena Raposa Serra do Sol diz que conseguiu o apoio de membros do governo Chavez, da Venezuela, para se manter dentro da terra indígena.

O Jornal do Brasil está apoiando sua reivindicação. Nesta matéria põe a fala de uma índia Makuxi, que foi secretária do arrozeiro-mor, quando este foi prefeito de Pacaraima. A Makuxi fala aquilo que já ouvimos de outros índios ligados aos arrozeiros. Que os índios do Conselho Indigenista de Roraima são financiados por Ongs internacionais e pela Igreja Católica, e que não cotribuem com nada à economia de Roraima.

Esta semana vai ser crucial pois a Polícia Federal está preparando tropas para retirar na marra os arrozeiros das terras que invadiram na década de 1990. Vai ser duro. Veja matéria abaixo e a outra em seguida.

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Chávez apóia brasileiros contrários à demarcação

Gaúcho de Passo Fundo, prefeito cassado de Pacaraima (PDT) e grande produtor de arroz, soja e carne, o principal oponente às ações da Polícia Federal é Paulo Cesar Quartiero. Ele está utilizando uma emissora Venezuela para resistir à desocupação da reserva Raposa/Serra do Sol. Falação, um programa de uma hora apresentado diariamente por sua ex-secretária de Promoção Social Erotea da Silva Mota - uma índia macuxi conhecida por Téa - na Rádio Ativa de Santa Elena, cidade venezuelana há 15 quilômetros da fronteira, não poupa críticas às autoridades brasileiras e aos organismos oficiais que defendem a homologação da reserva em área contínua.

Aliado de dirigentes políticos ligados a Hugo Chávez, Quartiero lembra que o presidente Venezuelano já criticou a demarcação em cadeia nacional de rádio e televisão e prometeu que, se a desocupação se consumar, "cortará a energia elétrica de Roraima (que é fornecida pela Venezuela) e fechará a fronteira, colocando uma
corrente na estrada". Quartiero ocupa quase 10 mil hectares de terra da reserva, onde planta arroz, soja e cria quatro mil cabeças de gado que, hoje, pelos seus cálculos, valeriam R$ 24 milhões. Com as benfeitorias, o valor da "propriedade" saltaria para R$ 60 milhões, mas o governo ofereceu a ele R$ 2,2 milhões em indenização para que saísse.

- Eles me ofereceram 5% do que vale e ainda disseram para me inscrever num edital de licitação para o reassentamento em outra área - diz o ex-prefeito. Há dois anos, alvo de um mandado de prisão, antes de ser cassado por crime eleitoral, Quartiero se escondeu na Venezuela. Brizolista de carteirinha é, no PDT, um dos mais autênticos seguidores de Chávez.

- A desocupação da Raposa/Serra do Sol será a única obra do governo Lula - cutuca. Quartiero não poupa o prefeito de Pacarima, Chico Roberto (PT) e nem os políticos regionais. - Roraima vive apagão de autoridade.

Segundo ele, com medo das tropas federais e cooptadas pelo governo, as autoridades estaduais renderam-se.

O programa de rádio na Venezuela é bancado por comerciantes de Pacaraima, entre eles Quatiero, que vem a ser o líder político idolatrado pela apresentadora e por quem é contra a homologação.

- O povo não sabe o que está acontecendo e as lideranças indígenas (a favor a homologação em área contínua) são doutrinadas pela Igreja Católica e ONGs internacionais - diz Téa.

Há duas semanas, quando seguia para a emissora, já em território venezuelano, seu carro, uma picape Ranger, foi empurrado para um precipício por uma Blazer, com vidros escuros. Ela e um filho de dez anos sofreram escoriações. O suposto atentado e outras ameaças que diz ter recebido no mês passado, estão registradas na delegacia e no escritório da Abin na cidade fronteiriça.

- Não sei quem foi, mas é claro que está relacionado ao movimento e ao que falamos na rádio - diz.

A homologação da Raposa/Serra do Sol é a mais polêmica iniciativa do governo do presidente Lula e uma eterna fonte de conflitos. A decisão do governo tem o apoio ONGs, da igreja católica, mas é rechaçada por autoridades locais, questionada pelas Forças Armadas - por envolver uma extensa área na fronteira com a Guiana Inglesa e a Venezuela - e divide até mesmo a etnia mais forte entre os 15 mil índios, a macuxi. Em abril de 2005, na mais ousada atitude de hostilidade ao governo, os índios da ligados à SODIUR, seqüestraram quatro policiais federais deslocados à região justamente para garantir a segurança dos técnicos da Funai durante o trabalho de retirada dos não índios - o que acabou sendo suspenso por causa do conflito.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h28
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Polícia Federal se prepara para retirar arrozeiros

No maior silêncio, que até o Jornal do Brasil escutou, governo prepara ação para retirar os arrozeiros que teimam em ficar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A matéria vem, naturalmente, distorcida, como é de se esperar do Jornal do Brasil. Não são milhares de pessoas. Nem chegam a uma centena. São arrozeiros e seus investimentos e lucros monumentais.

A questão está pegando fogo e esta semana será determinante. Vamos aguardar os movimentos e torcer para que tudo dê certo em favor dos índios.

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PF monta ação em área indígena

Vasconcelo Quadros

Brasília. A Polícia Federal prepara uma das mais delicadas operações do governo Lula: a retirada de milhares de brancos que ocupam há décadas as áreas indígenas da Raposa/Serra do Sol, na região Norte de Roraima, num vale de 1,720 milhão de hectares de terras férteis na fronteiras entre Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, cujo subsolo guarda também um valor ainda incalculável em jazidas de minérios preciosos. A operação, que ainda não recebeu nome de batismo, envolverá o maior aparato federal já deslocado para uma ação de retirada e será executada pelo grupo de Controle de Distúrbio Civil (CDC), que integra o Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de choque da PF. Nos 45 dias previstos para durar a operação, a Polícia Federal deverá mobilizar cerca de 500 homens, e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Exército, Aeronáutica, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama. Serão usadas armas e munição não letais para evitar um confronto com mortos.

Os dois grandes obstáculos são um grupo de dez rizicultores, conhecidos em Roraima como arrozeiros - que responde por 11% do PIB do Estado ou um movimento de R$ 200 milhões/ano na produção de arroz e soja - e os índios macuxi reunidos em torno da Sociedade de Defesa dos Índios do Estado de Roraima (SODIUR), que não querem a consolidação da reserva em área contínua por achar que ela representa um retrocesso econômico e cultural. Mas a decisão, delineada num decreto do presidente Lula e do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos já foi convalidada pelo Supremo Tribunal Federal.

- Vamos resistir com o que nós temos de recursos. Vão ter de passar por cima - reage o líder dos arrozeiros, o ex-prefeito de Pacaraima Paulo Cesar Quartiero, o mais radical deles.

Dentro da área que o governo quer como território indígena livre, estão quatro vilas (Mutum, Água Fria, Socó e Surumú), que fazem parte dos municípios de Uiramutã e Pacaraima, onde vivem cerca de 15 mil brancos, parte deles em franco processo de miscigenação. As aldeias da região abrigam 12 mil índios, distribuídos em cinco etnias (macuxi, wapixana, ingaricó, taurepang e patamona). Os macuxi se dividem entre a SODIUR e a Sociedade Indígena de Roraima (SIR), que luta pela retirada dos arrozeiros, apoiada pela igreja católica e Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras.

- A operação da Polícia Federal já está montada. Mas quem está na área não vai sair. Só se for na marra - diz o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que alerta o governo para a probabilidade de um confronto sangrento. Oficialmente a Polícia Federal não confirma nem desmente a operação. Mesmo assim, abriu um inquérito para investigar como vazaram as informações sobre um plano que vinha sendo discutido sigilosamente. Por ele, estão previstos o deslocamento de duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de campanha, uma sediada na capital de Roraima, Boa Vista, e a outra móvel, que fará parte do aparato que se deslocará às fazendas que serão desocupadas. Um posto de atendimento médico de emergência ficaria sob a responsabilidade do Exército e Polícia Rodoviária Federal. O planejamento inicial prevê 25 pontos como alvos a serem evacuados e, imediatamente, ocupado pelas tropas federais, que serão deslocadas simultaneamente por terra e ar. A operação já deveria ter sido deflagrada, mas acabou adiada por conta dos jogos do Pan, cuja segurança exigiu o deslocamento de quase todo o efetivo da Polícia Federal.

Helicópteros, caminhões, caminhonetes cabine dupla farão parte do comboio que se deslocará de diferentes pontos no mesmo dia em que os federais chegarem na capital do Estado, Boa Vista, para iniciar a retirada. A tropa de choque vai entrar na área munida de escudos, capacetes especiais, cassetetes, granadas de gás lacrimogênio, balas de borracha para espingarda calibre 12.

Um grupo de retaguarda terá armas letais para casos de emergência. Só em equipamentos e combustíveis, os gastos devem girar em torno de R$ 1,8 milhão.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h20
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Terena de Dois Irmãos do Buriti em compasso de espera

Matéria do jornal Correio de Campo Grande relata as dificuldades de fazendeiros com as terras que achavam que lhes pertenciam, e que estão sendo retomadas por índios Terena, no município de Dois Irmãos do Buriti.

Essa questão já rola há alguns anos. Os Terena vivem nessas terras desde o início do século, mas lá foram estabelecidas fazendas. Só na década de 1980 é que foram feitos relatórios sobre a legitimidade dos índios nessas terras.

Em abril de 2005 fui com um grupo de índios Terena ao Tribuna de Justiça, em São Paulo, falar com a desembargadora que cuidava da questão. Ela prometeu resolver a questão até julho do mesmo ano. Estamos dois anos após, e ainda não deu solução.

A justiça brasileira tarda e tarda e tarda, e quase sempre falha.

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Fazendeiros vivem como sem-terra

Daniella Arruda

"Longe dos olhos, perto do coração". Há 54 meses, o ditado popular é vivido no dia-a-dia pelo produtor rural Ademir Marques Rosa, 42 anos, a esposa Meris Terezinha, de 31 anos, e os três filhos do casal. Depois de ser expulsa da propriedade de 425 hectares onde residia, na região de Dois Irmãos do Buriti, a família passou a viver em uma das casas de colono da fazenda do pai de Ademir e busca refazer a vida arrendando terras para cultivar tomate. Da rotina anterior, interrompida durante a invasão simultânea de quatro fazendas da região por índios terenas, sobraram um travesseiro, sujo e pisoteado durante a ação, e as lembranças do que foi deixado para trás - entre elas, a produção de 6,8 mil pés de laranja, que o produtor rural de vez em quando observa de longe, por meio de um binóculo, e hoje dá praticamente como perdida. "Hoje, quero distância de lá", admite.

A Fazenda Buriti, de onde a família de Ademir Marques Rosa foi retirada há quatro anos e meio, juntamente com famílias de outros sete funcionários, é uma das quatro propriedades que foram ocupadas simultaneamente em 22 de fevereiro de 2003 por índios terenas. Apoiados por laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles querem o reconhecimento das terras como área indígena, dentro de um total de 17 mil hectares pleiteados na região, onde estão localizadas as aldeias Buriti, Córrego do Meio e Água Azul.

Juntamente com o produtor rural de Dois Irmãos do Buriti, o casal de idosos Justina e Adão Ribeiro representam casos extremos do impasse em que se transformou a disputa por terras por fazendeiros e índios no Estado. No entanto, as ações organizadas por indígenas com o objetivo de resgatar áreas onde viveram seus antepassados nem sempre têm conseguido seu intento de forma rápida.

Conforme dados da Fundação Nacional do Índio, Mato Grosso do Sul conta com 46 áreas indígenas, das quais 16 ainda não foram demarcadas, sendo oito em estudo, quatro delimitadas, duas declaradas e duas homologadas. Trinta estão regularizadas.

Enquanto os processos demarcatórios arrastam-se ao longo dos anos, as duas partes vivem numa espécie de vácuo - nem os indígenas que estão nas áreas ocupadas usufruem de forma legítima os recursos existentes, nem os produtores rurais são indenizados pelas benfeitorias que tiveram de deixar nas propriedades.

De acordo com Roseli Maria Ruiz Silva, coordenadora da organização não governamental Recovê - que reúne produtores rurais proprietários de áreas ocupadas por índios no Estado -, nenhum dos processos envolvendo terras sob disputa de fazendeiros e indígenas obteve sentença de última instância no Poder Judiciário. "Todos os processos estão em andamento", disse, informando ainda que existem áreas sob questionamento judicial há mais de dez anos.

Silêncio

Em pelo menos duas das fazendas invadidas em Dois Irmãos do Buriti, por exemplo, os proprietários denunciam que os atuais ocupantes arrendaram parte das terras, que vêm sendo utilizadas como pastagem para o rebanho de produtores da própria região.

Procurados pelo Correio do Estado, membros da Aldeia Buriti, uma das comunidades terenas que ficam próximas às fazendas invadidas, optam pelo silêncio. Informações e até mesmo o acesso às propriedades dependem de contato prévio com as lideranças locais, que não estavam na aldeia no dia em que a reportagem esteve na região. Contactado três vezes por telefone, o vereador de Dois Irmãos do Buriti, Percedino Rodrigues, que é da etnia terena e representante daquela aldeia, informou na última ligação que por decisão tomada durante reunião das lideranças, ninguém fará nenhuma declaração sobre o assunto.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h15
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Empreiteiras brigam por hidrelétricas no rio Madeira

Mal o IBAMA concede licença para que se faça o leilão das duas hidrelétricas planejadas para o rio Madeira e as empreiteiras já começam a brigar para ver qual abocanha a melhor parte. A Odebrecht saiu na frente porque tinha um acordo com Furnas para fazer os estudos originais.

Aliás, o estudo de impacto sobre terras indígenas foi feito pelo CTI, que hoje controla de cabo a rabo a diretoria de terras indígenas da Funai. Falar em promiscuidade de interesses está aí.

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A guerra do Madeira

A briga entre as construtoras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht pela construção das duas hidrelétricas do Rio Madeira esquentou tanto, que é melhor os representantes das empresas não se encontrarem no leilão da primeira usina, em outubro. Nos últimos dois dias, a primeira fez um périplo por Brasília para convencer o governo a desfazer contratos que, entende, beneficiam irregularmente a Odebrecht. E levantou suspeitas sob a retenção de informações pela concorrente.

Para a Camargo Corrêa, a união da Odebrecht com a estatal Furnas Centrais Elétricas para participar do leilão coloca os demais concorrentes em posição desigual e, por isso, defende que o poder público encontre um caminho para desfazer a parceria. A idéia agrada ao governo, tanto que o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a anunciar que nenhuma estatal estaria no leilão - mas ficaria à disposição do eventual vencedor para formar sociedade. Mais tarde, porém, o governo admitiu que encontra dificuldades para romper o casamento da construtora com Furnas.

Não por falta de empenho da Camargo Corrêa, que nos últimos dois dias reforçou sua posição com diversas autoridades e combate a concorrente em várias frentes. Em visitas à Casa Civil e ao Ministério de Minas e Energia foram entregues pareceres jurídicos que condenam o consórcio. À SDE - Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, foi pedida a anulação de contratos de exclusividade entre a Odebrecht e fornecedores de equipamentos, como as turbinas, mesmo tema da reunião com a presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, na quinta-feira (26).

O diretor da Camargo Corrêa, João Canellas, que comanda a Amel - Amazônia Madeira Energética Ltda, empresa criada pela construtora para formar o consórcio que vai disputar as hidrelétricas, também pediu a intervenção da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica para obrigar a Odebrecht a divulgar informações importantes dos estudos de viabilidade das hidrelétricas. É que o consórcio Odebrecht/Furnas credenciou-se na Aneel para fazer o projeto e, posteriormente, os Estudos de Impacto Ambiental que este mês foram aprovados pelo Ibama.

“É preciso que haja lisura e igualdade de condições no leilão. Enquanto investidores privados precisam de rentabilidade, uma estatal pode reduzir em muito suas margens. Com os contratos de exclusividade com os fornecedores não restam fabricantes nacionais, o que força a importação. E meu concorrente, que fez os estudos de viabilidade das obras, está impedindo o acesso a informações essenciais à definição do preço”, reclama Canellas.

As duas hidrelétricas do Madeira, Santo Antonio e Jirau, que têm custo estimado em R$ 10 bilhões cada uma e devem gerar juntas 4,3 mil MW de energia assegurada, são as maiores obras listadas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e consideradas fundamentais para garantir eletricidade após 2012. Por enquanto, além das duas construtoras, o grupo francês Suez Energy confirmou interesse no leilão, mas especula-se a formação de outros consórcios.

Na Odebrecht, as investidas da Camargo Corrêa são tomadas como lamentos de quem não acreditava no empreendimento até a expedição da licença ambiental para a realização do leilão. “O projeto enviado à Aneel é básico, mas quem quiser pode fazer alternativas, como a Odebrecht está fazendo. A união com Furnas é antiga e ninguém reclamou antes. E os fornecedores ficaram 18 meses à disposição de quem os procurasse desde que o estudo de viabilidade foi apresentado. Deviam gastar energia para correr atrás e fazer uma boa proposta”, diz um executivo da Odebrecht.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h08
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Evo Morales quer índios de Santa Cruz a seu favor

Nas próximas semanas a coisa vai pegar fogo na Bolívia. O presidente Evo Morales quer abrir uma frente de manifestação a seu favor na chamada "media luna", a meia-lua de departamentos (estados) orientais da Bolívia que são contra a política de Evo que favorece aos habitantes do altiplanalto, inclusive os índios Aymara e Quechua.

O movimento separatista dos estados orientais da Bolívia está ficando cada vez mais forte. A posição de Evo Morales e a maioria do altiplano é contrária. Isto está sendo discutido na Assembléia Constituinte, que decidirá seu futuro em poucas semanas.

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Morales reunirá militares e indígenas contra oposição

Agência EFE

BOLÍVIA - O Governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, reunirá um desfile militar e uma manifestação indígena no aniversário das Forças Armadas, dia 7 de agosto, na cidade de Santa Cruz, onde enfrenta uma forte oposição.

O porta-voz presidencial, Alex Contreras, confirmou nesta quinta-feira em entrevista coletiva a realização da festa pela primeira vez em Santa Cruz, no leste do país.

- A manifestação dos povos indígenas não tem nenhum objetivo de ameaça, de amedrontamento, de desafio, sobretudo ao povo de Santa Cruz - disse Contreras.

O departamento de Santa Cruz tem como governador o opositor Rubén Costas. Também é sede dos movimentos cívicos e empresariais contrários ao Governo Morales. Além disso, lidera a reivindicação de um regime autônomo, em aliança com as regiões de Tarija, Beni e Pando.

O porta-voz comentou que Santa Cruz verá uma réplica da manifestação de militares e de indígenas de 7 de agosto do ano passado em Sucre, após a instalação da Assembléia Constituinte.

Contreras ressaltou que "a mensagem central não é de ameaça, mas de unidade e de inclusão" e convidou as organizações de Santa Cruz a aderir à mobilização.

Aimaras, quíchuas, guaranis e membros de outros dos 36 povos indígenas da Bolívia participarão do ato.

O comandante das Forças Armadas, general Wilfredo Vargas, concordou que a celebração programada "não deve ser vista como um confronto".

- Temos certeza de que a sociedade de Santa Cruz é cívica, tem seus antecedentes de patriotas e a situação vai ser normal - disse Vargas.

- Não há justificativa para se opor a uma mostra de diversidade cultural e presença da unidade da pátria. É preciso deixar de lado discursos intransigentes, racistas e separatistas - disse o vice-presidente, Álvaro García Linera.

Já o vice-presidente do comitê cívico de Santa Cruz, Roberto Gutiérrez, disse ao jornal "El Deber" que não se opõe à parada no aeroporto militar da cidade. Mas ressaltou que existem "suscetibilidades" na região pela presença de indígenas e camponeses do planalto.

- Santa Cruz também tem indígenas e sindicatos que podem participar do desfile, sem necessidade de trazer gente de outras regiões. Parece uma atitude provocadora e irresponsável do Governo - avaliou Gutiérrez.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h12
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Índios do Noroeste discutem proteção territorial

Em reunião em São Gabriel da Cachoeira, promovida por Ongs que trabalham com os índios do Noroeste brasileiro, discutiu-se questões de proteção territorial e autonomia cultural.

Nessa matéria, publicada pelo ISA, os índios da Venezuela reconhecem que seus territórios não são reconhecidos pelo Estado venezuelano.

Quando era presidente da Funai, enviei um perito em demarcação de terras para ajudar os índios venezuelanos e o governo e estudar e demarcar as terras indígenas. Quando chegou na questão de retirar invasores, os venezuelanos pularam fora. Não querem mexer nesse vespeiro. Assim, as terras indígenas da Venezuela são compartilhadas por todos e não exclusivas aos índios. O Brasil está léguas à frente desse país vizinho, tão conservador e agora tão metido a radical.

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Canoa discute educação e autonomia dos territórios indígenas no Brasil, Venezuela e Colômbia

No terceiro dia de reunião, a Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa) abordou a situação dos povos Yanomami que habitam em Roraima, fronteira com a Venezuela, apresentada pela organização brasileira CCPY- Comissão Pró-Yanomami e pela organização venezuelana Wataniba - Asociación para el Desarollo Humano Multiétnico de la Amazonia. Também estiveram em pauta questões de autonomia e demarcação de terras na Colômbia e Venezuela.


Reunida em São Gabriel da Cachoeira (AM), a Cooperação e Aliança do Noroeste Amazônico - Canoa - discutiu na quarta-feira, 25 de julho, a questão da educação entre os Yanomami, os povos do rio Orenoco (Venezuela) e do rio Miriti (Colômbia)e abordou questões de autonomia e demarcação de terras. Do lado brasileiro, a Terra Indígena Yanomami se localiza no norte do Amazonas e a noroeste de Roraima e faz fronteira com o sul da Venezuela. Os representantes da CCPY, Marcos Wesley e Clarisse Jabur, traçaram um quadro considerando diversas questões, sobretudo em relação ao território e à educação. Em relação ao território, os Yanomami vêm sofrendo com a invasão garimpeira. Estimativas recentes dão conta de que existem em torno de mil garimpeiros em terras Yanomami, invadindo lugares sagrados, degradando a floresta, trazendo doenças entre outros males. As ações que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem feito eventualmente para retirada dos garimpeiros, não são eficazes, pois de acordo com Wesley, o que deve ser feito é implementar um serviço de inteligência em Boa Vista para coibir o abastecimento desses garimpos nas terras indígenas.

A coordenadora do projeto de educação da CCPY, Clarisse Jabur, explicou que a educação se baseia no "resguardo" da cultura Yanomami. Esses povos ainda mantém muito vivas suas tradições e língua. "Os Yanomami decidiram que a escola será um ambiente para adquirir conhecimento da sociedade envolvente de modo que esse conhecimento possa ser utilizado por eles para proteger os seus territórios".

No lado venezuelano, os Yanomami, tal como no Brasil, também vem sofrendo por causa da garimpagem ilegal nas suas terras. O agravante é que os territórios Yanomami na Venezuela não são reconhecidos oficialmente pelo governo. O antropólogo José Antônio Kelly, da Wataniba, explicou que as terras tradicionais desses povos estão em reservas de proteção permanente, que na Venezuela denominam-se “Reserva de Biosfera”, e em parques nacionais. Essas reservas foram criadas com intenção de proteção total daquelas paisagens, sem levar em consideração que eram habitadas tradicionalmente por povos yanomami. Kelly informou ainda que vários povos indígenas da Venezuela têm projetos de demarcação de suas terras, mas até o momento nenhuma delas foi reconhecida oficialmente. Ele acredita que o movimento indígena venezuelano deveria exercer maior pressão no governo, mas isso não ocorre porque a grande maioria das lideranças são funcionários do Estado e isso os impede de entrar em embates com as políticas estatais.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h07
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Aracruz reage a invasão dos Tupininkim

A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação.

Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos, quando devolveu à Funai, em março deste ano, o relatório aprovado por mim em agosto de 2006.

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Aracruz Celulose aciona Justiça Federal e MPF sobre ocupação indígena

AMANDA ZAMBELLI
azambelli@redegazeta.com.br

Mais uma vez o conflito entre os índios e a Aracruz Celulose vai parar na Justiça. A empresa vai acionar a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (27), para solicitar a reintegração de posse da área ocupada.

Em março deste ano, a Aracruz Celulose obteve junto à Justiça Federal de Linhares, a reintegração de posse da área de 11 mil hectares, mas a área não foi desocupada pelas tribos indígenas, que afirmam serem as terras de posse dos índios. Ainda no mês de março, depois de conhecer a contestação da Aracruz, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, devolveu à Funai o processo relativo à ampliação das reservas indígenas.

No processo, foi determinado que o órgão aprofundasse estudos "com vistas a elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes". Na semana passada, a companhia tomou conhecimento, através dos meios de comunicação, de que a Funai devolveu o processo ao Ministério da Justiça.

A assessoria de imprensa da Aracruz disse que uma proposta conciliatória já foi apresentada e que está aberta a discutir as condições necessárias para que haja um acordo nesta questão.

Apesar disso, de acordo com o cacique Antônio Carvalho, desta vez, nenhum funcionário da Aracruz Celulose foi ao local onde os indígenas estão ocupados para apresentaram qualquer proposta.

O grupo com cerca de 500 índios, das etnias Tupinikim e Guarani, estão ocupados em uma área onde estão plantados eucaliptos da Aracruz Celulose, no município de Aracruz, desde a manhã de terça-feira (24).

O cacique Antônio Carvalho explicou que a ocupação ocorreu devido à demora do Governo Federal em solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no Norte do Espírito Santo, já que as terras haviam sido devolvidas à Funai para realização de estudos antropológicos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h00
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Índia Nambiquara demonstra amor à educação

Eis um exemplo de dedicação ao seu povo e ao pensamento de que a educação escolar do seu povo vai ajudar no seu caminho de continuidade étnica e de valorização cultural.

Também merece elogios o Projeto Hayô, da secretaria de educação do Mato Grosso. Aliás, a política educacional do Mato Grosso, em relação aos povos indígenas, é pioneira, e vem do período em que era governador o saudoso Dante de Oliveira.

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Professora índia de Sapezal percorre 600 km para estudar no Projeto Hayô

Leontina Nanbiquara, 27, casada, mãe de quatro filhos, moradora da Aldeia Jacú, localizada no município de Sapezal, a 480 km de Cuiabá, percorre cerca de 600 km para chegar ao pólo de Juina, onde freqüenta o Curso de Magistério Intercultural. O Curso é oferecido pelo Projeto Hayô - uma formação para índios promovida pelo governo de Mato Grosso, por meio da Seduc, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Estadual Indígena (CEI) e municípios participantes.

A superação de Leontina vai além da distância territorial, ela precisa administrar a vida familiar para conseguir estudar. Como a professora ainda amamenta a pequena filha Wendylene Nanbiquara, 2 anos, o jeito foi trazer o filho mais velho, Túlio Welling Nanbiquera,12 anos, para ajudar a cuidar da irmã durante o módulo que terminou nesta sexta, 28 de julho.

"Me casei aos 14 anos, meus pais não queriam que eu fosse para a cidade estudar, aprendi a ler sozinha, sempre me interessei pela língua e cultura materna, mas sei que para sobreviver hoje preciso também adquirir o conhecimento dos brancos".

Em casa, pela manhã, Leontina realiza os serviços domésticos. À tarde, leciona, de segunda à sexta-feira para crianças de 1ª e 2ª séries, numa sala multiseriada. "Estudar é necessário, dou aula e procuro aumentar os meus conhecimentos, quero adquirir mais prática para auxiliar as crianças da minha turma", relatou.

O Projeto Hayiô, respeitando as questões sócio-culturais, garante a permanência de crianças em fase de lactação junto das mães nos 30 dias de curso. Para tanto, assegura o direito à aluna de levar um acompanhante para cuidar do bebê durante a permanência dela em sala de aula.

"A mãe índia amamenta seus filhos por muito mais tempo que a não-índia. Em respeito a esse saudável costume indígena a Seduc garante a estadia para o ajudante da mãe, o que tem trazido satisfatórios entre as mães cursistas", comemorou Letícia Antonia de Queiroz, gerente de Educação Indígena da Seduc.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h52
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Reacende a questão dos Tupininkim e a empresa Aracruz

Mais uma vez os índios Tupininkim e Guarani da região de Aracruz, Espírito Santo, invadem uma terra que a Funai declarou ser indígena em agosto do ano passado, e que o MJ ainda não tomou sua decisão.

Aracruz Celulose é uma das maiores empresas de reflorestmento de eucalipto e pinus no Brasil, e quiçá no mundo, e tem uma longa disputa com os índios dessa região. Frequentemente os índios invadem essas terras e a empresa consegue decisão para os índios serem retirados.

Uma vez, em janeiro de 2006, a Polícia Federal os retirou com balas de borracha, o que provocou protestos de muitas organizações, inclusive do exterior. O presidente Lula recebeu uma comissão de índios alguns dias depois e mandou o ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, e eu, como presidente da Funai, para encontrar esses índios e resolver o problema. Cumprimos todas as etapas para a demarcação dessas terras e a Funai enviou o relatório final, aprovado por mim, para o MJ. Em março deste ano, o MJ devolveu o relatório para a Funai, e, em seguida, o relatório foi refeito e reenviado esses dias para o MJ. Até agora, o ministério ainda não decidiu sobre o assunto.

Enquanto isso, os índios acham que se fizerem a invasão das terras o governo vai apressar a decisão. Em geral, é um cálculo errado, o governo atrasa. Vamos ver no que vai dar essa nova invasão, meio oportunística, porque recentemente foram pessoas auto-identificadas como quilombolas que invadiram uma terra que consideram sua. E que Aracruz diz que é dela.

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Índios ocupam fazenda de empresa no ES
Manifestantes querem demarcação de reserva em área de plantação de eucalipto.
Empresa afirma que é proprietária da terra.

Índios reivindicam uma área da empresa Aracruz Celulose, no Espírito Santo. Eles chegaram em ônibus e caminhões em uma fazenda da empresa, derrubaram algumas árvores com facões, foices e enxadas e ocuparam uma clareira no meio da plantação de eucalipto. Os manifestantes querem a demarcação da reserva.

São índios tupiniquins e guaranis, que reivindicam uma área de 11 mil hectares que hoje é ocupada por plantações de eucalipto, matéria-prima para a fábrica da Aracruz Celulose. A empresa afirma que é a proprietária da terra. O caso está sendo analisado pelo Ministério da Justiça.

Com a nova ocupação, os índios pretendem apressar uma decisão. “Nós queremos que o próprio ministro da Justiça tome as providências o mais rapidamente possível, assinando a portaria de demarcação das terras indígenas de 11.009 hectares. Isso vai resolver todos os problemas que estão acontecendo no município de Aracruz”, afirma o cacique Werá Kworay.

A Aracruz informou que também aguarda uma posição do Ministério da Justiça sobre a terra.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h12
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Pajé Guarani é atropelado em Antônio João, MS

Mais um crime contra os Guarani. Desta vez foi um atropelamento proposital, segundo um índio Guarani, na estrada que liga Antônio Joâo a Bela Vista, no sul do Mato Grosso do Sul.

Os índios estão revoltados. Sua terra ao lado, chamada Ñanderu Marangatu, foi demarcada e homologada na minha presidência da Funai, mas o Supremo Tribunal Federal deu uma liminar para os fazendeiros não sairem até que a matéria seja resolvida. Está nas mãos do ministro Grau decidir há dois anos, e nada.

Por outro lado, os índios culpam a extinção da Administração de Amabai por parte da nova administração da Funai pelo desleixo com que têm sido brindados.

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Morte de pajé atropelado aumenta tensão no MS
Irmão de Hilário Fernandes diz que atropelamento foi 'proposital' ; quase 300 indígenas bloquearam MS-384

MATO GROSSO DO SUL - O atropelamento e morte do pajé da etnia guarani-ñhandeva, Hilário Fernandes, ocorrida na noite da última quarta-feira, aumentou a tensão entre os 20 mil índios que habitam a região de fronteira com o Paraguai no Mato Grosso do Sul.

Nesta quinta-feira, 26, quase 300 indígenas bloquearam a rodovia MS-384, ligação entre os municípios de Antônio João e Bela Vista, no extremo sul do Estado, impedindo a passagem até de ambulâncias.

O pajé, estava caminhando no acostamento da estrada juntamente com o irmão, Adelino Fernandes, quando um carro não identificado atropelou os dois. Hilário morreu no local e Adelino escapou do acidente com ferimentos leves. "Meu irmão foi atropelado de propósito", afirma a vítima, explicando que os índios da região estão sendo perseguidos "pelos fazendeiros que há décadas vivem nas terras indígenas".

A Polícia Federal está investigando o caso, mas o delegado da Polícia Civil de Antônio João, Cícero Prentice Barbosa Júnior, disse que a morte do pajé foi registrada como homicídio culposo (não intencional). Os manifestantes prometem novos bloqueios nas rodovias mais movimentadas da região, durante toda a próxima semana, para protestar contra a situação difícil das tribos ñhandeva e kaiowás.

Caciques das duas etnias elaboraram a "Carta das lideranças indígenas" e estão entregando o documento com uma série de denúncias para dirigentes policiais, políticos e eclesiásticos. A principal delas é o fechamento da Administração Regional da Fundação Nacional dos Índios (Funai) de Amambaí e a instalação do Núcleo da Funai do Cone Sul em Dourados, a 150 quilômetros da fronteira.

"Ficou tudo longe", ressaltou o cacique da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte, na carta, ao denunciar pelo menos três mortes de crianças por desnutrição na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia nos últimos 60 dias por falta de alimentos e assistência. O administrador da Funai em Dourados, Eliezer Cardoso, afirmou que realmente a situação na divisa com o Paraguai está difícil, pois "há dois anos a Funai de Amambaí não atende os índios da região".

