índios, antropologia e cultura


A Estratégia Xavante

Domingo, dia de comemorar as vitórias indígenas.

Ontem à noite fui com minha família e amigos no Festival de Cinema do Rio para ver o documentário "A Estratégia Xavante".

Este é um filme lindo, emocionante, que merece ser visto por todos que amam os índios no Brasil. É sobre a grande idéia que teve o chefe Xavante Apowê, na década de 1970, de mandar oito jovens Xavantes viverem numa cidade brasileira, Ribeirão Preto, para aprederem as coisas do Wazuru, o branco, para depois voltarem e defenderem suas terras e seu povo.

Os jovens Xavante foram recebidos por família de classe média de Ribeirão, frequentaram escolas com os seus filhos, foram tratados como filhos e irmãos, amaram sua vida, aprenderam muito, e depois voltaram ao seu povo cheios de conhecimento e de sabedoria. As famílias brasileiras foram entrevistadas e demonstraram o quanto eram normais e o quanto souberam amar os seus "filhos" Xavante.

A clarividência do velho guerreiro Apowê é impressionante, e o resultado não poderia ser melhor. Todos permanecem Xavante e leais aos seus costumes, sua cultura, seu povo, suas tradições. Todos se apresentam cheios de amor e liberdade. Dos oito enviados, sete voltaram definitivamente à sua terra, contribuíram para a demarcação da T.I. Pimentel Barbosa, casaram-se, tiveram filhos, moram em suas aldeias, são líderes e caciques, e continuam firmes na defesa do seu povo. Além do mais, continuam a fazer a intermediação do povo Xavante com o mundo do Wazuru.

O oitavo é Jurandir Siridiwê, que decidiu morar em São Paulo, criar o IDETI e dedicar-se a levar ao mundo dos Wazuru a força, a beleza e a respeitabilidade do mundo dos Xavante e também dos povos indígenas em geral. Ele é que é o responsável pela produção desse filme maravilhoso.

Eu e meus amigos nos sentimos maravilhados diante da beleza desse filme. Agora, é necessário fazer um filme sobre Juruna, sobre Daniel Cabixi, sobre Marçal Tupã´i, sobre Chicão Xukuru e outros heróis indígenas que contribuíram nos nossos tempos para a ascensão dos povos indígenas no Brasil

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 13h49
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Raposa Serra do Sol rides again

Domingo, dia de lutar por Raposa Serra do Sol

Amigos, não podemos abrir mão da retirada dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol.

Hoje sai grande matéria no jornal O Globo sobre os planos de governo de retirar os arrozeiros, a bazófia dos arrozeiros de que ficarão, e a ambiguidades de algumas lideranças.

Numa das matérias aparece um índio Baré (que nem da região é) apoiando os arrozeiros. Este é o típico exemplo do mameluco. Vai perseguir o povo indígena em prol dos brancos. Descaradamente.

Até o Nelson Jobim está trabalhando a favor. Demitiu um general do Ministério da Defesa que estava contra. Viva Jobim!

Leiam essa matéria, que foi dividida em três partes, e continuem firme em prol da desintrusão dos invasores dessa terra indígena.

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Raposa Serra do Sol em pé de guerra

Produtores de arroz resistem a operação para desocupar reserva, e índios dão ultimato ao governo

Rodrigo Taves Enviado especial  RAPOSA SERRA DO SOL

A decisão do governo federal de protelar a operação policial de retirada de sete grandes produtores de arroz da área indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, transformou a reserva num barril de pólvora prestes a explodir. Há uma semana, seis malocas foram incendiadas numa das 194 aldeias da reserva, e os índios, divididos em oito diferentes grupos, atribuíram o crime a arrozeiros interessados em aumentar a briga entre eles. Os índios também acusam os rizicultores de contratar seguranças armados para rodar de moto pelas comunidades, sempre à noite, disparando tiros para cima e fazendo arruaças.

Em junho, no mais grave conflito dos últimos meses, índios atiraram flechas contra motoqueiros a serviço do rizicultor Paulo César Quartiero, que se nega a sair da reserva, apesar de já ter sido indenizado pela Funai, e é acusado de provocar o terror na aldeia Surumu, próxima de uma de suas fazendas. Pouco antes, os motoqueiros tinham destruído um barracão que estava sendo construído pelos índios, num ato em que agrediram pessoas, furaram tambores de óleo diesel e misturaram o combustível à comida que estava sendo estocada pelos macuxis e wapichanas. Umas das flechas atingiu e feriu uma garota que estava na garupa da moto de um dos jagunços.

Fazendeiro diz que resistirá à força à operação de retirada A operação de retirada dos sete arrozeiros, os últimos a resistir à desocupação da terra indígena, estava prevista para no máximo este mês, mas foi mais uma vez adiada por causa das ameaças de Quartiero, que fala em resistir à força à ação da Polícia Federal e do Exército. O governo teme que o rizicultor use, na linha de frente de sua resistência, os índios ligados à Sodiur, um dos oito grupos indígenas de Raposa Serra do Sol.

Muitos dos índios da Sodiur são empregados de Quartiero, ou recebem benefícios dos produtores. Um confronto durante a operação teria repercussão internacional negativa.

O problema é que os índios que reivindicam a desintrusão da área são a grande maioria dos 19 mil indígenas de Raposa Serra do Sol, e têm a seu favor a sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida há mais de um ano e meio, determinando a retirada de todos os nãoiacute;ndios da reserva. Mais de cem fazendeiros e outros 300 brancos já deixaram a área a caminho de assentamentos do Incra, e receberam parte dos R$ 12 milhões em indenizações já pagos pela Funai. Agora, os índios já não aceitam mais a promessa, muita vezes reiterada e descumprida, de que os sete arrozeiros serão retirados.

- A paciência está acabando, já está demorando demais. Como os índios vão aceitar ser destruídos em sua própria casa? É o último recado que estamos dando. Acredito que já tivemos calma até demais.

Não dá mais para sermos perseguidos e destruídos dentro de nossas próprias terras - diz o macuxi Válter Oliveira, coordenador, na aldeia Surumu, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das oito entidades de índios de Raposa.

Do lado oposto, Paulo César Quartiero tem a seu favor o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), parte dos deputados estaduais, quase todos os agropecuaristas do estado, e a imprensa de Roraima, que faz intensa campanha contra os índios e contra a operação do governo federal.

Estradas federais foram bloqueadas e agentes da PF, seqüestrados Estradas federais já foram bloqueadas, a sede da superintendência da Polícia Federal foi interditada por manifestantes, dois agentes da PF foram seqüestrados dentro de Raposa Serra do Sol por índios ligados a Quartiero, e a Assembléia Legislativa é palco de manifestações semanais a favor dos produtores de arroz. Quartiero avisa que isso é só o começo.

- Se eles fizerem mesmo a operação, temos condições de enfrentar. Simplesmente vamos paralisar o estado, trancar as estradas, os aeroportos e os rios. O governo Lula está brincando, vai morrer gente aqui. Este estado é um barril de pólvora à beira da comoção social. Basta darmos uma bandeira para o povo e isso aqui vai explodir - ameaça o rizicultor, enquanto continua plantando arroz e soja em suas propriedades como se nada estivesse acontecendo.

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Aliado dos produtores, grupo de índios ameaça enfrentar a polícia

"Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente", diz fazendeiro

Paulo César Quartiero e os outros arrozeiros se encarregam de obter a ajuda de grupos de índios para seu propósito de manter terras às margens dos rios Surumu, Cotingo e Tacutu, mais favoráveis à agricultura em Raposa Serra do Sol. Um dos grupos que já se prepara para o confronto é comandado por José Brazão, um índio da etnia baré que integra a Alidcir, outra das facções indígenas.

Pastor evangélico, Brazão será expulso da área na operação, pois os índios o acusam de ser braço-direito de Quartiero. Mas ele também promete briga: - Se de novo os policiais vierem armados até os dentes, pode ter certeza de que o Natal de muita gente aqui vai ser negro - diz Brazão, referindo-se a uma operação de 2006 em que a PF usou 320 agentes para entrar na área e dar proteção para o cadastramento dos não-Indios. Há um mês, o comitê gestor do governo, criado em 2005 para tentar cumprir o decreto de homologação da reserva indígena, depositou em juízo R$ 5 milhões em indenizações para os sete rizicultores, pelas benfeitorias em suas propriedades. Foram oferecidos também sete lotes de 1.500 hectares para cada produtor, em área da União. Quartiero, porém, diz que suas fazendas valem mais de R$ 60 milhões, e que levaria mais de 20 anos para refazer a infra-estrutura de irrigação, montada irregularmente.

- Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente. Quem vai nos tirar daqui? Este governo ridículo tira alguém? Fechamos as estradas, acabamos com as pontes, e eles vão se arrepender. Eles são os americanos e nós, os iraquianos - diz o fazendeiro, usando o mesmo tipo de argumento que fez o governo protelar por mais de um ano a operação de desintrusão da reserva. É o mesmo discurso feito por políticos de seu grupo diariamente em emissoras de TV e jornais de Boa Vista.

Quartiero e o deputado Márcio Junqueira são acusados pelos tuxauas (caciques) ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) de invadir a reserva com cinegrafistas. Na mais recente incursão, eles teriam perseguido o tuxaua Anselmo Dionísio Filho, que, revoltado, puxou um facão e cortou os fios da câmera que o filmava. As imagens foram usadas contra os índios em programas que serviram para reforçar na TV o sentimento anti-indígena que agrava as tensões em Roraima. Os índios protestam contra a PF por não proteger a reserva.

- Se voltarem para perseguir os tuxauas, não sabemos o que pode acontecer. Já esperamos demais, e que as coisas aqui não estão boas. Não dá para continuar dessa forma - adverte o tuxaua Tedir Alves, da comunidade Pedreira, num ultimato que o governo federal até agora finge não ouvir.

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Assessor da Casa Civil diz que operação de retirada é irreversível

Estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de fazendeiro

Rodrigo Taves, de Boa Vista

Chefe do comitê gestor montado pelo governo federal para a desocupação de Raposa Serra do Sol, José Nagib Lima, assessor especial da Casa Civil, diz que a operação de retirada dos não índios é irreversível e que, antes do Natal, o arrozeiro Paulo César Quartiero e seus aliados não estarão mais na reserva.

A estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de Quartiero, pois o fazendeiro não pagou multas aplicadas pelo Ibama por crime ambiental. Além de ter tomado posse de terras da União, Quartiero bombeia irregularmente a água do Rio Surumu para irrigar as plantações de arroz, e é ainda acusado de derrubar vegetação nativa.

- A operação vai sair, não há mais o que esperar. A personalidade de Quartiero é de conflito, é sanguinária. Ele apostava na divisão dos índios, mas hoje é pouco provável que as entidades indígenas estejam na linha de frente da resistência à operação.

É claro que vai ter índio reagindo, mas não como movimento organizado - diz Nagib.

Outros 20 brancos continuam na reserva. A comerciante Maria Luiza Pereira, que não aceitou o valor da indenização estipulado pelo governo, é acusada de vender cachaça aos índios, inclusive aos adolescentes, apesar de ter recebido uma comissão de mães, que apelaram por seu bom senso. A embriaguez é um dos principais problemas sociais na reserva. Ela diz: - índio é uma peste que parece gente, mas não é.

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Jobim demite general

Santa Rosa era contrário à retirada

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Contrário ao apoio das Forças Armadas à operação que a Polícia Federal programou para retirar arrozeiros de Raposa Serra do Sol, o general Maynard Santa Rosa foi demitido do cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. A decisão foi do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O afastamento de Santa Rosa gerou mal-estar no Alto Comando do Exército, que também tem restrições ao uso de tropas na ação em Roraima.

A demissão do general ocorreu alguns dias após ele ter declarado ao GLOBO que a ação dos agentes da PF, com apoio dos militares, era inadequada e que haveria resistência armada da população local à operação. Antes, em audiência no Congresso, o general criticou a atuação das ONGs na Amazônia. Santa Rosa foi substituído pelo general Barros Moreira.

O ministério negou que a saída do general tenha relação com suas declarações sobre Raposa Serra do Sol. O novo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, no posto há duas semanas, disse que a situação de Raposa o "preocupa bastante", mas que aguarda instruções do governo sobre as medidas que serão tomadas. O general disse que, pela lei, as Forças Armadas são obrigadas a dar apoio logístico à PF. Mas Pereira diz que nem tudo o que foi pedido pela PF poderá ser atendido: - Meus recursos são reduzidíssimos. O comandante comentou a saída de Santa Rosa: - Respeito profundamente a posição dele (sobre Raposa Serra do Sol) porque o conheço muito. Ele estuda este assunto há muito tempo. É um conhecedor da área.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h23
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Pacaraima no STF

Domingo, dia do STF pensar para se decidir.

A matéria abaixo trata da situação da cidade de Pacaraima, no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela de Hugo Chávez.

Pacaraima está incrustrada na Terra Indígena São Marcos, dos índios Makuxi e Wapixana. Quando entrei na Funai havia uma ação po parte dos procuradores da Funai e do Ministério Público para que a cidade fosse dissolvida e seus moradores fossem retirados. Os procuradores, por uma estratégia muito inteligente, haviam pedido a retirada das casas de verão de alguns ricaços de Roraima, ex-governadores e políticos. Quase que conseguíamos.

Agora a ação chegou ao STF. De início um dos ministros mais conservadores e ambíguos decidiu que a questão não era federal. Ora essa, é claro que é federal, sendo um conflito entre uma terra indígena federal, o estado e o município. Assim, outro ministro pediu vistas para pensar.

Pensem ministros e tomem sua decisão. É importante para o país que os senhores não fiquem procrastinando suas decidões. É importante para os índios terem sua terra preservada. É importante para Roraima saber respeitar terra indígena.

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STF analisa se tem competência para julgar ação de extinção de Pacaraima

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação que vai decidir se os moradores não-índios de Pacaraima poderão continuar residindo na cidade. O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) requerem a desocupação de Pacaraima, que na visão do governo pertence ao Patrimônio Público da União e seria de usufruto exclusivo das comunidades indígenas Macuxi, Taurepang e Wapixana.

O pedido de vista ocorreu quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido o seu voto declinando da competência do STF para julgar a causa, pronunciando-se pela devolução do processo ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. Esse juízo havia declinado da competência, evocando o disposto na alínea “f” do inciso I do artigo 201 da Constituição Federal, que atribui ao STF o julgamento de casos envolvendo conflito entre União e estados.

Segundo Marco Aurélio, entretanto, esse suposto conflito surgiu pelo fato de o juiz daquele foro haver intimado tanto o Estado de Roraima quanto o Município de Pacaraima a manifestarem interesse em integrar a lide, embora não tivesse sido para isso provocado. Ou seja, ambos não figuravam no processo. O relator lembrou que a ação é movida contra pessoa física e disse que, “em momento algum, buscou-se pronunciamento envolvendo interesse, quer fosse do Município de Pacaraima, quer fosse do Estado de Roraima”. Segundo ele, ambos não são parte legítima para defender interesses pessoais. Por conseguinte, o conflito se limita às partes do processo inicial, que são o MPF, a União e a Funai contra uma pessoa física. Assim, a competência para julgá-lo é do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

“Declaro imprópria a integração à lide, tanto do Estado de Roraima quanto do Município de Pacaraima”, afirmou Marco Aurélio, ao encerrar o seu voto.

O prefeito de Pacaraima, Chico Roberto, disse que o município vai lutar até o fim para manter seu potencial econômico.

“Nós somos contra a retirada dos moradores, pois isso vai extingui completamente o Município de Pacaraima. Fomos a Brasília e conversamos com o gabinete da presidência, com ministro e o que disseram é que esse problema seria resolvido. Estou surpreso com esse novo julgamento, mas não acredito que vão retirar os moradores da cidade”, afirmou.

Segundo o prefeito hoje existem 9 mil moradores no município dos quais 50% são não-índios, concentrados principalmente na sede. “O advogado do município está acompanhando a questão e tudo será resolvido tenho certeza”, concluiu.

CASO – No primeiro trimestre do ano passado, a Justiça Federal concedeu ganho de causa a mais de 52 ações movidas contra os moradores e comerciantes do Município de Pacaraima. Pelo entendimento da juíza Cristiane Botelho, os moradores não-índios tinham direito de continuar residindo na cidade, considerada de localização estratégica para o país, na fronteira com a Venezuela.

Na época, cada um dos moradores recebeu intimação informando que teriam de deixar suas casas, pois o usufruto da cidade era dos índios. Segundo a Ação Civil Pública, as casas teriam sido construídas de má-fé, pois as pessoas que já moravam lá sabiam que a terra era pertencente aos índios e, portanto, não tinham direito à indenização.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h12
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Funcionários e índios reclamam em Amambai

Domingo, dia de reclamaçãoes em Amambai.

Jornal do Mato Grosso do Sul sai com matéria em que cita em off funcionários da Funai chateados com a retirada da unidade gestora da antiga administração de Amambai e a concentração em Dourados.

Parece que na estruturação nova, a ser comentada em outra ocasião, até de Campo Grande tiraram a administração. Assim, será dificil voltar a ter administração completa em Amambai. Os índios e os funcionários da Funai vão reclamar. Com certeza.

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Mudança administrativa da Funai trouxe desvantagens

A transferência da Administração Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) para Dourados em maio deste ano não resultou em melhorias para as comunidades indígenas da região, pelo contrário, os problemas existentes se agravaram mais.

A mudança diminuiu o número de funcionários, os recursos financeiros e gerou um desfalque nos contratos de prestação de serviços ao núcleo da Funai em Amambai.

A unidade de Dourados, que já atendia a 18 mil índios, passou a ser responsável por aproximadamente 45 mil indígenas. Ao todo, somente do município de Amambaí são 25 mil índios.

De acordo com funcionários da Funai, que preferem não se identificar, os indígenas não recebem o atendimento devido e o órgão não possui os recursos necessários para atender a demanda.

Com o número de efetivos reduzidos as funções se acumulam e dificultam as condições de trabalho.

“O governo federal e a presidência da Funai deram à Administração de Dourados 25 mil índios, deram o problema, mas não a solução, as condições humanas e financeiras para resolvê-lo”, afirma um funcionário da Funai que prefere não se identificar.

Ainda segundo funcionários existe a possibilidade da administração retornar ao município no final deste ano, após a reestruturação da Funai, mas no entanto a informação não é oficial. “O que existe são apenas boatos, não há nenhum documento, nada firmado”, ressalta um dos funcionários.

Os órgãos públicos de Amambaí se mobilizam junto com os indígenas, mas até o atual momento não obtiveram nenhum retorno por parte da Funai.

Cerca de 50 índios são atendidos diariamente no núcleo da Funai de Amambai. “Tem dois chefes de postos indígenas que estão atendendo aos índios aqui no prédio. O Ailton de Oliveira é responsável pelas aldeias Limão Verde, Jaguari, Taquaperi (Coronel Sapucaia) e Guassuty (Aral Moreira) e o Arcênio Vasque, que atende a aldeia Amambai, Jacaré e Guaimbé (Laguna Caarapã), mas às vezes eles não conseguem atender a demanda. Assistimos também indígenas da região de Antonio João e Ponta Porã”.

A Funai voltou a distribuir a partir de hoje (18) as cestas básicas aos indígenas, que tiveram também a liberação de 30% do recurso para a agricultura, que estava suspenso desde o início do ano. “A Funai forneceu o óleo diesel e através de convênio com a prefeitura, conseguiu o maquinário para os índios trabalharem”.

Expectativa sobre o retorno da administração - Os funcionários não perdem a esperança de que a administração regional retorne para Amambai, o que, segundo eles, seria a solução para amenizar os problemas que envolvem as comunidades indígenas da região. “Não nos deixamos abater, principalmente para não desanimar os índios, eles são os mais prejudicados e desejam muito que a administração volte para o município. Estamos lutando para isso, trabalhando com o que temos, atendendo a comunidade com os recursos que possuímos”.

A dependência da Administração de Dourados aumenta a burocracia. “Dependendo do pedido, é encaminhado para Dourados, de lá eles mandam para Brasília, coisas que resolveríamos em uma semana, 15 dias, agora como núcleo demoramos três semanas, um mês para obter solução”.

Alguns setores da Funai ficaram parados devido a falta de funcionários, prejudicando o atendimento aos indígenas.

Fonte: A Gazeta News

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h03
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Tupinambá querem nesga de mar

Domingo, dia de praia em Ilhéus.

Os Tupinambá de Olivença querem uma nesga do mar como terra indígena. A foto que saiu é linda.

Vamos lá, Funai, demarca essa terra para os Tupinambá!

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Índios querem área próxima ao mar

Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna

Cerca de 25 famílias de índios tupinambás ocuparam dez mil metros quadrados de área pertencente à Associação de Pesca de Ilhéus, no km 2 da BA-001, no trecho Ilhéus-Olivença, na manhã deste sábado, 29.

Liderados pelo cacique Rosevaldo de Jesus, da aldeia Tucum, os índios afirmaram que não estão colhendo o suficiente para se sustentar e querem uma saída para o mar, como alternativa para a sobrevivência da pesca, como faziam seus antepassados.

A aldeia Tucum produz piaçava, mas a venda, reclamam os índios, não é suficiente para manter pouco mais de 50 famílias que vivem no local. A ocupação tem como principais objetivos pressionar a Funai pela demarcação das terras da tribo e dar destino a uma área de marinha, rodeada de empreendimentos hoteleiros.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h59
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Os argentinos estão de gozação com a gente

Domingo, dia de graça argentina.

Veja essa notícia do jornal La Nación. Os argentinos estão de sacanagem com o Brasil. Aproveitaram para concordar com o governo que privatizar a Amazônia é coisa boa.

Vamos privatizar a Tierra del Fuego!

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'Privatização' da Amazônia pode ser 'boa notícia', diz 'La Nación'


As concessões de partes da floresta amazônica para exploração privada, regulamentadas na semana passada pelo governo brasileiro, "podem ser uma boa notícia", na avaliação de reportagem publicada nesta terça-feira (25), pelo diário argentino La Nación.

O jornal observa que o argumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que "se isolar a maior floresta do planeta do contato humano é uma utopia, pelo menos que aqueles que a exploram o façam de forma sustentável".

A reportagem comenta que serão arrendados nos próximos meses 220 mil hectares no Estado de Rondônia. "O grande problema da Amazônia é a falta de fiscalização", afirma o jornal. "Por isso, 70% do arrecadado com a licitação se destinará aos órgãos de fiscalização da selva. Segundo o Greenpeace, cada fiscal é responsável por uma área do tamanho da Suíça."

Segundo a reportagem, "a diferença entre o desmatamento e ‘o manejo florestal sustentável’ que deverão realizar as empresas que venham a obter as concessões pode ser medida matematicamente".

"Segundo o Ministério do Meio Ambiente, enquanto no primeiro caso se extraem todas as árvores para vendê-las ou para utilizar a terra, na utilização sustentável se extraem entre 5 e 6 árvores das 500 que pode haver em um hectare de selva", diz o texto.

O jornal comenta que "a decisão de lançar os contratos de gestão e desenvolvimento é parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia empreendido pela ministra Marina Silva". "Com várias medidas, esta militante histórica pela preservação reduziu em 49% o desmatamento desde 2004", diz a reportagem.

Segundo o diário argentino, "a falta de desenvolvimento nas regiões da selva termina fomentando a destruição". "Por isso se licitarão áreas da selva. O trabalhador sem emprego ou renda se converte em mão de obra para operações ilegais. Quando manter a selva de pé é um bom negócio, a destruição se detém. O ambientalismo pragmático talvez seja mais eficiente do que as utopias", conclui.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h56
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FUNAI: A Hora da Verdade

Chegou a hora da verdade para a FUNAI.

Estamos nos aproximando do final do ano e até agora não saiu nada de Plano de Carreira Indigenista.

Onde está o Plano de Carreira da FUNAI? Por que não foi anunciado no tal PAC Indígena, tal celebrado em São Gabriel da Cachoeira?

Temo pelo pior. A nova gestão da FUNAI está dominada no discurso e na prática pelas Ongs oportunistas. Elas estão com a faca e o queijo na mão, alardeiam o quê querem, prometem mundos e fundos, mas na hora do vamos ver, saem correndo. Certamente irão abandonar os funcionários e os índios quando virem que não conseguiram o que queriam. Por trás, falam mal da FUNAI, detratam-na e fazem com que os burocratas do Planejamento achem que o Plano de Carreira Indigenista é só o desejo de funcionários, e não uma questão de estado, uma necessidade premente do Estado brasileiro.

O pior de tudo é que estão transformando a FUNAI em bode expiatório da questão indígena brasileira. Tudo que há de errado na questão indígena brasileira é porque a FUNAI não quis ou não sabe fazer ou não tem forças para fazer.

Assim prossegue a marcha da insensatez. Pulverizam as ações indigenistas por dezenas de órgãos. Distribuem os recursos pelos ministérios que não têm a mínima condição para realizar ações indigenistas, só para terem que contratar seus amigos antropólogos, sociólogos, nutricionistas, advogados, o que for.

A FUNAI merece mais respeito. Durante os 43 meses que a presidi me senti em casa, com a satisfação de ver homens e mulheres dedicados não a um emprego, mas a uma causa, a um sentimento de brasilidade. Me esforcei muito para obter esse Plano de Carreira. Escrevi diversos conceitos e descrições das carreiras. Convoquei os indigenistas a pensarem nessa carreira, a criarem uma Escola de Indigenismo, a treinarem os novos servidores, que entrariam em futuro concurso público. Argumentei muito com o ministro Márcio Thomas Bastos, creio que o convenci da importância do órgão. Ele levou essas considerações à Casa Civil e ao presidente da República. Por diversas vezes achei que o Plano estava aprovado nesta alta esfera. Ao sair da FUNAI achava que era só uma questão de tempo, inclusive tinha sido adiada para ser lançada como modo de fortalecer o novo presidente.

Entretanto, a coisa não andou. Andou só na dissimulação. E sinto que foi por falta de convicção da nova administração. Querem levar a FUNAI a um ponto sem retorno, a uma entropia.

A FUNAI tem que resistir a isso. A causa indígena está em perigo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h14
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ISA recebe 2,8 milhões de dólares para demarcar terras no alto Rio Negro

A notícia é surpreendente, mas é velha. Desde 2004, o Instituto Socioambiental recebeu mais de 2.800.000 dólares da Fundação Gordon e Betty Moore, dos Estados Unidos, para supostamente aumentar em mais de 1 milhãos de hectares as terras indígenas no rio Negro.

Como pode isso? Será que essa Fundação não sabe que demarcar terras é um ato soberano e público do Estado brasileiro, e não um ato privado?

Será que o ISA não teve escrúpulos de dizer isto? A vontade de ganhar dinheiro é tanta que prevaricar é parte de sua estratégia?

Eis porque eles me criticaram tanto e tentaram tanto me derrubar da presidência. Agora que o irmão de Márcio Santilli é coordenador de Identificação de Terras Indígenas, eles acham que podem pressionar o antropólogo que está fazendo o levantamento das aldeias indígenas do médio rio Negro para chegar ao tamanho que prometeram ao seu patrocinador.

Será que estão contando em sua contabilidade com a demarcação que o ministro Márcio Thomas Bastos e eu fizemos da Terra Indígena Balaio, com 255.000 hectares?

Será que vão forçar a Funai a propor a demarcação da Terra Indígena Cue Cue Marabitanas a ponto de ligá-la com as terras Yanomami e Alto Rio Negro e transformar essa área em 23 milhões de hectares?

Será que não tem escrúpulos de inviabilizar o processo de demarcação de terras indígenas simplesmente por um feito de exibição deste tipo?

Eis a prova do ISA receber dinheiro da Fundação Moore para eeses propósitos irreais. Vale dizer que em 2006 eles receberam mais uma quantidade grande para "monitorar" e fiscalizar essas demarcações.

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Instituto Socioambiental
Rio Negro Basin Protection $2,852,000 May 2004

Purpose

This grant helps Instituto Socioambiental strengthen stewardship of the biodiversity and natural resources in the Amazon’s Rio Negro Basin—the largest drainage system on the planet, contributing 40% of the water in the Amazon Basin. Outcomes include the addition of one million hectares in new protected areas, improvement of management in indigenous territories (10.6 million hectares) in the Upper Rio Negro Basin, and design of a 23-million-hectare northern Amazon ecological corridor.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
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CTI também recebe grana para demarcar terras indígenas

Não é só o ISA que recebe dinheiro da Fundação Moore para demarcar terras indígenas.

O CTI, cuja presidente é hoje diretora de Assuntos Fundiários da Funai, e cujo filho de um dos diretores tem cargo comissionado na mesma Diretoria também recebe verbas generosas para administrar e demarcar terras no Amazonas, inclusive no rio Juruá. Não há conflito de interesse aí?

Segundo o resumo do projeto pelo qual receberam quase 2 milhões de dólares, eles se comprometeram, além de "proteger" diversos territórios indígenas, a demarcar terras no tamanho de 455.000 hectares. Que terra será essa?