Cardoso garantiu que a Funai de Amambaí não vai fechar. "A partir de setembro próximo, vamos melhorar o atendimento no extremo sul. O local não será fechado, mas transformado em uma unidade de apoio".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h02
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Peru prejudica Amazônia brasileira

Esta matéria, vinda do Acre, demonstra o quanto o Peru, com sua pequena capacidade de administrar a Amazônia, está prejudicando o Brasil e os povos indígenas do estado do Acre, inclusive os autônomos.

A matéria não fala sobre o Parque do Javary, situado no estado do Amazonas, de onde madeireiros peruanos invadem e retiram madeira que é lavada no Peru e depois transportada rio abaixo para ser vendida em Belém.

O Exército brasileiro sabe disso, a Funai já fez diversas acusações e denúncias ao MRE, ao Gabinete Militar, enfim ao Ministério da Defesa, mas o Peru não dá jeito na situação. Os índios autônomos dessa região vão sofrer invasões e ataques. Aí será tarde para todos.

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Peru contribui para desmate em aterritório acreano

Retirada de madeira aconteceu com a permissão do governo do país

Anselmo Forneck divulgou resultados oficiais contidos no relatório

RENATA BRASILEIRO

Um sobrevôo na região fronteiriça do Estado identificou que ao longo de quatro anos os madeireiros do Peru fincaram aqui cerca de 70 pontos de invasão, todos com a intenção de retirar ilegalmente a madeira do Acre.

O que não se podia esperar, no entanto, é que o governo daquele país consentisse com a ilegalidade, liberando aos madeireiros uma carta que estabelece a área de permissão para desmate, que não só atinge a fronteira com o Acre como também invade as terras do Estado por vários hectares.

A confirmação veio a partir de um relatório feito pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a Operação Fronteira, que propõe reprimir e combater ilícitos ambientais.

No dia último dia 17, a equipe, composta por fiscais do Ibama, policiais federais, homens do Exército e do Comando de Operações Táticas da PM, saiu de Cruzeiro do Sul em aeronaves com destino à comunidade Foz do Breu, localizada na Reserva Extrativista Alto Juruá, no município de Marechal Thaumaturgo.

Na região a equipe instalou uma base e constatou a invasão através de cartas cartográficas do Exército Brasileiro e GPS. A operação abrangeu Marechal Thaumaturgo, atendendo a comunidade Foz do Breu, da Reserva Extrativista Alto Juruá e da Área Indígena Ashaninka.

"Nessas áreas chegamos ao conhecimento de que os madeireiros estavam com 21 concessões dada pelo governo peruano para o desmate dentro do território acreano", declarou o superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck.

Forneck admitiu que o Ibama não tem condições de proteger a fronteira de forma eficaz, já que ela representa cerca de 340 quilômetros. "Teríamos que ter pelo menos dez equipes, fixadas em dez postos nessa região, para tentar impedir as invasões", completou.

Diante da situação, ele disse que o relatório feito em conjunto com os órgãos deverá ser apresentado ao Ministério do Meio Ambiente para que o órgão busque negociações com o governo peruano no que diz respeito ao controle de invasões.

Na prática, o Ibama quer que o Peru não conceda mais permissões abusivas de desmate em terras acreanas e com isso contribua para o monitoramento. É cabível ainda, neste caso, que seja estabelecida uma faixa de proteção na qual sejam proibidos o desmate dentro de uma área de cinco quilômetros para dentro do Estado e cinco quilômetros dentro daquele país, a contar da fronteira, segundo Forneck.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h18
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O Parque Indígena do Xingu desvelado

Em recente viagem ao Parque Indígena do Xingu o jornalista Pedro Biondi, da Agência Brasil, fez uma série de matérias. Esta fala do novo contraste entre jovens indígenas praticando "coisas de branco" e os mais velhos preocupados em manter a tradição.

Vale a pena ler esta e as matérias seguintes sobre o Xingu.

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Cacique yaualapiti pede a jovens que não abandonem tradições por causa da tecnologia

Pedro Biondi
Enviado especial*

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Crianças kuikuro brincam simulando uma luta de huka-huka, enquanto adultos dançam ou registram as apresentações
Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Visitante no fim de semana de festa na principal aldeia dos Kuikuro, o cacique Aritana, representando os Yaualapiti, diz que não se opõe ao envolvimento dos jovens do Parque Indígena do Xingu com a tecnologia - desde que ele não implique abandonar as tradições.

"Inclusive me entrevistaram aí hoje, eles são jovens, né?", relata o líder, em entrevista à Agência Brasil. "Eu falei tudo isso para eles: 'Olha, principalmente vocês que estão mexendo com essa máquina aqui, depois não vão se sujar com urucum [semente usada para tintura vermelha], não vão querer fazer nada, vão querer fazer só isso, também não vale, né? Tem que participar de festa, participar de cerimônia, fazer tudo'."

Após ver imagens de um Kuarup (festa de celebração dos mortos) em 1984, ele comenta que os jovens estavam um pouco envergonhados nas danças do último sábado (21).

O integrante do Coletivo Kuikuro de Cinema Jairão (ou Mahajugi) Kuikuro, 20 anos, diz que as duas atividades não são excludentes: "A gente dança também. Como seis realizadores, vai se revezando com a câmera".

Jairão leva uma prancheta com uma lista de perguntas jornalísticas, em português, aos participantes. Ele conta que escreve na sua língua e na dos brancos, além de falar kalapalo: "Para os mais velhos, é difícil escrever. Para mim, está fácil demais. Sou lingüista. Estou estudando direto. Eu não tenho vergonha de falar na frente do branco porque o índio foi o primeiro habitante do Brasil".

"Escrevo bastante poesia em português", conta o jovem kuikuro. "Com vela. Às vezes compro pilha, boto a lanterna, fico escrevendo na minha casa, na oca. " Recorda trechos de poema elaborado às vésperas das sessões audiovisuais e da inauguração do centro de memória em sua aldeia: "'Estamos aqui, cinco horas da manhã' e tal... 'A poeira está incomodando os brancos.' 'Ontem meu pai foi pescar'..." Ele diz que escreveu em português, mas pode traduzir. "Quem lê sou eu mesmo. Meu irmão, a rapaziada."

Para o jornalista Washington Novaes, autor de documentários sobre povos da região, existe um conflito latente, ainda sem desfecho, entre as novas e as antigas gerações no Xingu. No centro dele estariam o consumismo e o abandono de atividades do cotidiano. "Não se sabe até quando os velhos vão aceitar a postura dos jovens", comenta. "Eles vão perdendo a autonomia [de saber fazer todo o necessário à sobrevivência] e interrompem um conhecimento, uma habilidade. É o momento em que o conflito se explicita, e vamos ver em que direção ele se desdobra."

Segundo o jornalista, a educação bilíngüe é criticada por muitos dos idosos. Ele diz não ter uma conclusão sobre a expectativa, de índios mais velhos, de que a documentação em vídeo leve os jovens a querer saber dos mitos e formatos tradicionais. Na Aldeia Ipatse, boa parte do acervo do centro de documentação foi recolhido pelo grupo de cineastas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h12
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Kuikuro fazem VT de sua cultura

Matéria da Agência Brasil, que esteve recentemente em Kuarup no Parque Indígena do Xingu, chama a atenção para o fato dos índios estarem fazendo filmes de suas vidas, inclusive de visitantes que vêm ver seus festivais.

Em seguida vem uma entrevista com o jornalista Washington Novaes sobre a nova série que ele fez no Parque, em agosto do ano passado.

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Jovens kuikuro fazem cinema com uma câmera na mão e urucum na cabeça

Pedro Biondi/ABr

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Integrantes do Coletivo Kuikuro de Cinema registram a chegada de visitantes
Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - “Sorria! Você está sendo filmado” poderia ser a placa de boas-vindas da principal aldeia dos Kuikuro. Cada um que desce do avião monomotor é capturado por jovens pintados – ou melhor, pelas lentes deles. Com urucum no cabelo e tinta de jenipapo no corpo, o grupo de cineastas/jornalistas comunitários/produtores de vídeo registra tudo o que acontece no fim de semana de festa.

Um dos integrantes do Coletivo Kuikuro de Cinema, Maricá Kuikuro, 25 anos, confirma: a intenção é mesmo fazer um espelho, colocar do outro lado os turistas, fotógrafos, cinegrafistas e jornalistas que desembarcam com sede de imagens e depoimentos. “A gente faz já planejado, para pegar a pessoa desapercebida”, diz. “O repórter [não-índio] vem, pergunta a todos, desapercebidos. O pessoal pode gaguejar, não saber responder.”

Enquanto a ala masculina ou a feminina, às vezes ambas, apresentam-se nas danças do beija-flor, da coruja, do martim-pescador ou do papagaio, a equipe com entrevistador, câmera e sonoplasta registra tudo munida de filmadoras, escadas para garantir os melhores ângulos e microfones do tipo boom, que vão na ponta de uma haste longa e evitam ruídos indesejados. Grande parte dos registros culturais reunidos no recém-inaugurado Centro de Documentação Kuikuro foi gravada pelo coletivo de audiovisual. Eles também captam a movimentação da imprensa na praça central da aldeia.

Até o cacique visitante Kuiusi, dos Suyá, porta um gravador para registrar os cantos e os sons das flautas e percussões, assim como o chacoalho dos guizos metálicos nos tornozelos, que acompanham a poeira vermelha levantada pelos pés descalços.

Pelo coletivo dos jovens, Jairão (ou Mahajugi) Kuikuro, 20 anos, leva uma prancheta com uma lista de perguntas em português aos participantes. Em pleno afã jornalístico, indaga às pessoas se elas têm medo de que a cultura da etnia se esvaia. “A maioria responde que não”, diz. Depois de uma breve entrevista, pede licença: “Eu preciso trabalhar”.

Nas produções kuikuro exibidas no último sábado (21), os cineastas mesclam narrativas tradicionais, humor, ficção e referências a pessoas da comunidade. Um dos diretores, Maricá, é filho do chefe Tabata. Ele aparecia, pouco mais que um bebê, na série Xingu – A Terra Mágica, gravada em 1984, aprendendo a pescar com flecha. Na nova série do jornalista Washington Novaes, que tem como subtítulo A Terra Ameaçada, o jovem índio foi assistente de câmera. O irmão de Jairão, Takumã, dividiu com Maricá a direção de Imbé Gikegü – Cheiro de Pequi e Nguné Elü – O Dia em que a Lua Menstruou.

O DVD com os dois trabalhos, lançado no último domingo (22), resulta de parceria entre a Vídeo nas Aldeias, a Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax) e o projeto Documenta Kuikuro. É o primeiro da coleção Cineastas Indígenas.

Para as pessoas filmadas que tinham esperança de que o material ficasse só no arquivo, informa Maricá Kuikuro: os vídeos serão editados e distribuídos para cada aldeia do Alto Xingu.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h06
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Washington Novaes continua sua entrevista

A Agência Brasil fez uma série de entrevistas com o jornalista goiano Washington Novaes sobre sua nova série de TV sobre os índios do Alto Xingu. Nesta parte, Novaes cita uma frase de Afukaká, um grande líder Kuikuro, que diz que não sabem mais como ser índios antigamente, e que reconhece o valor de seu programa de TV de 1984, o qual foi repetido em 2006.

Tive o prazer de dar entrevista para esse programa de Novaes, quando reflito sobre a continuação do Parque Indígena do Xingu, apesar da influência do dinheiro, da TV e das bicicletas e motores de popa.

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Entrevista 3 - “Não temos competência para voltar a ser índios”

Pedro Biondi
Repórter da Agência Brasil

Pedro Biondi/ABr

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - O jornalista Washington Novaes e índios kuikuro junto à casa dos homens, na principal aldeia dessa etnia
Brasília - Na terceira parte da entrevista à Agência Brasil, o jornalista Washington Novaes comenta o pagamento, por direitos de imagem, às aldeias onde fez gravações, e diz que espera contribuir para que os brasileiros ao menos se espelhem nas qualidades das sociedades indígenas. Segundo ele, nos falta preparo para uma mudança radical nesse sentido. Leia também o primeiro e o segundo trecho da entrevista.

Agência Brasil: Como o senhor mesmo apontou, os índios mais jovens, especialmente, manifestam desejo de ter produtos da sociedade de consumo e integrar-se mais aos brancos. Como lidar com isso? É possível um processo mais equilibrado?
Washington Novaes: Não sei. Eu tenho minhas dúvidas de que simplesmente pela apropriação da tecnologia de documentação em vídeo ou em áudio isso aconteça. Há algumas outras coisas sendo feitas, como o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos Yaualapiti, com apoio de uma historiadora e uma lingüista. Os antropólogos dizem que as sociedades indígenas são sempre capazes de absorver muitas coisas das outras culturas sem perder a sua natureza. Eu torço para que seja assim, mas, acompanhando há mais de 20 anos o processo no Xingu, fico com o coração apertado, me perguntando se elas vão ser capazes de resistir.

ABr: Que papel, a seu ver, o governo deve ter diante dessas questões?
Novaes: Acho, em primeiro lugar, o país ter uma estratégia que valorize essas coisas que existem no Xingu. Isso precisa ter desdobramentos na educação, na demarcação de terras, na proteção das áreas. Pelo que vejo, praticamente nada nesse sentido está sendo feito. A área que tenho visto atuar é a da saúde. A Funasa [Fundação Nacional de Saúde] tem tido uma atuação muito forte com vacinação, e isso reduziu muito a mortalidade infantil, e com outras ações que eu me pergunto se são um bom caminho ou não, como colocar poços artesianos e água em cada casa, o que muda também o modo de viver.

ABr: O senhor pagou às aldeias por direitos de imagem. Acha que essa deveria ser a prática sempre?
Novaes: Em 1984, quando consegui autorização da Funai [Fundação Nacional do Índio] para visitar todas essas áreas, uma parte da legislação a cumprir era uma portaria da Funai que estabelecia pagamento para qualquer documentação em área indígena. Só que isso nunca havia sido cumprido. Foi conversado com eles e com a Funai sobre o que seria justo. Foi depositado antes de irmos para lá, e criou um precedente principalmente para televisões do exterior. Agora houve negociação prévia, com participação da Funai, e eles estabeleceram R$ 30 mil por aldeia. Os Kuikuro me mostraram um caminhão e disseram que foi comprado com esse dinheiro. Eu sei que isso é uma contradição, um formato de entrada de dinheiro. Eu tento fazer com que o problema não seja maior fazendo que esse dinheiro vá para a associação da aldeia, e seja usado para acomunidade toda. Numa conversa com índios sobre essa questão, um deles brincou: “Você que ensinou o caminho...”

ABr: A série original, Xingu – A Terra Mágica, chegou a ter 20 pontos de audiência. O senhor acha que ajudou a mudar, ainda que seja um pouquinho, o que os brasileiros pensam sobre os índios?
Novaes: Eu quis mostrar o índio do nascimento à morte – como nasce, como é educado, adolescência, organização social e política, arte, relação homem-mulher... Cada um vai enxergar de uma forma, mas eu espero dar, com isso, alguma contribuição. Em 1986 encontrei o Darcy Ribeiro [um dos mais importantes antropólogos que o país já teve] na escada de um avião e ele me disse: “Você está contribuindo fortemente para mudar a imagem do índio brasileiro”. Agora, quando fui gravar na aldeia kuikuro, me chamaram na frente da casa dos homens [espaço simbólico de muitas aldeias] e falaram, Jakalo e Afukaká, coisas que me emocionaram muito. Jakalo disse que, antes, quando ia ao Aeroporto Santos Dumont, as pessoas batiam na boca, fazendo “U! U! U! U!” [de forma jocosa] e que hoje isso mudou. Talvez a televisão possa dar a sua grande contribuição mostrando o que essas culturas têm de fundamental. Nós não vamos voltar a ser índios, não temos competência para isso, mas essas sociedades podem apontar rumos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h00
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Índios colombianos em marcha para Bogotá

Eis uma matéria sobre índios da Colômbia. Parece que estão insatisfeitos com algumas coisas do governo, sobretudo de sua displicência, e querem protestar contra o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

É triste ver lideranças indígenas sendo manipuladas para protestar contra algo do qual podem fazer muito pouco. Não é sua pauta, é um desgaste político, e nem vai melhorar as condições de vida de seus povos.

Por que é que não vão direto ao centro da questão, que é o pouco caso que o governo colombiano faz dos seus povos indígenas, apesar de ter uma constituição que considera os territórios indígenas como autônomos, uma entidade administrativa diferente dos departamentos (estados) e municiípios?

A Colômbia é um dos poucos países latino-americanos que foi contra a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, em discussão na ONU. Ela não aceita que os territórios indígenas sejam de usufruto dos índios.

A agência indigenista é composta por umas cinquenta pessoas, num escritório no centro de Bogotá. Quando há problemas em alguma parte da nação eles esperam que algum índio telefone para eles acionarem alguma providência.

E olha que há brasileiros indigenistas que acham a política indigenista colombiana muito boa!

Quando estive em uma das reuniões do Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Genebra, vi um diplomata colombiano fazer um discurso de que não existe território exclusivo para ninguém na Colômbia. Que em terra indígena qualquer um pode chegar e fazer sua casa. Então para que ter território indígena?

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INDÍGENAS MARCHAM A BOGOTÁ CONTRA POLÍTICAS SOCIAIS E TLC

BOGOTÁ, 23 JUL (ANSA) -

Ao menos mil indígenas chegaram hoje a Cali, em carreatas, na primeira parada antes de Bogotá, onde chegarão quinta-feira para protestar contra as políticas sociais do governo, o abandono de suas comunidades e o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Segundo porta-vozes dos manifestantes, "uma vez em Bogotá, apresentaremos nossa posição política como povos indígenas e organizações sociais, porque não estamos de acordo com as atuais políticas do governo", disse Feliciano Valencia, um dos líderes do protesto.

Os indígenas, que pertencem a diferentes etnias e que estão agrupados no Conselho Regional Indígena de Cauca, partiram essa manhã de Santander de Quilichao, departamento (estado) de Cauca, 600 quilômetros ao sul de Bogotá.

Na Colômbia há 129 grupos indígenas que representam 2% dos mais de 43 milhões de habitantes do país.(ANSA)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h05
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Parque do Xingu inaugura Centro Cultural na aldeia dos Kuikuro

Meses de junho, julho e agosto são os mais felizes em aldeias indígenas. Há fartura de peixe e caça, os produtos das roças estão no seu auge ou não foram consumidos de todo, as aldeias se visitam mutuamente, as principais festas e festivais são promovidos.

A matéria abaixo fala da inauguração de um Centro Cultural na aldeia dos índios Kuikuro, no Parque Indígena do Xingu. Fala também do filme, na verdade, do re-make de um filme feito em 1984, por Washington Novaes, conceituado jornalista goiano, das aldeias do Parque, onde ele encontra abrigo.

O filme foi feito em julho e agosto do ano passado. Um dos ponto altos é a filmagem do Kuarup que aconteceu na aldeia dos Mehinaku. É onde alguém, acho que da BBC de Londres, levou uns judocas para lutar com os xinguanos. Foram jogados para o alto e sofreram baitas vaias.

Na ocasião, era presidente da Funai e dei uma entrevista sobre o assunto das mudanças culturais. Novaes se preocupa em preservar as culturas do Parque do Xingu, mas sabe que as novidades tecnológicas chegaram de vez, e que cabe aos índios fazerem suas escolhas.

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Sessão audiovisual mostra Xingu em duas épocas

Pedro Biondi

O Xingu de hoje e o Xingu de ontem – mais precisamente, de duas décadas atrás

Os cerca de 300 habitantes da aldeia e os convidados assistiram ao primeiro episódio da série de documentários Xingu – A Terra Ameaçada, do jornalista Washington Novaes, que já havia retratado a região em uma série de documentários veiculada em 1985. Também foi exibido DVD com dois dos trabalhos artísticos do Coletivo Kuikuro de Cinema, formado por jovens da aldeia.

Em seu vídeo, com veiculação prevista para domingo (29) na TV Cultura de São Paulo, Novaes retrata as mudanças por que passaram os quatro povos – Kuikuro, Mentuktire, Panará e Waurá – visitados nas gravações da série original, Xingu – A Terra Mágica.

Mostra a chegada da TV, das motos, dos tratores e dos poços artesianos. Contrapõe, também, o Kuarup de 2006 ao que havia presenciado em 1984. Na edição do ano passado, a festa de celebração dos mortos teve presença maciça de jornalistas, turistas e até lutadores trazidos pela rede pública britânica BBC para enfrentar os guerreiros locais na luta huka-huka.

O chefe Aritana, um dos líderes dos Yaualapiti, prestigiou o evento audiovisual na aldeia amiga. Ele aparece lutando no vídeo da década de 80. “Quando ele [Novaes] voltou, mostrou, muita coisa está sendo deixada de lado”, aponta, em entrevista à Agência Brasil. “A rapaziada não está mais apresentando sua homenagem. Estão um pouco assim vergonhando. Essa [exibição] que ele filmou agora, bem diferente. Meu olho, né? Veja essa diferença.”

O jornalista conta o que constatou: “Eles ainda têm aquele tempo que escorre mais devagar, mas com muitas transformações”. Em várias aldeias, diz, quase todas as casas têm antena parabólica, e quando têm combustível para o gerador os moradores vêem Jornal Nacional, novela, jogo de futebol... Além disso, acrescenta, os jovens gostam de dançar forró e de jogar bola.

“Mas talvez a transformação mais profunda seja que não havia dinheiro nas aldeias, não tinha monetarização na cultura”, comenta Washington Novaes. Para ter as tecnologias e produtos dos brancos, foi preciso produzir dinheiro – fazendo apresentações fora, recebendo direitos de filmagem ou vendendo adornos.

“Os velhos dizem que os jovens não querem mais viver do modo tradicional. Querem passar o tempo inteiro fazendo artesanato, e não vão, por exemplo, cultivar as roças para produzir comida. E não querem aprender os cantos, as danças relacionadas ao mundo dos espíritos”, observa. Ele lembra também que, agora, muitos velhos recebem aposentadoria.

Nas produções exibidas, os cineastas kuikuro mesclam narrativas tradicionais, humor, ficção e referências a pessoas da comunidade. Imbé Gikegü – Cheiro de Pequi explora lenda segundo a qual a fruta passou a ter o cheiro atual após ser passada no sexo de uma mulher.

Também segue em tom ora mítico, ora cotidiano a história de adultério, com um jacaré, das duas mulheres do protagonista Maricá – nome, por sinal, de um dos diretores da peça audiovisual, filho do chefe Tabata. Tímidas no contato com os forasteiros, as mulheres exibem humor ferino na tela, e a platéia gargalha quando elas se referem ao órgão sexual masculino. O curta-metragem foi premiado em festival no Canadá.

No documentário Nguné Elü – O Dia em que a Lua Menstruou, resultado de uma oficina da ONG Vídeo nas Aldeias, o foco vai para os rituais no Ipatse por ocasião de um eclipse. Numa espécie de “fala-povo”, os Kuikuro entrevistados procuram lembrar narrativas tradicionais sobre a Lua, que tem um lugar central na cosmologia (concepção de mundo) desses índios.

A sessão da noite de sábado, com pipoca, foi a céu aberto. E ela assistiu a tudo lá do alto, com sorriso crescente.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h22
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Bolsa Família aumenta de valor

Só para conhecer que o programa Bolsa Família aumentou seus benefícios. Não sabemos quantos índios recebem os benefícios. O Ministério de Desenvolvimento Social poderia providenciar esses números e fazer uma avaliação do quanto tem beneficiado aos índios.

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Reajuste beneficia a 11 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família

A partir de agosto, as cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família terão seus benefícios reajustados em 18,25%. Esta é a primeira vez, desde que o programa foi criado em 2003, que há uma recomposição nos valores recebidos pelos beneficiários. Com a correção, o valor mínimo da bolsa passará de R$ 15 para R$ 18 e o máximo de R$ 95 para R$ 112. Já o valor médio nacional passa de R$ 62 para R$ 72.

A intenção do governo é garantir o poder de compra dos beneficiários e manter a função do programa de combater a pobreza no País. Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que as famílias atendidas pelo Bolsa Família estão gastando mais com alimentação, educação e vestuário infantil.

No caso daquelas em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 60), por exemplo, as despesas com alimentação são 35% superiores as de famílias pobres, mas que não atendidas pelo programa. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), realizada em 2004 e 2005, revelou que o índice de extrema pobreza nos anos de 1992 a 2005 caiu 54,6%.

Com o reajuste, o investimento do programa terá um incremento de R$ 400 milhões este ano, chegando a R$ 9 bilhões. A base para o aumento da bolsa foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outubro de 2003 e maio de 2007.

A prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é o atendimento às famílias extremamente pobres. Esse grupo recebe o benefício básico que será de R$ 58, mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três por família. Já as famílias pobres (com renda per capita de R$ 60,01 a R$ 120) recebem a bolsa variável (R$ 18,00 a partir de agosto) também por filho com mesmo limite de três integrantes.

No primeiro ano de vigência do Bolsa Família, 6,5 milhões famílias eram beneficiadas com investimentos de R$ 5,7 bilhões. Em 2007, a bolsa chega a 11 milhões, 68,1% a mais que há três anos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h57
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OAB não consegue descobrir assassino de Ortiz Lopez

A OAB de Mato Grosso do Sul está pasma com o pouco caso que a população matogrossense do sul faz dos povos indígenas. Acha que é porisso que ainda não descobriram quem matou o índio Guarani Ortiz Lopez.

É muita fingida ingenuidade. Aliás, esta morte está um mistério sem fim. Como pode a polícia não ter a mínima noção? E como pode três estranhos entrarem numa aldeia indígena e não serem vistos por ninguém? Há algo de estranho nessa morte.

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Preconceito contra índios dificulta prisão de autor, diz OAB/MS

Da Redação/JC
O desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e Amambaí em relação às causas indígenas é um dos fatores que podem dificultar a apuração do assassinato do líder guarani-kaiowá Ortiz Lopez, de 46 anos, que foi morto a tiros no dia 8 deste mês em frente à sua casa em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai. Esta foi a primeira constatação da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) que na última terça-feira (17) visitou a região para acompanhar “in loco” as investigações.

Até o fim deste mês, a comissão entregará ao presidente da OAB/MS, Fábio Trad, um relatório do que conseguiu apurar na região. Cópias do documento serão entregues ao Ministério Público Estadual que acompanha as investigações e também deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Federal por se tratar de questões indígenas que seriam de alçada federal. A intenção é colaborar para que as investigações identifiquem os culpados e estes sejam levados à Justiça. Ortiz Lopes liderava o movimento que pedia o reconhecimento da terra indígena Kurusu Amba, correspondente à fazenda Madama, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai.

“Apesar da repercussão nacional e até internacional sobre o assassinato do líder indígena, constatamos que na região o desinteresse pelo caso é quase que total”, afirmou hoje (19) o vice-presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê). “Em conversas com a população verificamos que muita gente até desconhece o fato e ficou evidente o preconceito da sociedade local em relação aos índios. Índio na região significa problema e essa visão preconceituosa, infelizmente, pode dificultar as apurações e até mesmo estimula esse tipo de acontecimento”, relatou.

Os advogados Marcus Ruiz, Mário Morandi, José Ferraz de Campos e Carine Beatriz Giaretta, integrantes da comissão, estiveram em Amambaí, comarca que abrange Coronel Sapucaia, e comunicaram oficialmente ao juiz da 1ª Vara, César de Souza Lima, e ao promotor da 2ª Vara, Rodrigo Yshida Brandão, que a OAB está acompanhando as apurações. Visitaram também a Aldeia Taquapery, onde lideranças indígenas continuam buscando a legalização de terras.

Na aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia, conversaram com a viúva Marluce Lopes, que falou sobre o episódio. “Ela diz ter certeza que eram pelo menos dois homens, mas não descarta a possibilidade de um terceiro. Na noite daquele dia, eles chamaram o Ortiz, ele saiu para atender, ela escutou um tiro. A Marluce disse que, acompanhada dos dois filhos, chegou a ver um dos pistoleiros e pediu que ele não matasse a todos. Ele olhou pra ela e foi embora”, informou Marcus Ruiz.

Em Kurusu Anda, no início do ano, outra líder indígena que participara da ocupação já havia sido assassinada, Zulita Lopes, também conhecida como Xurete. Conforme nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na ocasião do assassinato de Ortiz Lopes à imprensa, este vinha recebendo ameaças de morte e havia escapado de outro atentado. O Cimi atribui os atentados à disputa de terras entre índios e fazendeiros na região.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h52
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Pataxó de Coroa Vermelha discutem com Faculdade

Há umas três semanas divulguei uma matéria vinda de Porto Seguro onde uma antropóloga fazia uma análise de que os índios Pataxó da região eram nômades e não tinham terras na região entre Cabrália e Porto Seguro.

Hoje saiu o resultado dessa reunião, ocorrida dia 19 de julho. As duas posições são colocadas, com uma certa tendência para favorecer a posições dos não indígenas. Os índios insistem em ficar na área, alegando, inclusive, que fazem isso para pressionar o governo por mais terras.

Como presidente da Funai enviei diversas equipes para analisar as terras dos Pataxó de Porto Seguro. Há quatro propostas em andamento, já quase para serem publicadas. Acho que vale a pena lutar por demarcá-las.

Vale a pena ler a matéria e se preparar para o que virá por aí.

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Índios debatem invasão de terra com fazendeiros
O encontro reuniu indígenas, proprietários de terras e representantes da sociedade

Um grande público acompanhou as discussões na Facdesco

O diretor-geral da Faculdade do Descobrimento (Facdesco), Joaci Góes, classificou como histórico o encontro, no campus da instituição, na Coroa Vermelha, no dia 12 de julho, que reuniu lideranças indígenas, proprietários de terras, estudantes, políticos e representantes de entidades de classes da região, para discutir as invasões de terras na Costa do Descobrimento. Na mesa, além do diretor- geral da instituição, estavam ainda o vice-prefeito de Porto Seguro, Miguel Ballejo; o cacique Aruan, da Reserva Indígena da Coroa Vermelha; o representante dos produtores rurais, Marcos de Paula e os secretários municipais de Cabrália, Euclides Senna, do Meio Ambiente e Ataliba de Brito, da Agricultura.

Durante o encontro, quando a antropóloga Célia Gimenez, apresentou o Relatório Esmeralda, que traz informações sobre o modo de vida da comunidade Pataxó e as invasões indígenas na Costa do Descobrimento, índios e não-índios concluíram que o diálogo é o melhor caminho para resolver os conflitos envolvendo a posse de terras na região. Segundo ela, a criação da reserva indígena da Coroa Vermelha não resolveu o problema das carências do povo Pataxó. Entre os aspectos mencionados pela antropóloga estão a venda e arrendamento de casas e barracas para não-índios, a favelização do local, o comércio de bebidas alcoólicas, a prostituição e exploração do trabalho infantil, entre outros.

"E o que eles chamam de retomada das terras pertencentes à Facdesco, não tem um projeto de ocupação. As famílias não ficam permanentemente no local e os próprios índios afirmam que é uma maneira de pressionar o Governo para a demarcação de mais terras. Desse jeito as invasões não vão parar nunca, porque as famílias de índios não param de crescer. Não quero que a guerra chegue e que a minha casa seja tomada pelos índios", alertou. E o vice-diretor da Facdesco chamou atenção para a maneira respeitosa como a instituição trata os índios. "Sempre disponibilizamos vagas para os índios e temos professores nossos dando aulas na aldeia. Não há motivo para esse clima que foi criado por uma minoria", enfatizou.

Palavra de índio

O cacique Aruan, da reserva de Coroa Vermelha, argumentou que hoje na aldeia moram 950 famílias, totalizando cerca de 5 mil índios. "Quem está invadindo quem? Toda essa terra aqui é nossa. Fomos tirados daqui e não adianta pressionar para a gente sair, porque é uma forma de pressionar o Governo para demarcar nossas terras. Respeitamos todos, mas vamos lutar por nossas terras", avisou. Outra liderança indígena que reafirmou a intenção de permanecer nas terras ocupadas foi o diretor de Turismo da Prefeitura de Cabrália, Karkaju Pataxó. "Não estamos aqui para barganhar, nem tirar o direito de ninguém, mas temos uma causa e vamos continuar lutando por ela", enfatizou.

O empresário Aziz Ramos questionou esse ponto de vista, argumentando que desde criança, quando saía de Porto Seguro para jogar bola em Cabrália, nunca viu qualquer aldeia indígena na região. Ele criticou ainda a venda de madeira, areia e estacas pelos índios e disse que a função da terra indígena está sendo desvirtuada. "Na minha visão, não é retomada, é invasão mesmo, de forma violenta, é um estupro", disparou. No mês de abril a justiça determinou a reintegração de posse das terras pertencentes à Facdesco, invadidas pelos índios, mas a Polícia Federal afirmou que não possui efetivo suficiente para cumprir a determinação. Os índios estão reivindicando agora a aquisição de cerca de 10 mil hectares de terras, envolvendo 31 propriedades, numa área de abrangência que vai do Barramares ao rio Mutary.

O diretor-geral da Facdesco, Joaci Góes falou da dedicação da antropóloga Célia Gimenez à causa indígena e destacou a viabilidade do entendimento. "Não tenho dúvida de que Copacabana, a avenida paulista, as ruas de Brasília, o território brasileiro pertence aos índios. E os índios têm tanto direito às áreas particulares aqui da região, quando têm a Copacabana e à avenida Paulista", declarou o empresário, atribuindo ao Governo Federal a responsabilidade de solucionar o impasse."Esta reunião é extremamente importante porque poderemos manter o foro, que não é para ser definido em uma reunião. Vamos definir uma pauta de maneira inteligente e vamos trabalhar para cumprir essa pauta", propôs.

Apesar de se manterem firmes em suas posições, as lideranças indígenas presentes se propuseram a continuar o diálogo, em busca de soluções que atendam aos interesses dos índios e proprietários de terras.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h44
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Lideranças indígenas preocupadas com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Eis a notícia mais completa da coletiva de imprensa que foi dada na ONU, em Nova Iorque, sobre a questão da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

As pessoas entrevistadas nessa matéria, vinda da IPS, são lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente que vêm acompanhando as discussões desde 1995.