Como pode haver tanta picaretagem para ganhar dinheiro fácil!

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Da Fundação Gordon and Betty Moore, ano 2004

Centro de Trabalho Indigenista
System of Protection of Indigenous Lands $1,983,620 Jun. 2004

Term Amount Date Approved
36 mo. $1,983,620 Jun. 2004

Purpose

Centro de Trabalho Indigenista is using this grant to monitor and protect nearly five million hectares of indigenous territories in four areas within the Amazon Basin: Envira, Guapore, Javari, and Purus. These lands are an integral part of a larger 10-million-hectare corridor that spans the borders of Brazil, Peru, and Bolivia. Outcomes include increased management capacity, a Brazilian indigenous reserve workshop, and establishment of management for three existing Brazilian indigenous reserves: 700,000 hectares in the Envira Basin, State of Acre; 600,000 hectares in the Guapore River Valley, State of Rondonia; 8.5 million hectares in the Javari River Valley, State of Amazonas. Additional outcomes include creation and establishment of management for two new indigenous reserves, covering 455,000 hectares, in the Purus River Valley, State of Acre.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h04
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ISA dá sua versão da visita de Lula a São Gabriel da Cachoeira

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532

No link acima o ISA dá sua versão da visita do presidente Lula a SGC. Mostra fotos, inclusive do diretor do ISA, Beto Ricardo, presenteando o presidente Lula com o livro que publicaram o ano passado. Nele está minha entrevista mostrando o que fizemos nos primeiros três anos de gestão na Funai. Mas o que interessa ao ISA é a demarcação de terras indígenas no médio rio Negro. Afinal de contas, eles receberam da Fundação Moore 2,8 milhões de dólares sob o projeto de que iriam aumentar em 1 milhão de hectares as terras reservadas no rio Negro. Assim, tem que dar contas ao seu patrocinador. Afinal, como o ISA pode demarcar terras indígenas? Parece que é colocando o irmão de seu segundo diretor, Marcio Santilli, na coordenação de Delimitação de Terras. A Funai, que tanto criticam, serve para isso.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h50
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Fim da Secretaria do Longo Prazo

Matéria da Folha de São Paulo comenta as razões pelas quais o PMDB rejeitou, ontem no Senado Federal, a medida provisória que criava a Secretaria do Longo Prazo e ao mesmo tempo mais de 600 cargos. A questão é grave para o governo porque vê frustrada sua tentativa de abrigar o cientista político Mangabeira Unger e a vontade do vice-presidente José Alencar de influenciar o futuro do país.

Chamo a atenção porque um dos motivos da vingança do PMDB (além dos amigos de Renan Calheiros se vingarem porque o PT começa a vacilar no seu apoio) é de que um suplente de senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul, quer o cargo de administração da Funai em Campo Grande para seu grupo.

Por que esse senhor acha que merece o cargo? Simplesmente porque a Funai está sendo loteada entre os partidos. Recentemente o Rony Pareci foi destituído do cargo de administrador de Tangará da Serra para entrar um sujeito do PT que nunca tinha trabalhado com povos indígenas. Os Pareci, Irantxe, Mynky e Nambiquara aceitaram o fato porque receiam que Tangará da Serra seja extinta. O mesmo está acontecendo em Rondonópolis, Porto Velho, São Luís e em outros lugares que ainda não vieram a lume.

Veja na matéria abaixo aquilo que mais de perto nos interessa.

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MDB derruba secretaria de Mangabeira

Senado rejeita secretaria de Mangabeira
Rebelião do PMDB leva plenário a barrar MP que criava Secretaria de Planejamento de Longo Prazo por 46 votos a 22
Movimento foi liderado por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, que acham que governo abandonou o peemedebista

SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma rebelião na bancada do PMDB, capitaneada por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB AL), gerou ontem uma crise na base do governo e derrubou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada por Roberto Mangabeira Unger.
Além disso, o governo ainda sofreu outra derrota na esteira das votações do dia e não conseguiu aprovar um projeto que tramitava em regime de urgência. A noite terminou com a aprovação do fim das sessões secretas para casos de cassação de mandato, uma das reivindicações da oposição.

A medida provisória que determinava a nomeação de Mangabeira foi rejeitada pelo plenário do Senado por 46 votos a 22. Outros 626 cargos em órgãos públicos que também constavam do texto da MP também foram extintos.

Antigo crítico do governo Lula, Mangabeira, que hoje deixa de ser ministro, tomou posse do cargo em 19 de junho. Sua nomeação foi cercada de polêmica já que, em 2005, ele pediu o impeachment do presidente Lula. Ao ser nomeado, mudou o tom e elogiou a "magnanimidade" do petista.

Dois ministros ouvidos pela Folha afirmaram que o governo deverá recriar, como outro nome, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Não há, a princípio, como resolver o problema dos cargos. Está previsto para hoje reunião com técnicos para tentar encontrar uma solução para o problema.

O relatório que determinou a rejeição da MP é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB MS), anfitrião de jantar com 12 dos 19 senadores do PMDB anteontem. No encontro, os peemedebistas combinaram retaliação ao governo e ao PT. Segundo senadores que participaram do encontro, foram dois os motivos da rebelião: a não liberação de cargos e emendas, aos quais o PT estaria sendo privilegiado, e retaliação à ameaça de desembarque do PT e do governo da defesa de Renan. "Há insatisfação, mas é bom que aconteça agora, antes da CPMF", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Os renanzistas reclamaram dos moldes do acordo feito pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB RR), com a oposição para destravar a pauta da Casa. O grupo teme que ganhe força a idéia de aprovar a emenda que acaba com o voto secreto.

Dos 17 senadores do PMDB que votaram (de um total de 19), 14 ficaram contra o governo. Nos bastidores, renanzistas comemoraram o resultado da votação e classificaram como um "recado" ao governo e a petistas que se insurgiram contra Renan nos últimos dias, como Aloizio Mercadante (PT SP) e Tião Viana (PT AC).

O próprio Renan chegou a externar sua bronca com o governo ao sair em socorro do senador Osmar Dias (PDT PR), que criticava o Palácio do Planalto por ter copiado um projeto seu em forma de MP. "Essa pirataria [de projetos], tal qual a enxurrada de MPs não pode mais acontecer", disse Renan.

Peemedebistas queixaram se abertamente ter sido preteridos na partilha de cargos na Petrobras pelo PT.

No caso de Pereira, ele pleiteia a direção da Funai (Fundação Nacional do índio) em Mato Grosso do Sul. Suplente, ele tenta construir uma base estadual para concorrer na próxima eleição.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h34
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Davi Kopenawa fala ao Presidente Lula que não quer mineração em suas terras

Um dos destaques da visita do Presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira foi a conversa que teve com algumas lideranças indígenas da região. Um deles foi o Davi Kopenawa, o mais destacado líder Yanomami.

Nesta matéria Kopenawa fala direto com o presidente e diz que é contra o projeto de mineração em terras indígenas porque não quer mineração em suas terras. Seus argumentos são muito fortes e veementes, com a experiência que os Yanomami sofreram com mineração de ouro em suas terras.

A questão é: e na T.I: Roosevelt, dos Cintas-Largas? Com garimpeiros entrando de todo jeito, mesmo ao custo de suas vidas? E no Içana, onde os índios querem uma regulamentação? Que fazer?

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Índios yanomami são contra projeto de mineração nas terras indígenas

Portal Amazônia

Davi Kopenawa diz que os yanomami não querem brancos em suas terras
O líder yanomami Davi Kopenawa é direto quando questionado sobre o projeto de lei que pretende autorizar a exploração de terras indígenas por mineradoras. Uma das áreas mais cobiçadas por essas empresas é justamente a terra indígena Yanomami, ao Norte de Roraima, homologada em 25 de maio de 1992. A área é rica em ouro e outros minérios.

Kopenawa disse que seu povo está revoltado e com muito medo. A preocupação diz respeito ao desconhecimento do projeto de lei por parte dos yanomami. “Nunca fomos procurados para conversar sobre esse projeto. Para nós, ele é perigoso. Vai trazer muitas doenças, brigas e violência”, afirmou.

O projeto de lei, redigido pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.

Apesar disso, a liderança yanomami afirmou que a mineração não vai trazer nenhum benefício para seu povo. Pelo contrário. “Para nós, esse projeto só vai trazer bandido e ladrão para o nosso meio. E se bandido e ladrão fazem mal para o povo da cidade, também fazem mal para o povo indígena. A mineração vai destruir a natureza e o meio ambiente, matar os peixes, poluir nossos igarapés e sujar os rios”, disse.

Davi Kopenawa frisou que não existe alternativa para esse projeto de lei. “Não queremos brancos na nossa terra. Ela já foi reconhecida por lei e está homologada. Nós queremos que o governo Lula nos respeite e respeite a nossa terra demarcada”.

Caso o projeto seja aprovado, segundo ele, a mineração vai matar seu povo. “O presidente Lula precisa explicar para os povos indígenas as condições desse projeto, precisamos ouvir o que vai ser colocado nessa lei. Mas acredito que o presidente não vai assinar esse documento”, declara.

A exploração mineral em terras indígenas está prevista na Constituição de 1988, mas depende de uma regulamentação para acontecer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h22
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Conflito interno entre os Kaxinawá de Marechal Thaumaturgo

Notícia do Acre traz briga entre famílias dos índios Kaxinawá. A preocupação é tanta que os índios vieram pedir a intervenção da Funai, do Estado e do Ministério Público para resolver o problema.

Ora, a Declaração Universal dos Direitos Indígenas sugere que o sistema de justiça dos índios é válido, se não ferir os direitos humanos. Assim, o pedido dos índios reclamantes para que os agressores sejam expulsos da sua terra e presos poderia ser diferente, se eles tivessem como criar um método próprio de sanções contra esses delitos e crimes.

Quando estive no Oiapoque vi que os índios de lá têm um sistema de sanções. Uma dessas sanções é uma espécie de exílio numa área remota de sua terra indígena, que os delituosos são obrigados a penar.

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Página 20, Rio Branco, Acre
Índios Kaxinawás entram em conflito em Marechal Thaumaturgo

Whilley Araújo

O assassinato de cinco índios kaxinawás, ocorrido recentemente nas proximidades do município de Marechal Thaumaturgo, está preocupando as autoridades indígenas da região, que temem que novos crimes sejam realizados na localidade.

Segundo Sivaldo Huni Kuin, representante da Federação do Povo Huni Kuin no Estado, o motivo dos assassinatos ainda não é conhecido, porém, ele informa que na semana passada o índio José Roberto Kaxinawá matou a tiros de espingarda o professor José Paulo (aldeia Japinin) e o agente agroflorestal indígena Flaviano Medeiros Kaxinawá.

“Após esse fato, a mulher de José Roberto e dois filhos do casal foram assassinados pela família do professor Zé Paulo, como forma de vingança contra o indígena responsável pela morte de duas pessoas”, revela Sivaldo.

A briga entre as famílias, consideradas as duas maiores daquela região, pode agravar-se ainda mais nos próximos dias, já que os parentes de José Roberto e sua mulher prometem se vingar dos culpados pela morte dos familiares.

“Por isso viemos até Rio Branco pedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai), Assessoria Indígena do governo do Estado e Procuradoria Federal interfiram nesse conflito sangrento para evitar que novos massacres voltem a acontecer na região”, afirma Sivaldo.

José Sales Baner, representante da Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão, que também é testemunha dos crimes, diz que os membros da aldeia onde aconteceram os crimes pedem que os culpados sejam punidos de acordo com o que está previsto em lei.

“Queremos que os assassinos sejam expulsos daquela terra e prestem contas com a Justiça, pois só assim conseguiremos acabar com a impunidade naquela região”, pontua.

Cerca de 400 índios, entre kaxinawás e ashininkas, residem na terra indígena onde aconteceram os recentes assassinatos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h14
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Dados do Presidente Lula são contestados pelos jornais

Os jornais hoje repercutem a presença do Presidente Lula na ONU. Lá ele fez um discurso sobre a importância dos biocombustíveis tanto para o meio ambiente quanto para os pobres. Lula acha que a produção de biocombustíveis vai trazer uma modificação essencial ao capitalismo porque favorece a pequena propriedade. É o máximo.

Porém os jornais que divulgam matérias contrárias ao governo vieram com muitas ressalvas. A Folha de São Paulo, por exemplo, traz um comentário do jornalista Marcelo Leite que chama Lula de "mascate" dos biocombustíveis, e não um "estadista". Contesta a observação do governo de que, se não haverá plantações de cana-de-açúcar na Amazônia, aumentará a quantidade de bois na região. Aliás, já há mais de 17 milhões de cabeças de gado na Amazônia, dez mais do que havia há dez anos

Já o jornal O Estado de São Paulo traz a matéria abaixo, com entrevista de José Goldemberg, que tenta rebaixar a ênfase que o Presidente Lula dá ao biocombustível. E traz novos números, como o aumento do desmatamente no Mato Grosso exatamente porque os preços da soja aumentaram. E dizem que o Presidente Lula exagera e isto o faz perder a credibilidade.

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Em MT, derrubada de mata subiu 200%

Declaração do presidente na ONU é contrariada pelos números

Cristina Amorim

Nada do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem na Organização das Nações Unidas (ONU) trouxe novidades ou avanços da posição brasileira sobre como enfrentar o aquecimento global. A afirmação de que o desmatamento na Amazônia está sob controle, no entanto, é desmentida por números que mostram apenas uma queda temporária, ainda que significativa.

Lula repetiu uma cartilha que tem sido defendida à exaustão pelo Itamaraty, a despeito das críticas crescentes internas e externas à posição. Ele falou, por exemplo, que o País tem combatido a crise climática com o controle do desmatamento e o investimento em biocombustíveis, em especial o etanol da cana-de-açúcar.

O desmatamento e as queimadas da Amazônia são a principal contribuição brasileira ao efeito estufa, problema criado pela concentração de dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. As últimas medições oficiais e independentes mostraram uma queda acumulada no ritmo do corte em 52% nos últimos anos - que, por sua vez, evita a emissão de carbono.

"Não é obra do acaso", disse o presidente. Para a secretária-geral da ONG WWF-Brasil, Denise Hamú, "realmente não foi "obra do acaso", pois não foi um único ator que fez o desmatamento cair - também houve a queda do preço das commodities e a queda do dólar".

Os recentes números do desmatamento em Mato Grosso (que, ao lado do Pará, é o Estado que mais derruba floresta no País) reforçam a ligação: eles mostram o aumento da derrubada na última estação de seca amazônica, numa taxa de 200% em relação ao mesmo período de 2006. O desmatamento segue a recuperação dos preços das commodities, especialmente o da soja. A estratégia do governo aparentemente não resistiu ao mercado.