Pessoalmente participei de seis reuniões no Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Genebra, através de um Grupo de Trabalho composto por países e organizações indígenas encarregado de elaborar essa declaração. Depois de mais de 11 anos de discussões, finalmente ela foi aprovada pelo GT em março de 2006 e foi aprovado pelo novo Conselho de Direitos Humanos, criado o ano passado em junho. Mas não passou na Assembléia da ONU, em Nova Iorque. Muitos países foram contra, especialmente o chamado quarteto do mal e os países africanos. Esta Assembléia tem até o dia 17 de setembro para aprová-la, se não passará por novas discussões.

As lideranças indígenas acham que vão aprová-la com os votos dos países que não têm povos indígenas. Acho que isto é uma ilusão. Provavelmente a nova Assembléia vai mandar o texto para revisão e novas reuniões serão convocadas.

Como disse antes, o Brasil está bem nesse quadro. Cumpre com suas obrigações com uma legislação excelente e tem demarcado as terras indígenas reconhecidas. Há umas pendentes que a Funai vem tentando promover, com dificuldades. Este ano parece que esta tudo parado.

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Nações Unidas: Povos indígenas querem soberania sobre suas terras

Por Haider Rizvi, da IPS

Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo renovaram, como vêm fazendo nos últimos 20 anos, seu pedido à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas para que reconheça sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. “É tempo de a Assembléia Geral adotar a declaração (a esse respeito) mediante uma votação, se necessário”, disse aos jornalistas Lês Malezer, presidente da Assembléia dos Povos Indígenas da ONU.

Membros da Assembléia Geral, que reúne representantes dos 192 países-membros da ONU, previam que o projeto de declaração de direitos dos povos indígenas seria aprovado no ano passado. Mas fortes objeções de Estados Unidos, Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana, Nova Zelândia, Rússia, Suriname e algumas poucas nações africanas lideradas pela Namíbia obrigaram a deixar a iniciativa de lado à espera de novas negociações. Esses países expressaram fortes reservas sobre o reconhecimento proposto do direito dos povos indígenas à autodeterminação e ao controle sobre seus recursos naturais.

Nesse sentido, descrevem o projeto como “fundamentalmente defeituoso” e, portanto, negaram-se a aceitar o direito à autodeterminação dos povos nativos. Líderes indígenas, que lutam pelo reconhecimento internacional deste direito, disseram em reiteradas oportunidades que não aceitarão nenhuma versão amenizada do texto. “Somos pessoas distintas por definição. Somo só povo colonizado depois que Colombo chegou à América e os comerciantes e governantes europeus conspiraram para dominar e explorar o resto do mundo”, disse Melezer na quarta-feira em entrevista coletiva. “Temos nossas próprias sociedades, leis e idiomas, e uma relação única com o mundo natural” acrescentou este aborígine australiano.

Boa parte da comunidade científica mundial parece convencida de que sem a cooperação dos povos indígenas não há como reverter a perda de biodiversidade. “A conservação da natureza está no coração das culturas e nos valores das sociedades tradicionais”, afirmou Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo do Convênio sobre Diversidade Biológica da ONU. “O vínculo entre biodiversidade e conhecimento tradicional é evidente”, acrescentou.

O Convênio, aprovado em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, além de reconhecer o significado do conhecimento tradicional também exige a necessidade de “respeitar” e manter as inovações indígenas. O documento também pede uma “cota justa e eqüitativa” para os povos indígenas nos benefícios derivados dos recursos naturais por parte de empresas comerciais. As ameaças a terras e recursos indígenas continuam ocorrendo através da mineração, do desmatamento, da contaminação com tóxicos, das privatizações e dos projetos de construção, bem como pelo uso de transgênicos.

“Houve alguns avanços na área do reconhecimento legal de nossos direitos. Mas, em termos práticos este reconhecimento não se traduziu em uma realidade”, disse vitória Tauli-Corpuz, do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. Consultado pela IPS, Malezer disse que há interesses comerciais privados envolvidos na oposição política à declaração sobre os direitos dos povos indígenas. “Isso tem muito a ver com a ordem econômica existente e com os interesses das multinacionais”, disse à IPS.

No passado recente houve muitos casos em que os indígenas desafiaram os governos que permitem a operação de companhias privadas comprometidas na exploração ilegal, mas rentável, de suas terras e recursos. Tanto os Estados Unidos quanto o Canadá foram punidos por vários organismos das Nações Unidas por violarem os direitos dos povos indígenas. Representantes destes povos disseram que Washington manteve silencio nas conversações diplomáticas sobre a declaração, mas garantiram não terem dúvidas de que esse país teve um papel-chave na orquestração de uma campanha negativa.

Há duas semanas a ONU divulgou um “não-documento” (texto de análise de caráter extra-oficial) representando os pontos de vista dos governos contrários à declaração. Ali são exigidas emendas no texto original, particularmente a redação das cláusulas relativas aos direitos à autodeterminação e à propriedade intelectual. O “não-documento” não menciona os nomes dos países que buscam mudanças no texto, mas alguns líderes aborígines disseram à IPS que “a formulação e posições de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia são reconhecíveis entre o pacote de falsas preocupações”.

Na entrevista coletiva, Malezer acusou o Canadá de politizar os problemas dos povos indígenas, e advertiu que seu governo perdeu credibilidade entre as nações preocupadas com a proteção dos direitos humanos. O Canadá foi um dos países que ajudou a redigir a declaração, mas alterou sua posição devido à passagem do governo das mãos dos liberais para os conservadores. Dirigentes indígenas afirmam que tanto esta país quanto os Estados Unidos, bem como outros contrários à declaração, devem ser responsabilizados por violações de direitos humanos dos povos originários.

“O Canadá lidera a oposição ao rascunho de declaração” porque pretende “livrar-se de reclamações sobre as terras indígenas”, afirmou à IPS Arthur Manuel, líder das comunidades aborígines desse país. Como muitos outros dirigentes indígenas, tanto Malezer quanto Manuel esperam que, apesar da oposição de um punhado de países, uma vasta maioria de Estados-membros da ONU aprovem na Assembléia Geral a declaração este ano. “Chamamos os Estados sem povos indígenas para que votem”, afirmou Malezer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h34
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Vaca faz mal ao meio ambiente

A notícia abaixo é para americanos e europeus se sentirem menos culpados. Vaca polui o meio ambiente mais do que automóvel.

Dizem que são os gases que emitem pelo vaso posterior. Mas os fazendeiros já estão correndo para dar novas dietas. Também há os custos de transporte de alimentos, vacinas, os açougues, etc.

A vantagem dessa notícia para nós é que pode diminuir a pressão sobre a Amazônia. Talvez se faça uma legislação proibitiva de criar gado em zonas florestais. Aí o gado vai ser todo confinado. Ou podemos diminuir nosso consumo de carne, o que não seria mal.

Será que tem caminho de volta?

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Carne é grande contribuinte do aquecimento global, diz estudo

Na hora de se deliciar com um farto rodízio em uma churrascaria, ninguém se pergunta o quanto o meio ambiente foi atingido para que aquele pedaço de picanha chegasse ao seu prato. Um grupo de cientistas japoneses, no entanto, teve a curiosidade de avaliar o quanto vale para o meio ambiente se tornar um vegetariano.

“Todo mundo está tentando diferentes métodos para reduzir a pegada de carbono. Mas um dos jeitos mais fáceis de fazer isso é parar de comer carne”, disse Su Taylor, da Sociedade Vegetariana do Reino Unido.

Liderados por Akifumi Ogino, os pesquisadores do Instituto Nacional de Livestock e Grassland Science, em Tsukuba, descobriram que produzir um quilo de carne emite mais gases do efeito estufa que dirigir por três horas. A maioria destes gases é liberada na forma de metano, pela flatulência do gado.

“As emissões de metano vindas da criação confinada estão diminuindo, graças a inovações nas práticas de alimentação”, disse Karen Batra, da Associação de Criadores de Gado em Confinamento de Centennial, Colorado.

Este processo produz o equivalente a 36,4 quilos de dióxido de carbono (CO2), a mesma quantidade de CO2 emitida por um carro europeu a cada 250 quilômetros percorridos.

Tendo o gerenciamento de animais e os efeitos da produção como foco, o grupo calculou os custos ambientais do aumento de criação em confinamento, do sacrifício de animais e da distribuição de carnes, segundo uma reportagem da revista New Scientist. Os dados mostram quais os efeitos para o aquecimento global, para os mananciais de água e com relação ao consumo energético.

Através do cruzamento de informações com dados anteriores, os pesquisadores conseguiram calcular o peso ambiental de uma porção de bife. Os cálculos, baseados nos métodos padrões industriais de produção de carne no Japão, não incluem os impactos da infra-estrutura e transporte da carne. Diante disso, o grupo sugere que o peso ambiental deve ser ainda maior.

A alimentação dos rebanhos também foi considerada. Para a surpresa dos cientistas, é necessária energia equivalente a manter uma lâmpada acesa por 20 dias para a produção e transporte do alimento dos bovinos. Além disso, são usados fertilizantes compostos por 340 quilogramas de dióxido sulfúrico e 59 gramas de fosfato.

Um estudo sueco de 2003 sugere que a carne orgânica emite 40% menos gases do efeito estufa e consome 85% menos energia porque o animal é criado ao ar livre e não confinado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h21
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Índios morando em Curitiba

Cada vez mais vamos ler essas notícias de grupos de índios morando em cidades. Sobretudo no sul do país, onde as terras são pequenas e a população indígena vem crescendo e se educando no mundo ao redor e se mudano para as cidades. Agora a notícia vem de Curitiba. Parece que a prefeitura resolveu o problema a contento disponibilizando uma área na periferia da cidade.

Não é o que está acontecendo em Porto Alegre, onde um grupo de Kaingang insiste em viver no Parque Morro do Osso, mesmo com a Prefeitura disponibilizando um local adequado para eles.

Este é o processo de inclusão social de que tanto falam as Ongs?

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Índios terão que desocupar estação ecológica em Curitiba/PR

Trinta e cinco famílias de índios Guaranis, Caingangues e Xetás deverão desocupar uma reserva ambiental de Curitiba até o fim deste ano. Há cinco anos os índios ocuparam a Estação Ecológica do Cambuí, que fica em Curitiba quase na divisa com São José dos Pinhais, na região metropolitana.

A reserva faz parte do Parque Iguaçu e no local são permitidas somente construções para fins de pesquisa. Segundo reportagem do telejornal Bom Dia Paraná, no dia 19 de abril deste ano a prefeitura fez um acordo com os índios e cedeu outra área para eles morar.

No entanto, as novas casas ainda não foram construídas. A prefeitura ainda não tem o recurso, que está sendo negociado com o governo federal, para fazer as novas casas. Os índios vivem em situação precária no Cambuí. A única renda que conseguem é com a venda de artesanato.

A prefeitura de Curitiba acredita que até o fim do ano as novas casas já estejam construídas. “É um projeto bastante simples. São 35 casas, já temos o terreno e o projeto padrão das casas. Acredito que será uma questão rápida. Em 30 dias devemos ter a definição da verba e aí vamos abrir o processo licitatório”, afirmou a diretoria técnica da Cohab, Teresa Oliveira. (Gazeta do Povo/PR)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h12
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Bauru abandonado

Depois de muita confusão, duas invasões da Administração da Funai em Bauru por parte de um grupo de índios, essa Administração está abandonada.

Os jornais da cidade reclamam que nada se fez até agora e que um interventor não foi nomeado.

Segundo a matéria, a Funai disse que um interventor precisa passar por consultas na Casa Civil, o que não é verdade. Basta uma simples portaria da presidência. O fato é que fizeram promessas à toa e ainda não acharam quem substituir o antigo administrador. Deixando como está a tendência é ficar pior.

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Funai de Bauru está abandonada

Sem administrador há três semanas, órgão já está com contas de aluguel, água, luz e telefone sem pagamento
Rita de Cássia Cornélio
A regional Bauru da Fundação Nacional do Índio (Funai) está à beira de um colapso. Sem interventor ou novo administrador, o órgão está com o pagamento de aluguel atrasado desde o início do mês, além de contas de água, luz e telefone. Os fornecedores também estão no aguardo da nomeação de uma pessoa que possa assinar documentos e responder pelo expediente.

As correspondências continuam lacradas e o caos só não é maior porque os funcionários continuam cumprindo horário, porém, sem poder dar andamento nos projetos e no trabalho, sem o poder de decisão, papel do administrador ou interventor.

Os servidores, segundo o chefe de administração Arnor Gomes de Oliveira, consideram o cúmulo do absurdo. "As pessoas ligam e nós pedimos desculpas pelos atrasos nos pagamentos. O pior é que não sabemos quando a situação vai ser resolvida."

Oliveira explica que na superintendência da Funai em Brasília a resposta é sempre a mesma. "O nome do interventor será divulgado nos próximos dias."

O problema, na opinião dele, é que o papel institucional do órgão fica comprometido com a espera. "Desde o mês passado que estamos nessa situação. Estamos engessados. A assistência às comunidades indígenas, as atividades agrícolas, além da jurídica, fundiária e habitação estão paradas."

Oliveira lembra que assuntos ligados à construção de moradias indígenas teriam que estar sendo discutidas com a CDHU. "Não tem uma pessoa designada para isso, porque não temos administrador."

A crise na regional Bauru começou depois da ocupação de lideranças indígenas que exigiram o afastamento do então administrador Newton Machado Bueno. O funcionário foi afastado do cargo e a superintendência prometeu, à época, nomear um interventor.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do órgão alegou que o processo de escolha de um nome é demorado, porque depende do resultado de pesquisas feitas junto a outros órgãos públicos. A pessoa indicada não pode ter pendência alguma junto aos órgãos públicos ou justiça.

Ontem, a assessoria de imprensa não respondeu aos pedidos de informações feitos via telefone.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h17
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Nova ação contra a transposição

O Procurador Geral da República entrou com nova ação contra a transposição do rio São Francisco. E olha que ele é cearense, cujo estado vai se beneficiar pela transposição. Diversos jornais estão repercutindo esse fato.

A alegação é de que o IBAMA não está cumprindo as ordens dadas pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence que liberou as obras em fevereiro contando que o IBAMA fizesse novas audiências públicas.

Na verdade, ele está sob pressão da 6ª Câmara do Ministério Público para atender à reivindicação dos índios Truká que querem que a Funai declare uma certa área por onde passará o canal de transposição como terra tradicional indígena.

É o CIMI pautando o MP

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Procurador quer paralisar obras do Rio São Francisco

Juliano Basile

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a imediata paralisação das obras para a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o governo não está cumprindo as condições necessárias exigidas para essa obra. A transposição do São Francisco foi autorizada pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence em 19 de dezembro de 2006. O ministro impôs, no entanto, algumas condições ao início das obras, como a realização de novas audiências prévias à concessão de licenças.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal concluiu que os estudos de impacto ambiental estavam incompletos. Na ocasião, Antônio Fernando reclamou ao Supremo que não seria possível auferir as conseqüências das obras na economia e no meio ambiente da região afetada pela transposição do rio. Assim, seria, segundo ele, um risco começar as obras.

Agora, o procurador-geral fez novas reclamações quanto às obras. Segundo ele, o Ibama não realizou as novas rodadas de audiências públicas antes da concessão das licenças necessárias para dar início ao projeto de transposição. O objetivo das audiências seria o de ouvir as comunidades locais sobre os problemas que podem ocorrer com o deslocamento do São Francisco.

Para ele, a decisão de Pertence vem sendo descumprida em dois aspectos principais. Primeiro, as licenças já foram concedidas, mesmo com os problemas decorrentes da não realização de audiências prévias, que teriam o objetivo de ouvir as comunidades da região do São Francisco. E, depois, pelo fato de as obras já terem sido iniciadas.

Antônio Fernando encaminhou ao STF cópias de reportagens mostrando que tropas do Exército já iniciaram em Cabrobó, no interior de Pernambuco, os levantamentos topográficos necessários para dar início ao projeto. Ele reclamou que o governo não poderia ter iniciado qualquer procedimento antes de todos os requisitos legais serem atendidos. "Resulta, portanto, demonstrado que a decisão prolatada por Vossa Excelência foi e vem sendo descumprida", reiterou o procurador-geral em petição enviada a Pertence.

Como o STF está em recesso, a petição foi encaminhada à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. A ministra entendeu que não há extrema urgência no pedido e enviou a petição ao gabinete de Pertence para que ele mesmo decida, em agosto, quando voltar do recesso. Pertence poderá decidir sozinho ou levar o processo aos demais dez integrantes da Corte.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h14
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MPF aciona fazendeiros na T.I. Caramuru-Paraguaçu

Nunca é demais relembrar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que está parado no STF há 25 anos.

Essa matéria vinda da Bahia esclarece quase todos os pontos da questão, que é complexa.

Conclamamos o Ministro Eros Grau para tomar a decisão, apresentar seu relatório e por a questão a julgamento. Chega de tanta demora!

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MPF/BA pede que Justiça garanta posse de terra a Pataxó Hã-hã-hãe

Salvador - A fim de garantir o direito dos Pataxó Hã-hã-hãe à posse e ao usufruto exclusivo da terra indígena (TI) Caramuru-Paraguassu, tradicionalmente pertencente àquela comunidade e localizada no Sul da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs ação civil pública contra 32 fazendeiros, as empresas Agropecuária João Alves de Lima e Chaves Agrícola Pastorial Ltda. e pessoas físicas e jurídicas interessadas na posse das terras. O MPF pede concessão de liminar que obrigue fazendeiros e posseiros a desocuparem a TI, a destinarem a posse e o usufruto à comunidade indígena e a não promoverem mais ocupações na região até o julgamento definitivo de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação do MPF foi proposta na última quinta-feira, 12 de julho, na Justiça Federal em Itabuna.

A TI Caramuru-Paraguassu está localizada nos municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia e compreende 54 hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos Pataxó Há-hã-hãe desde o final da década de 30, com base em uma lei estadual de 1926. Apesar de a demarcação ter ocorrido há 70 anos, a área foi gradativamente ocupada e arrendada pelo estado da Bahia e pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio a fazendeiros. A questão da propriedade tem gerado diversos conflitos na região com mortes, feridos e desaparecidos. O fato ganhou repercussão nacional após a morte do índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, incendiado em Brasília por jovens da classe média, em 20 de abril de 1997. Junto com uma comitiva, o índio havia deixado a reserva, no Sul da Bahia, para pedir auxílio ao MPF na solução do impasse.

A favor dos índios, já tramita no STF a Ação Civil Originária 312-BA, proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para anular os títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da terra indígena. No entanto, apesar de a perícia antropológica judicial e de outras provas produzidas judicialmente serem favoráveis aos indígenas, a ação está pendente de julgamento há mais de 25 anos e encontra-se parada desde novembro de 2006. Da parte dos fazendeiros, há quase 80 ações possessórias na Subseção Judiciária de Itabuna ajuizadas por não-índios contra a Comunidade Pataxó Hã-hã-hãe, já com várias liminares favoráveis.

A procuradora da República Fernanda Oliveira ressalta que a Funai já realizou levantamento fundiário no local e pagou indenizações à maioria dos proprietários das terras pelas benfeitorias realizadas, mas uma minoria, que ocupa uma área equivalente à maior parte da TI, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela Funai. Foi contra estes proprietários que o MPF propôs a ação civil pública. No julgamento do mérito da ação, o MPF pede que a Justiça confirme a liminar e obrigue os fazendeiros e posseiros a se retirarem da TI e a não promoverem novas ocupações no local até o julgamento definitivo da ação 312-BA pelo STF.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h12
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ONU vacila em aprovar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Notícia vinda da ONU, em Nova Iorque, sugere que são poucas as chances da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas ser aprovada antes do dia 17 de setembro, quando termina a atual sessão da Assembléia Geral.

É que diversos países são contra essa Declaração, tais como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Rússia. Sem falar nos países que não dizem sim, nem não, como China, Indonésia e Índia. E os países africanos que já declararam ser contra a não ser que haja mudanças em 31 ítens.

Como será que os diplomatas vão tentar contemporizar esse dilema? Já as organizações indígenas vão se sentir muito frustradas por não conseguirem levar à frente essa Declaração, para a qual trabalharam por mais de 15 anos.

O ônus principal cairá sobre a ONU, que não soube prever essas dificuldades. O Brasil está a cavaleiro pois foi favorável e tem uma legislação positiva como poucos países.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h40
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Censo Indígena em andamento

Aos poucos vão saindo matérias sobre o censo que o IBGE está fazendo nos municípios com menos de 200.000 habitantes, o que inclui quase todos os povos indígenas brasileiros.

Esta matéria vem do jornal Folha de Boa Vista e trata das dificuldades dos pesquisadores chegarem nas aldeias. Vão ter que ir de avião.

Devo dizer que tentei muito, como presidente da Funai, que este censo fosse feito junto com a Funai, inclusive contendo as questões que são importantes para este órgão realizar suas ações. Mas, o IBGE não topou, por pura birra.

Espero que este censo demonstre que o IBGE estava errado quanto ao número de índios no Brasil. No seu Censo de 2000 ele diz que há 770 mil pessoas que se auto-declaram indígenas. (Nesta matéria consta o número 735.000, que está errado.) Só na cidade do Rio de Janeiro seriam 30.000. Em São Paulo, 60.000. Muitas Ongs repetem esses dados para dizer que a Funai só reconhece índios de aldeias. Também errado.

Na minha estimativa o Censo Indígena, se for feito corretamente, deve chegar a pouco mais de 500.000. Quem viver, verá.

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Censo: IBGE vai alugar aviões para visitar aldeias indígenas

O IBGE dá seqüência, a partir desta semana a uma série de visitas de recenseadores a comunidades indígenas que vivem em áreas pertencentes a municípios com mais de 170 mil habitantes.

O trabalho faz parte dos Censos 2007 em Roraima e para visitar algumas aldeias o IBGE alugou aviões para alcançar os municípios mais remotos, alguns deles junto à fronteira do Brasil com a Guiana.

Serão visitadas etnias como Waimiri Atroari, na divisa dos estado de Roraima e Amazonas, que serão recenseados pela primeira vez. As aldeias têm 1.200 integrantes e só recentemente contatada pela Funai.

À época do último Censo Demográfico, no ano 2000, viviam no Brasil cerca de 735 mil índios, que representam cerca de 0,4% da população brasileira. Segundo a Funai, eles estavam distribuídos em 225 diferentes etnias.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h23
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Todos viemos da África

Matéria divulgada pela Fapesp e outros jornais de hoje demonstra cabalmente que o berço do Homo sapiens é mesmo a África. A principal argumentação deste artigo é de que há menos diversidade genética na medida em que os grupos humanos se afastam da África. Vide os asiáticos, os povos indígenas e os australianos.

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Mais africano do que nunca

Agência FAPESP – Estudando variações genéticas globais e medidas cranianas de diferentes regiões do mundo, pesquisadores da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e da Escola Médica Saga, no Japão, demonstraram que o Homo sapiens teve origem única: na África.

Os resultados da pesquisa, publicados na edição desta quinta-feira (19/7) da revista Nature, podem encerrar uma longa polêmica entre as teorias evolutivas antagônicas que tentam explicar a origem do homem moderno.

A teoria, conhecida como out of Africa (“saída da África”), defende que todos os habitantes do planeta descendem de um único grupo de Homo sapiens que teria deixado o continente africano há cerca de 2 mil gerações.

Por outro lado, a teoria multirregional, refutada pelo novo estudo, defende que diferentes populações de Homo sapiens teriam evoluído independentemente, em diversas regiões, a partir do Homo erectus, que deixou a África há 2 milhões de anos.

Os autores do artigo agora publicado afirmam que os resultados do estudo representam o golpe de misericórdia na teoria multirregional. Os pesquisadores estudaram a diversidade genética de populações humanas e mediram cerca de 4,6 mil crânios de coleções acadêmicas ao redor do mundo. A pesquisa mostrou que, à medida em que as populações se afastaram da África, houve uma perda da diversidade genética e das variações em atributos físicos.

Até agora, análises genéticas têm apoiado a teoria da origem única na África. Enquanto isso, mensurações anatômicas produziram resultados mistos. A nova pesquisa procurou cruzar os dois métodos. De acordo com o coordenador do grupo, Andrea Manica, do Departamento de Zoologia da Universidade de Cambridge, um dos principais argumentos da teoria multirregional foi refutado quando se verificou que houve perda de diversidade genética nas populações à medida em que os humanos modernos se afastaram da África.

“Alguns cientistas haviam usado dados de medidas cranianas para argumentar que os humanos modernos se originaram em locais múltiplos do mundo. Nós combinamos dados genéticos com novas medidas de uma amostra mais ampla para mostrar definitivamente que os humanos modernos são originários de uma única área da África subsaariana”, disse Manica.

Segundo os pesquisadores, a redução da diversidade genética conforme as populações se afastavam da África foi resultado de “gargalos” ou de eventos que temporariamente reduziram as populações durante a migração.

As mensurações dos 4,6 mil crânios provenientes de 105 populações mostraram que as variações não apenas eram maiores entre as amostras do sudoeste africano como decresciam na mesma proporção dos dados genéticos, à medida em que se afastavam do continente.

Para garantir a validade da evidência de origem única, os cientistas usaram seus dados de modo a buscar origens não-africanas em humanos modernos. “Tentamos encontrar uma origem adicional não-africana, mas isso simplesmente não foi possível. Nossos achados confirmaram que os humanos vieram mesmo de uma única área da África subsaariana”, destacou Manica.

O artigo The effect of ancient population bottlenecks on human phenotypic variation, de Andrea Manica e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h20
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Estatuto dos Povos Indígenas é segredo da FUNAI

Por informações que recebemos de funcionários preocupados com as coisas que estão acontecendo na FUNAI, uma de grande importância é o modo secretivo com que a proposta do novo Estatuto dos Povos Indígenas está sendo discutida para ser apresentada ao Congresso Nacional como substituto do Estatuto do Índio.

Já falei e continuarei a falar que é uma grande temeridade abrir um debate no Congresso Nacional sobre o Estatuto do Índio. Só os ingênuos, inscientes e de má-fé acham que o Congresso Nacional vai melhorar aquilo que foi feito com muitas dificuldades na década de 1970. Pensam que, porque a Constituição de 1988 foi generosa para com os índios, também o Congresso o será agora.

Vivemos hoje outro momento histórico caracterizado pela diminuição do interesse da sociedade brasileira pelos povos indígenas. Insistir nessa questão só vai trazer o rancor daqueles que sempre odiaram os povos indígenas.

Ao contrário, é hora de consolidar aquilo que foi ganho nos últimos 20 anos. É preciso trabalhar para encontrar soluções para que os índios tenham condições econômicas e socias de serem autônomos. Não abrir frentes de conflito com a sociedade brasileira.

O fato de esta discussão estar sendo feita em gabinetes de Ongs e CIMI também é preocupante. Algumas dessas Ongs desejam o conflito permanente, fazem o possível para acirrarem as disputas e criarem uma atmosfera de mal-estar entre os povos indígenas e a sociedade brasileira.

É preciso, se o governo (o Ministério da Justiça, a Funai, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa e demais ministérios que têm ações indigenistas) quiser ousar e se arriscar, que ao menos convoquem uma Conferência dos Povos Indígenas para discutir isto com toda a clareza, apontando sua necessidade e mostrando os riscos possíveis. Sei que muitos povos indígenas não querem saber dessa discussão porque a acham perigosa. Os Kayapó e os Xavante são exemplos.

Enfim, os povos indígenas, a esta altura de seu relacionamento com o Brasil, têm direito de opinar sobre seu destino. Isto não pode ser deixado para as Ongs decidirem e fazerem seus lobbies no Congresso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h21
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Não haverá usinas de cana-de-açúcar na Amazônia

Matérias em diversos jornais mostram que o governo decidiu proibir o plantio de cana-de-açúcar em terras amazônicas e no Pantanal. Esta aqui vem de O Globo.

Será que vai conseguir isto? Já vi diversos grandes plantios no Mato Grosso. Vão mandar derrubá-los?

De todo modo, é uma boa notícia que precisa ser dado consequência.

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Governo reage a pressões e decide proibir plantio de cana na Amazônia e no Pantanal

Biocombustível será realidade inexorável em 20 anos e terá status de soberania, diz Lula

Eliane Oliveira e Luiza Damé

BRASÍLIA. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o governo vai proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. A restrição faz parte do novo zoneamento agrícola, que ficará pronto em um ano e cujo objetivo é disciplinar a cadeia produtiva de álcool, desde o cultivo da cana até a instalação de usinas. Além disso, é uma resposta do governo às pressões de governos e empresas de diversas partes do mundo por causa da forte expansão do mercado de etanol, que o Brasil lidera.

- Vamos proibir qualquer possibilidade de plantação de cana na Amazônia, no Pantanal, e em outras regiões que ainda estamos analisando. Essa é uma decisão de governo - disse o ministro.

Segundo Stephanes, o mapeamento trará também incentivos fiscais aos produtores que derem preferência ao plantio de cana em áreas de pastagem degradadas.

A proibição, no entanto, não terá caráter retroativo. Isso significa que usinas já instaladas na Amazônia e no Pantanal tendem a permanecer. São exemplos uma usina construída no Acre e três em Mato Grosso.

Mesmo assim, os empresários deverão ter dificuldades para obter o certificado socioambiental, acredita o ministro da Agricultura. Outra medida diz respeito ao controle de toda a cadeia produtiva: só ficará no mercado quem apresentar um certificado socioambiental, comprovando que os negócios não afetam o meio ambiente nem são alimentados por trabalhadores escravos ou que exerçam suas funções na lavoura em condições insatisfatórias. O documento será exigido em todas as etapas de produção e também na exportação.

Lula quer evitar repetição dos erros da exploração da borracha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o biocombustível será uma realidade inexorável em 20 anos, e que o Brasil estará na liderança desse processo, apesar dos protestos de outros países. Segundo Lula, o governo deverá transformar a política de biocombustíveis numa questão de soberania nacional, para evitar o que ocorreu no auge da exploração da borracha, quando apenas a elite se beneficiou dos lucros.

- Estou pensando até em dar o status de soberania nacional à questão do biocombustível. Não podemos brincar com isso, nem permitir que aconteça conosco o que aconteceu com a borracha - disse. - Como não tinha um projeto estratégico de nação, era apenas uma coisa momentânea daqueles que querem ganhar dinheiro com muita rapidez, a borracha foi embora, e o Brasil perdeu importância, perdeu hegemonia, e ficamos sem tirar proveito daquele momento extraordinário.

O presidente lembrou que apenas a elite se beneficiou do ciclo da borracha, no final do século XIX. E ainda brincou com a situação: - Era uma chiqueza! Hoje ninguém dá importância, mas entre o final do século XIX e o começo do século XX, a elite brasileira, que saía do Sul para tomar conta da borracha no Amazonas, mandava lavar a roupa em Paris. Eram seis meses para ir e para voltar. Imaginem o cidadão ficar esperando uma cueca seis meses, e naquele tempo era ceroulão, era mais complicado, imaginem isso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h06
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Ninguém quer presidir novo IBAMA

A divisão do IBAMA em duas entidades, além de não ter o apoio dos seus funcionários, parece ter levado o MMA a um impasse. Não consegue ninguém para presidir os dois órgãos.

A ministra Marina Silva insiste que está esperando o policial federal Paulo Lacerda, que agora dirige a própria Polícia Federal. O IBAMA virou o patinho feio, só para prender invasores e dar licença a empreiteiras. Quem vai cuidar do filé mignon do meio ambiente será o tal Instituto Chico Mendes, que certamente ficará nas mãos de gente ligada a ONGS. Dificilmente alguém de bom senso vai aceitar o pepino do IBAMA diminuído.

E não será porque o salário é pequeno, como sugere a matéria abaixo.

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Após 3 meses, Ibama segue em crise

Quase três meses depois de ter dividido o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, criando o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o governo ainda encontra dificuldades para definir os nomes dos presidentes das duas autarquias. Uma das causas disso é a própria indefinição institucional em torno da medida provisória que criou a divisão. Depois de passar pela Câmara, ela ainda aguarda a posição do Senado.

Enquanto isso, os cargos são ocupados interinamente por dois assessores da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Ibama é capitaneado pelo secretário-executivo do ministério e braço direito de Marina, João Paulo Capobianco; e o Instituto Chico Mendes está nas mãos de Bazileu Margarido.

No caso do Ibama, que ficará com a tarefa de conceder licenciamentos ambientais e fiscalizar o cumprimento da lei, a dificuldade para definir o nome do futuro presidente também se deve a questões políticas. O governo, especialmente a Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, gostaria de alguém com credibilidade, mas que também fosse ágil e flexível.

Em outras palavras: que não criasse tantas dificuldades para a execução de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, como ocorre hoje na liberação do licenciamento para a construção das hidrelétricas no Rio Madeira.

Uma lista de nomes de presidenciáveis já chegou a ser elaborada pelo governo e apresentada à ministra do Meio Ambiente. Mas ela tem outras prioridades, como deixou claro ao dizer, tempos atrás, que gostaria de ver o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, na presidência do Ibama.

No caso do Instituto Chico Mendes, as dificuldades são outras. No ministério e no meio de organizações ambientais fala-se que a pessoa mais adequada para a presidência seria um ambientalista com perfil empresarial. Afinal, ele vai ser o responsável pela administração de unidades de conservação que somam quase 1 milhão de quilômetros quadrados - o equivalente a um país com as áreas da Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido, somadas.

Vai ser difícil encontrar um executivo com perfil arrojado, capaz de dar sustentabilidade às áreas de conservação, e disposto a ganhar um salário que gira em torno de R$ 6 mil.