REPETIÇÃO

Também em relação à Amazônia, Lula voltou a citar uma idéia apresentada pela delegação brasileira em fóruns internacionais sobre clima: "a adoção de incentivos econômico-financeiros que estimulem a redução do desmatamento em escala global." O plano do Brasil é pedir às nações ricas que alimentem voluntariamente um fundo de compensação que seria repassado aos países para manterem suas florestas de pé.

A idéia não foi bem recebida nas reuniões sobre o tema até agora. "É uma proposta mal formulada, que depende de filantropia", afirma José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

Lula voltou a repetir que a responsabilidade pelo controle do efeito estufa é comum, porém diferenciada. Ou seja, os países desenvolvidos devem pagar uma conta maior do que os emergentes e os pobres porque emitiram mais carbono na atmosfera por mais tempo, a fim de crescer e enriquecer.

O conceito é amplamente aceito dentro da Convenção do Clima da ONU. Contudo, Brasil, China e Índia (grupo conhecido como Bric) têm sido criticados duramente por usarem essa concepção erroneamente. O Bric não aceita metas de redução dos gases-estufa a partir de 2013, quando o Protocolo de Kyoto perde o valor - hoje, apenas os países desenvolvidos seguem metas -, pois afirma que não pode crescer sem emitir.

Os ricos, por outro lado, dizem que o Bric não pode ficar mais de fora. A China será em breve a principal emissora de gases-estufa do mundo, colocando os Estados Unidos em segundo lugar. O Brasil fica entre a quarta e a quinta posição. "Se você está num barco afundando, não fica discutindo quem fez o buraco maior", diz Goldemberg.

PROPAGANDA

Com o mesmo anacronismo com que defendeu o controle do desmatamento, Lula apresentou os biocombustíveis como uma solução para problemas que vão da crise climática à pobreza do mundo. "O etanol e o biodiesel podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e, sobretudo, na África. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar", disse.

"É um exagero. E, quando se exagera assim, as pessoas não costumam levar muito a sério", diz Goldemberg, atualmente pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. "Parece panacéia, como se fosse uma solução para tudo", afirma Denise.

O etanol, comparado à gasolina e ao diesel, é a alternativa mais limpa de geração de energia. Contudo, seguindo a experiência brasileira, ele pode também incentivar a monocultura e o desmatamento excessivo para abertura de novos campos de cultivo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h52
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O que é o mameluco

Vários amigos e participantes do nosso Blog ¨Índios, antropologia e cultura¨ me pediram para esclarecer o que é o mameluco, especialmente o que é o novo mameluco. Eis aqui nossas primeiras reflexões sobre esse assunto.


Em primeiro lugar, o que não é o mameluco. O mameluco não é uma mistura da raça branca com a raça indígena, como dizem os livros de história.


Agora, o que vem a ser o mameluco. A palavra deriva do árabe ¨mamluk¨, que eram os filhos dos inimigos derrotados que os árabes levavam para serem criados em suas escolas para depois serem enviados de volta aos seus povos para servirem de administradores dos seus povos em nome dos árabes.


Quando os jesuítas viram, por volta de 1550, no Planalto de Piratininga, atual cidade de São Paulo, os portugueses controlando uma grande quantidade de índios Tupinambá, até pouco tempo antes completamente independentes, através de indivíduos Tupinambá ou de mestiços, chamaram-nos de ¨mamelucos¨. Com isso, não estavam falando de mestiços raciais, mas de índios que haviam se passado para o lado dos portugueses com a missão de comandar seu povo em prol dos portugueses.


Foi através dos mamelucos que os paulistas perseguiram os índios Guarani reunidos nas missões jesuítas do Guaíra e do Itatins e os trouxeram como escravos para trabalhar em suas fazendas e em seus campos de trigo. Foram os mamelucos que ajudaram os paulistas a entrar pela Amazônia, pelo Nordeste e pelo Sul à procura de índios para a escravidão. Escravidão esta que era proibida pela Coroa Portuguesa, mas que os paulistas praticavam mesmo assim (tal qual os madeireiros hoje em dia).


Em todas as fazendas paulistas, mas também em outras partes do Brasil, os mamelucos eram usados para comandar os índios aprisionados na labuta. Ou eram treinados como comandantes de tropas indígenas organizadas para atacar outros povos indígenas que lhes eram inimigos.


Mameluco, portanto, significa aquele que se passou para outro lado, por interesse pessoal, e que não tem nenhum escrúpulo em utilizar-se até de seus patrícios para seu benefício próprio.


Naqueles idos coloniais, passar-se para o outro lado era essencial para a sobrevivência da colônia luso-brasileira, já que os brancos eram tão poucos e precisavam não somente de mão de obra barata, mas de gente leal a eles, já que o perigo de inimigos externos e internos era muito grande e premente.


Assim, os luso-brasileiros faziam o possível para atrair os potenciais mamelucos, dentre os povos indígenas aprisionados, ou que viviam perto das cidades, ou que faziam parte do sistema missioneiro. Ofereciam glebas de terras, vantagens pessoais, privilégios relativos aos outros e o sentimento de que eles eram ou podiam ser iguais aos portugueses, não seus súditos dominados. E sobretudo o emprego de intermediários entre o dominador branco e os povos indígenas, sempre no intuito de quebrar a fibra da cultura e da sociedade indígenas para que eles se submetessem ao poder colonial, ao discurso dominante, às práticas sociais que os colocavam na marginalidade da sociedade.


Os luso-brasileiros davam corda para que os mamelucos aparecessem entre os demais indígenas como se fossem poderosos e amigos dos poderosos. Eis o atrativo de outrora.


O resultado: o domínio dos índios que viviam sob a égide da colonização, sua ¨inserção social¨ no mundo colonial, sua passagem do índio ao caboclo, depois ao agregado da fazenda, ao pescador pobre das vilas de pescadores do litoral brasileiro, aos marginais ao redor das vilas e dos engenhos.


O movimento indigenista brasileiro, desde Rondon, se rebelou contra essa situação, e sempre teve muito cuidado em não estar criando mamelucos do seu próprio povo. Os antropólogos que começaram a trabalhar no SPI, como Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, os indigenistas, como Orlando e Cláudio Villas-Boas, Noel Nutels e Chico Meirelles, também fizeram o possível para se relacionar com os povos indígenas sem criar hierarquias e ilusões de poder em alguns. O movimento indigenista brasileiro moderno, nas pessoas de indigenistas falecidos como Xará, Zé Bel, Apoena, e atuais, como Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, Slowacki de Assis, José Carlos Meirelles, Antenor Vaz, Marcelo dos Santos, Dinarte Medeiros, Cláudio Romero, Guilherme Carrano, Izanoel Sodré, Rômulo Siqueira, Fernando Schiavini, Wagner Senna, João Valladares e tantos outros, continuou e ampliou essa preocupação pela abertura ao diálogo com os índios, pela atitude de receptividade em dar oportunidade para todos continuarem a falar por todos.


O que o segmento indigenista oportunista almeja é criar lideranças que obedeçam a suas determinações, que sigam suas atitudes e propostas. Fingem que não os querem brancos, e sim militantes radicais em prol de causas que eles os missionários laicos constroem. Frequentemente eles criam essas lideranças, algumas legítimas de seus próprios povos, mas quando elas começam a ter asas próprias, eles as cortam e os abandonam. Quantas lideranças genuínas eles abandonaram e até detrataram e vilipendiaram, para depois, por única opção de vida, essas lideranças se virarem contra eles. Querem um exemplo ilustre? Daniel Cabixi, o grande líder Pareci, que, ao vir trabalhar na Funai foi vilipendiado pelo indigenismo oportunista. E Gilberto Makuxi em Roraima, que até hoje sofre as consequências desse abandono? E quantos mais, que muitos sabem de seus nomes.


Quando os índios obedecem e vêem vantagens pessoais, eles ficam sob as asas desse segmento indigenista e de outros que estão por aí fazendo seu indigenismo de oportunismos pessoais e corporativos.


Estes são os mamelucos de que estou falando. Jecinaldo Barbosa é o exemplo típico do novo mameluco. Só que ainda mais dissimulado do que os demais. Capaz de confundir até seus companheiros, de fazer o Pedro se candidatar a deputado federal para ele continuar na coordenação da Coiab. Dele só se pode esperar a obediência às determinações do indigenismo de oportunismos. Dele se ouve o discurso inflamado contra o branco, como se ele fosse um aprendiz de revolucionário, tal como os brancos oportunistas fazem o mesmo discurso, sem sentido e sem responsabilidade. Na hora do vamos ver, a traição virá a jato, contra seu próprio povo, se possível, contra seus próprios companheiros, porque, na ética do mameluco só existe a força do oportunismo e da cobiça pela vantagem pessoal.


O mameluco prolifera na atualidade com o discurso fácil dos brancos com pose de radicais. Na hora da verdade, fogem. Não foi assim que Jecinaldo Barbosa fugiu da Conferência Nacional dos Povos Indígenas depois de esculhambar com ela, sabendo que iria sentir o veemente rechaço dos líderes legítimos que lá estavam na busca da união dos povos indígenas do Brasil?


Um mameluco se reconhece fácil. Basta perguntar ao seu povo se ele tem liderança e responsabilidade. Mesmo assim, se a generosidade do povo indígena não o expuser ao ridículo, ficará evidente o seu deslocamento do seu povo pelo discurso empolado e pelo estranhamento social.


Estas são minhas primeiras reflexões para esclarecer o que é o novo mameluco. Os incomodados que vistam a carapuça.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 22h56
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Resumo da situação calamitosa dos Guarani no Mato Grosso do Sul

O site Campo Grande News traz hoje uma matéria que resume a situação desesperada dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul. Trata do número elevado de assassinatos entre índios e dos suicídios. Ela é feita com base nos dados do CIMI, contrapostos aos dados da Funasa.

A entrevista com um dos líderes da região demonstra que os Guarani estão lúcidos e buscam soluções dentro do possível da região. A opinião do missionário do CIMI é de que as coisas só melhorarão quando houver a demarcação de novas terras para desafogar a pressão sobre as terras existentes. Com isso, ele prevê décadas para a solução do problema. É a espera da eternidade.

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Homicídios em aldeias já superam números de 2006
Sábado, 22 de Setembro de 2007 11:08
Nadyenka Castro

Osvaldo Duarte/ Dourados Informa
Veja a foto ampliada
Adelino Paulo foi preso no começo de setembro apontado como autor da morte da esposa
Os números da violência nas aldeias de Mato Grosso do Sul somente no primeiro semestre de 2007 já superam os homicídios registrados em todo o ano passado. De acordo com dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), somente até julho deste ano 19 indígenas foram assassinados. No ano passado foram 18.

O Cimi (Conselho Missionário Indigenista) contabiliza 32 indíos mortos neste ano e 28 no ano passado. A fonte dos dados é diferente da Funasa, porque o Cimi inclui nos cálculos também a mortes de índios que não ocorreram em uma das 72 aldeias do Estado, mas na área urbana, e se baseia em informações divulgadas pela imprensa.

Para o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Hech, o aumento na criminalidade nas aldeias está relacionado com o confinamento em que vivem os indígenas. Para ele, a violência entre os indígenas vai começar a reduzir quando a questão da terra for solucionada. “A gente sente necessidade urgente de ser fazer reconhecimento e regularização das terras indígenas”.

Segundo a Funasa, há no Estado 60 mil índios aldeados. A maior população vive nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. São 12 mil índios que vivem em 10 mil hectares de terra. Em Amambai, na fronteira com o Paraguai, também há uma grande população indígena. São cerca de 12 mil indíos que vivem em duas aldeias.

Em Dourados, a média é de 331 índios por quilômetro quadrado. A densidade demográfica da cidade é de 40 habitantes por quilômetro quadrado. Em Campo Grande, são 80 habitantes, de acordo com levantamento da Funasa.

Conforme Hech, a melhor distribuição de terra para os indíos é só o começo para a redução dos casos de violência. “A regularização de terras é só o início. Essa é uma questão que vai levar anos, décadas, gerações para ser resolvida”.

Para ele, é necessária uma ação articulada de vários ministérios. Isso porque, defende, além de regularizar terras, os índios precisam de capacitação e trabalho. E manter os índios ocupados, trabalhando, seria a solução para a violência nas aldeias.

Essa é a opinião do capitão da aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira. “Tem muita gente desocupada, principalmente jovens sem trabalhar. Tem que ter trabalho para todos”. O capitão confirma que a violência na Reserva Indígena de Dourados é elevada e cobra solução urgente.

Ele não acredita que a falta de terra seja problema. “Os antigos que vivem aqui tem terra. Pessoas que vieram de outras aldeias não têm. Elas ficam falando com os caciques para pedirem terra. Pelo menos três, quatro, hectares de terra nós temos”.

Rotina de violência- Crimes envolvendo familiares e amigos em aldeias se tornaram comuns. No final de agosto, Adélia Garcia Garcette foi mutilada a golpes de facão pelo primo Aristides Soares. Ela morreu dias depois, deixando seis filhos. Ele disse que cometeu o crime porque ela dizia que o filho mais novo, que tinha oito dias quando ocorreu o ataque, seria dele.

Em Caarapó, no começo do mês, foi morta Livrada Francisca Souza, atingida a golpes de madeira na cabeça pelo próprio marido, Adelino Paulo, que foi preso. Nos dois crimes, um ingrediente em comum- o consumo de bebidas alcoólicas.

Recentemente, outro homício, de Mário Guimarães Machado, 30 anos, morto a golpes de madeira após discussão com dois rapazes, um deles de apenas 16 anos.

Esperança - O coordenador do Cimi explica que pequenas e isoladas iniciativas têm dado esperança de um futuro melhor para muitos índios. São projetos tocados em algumas escolas indígenas, por iniciativa dos próprios professores. “Existe boa vontade dos próprios indígenas. Não dá para ficar só aguardando o poder público”.

Nesta sexta-feira (21 de setembro) foi lançado em Caarapó a campanha Povo Guarani. Um grande Povo – Movimento pela vida, terra e futuro Guarani -. Hech definiu a campanha como uma “somatória de esforços” para dar mais qualidade de vida aos indígenas.

Suicídio - Nestes primeiros seis meses foram 17 suicídios de índios no Estado, de acordo com a Funasa. O Cimi conta 18. Ano passado foram 40 e até julho 19.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h58
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Meu protesto indignado

Hoje é domingo, dia de indignações.