Outro fator que dificultou a definição dos nomes foi a greve dos funcionários do Ibama, em protesto contra a divisão da autarquia. Eles suspenderão a paralisação hoje, mas vão passar o mês de julho tentando convencer os senadores a votar contra. (Estadão Online)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h01
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Amazônia inteligente

O Reitor da UFPA propõe a recriação da universidade na Amazônia. Vale a pena conferir suas idéias.

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Reinvenção universitária

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – “A reinvenção da Amazônia como sociedade e como civilização, mais do que um desafio político, é um desafio acadêmico. Um projeto que requer o resgate do passado como memória e a construção do futuro como utopia. Exige, portanto, uma nova concepção paradigmática para seu progresso humano e material, o que supõe um choque de educação, ciência e tecnologia. Daí a razão de ser da universidade.”

As palavras de Alex Bolonha Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), foram ditas no último dia da 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na semana passada, em Belém, durante um longo discurso sobre o modelo ideal de educação superior para as universidades da região amazônica.

Essa reinvenção universitária se justificaria pelo fato de a Amazônia estar entre as regiões do planeta com mais recursos naturais acumulados em sua riqueza de potencialidades. Segundo Fiúza de Mello, somente com aplicação do conhecimento para a geração de riqueza, essa “civilização florestal formada por mais de 20 milhões de habitantes” conseguirá galgar patamares sustentáveis de progresso humano.

“Mas, se o Brasil, historicamente, é uma nação incompleta, periférica e tem capacidade de gerar conhecimento diminuta, pontual e localizada, a Amazônia, em termos nacionais, é a periferia da consciência nacional. Esse é o maior desafio quando pensamos em reformular ou construir uma nova universidade na região”, disse o reitor, que, na ocasião, lançou o livro Para construir uma universidade na Amazônia – Realidade e utopia (Editora da UFPA).

Fiúza de Mello propõe alguns desafios para as universidades atuais e para as que, espera, ainda serão construídas na região. Um deles é a defesa da qualidade do conhecimento produzido por meio da formação de mais doutores qualificados a transformar a natureza em bionegócios.

“Uma região que representa 60% do território brasileiro, 12% da população e 8% do PIB nacional não pode formar apenas 2% dos doutores e abrigar apenas 2% das universidades do país”, lamentou.

Para ele, as instituições de ensino na Amazônia precisam ter vocação internacional. “Uma região que faz fronteira com sete países não pode ter universidades domésticas. Precisa também ter um plano de desenvolvimento e um projeto institucional de longo prazo, e não ficar ao sabor do cotidiano, do individualismo e do espontaneísmo”, disse.

Outro desafio se dá pela impossibilidade de atingir todos os municípios da região com educação presencial. As universidades na Amazônia necessitariam, mais do que em qualquer outra região do país, de um programa eficiente de educação a distância.

“A educação a distância não deve ser vista como uma modalidade de ensino na região, e sim como uma revolução do ensino. A distância obriga que o aluno, ao receber a informação e não tendo o amparo do professor, tenha que se desenvolver sozinho. Em uma região continental com espaços de difícil acesso dentro da floresta, a educação a distância se torna prioritária”, destacou.

Fiúza de Mello defende ainda a Amazônia como um “centro cosmopolita de debates públicos”. “Se a floresta é de interesse mundial, não podemos deixar de ser globais. Precisamos trazer os debates mundiais para a região e fazer circular aqui as maiores cabeças do mundo. A Amazônia depende fundamentalmente de conhecimento e deve atrair grandes cientistas e pensadores mundiais.”

“Precisamos remodelar o conceito de universidade na Amazônia com base em uma perspectiva moderna, progressista e atual. Esses conceitos servem para todas as instituições de ensino na região, que devem gerar conhecimento para produzir riqueza”, disse Fiúza de Mello à Agência FAPESP.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h56
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Índios Guarani querem trabalhar em canaviais

Mais uma notícia vinda do Mato Grosso do Sul, onde os índios querem trabalhar nos canaviais e o Ministério Público quer intervir sob o argumento de que é trabalho semi-escravo, ou ao menos muito duro e extenuante.

Os índios chegaram ao ponto de fechar uma estrada para manter esse direito.

Os índios teimam em continuar nesse trabalho, provavelmente porque não têm outro trabalho, nem condições de sobreviver como agricultores. Essa novela vai continuar até que se reconheça a necessidade dos índios terem esse trabalho, e, ao mesmo tempo, os contratos sejam feitos de acordo com a legislação trabalhista.

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Em Caarapó, índios bloqueiam por 6h a MS-280

A Gazeta News / LS

Indígenas bloquearam por volta das 5h da manhã de hoje, a rodovia MS-280, entre Caarapó e Laguna Carapã. Segundo o chefe do Posto de Saúde da aldeia “Tey Kue” em Caarapó, Silvio Paulo, o protesto foi ocasionado devido a uma informação que os indígenas receberam de um senhor de nome “Ataíde” que seria o responsável pela contratação dos indígenas da aldeia que trabalham na Usina Centro Oeste, localizada na cidade de Iguatemi.

Ainda segundo Silvio Paulo, “Ataíde” teria informado aos indígenas que não seria renovado o contrato de trabalho com os mesmos, por ordem do MPT (Ministério Público do Trabalho), o que causou a revolta por parte dos indígenas que alegam terem contrato até dezembro de 2007.

Situação tensa- Em alguns momentos o clima chegou a ficar tenso, alguns motoristas que chegavam ao local e tentavam voltar para trás, foram arrancado dos veículos a força pelos índios que estavam armados com pedaços de pau e facão. A reportagem do site CaarapoNews chegou a ser impedida de tirar fotos no local, e também de usar o aparelho celular, o vereador de origem indígena Agripino Benitez (PT), tentou dialogar com alguns manifestantes, mas acabou sendo ofendido verbalmente e teve que se retirar do local. O Clima só melhorou com a chegada da Policia Militar e da Policia Rodoviária Estadual no local.

Após horas de negociações, as lideranças indígenas juntamente com o Comandante da Policia Militar de Caarapó, Capitão Carlos Magnum, conseguiram entrar em contato via celular com o MPT (Ministério Público do Trabalho), onde ouviram que a noticia não procedia e que o MPT nada tinha haver com as acusações, e que tomaria as providencias cabíveis e também ficaram de receber as lideranças da reserva indígena para discutir o ocorrido. Após essa conversa via telefone celular os indígenas resolveram liberar a estrada por volta das 11hs:30min.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h51
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Índio Yanomami se recusa fazer transplante de fígado

Vejam essa matéria, trágica, sobre um índio Yanomami que se recusou a fazer um transplante de fígado. Tudo por força de sua cultura, que não aceita esse tipo de medicina.

Agora vai voltar para sua aldeia e morrer.

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Índio se recusa a receber transplante de fígado no AM

Agencia Estado

Um homem da etnia Yanomami, que estava internado desde fevereiro com cirrose hepática na Fundação Instituto de Medicina Tropical de Manaus se negou a fazer um transplante de fígado em Fortaleza (CE) marcado para amanhã e está voltando amanhã cedo para a aldeia onde mora, em Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. Segundo a assessoria de comunicação da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Funasa) não há como obrigar o indígena a fazer a cirurgia e que, se não realizada, ele corre risco de morte.

Ainda segundo a assessoria, foi formalizado um termo de responsabilidade para que um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o paciente, conhecido como Zico, assinassem um documento comprometendo-se com as conseqüências da interrupção do tratamento de saúde.
Segundo a assessoria, a família do indígena solicitou o cancelamento da viagem para Fortaleza, onde havia um órgão compatível à espera do paciente, alegando, após serem informados como ocorria um transplante, que as crenças culturais da etnia não aceitam "mudança de órgãos de um corpo para outro".

De acordo com os registros da Casa de Saúde Indígena (Casai), para onde são trazidos do interior do Amazonas indígenas que precisam de tratamento de saúde, Zico veio para Manaus em fevereiro deste ano. Em junho, médicos do Instituto Tropical solicitaram da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) o Serviço de Tratamento Fora de Domicílio
(TFD) para o indígena, devido ao estágio avançado da doença. Considerando o alto risco de morte do paciente, a Susam marcou a viagem de Zico ao Ceará para o dia 17 de julho. Segundo a assessoria, o indígena voltará amanhã cedo de avião para Santa Isabel e de lá pega uma voadeira (barco motorizado) até sua aldeia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h49
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Entrevista com Betty Mindlin

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=51734

Classificação:

Betty Mindlin, uma excepcional antropóloga que estudou os índios Suruí, Makurap, Zoró e outros do estado de Rondônia, dá essa entrevista ao jornal eletrônico O Tempo, de Belo Horizonte. Nela, ela fala dos livros que escreveu sobre mitos daqueles povos. Vale a pena conferir.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h46
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INCRA promete retirar posseiros das terras dos Tembé

Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara.

É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que sua terra foi demarcada ainda na década de 1940, pelo grande indigenista e depois diretor do SPI, Gama Malcher, que foi um dos responsáveis pela renovação do Serviço de Proteção aos Índios.

Acontece que os Tembé sofreram um processo de miscigenação muito forte nas décadas de 1950 e 1960 e estavam quase desistindo de manter sua idianidade. Agora lutam com energia, às vezes até com energia demais, para se manterem índios. Estão dividios entre si, sendo que o grupo de aldeias que se encontra perto do rio Gurupi é mais autônomo em relação à dependência da Funai. Os que vivem perto de Capitão Poço têm uma retórica de auto-enaltecimento que reflete exatamente o contrário, sua dependência do mundo envolvente.

Vamos torcer para que o INCRA consiga de fato terras para esses posseiros e eles sejam retirados.

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Incra retira sem-terra de área pertencente a índios

Região do Alto do Rio Guamá, ponto de conflitos agrários, pertence aos tembés. Ao todo, 1 mil posseiros terão de abandonar o local

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está retomando terras de colonos no nordeste do Pará e repassando a comunidades indígenas. Recentemente, o órgão do governo federal retirou 700 famílias das terras dos tembés, na região de conflito conhecida como Alto do Rio Guamá. O superintendente do Incra em Belém, Cristiano Martins, afirmou que ainda falta retirar 300 famílias das terras indígenas.

A retirada dos colonos das terras dos índios tembés lembra o caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, no qual plantadores de arroz resistiram em permanecer nas terras pertencentes a 15 mil representantes das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona. No Pará, os tembés chegaram a fazer Martins e outros servidores públicos de reféns para acelerar o processo de desocupação.

Os agricultores que permanecem nas terras dos Tembés estão sendo remanejados para uma área próxima ao município de Paragominas, nordeste do Pará. Nas áreas deixadas pelos agricultores, há plantação de arroz, feijão, milho e mandioca. A maioria do cultivo é usada para sustento familiar. Segundo Martins, porém, não houve resistência dos colonos.

Para assentar agricultores que estão em terras indígenas, o Incra está retomando áreas de fazendeiros que aplicaram golpes no passado. Um levantamento cartográfico feito nos arquivos do órgão do governo federal atestou que uma dezena de fazendeiros venderam fazendas para o Incra assentar agricultores e, cerca de 10 anos depois, esses mesmos fazendeiros foram comprando os lotes dos colonos a preço bem abaixo de mercado, para recompor latifúndios. A transação é irregular porque os colonos não podem vender os lotes até 10 anos depois da quitação da última mensalidade.

Ocupações irregulares

Cristiano Martins disse que, só próximo a Belém, o Incra está retomando mais de 15 mil hectares de terras que estão em nome de colonos beneficiados pela reforma agrária, mas que, na realidade, estão em poder de fazendeiros. "É o caso das terras para onde estão indo os agricultores que estão nas reservas indígenas dos tembés", diz Martins.

Até o final de junho, em seis assentamentos já vistoriados pelo Incra, nos municípios paraenses de Ulianopólis e Dom Eliseu, os técnicos do órgão identificaram diversas ocupações irregulares. De acordo com Martins, a retomada dos imóveis localizados em assentamentos da reforma agrária está sendo feita através de negociação com os posseiros. Para retomar essas terras, o Incra faz uso de leis federais que estabelecem diretrizes para o levantamento da situação ocupacional em projetos de reforma agrária e determinam a retomada de parcelas ocupadas irregularmente.

Um dos casos é o projeto de assentamento Floresta Gurupi I, em Ulianopólis, criado em 1997 para atender 521 famílias de sem-terra em 41.897 hectares. Atualmente, o projeto está com a metade de sua área ocupada irregularmente por fazendeiros. A vistoria do Incra identificou 15 invasões, cujos ocupantes estão sendo convocados para negociar uma saída amigável dos imóveis.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h19
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Cientista é contra outorga de terras para madeireiros.

O Jornal do Brasil de hoje traz três matérias sobre o tema da outorga de terras da União para madeireiros fazerem manejo florestal.

Esta aqui contém uma entrevista com o cientista petista Aziz Ab´Saber, que condena o projeto de privatizar a Amazônia. Seus argumentos são poderosos, mas não se contrapõem aos do presidente do Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que diz que regulamentar a retirada de madeira é melhor e mais seguro do que deixar os madeireiros ilegalmente fazerem o bacanal que vêm fazendo.

Quem dá mais crédito?

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"Existe terrorismo sobre florestas"

Leandro Mazzini

Brasília. Mal o governo anunciou o lançamento de um edital para licitação de florestas públicas à iniciativa privada, com o objetivo de evitar a devastação da mata amazônica, e já chovem críticas sobre o plano. A principal delas vem de um dos maiores defensores da região, que vê falhas na estratégia. Para Aziz Nacib Ab'Saber, 82 anos, um dos mais respeitáveis geólogos do mundo e estudioso da flora amazônica, o Ministério do Meio Ambiente está "politizado" e não tem consciência de suas ações.

- Existe, no momento, um terrorismo cultural que propala o fim das florestas - critica o especialista, professor da USP.

É notória a preocupação popular com o futuro do eco-sistema da região amazônica, lembra Ab'Saber. Mas há, segundo o professor, um estrondoso movimento político a fim de entregar ao poder privado o que é da União - e isso começa com as concessões. Ontem, o Jornal do Brasil publicou que o interesse do governo é oferecer a exploração sustentável a empresas brasileiras que tenham projetos consistentes para as áreas, mas Aziz vê com ressalvas a idéia da possível participação de bancos, fundos de investimentos e empreiteiras no processo.

- Já fui a Brasília para protestar contra essa idéia de que a concessão vai limitar a devastação - reforça o especialista.

O cadastro nacional do Meio Ambiente tem 1.391 florestas públicas registradas, em 825 cidades do país. O Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), divulgado semana passada, cadastrou 193 milhões de hectares de reservas, sendo 94% na região amazônica - 43 milhões de hectares passíveis de concessão. No edital de outubro serão oferecidos, a priori, 1 milhão de hectares. O desmatamento será feito em áreas pequenas, sem impacto ambiental.

- Sei como isso vai acontecer: primeiro fazem uma pequena clareira, e depois abrem espaço para as moto-serras. Parece que o pessoal do Meio Ambiente nunca assistiu a esse processo - critica Ab'Saber. - Sou totalmente contra. Se o governo não tiver condições de fazer, ele próprio, a defesa, vai deixar um rastro ruim pela sua História.

Ab'Saber não esconde uma insatisfação com a conduta da ministra Marina Silva à frente do ministério, tampouco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão ecológica.

- Quando o presidente disse que a Amazônia não era intocável, fiquei desesperado, porque foi uma frase capaz de liberar tudo o que fosse possível sobre exploração. As concessões, por menores que sejam, representam áreas imensas - alerta o geógrafo. - O governo tem que engendrar estratégias bem rápidas. O ministério está muito politizado. A Marina faz o que o Lula determinar.

De acordo com Tasso Azevedo, chefe do Serviço Florestal Brasileiro e responsável pelo PAOF, o governo trata com cuidado das concessões justamente para não repetir os erros de outros países, que erraram na fiscalização. Está nesse assunto, inclusive, a maior preocupação. Tasso explica que o ministério terá como acompanhar a exploração permitida nas concessões via satélite. Ab'Saber não acredita.

- Não há monitoramento por satélite capaz de ter essa fiscalização que divulgam. Os caminhões (que carregam a madeira) não vão aparecer nas telas. E como serão muitas concessões, não há pessoal para fiscalizar.

O especialista não se limita aos ataques. Estudioso da floresta amazônica e conhecedor dos problemas da região há mais de 40 anos, indica caminhos alternativos.

- A melhor forma é transformar em reserva o que hoje já sofre devastações. Em 20 anos, nas terras dos fazendeiros e madeireiros, tivemos áreas destruídas que equivalem a duas vezes o Estado de São Paulo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h24
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Morro dos Cavalos é problema para a BR-101

Poucos sabem que a BR-101, no trecho entre Porto Alegre e Florianópolis (ou Palhoça), atravessa algumas comunidades de Guarani-Mbya e Guarani-Ñandeva. Esta da região chamada Morro dos Cavalos é a mais complicada. É formada por um grupo de famílias que aí se instalou na década de 1970 e que, com a ajuda do CIMI, do Ministério Público e de algumas Ongs, vem buscando o reconhecimento de terras como tradicionais.

O relatório que indica a tradicionalidade foi contestado inclusive pelo Tribunal de Contas da União, que argumentou que a antropóloga que o fez levou os índios a prevaricar quanto ao tempo que estavam na região. À FUNAI tem dado muita dor de cabeça. Ao DNIT, idem, porque o Ministério Público quis obrigar o DNIT a fazer um túnel duplo por debaixo de uma montanha para que os índios não tivessem o perigo de serem atropelados ao tentarem atravessar a estrada.

Essa matéria, vinda do jornal Diário Catarinense, conta um pouco dessa história. Enquanto isto, a terra não foi demarcada porque o relatório não tem credibilidade e nenhum ministro da Justiça topa publicá-lo. Eis no que dá tanta ambição. Já para outras comunidades que estão ao longo da estrada, a FUNAI, com dinheiro do DNIT, está comprando terras para assentá-los. E está dando certo.

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Morro dos Cavalos espera propostas

FÁBIO BIANCHINI/ Palhoça

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) abre nesta terça-feira os envelopes com as propostas das empresas interessadas em realizar o projeto da duplicação da BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça. A obra será feita com túnel nos dois sentidos.

O trecho, além das duas galerias de túneis, com cerca de 1,36 quilômetro cada, inclui viaduto de 180 metros de extensão para acesso na extremidade norte, junto à entrada da Enseada de Brito, onde também deve ser colocado um mirante turístico. A saída sul ficará junto à ponte sobre o Rio Massiambu. Com o deslocamento do tráfego, a estrada utilizada atualmente sobre o morro ficará para o trânsito local. O projeto deve estar pronto em março do ano que vem. Em seguida, ainda no primeiro semestre de 2008, o Dnit espera fazer a licitação. A conclusão está prevista para 2010.

O fluxo médio da rodovia no Morro dos Cavalos é de 17 mil veículos por dia. O trecho apresenta lentidão e constantes congestionamentos por causa dos aclives e do intenso tráfego de caminhões.

Além disso, sua posição, entre Florianópolis e as praias do Sonho e da Pinheira, em Palhoça, contribui para aumentar ainda mais o trânsito de veículos no local.

Quando o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER, atual Dnit) anunciou a duplicação, em 1999, o plano para o trecho previa a construção de um túnel para tráfego em um sentido e o aproveitamento da atual pista no outro, como foi feito no Morro do Boi, entre Itapema e Balneário Camboriú. Mas os índios que moram no alto do Morro dos Cavalos protestaram e alegaram que a obra interferiria no subsolo. Funai e Ministério Público interviram a favor dos índios e uma série de reuniões e audiências foi realizada.

Desde o início, preferimos conversar e negociar conta o engenheiro César Augusto Santos, supervisor da área de estudos do Dnit.
Série de impasses atrasou o andamento dos trabalhos

A comunidade indígena queria que a rodovia fosse para dois túneis subterrâneos e que a atual pista ficasse para utilização da eventual futura reserva, que encontra-se, desde 1993, em processo de demarcação. A proposta não foi aceita. Enquanto não havia acordo, também não havia licença do Ibama para duplicar o lote 22 da estrada, que vai do trevo de Santo Amaro da Imperatriz até a ponte sobre o Rio da Madre, na divisa entre Palhoça e Paulo Lopes. Em 2001, foi liberada a construção em todo o lote, menos no Morro dos Cavalos.

Como o Ministério Público ameaçava recorrer à Justiça, a idéia do túnel foi deixada de lado em favor da construção de uma pista paralela à atual, à direita de quem viaja no sentido norte-sul, no lado oposto ao mar. Para isso, seria necessário remover a inclinada parede de pedra que costeia a pista ali, no total de cerca de 120 mil metros cúbicos de rochas. A velocidade média para esse tipo de trabalho é 3 mil metros cúbicos por semana. Além da maior dificuldade de realização, a escolha incorreria em maior custo, depredação ambiental e transtornos para os habitantes da região, inclusive os índios.

Mesmo assim, o plano do viaduto foi levado adiante. Após a autorização do Ibama, o Dnit, que substituiu o DNER (extinto em 2002), anunciou a concorrência para o trecho em novembro de 2004. Mas antes do fim do prazo de entrega das propostas das empresas, o Tribunal de Contas da União recebeu denúncia segundo a qual não eram justificadas a opção pelo viaduto e suas conseqüências; e o ministro-substituto em atividade Augusto Sherman Cavalcanti determinou, então, a suspensão do edital.

O Morro dos Cavalos é um dos cinco pontos apelidados de gargalos da duplicação da BR-101 Sul, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, por causa de sua maior complexidade. Dois deles devem ficar prontos antes: o túnel no Morro Agudo, próximo à Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, e o viaduto sobre o Banhado do Maracajá, em Araranguá. O Morro do Formigão, em Tubarão, com 1,4 quilômetro de extensão, onde também será construído túnel, e a travessia de Cabeçudas e Canal das Laranjeiras, em Laguna, onde a construção será em ponte paralela à atual pista, serão entregues no mesmo ano dos túneis do Morro dos Cavalos: 2010.

Um ou dois túneis?

Veja a avaliação do Tribunal de Contas sobre a questão

"Embora a opção por dois túneis seja economicamente a mais viável (cálculo para um período de 15 anos), o Dnit não informa se essa seria a preferida, ou não, quando compara à construção de um único túnel. A construção de dois túneis significa um investimento inicial mais elevado (R$ 139.899.993,00 contra R$ 74.023.913,00, ou seja, uma diferença de R$ 65.876.080,00 em favor do túnel único), mas um custo menor no longo prazo, quando incorporados os custos operacionais (R$ 449.733.111,88 contra R$ 556.445.029,13, ou seja, uma diferença de R$ 106.711.917,25 em favor do túnel duplo). Resta saber se há disponibilidade de capital (público ou privado) para investir mais R$ 66 milhões hoje para recuperá-los em 15 anos, com folga de R$ 41 milhões. Em todo caso, a escolha preferida originalmente pelo Dnit foi a construção de um túnel, com aproveitamento da pista atual."
Fonte: Item 83 do Acórdão n° 533, de janeiro de 2005, do TCU

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h20
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Cientistas decidiram licença de hidrelétricas no rio Madeira.

Vale a pena saber que, ao decidir sobre a licença das hidrelétricas no rio Madeira, o presidente Lula convocou alguns importantes cientistas para definir os impactos que poderiam acontecer com a construção dessas hidrelétricas e como remediá-los.

Essa matéria, do jornal Estado de São Paulo, esclarece isso. Parabéns ao Presidente.

Hoje sairam diversas matérias fazendo um balanço dos prós e contras das hidrelétricas, e das dificuldades que poderão ainda existir. Mas acho que a parada está ganha para o presidente Lula e para os que acham que aproveitar o potencial hidrelétrico da Amazônia é imprescindível para o crescimento do Brasil.

É interessante notar que a reclamação da Bolívia está sendo interpretada como um meio desse país impor ao Brasil a idéia de que essas hidrelétricas são binacionais. Esperto, o Morales, mas nem tanto.

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Grupo de notáveis discutiu projeto

A pedido de Lula, ministra Dilma Rousseff convocou cientistas para debater viabilidade das usinas no Rio Madeira

Agnaldo Brito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou um grupo de renomados cientistas brasileiros especializados em reservatórios, doenças tropicais e na região amazônica para demonstrar ao núcleo ambiental do governo que a concessão da licença prévia para as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, era viável.

A reunião foi realizada no dia 25 de maio no Palácio do Planalto. Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, o encontro foi fundamental para mostrar ao Ibama a sustentabilidade do projeto a partir de uma lista de exigências para a mudança do projeto original. A licença foi dada sob a imposição de 33 medidas para mitigar o impacto das obras.

Além do presidente e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (encarregada de organizar o encontro), participaram o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e técnicos do Ibama.

Entre os convocados pelo Planalto estavam o especialista em zootecnia Claudio Ângelo Agostinho; o técnico do Banco Mundial Sultam Alam; o membro do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Ronaldo Barthem; o especialista em reservatórios José Galizia Tundisi; e o médico especialista em doenças tropicais (como a malária) Luiz Hildebrando Pereira Silva. Todos defenderam o projeto e apontaram as mudanças necessárias para torná-lo sustentável.

'Senti que, a partir daquela reunião, a situação começou a mudar', disse um participante do encontro. A decisão de trazer cientistas conseguiu reaproximar as duas frentes do governo: uma que considera o projeto estratégico do ponto de vista energético e de desenvolvimento da região amazônica e outra preocupada com o impacto ambiental de uma área muito sensível como é essa região.

'O que ficou claro depois do encontro foi que era possível licenciar o projeto, com alterações, e criar um sistema de gestão ambiental na região. Ficou mais caro, mas era o único jeito', disse o participante. A previsão é que o custo imposto pelas alterações indicadas pelos especialistas - e admitida pelo Ibama ao conceder a licença - elevem o valor do empreendimento em pelo menos 10%, ou cerca de R$ 2,8 bilhões. 'É muito dinheiro, sem dúvida. Mas é um valor que deve se pagar ao longo do tempo.'

Entre as mudanças incorporadas estão a gestão dos peixes (principalmente com a construção de uma escada para permitir o deslocamento dos chamados grandes bagres), monitoramento da água e dos sedimentos que correm pelo Rio Madeira e o alargamento da faixa de preservação permanente ao longo do reservatório, que passou de 100 metros para 500 metros nas margens.

Os especialistas sustentaram que o reservatório da Hidrelétrica de Jirau não provocará danos ambientais à Bolívia. O grupo orientou Lula a negociar com os bolivianos um sistema de monitoramento permanente na região e o desenvolvimento de um projeto binacional. Há uma plano boliviano e brasileiro para a construção de uma hidrelétrica na fronteira, nos moldes de Itaipu.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h11
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PAC da FUNASA

A moda do governo é chamar qualquer programa de PAC. A FUNASA aparece agora com uma propaganda de uma idéia nova, que todo mundo já conhecia, de instalar água nas aldeias indígenas para diminuir a mortalidade infantil.

Não há novidade nisso. Aliás, a única coisa boa que a FUNASA pode fazer e tem feito com alguma competência, mas também com muitos furos, é instalar água potável nas aldeias. Quando era presidente da FUNAI, vi muitos desses funcionando e muitos mais quebrados. Vamos esperar que haja continuidade ao projeto e boa manutenção. Caso contrário, o estrago fica pior do que o que não existia antes.

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PAC da Funasa busca levar água e saneamento para populações indígenas

Elaine Borges, Daniel Costa e Isabela Vieira
Repórteres da Radiobrás

Brasília - Garantir água tratada e saneamento para as aldeias indígenas. Esse é um dos objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O PAC da Funasa tem como meta chegar a 2009 com cerca de 60% da população indígena provida de rede de esgoto e 90% com água.

No Brasil, vivem 460 mil índios, dos quais 62 % contam com água potável e encanada e 30%, com esgoto, segundo a Funasa. De acordo com o presidente do órgão, Danilo Fortes, esse quadro apresenta vulnerabilidades. "Cerca de 60% das crianças indígenas morrem por contaminação de veiculação hídrica", comenta, em entrevista à Agência Brasil.

Em entrevista à TV Nacional, nesta semana, Fortes informou que uma das idéias do programa, lançado na última semana, é ajudar a reduzir a contágio de doenças transmitidas por meio das águas nas áreas indígenas. “São povos mais expostos a doenças também como diarréia", afirmou.

A Amazônia, que concentra a maior parte da população indígena brasileira, vai ser priorizada. Das 1.377 mil aldeias com atendimento previsto, 756 (mais de metade) se localizam nela. As terras da região devem receber R$ 93,5 milhões. Ao todo, para a população indígena o investimento soma R$ 220 milhões, que devem ser liberados em quatro anos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Funasa informou que recebe os projetos dos municípios e entidades vinculadas, mas ainda não definiu a data de implementação do programa.

O PAC da Funasa faz parte do Programa de aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em janeiro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h05
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Índios divergem sobre papel da ciência

Interessante a discussão realizada na corrente reunião da SBPC entre dois líderes indígenas, um Yanomami e outro Baniwa.

Um é contra abrir o conhecimento de seu povo à ciência, o outro acha que pode haver um bom intercâmbio entre a ciência do branco e a ciência do índio.

Um é David Kopenawa, Yanomami, cujo povo já sofreu muito por causa de doenças trazidas pela sociedade brasileia e pela venezuelana, e vem radicalizando seu pensamento contrário à presença de brancos.

O outro é um jovem Baniwa, cuja organização, a Foirn, do alto rio Negro, tem muito contato com Ongs nacionais, como o ISA, e internacionais, que a financiam.

Fica para cada leitor apreciar as argumentações e tomar posição, se quiser.

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Caminhos do saber tradicional

Por Thiago Romero, de Belém

Agência FAPESP – Ciência interessa às sociedades indígenas? A pergunta serviu de título para uma mesa-redonda na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém, em que foram apresentadas opiniões opostas de representantes de etnias da região amazônica.

“O conhecimento indígena não é coletivo e nem público, por isso deve ter regras claras para ser acessado”, defendeu André Fernando Baniwa, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que destacou ser a favor do avanço do conhecimento tradicional por meio de parcerias com pesquisadores “brancos”, desde que regras de conduta sejam discutidas antes dos estudos.

“Antigamente, os pesquisadores nos faziam questionamentos e, inocentemente, falávamos o que não devíamos. Então, começamos a analisar os benefícios que as pesquisas poderiam trazer para nossas comunidades e também quais os caminhos possíveis de seus resultados na sociedade, para entender que essa aliança é importante”, disse.

A Foirn, associação civil sem fins lucrativos fundada em 1987, representa cerca de 750 aldeias com mais de 35 mil pessoas, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico.

Em parceria com o Instituto Socioambiental, a Foirn elaborou em 2000 uma série de regras de conduta para que os povos do rio Negro pudessem aprender a compartilhar experiências com cientistas, com procedimentos como, por exemplo, a exigência da justificativa, objetivos e procedimentos do estudo.

Segundo Baniwa, tais critérios foram estabelecidos para permitir a repartição dos benefícios das pesquisas de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica e demais leis que regulamentam os trabalhos e metodologias científicas, além de garantir a publicação de artigos científicos em co-autoria de pesquisadores indígenas e não-indígenas.

“A atividade de pesquisa é importante para nossas comunidades e ajuda a valorizar as tradições culturais, auxiliando na gestão do território e em novas aplicações de saúde. Mas aprendemos a identificar o que é bom para nós e não mais aceitar tudo o que vem de fora das tribos”, afirmou Baniwa.

O pajé Davi Kopenawa Yanomami, da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), apresentou um ponto de vista diferente: “Nosso criador é um só e deixou a ciência guardada debaixo da terra. Esse conhecimento, que é sagrado e por isso deve ser respeitado, não pode ser arrancado e nem destruído”.

Ele atribuiu boa parte das doenças que chegaram às aldeias ianomâmi nas últimas décadas aos “homens brancos” que ali estiveram. “Hoje, temos sérios problemas com malária, gripe e tuberculose que provavelmente foram transmitidas por missionários, garimpeiros e militares que freqüentaram nossas terras. Eu, como pajé, não posso mais permitir que isso aconteça”, disse.

“Muitos cientistas destruíram os recursos naturais de nossas terras sem nos pedir permissão. O pensamento do povo ianomâmi é diferente. Não estamos preocupados somente com nossos povos, mas com toda a população brasileira, que também precisa nos ajudar a preservar a Amazônia”, disse.

Os ianomâmis, conhecidos pela relevância em termos de proteção da biodiversidade amazônica, formam uma sociedade de caçadores-agricultores no norte da Amazônia, cujo território cobre aproximadamente 192 mil quilômetros quadrados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. A população total é estimada em cerca de 26 mil indivíduos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h10
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CNPI se reúne para discutir Estatuto do Índio

A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada pelo presidente Lula e pelo minstro Márcio Thomas Bastos no ano passado e instalada esse ano em junho, está reunida extraordinariamente para discutir vários assuntos, inclusive o projeto de lei de mineração em terras indígenas.

A matéria abaixo, produzida pela revista eletrônia Repórter Brasil, fala que o CIMI, a Coiab, o ISA e outras Ongs querem discutir todas as questões no bojo de uma discussão sobre o Estatuto do Índio. Já falei que acho uma temeridade se abrir uma discussão sobre o Estatuto na ilusão de que os deputados e senadores irão melhorá-lo. Mas essas Ongs insistem e vão terminar entornando o caldo da questão indígena brasileira. Se sair um novo Estatuto, após discussões no Congresso, daqui a uns dois, três anos, as grandes conquistas de reconhecimento de tradicionalidade de terras indígenas vão para o brejo. Só não vê quem não quer, ou quem está tão envolvido nesse discurso que acha que tem que teimar até o fim. Acho que só os próprios índios, vindos das aldeias, unidos em conferência, sem o domínio dessas Ongs, é que rechaçarão essas tentativas temerárias.