A notícia abaixo trata de uma campanha terrível, por sua maledicência e perversidade, contra minha indicação ao cargo de relator dos direitos indígenas da ONU. O Ministério de Relações Exteriores, sabedor do trabalho que fiz em prol dos povos indígenas e do Brasil nas várias reuniões que estavam elaborando tanto a Declaração Universal (ONU), quanto a Declaração Americana (OEA) dos Direitos Indígenas, me pediu o currículo vitae e o levou como indicação para o cargo de relator de direitos indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que está no processo de mudar de relatores em várias instâncias.

Bem, o meu substituto na Funai soube do caso, chamou as Ongs que estão lhe dando apoio (para trai-lo depois, não se perde por esperar) e incitaram o Jecinaldo Barbosa, que é o principal novo mameluco brasileiro, e coordenador-geral da Coiab, a escrever um texto contra mim e contra essa indicação. Juntos na tramóia desavergonhadamente estão os cabeças do CTI, do CIMI e do ISA/Inesc, que sempre foram contra a minha presença na Funai, a qual eles consideram como algo a ser usado sempre a seu favor exploratório e nesse propósito não deixam de fazer o papel dos inimigos dos índios ao incitar todos, inclusive a opinião pública, a destrui-la. São contra mim não por algo que eu tenha feito ou deixado de fazer, mas por um princípio básico: eu não concordo com seu papel de destruidor do órgão indigenista, nem de criador de lideranças falsas e espúrias, em detrimento das lideranças reais dos povos indígenas. Essas Ongs estão criando os novos mamelucos que, um dia, irão trair seus patrícios, como já foi feito tantas vezes na história do Brasil. Eu não concordo com a ilusão messiânica que eles querem estabelecer nos índios como parte do processo de ascensão dos povos indígenas no panorama cultural e político brasileiro.

Assim, desde o começo da minha gestão na Funai, desde o próprio dia 4 de setembro de 2003, quando fui nomeado pelo presidente Lula, contra a resistência do PT, representado pelo José Dirceu, eles começaram a campanha contra mim. A eles se juntou uma certa parte do PT, inclusive incrustrada no Palácio do Planalto, como o assesor especial da presidência, César Alvarez, que tentou me derrubar da Funai de todos os jeitos, inclusive fazendo funcionários da Funai produzirem dossiês contra mim. E só não o conseguiu, esse despotazinho, porque o ministro Márcio Thomas Bastos sempre me defendeu por respeitar o meu trabalho. Basta ver as declarações desas Ongs publicadas na Internet (e algumas nos jornais) protestantando contra minha indicação e augurando uma rápida saída da Funai. Basta ver a gritaria que criaram contra mim, ainda em outubro de 2003, quando o ministro Márcio Thomas Bastos publicou a portaria de demarcação da Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, com 1.530.000 hectares, a partir de um acordo feito entre os índios, o Ministério Público, a Funai local e os fazendeiros, acordo este que foi trazido para mim pelo líder indígena Megaron e com assinatura de diversos Kayapó, inclusive Raoni, para ter validade imediata, e que foi festejada pelos cem índios Kayapó que moram na aldeia Baú, quando da finalização dessa demarcação, em 2005. Por que a gritaria, dizendo que eu havia diminuído essa terra, quando foi decisão dos próprios índios, que não reconheceram como tradicionalmente suas uma parte das terras anteriormente contempladas (340.000 hectares, do outro lado do rio Curuá) num relatório antropológico? Por que não respeitaram a decisão própria e soberana das lideranças Kayapó do Baú e até de Raoni? Na verdade, eles tentaram incriminar o Megaron, dizendo que havia recebido dinheiro para isso. Megaron teve que protestar contra essa ofensa em uma reunião da Funai, quando alguns funcioários lhe cobraram essa atitude, e ele se defendeu honradamente e demonstrou que era assim a vontade dos seus parentes Kayapó, que estavam em luta pela demarcação daquelas terras há muitos anos e não entendiam porque os brancos não a concluíam. Aí, os detratores recuaram de suas ofensas, esperando uma ocasião para voltarem a detratar alguém. Se não mais o Megaron, então eu, quando acharam de bom alvitre, mesmo que nenhum índio Kayapó tenha protestado ou revisto a decisão que haviam tomado. Eis o caráter despótico dessa gente perversa e oportunista.

Por outro lado, falam e alardeiam por todos os sites que têm relacionamento com eles, na vã esperança de que vire uma verdade, e não um mero fato espetaculoso e indecente, uma entrevista que dei para a Reuters em janeiro de 2006 na qual, com muito orgulho falava que o Brasil tinha demarcado muitas terras para os índios e estava à frente de todos os países nesse assunto. O conteúdo da entrevista, dado a um entrevistador russo, que se mordia de raiva por eu criticar a posição da Rússia em relação aos povos indígenas de seu território, foi transformada por deturpação linguística típica de jornalistas cretinos num sensacionalismo barato no sentido de que eu dissera que os índios teriam muita terra (em prosseguimento o jornalista Ivanildo Leite transformou a frase em ¨terra demais¨) e que o STF devia dar um basta nisso. A cretinice desse alardeio foi feita tanto pelas Ongs, notadamente o CIMI (ou, mais propriamente, seu vice-presidente Saulo Lustosa) por jornalistas ligados ao indigenista Sidney Possuelo, que sabia que estava para ser demitido porque os indigenistas que trabalhavam com ele não o toleravam mais e tinham vindo a mim pedir a sua demissão. Pois bem, para sair por cima, Sidney deu uma entrevista em Brasilia para o jornalista Leonêncio Nossa me chamando de ¨tutor infiel¨ pela alegação da entrevista de dizer que os índios tinham muita terra (nem tinha saído ainda a frase ¨terra demais¨).

Toda essa fancaria se transformou no mote que essa gente perversa esperava para me detratar e talvez me tirar da Funai. Não conseguiram o segundo ponto, pois a minha saída se deu por vontade própria, junto com o ministro Márcio Thomas Bastos, após 3 anos e meio na Funai, tendo batido todos os recordes de permanência e passado o cargo com todas as honras, único civil a fazer isto desde o tempo do SPI. Mas a detratação deve continuar sem parar, de que é exemplo o texto escrito pela Coiab/CIMI/CTI/ISA.

Talvez, em consequência disso tudo, o meu nome seja retirado da lista de indicações para votação, que está no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Será uma pequena desonra para o Brasil fazer isto perante as outras nações, como se estivesse acovardado diante de calúnias tão baixas e tão irreais. Nesse caso essa gente perversa e criadora da ilusão messiânica nos povos indígenas comemorará com afã.

No meu caso, vou prosseguir a divulgar minhas idéias, meu conhecimento e minha dedicação aos povos indígenas como herdeiro que sou, com orgulho, da tradição brasileira de Rondon, os irmãos Villas-Boas, Darcy Ribeiro, Carlos Moreira, Noel Nutels, Eduardo Galvão e tantos outros. Não tardará o dia em que toda essa farsa nacional de ilusionismo messiânico e formação dos novos mamelucos se desmoralizará. E os povos indígenas, em sua integridade e busca por soluções próprias e dentro da nação brasileira é que ganharão. 

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Brasil deve mudar indicação para vaga na ONU

Polêmica pode tirar ex-presidente da Funai da disputa por cargo que trata de direitos dos indígenas

Jamil Chade, do Estadão

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GENEBRA - Uma candidatura do Brasil para ocupar um posto na ONU está causando polêmica dentro e fora do País. O cargo em questão é o de relator especial das Nações Unidas para os direitos dos Povos Indígenas, posto que estará vago a partir do próximo mês.

Inicialmente, o Brasil indicou o ex-presidente da Funai, Mércio Pereiro Gomes, como um dos candidatos. Mas diante das queixas de ativistas, o governo está sendo obrigado a repensar a indicação do brasileiro e não exclui a possibilidade de retirar seu nome da lista já apresentada à ONU.

Para completar, a disputa pela vaga poderá envolver uma batalha contra o governo de Evo Morales, que quer um boliviano indígena ocupando o prestigioso cargo.

Mércio Gomes, antropólogo, causou uma polêmica há dois anos ao afirmar que os grupos indígenas no Brasil já teriam terras demais. O ex-presidente da Funai alegou ter sido mal interpretado. Mas não convenceu os ativistas, que pressionaram para que ele fosse derrubado.

Agora, o governo sugeriu seu nome para o cargo na ONU que se ocupa de monitorar a situação dos indígenas no mundo, visitar países e denunciar violações. Hoje, a função é ocupada por Rodolfo Stavenhagen, do México.

Na ONU, alguns funcionários da entidade circularam mensagens em uma campanha contra sua indicação. No Brasil, entidades enviaram uma carta ao governo pedindo que a candidatura seja imediatamente retirada. "Manifestamos nosso repúdio à nomeação feita pelo governo", afirmam as entidades.

"A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta aos povos indígenas do Brasil, já que sempre atuou contra os nossos interesses", atacam os grupos, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h16
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Artigo em O Globo, de Mércio P. Gomes

A ascensão dos povos indígenas

MÉRCIO PEREIRA GOMES

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, recém-aprovada com os votos de 143 países, contra quatro negativos (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) e onze abstenções, é um novo marco na história dos povos indígenas. É o reconhecimento de sua ascensão política e cultural no mundo contemporâneo.

Há trinta anos líderes indígenas no mundo vinham debatendo o projeto dessa Declaração. Não esmoreceram diante da indiferença de muitas nações e da animosidade de algumas. O apoio das Nações Unidas lhes foi fundamental, bem como de algumas nações, inclusive o Brasil, que teve um papel relevante na formulação. A Declaração não é um documento vinculante das Nações Unidas. Isto quer dizer que os países não são obrigados a adotá-la. Porém, a votação foi tão estrondosa que poucos países terão o cinismo de rejeitá-la ou ignorá-la.

Alguns dos principais pontos de disputa que tardaram a aprovação dos países a essa Declaração são:
Autodeterminação. Os líderes indígenas teimaram e não aceitaram outro texto senão o que está na Carta da ONU e que fala do direito de "determinar seu estatuto político".

Muitos países temiam que isso provocasse um levante de autodeclarações de independência política. Os índios ganharam. Mas os Estados inseriram artigos que preservam a inviolabilidade de seus territórios.

Tradicionalidade territorial. Não ficou estabelecido o que é tradicionalidade de domínio territorial. Os Estados vão ter dificuldades para devolver terras recém-esbulhadas ou de outro modo perdidas pelos povos indígenas. No Brasil isso está se tornando cada vez mais difícil. A Nova Zelândia, que nasceu de um tratado com os Maori pelo qual repartiam as duas grandes ilhas que compõem a nação, não assinou.

Respeito aos tratados. O artigo foi mantido, e Estados Unidos e Canadá não assinaram a Declaração.

Livre trânsito entre fronteiras. Os Estados aceitaram que os índios que vivem em Estados limítrofes podem se visitar como se fossem de uma terra única. Os Estados não sabiam como se posicionar e terminaram se fiando na boa-fé da Declaração.

Obrigações dos indivíduos indígenas para com seus povos. Os povos querem que seus usos, costumes e leis sejam respeitados internamente e que os indivíduos se sujeitem a determinações do poder indígena.

Recursos naturais. Os povos indígenas têm direito aos seus territórios e aos seus recursos naturais. Isto está bem garantido na legislação brasileira, mas muitos países mal começaram a demarcar terras indígenas. Muitos terão dificuldades em garantir a exclusividade.

Por tudo que consta na Declaração Universal dos Direitos dos Povos indígenas, o mundo agora vai sentir-se diferente. Os povos indígenas somam cerca de 370 milhões de pessoas e estão em 70 países de todos os continentes. Eles desafiam o status quo em diversos países e, se não, eles ao menos são testemunhos vivos de histórias muito escabrosas da formação de muitos países.

No Brasil os povos indígenas somam 500 mil indivíduos distribuídos em 226 povos e falantes de 170 línguas distintas. A maior diversidade étnica e cultural de todos os países, embora demograficamente menor. A China tem 57 povos distintos e 110 milhões de indivíduos indígenas. A Índia, a Indonésia, as Filipinas, a Rússia, o México, o Equador, a Austrália e, proporcionalmente, a Nova Zelândia e diversos países africanos, são os exemplos mais destacados da presença de povos indígenas no mundo atual.

A elaboração dessa Declaração levou quase uma geração de indígenas e amigos dos índios mundo afora.

Meu orgulho maior como presidente da Funai foi ter participado das últimas sete reuniões que determinaram a sua aprovação.

Ao Brasil cabe refletir sobre essa Declaração. Muito do que nela contém já está previsto em nossa Constituição e no Estatuto do índio. As novas recomendações deverão ser analisadas e adaptadas à nossa legislação. Agora cabe efetivamente uma mudança no Estatuto do índio. Não devemos temer o futuro. A ascensão dos povos indígenas vai redimir a nossa História e elevar o Brasil à condição de país de valor e respeito a si mesmo, à sua população e à Humanidade.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h24
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Roraima em questão

Eis uma matéria forte, anti-indígena, com muita informação e análise, feita por autor anônimo, um tal César, que saiu no site Brasil Wiki.

É preciso sabermos como está se posicionando o Exército brasileiro a respeito de Raposa Serra do Sol, e como continua firme a determinação dos políticos de Roraima em tentar melar a homologação desta terra indígena.

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A batalha de Roraima
Publicado em 19|09 pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP

A saída do general Maynard Marques Santa Rosa do cargo de Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, dias após suas declarações publicadas na edição de 4 de setembro do jornal O Globo, confirmando que as Forças Armadas "resistem em dar apoio à PF" para a retirada dos brasileiros não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, traz à superfície uma grave crise militar que vem desenvolvendo-se e tenderá a se agravar na medida em que se pretenda que as próprias Forças Armadas atuem para criar áreas em regiões de fronteira que colocam em risco a própria soberania nacional.

Segundo a nota, a ação da Polícia Federal em Roraima estava prevista para acontecer este mês, com a participação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoio logístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre. O general Maynard Marques Santa Rosa confirmou ontem ao O Globo que há resistência nas três forças e disse que o momento não é apropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer.

A mesma nota de O Globo informa sobre a divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol, também deve retardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhões de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, no último dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal "patriota e nacionalista". Mozarildo tem bom trânsito no círculo militar, que concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa.

Em 9 de setembro, em reação às operações planejadas pela Polícia Federal, um grupo de arrozeiros protestou na frente da sede da Polícia Federal em Boa Vista (RR) indicando que a retirada dos brasileiros não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol não será pacífica, e, como o declarou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, "a população que insiste em permanecer na região não pretende negociar", segundo informou a Folha Online nessa data. Durante os protestos em Boa Vista, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) acusou a PF de preparar uma "guerra" para a operação de retirada.

Como se não se soubesse que a retirada dos últimos brasileiros não-índios de lá, não abriria a brecha para a internacionalização desse Estado brasileiro, e a consequente perda desse território pelo Brasil, mas dá-nos a impressão que esse governo pretende isso mesmo!

Arranjos espúrios na origem da crise

No caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, não é nova a turva conduta do Governo Federal. A homologação em área contínua decretada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, através da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, foi uma decisão que contrariou todos os pareceres tanto das Justiças Federal, Estadual, do Senado, da Câmara de Deputados e da própria Abin. O presidente o fez sob pressões de uma campanha bem articulada de uma rede de ONG nacionais e estrangeiras, como ele mesmo o reconhecera ante o governador de Roraima, Otomar Pinto, tendo como testemunhas toda a bancada do Estado.

A assinatura do decreto presidencial foi precedida por um ato premeditado e irregular no Supremo Tribuna Federal (STF), na ocasião presidido por Nelson Jobim. O ato extinguiu todas as ações judiciais que contestavam a demarcação, com base na Portaria 820/98 de dezembro de 1998, promulgada pelo então Ministro da Justiça Renan Calheiros, ação rapidamente seguida pela nova Portaria demarcatória (534/05) e sua imediata homologação. A deplorável decisão do STF mereceu forte criticas dos ministros Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as ações existentes sem o respectivo julgamento de mérito e apoiando-se numa portaria do Ministério da Justiça que sequer havia sido publicada. Foi claramente uma ação acordada entre o presidente da República e o presidente do STF, Nelson Jobim, e que pode ser considerada como uma ação espúria.

A falsa "crise militar"

Tendo como pano de fundo a resistência legítima das Forças Armadas à delimitação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e portanto a retirada dos brasileiros não-índios em área de fronteira, parece claro que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em um grande ato político com toda a pompa e circunstância realizado no Palácio do Planalto em 29 de agosto, tinha o intuito de provocar uma reação militar tirando o foco de atenção do verdadeiro núcleo da crise.

Montado o teatro, foi a vez do ministro da Defesa Nelson Jobim lançar uma bravata gratuita desafiando e ameaçando as lideranças militares a não externar qualquer manifestação contrária. Em paralelo, em uma iniciativa quase certamente coordenada, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma ácida moção contra as Forças Armadas durante o seu recente congresso em São Paulo.

Pareceria intrigante o porquê o presidente Lula, o ministro Jobim e os líderes do PT decidiram desfechar agora mais essa afronta direta à Forças Armadas que se mantêm como uma das instituições de maior credibilidade na população brasileira, sobretudo, quando o próprio Lula acaba de reconhecer a necessidade de reequipá-las? E porque provocar uma crise militar quando o governo está consciente que o País experimenta um processo de decomposição funcional, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, à ruinosa submissão das políticas do Estado ao rentismo e à usura, que drenam incessantemente a vitalidade da economia e da sociedade como um todo?

A única explicação plausível à opereta encenada no Palácio do Planalto, em 27 de agosto, é precisamente a aberta e manifesta oposição das Forças Armadas à política ambientalista e indigenista do governo, que tem entregado à ONGs internacionais e suas parceiras "nacionais" o controle efetivo sobre grandes áreas do território nacional, em especial nas fronteiras amazônicas.

Em maio passado, o próprio general Maynard Santa Rosa, agora exonerado do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, teve um papel crucial no veto do Itamaraty à "Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica" (ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), que constituía um plano de ocupação da região amazônica, precisamente em áreas transfronteriças, como a Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o general Santa Rosa mencionou, em entrevista ao Correio Brasiliense de 31 de maio, que algumas ONGs que atuam na Amazônia muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem.

Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso. Portanto, não estamos diante de uma situação de crise militar que ameace a democracia, mas do choque entre duas visões sobre os interesses nacionais: uma, a do grupo no poder, que procura se perpetuar, com uma visão caolha de que a democracia formal pode se impor sobre os princípios de justiça e bem-estar geral da sociedade (como sugeriu o próprio Lula, ao proclamar que o seu governo estava fora do julgamento do STF sobre os mensaleiros porque já tinha sido julgado pela sua maciça votação na campanha de 2004); e outra, a de uma instituição que ainda permanece representando os autênticos interesses do Estado nacional.

Se às Forças Armadas lhes for imposta uma missão contrária à sua missão constitucional de serem garantes da soberania territorial brasileira, estariam colocando em cheque a própria existência delas. Os interesses oligarcas internacionais que articularam o movimento ambientalista-indigenista internacional como uma forma nova de colonialismo, sabem que em uma guerra o importante não é o número de baixas do inimigo, mas derrotar a sua vontade de lutar, nesse caso pelo desenvolvimento soberano da Amazônia. E estas são as linhas que estão traçadas na atual Batalha de Roraima.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h29
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Mais línguas indígenas brasileiras em extinção

Mais dois exemplos dramáticos de línguas indígenas com pouquíssimos falantes, conforme o professor Aryon Rodrigues.

No Pará, apenas dois últimos falantes das línguas xipaya e kuruaya, cujos territórios tive a honra de mandar demarcar. No Paraná, apenas um último falante de xetá.

Ver matéria sobre esse assunto feita ontem.

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Transmissão interrompida:

XETÁ E XIPAIA, NO BRASIL, TÊM UM FALANTE CADA

Algumas línguas indígenas estão literalmente à beira da extinção no Brasil porque as poucas pessoas que as falam simplesmente não têm para quem transmitir o conhecimento. No Paraná há só um falante da língua do povo xetá. "E ele é um solteirão, que dificilmente vai passar sua cultura para frente", conta Aryon Rodrigues, do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília. Segundo o pesquisador, o caso se repete na região de Altamira, no Pará, onde somente uma mulher xipaia fala a língua de seu povo. No mesmo local, entre os curuaia, vivem somente dois falantes. "A situação aqui é muito ruim", diz.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h25
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Juína em chamas, a continuação

A confusão armada pelos fazendeiros e o prefeito de Juína, a noroeste do Mato Grosso, contra o Greenpeace e a OPAN, que queriam visitar os Enawene-Nawe, parece ter recebido um reforço grande com a intenção do governo federal de intervir.

A ministra Marina Silva, a propósito de diminuir as queimadas na região, está pedindo a intervenção federal. Só que precisa haver o pedido do governo Blairo Maggi. Será que ele vai pedir?

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Marina pede Força Nacional contra queimadas

Fazendeiros, com apoio de prefeito, ameaçam ambientalistas e índios que reivindicam demarcação de terras em MT

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança à cidade de Juína, no noroeste de Mato Grosso, onde ambientalistas, índios e funcionários da Funai são ameaçados por fazendeiros contrários à demarcação de uma área de 200 mil hectares reivindicada pelos índios enawene nawe. A área está sendo devastada pelo desmatamento.

Há três semanas, os fazendeiros expulsaram da cidade, sob ameaças, seis ambientalistas das ONGs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (Opan) e dois jornalistas franceses.
A expulsão contou com a ajuda de autoridades, como o prefeito, Hilton Campos (PR).
Com auxílio das autoridades, jornalistas e ambientalistas foram levados para a Câmara Municipal, onde sofreram ameaças. Um vídeo divulgado pelo Greenpeace no YouTube mostra as ameaças.

- Não vamos deixar vocês entrarem na área (dos índios) de jeito nenhum. Pode vir até a polícia. Temos que nos unir e fazer esta guerrilha - disse o prefeito, que é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 250 mil da prefeitura.

O grupo de ambientalistas foi a Juína para reunião com os índios enawene nawe, que reivindicam 200 mil hectares ocupados legalmente há mais de 20 anos por pecuaristas e plantadores de soja. Juína foi o município campeão de desmatamento em Mato Grosso em julho e um dos responsáveis pelo aumento em 40% do desmatamento no estado em relação a 2006.

A área mais afetada é justamente a que os índios reivindicam.
Há cerca de 40 dias o Ibama flagrou carregamentos de madeira ilegal no local.

- Os fazendeiros estão prevendo uma derrota no litígio e aceleraram para tirar tudo de lá.

Quando o processo terminar, estará tudo depredado - disse o chefe da Funai na região, Antonio Carlos Ferreira de Aquino.

Jornalistas e ambientalistas foram ameaçados Aquino foi alvo de ameaças dos fazendeiros. Depois de cercar o hotel onde os ambientalistas e jornalistas estavam e de levarem o grupo em uma carreata de 30 veículos (na maioria camionetes) até o aeroporto, sob ameaças e palavrões, o grupo de 80 fazendeiros invadiu a sede da Funai, ameaçou os funcionários e seis enawene nawe.

O ambientalista Edison Rodrigues de Souza, da Opan, foi ameaçado de morte. O fotógrafo Alberto César Araújo foi agredido. A ameaça de um fazendeiro de arrastar o grupo em camionetes foi gravada.

- Os fazendeiros disseram que se os enawene nawe pescarem fora da reserva vai morrer índio - disse o representante do Greenpeace, Paulo Adário.

O presidente da Câmara de Juína, Francisco de Assis Pedroso (DEM), o Chicão, disse que tentou apaziguar a situação: - Se ficassem no meio da rua seria pior. A Câmara é o espaço democrático para o diálogo. Em relação ao que aconteceu lá fora, não tenho responsabilidade.

O prefeito e o líder dos fazendeiros, Aderval Bento, não foram encontrados ontem.

O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional só poderá ser enviada mediante pedido do governo estadual ao governo federal, mas estuda enviar reforço da Polícia Federal. A PF instaurou inquérito para averiguar o caso. No dia 29 de agosto o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), anunciou que pedirá envio de tropas federais ao noroeste do estado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h20
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Mãe Sateré-Maué quer seu bebê de volta

Manaus está sentindo o drama de uma doação de bebê e a retomada do bebê pela mãe doadora. Sendo que ela é indígena e aí a confusão chama a atenção.

Uma série de equívocos e mal entendidos. Mas, ao final, a matéria parece esclarecer tudo.

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Doação de bebê indígena gera polêmica e é desfeita

Jorge Eduardo Dantas
Da equipe de A CRITICA

A doação, a princípio, de uma criança indígena de apenas quatro dias de vida para uma família "branca" virou motivo de polêmica, ontem, entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do índio (Funai) e a comunidade indígena Sateré-Maué instalada na entrada do Conjunto Hiléia, na Zona Centro-Oeste. Por cerca de quatro horas o bebê ficou "desaparecido", reaparecendo, no final da tarde, na Funai.

Enganada

Os líderes da comunidade afirmam que a mãe da criança, uma Sateré de 35 anos, identificada apenas como Danila Menezes, foi enganada e forçada a dar seu bebê para uma família desconhecida. Eles alegam que
Danila não falaria corretamente o português e não teria como se defender durante o momento em que o filho foi tirado dela.

A Funai e a Funasa refutaram esta hipótese, dizendo que Danila teria manifestado a vontade de doar o recém-nascido, ainda quando estava grávida. O problema é que ela teria se arrependido quando ficou sem filho, talvez por ver o que tinha feito.

De acordo com o responsável pela comunidade Sateré-Maué, o cacique Luiz Sateré, 49, Danila reside na Casa de Saúde do índio (Casai) há pouco mais de cinco anos. Ela acompanha um de seus filhos, que possui problemas de saúde e realiza tratamento naquele local.

Danila teria dado à luz uma menina na sexta-feira, no interior da Casai - que está situada no quilômetro 26 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara). No entanto, ela teria sido deslocada para a aldeia Sateré após o parto, para ficar com parentes.

Funai acompanhou o caso

O administrador regional da Funai, Edgar Rodrigues, afirmou que a criança foi levada ontem à tarde ao encontro da mãe, na Casai. Segundo ele, o que ocorreu foi que Danila se arrependeu de ter doado a filha - que foi parar nos braços de um casal de dentistas indicado por ela mesma - e exigiu a criança de volta.

"Desde que soube da gravidez, ela quis doar a criança. Nós acompanhamos todo o processo e tomamos as medidas legais para que o procedimento fosse realizado", explicou. Edgar contou que, assim como foi respeitado o direito da mãe de querer doar a menina, também foi respeitado seu direito de tê-la de volta. Ele contou também que Danila não tem dificuldade alguma de se comunicar em português e que ela, espontaneamente, procurou a Funai buscando a intermediação do órgão na doação da criança.

"Danila tem sete filhos e cinco deles foram doados. Este seria o primeiro em que o processo foi todo acompanhado", lamentou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h16
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Dourados e seus equívocos

Esta notícia está cheia de equívocos e manhas. Ameaça de morte por parte do administrador de Dourados é sinal de que a coisa não está boa entre eles e os índios. Que o presidente da Funai é contra o trabalho dos índios no prepara da lavoura é outra coisa esquisita.

Mas que o presidente da Funai é Mercio Pereira Gomes já é demais. Te esconjuro!

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Policial - Dourados

O capitão cacique da aldeia Jaguapiru de Dourados, Renato de Souza, fez uma denúncia ontem à tarde ao Dourados News de que o Delegado Regional da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Eliezer dos Santos, estaria ameaçando o cacique de morte.

Renato disse ter ido até à Polícia Federal denunciar o delegado e prestar queixa da ameaça. Ele disse ainda que conta com testemunhas do vice-cacique Naor Ramos e do presidente do Conselho Regional Indígena, Ismael Mamed. O seu medo é que aconteça com ele o mesmo que aconteceu com Marçal de Souza que foi assassinado com tiro e largado numa fazenda.

Renato ainda reclamou de que os serviços de lavoura que estão sendo feitos no espaço de mais de dois mil hectares, foram terceizados. Segundo ele, o problema é que a empresa quis contratar mão-de-obra indígena, fato que daria atividade e renda aos índios, mais foi proibido pelo presidente da FUNAI , Mércio Pereira Gomes.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h11
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O Acre na frente

As coisas acontecem no Acre diferente de outras partes do Brasil. Na questão indígena, o Acre parecia não ter índios até 1975, quando lá apareceu o indigenista José Porfírio de Carvalho e começou a dar condições aos índios, que viviam misturados no meio da população cabocla, a se assumirem como tais e a terem suas terras reconhecidas.

Depois foram acreanos que continuaram esse trabalho.

Hoje os Kaxinawa, os Yawanawa, os Apurinã e outros têm bastante autonomia na organização de suas sociedades e no modo de exercer soberania em seus territórios.

A matéria abaixo trata do movimento político dos Kaxinawa no município onde vivem, onde são políticos e administradores. Vamos torcer para que continuem assim.