A discussão sobre mineração em terras indígenas vai se dar proximamente no Congresso Nacional, tenha ou não essa Comissão apresentado suas propostas de modificação. É claro que muitas coisas podem ser mudadas, inclusive o percentual de receita indígena, decisão sobre deixar ou não se fazer mineração, etc. É nisto que essa Comissão devia se concentrar e não abrir o flanco para o Congresso votar um Estatuto dos Povos Indígenas com perdas substanciais do atual.

Dá para ver na matéria o quanto o discurso é dominado pela Coiab e pelo ISA. E os representantes dos demais ministérios, não têm voz? E a Funai, não se manifesta?

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Comissão privilegia Estatuto e enfraquece projeto de mineração

A discussão integral do Estatuto dos Povos Indígenas - e não apenas o projeto isolado sobre mineração - consiste na prova de fogo da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que se reúne pela segunda vez em Brasília

Por Maurício Hashizume

Líderes indígenas não estão dispostos a abrir mão da discussão mais ampla do Estatuto do Índio, pendente desde a Constituição de 1988, em nome da regulamentação isolada da mineração em Terras Indígenas (TIs). A decisão pela retomada do debate inconcluso do Estatuto deve ser confirmada na segunda reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância ligada ao Ministério da Justiça que reúne membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de organizações indígenas e entidades indigenistas. Desde segunda-feira (9), índios que participam da Comissão estão reunidos em Brasília para definir posições que serão apresentadas na reunião extraordinária desta quinta-feira (12).

Para Jecinaldo Cabral, do povo Sateré-Mawé e membro da direção da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Estatuto é fundamental para "nortear toda política indigenista". "Discussões isoladas enfraquecem o movimento indígena e favorecem os interesses do poder econômico", argumenta Jecinaldo. Na primeira reunião do CNPI realizada no início de junho, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, apresentou um anteprojeto sobre mineração em TIs elaborado pelo governo federal, que ainda não foi apresentado ao Congresso Nacional. A minuta foi prontamente submetida à Subcomissão Legislativa, uma das mais importantes entre os nove agrupamentos internos da CNPI, que dedica espaço especial para o Estatuto dos Povos Indígenas.

A fixação de uma porcentagem mínima de apenas 3% do faturamento bruto obtido com a atividade mineradora para as populações indígenas foi um dos pontos do anteprojeto que mais sofreu críticas. "As terras são da União, mas na prática somos nós que zelamos pela Amazônia. Não achamos justa essa imposição de uma cota tão pequena. A Funai pode intermediar as negociações, mas a decisão precisa ser dos povos", coloca o coordenador da Coiab. Na I Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada em 2006, a necessidade de regulamentar a mineração chegou a ser colocada na mesa pela Funai, mas não foi recebida com muito entusiasmo pelos participantes. As TIs somam um total de 110 milhões de hectares (13% do território nacional) e correspondem a cerca de 25% da área denominada como Amazônia Legal.

Dentro dessa concepção sustentada pelos representantes indígenas da CNPI, a mineração se insere apenas como mais um item do capítulo sobre gestão dos recursos naturais e sustentabilidade. "Não queremos ficar apenas com buracos na terra e epidemias de malária. Esses erros já foram cometidos no passado. O Estatuto pode estabelecer uma nova referência e ajudar a reparar erros históricos de violação dos direitos indígenas", adiciona Jecinaldo. A liderança conta com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e pede a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir todo o Estatuto (aglutinado no PL nº 2.057/91), e não apenas propostas que se resumem à mineração, como defendem as empresas do setor, que apresentaram as suas reivindicações em reunião recente com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não vamos aceitar uma discussão fragmentada. E trabalharemos pelo envolvimento do conjunto dos povos e da sociedade como um todo", antecipa Jecinaldo.

O próprio setor empresarial concorda que a ausência de uma regulamentação sobre a autonomia dos povos é um fator complicador para o pleito de exploração dos recursos existentes em TIs. Para o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, o Estatuto contém uma gama de temas complexos e exige uma negociação de fôlego, haja vista que a matéria não foi aprovada nos quase 20 anos que se passaram desde a Assembléia Constituinte. O diretor do Instituto - que representa 160 grandes empresas da área de mineração como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o Grupo Votorantim e a Anglo American, gigante britânica da mineração - não menospreza o mérito da discussão mais ampla, até porque tem interesse na definição de modelos de cooperação entre a iniciativa privada, o Estado e os povos indígenas: seja na forma de fundos, como propõe o anteprojeto do governo, seja na formação de joint ventures (parcerias entre empresas), como ocorre em outros países como o Canadá. No entanto, o instituto prefere a definição legal específica da mineração para viabilizar a atração de investidores e aproveitar o quadro favorável de valorização de minérios no mercado internacional.

Em defesa do projeto em separado de mineração em TIs, o Ibram destaca que a atividade mineradora tem impacto social e ambiental localizado. Alega ainda que as empresas do setor movimentam 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e apresentam políticas consistentes de gestão ambiental e responsabilidade social. "São transnacionais no mundo globalizado. Qualquer deslize terá reflexo nas ações dessas empresas na Bolsa de Valores", salienta o diretor do Ibram, sem esquecer de citar o potencial de exploração dos recursos minerais, já que o mapeamento geológico realizado compreende apenas 18% do território nacional. "A mineração não é pecuária nem soja", compara Rinaldo. Na avaliação dele, a presença em regiões isoladas de líderes da mineração mundial comprometidos com o desenvolvimento sustentável poderá até ajudar a preservar territórios sob pressão econômica e conter o avanço da fronteira agrícola. "A inteligência ambiental migrou do setor público para o privado nos últimos 20 anos. Há empresas com mais de 200 funcionários só para cuidar dessa área. Ninguém fará nada sem consentimento dos povos indígenas", promete.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h59
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Rapazes Pataxó fazem graça no Panamericano

Os índios Pataxó, quando querem, sabem fazer muita graça. Essa matéria de O Globo mostra que alguns rapazes estão acampados perto do estádio do Maracanã exibindo jogos indígenas para se comparar com os jogos panamericanos e chamar atenção para si.

Até corrida de tora, que os Pataxó nunca fizeram, esses rapazes dizem que é tradição. Os cariocas adoram.

Alguns índios que moram no Rio de Janeiro querem tomar conta do velho prédio do ministério da Agricultura que se encontra abandonado, perto do Maracanã. Esse prédio já abrigou o Museu do Índio, quando foi fundado por Rondon e Darcy Ribeiro, em 1953. Só em 1980 é que o Museu do Índio foi levado para a Rua das Palmeiras, para um prédio que tinha sido sede do ISEB. Podia era ser trazido de volta para o prédio que hoje os índios querem para si.

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Do lado de fora, os jogos indígenas

Atletas de diversas tribos fazem competição paralela para divulgar a sua cultura

Corridas de tronco, lutas corporais, tiros com arco e flecha e destreza com a zarabatana. Tudo isso ocorrerá a partir de amanhã ao lado do Maracanã, junto à decoração dos Jogos. As competições indígenas remeterão a mascote Cauê a uma espécie de Kuarup (ritual indígena para homenagear os mortos) de cidade grande, no extinto Museu do Índio, fechado desde a década de 70. O objetivo dos cerca de 50 membros de várias tribos, incluindo pataxós e guaranis, que invadiram a área do antigo museu em outubro do ano passado, é aproveitar o Pan para chamar a atenção dos visitantes para as suas causas.

- A gente bem que queria participar da cerimônia de abertura, mas não fomos convidados. E nem temos dinheiro para pagar as entradas do Maracanã.

Mas vamos aproveitar o Pan para divulgar a luta do índio pela manutenção de sua cultura no Brasil - explica Arassari Pataxó, ou José Raimundo de Souza Sílva, seu nome na cultura dos brancos.

Ao contrário do Pan, onde estima-se que estejam sendo gastos R$ 3,5 bilhões, o orçamento da festa alternativa é curto. Afinal, quase todos os índios vivem da venda de artesanato pelas ruas do Rio. Mas assim como os Jogos, a festa indígena também tem convidados internacionais. No caso, uma banda indígena da tribo tchaka, do Peru.

A apresentação da cultura para os caras-pálidas incluirá uma espécie de festival gastronômico. Os índios pretendem vender carne de sol com aipim, milho e moqueca, entre outras iguarias.

A tabela de preços não foi divulgada, mas Arassari garante que serão populares.

Uma dos atletas mais conhecidos do grupo é Patiburi Pataxó, de 34 anos, especialista na corrida de troncos, que ajuda a desenvolver a musculatura.

Independentemente do Pan, os índios se esforçam para manter a tradição na cidade grande. O prédio do velho museu está em ruínas: nem escadas existem mais, mas o terreno abriga novas construções.

A promessa que afirmam ter recebido da União de recuperar o prédio para que o local volte a ser um centro cultural por enquanto permanece no papel.

Para comemorar o Dia do Índio, em 19 de abril passado, os índios construíram uma oca numa área livre do terreno. E todas as tardes, a partir das 15h, dançam o auê. Curiosamente, o mesmo ritual foi realizado em junho, em Santa Cruz de Cabrália (BA), por índios pataxós para homenagear a chegada da Tocha Pan-Americana ao Brasil.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h46
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Bolívia contra hidrelétricas no rio Madeira

As duas hidrelétricas que serão feitas no rio Madeira estão a 80 km e 300 km da fronteira com a Bolívia. Suas águas correm em direção ao Brasil, não à Bolívia, a inundação no Brasil vai ser relativamente pequena e não tem a mínima chance de alterar em nada o território boliviano.

Mesmo assim, o governo boliviano quer que o Brasil estude os impactos ambientais do lado de lá, e certamente se comprometa com ressarcimentos a possíveis danos ao meio ambiente.

Ora, a Bolívia se comporta como um menino chorão que quer guloseimas. Onde já se viu?

Essa matéria abaixo feita pela BBC-Brasil ilustra as argumentações brasileiras em rechaço às demandas bolivianas, inclusive de Ongs. Há outras matérias em outros jornais.

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Brasil discutirá hidrelétrica ´assim que Bolívia quiser´

Argumento que será apresentado pelo governo brasileiro é que o curso da água é da Bolívia para o Brasil e, por isso, não há como prejudicar o território boliviano

BUENOS AIRES - O governo do Brasil já tem respostas prontas para os questionamentos da Bolívia sobre as duas hidrelétricas brasileiras que devem ser construídas no rio Madeira. O Brasil aceitou a reunião solicitada pelo governo boliviano e apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca.

"A orientação é: o dia que a Bolívia quiser, terá a reunião com o Brasil", disse um assessor com gabinete em Brasília. No encontro, anteciparam à BBC Brasil, os representantes brasileiros apelarão a argumentos técnicos para descartar que as hidrelétricas possam prejudicar o ecossistema boliviano.

O rio nasce no território boliviano com o nome de Mamoré, e atravessa a fronteira em direção à bacia Amazônica e ao Atlântico. No entanto, recordarão os representantes brasileiros, o curso da água é da Bolívia para o Brasil, e por isso "não há como gerar estragos no território boliviano".

No caso da hidrelétrica de Itaipu, os argentinos estão geograficamente rio abaixo, e teriam razão em reclamar dos efeitos em seu meio ambiente, como a ameaça de enchentes. "Agora, é o Brasil, e não a Bolívia, que está rio abaixo", afirmam.


Maquete
As outras justificativas que deverão ser usadas para tentar tranqüilizar as autoridades do governo do presidente Evo Morales são as distâncias das hidrelétricas para o lado boliviano. A hidrelétrica de Jirau está a cerca de 80 quilômetros da fronteira, e a de Santo Antonio, a aproximadamente 300 quilômetros - mais próxima de Porto Velho do que da Bolívia.

Distâncias que, no entanto, são também motivo de preocupação do governo boliviano, como afirmou esta semana o chanceler Choquehuanca.

Numa reunião realizada este ano no Rio de Janeiro, técnicos brasileiros utilizaram uma maquete para explicar às autoridades bolivianas porque entendiam que a Bolívia não tem razão para se preocupar. Na ocasião, eles destacaram as distâncias das hidrelétricas para o território boliviano. Mas as satisfações não convenceram os bolivianos, que passaram a ter "ainda mais dúvidas", como afirmou um assessor de Evo, depois dos "vários meses" que o Ibama levou para aprovar as licenças prévias.

Em uma entrevista em La Paz ao lado de Pablo Solón, que atua como uma espécie de conselheiro da administração Morales, Choquehuanca disse que espera que o Brasil realize estudos sobre o impacto ambiental destas hidrelétricas no território boliviano. "O Brasil só fez este estudo do lado brasileiro", queixou-se. Numa carta que enviou ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o chanceler boliviano se diz "contrariado" com a decisão brasileira.


´Batalha legal´
Nesta quinta-feira,12, diferentes organizações não-governamentais da Bolívia criticaram a decisão do Ibama. As ONGs Fórum Boliviano do Meio Ambiente (Fobomade) e a Liga da Defesa do Meio Ambiente (Lidema) rejeitaram a instalação das duas usinas na região.

A representante da Fobomade, Patrícia Molina, defendeu que a Bolívia inicie uma "batalha legal" nos tribunais internacionais para impedir as construções no Brasil. Já a Lidema afirmou, em comunicado: "Estamos conscientes de que as hidrelétricas poderão gerar inundações de bosques, terras usadas pelas pessoas do campo e afetar os peixes, que são a base do sustento das comunidades locais".

A ONG ressalva ainda que os estudos de impacto ambiental, realizados por Furnas e Odebrecht, foram feitos em anos de seca - 2002, 2003, 2004. E argumenta que os levantamentos não consideraram o período de enchentes como o que ocorreu este ano.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h38
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Custo de hidrelétricas vai aumentar

Com o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, estão saindo matérias em diversos jornais discutindo diversos aspectos do custo da energia elétrica. Um deles se deve ao pedido do IBAMA para aumentar o ressarcimento por degradação do meio ambiente, de 0,5% para 3,5%.

Acho justo. Só acho que os índios que são atingidos, mesmo que indiretamente, deveriam receber uma porcentagem desse ressarcimento. Não está na lei, mas a lei nunca foi feita para beneficiar os índios. É preciso que o governo envie uma MP para mudar essa situação. Sobretudo quando for a hora de licenciar a Usina Belo Monte.

Se isto tivesse sido feito quando eu pedi ao governo em 2005, a questão da hidrelétrica de Estreito teria sido resolvida sem os problemas que estão surgindo. Mas, no Brasil, sempre se espera pelo pior acontecer para se tentar resolver.

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Exigências no Madeira elevam custo em R$ 500 mi

Usinas ficarão mais caras que os R$ 22 bi previstos anteriormente; consumidor é quem bancará aumento

João Domingos

As compensações ambientais e sociais pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, deverão elevar os custos das obras em mais de R$ 500 milhões, valor que será cobrado do consumidor, calculam especialistas. Inicialmente com preço projetado de R$ 22 bilhões, as usinas ficarão mais caras porque, ao conceder a licença prévia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez 33 novas exigências, que deverão ser cumpridas pelo vencedor do leilão.

Entre as condicionantes que vão aumentar o preço das obras estão, por exemplo, uma Área de Preservação Permanente (APP) de no mínimo 500 metros do entorno da barragem, e não os 100 metros previstos inicialmente pelo consórcio Odebrecht/Furnas, encarregado de fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Significa que haverá desapropriação em toda a área dos 500 metros, o que deverá aumentar o número de famílias a serem removidas. No plano original, a remoção atingiria pouco mais de 3 mil pessoas.

Outra exigência que encarecerá a obra será a construção de um centro de pesquisa e desenvolvimento da ictiofauna, necessário para a conservação e reprodução das espécies de peixes do Rio Madeira, no caso de eles se recusarem a subir as rampas que serão construídas ao lado da represa na época da desova, correndo assim risco de extinção.

Mais um fator determinante para o aumento dos cursos será o esperado aumento no valor cobrado para a compensação ambiental, criada em 2000 (Lei 9.985, das Unidades de Conservação). Desde então, o Ibama cobra 0,5% do valor final da obra pela compensação. Mas o governo quer outra taxa, a ser estipulada ainda neste ano.

O Ministério do Meio Ambiente pediu 3,5%, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou muito alto. A tendência é de que fique em 2%, de acordo com informação dada ontem pelo Palácio do Planalto. Se for mesmo confirmado o aumento para 2%, a compensação ambiental das usinas, que ficaria em R$ 110 milhões, pulará para R$ 440 milhões. A possibilidade do aumento do valor do porcentual da compensação obrigará os empreendedores a assinarem um documento segundo o qual no futuro repassarão a diferença ao Ibama.

Segundo informações do diretor de Infra-Estrutura da Odebrecht, Irineu Meireles, o consórcio ainda vai avaliar o impacto das novas medidas do Ibama para liberar a licença prévia. 'Temos de fazer uma série de avaliações, porque apareceram as exigências. Uma das mais pesadas, em termos de custo, é a que passa de 100 metros para 500 metros a faixa da Área de Proteção Permanente ao redor dos lagos.'

Em 2005, um convênio entre a Caixa Econômica e o Ibama possibilitou que o dinheiro proveniente da cobrança da compensação ambiental passasse a ser depositado na conta de um fundo. Calcula-se que hoje esse fundo esteja em torno de R$ 500 milhões, embora funcionários do Ibama avaliem que possa chegar a R$ 700 milhões, valor que deverá ser destinado às unidades de conservação. Como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que vai cuidar das reservas, ainda não foi estruturado, o dinheiro do fundo vai continuar quieto na Caixa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h22
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Wassu-Cocal fecham estrada para angariar dinheiro

Notícia de Alagoas fala de um fechamento de estrada feita pelos índios Wassu-Cocal. O motivo? Angariar dinheiro para consertar um trator.

A Funai disse que faria isso, mas aí o cacique disse que já era tarde.

É preciso ter muito saco para aguentar isto. Tenho pena do novo administrador de Maceió.

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PRF desvia trânsito para evitar pedágio e irrita indígenas

Índios querem arrecadar R$ 30 mil para consertar um trator quebrado há dez meses; Funai autoriza reparo, que é rejeitado: "Agora é tarde", dizem manifestantes

Severino Carvalho
Repórter

Maragogi - Em dois dias de pedágio na BR-101 Norte, em Joaquim Gomes, índios da aldeia Wassu-Cocal já arrecadaram mais de R$ 3,5 mil.

Eles garantem que só vão deixar o asfalto quando a soma totalizar R$ 30 mil, montante suficiente, segundo os manifestantes, para consertar o único trator empregado na lavoura.

A máquina agrícola está quebrada há dez meses. Ontem, o chefe do posto indígena da aldeia Wassu-Cocal, Josinaldo Ribeiro, informou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou o reparo do veículo.

Para os manifestantes, o anúncio chegou tarde.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h17
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Mais notícias da reivindicação dos Tumbalalá

Matéria do jornal Correio da Bahia traz mais informações sobre as terras que os Tumbalalá querem identificar como suas. A questão é que há lá um assentamento feito pela CHESF muito antes desse grupo ser considerado descendente de índios da região.

A questão vai trazer mais dificuldades nos próximos meses. Todo mundo está se aproveitando das promessas de investimentos na região para ver o que consegue.

A notícia antecipa protestos que virão da parte dos Pipipã, que são uma dissidência dos Kapinawá.

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Índios e posseiros brigam por terra

Cerca de 450 pessoas que vivem no assentamento Pedra Branca, nas proximidades da região de Curaçá ocupada desde anteontem pelos índios tumbalalá, se confrontaram na tarde de ontem. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os posseiros fizeram uma barreira na entrada da cidade, impedindo a passagem de indígenas e da imprensa. A retomada da área integra os protestos contra a transposição do Rio São Francisco.

"Somos contra a transposição do Rio São Francisco e qualquer barragem. E somos a favor da revitalização do rio", acrescentou Maria José Tumbalalá. Duas barragens são previstas pelo projeto federal na região de Curaçá.

Em meio a este conflito, resolvido pela polícia em tempo de evitar uma crise mais grave, o administrador da Funai em Paulo Afonso, João Valadares, prometeu ir ao local negociar, mas até o fechamento desta edição, ele não havia chegado. "Precisamos dessa terra para atividades agrícolas e, assim, garantir a nossa subsistência", afirmou a cacique Maria José Tumbalalá.

A ocupação de Curaçá é a terceira promovida por índios desde o começo da obra da transposição, iniciada em 15 de junho. No dia 26, trukás, ONGs e movimentos sociais ocuparam o canteiro do eixo norte, em Cabrobó (PE). Após serem despejados pela Justiça e forte aparato policial, no dia 4, cerca de mil trukás ocuparam uma fazenda a oito quilômetros do local do primeiro acampamento.

Há relatos extra-oficiais informando que os pipipã podem fazer ato semelhante em Floresta (PE), no eixo leste do projeto, devido à passagem da transposição em terras dessa etnia. A retomada feita pela etnia Tumbalalá aconteceu na madrugada de anteontem, abrangendo uma área de 250 hectares.

Os tumbalalá reúnem cerca de três mil pessoas e lutam pelo seu reconhecimento étnico desde 1998. Em 2003, depois de três anos de reivindicações dos indígenas, a Funai montou um grupo de trabalho para a identificação deste grupo, mas os estudos ainda não foram concluídos. Um novo GT é prometido para resolver o impasse atual.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h14
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IBAMA deu licença para hidrelétrica por pressão de Lula

Segundo o jornal O Globo, as licenças dadas pelo IBAMA para a construção das hidrelétricas do rio Madeira foram arrancadas a fórceps, por pressão do Presidente Lula, que parece ter perdido a paciência com as procrastinações.

Em matérias diversas surgem muitas opiniões como essas licenças sairam. Em algumas a ministra Marina Silva diz que tudo foi feito do melhor modo possível e que as exigências do IBAMA melhoraram o projeto de construção. Em outras, a ministra parece ter perdido face diante do Planalto. Em outras, as empresas de construção dão vivas, em outras mais as Ongs contrárias prometem mais protestos.

Essa matéria dá a entender que a pressão do presidente foi tal que até Belo Monte e as usinas nucleares vão sair mais rápido. Quem viver verá.

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Lula deu ultimato para aprovação de licenças

Sem argumentação técnica para negativas, presidente queria resolver logo a questão
Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um ultimato para que o Ibama concedesse a licença ambiental prévia para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Contrariado com a demora, o presidente tomou uma decisão política há pelo menos três semanas e aguardava ouvir apenas uma argumentação técnica do Ministério do Meio Ambiente. Como a titular da pasta, Marina Silva, não entregou o que Lula pediu, ele deixou claro que não havia, então, motivos para o licenciamento não sair. Pressionados, Marina e o órgão apresentaram uma solução para o caso.

A avaliação ontem no Planalto era que Marina ficou enfraquecida com a greve do Ibama. A percepção é que os ambientalistas do governo tentavam ganhar tempo no momento em que se exigia pressa para resolver um assunto que angustia o presidente da República para e executar obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A expectativa no Planalto era de que a definição do Ibama estivesse pronta até o final de maio, o que não ocorreu. Diante disso, o presidente passou a cobrar uma solução para o impasse. A insatisfação de Lula ficou clara no fim de junho, quando ele desistiu de participar da comemoração dos 70 anos do Parque Nacional do Itatiaia ao lado de Marina.

O Planalto aponta a lista de 33 condições obrigatórias para o projeto como o maior sinal de que Marina e o Ibama foram derrotados. Os futuros empreendedores do projeto terão que cumprir as exigências em relação à preservação de peixes e ao controle de sedimentos. Quase todas as exigências já tinham sido propostas pela área técnica do Ministério das Minas e Energia e até mesmo pela Odebrecht, responsável por estudo de impacto ambiental.

Na avaliação de assessores palacianos, a definição de Lula em favor das obras no Madeira também tornarão mais rápidos os projetos de Belo Monte (Pará) e Angra 3. Ontem, após visita ao Centro Experimental Aramar, Lula declarou: - Vocês viram que ontem foi liberada a licença prévia do Rio Madeira para fazer Santo Antônio e Jirau. Nós estamos agora no processo de estudar Belo Monte e vamos tentar utilizar todo o potencial de energia hídrica que temos, porque ambientalmente ela é correta e pode ser muito mais barata. Vamos utilizar todo o nosso potencial, e o potencial nuclear é um deles.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h50
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Índios Tumbalalá querem 50 mil hectares da beira do rio São Francisco

Essa transposição ainda está dando o que falar. Agora são os índios Tumbalalá, reconhecidos pela Funai no final da década de 1990, que reivindicam terras na beira do rio São Francisco, um grande lote onde se fez o assentamento de mais de 500 famílias por ocasião da inundação da barragem de Itaparica.

O CIMI e a Anaí, Bahia, são os principais incentivadores dessas demandas. A CHESF e o Ministério Público da Bahia vivem há anos tentando encontrar uma solução para que a Funai possa demarcar terras para essa comunidade, que só cresce, na medida em que surgem oportunidades de demanda.

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Índios tumbalalás ocupam área das obras de transposição

Cerca de 400 pessoas reivindicam a posse de uma área de 250 hectares em Curaçá, onde estão acampadas

Aproximadamente 400 índios tumbalalás ocupam desde a madrugada de ontem, uma área de 250 hectares no município de Curaçá, no norte da Bahia.

Eles reivindicam a posse da terra em uma região próxima de onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição das águas do Rio São Francisco. Não houve nenhuma violência durante a ocupação e hoje uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve comparecer ao local para tomar conhecimento da situação.

O terreno ocupado pertence a dois fazendeiros, numa área onde antes existia a Fazenda Fernando, próximo ao Assentamento Pedra Branca. Os tumbalalá afirmam que são donos de uma área de aproximadamente 50 mil hectares, entre os municípios de Abaré e Curaçá, quase toda localizada às margens do Velho Chico e de alto valor comercial por causa do potencial agrícola.

Ontem, durante todo o dia, foi grande a movimentação de famílias inteiras chegando para montar acampamento e outras saindo para comprar mantimentos. Existem nas redondezas aproximadamente quatro mil índios e pelo menos mil devem participar do protesto. Eles avisam que só sairão da área depois de uma definição. "Nós estamos prontos para ficar por seis meses, um ano que seja. Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso e está previsto na constituição", afirmou o Cacique Cícero Tumbalalá.

A reivindicação da demarcação das terras indígenas é uma pendenga antiga e já se arrasta por mais de 11 anos. Um grupo de trabalho, composto por pesquisadores, antropólogos e técnicos da Funai, está realizando estudos para identificar os verdadeiros donos da terra e confirmar o direito indígena sobre a área. "Nossa retomada vai continuar até a conclusão desta avaliação, pois temos certeza da nossa propriedade", afirmou o cacique.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h44
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Jornalista paraense quer Amazônia na ciência

Vejam o que diz o grande jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto sobre as agruras da Amazônia, por ocasião da reunião da SBPC.

Sua visão é ambiciosa, quer que a Amazônia vire um celeiro de produção científica e aplicação tecnológica moderna para obter sua nova vocação no mundo da hecatombe ambiental.

Lúcio Flávio tem sido um crítico ácido e corajoso de quantos planos mirabolantes já houve para a Amazônia. Tem sido um dos maiores inimigos das estradas que cortam esse território. Quer a volta da via de acesso pelos rios.

Respeitêmo-lo!

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Chance histórica

Por Fábio de Castro, de Belém

Agência FAPESP – Para impedir os progressos da devastação ambiental e encontrar sua identidade a Amazônia precisa de cientistas pesquisando na região. A afirmação é do jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto, professor aposentado da Universidade Federal do Pará (UFPA), na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Belém.

Visto como um dos principais conhecedores das questões relativas a meio ambiente e conflitos de terra na Amazônia, Pinto, que recebeu uma homenagem especial da SBPC na reunião deste ano, apresentou nesta terça-feira (10/7) a palestra “Qual é o lugar da Amazônia no século 21?”.

“A Amazônia nunca encontrou sua vocação. Ela já foi usada por seringueiros, madeireiros, mineiros, grileiros e fazendeiros. O resultado é que a região nunca saiu de sua dependência. O pioneirismo que nos resta é a ciência. Se a Amazônia abrigar pólos científicos poderá, finalmente, aproveitar uma oportunidade histórica de adquirir uma identidade”, disse.

Para Pinto, no entanto, não basta trazer cientistas para estudar a região com um olhar externo. “Nós não conhecemos a Amazônia, mas ela muda rapidamente e seus problemas exigem respostas rápidas, que a pesquisa científica não consegue acompanhar por não ser feita localmente. Precisamos transformar a Amazônia em uma Antártica, em termos de foco de pesquisa científica. Mas a região não precisa da ciência pronta, ela precisa de ciência feita aqui, ou continuará à margem”, afirmou.

De acordo com o jornalista, que recebeu quatro prêmios Esso e edita há 14 anos o Jornal Pessoal, a região tem especificidades que não permitem seu estudo a partir de teorias gerais. “O que a história nos ensina é que perdemos todas as oportunidades para iniciar uma trajetória regional independente. Desde o início o problema esteve na incorporação da Amazônia ao território nacional.”

A dificuldade de incorporação da Amazônia aconteceu e continua acontecendo, de acordo com Pinto, porque nunca houve um propósito específico para a região. A Amazônia sempre foi impenetrável, em termos de conhecimento, tanto para grupos internacionais como para o governo federal. Nos dois casos, os interesses eram provenientes sempre de expectativas genéricas de quem não sabia muito sobre a região. “Nós aceitamos isso porque também não sabemos o que somos. Falta ciência produzida localmente para descobrirmos nossa identidade”, disse.

Quando se tinha um projeto que vinha de fora, de acordo com Pinto, a reação brasileira era contrária por puro nacionalismo, embora também não se oferecessem alternativas melhores. Um exemplo, segundo ele, foi o caso do projeto elaborado em 1967 por Hermann Kahn, do Instituto Hudson, de Nova York, a serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Previa-se barrar o rio Amazonas, na altura de Óbidos, para construir uma hidrelétrica.

“Havia o argumento de que o projeto iria desenvolver a região, mas sabia-se também que havia intenção de facilitar o acesso às terras altas em que se encontravam os minérios e a floresta. O projeto foi mal interpretado e divulgou-se que havia um perigo iminente de os estrangeiros tomarem conta da Amazônia. A alternativa a isso, escolhida pelo governo federal, foi a construção das estradas. Nada foi tão traumático na história da Amazônia”, destacou.

Segundo o jornalista, em uma região que foi uma civilização fluvial durante toda sua história, o processo de construção de rodovias teve como resultado a maior destruição florestal de todos os tempos. “Tudo por medo do ‘perigo iminente’ estrangeiro. Essa argumentação se repete até hoje. E a reação nacional – sem o auxílio da ciência – sempre foi pior do que a suposta ameaça estrangeira.”

O jornalista propõe um novo zoneamento com foco na ciência, trazendo pesquisadores – da graduação até os mais altos níveis – para estudar não nas capitais, mas no interior. “São Félix do Xingu é o maior produtor de gado do Pará, o que é um monumento à irracionalidade. Lugares como esse deveriam ser pólos científicos, mas é preciso que o cientista venha e fique e não que diga o que fazer e vá embora – esse é o problema do extensionista”, destacou.

Para tal projeto, de acordo com Pinto, seria preciso apoio governamental, de modo que o cientista pudesse ter bons recursos financeiros para se instalar na região. “O zoneamento tem que trazer cientistas, não fazendeiros. Se o fazendeiro quiser vir, que venha com recursos privados. Não se trata de ciência para aprender e ensinar, mas para criar e fazer”, disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h39
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Eis o que é o Plano Anual de Outorga Florestal

Mais detalhes sobre o plano de outorga de 1 milhão de hectares para manejo florestal. Dá ou não dá medo?

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Plano estima que florestas para exploração sustentável cheguem a 1 milhão de hectares



O primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2007-2008 estima que 1 milhão de hectares de florestas públicas vão se tornar áreas de unidades de manejo destinadas à concessão para exploração de toras de madeira e outros produtos, de forma sustentável.

Desde anteontem (9) foi aberta consulta pública para que a população dê opinião sobre o documento. O prazo para os interessados se manifestarem vai até o dia 23 . Entre os dias 25 e 26, as observações sobre o documento serão analisadas pela Comissão de Gestão de Florestas Pública. Após esse processo, até o dia 31, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai divulgar o Paof definitivo.

O plano prevê uma produção anual, nas áreas de concessão, de aproximadamente 610 mil metros cúbicos de madeira em tora e 670 mil metros cúbicos de resíduos. De acordo com o documento, essa produção deve gerar uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano, com geração de 8,6 mil postos de trabalho.

O Paof também informa que foram identificadas, no total, 193,8 milhões de hectares de florestas públicas federais cadastradas, o que corresponde a 22% do território brasileiro. A Amazônia Legal concentra 92% dessas florestas.

Do total de florestas públicas federais, foram identificadas no Paof, 43,7 milhões de hectares passíveis de concessão, ou seja, não fazem parte desse grupo unidades de proteção integral ou terras indígenas, por exemplo. Entretanto, somente 3,9 milhões de hectares foram consideradas como "Florestas Públicas com Concessão Prioritária". Por fim, o SFB projetou que dessas áreas prioritárias, 1 milhão terá concessão.

No grupo de concessão prioritária estão a Floresta Nacional de Jamari (RO) e um conjunto de unidades de conservação localizadas no Distrito Florestal Sustentável da BR-163.

O Paof é um instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284, de 2006) para dar transparência aos processos de gestão florestal. Segundo o SFB, o documento indica, com um ano de antecedência, todas as atividades de gestão de florestas públicas, o que inclui divulgar as áreas passíveis de receber concessões.

Como esse é o primeiro Paof, excepcionalmente, o documento indicará as atividades de gestão florestal de 2007 e do próximo ano. Depois, o plano será elaborado anualmente, sempre com consulta popular.
(Fonte: Kelly Oliveira / Agência Brasil)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h34
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Fazendeiros do MS querem lei para idenizá-los

Há algum tempo os políticos de Mato Grosso do Sul vêm tentando mudar leis para ressarcir fazendeiros cujas terras são objeto de análise da Funai para reconhecimento como terras indígenas.