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Huni kuins decidem tomar em suas mãos a obra de construção de um futuro baseado na cultura tradicional

Juracy Xangai, da Revista 20

Os 1.180 índios kaxinawás, auto-denominados huni kuin (povo da noite) estão trabalhando para transformar os 110 mil hectares de suas terras banhadas pelos rios Tarauacá e Jordão numa área em que o desenvolvimento sustentável e a preservação de sua cultura seja uma prática autêntica e verdadeira.

Para isso, os moradores das três terras indígenas que se complementam decidiram formar uma verdadeira república indígena liderada pelo vice-prefeito do município de Jordão, Siã Kaxinawá, o qual fazquestão de destacar que: "Lamentamos aparecer no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) como o segundo pior município do Brasil no que se refere à qualidade de vida de nossa população. Isto é conseqüência de más administrações passadas, o que vem sendo corrigido nestes últimos anos com ações promovidas pelos governos federal, estadual e municipal, mas é preciso tempo e muito trabalho para que os efeitos disto seja percebdio de forma mais concreta", explica Siã.

Apesar dos números apresentados pelo IDH, os quais Siã não contesta, mas faz questão de lembrar que esse índice não leva em conta a cultura tradicional e a qualidade de vida das famílias que embora não dispondo de energia elétrica, água encanada e esgoto, passam seu tempo tranqüilo entre os afazeres diários, sem violência, sem fome, portanto, felizes em seu modo de ser.

Por conta disso, os huni kuin liderados por Siã que representam praticamente metade da população do município decidiram que trabalhando em parceria com o prefeito Hilário de Melo iniciam uma jornada de ações que garatam melhorias na qualidade de vida da população que vive nas 28 aldeias do município.

"Ao contrário de muitos que pensam que a solução para nossos problemas está em aprender a viver como os brancos, nós entendemos que precisamos dominar a tecnologia sem abrir mão de nossa história, nossos usos e costumes, nossa língua, em fim, de nossa cultura tradicional que há milhares de anos garante a sobrevivência e qualidade de vida à nossa gente".

Embora defenda com firmeza a identidade cultural e religiosa da nação huni kuin, Siã é enfático ao afirmar que : "Para conquistarmos nossos desenvolvimento sustentável dos pontos de vista econômico e ambiental de um modo socialmente justo, também defendemos que não mais haja discriminação entre as pessoas dos diferentes grupos humanos para que possam viver com liberdade e igualdade que garantam uma vida digna para todos nós".

Neste governo huni kuin são as lideranças de cada comunidade que defendem e executam as decisões coletivas através de programas comunitários de desenvolvimento. Professores indígenas lideram o esforço coletivo para acabar com o analfabetismo bilíngüe (português e o hãtaxa kuin).

Agentes de saúde indígena e médicos trabalham de mãos dadas com a medicina tradicional melhor traduzida na ação indispensável das parteiras que trazem ao mundo os mais novos habitantes da floresta e pelos pajés verdadeiras bibliotecas de sua história e rituais que garantem a saúde do corpo e da alma.

Agentes agro florestais indígenas cuidam da floresta e trabalham pelo desenvolvimento sustentável, seja pela criação de sistemas agro-florestais que proverão a fartura de frutas e madeiras nobres, como também pela criação extensiva de tracajás e outros animais silvestres que ajudarão a diminuir a pressão da caça predatória sobre a natureza.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h02
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Línguas indígenas em extinção no Brasil e no mundo

Matéria publicada na BBC-Brasil traz uma notícia alarmante e muito triste: o desaparecimento de línguas do mundo.

A matéria cita diversos casos extremos no Brasil, nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, são os casos dos índios Ofayé-Xavante, do leste do Mato Grosso do Sul, e os Wayoró, em Rondônia. Porém há muitos outros casos extremos.

Há o caso do "índio do buraco", de Rondônia, único representante de um povo extinto. Ninguém jamais falou com ele.

Há o caso dos dois irmãos que vivem no Maranhão, na Terra Indígena Caru, que são falantes únicos de uma língua tupi distinta de todas as línguas tupi conhecidas.

E há o caso da língua ava-canoeiro, falada por cerca de 12 pessoas, seis que moram numa terra indígena no rio Tocantins e seis que moram na Ilha do Bananal, no rio Araguaia.

Assim, o problema no Brasil é muito mais grave do que saiu na matéria e merece a atenção de todos nós.

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Línguas nativas do Brasil estão 'entre as mais ameaçadas'

Línguas nativas de tribos indígenas brasileiras estão entre as mais ameaças de extinção, segundo uma classificação feita pela National Geographic Society e o Instituto Living Tongues.

Elas estão sendo substituídas pelo espanhol, o português e idiomas indígenas mais fortes na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai, os Andes e a região do chaco, revelaram os pesquisadores.

Menos de 20 pessoas falam ofayé, e menos de 50 conseguem se expressar em guató, ambas faladas no Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e à Bolívia, para citar um exemplo.

A área é considerada de "alto risco" para línguas em risco de extinção, alertaram os pesquisadores.

Em outra área de risco ainda maior – grau "severo" – apenas 80 pessoas conhecem o wayoró, língua indígena falada nas proximidades do rio Guaporé, em Rondônia.

Os cientistas descreveram esta parte do globo como "uma das mais críticas" para as línguas nativas: extremamente diversa, pouco documentada e oferecendo ameaças imediatas aos idiomas indígenas.

Entre estas ameaças, estão as línguas regionais mais fortes, como o português na Amazônia brasileira, o espanhol falado na Bolívia, e o quéchua e o aymara, difundidos no norte e no sul dos Andes bolivianos, respectivamente.

Risco

O mapeamento das línguas em extinção faz parte do projeto "Enduring Voices: Documenting the Planet’s Endangered Languages" (em tradução livre, "Vozes Resistentes: Documentando as Línguas Ameaças do Planeta"), que identificou as regiões do globo onde as línguas nativas estão mais fortemente ameaçadas.

Os pesquisadores alertaram que metade das cerca de 7 mil línguas faladas hoje no mundo – muitas nunca gravadas – desaparecerão ainda neste século. Uma língua morre a cada 14 dias, afirmaram.

"Com a extinção de uma língua, toda uma cultura se perde. Cada vez que uma língua morre, perdemos parte do quadro geral que nosso cérebro pode desenhar", diz um texto que apresenta as conclusões do projeto.

Fora da América do Sul, os pesquisadores identificaram outras áreas de risco para as línguas nativas.

A mais severa delas, o norte da Austrália, abriga algumas das línguas mais ameaçadas do planeta. Apenas três pessoas falam magati re e yawuru, e só existe um falante de amurdag.

Em parte do Canadá e nos Estados americanos de Washington e Oregon, cada uma das cerca de 50 línguas nativas estão ameaçadas, afirmaram os cientistas. O falante mais jovem de qualquer uma delas tem pelo menos 60 anos.

No leste da Rússia, Sibéria, China e Japão, políticas oficiais forçaram os nativos em línguas minoritárias a adotar idiomas nacionais.

Já nos centro dos Estados Unidos e Novo México, as línguas nativas caíram em desuso a um ponto em que, em 2005, apenas cinco idosos podiam se comunicar em yuchi - um idioma que não guarda relação com nenhum outro no mundo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h36
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Lula lança PAC da Funasa

Finalmene sai hoje o tão prometido PAC da Funasa. A expressão é assustadora, a quantidade de dinheiro que é prometida a esse programa dá calafrios ao imaginarmos o histórico de inépcia administrativa da Funasa. Mas vamos torcer pelo melhor.

O presidente Lula lança hoje esse programa que poderá ter grande repercussão. O objetivo é dar água potável a 90% das aldeias indígenas dentro de três anos. Vai ser preciso muita competência para que isso ocorra.

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PAC da Funasa promete investimentos de R$ 4 bi

Lula quer prioridade em saneamento básico e combate a doenças endêmicas. Quilombolas e povos indígenas estão entre beneficiados

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio Braziliense

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas para os pequenos municípios brasileiros e para a saúde indígena, apelidado de PAC da Funasa. O programa prevê investimento de R$ 4 bilhões em saneamento básico e combate a doenças endêmicas até 2010. Na semana que vem, Lula deverá anunciar o chamado PAC da Saúde, entregue pelo ministro José Gomes Temporão, no Palácio do Planalto, e ainda não aprovado pelo presidente.

O PAC da Funasa está dividido em três eixos. O primeiro dá prioridade à saúde indígena. O governo quer elevar o abastecimento de água da população indígena nas aldeias do país, de 62% para 90%, e dobrar, de 30% para 60% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário. No Amazonas, onde vivem 125 mil índios, apenas 7% têm água encanada. "Isso é um absurdo porque esses índios vivem na maior bacia hidrográfica do mundo e não tem água tratada para beber", disse o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Segundo ele, o presidente Lula pediu que seja dada uma atenção especial às comunidades indígenas e um reforço no combate à doença de Chagas e à malária. Os dois males atingem, principalmente, as populações ribeirinhas que vivem na Região Amazônica.

Recentemente, foi traçado um mapa epidemiológico para Chagas e descobriu-se que a doença está mais evidente em cerca de 500 municípios localizados no meridiano que vai do sul do estado do Piauí, no limite com o Ceará, e segue até a divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Os maiores casos encontram-se na margem esquerda do Rio São Francisco, nos estados da Bahia e Minas Gerais. "Só para combate à doença de Chagas o PAC prevê R$ 280 milhões", disse Forte.

Nos estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária, as medidas prevêm ações de manejo ambiental e drenagem urbana em 30 municípios onde a incidência dos casos da doença é maior. Uma das cidades a serem beneficiadas é Manaus (AM), que registrou, no primeiro trimestre deste ano, 16.944 notificações de malária, um crescimento de 815% em relação ao ano passado.

Alcance social

A Funasa é responsável pelo saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e tem como missão atender a saúde das populações indígenas, das comunidades especiais quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos e extrativistas. O órgão implementará com o Ministério da Saúde os projetos com execução previstos até 2010. De acordo com o presidente da Funasa, as ações estruturantes na área de saneamento possibilitarão o acesso de uma grande parcela da população mais carente a serviços básicos e essenciais na área de saúde.

As comunidades de quilombolas receberão água tratada e esgoto, com 45 mil famílias sendo beneficiadas em mais de 600 comunidades espalhadas pelo país. O chamado PAC da Funasa prevê ainda a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que fornecerá água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas em localidades rurais com até 2,5 mil habitantes. Para viabilizar esse plano, serão destinados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água e esgoto. As escolas rurais também serão beneficiadas.

O governo promete a criação de 150 empregos para cada R$ 1 milhão investidos na área de infra-estrutura. Isso que dizer que, pelas contas da Funasa, a aplicação de R$ 1 bilhão vai gerar 150 mil empregos. No total, serão 750 mil novos postos de trabalho, ao longo dos próximos três anos e meio.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado na área de saneamento representa uma economia de R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar.

"Como estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, teremos uma economia de R$ 5 bilhões na execução do PAC, desonerando o sistema de atendimento à saúde", prevê Danilo Forte.

As principais medidas

# O governo promete investir R$ 4 bilhões no chamado PAC da Funasa
# Fornecer água para 90% das comunidades indígenas. Hoje, apenas 62% das aldeias têm água encanada. O governo quer ampliar de 30% para 60% o fornecimento de esgotamento sanitário. O governo vai priorizar as áreas com maiores déficits de cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde

# As comunidades quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto. Medidas beneficiam 45 mil famílias em 622 comunidades
# Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
# Na Amazônia, o governo quer prioridade para as áreas sujeitas à malária.
# Entre as propostas, estão ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h47
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Lula defende a Amazônia

O presidente Lula está que está, depois de sua viagem à Europa. Em solenidade de abertura do 2º Encontro de Povos da Floresta, em Brasília, disse que a Amazônia tem dono e ninguém dá lições de proteção ambiental ao Brasil.

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Lula faz defesa da soberania da Amazônia

Folha de São Paulo

O presidente Lula fez ontem uma enfática defesa da soberania da Amazônia, na abertura de encontro nacional dos povos das florestas. Lula disse que "todo mundo precisa saber que a Amazônia tem dono", e que "aquilo não é terra de ninguém".

Ele falava que no próximo fim de semana irá aos EUA discutir questões climáticas. E desabafou: "eu tenho me recusado a aceitar lições que qualquer governante tem de dar ao Brasil de como preservar as suas florestas".

Hoje, Lula lançará o chamado PAC Funasa, com investimentos para tratamento de esgoto e água potável a comunidades indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h43
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Notícias do assassinato do Xakriabá

Mais informações sobre o assassinato brutal e sem sentido do índio Xakriabá, no norte de Minas Gerais. O jornal O Estado de Minas traz uma reportagem com entrevistas dos parentes do assassinado que refletem o estado de pobreza e o drama em que vivem os Xakriabá da região.

Vale a pena ler a matéria.

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Aldeias clamam por justiça

Morte de xacriabá, agredido a socos e pontapés por três jovens, revolta moradores de reserva, que protestam contra preconceito

Revolta e clamor por justiça são os sentimentos que tomaram conta da comunidade indígena xacriabá, em São João das Missões, com o assassinato do índio Avelino Nunes Macedo, de 35 anos, cujo corpo foi sepultado, no fim da tarde de segunda-feira, dentro da reserva. Ele foi espancado até a morte por três jovens, na madrugada de domingo, na localidade de Virgínio, no município de Miravânia, nos limites da área demarcada.

Avelino era considerado um inocente

"Eu só quero justiça, a fim de que um crime desse não se repita nunca mais", disse, com a voz embargada, Abdias Pereira Lopes, de 44 anos, primo de Avelino e morador da reserva, que vive um clima de consternação. A área é o maior território indígena de Minas Gerais, com 53 mil hectares e 23 aldeias, onde vivem 7,8 mil pessoas, cerca de 70% da população de São João das Missões.

Para o cacique Domingos Nunes de Oliveira, chefe da tribo, a morte do xacriabá foi mais um ato de violência que resultou da discriminação que muitas pessoas ainda têm em relação aos índios, o que precisa acabar. Segundo o cacique, depois do crime, com medo da violência, os índios estão evitando sair da área demarcada, fugindo do contato com o homem branco.