O Dep. Zé Teixeira está querendo aparecer como o dono da idéia. Aliás, a Assembléia Legislativa já passou uma emenda na constituição do Estado nesse sentido. Só falta o Governador aceitar a proposta de lei para regulamentar essa emenda. O ex-governador Zé do PT enrolou, enrolou e não fez nada.

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Zé Teixeira quer indenização a donos de terras destinadas à Funai

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apresentou nesta terça-feira projeto de lei que dispõe sobre a responsabilidade do poder público na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Pelo projeto, o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai, terão direito a indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.

A proposta também especifica que a origem das terras particulares será comprovada por meio da matrícula imobiliária, cadeia dominial expedida pela Serventia de Registro Imobiliário da comarca competente e Certidão de Título Definitivo de Propriedade fornecido pela Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo).

O projeto do deputado Zé Teixeira também determina que a indenização financeira ao proprietário seja calculada com base no valor de mercado do imóvel rural e que seja de responsabilidade de Mato Grosso do Sul, nos casos em que o reconhecimento do título de propriedade tiver sido expedido pelo Estado.

Conforme Zé Teixeira, seu projeto visa fazer justiça aos proprietários que tiveram o registro de seu imóvel legalmente feito na vigência da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, que dispõe sobre os registros públicos e determina que cada imóvel tenha “matrícula própria”, aberta no primeiro registro, na vigência da lei.

“Estes proprietários foram bastante prejudicados pelo Decreto nº 1.775, de 1996, que altera o procedimento administrativo para a demarcação de terras indígenas, por isso estamos apresentando este projeto, para fazer justiça”, justificou Zé Teixeira.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h23
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Mais um Guarani-Kaiowá é assassinado

Notícia que foi originada do site do CIMI está sendo veiculado pelos principais jornais do país, sem maiores detalhes. Esta vem do Jornal do Commércio, de Pernambuco.

O CIMI relata que um pistoleiro bateu à porta da casa do índio Guarani Ortiz Lopez e o fuzilou sem mais nem menos e disse que era a mando dos fazendeiros. A Polícia está no encalço do meliante. Segundo o CIMI, já é o 20º Guarani assassinado este ano por causa de questões de terra. Não sei como eles fazem essa contagem... Mas sempre a fazem.

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Líder indígena é assassinado a tiros

CAMPO GRANDE - O líder indígena guarani-caiová Ortiz Lopes, 46 anos, foi morto a tiros na noite de domingo na Aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia, a 386 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Lopes é o 20º índio assassinado no Estado este ano na luta pela posse da terra.

Ainda segundo o Cimi, Lopes havia recebido ameaças de morte e já havia sido alvo de uma tentativa anterior de assassinato devido aos conflitos entre índios e fazendeiros. A Polícia Civil informou ontem que não havia pistas sobre o autor ou os mandantes do crime.

A mulher de Ortiz Lopes afirmou à Polícia Militar que o assassinato ocorreu às 18h30 de ontem, quando um homem se aproximou de seu marido e, em frente de sua casa, na aldeia, desejou boa-noite antes de disparar três tiros - um no braço direito e dois na barriga. O assassino fugiu em seguida.

No depoimento, ela contou que o assassino avisou que a morte era um acerto de contas com fazendeiros. Lopes foi levado ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos, segundo a Polícia Civil.

Representantes do Cimi que se dirigiam no começo da noite de ontem à aldeia disseram esperar que a Polícia Federal assuma as investigações ainda hoje. Em janeiro deste ano, Lopes participou, com outras 300 pessoas, de uma invasão a fazendas dentro da área conhecida como Curussu Ambá, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Foram retirados pela PM uma semana depois.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h37
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1 milhão de hectares para quem der mais!!!!!!

Vão aparecendo os detalhes das primeiras concessões que serão feitas pelo Serviço Florestal Brasileiro, braço empresarial do MMA. Parece que 1 milhão de hectares estarão postos à disposição de empresas madeireiras, para aluguéis de mais de 30 anos. Que estragão, heim?

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Concessão começa com 1 milhão de hectares

Plano identificou 43 mi de hectares passíveis de exploração por empresas

Herton Escobar

O governo federal espera abrir licitações ainda neste ano para a concessão de 1 milhão de hectares de florestas públicas, que poderão ser explorados pela iniciativa privada para produção sustentável de madeira e outros serviços ambientais. A meta faz parte do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), concluído ontem pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e que agora segue para consulta pública por 15 dias.

A estimativa é que as concessões produzam uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano, com a criação de 8.600 postos de trabalho, segundo o diretor do SFB, Tasso Azevedo. O cálculo é baseado numa produção estimada de 610 mil metros cúbicos de madeira em tora e 670 mil metros cúbicos de resíduos madeireiros, que poderão ser aproveitados como biomassa para a produção de energia.

Trata-se da primeira iniciativa prática de implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, publicada em março de 2006 e regulamentada um ano depois. O mecanismo de concessões, apresentado como estratégia para combater os crimes fundiários e promover a exploração sustentável dos recursos naturais em terras federais, criou polêmica ao ser inicialmente interpretado como um plano de "privatização" da Amazônia.

Uma vez aprovado, o primeiro passo do SFB foi mapear todas as áreas de florestas públicas da União. O cadastro inédito, publicado ontem, identificou 193,8 milhões de hectares de florestas federais (equivalente a 23% do território nacional), incluindo unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. A maior parte (92%) está na Amazônia, principalmente nos Estados do Amazonas (73,5 milhões de hectares) e Pará (55,4 milhões de hectares).

Dentro desse mapa, foram identificados 43,7 milhões de hectares legalmente passíveis de concessão (excluindo-se terras indígenas, reservas extrativistas, parques nacionais e outras unidades de proteção integral). Desse total, 13 milhões de hectares poderiam ser abertos para concessão em 2008, dos quais 3,9 milhões foram considerados áreas prioritárias pelo SFB. Na última peneira, restou 1 milhão de hectares que o governo quer licitar ainda neste ano.

O plano de outorga precisa ser aprovado e publicado até 31 de julho, para que possa ser incluído já no próximo Orçamento, segundo Azevedo. "Se tudo der certo, esperamos fazer a primeira licitação em outubro", disse.

As áreas consideradas de prioridade máxima ficam, principalmente, no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no sudoeste do Pará, uma das regiões mais vulneráveis da Amazônia.

A estrada, hoje flanqueada por áreas protegidas de todos os tipos, é uma tradicional rota de conflito entre madeireiros, sojicultores, ambientalistas e a falta de alternativas econômicas para comunidades locais.

A expectativa do governo - primeiro com a criação das áreas protegidas e, agora, com as concessões - é transformar as florestas em sistemas produtivos capazes de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. "É a economia da floresta que vai salvar a floresta", aposta Azevedo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h30
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IBAMA licencia hidrelétricas no rio Madeira

Os principais jornais do país saem hoje com a notícia do licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, concedido pelo IBAMA, ontem à tarde. Tratam de vários aspectos, com opiniões de cientistas e tudo mais. A matéria do jornal Folha de São Paulo é uma das mais completas. O Globo e o Estado de São Paulo também abordam alguns aspectos da celeuma.

O fato é que o IBAMA abriu, embora cobrando providências e, aparentemente, modificando o projeto original. Vamos ver qual será a reação dos que estavam contrários.

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Especialistas aprovam as hidrelétricas com ressalvas
Dois cientistas vêem vitória de Marina Silva, outro aponta riscos de desequilíbrios

Os defensores também dizem que fiscalização deve continuar e que não se tem total certeza se propostas resolverão os problemas

FERNANDO BARROS DE MELLO
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

A autorização prévia para que o projeto das duas hidrelétricas do rio Madeira possa continuar não deve ser encarada como uma derrota para a área ambiental, disserem especialistas ouvidos pela Folha.

"Eu defendo a hidrelétrica, mas com condições ambientais impostas", afirmou Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e coordenador da Coppe. Para ele, as alternativas a essas hidrelétricas seriam piores. "A carvão, óleo diesel é um absurdo, e nuclear, além dos problemas, é caríssima."

Pinguelli defende que o Brasil precisa crescer e que "não é possível evitar a energia elétrica". "Acho que a vitoriosa nesse caso é a ministra Marina [Silva], que impôs as regras."

Tese similar é defendida pelo pesquisador Ronaldo Barthem, do Museu Paraense Emilio Goeldi, que esteve ontem na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Belém.

"Foi a área ambiental [do governo] que segurou o projeto anterior. Ele teve que ser revisto. Essas coisas tem que ser na pressão mesmo, não tem jeito".

Bagres

Especialista em peixes, Barthem assinou o documento inicial feito a pedido do Ministério Público de Rondônia que apontava falhas no projeto.

Um dos pontos criticados era o de que as usinas podem afetar espécies de bagre da região. Segundo Barthem, não há certeza sobre o sucesso da construção dos corredores para os peixes contornarem a barragem, compromisso assumido pelo consórcio que construirá as usinas.

Essa exigência é uma das 33 condicionantes apresentadas ontem. "Nós temos mais incertezas do que certezas. Precisa de mais pesquisa. Não é certeza que esses corredores vão resolver, mas eles podem resolver."

O mais importante agora, para o pesquisador, é manter a vigilância, até que o projeto seja totalmente instalado. "O empreendedor só vai ter a licença de operação se forem feitas todas as condicionantes. Precisamos prestar atenção se isso vai realmente ser feito", disse.

Segundo o cientista, se as alterações forem levadas a sério, o impacto das usinas sobre o rio Madeira será minimizado.

"Veja o caso dos sedimentos. O projeto anterior previa que os mais grossos deveriam ficar presos na barragem. Isso mudou, e agora tudo vai passar", disse Barthem. A conseqüência prática é que será preciso gastar mais. "As hélices [das turbinas] terão que ser mais reforçadas", diz o pesquisador.

Sedimentos

Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), continua sendo crítico do projeto, mesmo após as mudanças. Segundo ele, não está claro como resolver problemas que podem afetar a própria vida útil da usina.

"O rio madeira é um dos que tem mais carga de sedimento do mundo, e isso envolve atrito nas turbinas, problemas para manutenção etc.", diz. "Outro problema grave de sedimentação é na parte superior do lago, onde o rio "entra", e eles nunca responderam nada sobre isso."

Segundo Fearnside, os sedimentos podem comprometer a vazão rio acima. "A água sobe e inunda a área, podendo atingir até mesmo um lado da Bolívia."

O governo pretende licitar a usina hidrelétrica de Santo Antônio no final de setembro ou começo de outubro.

Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, a usina deverá começar a entrar em funcionamento em meados de 2012, mas levará aproximadamente três anos para conseguir gerar todos os 3.168 MW previstos.

Hubner reforçou que o governo não vê risco de falta de energia. "Não vejo risco de apagão. A situação hoje é completamente diferente da do final dos anos 90, quando o Brasil havia abandonado o planejamento do setor", afirmou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h50
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As abelhas estão sumindo

Eis uma notícia ruim de se dar, mas que todos têm que saber. Os cientistas estão preocupados com as informações vindas do mundo rural de que as abelhas melíferas estão sumindo, desparecendo.

A matéria vem do jornal Estado de São Paulo e repercute matérias dos Estados Unidos e Europa. No Brasil também as abelhas de colmeias domésticas estão diminuindo. Será que as nossas abelhas nativas também estão sumindo?

Vamos perguntar aos índios.

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Sumiço de abelhas no mundo intriga cientistas


Sem fazer alarde nem deixar pistas, abelhas de diversas regiões do planeta estão desaparecendo. Elas saem em busca de néctar e pólen e não retornam mais às suas colméias. Esse misterioso sumiço tem sido notado, nos últimos anos, nos Estados Unidos, no Canadá, em países da Europa e até no Brasil.

O problema é grave. Em termos ambientais, as abelhas são importantes polinizadores naturais. Ao levar o pólen de uma flor a outra, elas induzem a formação de frutos e sementes. Ou seja, são protagonistas na reprodução das plantas.

Em termos econômicos, esses insetos são os mais tarimbados produtores de mel na natureza. Além disso, são cada vez mais empregados na agricultura, polinizando lavouras de abacate, maçã, laranja, amêndoa e cenoura, por exemplo.

O sumiço das abelhas veio à tona no ano passado, nos EUA e no Canadá. No último outono do Hemisfério Norte, criadores que alugam enxames para agricultores se assustaram com um desaparecimento acima da média. Em poucos meses, o problema dizimou abelhas em metade dos 50 Estados americanos e em três províncias canadenses. Apicultores chegaram a perder 90% de suas colméias.

Para uma melhor dimensão do estrago, o biólogo americano Edward O. Wilson amplia o mundo dos insetos à escala humana. “De certa maneira, é o Katrina da entomologia”, comparou ele, que é professor da Universidade Harvard, ao jornal Washington Post, citando o furacão que há dois anos matou pelo menos 1,5 mil pessoas nos EUA.

Os americanos batizaram o esvaziamento das colméias de desordem do colapso das colônias (CCD, na sigla em inglês). As razões da alta mortalidade, porém, continuam desconhecidas. Os cientistas estão correndo atrás de uma resposta, mas ainda não conseguiram passar das hipóteses. Talvez seja a intoxicação por inseticidas - cada vez mais usados na agricultura -, talvez a infecção por vírus e ácaros. Diante do mistério, não se descarta nem mesmo a radiação dos telefones celulares.

“Quando uma abelha melífera encontra algo interessante, o grupo inteiro vai junto. É por isso que é tão vulnerável, mais que uma abelha nativa”, explica o biólogo americano David De Jong, doutor em entomologia pela Universidade Cornell e professor de genética na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto.

Uma das dificuldades para apontar a origem da CCD é o fato de as abelhas sem vida serem encontradas dispersas, bem longe das colméias.

Abelhas no Senado

Nos EUA, o mundo dos insetos foi alçado a assunto de política pública. Em abril, o FDA (a agência responsável pelo controle de remédios e alimentos) realizou um congresso em Washington para discutir o tema. De Jong foi convidado para expor a situação brasileira.

Até a senadora Hillary Clinton, aspirante à presidência, vestiu a camisa dos apicultores. “Precisamos tomar as ações necessárias para ajudar nossos produtores de mel e agricultores e evitar que a situação fique pior”, disse ela, que propôs mais verbas para investigações.

A preocupação governamental não é à toa. Por ano, a agricultura que depende da polinização das abelhas - são mais de 90 tipos de alimento - injeta na economia americana a considerável cifra de US$ 14 bilhões (cerca de R$ 26,8 bilhões) por ano.

Os cientistas, porém, não acreditam que o sumiço possa levar à extinção. As abelhas já voavam muito antes do aparecimento do homem. O fóssil mais antigo desse inseto tem 100 milhões de anos. O homem moderno surgiu há cerca de 100 mil anos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h06
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Mapas de Terras Protegidas no Brasil

O Serviço Florestal Brasileiro, braço empresarial do IBAMA, sai com um mapa preliminar das terras protegidas do Brasil, o que compreende 23% do território nacional. 13% são de terras indígenas, as demais são reservas florestais, parques nacionais e estaduais e terras devolutas. Falta ainda uma compilação das terras protegidas fora da Amazônia e outros dados mais. Provavelmente o mapa final será diferente.

O SFB vai dar início ao processo de arrendamento de grandes glebas de terras para manejo florestal. Está todo mundo muito nervoso com isso. Será que as empresas que ganharão o direito de explorar 200, 300 mil hectares de floresta terão o cuidado de fazer todo o manejo necessário?

Outro dia saiu uma matéria em O Globo sobre a empresa Cikel, que tem mais de 400 mil hectares e que está promovendo o corte seletivo de árvores de lei, com o replantio de reposição. Torcemos para que isso dê certo, mas fica todo mundo apreensivo. O Brasil ainda não tem a seriedade necessária para isto. É um passo no escuro. Mas, reconheço, há que se tentar.

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Governo publica mapa de florestas públicas federais

Unidades de conservação, terras indígenas e reservas ocupam 23% do Brasil
Medida incentiva controle por parte de estados; mapa ajuda a combater grilagem e desmate na Amazônia e a preservar assentamentos

CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

"Pela primeira vez na história deste país", o governo federal sabe onde estão e quantas são as florestas que lhe pertencem. Somadas, elas ocupam 193,8 milhões de hectares, 94% deles espalhados pelos Estados da Amazônia Legal.

O número foi compilado pelo Serviço Florestal Brasileiro. É superlativo, como tudo o mais que vem da Amazônia. Estamos falando de quase 23% do território nacional, ou duas vezes a área da região Sudeste, ou o equivalente à área do México.

O mapa com a localização dessas florestas poderá ser visto na internet a partir de hoje, quando o serviço florestal (www.sfb.gov.br) lança a primeira versão do Cadastro Nacional das Florestas Públicas.

Esse registro pode ser comparado a uma certidão de nascimento das florestas brasileiras em posse do governo federal. Ele reúne, em uma só base de dados, todas as unidades de conservação federais, reservas extrativistas e terras arrecadadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outros órgãos públicos que ainda não foram destinadas a nenhum uso.

O mapa ainda é preliminar. "Muito provavelmente trata-se de uma subestimativa", diz Tasso Azevedo, diretor do SFB. "As glebas federais fora da Amazônia ainda não foram identificadas, e na Amazônia existem terras que só estão no cadastro dos escritórios estaduais do Incra", explica. O serviço florestal só trabalhou com dados do Incra de Brasília.

O cadastro foi feito para atender à Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006. Segundo a legislação, o uso de florestas públicas federais só pode ocorrer quando elas estão cadastradas pelo governo e são monitoradas por satélite.

Como o SFB lança ainda nesta semana o primeiro plano de aluguel de florestas para exploração de madeira (na região da rodovia BR-163, no Pará), era preciso saber onde elas ficam.
Além do novo mapa, o serviço florestal está produzindo cartas em escala de 1:100.000, inéditas no país. Elas serão usadas para fiscalização.

Vacina antigrilo

Embora tenha sido feito para atender a objetivos práticos -uso econômico das florestas-, o cadastro pode ajudar a combater o desmatamento.

Primeiro, o mapa é uma vacina contra a grilagem, já que delimita terras federais. "O sujeito vai aparecer com pretensão de posse e ver que a área é pública", diz Azevedo.

Depois, ele permitirá que crimes ambientais nessas áreas sejam tratados pela Polícia Federal, resolvendo o conflito de competências que às vezes deixa desmatamentos impunes.

E, finalmente, o mapa do governo federal constrange os Estados a delimitarem suas florestas públicas -alguns já vêm fazendo isso- e lançarem suas áreas na mesma base de dados.

"Ele cria uma pressão sobre os Estados, porque você vai ver que há imensos espaços vazios na Amazônia que devem ser florestas públicas estaduais", afirma o diretor do SFB.

Ao mesmo tempo, os dados do cadastro têm tudo para causar conflito com o Incra e os assentamentos de reforma agrária, que vêm sendo apontados cada vez mais como uma causa expressiva do desmatamento. O Incra não mantém disponíveis os mapas das suas glebas na Amazônia. Ao escancará-los, o cadastro de florestas públicas localiza também as áreas de mata dos assentamentos que ainda não foram derrubadas.

Essas áreas são consideradas florestas públicas porque quase nenhum assentado na Amazônia tem título de posse. Ou seja, o que eles consideram como sua reserva legal de mata é, na verdade, terra da União.

A implicação direta disso é que, também pela primeira vez, os assentados estarão no mapa e serão forçados a andar na linha. Desmatamento ilegal em floresta pública é crime.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h43
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Demora na saída do Plano de Carreira da Funai

Coluna do Jornal de Brasília sai com essa notícia chata. Está demorando mais do que o necessário o Plano de Carreira da Funai. Na minha presidência fizemos o lay-out da carreira, definimos o que é indigenismo e detalhamos as funções de cada profissão que viesse a ter o status de indigenista. Agora, não sei o que está faltando. A demora deve ser por conta da secretaria de recursos humanos do Ministério do Planejamento.

Alô, alô, Ministro Bernardo, solta o Plano de Carreira da Funai.
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Funai sem plano de carreira (Ponto do Servidor)

Os servidores da Funai voltam a se preocupar com o futuro do Plano de Carreira Indigenista (PCI). A apresentação de uma proposta, prometida pelo governo para o final de junho, não ocorreu. A categoria, agora, estuda formas de pressionar o governo, inclusive com greve, para que a proposta saia logo. Diante do impasse, a categoria trabalha na perspectiva de convocar a comissão nacional composta por servidores da Funai que trabalharam na elaboração do PCI. O objetivo é levantar os problemas que vêm travando as negociações e elaborar um plano de ação capaz de recolocar a carreira indigenista nos trilhos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h32
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Jornalista cuiabano abre o verbo

Vejam esse interessante artigo do jornalista cuiabano Alecy Alves comentando uma entrevista coletiva dada na Secretaria de Meio Ambiente do governo de Mato Grosso.

Quem são os entrevistados? Os madeireiros. O que eles querem? Que o Ibama, a Funai e a PF parem de os perseguir.

É ler para crer!

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Preservar é necessário

Alecy Alves

A entrevista coletiva que esta semana reuniu na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) defensores de madeireiros, produtores rurais, industriais, empresários e engenheiros florestais, citados ou não na Operação Guilhotina, serviu para mostrar como estamos pobres de defensores do meio ambiente.

Durante pelo menos uma hora, ao lado de outros colegas da imprensa, ouvi atentamente cada um dos representantes dessas classes. Mais tarde, pensando calmamente e analisando cada número, postura e palavra, cheguei à seguinte conclusão: quem atua nessa área não vai mudar de ramo ou de comportamento enquanto não vir a última árvore no chão.

Ao contrário do que disse um dos dirigentes classistas presentes ao encontro, não estamos vivendo uma paranóia ambientalista. É muito pouco o que está se fazendo pela preservação das riquezas naturais, se compararmos aos danos expostos por operações policiais como "Curupira", "Mapinguari" e "Guilhotina".

O mais grave é que os crimes que essas ações policiais trouxeram à tona são apenas a ponta do iceberg. Sabemos que muita coisa permanecerá submersa por questões e interesses que dificilmente saberemos ou conseguiremos decifrar.

Considero a atuação policial, congregando o Ministério Público, a polícia e a Sema, importantíssima na repressão à extração e comércio ilegal de madeiras. Entretanto, é consenso entre os cidadãos, que já se cansaram de ver carretas e mais carretas de toras apreendidas, que estamos agindo depois da hora, quando deveríamos agir antes.

Chega de apreensões! É preciso que se faça algo, com urgência, para prevenir os crimes ambientais. Isso para assegurar que as árvores continuem de pé nas reservas ambientais e indígenas e que a extração de madeira só ocorra nos locais em que foi autorizada, mediante análise técnica e reposição, se necessário for.

Ontem, um amigo meu, se dizendo desanimado com a ganância humana, disse algo que faz muito sentido. Ninguém é punido com pena de reclusão ou perda de registro profissional porque praticou crime contra o meio ambiente. Transfiro aos leitores a indagação que ele me fez. Algum de vocês conhece alguém que continua preso, perdeu os bens ou foi condenado por crime parecido?

É importante dizer, aos que possam interessar ou aceitem a carapuça, que dinheiro não é a única coisa que conta na vida. Precisamos pensar na herança, não a financeira, que estamos deixando aos nossos filhos, netos, bisnetos, tataranetos...

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h50
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STF devolve processo a Justiça Federal de Roraima

Este é o tipo de notícia jurídica que nos deixa com calafrios. O STF devolveu um processo requerido pela Funai e AGU alegando que não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em terras indígenas. E quem será?

Como devolver à Justiça Federal de Roraima? Será que lá eles não irão começar a determinar esses assuntos e resolver as questões por lá mesmo? Perigoso.

Vejam a notícia transmitida pel revista online Consultor Jurídico

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Extinção do processo

STF não pode analisar casos de ocupação ilegal

O Supremo Tribunal Federal não é competente para analisar casos de ocupação ilegal em reserva indígena. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O ministro enviou para a Justiça Federal de Roraima a Petição ajuizada pela União e Funai contra Antonio Sebastião Filho, acusado de ocupar terras indígenas. Sebastião fez benfeitorias no local no valor de R$ 8,7 mil.

A União e a Funai alegaram que Sebastião ocupou ilegalmente área das comunidades indígenas das etnias Macuxi e Wapixana e pediam a concessão de liminar para autorizar a realização de depósito judicial, referente ao pagamento da indenização no valor das benfeitorias e, em conseqüência, retirar Sebastião das terras.

Como nos autos foi informado que o chacareiro há mais de dois anos desocupou o imóvel e aceitou o pagamento da indenização, foi requerida a extinção do processo. Diante disso, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu encaminhar os autos para a Justiça Federal de Roraima “para que aprecie, segundo seu prudente arbítrio, o pedido de levantamento de depósito e a eventual extinção do processo”.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 14h29
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Pesquisar petróleo em terra indígena???

E se encontrar?

Com essa o projeto de mineração em terra indígena nem contava! Nem se pensava em petróleo em terras indígenas quando se elaborou o ante-projeto de mineração em terras indígenas.

Dizem que no Acre já deu um certo bafafá entre organizações indígenas e o senador Tião Viana por conta da possibilidade de existência de petróleo por lá, inclusive em terra indígena.

Vai ser preciso muita calma, muito estudo e muita seriedade para que a coisa não desande.

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Reservas indígenas na mira da ANP.

Jornal de Brasilia

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu ontem a possibilidade de exploração petrolífera em terras indígenas. Questionado, em audiência pública na Câmara, sobre o Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo governo para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, Lima afirmou que essa lei é "da maior importância" e disse que "temos condições de explorar em reservas indígenas e florestais, sem causar prejuízos".

Ele lembrou que nos Estados Unidos os índios exploram petróleo em suas terras e recebem por isso royalties até maiores do que em outros locais. "Precisamos trabalhar para ter uma situação semelhante", defendeu. Haroldo Lima disse que a ANP aprovou há 15 dias um plano plurianual de estudos geológicos e geofísicos para detectar áreas com potencial de exploração de petróleo e gás natural. Estima-se que de 2007 a 2012 serão necessários investimentos de R$ 1,57 bilhão para que a ANP realize os trabalhos.

O diretor da ANP anunciou que apresentou o plano plurianual à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pediu que seja incluído no planejamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que as verbas não sejam contingenciadas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h43
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FUNASA quer fazer mea culpa

Vejam essa matéria do jornal manauara A Crítica que fala do caso péssimo de saúde dos índios Kanamari e Kulina do rio Juruá. O sofrimento e abandono desses índios são terríveis.

A matéria traz falas dos índios sofredores do descaso, dos índios responsáveis pelo descaso, da FUNASA promotova do descaso (aliás, é um advogado quem fala pela FUNASA, ora, cadê os médicos?), e por um antropólogo que parece conhecer a região mas confunde Terena com Guarani.

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Advogado diz que Funasa vai reforçar ação médica

Francisco Araújo

Indígenas ocuparam, no mês de junho, a sede da ONG Saúde Sem Fronteira, em ato de protesto pela precariedade do atendimento dispensado a eles

Alessandro Malveira
Da equipe de A CRÍTICA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela saúde indígena, está negociando com as lideranças Culina e Canamari, em Eirunepé (a 1.245 Km de Manaus), uma solução para os problemas de atendimento aos indígenas da região. O advogado e administrador Edmar Pinto, que chegou na última quarta-feira ao local, prometeu contratar três equipes completas de saúde, a manutenção e a compra de equipamentos, ambulância fluvial e adequar as instalações.

A negociação vem depois da denúncia da morte de 28 crianças Culina e Canamari chegar a três entidades representativas dos indígenas, ao Ministério Público Federal, à presidência nacional da Funasa, à Funai, ao ministro da Saúde e, por meio de reportagens de A CRÍTICA, ao Congresso Nacional, onde será investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mortandade de Crianças Indígenas por Subnutrição da Câmara dos Deputados.

"Eles já estão tomando providências, contratando profissionais, estão mandando equipamentos, embarcando motores e uma ambulância. Temos esses problemas desde 2003. Por mais que eles agora façam isso, a verdade é que os que morreram não vão voltar", disse a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões e Afluentes, Francisca das Chagas Corrêa, 42, da etnia Iawanauá. "Não vamos cruzar os braços, já iniciamos e não vamos nos calar. Isso não vai apagar a indignação dos pais dessas crianças", reforçou Francisca Corrêa.

Na opinião da presidente do Conselho, a reunião com Edmar Pinto foi "muito boa". Ela disse que foram feitas muitas promessas pelo representante da Funasa. Francisca relatou que o gerenciador da crise admitiu que houve erro da Funasa e da Fundação São Jorge (que deveria ter contratado os profissionais), comprometeu-se a fazer levantamento e estudo das causas dos óbitos, a pagar salários atrasados e a enviar um odontólogo à área.

"Foi um desabafo para a revolta das lideranças indígenas. As mulheres falaram nas suas línguas nativas, muito indignadas. Ele ouviu cada uma com atenção", disse Francisca.

O conselheiro de saúde indígena e representante da Comissão dos Povos Indígenas do Médio Juruá. (CPI), Desomo Kulina, 40, falou da reunião com Edmar Pinto. Segundo ele, as duas partes expuseram seu lado nessa situação.

"Explicamos porque denunciamos. Ele disse que veio para negociar e falar da situação da Funasa hoje. Dissemos que queremos a negociação não apenas no papel. Ele falou que foi uma falha deles e pediu desculpas por não ter lembrado, disse que a Funasa trabalha com muitos municípios, muitas pessoas. Mas, se nós não tivéssemos feito isso, talvez eles não se lembrassem de nós", argumentou.

O líder indígena mostrou ter grande habilidade na negociação, deixando os pontos mais difíceis para um momento mais avançado, quando vários pontos menos polêmico já estiverem resolvidos.

"Estamos fazendo outra denúncia, em cima daquilo, diretamente ao Ministério Público Federal óbitos dos menores de idade. Já recebemos o documento, corrigido, da nossa advogada. Os pais estão muito revoltados, as denúncias têm de continuar. Falamos só das coisas mínimas, para ele não se assustar, não se estressar. Sobre isso vamos falar amanhã ou depois. Ele disse que vai ficar dez dias aqui para resolver os problemas", disse Desomo Kulina.

Situação grave
"Se focarmos os olhares para os velhos indígenas, a questão é ainda mais grave. Os jovens correm para a cidade e perdem a identidade. As mulheres não saem, elas são as caixas-pretas da cultura, elas guardam as tradições e ficam com as crianças", afirma o pesquisador Ademir Ramos, antropólogo e professor do departamento de Ciências Sociais da Ufam. "Essa situação é muito grave e está acontecendo também com os Marubos, em Atalaia do Norte, com as crianças Terena, no Mato Grosso. O descaso é nacional", lamentou Ademir.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h44
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Índios invadem fazenda no São Francisco

Parece que mal saíram do canteiro de obras onde vai se dar o início da transposição do rio São Francisco, um grupo de índios Truká foi se instalar numa fazenda a 15 km de distãncia.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que lhes dá assessoria, não sairão de lá por alegarem que lhes pertencem.

É muito sofrimento! Chega de tanta manipulação!

Já o CIMI entrou ontem com uma representação contra a Funai, o Ministério da Integração Nacional e o Ibama responsabilizando-os por quaisquer danos que venham a ser causados pela transposição do rio São Francisco. Era só o que faltava! A Funai ser responsabilizada, coitada!

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Depois de serem retirados da obra do São Francisco, índios invadem fazenda
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Um dia depois de serem retirados pela polícia do canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), cerca de 250 índios trucá invadiram ontem uma fazenda localizada a 15 quilômetros da área desocupada. Não houve confronto.

Os índios reivindicam a paralisação definitiva da obra e a demarcação de terras na região. O assentamento Jibóia, do MST, onde os manifestantes acamparam após serem retirados do canteiro de obras, transformou-se na principal base de apoio. Segundo Clarice Maia, integrante da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e assessora dos acampados, todos permanecerão na área por tempo indeterminado. Ontem, um ônibus com 40 pessoas do Ceará chegou ao local.

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em 2005 fez greve de fome contra a transposição, deve ir ao acampamento no fim de semana. Ele esteve no canteiro de obras no dia 28 de junho, quando conclamou os invasores a resistirem. A área, tomada à época por 1.200 pessoas -índios, sem-terra e integrantes de movimentos sociais-, foi retomada após nove dias de invasão.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h16
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Antropóloga propõe não demarcar terras em Porto Seguro

Eis uma notícia estranha. Uma antropóloga, de quem nunca ouvi falar, escreveu uma tese contrária à presença dos Pataxó na região de Coroa Vermelha. Critica duramente a Funai por estar querendo demarcar terras para os índios, que seriam "viajantes", nômades, portanto, comerciantes, e não agricultores.

Parece que ela vem da Faculdade do Descobrimento, localizada em Porto Seguro.

É ver para crer.

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Facdesco vai debater invasões indígenas
Os conflitos envolvendo terras na Costa do Descobrimento serão discutidos durante um encontro que acontecerá Facdesco

As invasões evidenciam que a disputa pelas terras ainda persiste

A polêmica dos conflitos de terras na Costa do Descobrimento será o tema principal de um encontro que acontecerá na Facdesco no dia 12 de julho, às 20 horas, quando será apresentado o Relatório Esmeralda, um estudo sobre a política indigenista na região onde começou o Brasil. O documento, resultado de estudos realizados pela antropóloga Célia Gimenez, traz um diagnóstico completo sobre a cultura e o modo de vida da comunidade pataxó, especialmente na Reserva Indígena da Coroa Vermelha, homologada pelo Governo Federal no ano 2000.

A grande questão levantada pela antropóloga é que a desapropriação das terras que compõem as reservas da Coroa Vermelha, Jaqueira e Monte Pascoal não resolveram os problemas dos índios. "Os brancos continuam dentro da Coroa Vermelha e os índios continuam vendendo ou arrendando suas propriedades. Lá dentro estão sendo feitas obras de alvenaria e vendidas bebidas alcoólicas, à revelia das leis. Não podemos fechar os olhos para o consumo de drogas, a prostituição e a degradação do local. O Parque do Descobrimento, criado no ano 2000, encontra-se totalmente poluído visualmente. Isso é uma aldeia indígena?", questiona a antropóloga.

Outra polêmica que envolve índios, produtores rurais e autoridades são as novas invasões de terras, incluindo uma área pertencente à Facdesco (Faculdades do Descobrimento), às margens da BR-367. Apesar da Justiça ter determinado a reintegração de posse da área, os índios continuam marcando posição no local, como forma de pressionar as autoridades para a demarcação de novas terras. Eles reivindicam agora a aquisição de cerca de 10 mil hectares de terras, envolvendo 31 propriedades, numa área de abrangência que vai do Barramares ao rio Mutary.

Tradição

"Tradicionalmente os índios da tribo Pataxó são comerciantes, desde os tempos antigos, então porque a Funai agora quer impor uma cultura agrária? Porque a necessidade de mais terras? Pataxó significa povo caminhante e eles sempre viveram da venda de mercadorias, levando de um lugar para outro", explica a antropóloga. Em relação à invasão das terras da Facdesco, ela destaca a importância de acelerar a solução do conflito, já que o local está totalmente favelizado, sem as mínimas condições de sobrevivência, sem água, nem rede de esgoto e com energia elétrica conseguida através de gatos das redes da Coelba. "Qual é o projeto para essa invasão?", questiona a antropóloga.

Estão sendo esperados para o encontro do dia 12 representantes dos índios, produtores rurais, imprensa, prefeituras de Porto Seguro e Cabrália, Polícia Federal e demais órgãos governamentais ligados à questão. "Precisamos dialogar. Essa mentira de que os Pataxós estavam aqui quando Cabral chegou, continua valendo para muita gente. Mas a história verdadeira pode ajudá-los a encontrar sua verdadeira identidade", declara Gimenez, propondo soluções conjuntas que atendam às necessidades dos índios, produtores rurais, estudantes e de toda a comunidade da Costa do Descobrimento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h56
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FUNAI sofre pressão para estudar nova terra indígena Truká

Baixou a pressão em cima da FUNAI para abrir estudo sobre terras indígenas no rio São Francisco para os índios Truká. Reivindicação do CIMI mais do quedos próprios índios. Haja visto que na Assembléia da Apoinme (a associação dos índios do NE e MG), realizada em maio deste ano, nem se fala nessa reivindicação. O certo é que o CIMI está meio que abandonando os Guarani do Mato Grosso do Sul, aceitando as negociações da secretaria do MMA para aceitar o fato consumo da expansão do plantio de cana-de-açúcar na região, e assim resolveu centrar fogo nesse chamariz que é o rio São Francisco. Para isso vem tentando envolver os Truká no protesto contra a transposição do rio São Francisco. E vários Truká entraram na jogada.

A matéria está um pouco passada, já que os protestos se encerraram pela retirada do canteiro de obras. Mas a diretoria de assuntos fundiários da Funai nunca pode dizer um não de cara e assim vai cozinhar esse galo por algum tempo.

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Funai confirma que área da transposição do São Francisco é estudada como possível terra indígena

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de lideranças dos índios Truká, acompanhado de representantes de entidades do movimento indígena, foi recebido hoje (04) pela diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Auxiliadora Leão. Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a reunião não teve caráter deliberativo e serviu apenas para que a entidade ouvisse as reivindicações dos índios.

Os Trukás, que participaram do acampamento em protesto contra a transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, encerrado hoje, dizem que a área onde as obras estão sendo realizadas é seu território de ocupação tradicional. Eles exigem a agilização da demarcação da área como terra indígena.

De acordo com a Funai, a terra dos Trukás, com extensão aproximada de 5.800 hectares, já está delimitada e regularizada desde 2002. No entanto, há uma área que está em revisão de limite, que corresponde, de fato, ao local onde estão sendo iniciadas as obras do São Francisco. A Funai confirma que existe um estudo em curso para verificar essa situação.

A Funai ainda não se posicionou sobre o processo de transposição do Rio São Francisco. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que houve negligência da Funai e do Ministério da Integração Nacional com objetivo de apressar a obra.

“O Cimi avalia que o fato de ninguém da Funai negar conhecimento do pleito indígena evidencia a má-fé do governo Federal em relação ao local de inicio das obras”, afirma a entidade. A Funai não quis comentar as declarações.

Segundo o Cimi, a Funai comprometeu-se a enviar um antropólogo para a área. A assessoria de imprensa da fundação diz que isso ainda não está definido.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h03
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Entrevista do cacique Aurivan, o Neguinho

Nessa entrevista ao jornal bahiano A Tarde, Neguinho diz que não foi uma derrota a retirada dos protestantes da transposição do rio São Francisco (matéria logo abaixo).

Fala também que continuará a lutar pela demarcação das terras dos Truká, que vão de Orocó a Belém do São Francisco e diz que o processo está parado na Funai há dois anos. Ora, não existe tal processo, foi uma invenção em cima da hora para ver se colava como justificativa para os protestos. Agora criou mais um tema retórico para protestar e Neguinho vai certamente levá-lo à Comissão Nacional de Política Indigenista como um fato consumado.

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A luta por nossa terra continuará

Cacique Neguinho Líder indígena

Líder dos trukás, o cacique Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, de 37 anos, se impõe como liderança forte há dois anos, entre as 25 aldeias que compõem a tribo de 4,2 mil índios que vivem na Ilha de Assunção, em Cabrobó, Estado de Pernambuco. Ele foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora (não cumprido) para deixar o local.

A TARDE | A saída dos índios é uma derrota na luta contra a transposição e pela demarcação das terras indígenas?

CACIQUE NEGUINHO | Pelo contrário, isso só mostra a força da nação Truká e a nossa disposição de continuar lutando pelo que é de nosso direito. A transposição é apenas uma parte da luta pelas nossas terras, que vai continuar.

AT | Mas como reagir a uma situação dessas, de força militar e rolo compressor para tocar a obra da transposição?

CN | Com mobilizações constantes. Enquanto a gente luta aqui, vamos continuar lutando na Justiça para reaver nossas terras e os nossos direitos. Nossos e de nossos irmãos indígenas.

AT| E o que significa essa luta por novas terras? A ilha (Ilha de Assunção, de 8,4 mil hectares onde vivem 4,2 mil índios) já não já não é uma conquista suficiente?

CN | Toda aregião que vai de Orocó até Belém de São Francisco (municípios pernambucanos ribeirinhos do Rio São Francisco), faz parte das terras dos trukás. E é isso que estamos reivindicando há dois anos em um processo que se encontra parado na Funai. A ilha, hoje, já não comporta mais índios, e nós precisamos de terra para plantar. O problema é que essas terras (a Fazenda Tucutu, onde será aberto o canal do Eixo Norte da transposição) também eram terras nossas, que agora precisamos. E temos um problema: as futuras gerações dos índios estão ficando sem terras para sua habitação.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h27
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Fim do protesto em Cabrobó

A notícia, vinda do jornal bahiano A Tarde, fala por si mesma. Os que protestavam contra a transposição do rio São Francisco e tinham invadido um canteiro de obras se retiraram ontem. Agora vamos ver como aquele tema, alegado pelos advogados do CIMI, de que aquele canteiro era terra dos Truká, vai durar. Até a Brasília vieram para pedir pronta demarcação.

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Fim do protesto contra obras de transposição

ENVIADO ESPECIAL
darocha@atarde.com.br

Os índios da tribo Truká e os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) deixaram a área do canteiro de obras do canal do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, no município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, no final da manhã de ontem.

Os manifestantes deixaram o local escoltados pelas polícias Militar e Federal e foram acampar em um assentamento do MST, a oito quilômetros do local de onde estavam e a dois quilômetros do acampamento do Exército, encarregado de realizar a primeira etapa das obras de transposição.

Após nove dias de ocupação da área, quando cerca de 1,5 mil índios de várias tribos e integrantes dos movimentos sociais de vários Estados chegaram na madrugada da terça-feira da semana passada, os manifestantes foram obrigados a abandonar o local sob forte pressão das polícias Federal e Militar de Pernambuco, que trouxeram 120 homens fortemente armados com fuzis, metralhadoras, bombas de efeito moral e de pimenta, além de grupos especializados em ações de combate na caatinga.

Não houve resistência por parte dos índios e sem-terra, que, durante toda a madrugada, permaneceram em vigília, pintados com cores de guerra da tradição indígena e armados com lanças de madeira.

Numericamente superiores na proporção de três para um, mas inferiorizados em táticas e armamentos, os ocupantes do canteiro da transposição receberam a notificação do oficial da Justiça Federal às 8 horas, mas só deixaram o acampamento ao meio-dia, caminhando por oito quilômetros até um assentamento do MST, na beira da BR-428, que liga Cabrobó a Petro lina.

A ordem para o cumprimento da ação de reintegração de posse havia sido concedida em favor do Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira, pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Salgueiro, Giorgius Argentini Felipi, e foi entregue ontem pelo oficial de justiça Antônio José Silva Carvalho e pelos delegados federais Bernardo Gonçalves de Torres e Cristiano Oliveira Rocha, que estavam acompanhados do chefe do posto da Funai (Fundação Nacional de Apoio ao Índio) em Cabrobó, Marco Florentino, e da engenheira Elianeiva Odízio, que estava representando o Ministério da Integração Integração Nacional.

O comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, tenente-coronel Aníbal Passos, também acompanhou a ação de reintegração, mas o Exército, contudo, não participou das ações de despejo dos índios e sem-teto da área do canteiro de obras. O aparato militar, trazido de Recife (PE) e de Salgueiro, incluiu três colunas de ataque. Na primeira linha, vieram os homens da Polícia Federal, armados com lança-granadas, fuzis e bombas de efeito moral. Na segunda e terceira colunas estavam os homens do Batalhão de Choque da PolíciaMilitar, igualmente armados. Mais atrás, formando uma linha de reserva, estavam mais homens da Polícia Federal e um pelotão de militares especializados em ações de combate na caatinga.

Fechando o cerco, estavam os homens do Gati (Grupo de Ação Tática Itinerante), também especializado em ações de combate na caatinga. Os militares ganharam ainda o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, que permaneceu sobrevoando todo o local de operações, e de um grupamento do Corpo de Bombeiros . O Exército, que não participou diretamente das ações, deslocou para o local dois caminhões para a retirada dos móveis e um ônibus para levar o pessoal embora.

O forte aparato militar acabou assustando os índios, que preferiram evitar quaisquer conflitos. O cacique da tribo Truká e principal líder da ocupação, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora para deixar o local.

"Não vamos reagir, até porque a nossa arma é a paz e não vamos expor mulheres e crianças aos riscos da violência policial", disse.

BISPO REAGE-

O bispo da Diocese de Barra, D. Luiz Flávio Cappio, que chegou a pregar, na semana passada, o confronto para se contrapor à obra da transposição, não se encontrava em Cabrobó na hora da retirada dos manifestantes pela polícia, mas disse que a saída do acampamento não pode ser entendida como uma derrota. "Pelo contrário, quem saiu derrotado foi o governo, pois agora ficou mais do que claro de que lado o presidente Lula está", disse.

Segundo D. Luiz Cappio, a diminuição do número de ocupantes do acampamento de aproximadamente 1,5 mil no primeiro dia da ocupação para pouco mais de 300, ontem de manhã, deveu-se à proibição de entrada de caravanas vindas de outros Estados. "A mobilização estava sendo feita em diversos núcleos, mas as restrições impostas foram grandes", disse o bispo.

O bispo disse que a luta contra a transposição não termina em Cabrobó e que vai continuar em outras áreas. Ele mesmo anunciou que retornará ao município e vai se encontrar com os índios trukás e integrantes do MST que vivem nos assentamentos da região. "Infelizmente, não pude estar no momento da retirada do acampamento, mas em breve estaremos de volta a Cabrobó para continuar a luta contra essa vergonha", disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h20
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Livro sobre línguas tupi é publicado

Saiu o livro que resultou de um seminário, ao qual participei como presidente da Funai, sobre línguas tupi. Vale a pena comprá-lo.

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Noticias da FAPESP

Língua da terra

05/07/2007

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Em outubro de 2004, em Brasília, o 1º Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas do Povo Tupi reuniu lingüistas e antropólogos de diversos países para ampliar o conhecimento científico sobre os povos indígenas do principal tronco lingüístico do Brasil. O resultado está consolidado no livro Línguas e Culturas Tupí, lançado nesta quarta-feira (4/7).

Organizado por Ana Suelly Câmara Cabral e Aryon Dall’Igna Rodrigues, professores do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB), o livro reúne mais de 40 estudos que formam um painel dos últimos avanços no conhecimento sobre os povos indígenas de filiação tupi.

“Tivemos a preocupação de considerar tanto estudos descritivos sobre línguas e culturas como estudos sobre a história e pré-história do tronco tupi”, disse Rodrigues à Agência FAPESP. O lançamento foi realizado no Laboratório de Línguas Indígenas (Lali) do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com Rodrigues, vários dos estudos levantam novos problemas de pesquisa e destacam áreas para serem exploradas em aspectos etnológicos, culturais, antropológicos e sociais.

“A importância da obra é atualizar a situação da pesquisa, permitindo levantar novas hipóteses sobre as dinâmicas dessas línguas. Isso dá à ciência elementos que podem contribuir com a meta comum dos nossos trabalhos: salvaguardar essas culturas”, afirmou.

De acordo com Rodrigues, a extinção de línguas continua ocorrendo de maneira acentuada. “Temos situações dramáticas, como a do povo xetá, que foi exterminado na época da abertura dos cafezais no norte do Paraná. Há um mês, morreu o penúltimo conhecedor da língua. Há muitos idiomas nessa situação”, destacou.

O professor ressaltou a importância de preservação dessas línguas. “A língua é o meio de expressão da cultura. Quando uma delas morre, perde-se a maior parte de suas idéias culturais. É uma maneira de pensar o mundo que se vai.”


Diversidade lingüística

O livro também conta com um artigo da professora Marília Facó Soares, do Museu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Depois de recebermos todos os manuscritos, encomendamos a uma grande especialista essa leitura crítica, com o objetivo de orientar os leitores e demarcar uma linha de conexão entre os trabalhos”, explicou Rodrigues.

O pesquisador destacou que existem cerca de 180 línguas indígenas ainda em uso no mundo. A América do Sul concentra a maior diversidade linguística do planeta. No Brasil, de acordo com a classificação que considera a origem comum entre os idiomas, existem 30 diferentes troncos lingüísticos, entre os quais o tupi.

A região na qual se espalham os povos de cultura tupi vai da costa brasileira até a Bolívia, em latitudes que vão da Guiana Francesa até a região do Prata, na Argentina. “O tupi é um agregado de dez famílias lingüísticas. É o tronco de maior extensão no Brasil e um dos maiores do continente”, disse Rodrigues.

Antropologia, história, lexicografia, sintaxe, rituais indígenas e sistema de nomes estão entre os temas abordados. A coletânea inclui três trabalhos que traçam visões panorâmicas sobre etnologia tupi, línguas ameaçadas e estado de saúde atual das línguas tupi. Cinco estudos fazem abordagens gerais sobre determinada sociedade, tronco, família ou região lingüística.

Outros seis trabalhos são de antropologia (sobre kamaiurá, zo'é, sateré-mawé, avá-canoeiro, nhandewa e mbyá-guarani), dois em lingüística antropológica (sobre xetá, amondawa) e 20 ensaios abordam aspectos de línguas (ou grupos de línguas) específicas.

A publicação teve o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, do governo francês.

Uma curiosidade: no nome do livro, tupi ganhou acento. O motivo é que na convenção de 1953 da Associação Brasileira de Antropologia, ficou estabelecido que, independentemente da norma culta do português, as línguas indígenas deveriam ser escritas em seu original.

Pedidos do livro Línguas e Culturas Tupí (468 páginas, R$ 57,50), publicado pela editora Curt Nimuendaju, poderão ser feitos, a partir de 15 de julho, pelo e-mail pedidos@curtnimuendaju.com.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h06
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Entrevista de antropólogo contrariado, só para recordar

Só para recordar o quanto fomos alvo de críticas gratuitas na nossa presidência da FUNAI, leiam essa entrevista do meu distinto colega antropólogo do Museu Nacional, João Pacheco, totalmente impertinente, sobre a política indigenista no primeiro governo Lula, isto é, sob a minha direção.

Notem o quanto são sem sentido e sem provas as críticas de que a política que implantamos era retrógrada e levaria a grandes explosões do movimento indigenista. Simplesmente porque me considero um herdeiro da corrente brasileira que vem de Rondon e de Darcy Ribeiro, de Noel Nutels e Orlando Villas-Boas, de Chico Meirelles

Afinal, quando aconteceu uma explosão foi a morte de garimpeiros pelos Cintas-Largas, acontecimento que o dito antropólogo não levantou um grunido sequer em defesa dos índios.

O movimento indígena operou à vontade, sem maiores avanços, como continua até hoje.

E dizer que houve avanços na área da saúde por causa do movimento indígena, que, de fato, apoiou a FUNASA, contra a FUNAI, é um descalabro que sentimos todo dia. Não foi só a corrupção que atingiu as associações indígenas, mas seu próprio despreparo para organizar a saúde de seus compatriotas.

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O GOVERNO VAI ENFRENTAR EXPLOSÕES CADA VEZ MAIORES COM ESSE INDIGENÍSMO DOS ANOS 70.


O professor de antropologia do Museu Nacional, João Pacheco, está decepcionado com a política indigenísta do governo Lula. Ele afirma que a Funai age de maneira retrógrada e faz um alerta: se o governo não der rapidamente atenção ao problema, confrontos como de Mato Grosso do Sul e de Roraima serão cada vez mais freqüentes. "O governo vai enfrentar explosões cada vez maiores. Com esse indigenísmo dos anos 70, não vai chegar a lugar algum."
Em entrevista a repórter Letícia Helena do Jornal “O Globo” de 25/01/2004, ele responde:

O movimento indígena já poderia ser considerado um movimento social como o MST?

JOÃO PACHECO: No sentido positivo sim. O movimento indígena está conseguindo reunir os interesses de mais de 200 grupos. Eles já têm líderes destacados, formas de atuação eficientes, formas de pressão e formas de interlocução com os poderes públicos. Enfim, estão extremamente amadurecidos e muito presentes na cena política.

Como os índios chegaram a esse amadurecimento?

PACHECO: O movimento passou por um longo processo de mobilização e luta pela conquista de suas terras. É o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Dizem que o estado não progride por causa dos índios, mas o que atrapalha é a incúria administrativa e a corrupção. É importante observar que, neste momento, os índios estão desviando a atenção do escândalo dos gafanhotos.

A política do governo para o setor indigenísta é eficaz?

PACHECO: A política do governo Lula é totalmente à moda antiga e ainda acredita que o governo deve tutelar os índios. A Constituição reconheceu a capacidade civil dos índios, mas essa realidade não chegou à Funai. Hoje, a política indigenísta está muito mais no espírito do Estatuto do Índio da ditadura do que no vento das mudanças pretendidas pelo presidente. O governo pode estar jogando fora uma oportunidade única de fazer mudanças que permitiriam a efetiva modernização do setor.

Além de Roraima e Mato Grosso do Sul, em algum outro estado a situação é tensa?

PACHECO: Há problemas na área dos cinta-larga, em Mato Grosso; dos ianomâmi, em Roraima; dos xucurus, em Pernambuco; e dos trucá, na Bahia.

Os avanços da Constituição de 1988 saíram do papel?

PACHECO: Abriu-se um espaço político para que os índios se organizassem e eles souberam preenchê-lo. Alguns setores enxergaram essa atividade e se associaram a ela, produzindo parcerias bem sucedidas, principalmente nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Mas, infelizmente, de forma geral, o governo ainda adota uma política retrógrada e estatizante.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h10
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Mato Grosso do Sul se eriça contra os índios

Vamos nos preparar para as estripolias que virão do Mato Grosso do Sul nos próximos meses. A bancada do estado, bem como seu ilustr governador, estão ouriçados em fazer alguma coisa em prol dos índios, contanto que não se façam mais demarcações de terras indígenas.

O fato de a nova administração da FUNAI ter extinguido a Administração de Amambai serve como gancho de boa vontade para a pressão que vem dos deputados. A coisa se agrava com a violência em Dourados. Aí todos querem ser bonzinhos.

Em outra matéria, um tal deputado do PSDB, Valdir Neves, também se mostra indignadíssimo com a morte de índios em Dourados, mas no fundo está fulo da vida é com a emissão de posse das terras do Sucuri´i, já homologadas.

A FUNAI está despreparada para tanta demonstração de amor pelos índios.

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Na Funai, Delcídio busca soluções para índios e produtores

O senador Delcídio Amaral reuniu-se, nesta terça-feira, com o presidente da Funai, Márcio Meira, a quem solicitou a instalação de um posto no município de Amambaí.

O senador levou à Funai a questão de Amambai, em função das dificuldades hoje alegadas por algumas lideranças indígenas e pelo prefeito de Amambaí,Sérgio Barbosa, que defendem a importância de se ter um posto da Funai que atenda as aldeias da região.

Segundo Márcio Meira, a Funai está reestruturando a sua administração e o município de Amambai vai ter uma administração local subordinada a uma administração regional, em Dourados.

O presidente da Funai tem discutindo com o Ministério do Planejamento maneiras de melhorar a gestão e a reestruturação do órgão, como também a aprovação de um plano de carreira para os funcionários.

Márcio Meira quer utilizar, de maneira racional, os recursos disponíveis para que a Funai possa melhor preservar a cultura e a história das etnias indígenas brasileiras.

Outro assunto tratado foi o projeto de demarcação das terras indígenas, de autoria de Delcídio, que será apresentado no início do próximo semestre.

O projeto determina a emissão de títulos indenizando os produtores rurais pela terra nua, das áreas que forem comprovadamente indígenas, sem ferir o artigo 23, da Constituição Federal.

“Vamos começar a trabalhar com as lideranças indígenas e com a Famasul, no sentido de estabelecermos um diálogo direto com o presidente da Funai para buscarmos, de comum acordo, soluções que tragam tranqüilidade para as etnias e para os produtores rurais, especialmente de Mato Grosso do Sul, que possui a segunda maior população indígena do país”, declarou Delcídio.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h48
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Ong quer organizar índios

Sob o pretexto de um encontro entre índios para discutir as pesquisas sobre suas culturas, umas Ongs (ISA, CTI, CCPY) reuniram grupos de índios em Macapá, AP, para discutir suas relações com o mundo atual.

Na verdade, pelas fotos dos participantes, que incluem um monte de antropólogos, e pelos índios que vieram, escolhidos a dedo, mas parece uma reunião de Ongs para arregimentar índios em função de temas que lhes interessam. Do alto Xingu, por exemplo, vieram os Ikpeng, os Kaiabi e os Panará, exatamente os índios sobre quem o ISA exerce alguma influência. E os do Alto rio Negro, idem. Do Tocantins, vieram os índios influenciados pelo CTI, do Amapá, idem. Tem recursos europeus e da USAID, não menos.

No rol de participantes, consta a Funai, mas quem da Funai? E qual o seu propósito, se não como Pilatos no credo?

Interessante que não havia o CIMI, com quem essas Ongs disputam arregimentação de índios. Vejam também essa tal RCA, uma Ong ou associação de aliança entre índios e indigenistas. Quem indigenista, cara pálida?

Ao final, fica evidente que tem angu nesse caroço. Não será demonstrar para o MMA que o ISA é capaz de ganhar um dinheirão de um GEF para ensinar os índios a cuidar de sua biodiversidade?

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Encontro mostra jeito indígena de fazer pesquisa

Professores e pesquisadores de 22 povos da Amazônia se reuniram no mês passado para trocar conhecimentos sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas em suas aldeias. Destacaram, entre outros pontos, a importância do envolvimento de suas comunidades na produção, registro e transmissão dos saberes pesquisados e como as atividades de investigação, combinadas com o uso de novas tecnologias, têm estimulado as novas gerações a saber mais sobre sua própria cultura.

Representantes de 22 povos indígenas de diferentes pontos da Amazônia brasileira se reuniram no mês passado em Macapá, no Amapá, para trocar experiências, idéias e informações relativas às atividades de pesquisa que cada povo tem realizado para proteger e fortalecer suas culturas e conhecimentos tradicionais. A reunião ocorreu por ocasião do seminário “Experiências Indígenas de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais”, promovido pela Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA-Brasil) entre os dias 18 e 23 de junho. O encontro reuniu representantes dos povos Aparai, Galibi-Marworno, Gavião, Ikpeng, Kaiabi, Karipuna, Katukina, Kaxinawa, Kaxuyana, Krahô, Marubo, Panará, Terena, Tiriyó, Tukano, Wajãpi, Wayana, Tuyuka, Yanomami, Yawanawa e Baniwa e de suas respectivas organizações e associações (veja lista abaixo).

Cerca de 50 pessoas participaram do seminário, entre professores indígenas, pesquisadores, pedagogos e educadores.

De acordo com os relatos, o exercício de pesquisa vem funcionando como um importante meio para a produção e registro de conhecimentos nas escolas indígenas, nos cursos de formação de professores e de agentes agroflorestais. “Como os pesquisadores têm dificuldade de acessar nossas terras, a idéia é os alunos aprendam eles mesmo a serem pesquisadores da comunidade”, disse o professor baniwa Armindo Brazão. Os índios ressaltaram também que as pesquisas são importantes porque despertam nos mais jovens o interesse e valorização da própria cultura. “A gente pesquisa para aprender com aquele velho que sabe de uma coisa. Para não perder aquele conhecimento. A gente pesquisa porque os mais jovens não estão interessados no conhecimento nosso. Então a gente pesquisa para mostrar que nosso conhecimento também é bonito, não só o do branco”, disse o professor Sek? Wajãpi.

Participação das comunidades

O encontro propiciou uma primeira sistematização das diferentes formas de trabalhar a pesquisa e as metodologias utilizadas. Durante a conclusão do seminário, os participantes indígenas destacaram que o processo de decisão em relação às temáticas de pesquisa deve contar com a participação ativa dos membros das respectivas comunidades, o que deve se estender também à transmissão, produção e registro dos conhecimentos. Nesse sentido, as experiências desenvolvidas nas escolas baniwa, tukano e tuyuka, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, foram referências deste modo “participativo” de fazer pesquisa.

Os professores João Bosco Rezende, da Associação Escola Indígena Tuyuka Utapinopona, Vicente Azevedo Rezende, da Associação Escola Indígena Tukano Yupuri, e Armindo Brazão, da Organização Indígena da Bacia do Içana, ao lado da antropóloga Melissa Oliveira, do Programa Rio Negro do ISA, relataram suas experiências em pesquisa sobre as “Paisagens Florestais Tuyuka”, “Astronomia Tukano”, “Manejo do Arumã”, “Identificação de espécies de Pimenta” e “Manejo dos peixes entre os Baniwa”. As apresentações dos representantes do Alto Rio Negro ainda demonstraram como é possível construir parcerias positivas entre pesquisadores indígenas e não-indígenas e entre os conhecimentos tradicionais e os métodos e técnicas da pesquisa cientifica.

Os participantes do seminário também perceberam que as experiências indígenas de pesquisa podem gerar produtos que beneficiam as comunidades de diversas formas: desde a elaboração de materiais didáticos para as escolas e a revitalização de práticas culturais, pouco conhecidas pelos mais jovens, até o registro e divulgação de cantos, danças, grafismos e artesanatos tradicionais. Esses registros podem inclusive ser utilizados em processos de proteção de conhecimentos relacionados à biodiversidade dos territórios indígenas e no reconhecimento oficial de patrimônio cultural.

Esse é o caso do Dossiê das Artes Gráficas Wajãpi, registrado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em dezembro de 2002. “Posteriormente, as “Expressões Gráficas e Oralidade entre os Wajãpi do Amapá” obtiveram junto à Unesco o título de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”. Estes reconhecimentos da cultura wajãpi tem ajudado na revitalização de suas práticas nas próprias aldeias e na mobilização das comunidades em torno de ações que valorizem tanto as formas de transmissão oral como os conhecimentos relacionados.

O seminário “Experiências Indígenas de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais” foi coordenado pelo Iepé e contou com o apoio da Fundação Rainforest da Noruega, USAID, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio, Instituto Internacional de Educação do Brasil e Fortaleza São José de Macapá.

Participantes do encontro:

Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC)
Hutukara- Associação Yanomami (HAY)
Associação das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins (Wyty-Cate)
Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX)
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Instituto Socioambiental (ISA) Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (IEPÉ)
Comissão Pró- Índio do Acre (CPI-AC)
Comissão Pró Yanomami (CCPY)
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Fundação Nacional do Índio (Funai)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Aliança entre indígenas e indigenistas

A RCA Brasil é uma aliança formada por entidades socioambientais indígenas e indigenistas reunidas em uma rede de cooperação, sinergia e intercâmbios entre seus membros desde 1997. A RCA Brasil tem logrado a definição de diretrizes políticas e estratégicas comuns em: Educação Indígena; Pesquisa e Conservação da Biodiversidade em Terra Indígena; Fortalecimento da Autonomia dos Povos Indígenas; e Ampliação da Sustentabilidade das Associações Indígenas.

A RCA Brasil é uma iniciativa pioneira no País ao propiciar, de modo sistemático, interlocução entre diferentes povos e organizações indígenas, notadamente através de intercâmbios – concebidos e executados enquanto um instrumento de construção e aprimoramento de capacidades em várias dimensões.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h55
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Dia D se aproxima para a Bolívia

Dia D, na verdade, seria Dia C, Dia da Constituição boliviana que está para sair dentro de um mês. Muita discussão com os problemas de dar ou não dar autonomia para as províncias orientais, onde estão o petróleo, o gás e as fazendas de soja de brasileiros.

E a autonomia para os 36 povos indígenas, o que isto significará?

A Bolívia está experimentando coisas muito ousadas. Merece nosso interesse e torcida. Mas botar muita fé que dê certo é difícil.

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Bolívia discute nova Constituição

Thais Bilenky, especial para Terra Magazine

Descendentes indígenas dos Aymara tocam espécie de flauta rústica em El Alto, na Bolívia durante protesto, na segunda (2). Eles se manifestam contra a possibilidade de relocação das sedes dos poderes Legislativo e Executivo de La Paz a Sucre, cidade onde já é baseado o Judiciário boliviano.

O projeto de transferência está sendo discutido em Assembléia Constituinte e, se aprovado, será incorporado à nova Constituição. Seu conteúdo, porém, tem gerado muita polêmica na sociedade boliviana.

Juntamente à relocação da sede governamental, a Constituinte também discute a possível concessão de autonomia a Departamentos da região oriental do país. É nesta porção, chamada de "Meia-Lua", onde se concentram as maiores reservas de gás e petróleo. Também é onde estão os grupos mais fortes de oposição da direita do país.

Os problemas em relação à autonomia aumentaram desde que o presidente Evo Morales comunicou suas intenções de estender aos povos indígenas a medida. Ontem, completou um ano a realização do referendo no qual a maioria da população posicionou-se contra a autonomia regional. O governo estipulou o prazo para definição no Dia da Independência boliviana, 6 de agosto.

A autonomia indígena em particular não é bem aceita pela oposição, uma vez que implicará na liberdade destes povos em decidir sobre o uso dos recursos naturais localizados em seu território.

Os debates estão acalorados em todo o país. Há promessas de mais manifestações públicas e greves.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h43
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Índios do Vale do Juruá dizem que querem mais Funai. Para quê?

Vejam essa notícia vinda do Acre. A organização dos índios do rio Juruá, no Acre, chamada Opirj, reclama que a Funai os abandonou e que é um descalabro. E agora o novo presidente prometeu criar novas administrações, inclusive uma em Cruzeiro do Sul.

Para que querem a Funai? Para a demarcação de terras e reconhecimento de novos índios, para fazer documentos. Ora, não há mais tantas terras para serem demarcadas na região de Cruzeiro do Sul, e se o posto indígena foi abandonado, deve-se ao modo como foi tratado há muitos anos. A criação de uma nova administração é uma quimera e não seria a solução por isso. Então tem algo de errado em toda essa análise.

O interessante é que todas as notícias de mudanças da Funai estão vindo do Acre...

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Funai foge da crise ampliando de 45 para 61 as Administrações Regionais

Posto da Funai está abandonado em Cruzeiro do Sul (AC)

Os dias de desgoverno e de política de aldeia arrasada da Fundação Nacional do Índio (Funai), um dos órgãos mais conturbados do governo federal, estão contados. É o que promete o presidente da fundação, Márcio Meira, que está prestes a apresentar, junto com sua equipe, um plano de reestruturação do órgão que contará com um plano de carreiras para seus servidores e mudanças radicais em suas Administrações Regionais nos estados, que passarão de 45 para 61 unidades.

Devido ao estado lastimável do órgão na maioria dos estados, onde lideranças indígenas transformaram as Regionais em verdadeiras capitanias hereditárias sob controle de algumas famílias de povos tradicionais, as mudanças virão através de uma medida provisória, a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional.

Uma das novas Regionais a serem criadas pela Funai vai se situar no município de Cruzeiro do Sul, capital do Vale do Juruá acreano, onde fotos publicadas recentemente pela agência Kaxiana mostram que a sede do Posto Indígena do órgão naquela região, que detém uma das maiores concentrações de índios na Amazônia, se encontra fechado e foi totalmente tomado pelo mato.

Fachada lateral da Funai tomada pelo mato

Pelas fotos e pelo relatório de denúncias divulgado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), se pode perceber que a única representação oficial da Funai naquela região amazônica, que concentra 29 das 34 terras indígenas daquele estado, com a população de 12.880 índios que habitam em dezenas de aldeias ao longo de 2,6 milhões de hectares de floresta, está há muitos meses completamente abandonada e coberta pelo mato por todos os lados, mostrando a quem for a Cruzeiro do Sul que a Funai simplesmente sumiu da região.

“O posto deixou de ser procurado pelos índios e hoje mais parece uma estação ecológica de poeira. Sem nenhum exagero, a floresta tomou conta de toda a área do posto e trepadeiras, além de cobrir a sede do posto, atingem o alto do mastro das antenas de comunicação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e da própria Funai”, assinala o documento da Opirj.

Segundo o documento da Opirj, “a situação de descalabro e a desmoralização pública porque passa o órgão de indigenismo oficial em nossa região” foi denunciada, “em diversos momentos” para o administrador Regional da Funai no Acre, o índio Antônio Apurinã, “que nunca deu resposta”.

A ausência da Funai no Vale do Juruá, segundo lembra a organização indígena, está deixando sem atendimento muitas demandas da região grande concentradora de índios na Amazônia. Entre elas, estão os serviços de homologação, declaração, demarcação, revisão de limites e outras pendências da situação fundiária de terras indígenas. Além disso, faltam trabalhos de reconhecimento ético dos povos indígenas isolados e de reconhecimento de direito originário sobre territórios indígenas.

A Funai também precisa ajudar os índios a tirarem os documentos de identificação pessoal e os que possibilitem a eles terem acesso a benefícios sociais como auxílio maternidade, aposentadoria e auxílios ao tratamento de doenças fora do domicílio, entre outros. Isso sem contar o apoio do órgão oficial para o atendimento das demandas de saúde e educação dos índios.

A saída e a omissão da Funai na região do Juruá talvez seja um dos motivos para duas aldeias dos índios Kaxinawá, no município de Jordão, terem sido apontadas, em estudo realizado recentemente pela Universidade Federal do Acre (Ufac), como campeãs nacionais indígenas de subnutrição crônica entre crianças e jovens.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h39
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PMDB quer Congresso Nacional decidindo sobre unidades de conservação

Se não pensavam que estavam brincando com fogo, agora a mata pode pegar fogo. Matéria do jornal Folha de São Paulo relata que o PMDB decidiu mudar a MP, que divide o IBAMA em dois e cria o Instituto Chico Mendes, em três temas fundamentais. O pior deles é que, para criar qualquer unidade de conservação tem que passar pelo Congresso Nacional. As outras duas mudanças são também primores de sacanagens.

Vejam quais deputados são citados na matéria! Valdir Colatto que lidera o movimento contra a demarcação das terras dos Kaingang em Santa Catarina!

Até o pessoal do MMA ficou nervoso e pediu para Marina Silva conversar com a bancada do PT.

Não é isso que a bancada dos anti-indigenistas querem há muitos anos em relação a terras indígenas? E se abrirem a discussão do Estatuto do Índio, será que essa matéria não aparecerá com toda força?

Assim, caros destruidores em potencial do Estatuto do Índio: tomem juízo e não ousem abrir uma discussão em nome de filigranas que não querem dizer nada na prática, mas que só servem para encher a bola de vocês para vocês mesmos.

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Ruralistas querem limitar criação de área ambiental
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com apoio da bancada ruralista, o PMDB decidiu usar a MP 366, que cria o Instituto Chico Mendes e motiva a greve de quase dois meses do Ibama, para tirar do Planalto a responsabilidade exclusiva de criação de unidades de conservação (áreas protegidas por lei).

A idéia desses parlamentares é que o processo de criação passe a ocorrer por meio de projeto de lei. Hoje, o Ibama faz os estudos de uma determinada área, sugere a criação da unidade de conservação ao Ministério do Meio Ambiente, que encaminha o pedido ao Planalto. A criação sai a seguir por meio de um decreto do presidente.

"O processo de criação dessas áreas tem de passar pelo Congresso. O PMDB fechou questão e tem ainda o apoio de parlamentares de diferentes partidos, assim como da bancada ruralista", diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), com carta branca da liderança do partido para tratar do tema.

"Essa iniciativa é um absurdo. Na prática, se essa idéia for mesmo aprovada, nunca mais serão criadas novas áreas de conservação ambiental no país. Todas iniciativas serão barradas pela bancada ruralista", afirma Jonas Corrêa, presidente da associação nacional de servidores do Ibama.

A MP 366 está em tramitação no Senado. Se for modificada, retorna à Câmara. A Folha teve acesso a uma proposta de três emendas que o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) apresentará ao relator da MP.

A primeira proposta é justamente a que tira do Executivo e transfere ao Congresso o poder de criação das unidades de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas.

A segunda autoriza as famílias que vivem em áreas de conservação a prosseguir suas atividades econômicas mesmo após a criação da unidade. A interrupção somente ocorreria após a indenização.

Já a terceira proposta estipula em até 500 metros a chamada zona de amortecimento em torno da unidade, na qual as "atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas" para minimizar eventuais impactos sobre a unidade. Hoje a zona está definida em 10 km, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O Ibama entrou em greve em meados de maio justamente por conta da edição dessa medida provisória. Os servidores do órgão alegam que a criação do Instituto Chico Mendes irá burocratizar a gestão ambiental e enfraquecer a autarquia.

A MP do governo tira do Ibama e dá ao instituto recém-criado a responsabilidade pelas unidades de conservação ambiental e pelos programas de pesquisa da biodiversidade.

O conteúdo das emendas provocou inquietação no Ministério do Meio Ambiente. Uma reunião da ministra Marina Silva foi marcada para hoje com a bancada petista no Senado. Ontem, procurada, a pasta não quis se manifestar.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h50
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Cabrobó em pé de guerra

Notícia de O Globo, também em outros jornais nacionais, relata a tensão criada pela invasão do canteiro de obras por parte dos contrários à transposição do rio São Francisco. O desfecho dessa invasão deve ocorrer essa semana. Certamente estão esperando mártires.

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Cabrobó: PF negocia fim do protesto

Índios e sem-terra ainda estão nas obras de transposição do São Francisco

Letícia Lins e Adilson Fonsêca*

RECIFE e CABROBÓ (PE). A Polícia Federal informou que vai requisitar o apoio de policiais militares de Pernambuco para desocupar a área do canteiro de obras do canal da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó.
Ontem, um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal fez dois vôos rasantes sobre o local onde estão os índios e os semterra, filmando toda a área. O sobrevôo fez aumentar a tensão e o temor de uma investida dos policiais federais, o que não ocorreu.

Uma equipe de negociadores foi para Recife articular a saída pacífica dos manifestantes, que desde a última terça-feira estão num acampamento montado no lugar onde será construído o canal.
Os agentes têm ordem de esgotar até o último instante as negociações com os manifestantes.
Mas a Polícia Federal não descarta o uso de soldados do Exército na desocupação.

Governadores temem que protesto atrase as obras A reintegração de posse do foi determinada pelo juiz da 20aVara da Justiça Federal de Salgueiro (PE), Giorgius Argentini Felipi Credídio, na última sextafeira, que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União. Mas a retirada dos índios, com uso da força da PF, não tem uma data determinada, podendo acontecer ainda hoje. Os índios trukás moram na Ilha de Assunção, a cem metros das obras.

Ontem, os governadores de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba se reuniram em Recife para anunciar uma campanha de conscientização sobre a importância da obra para a Nordeste. Eles temem que a mobilização atrapalhe o andamento das obras. No próximo dia 9, serão instalados os comitês pró-transposição, um em cada estado. Em agosto, estão previstos atos públicos nas cidades que mais precisam da obra. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) escolheu Cabrobó para um ato público em defesa da obra.

Os manifestantes permanecem na fazenda Mãe Rosa, cujas terras têm a propriedade invocada pelos trukás. O projeto da transposição está orçado em R$ 6 bilhões, R$ 5 bilhões já garantidos pelo presidente Lula no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Vamos fazer uma mobilização simultânea - afirmou Campos, ao lado de Vilma de Faria (PSB), do Rio Grande do Norte; Cid Gomes (PPS), do Ceará; e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Haverá atos em Campina Grande (PB), Mossoró (RN) e Brejo Santo (CE).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h25
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Começa processo de discussão de mineração em terras indígenas

O jornal Folha de São Paulo sai essa semana com uma série de matérias sobre a mineração em terras indígenas. Uma semana atrás foi o jornal O Globo. Estão sabendo que o Governo vai enviar seu projeto de lei em breve, provavelmente nesta semana, para ser discutido no Congresso Nacional.

Nessa primeira matéria, parece trazer as opiniões favoráveis, de cunho economicista. Na seguinte, já apresenta algumas objeções. Numa terceira diz que a discussão começará a partir do projeto do senador Romero Jucá. Não acho que é verdade.

A questão é que começa o processo de discussão da mineração em terras indígenas provavelmente a partir dessa semana quando o governo enviar seu projeto de lei para discussão. Resolveram precipitar a discussão, sem antes abrir uma discussão com os índios.

Como presidente da FUNAI, participei de todas as discussões sobre esse projeto de lei até março deste ano. Propus que o percentual dos índios fosse de 12% do bruto minerado, mas o pessoal da mineração disse que era muito. Deixaram em 3%, o que é ridículo. Propus que os índios pudessem fazer suas próprias empresas. Foi acatado. E propus que os índios pudessem dizer não, se não quisessem. Acho que foi acatado.

Mas só abrindo o pacote para ver no que vai dar.

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Câmara vai discutir projeto de exploração

Liberação será debatida dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas, que está parado no Congresso desde 91

DA REDAÇÃO

A CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) decidiu, em sua primeira reunião, em 6 de junho, que o projeto que permite a exploração mineral em terras ocupadas por índios será discutido dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas, que está parado no Congresso desde 1991. Para isso, a Câmara dos Deputados vai instalar, nas próximas semanas, uma comissão especial para começar os debates.
Os dois lados envolvidos na questão -os que são favoráveis e os que são contra a liberação da mineração- concordam que a discussão será longa.
Segundo o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) , Paulo Camillo Pena -favorável à liberação-, "o assunto deve ser exaustivamente discutido para tentar se chegar a um equilíbrio". Ele ressalta, no entanto, que o país não pode continuar perdendo os ciclos "virtuosos" das commodities minerais, como o atual, por falta de uma decisão.
Para o advogado do ISA (Instituto Socioambiental), Raul Telles -contrário à exploração-, "a discussão do projeto não será breve". Para ele, a decisão da reunião do CNPI foi a mais correta, pois não "há sentido discutir uma pequena parte dos assuntos ligados aos índios [a exploração mineral em suas terras] e deixar" o restante. "Optando pela discussão do projeto no âmbito do Estatuto das Sociedades Indígenas, ela será sobre o todo", disse.
Segundo Telles, na próxima reunião do CNPI, no mês que vem, será criada uma subcomissão para começar a discussão. Pesquisa realizada pelo ISA mostra que hoje 317 mineradoras têm interesse na exploração mineral em 123 reservas indígenas. Entre pedidos de prospecção e de lavra, há 1.839 anteriores à Constituição de 1988 e 2.982 posteriores.
Ele diz que "qualquer tipo de mineração em terra indígena não será positivo para os índios e trará impacto ambiental".
Pena diz que cabe ao governo incentivar o debate, mas que, devido aos vários atores envolvidos (índios, governo, mineradoras, ambientalistas), será um trabalho exaustivo. "Devemos procurar informações em outros países para ver como acontece nesses locais, que já exploram em terras indígenas", diz.
Segundo ele, há 192 garimpos irregulares em terras indígenas. "Esses garimpos lesam o Estado, o ambiente e os índios."
Penna afirma que o princípio básico que deve regular a discussão é a sustentabilidade, com o menor impacto ambiental possível. Mas ele ressalta que as terras indígenas ocupam 13% do território nacional e 25% da Amazônia Legal. Ao total, são 110 milhões de hectares.
"É bom lembrar que entre o início da pesquisa e a exploração efetiva de uma área vão-se 10 anos. Os ciclos virtuosos das commodities estão a cada dia mais espaçados e mais curtos. Estamos perdendo um bom momento, que é o atual período de alta nos preços." (FERNANDO FERNANDES JR.)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h26
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Índios são contra ou a favor da mineração em suas terras?

http://200.140.165.207/PDFs/2007728327.pdf

Matéria da Folha de São Paulo relata os vários aspectos da questão da mineração em terra indígena. Traz entrevista com um índio Baré que descobriu ouro em sua terra e lhe foi dito que não podia explorar porque não estava regulamentada a mineração em terras indígenas. Depois traz vozes contrárias, do advogado do ISA e da Coiab, que diz que os índios não foram ouvidos. A matéria deixa muita coisa no ar. Mas é importante porque o processo de discussão vai começar em breve no Congresso Nacional. Os antiindígenas podem vencer essa parada se não houver inteligência por parte dos favoráveis aos índios. A FUNAI tem que se posicionar com firmeza.



Categoria: Link
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h25
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Projeto de Mineração não será do Jucá

Apesar do que diz a matéria abaixo, do jornal Folha de São Paulo, isto não pode ser verdade. O governo tem uma proposta que vai ser enviada em breve como projeto de lei, o qual dá diversas prerrogativas para os índios dizerem sim ou não, terem direito a fazer suas empresas e cuidar dos minérios por eles mesmos, se associar a outras empresas, etc.

Está todo mundo muito nervoso com isso. Os jornais não deixam por menos com essas matérias mal ajambradas.

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Projeto de Jucá será base inicial das discussões

DA REDAÇÃO da Folha de São Paulo

As discussões sobre a exploração de minérios em terras indígenas terá como base inicial o projeto de 1995 do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a exploração mineral mediante o pagamento de 3% do faturamento bruto aos índios.

Os royalties serão divididos entre um fundo indigenista, gerenciado pela Funai, e os índios do local.

O projeto de Jucá chegou a ser aprovado no Senado, em 1996, e seguiu para a Câmara, onde foi aprovado pelas comissões de Minas e Energia, Amazônia Legal e de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O seu trâmite foi suspenso quando uma comissão especial foi montada para apreciar o projeto. Geralmente, uma comissão especial é criada para acelerar o trâmite, mas, nesse caso, ela serviu para o interromper.

Pelo projeto de Jucá, a exploração em área indígena será diferente. Hoje, quando é descoberto um local para exploração em terra não indígena, o proprietário tem direito a até 3% do faturamento líquido obtido. No caso indígena, a proposta é de 3% do faturamento bruto.

Outro ponto bastante discutido será o poder de veto da tribo. Se a aldeia não tiver interesse na exploração, ela poderá vetar e interromper o processo. Para o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Pena, a aprovação do poder de veto não inviabiliza a exploração em outras áreas.

Mudança na lei

Antes da Constituição de 1988, a exploração de minérios em terra indígena não era um problema, pois o número de áreas com essa conotação era pequeno, e as mineradoras podiam conseguir junto à União o direito de exploração em reserva.

A Constituição de 1988 não proibiu a mineração em terra indígena, mas colocou a necessidade de regulamentação, fato que não aconteceu até hoje. Em 1991, o então deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, que regulamentaria a mineração, mas nunca foi votado. (FFJ)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h21
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Vale versus Xikrin, segundo a Folha de São Paulo

Nem é por serem jornalistas novos, mas toda vez que puxam o assunto Vale do Rio Doce e os índios Xikrin, a notícia sai pela metade. Parece que não acompanham, nem lêem as matérias anteriores.

Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever e sua obrigação para com os índios Xikrin e outros da região. A matéria fala dessa obrigação, sem pressionar em nada, sem demonstrar que isto é uma violação da lei brasileira. Alivia para a Vale.

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Crise entre Vale do Rio Doce e xicrins no Pará já dura 9 meses

DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)

No sudeste do Pará, uma crise se estende há nove meses entre a Companhia Vale do Rio Doce e comunidade indígena xicrin do Cateté. O motivo é a gestão dos recursos repassados aos índios pela empresa, que explora minério de ferro no entorno da área indígena.
A Vale tem uma concessão por decreto do Congresso Nacional para a atividade desde a década de 80. A área de exploração, Projeto Ferro Carajá, fica a cerca de 100 km dos limites da terra indígena.
O decreto determinou que a empresa prestasse assistência às populações indígenas para mitigar impactos sociais, culturais e ambientais, mas não estabeleceu qual seria a forma de assistência. A empresa diz que realiza ações de saúde e educação e de proteção do território e administração. Os recursos chegam R$ 9 milhões por ano. Na terra indígena vivem 900 índios xicrins.
Em outubro de 2006 cerca de 200 xicrins invadiram as instalações da empresa, em Carajás (a 694 km de Belém), exigindo aumento no valor do repasse. A exploração de minério ficou parada por dois dias, causando um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, segundo a empresa, que cortou o repasse.
Foram ingressadas duas ações judiciais contra a Vale pela Funai e Ministério Público Federal do Pará propondo a continuidade dos repasses aos índios e a modificação da gestão dos recursos repassados. Em abril a Justiça Federal determinou que as partes entrassem em acordo. Depois de mais de dois meses de negociação, o Ministério Público Federal irá solicitar nesta semana a retomada das ações.
"A situação entre a Vale e os xicrin é um exemplo do tipo de relação estabelecida entre grandes empresas, não só de empreendimentos mineradores, com povos indígenas. As empresas têm o mesmo tipo de relação de força e arrogância com os povos indígenas", afirma Felício Pontes, procurador da República em Belém (PA).
A Vale do Rio Doce discorda e afirma estar aberta ao diálogo e ao retorno das negociações com os índios. Segundo o diretor de Projetos Institucionais e Estratégicos, Walter Cover, desde 1982 a empresa apóia a comunidade xicrin por meio de convênios ou termos de compromisso celebrados entre os índios e a Funai. (SÍLVIA FREIRE E KÁTIA BRASIL)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h14
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Atenção SFB, ajude os Xikrin e Gaviões

O Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que saiu do Ibama, vai fazer uma reunião em Marabá para definir os termos do Distrito Floresta da região.

Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição favorável para que a Vale reconheça os termos do decreto legislativo e do decreto presidencial que lhe concederam de graça 411.000 hectares de terra cheia de minérios e lhe deram obrigação de assistir os índios da região!

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Serviço Florestal Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS do Carajás


O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promove na primeira semana de julho duas oficinas de trabalhos com lideranças dos movimentos sociais da região de Carajás. O objetivo é debater a criação de um distrito florestal sustentável - DFS do Carajás. Os encontros serão realizados em Imperatriz (MA), na segunda (02) e terça-feira (03); e em Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira e sábado.

Os encontros integram um conjunto de iniciativas para discutir com a sociedade as diretrizes do projeto do DFS do Carajás. Em maio, foram organizadas audiências públicas em Marabá e Paragominas, no Pará, Açailândia, no Maranhão, e Araguatins, no estado do Tocantins, das quais participaram cerca de mil pessoas.

"Depois dessas primeiras consultas, percebemos que os movimentos sociais tinham dúvidas sobre como poderiam ser beneficiados com a criação do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Como a participação deles é essencial para o sucesso do projeto, decidimos organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças poderão receber detalhes e apresentar propostas sobre o projeto do distrito", conclui Azevedo.

Foram convidadas lideranças sociais ligadas aos movimento da agricultura familiar, assentados e populações tradicionais dos estados de Maranhão e Tocantins.

O evento em Marabá (PA) será na sede da Fata - Fundação Agrária Tocantins Araguaia, localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica. O encontro terá a participação de, além da equipe do Ministério do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e às populações tradicionais do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre a agenda do evento e a respeito do projeto do DFS do Carajás, visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br .(MMA)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h58
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Abóbora vem do Peru. E abobrinhas?

Começamos a semana com uma notícia, vinda da Folha Online, muito interessante sobre o processo de domesticação das plantas nas Américas. Precisamente no Peru, a domesticação da abóbora.

No correr da matéria diversas informações e análises mostram o quão antigo foi o processo de domesticação de plantas por nosso continente.

A nova técnica usada para reconhecer a qual planta pertence tal semente, ou resto de semente, é verificar seu amido, ou seu carbohidrato. Cada qual é cada qual.

Vale a pena ler.

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agropecuário
02/07/2007
Estudo mostra que abóbora era cultivada no Peru há quase 10 mil anos


O tomate que faz a fama da culinária italiana é mexicano da gema. O milho, que forma a base da dieta da zona rural da África, também. O amendoim, consumido às toneladas na China, vem do cerrado de Mato Grosso.

A páprica, tão estimada por húngaros e alemães, bem como a pimenta vermelha que torna a cozinha tailandesa famosa no mundo todo, surgiram na Bolívia. Isso para não falar na batata-doce, provavelmente brasileira, sem a qual hoje não se vive na distante Nova Guiné.

A colonização européia, a partir do século 16, espalhou pelo globo uma miríade de plantas domesticadas no continente americano. Mas, ao que tudo indica, o cardápio agrícola dos índios tem sua idade contada em milênios, não em séculos. Ao longo dos últimos anos, um número cada vez maior de evidências científicas tem apontado para origens antigas da agricultura nas Américas.

A mais recente delas, publicada na última sexta-feira (29) na revista "Science", dá conta de que assentamentos agrícolas já estavam a todo vapor nos Andes peruanos há pelo menos 9.240 anos, cultivando abóbora (Cucurbita moschata). O amendoim (Arachis sp.) e o algodão (Gossypium barbadense) estavam presentes pelo menos no norte do Peru há 7.600 e há 5.500 anos, respectivamente.

Como nenhuma dessas plantas tem seu centro de origem naquele local, os arqueólogos supõem que elas tenham sido domesticadas muito antes.

Vestígios fósseis dessas plantas foram escavados em restos de casas pré-colombianas pela equipe do arqueólogo americano Tom Dillehay, da Universidade Vanderbilt.

Se Dillehay e seus colegas estiverem certos, o cultivo de plantas teria começado no Novo Mundo assim que terminou a Era do Gelo -ao mesmo tempo em que tribos do Oriente Médio começaram a cultivar trigo e cevada, naquilo que se pensava ter sido o início da agricultura no mundo.

Como tudo o mais que se refere à pré-história americana, em especial sul-americana, a narrativa tradicional construída pelos cientistas sobre a domesticação de plantas pelos índios era baseada em registros escassos -e precisa ser revista.

A agricultura, que possibilitou um aumento populacional e uma centralização política que viria a culminar nos impérios inca e asteca e em sociedades avançadas como a mochica, a maia e a olmeca, tem sido tradicionalmente associada à cerâmica. Essa tecnologia, por sua vez, não tem registros superiores a 5.000 anos nos Andes.

A data recente não chega a surpreender: afinal, até pouco tempo atrás, a arqueologia tradicional também não aceitava que a chegada do homem ao continente tivesse mais de 11.500 anos --isso na América do Norte, a porta de entrada das populações que vieram da Ásia. O próprio Dillehay foi um dos que mais contribuíram para a quebra desse paradigma, ao escavar e datar em 12 mil anos um sítio no sul do Chile.

A história gastronômica americana começou a mudar em duas ocasiões: primeiro nos anos 1980, quando pesquisas na Amazônia encontraram cerâmicas de 8.000 anos. Se havia humanos fazendo potes de barro, é porque provavelmente havia plantas sendo cultivadas na vizinhança -afinal, uma atividade tão trabalhosa quanto a cerâmica requer algum grau de sedentarismo.

O segundo momento foi em meados dos anos 1990, quando começaram a pipocar vestígios de agricultura bem anteriores à própria cerâmica. O primeiro foram sementes de abobrinha (Cucurbita pepo) descobertas pelo arqueólogo Bruce Smith numa caverna em Oaxaca, México, e datadas em 10 mil anos.

Depois disso, Dolores Piperno, do Instituto Smithsonian (EUA), encontrou pedras de moinho no Panamá com vestígios de mandioca, araruta e milho de 7.800 anos. E abóbora no Equador há 10.000 anos.

Amido amigo - O trabalho de Piperno abriu uma nova perspectiva para os arqueólogos, graças a uma técnica usada por ela para contornar a limitação do registro material nos trópicos úmidos: a análise de grãos de amido microscópicos. Cada espécie de planta tem um formato diferente de grãos de amido, como numa impressão digital. Os botânicos já se aproveitavam disso havia muito para identificar plantas, mas a arqueologia acordou tarde para a aplicação dessa análise.

Desde então, a identificação de grãos de amido já foi usada para recuar o início do cultivo da pimenta (6.100 anos atrás, no Equador) e vem sendo aplicada na identificação de amostras de milho na Amazônia central, numa parceria entre Piperno e o grupo do arqueólogo Eduardo Neves, da USP.

A pesquisadora americana diz que o estudo de Dillehay ajuda a iluminar um período ainda obscuro da pré-história, o fim da Era do Gelo. Naquela época, mudanças ambientais devem ter mudado a distribuição das plantas hoje domesticadas, colocando-as à vista dos primeiros americanos.

"O contexto das lavouras também é importante: os agricultores eram comunidades organizadas e assentadas já naquela época", conclui. (Folha Online)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h52
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Povos Timbiras terão Escola Média própria

Muito interessante essa iniciativa da Funai, secretarias de educação do Maranhão e Tocantins, e o Centro de Trabalho Indigenista, de fazer uma Escola Média para os índios Timbira em geral, que são os Krikati, Gaviões Pukobiye, Canela Ramkokamekra e Canela Apanyekra, do Maranhão, e Krahô, do Tocantins. São, cada um de per si, povos autônomos politicamente, mas compartilham a mesma cultura e língua.

Parabéns a todos.

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Governo vai implantar ensino médio para povo Timbira

As secretarias de Educação do Maranhão e Tocantins vão implantar, a partir da segunda quinzena de agosto, o ensino médio de educação indígena para o povo Timbira, indígenas pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Gê. No Maranhão, o curso será ministrado no centro de capacitação do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) de Carolina.

A decisão foi tomada na quinta-feira, 28, durante a segundo reunião interinstitucional realizada no auditório da Secretaria de Educação (Seduc). Participaram do encontro a superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais, Floriza Gomide Sales Rosa, a coordenadora de Educação da Funai, de Imperatriz, Eliane de Jesus Araújo da Silva, a coordenadora de Educação Escolar Indígena do Tocantins, Aldeli Alves Mendes Guerra, a representante do CTI, Maria Elisa Cordeiro e a coordenadora geral de Educação da Funai de Brasília, Maria Helena Sousa.

Floriza Gomide disse que a implantação do ensino médio para os povos indígenas do Maranhão e Tocantins é uma nova proposta pedagógica que vai conciliar a formação geral e profissional voltada para as necessidades e demandas do povo Timbira.

A formação acontecerá na segunda quinzena de agosto. A primeira turma será composta por 40 alunos que cursaram até a 8ª série na escola Timbira ou que terminaram a oitava série nas aldeias de origem.

De acordo com Floriza Gomide, a implantação do ensino médio para o povo Timbira é um projeto piloto que vai se constituir em uma política pública de ensino médio que atenda as necessidades especifica do povo Timbira. Além da etapa presencial em agosto, os técnicos visitarão os alunos nas aldeias para verificar as dificuldades que os estudantes estão enfrentando no processo.

No inicio de agosto, um grupo de consultores do CTI, da Universidade Federal do Tocantins, técnicos das secretarias e indígenas do Maranhão e Tocantins, vão se reunir para elaborar a proposta pedagógica dessa modalidade de ensino.

O povo Timbira agrupa diversas etnias, de acordo com as características, organização social, cultural e lingüística semelhantes. É formado por Krikati, Gavião (Pukobyê) e Canela (Apaniekra e Ramkokamekra).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h54
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Fulniô de Águas Belas fazem remédios tradicionais

Notícia interessante vinda de Pernambuco e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Índios Fulniô, com financiamento do Vigisus 2, um programa da Funasa com financiamento do Banco Mundial, instalou em Águas Belas, sua cidade, uma pequena fábrica de fazer remédios tradicionais, com ervas, raízes, folhas e caules de plantas.

Os Fulniô merecem o que estão fazendo. Há um Fulniô que trabalha na Funai e vive em Brasília que também entende do ofício de fazer xaropes, vender ervas e fazer pajelança. Parabéns a todos.

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Em PE, índios inauguram oficina para manipular plantas medicinais

Aproximadamente 3.500 pessoas que vivem na aldeia devem ser beneficiadas

RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Os índios fulniô de Águas Belas (301 km de Recife), que cultivam plantas medicinais para consumo em suas aldeias, profissionalizaram a prática milenar e inauguraram uma oficina de manipulação dessas plantas.
A ação é custeada pelo projeto Vigisus 2, parceria entre a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o Banco Mundial. O objetivo é melhorar a saúde indígena e o saneamento em comunidades remanescentes de quilombos. O investimento é de R$ 460 mil.
Cerca de 3.500 índios que vivem na aldeia serão beneficiados pela distribuição gratuita dos medicamentos fitoterápicos que passam a ser produzidos no local.
A oficina foi inaugurada no último dia 5. Dez índios trabalham supervisionados pela farmacêutica responsável e por um botânico.

Comercializar
Inicialmente, a produção da oficina de manipulação não será comercializada. Mas, de acordo com a coordenadora de assistência farmacêutica da Funasa em Pernambuco, Mônica dos Santos, a idéia é começar a vender os remédios no prazo de até um ano e transformar a oficina em um projeto auto-sustentável.
Para o coordenador do projeto, Xicê Fulniô, o ponto mais importante da iniciativa é fortalecer e divulgar a cultura indígena, além de ajudar a preservar a saúde dos moradores da aldeia.
"Aprendemos as técnicas com os mais velhos, que aprenderam com os antepassados. Não há muita doença na aldeia. Tem gente com 80 anos que tem boa saúde porque usa as plantas", disse.
As plantas -folhas, raízes e cascas de árvores- são coletadas na aldeia do Ouricuri e na serra Comunaty, áreas de dois hectares que pertencem à reserva indígena.
São produzidos xaropes, pomadas, chás e sabonetes para cuidados básicos de saúde e prevenção de doenças.
De acordo com o coordenador Xicê Fulniô, há plantas específicas para a realização de tratamento de diabetes, obesidade, ansiedade, infecções de pele, gastrite, úlcera e até impotência sexual.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h51
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Cai administrador de Bauru

Como previmos alguns dias atrás caiu o administrador da unidade de Bauru, sob o peso da invasão da Funai por índios liderados por Pedro Gabriel, que agora está vindo de "poty" no seu sobrenome.

Mudar uma administração é sempre difícil, tem que recomeçar tudo de novo. Pior é quando se vai contra a mudança e depois recua-se e aceita os termos dos invasores. Vai ser mais difícil ainda para os índios administrados por Bauru. O grupo que ganhou a disputa tem interesses próprios e visão própria do mundo dos índios na região.

De todo modo, é a primeira vez que um índio venha a ser administrador dessa região. Se é bom por esse lado, será uma aventura.

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Índios recebem confirmação sobre exoneração e desocupam a Funai

Após 11 dias de tensão, 80 índios de 26 aldeias que ocupavam a sede regional da Funai de Bauru deixaram ontem o prédio.

A saída começou às 16h30, minutos depois de os indígenas receberem fax da presidência da Fundação Nacional do Índio com confirmação da exoneração do administrador regional, Nilton Bueno Machado e de seu substituto imediato, Amauri Vieira.

“A Funai cumpriu o que prometeu e nós também fizemos o mesmo”, diz o presidente do núcleo de Tradições Indígenas de Avaí, Gabriel Poty. Há, contudo, algumas arestas a serem aparadas. Poty, nome indicado pelos índios para assumir a regional, ainda não sentirá o gosto do poder. Nem Márcio de Camilo, que deveria ser o substituto durante a transição. A Funai decidiu enviar, na próxima segunda-feira, um administrador interino para conter a crise iniciada pela exigência dos índios de saída de Machado sob acusação de má gestão. “Vamos aguardar a conclusão de todo o processo. Por enquanto, os índios que vieram de outras regiões voltam para suas aldeias”, diz Poty.

A Funai de Bauru representa 36 delas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Pivô da crise, Machado nega ter feito má gestão à frente da regional, mas sua situação ficou insustentável depois que os índios ameaçaram até atear fogo no prédio. Agora, Machado é investigado pela própria Funai.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h46
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Cai administrador de Bauru

Como previmos alguns dias atrás caiu o administrador da unidade de Bauru, sob o peso da invasão da Funai por índios liderados por Pedro Gabriel, que agora está vindo de "poty" no seu sobrenome.

Mudar uma administração é sempre difícil, tem que recomeçar tudo de novo. Pior é quando se vai contra a mudança e depois recua-se e aceita os termos dos invasores. Vai ser mais difícil ainda para os índios administrados por Bauru. O grupo que ganhou a disputa tem interesses próprios e visão própria do mundo dos índios na região.

De todo modo, é a primeira vez que um índio venha a ser administrador dessa região. Se é bom por esse lado, será uma aventura.

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Índios recebem confirmação sobre exoneração e desocupam a Funai

Após 11 dias de tensão, 80 índios de 26 aldeias que ocupavam a sede regional da Funai de Bauru deixaram ontem o prédio.

A saída começou às 16h30, minutos depois de os indígenas receberem fax da presidência da Fundação Nacional do Índio com confirmação da exoneração do administrador regional, Nilton Bueno Machado e de seu substituto imediato, Amauri Vieira.

“A Funai cumpriu o que prometeu e nós também fizemos o mesmo”, diz o presidente do núcleo de Tradições Indígenas de Avaí, Gabriel Poty. Há, contudo, algumas arestas a serem aparadas. Poty, nome indicado pelos índios para assumir a regional, ainda não sentirá o gosto do poder. Nem Márcio de Camilo, que deveria ser o substituto durante a transição. A Funai decidiu enviar, na próxima segunda-feira, um administrador interino para conter a crise iniciada pela exigência dos índios de saída de Machado sob acusação de má gestão. “Vamos aguardar a conclusão de todo o processo. Por enquanto, os índios que vieram de outras regiões voltam para suas aldeias”, diz Poty.

A Funai de Bauru representa 36 delas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Pivô da crise, Machado nega ter feito má gestão à frente da regional, mas sua situação ficou insustentável depois que os índios ameaçaram até atear fogo no prédio. Agora, Machado é investigado pela própria Funai.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h46
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