Avelino foi morto na madrugada de domingo, pouco depois de sair de uma festa, promovida por estudantes, na quadra esportiva da escola municipal do distrito de Virgínio. O jovem Edson Gonçalves Costa, de 18 anos, e os menores V. S., de 16, e G. P., de 16, tentaram tirar sua roupa no meio da rua. Ele resistiu, foi agredido a socos e pontapés até a morte. Ainda na manhã de domingo, os suspeitos foram detidos pela Polícia Militar e levados para a delegacia de Manga, onde confessaram o crime. O caso alcançou repercussão em todo país. A polícia revelou ontem que, antes da agressão, os jovens teriam posto fogo numa barraca na quadra de uma escola municipal de Virgínio, durante a festa.
Edson Gonçalves (D) e os menores disseram que queriam assustar o índio

Entre as 23 aldeias da área xacriabá, a Riacho do Buriti, onde morada Avelino, é uma das mais isoladas e de acesso difícil, situada a 62 quilômetros de São João das Missões. Os visitantes só conseguem chegar à aldeia de jipe, depois de superar bancos de areia, que se multiplicam ao longo do caminho, em meio à seca.

O índio Avelino Macedo, que ficou viúvo havia um ano e dois meses, morava na casa do seu primo, Abdias Pereira Lopes, líder comunitário das aldeias Riacho do Buriti e Pedrinhas.

Ao falar sobre o crime, Abdias não resistiu e foi às lágrimas. "O Avelino não sabia ler nem escrever. Era um índio inocente mesmo, não sei porque fizeram tanta covardia com ele", afirmou, anunciando o desejo de que a Justiça Federal agilize o processo para a punição dos acusados envolvidos. Ele disse acreditar que os rapazes tenham se inspirado nos jovens que puseram fogo no índio Galdino de Jesus, em Brasília, em 19 de abril de 1997.

A mulher de Abdias, Melinda Pinheiro da Silva Lopes, de 32, também lamentou o ato de violência. "Ele era uma pessoa que nunca fez mal a ninguém", disse Melinda, que, assim como o marido, era também parente do índio assassinado. "A gente nunca esperava uma coisa dessa. Eu não sei nem o que dizer", lamentou Carmosina Nunes da Silva, de 32 anos, irmã de Avelino. Ela contou que também ficou sabendo pouca coisa sobre o crime. "Só ouvi que, primeiro, os rapazes puseram fogo numa barraca e depois mataram o meu irmão". explicou.

Medo de homem branco

Devido à discriminação e à violência, os índios estão evitando o contato com o homem branco e por isso não querem mais sair de dentro da área demarcada. A informação é do cacique Domingos Nunes de Oliveira, chefe da comunidade indígena xacriabá. Segundo ele, o assassinato do índio Avelino Macedo, integrante da sua tribo, é conseqüência de discriminação e preconceito.

Carmosina Nunes da Silva ficou responsável pelo filho do irmão assassinado

O cacique lembra que a morte de Avelino foi muito parecida com o caso do índio Galdino, que morreu queimado em Brasília. "A gente sofre muita perseguição por parte dos não-índios", afirmou o cacique, cobrando providências das autoridades para a punição dos envolvidos. Abdias Pereira Lopes, primo de Avelino, reclama que a perseguição começou na época em que o Brasil foi descoberto:

"Quando o Pedro Álvares Cabral chegou aqui, as terras eram dos índios. Aí, eles as invadiram e as tomaram".
Outros integrantes da aldeia xacriabá protestaram contra a morte do companheiro. "O Avelino era uma pessoa pura, que nunca mexeu com ninguém. Se existisse justiça para valer no Brasil, os jovens não iriam matar um índio sem motivo", disse José Fiúza da Silva, de 64 anos, morador da tribo.
Para o cacique Domingos Nunes, foi um ato de violência e discriminação

ÓRFÃO

Marcados pela pobreza, os xacriabá sobrevivem quase exclusivamente do programa Bolsa-Família. Eles plantam lavouras, mas, todo ano, convivem com as secas que castigam o Norte de Minas.

Entre a comunidade indígena, Avelino Macedo parece que foi condenado ao sofrimento. Ele era integrante de uma família de 11 irmãos. Há 16 anos, perdeu a mãe, Robertina, que morreu quando daria à luz ao 12º filho. Cinco anos depois, perdeu o pai, Francisco. Em meados de 2006, Avelino teve outra perda: a sua companheira, conhecida apenas por Sininha, com quem ele teve o filho João Marcos, de 5 anos. A mulher morreu de doença de Chagas. Depois, o índio passou a trabalhar para outros moradores da reserva.
Uma das partes mais dramáticas do assassinato do índio tem como personagem o seu único filho. Desde que Avelino ficou viúvo, o menino foi morar com a tia Carmosina, casada com Salvi Evaristo da Silva, que tem cinco filhos e alega dificuldades para sobreviver, pois recebe apenas R$ 95 do Bolsa-Família. Ela relata que João Marcos tem um problema de má formação congênita e até hoje não conseguiu desenvolver a fala. A mulher disse que tentou levar o sobrinho ao médico, mas não consegue consulta no posto da reserva.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h41
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Violência vai aumentar em Dourados, antecipa líder indígena

Mais uma vez vem à mídia a questão da segurança na Terra Indígena Dourados, onde está a maior concentração de índios no Brasil, cerca de 12.000 Guarani e Terena em uma área de 3.470 hectares, em duas aldeias.

Essa matéria, da Midiamax, de Mato Grosso do Sul, traz uma fala de um líder indígena que analisa as mortes violentas como resultado do uso de drogas e antecipa momentos mais violentos quando chegarem das usinas mais de 1.200 homens que lá trabalham, até o fim do ano.

O administrador da Funai diz que não cabe ao órgão a segurança interna das aldeias, o que é verdade. Mas os índios não aceitam a polícia civil ou militar patrulhar suas aldeias. Considera-os truculentos, o que é verdade em toda parte do Brasil. Assim, permanece o impasse e o dilema das autoridades.

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Operação Sucuri é novamente desativada em aldeias de Dourados

Paulline Carrilho, com informações do site Dourados Agora
A falta de segurança novamente assola as aldeias de Dourados. Há quase um mês, segundo lideranças indígenas, a Opearação Sucuri foi suspensa por falta de recursos. Indígenas se preocupam com os altos índices de violência nas aldeias. Segundo o cacique coordenador, Carlos Antônio Duarte, conhecido como "Piririta", as últimas ocorrências mobilizaram a comunidade que está apavorada com os casos freqüentes de homicídios, praticados com requintes de crueldade. Segundo ele a causa maior da violência está relacionada ao uso de drogas.

"Os assaltos e mortes são provocados por pessoas que geralmente são dependentes de drogas. Eles matam para comprar os entorpecentes e isso preocupa a comunidade que sofre sem segurança. Antigamente o branco matava o índio. Agora o próprio índio mata o seu irmão", disse. De acordo com o cacique, a criminalidade acontece porque os brancos ainda tem acesso no interior das reservas e levam o vício para os índios.

"A bebida e as drogas estão cada vez mais presentes na reserva e sem segurança e fiscalização a situação tende a piorar. Por mais que estamos realizando uma força-tarefa para coibir os crimes, eles continuam porque não temos estrutura. È preciso uma medida de urgência para que a polícia volte a atuar na reserva. Procuramos o Ministério Público , o governo do Estado, mas não sabemos a quem mais recorrer", disse.

Piririta lembra que a partir de agora a situação complica. "Cerca de 1.200 homens retornam das usinas no final do ano. O movimento vai aumentar e além disto, eles trazem dinheiro o que também contribui para gerar mais violência, com possíveis ataques, roubos e furtos".

Funai

Em contato com o Douradosagora o administrador executivo regional da Funai do Cone Sul, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, disse que o órgão já está tomando providências acerca da suspensão da Operação Sucuri. Segundo ele, pouco antes do prazo da portaria encerrar foi encaminhado um documento para a presidência da Funai em Brasília cobrando providências.

"É importante ressaltar que não é de competência da Funai resolver sobre a segurança nas aldeias e sim do Estado. O nosso trabalho é um intermédio para alcançar o objetivo", disse. Segundo Eliezer ainda não há previsão do retorno da Sucuri nas aldeias mas o orgão pretende continuar com o trabalho de reivindicação.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h34
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Educação brasileira é uma miséria

Se no Brasil se gasta tão pouco com educação, imagine como está a educação dos índios brasileiros.

O MEC teima em achar que a educação indígena pode ser dada pelos municípios e estados. É um erro crasso, criado pelo governo FHC e perpetuado neste governo. Creio que á revelia do presidente Lula.

A matéria abaixo, da BBC-Brasil, traz um estudo comparativo de gastos com educação em vários países. Naturalmente onde mais se gasta é nos Estados Unidos, com 7,4% do PIB americano. No Brasil o gasto é de 3,9% do nosso PIB, que já um décimo do americano.

Por outro lado, no Brasil gasta-se muito mais com educação superior do que, proporcionalmente, nos países comparados. É que a educação superior é gratuita nas universidades públicas e serve majoritariamente à classe média. Enquanto a educação primária é majoritariamente para as classes mais pobres. Eis o princípio da injustiça educacional brasileira.

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Em lista de 34 países, Brasil é o que menos gasta em educação

O Brasil é o que menos gasta com educação dos 34 países analisados por um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira. O Brasil é o que apresenta o menor investimento por estudante (desde o primário até a universidade), gastando em média US$ 1.303 por ano (cerca de R$ 2.488). Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527 (R$ 14.376 ), e no país que mais gasta em educação, Luxemburgo, este valor chega a US$ 13.458 (R$ 25.705 ).

No Chile, o único outro país sul-americano incluído no estudo, o gasto total é de US$ 2.864 (R$ 5.470).

O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e secundário, em comparação com os estudantes universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 (R$ 2.213) em estudantes primários (à frente apenas da Turquia, que gasta US$ 1.120, o equivalente a R$ 2.139) e US$ 1.033 (R$ 1.973) em estudantes do ginásio e segundo grau ( o mais baixo), os gastos com estudantes universitários chegam a US$ 9.019 (R$ 17.226) por estudante, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do primeiro e segundo grau. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia, México e Portugal, entre outros.

O total do PIB investido em educação chega a 3,9% no país, segundo o relatório da OCDE, ficando à frente apenas da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).

De acordo com a OCDE, a porcentagem do PIB gasta em educação demonstra a prioridade que este país dá à educação em relação a outros gastos de seu orçamento.

Nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB, a maior proporção, e na Dinamarca e Luxemburgo, ele corresponde a 7,2%.

Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação com o aumento dos gastos chegando a mais de 40% em comparação a 1995.

Mas os resultados deste investimento ainda não atingiram seu potencial total e, segundo analistas ouvidos pelo estudo, ainda pode crescer 22%.

O relatório também conclui que quanto mais difundida a educação universitária em um país, mais próspera a economia e melhor o mercado de trabalho para os recém-formados.

O documento mostra ainda que as perspectivas de emprego para os profissionais menos qualificados não parecem ser prejudicadas pelo aumento do número de universitários e podem até melhorar.

Em todos os países avaliados, os profissionais com curso universitário ganham mais e encontram emprego mais facilmente do que os que não chegam à universidade.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h57
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Brutal assassinato de jovem Xakriabá

Todos os jornais trazem hoje reportagens sobre o assassinato brutal de um jovem Xakriabá, do norte de Minas Gerais, por três ou mais jovens.

O assassinato teve características de linchamento, com socos e pauladas. O motivo parece ter sido o mais fútil possível: um esbarrão numa festa e uma vontade de fazer gozação do índio. As ilações que se fazem é que é parte do anti-indigenismo regional, com tensão na região e que tem a ver com disputa por terras.

A terra dos Xakriabá foi demarcada há mais de 10 anos e tem 54.000 hectares. A Funai ainda está pagando moradores pobres que sairam de lá e que não receberam. Porém, segundo o CIMI, os Xakriabá querem mais terras. Dai a desavença.

Todos os jornais relebram o caso do Galdino Pataxó, morto por queimaduras provocadas por jovens de Brasília, em 1997, enquanto dormia no ponto de ônibus perto da Funai

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Jovens são acusados de espancar índio até a morte em MG

Vítima, da etnia xacriabá, teve roupa retirada e levou socos e pontapés de três rapazes; dois deles têm menos de 18 anos
Segundo a polícia, suspeitos disseram em depoimento que, na saída de uma festa, o índio esbarrou em um dos garotos, o que os irritou

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

Um índio da etnia xacriabá foi espancado até a morte na madrugada de anteontem, em Miravânia (714 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais.

Três jovens dois deles menores são acusados do crime. O maior de idade foi preso; os menores, apreendidos. Eles confessaram o crime, segundo a polícia, mas disseram tê lo feito sem intenção.

O crime ocorreu por volta das 3h30. Avelino Nunes Macedo, 37, voltava para sua aldeia após participar de uma festa na cidade, no distrito de Virgínio.

Uma escola municipal havia montado uma quermesse para arrecadar fundos para a formatura dos alunos da oitava série do ensino fundamental. Os três garotos de 18, 16 e 15 anos haviam saído do local, depois de causar um incêndio em uma das barracas.

Segundo a polícia, eles disseram em depoimento que, no trajeto, o índio esbarrou em um deles sem querer, o que os irritou. Eles decidiram deixá lo nu.

"O ato demonstra que houve preconceito étnico. Fizeram isso porque ele era índio. Queriam despi lo", disse o delegado Airton Alves de Almeida.

Quando retiravam as calças de Macedo à força, ele reagiu. Os três começaram, então, a dar socos e pontapés no índio, de acordo com a polícia.
Um dos jovens deu uma rasteira em Macedo, que caiu de cabeça no chão e permaneceu imóvel. Os três continuaram, diz a polícia, a agredir o índio.

Um vizinho ouviu o barulho e acendeu uma luz de sua casa. Assustados, os rapazes fugiram. Às 7h, o mesmo vizinho acordou e, ao sair para a rua, viu o índio no chão com as calças arriadas, morto. Ele chamou a Polícia Militar. Testemunhas ajudaram a polícia a identificar os suspeitos.

Edson Gonçalves Costa, 18, foi preso e indiciado sob suspeita de homicídio qualificado (motivo fútil). Ele não tem advogado. Os outros dois garotos, um de 15 (de São Paulo) e outro de 16, também estão na Cadeia Pública do município de Manga, vizinho de Miravânia. Eles podem ser internados provisoriamente por 45 dias.

Segundo o delegado, os três têm ensino fundamental incompleto. Os dois menores não estudam nem trabalham. Costa é funcionário de um supermercado. "Eles são de classe média tendo em vista a região, pobre. São de famílias conceituadas."

Há cerca de 8.000 xacriabás em Minas a maioria em São João das Missões. O coordenador regional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) Wilson Santana afirma que Macedo era uma das lideranças de uma área não demarcada, invadida em maio e reivindicada pelos xacriabás. "Não é um caso isolado. É fruto de um processo que levou a uma imagem deturpada do índio na região. O clima de tensão ainda existe e é a preocupação agora."

Pataxó Galdino

O assassinato ocorre dez anos após o mais emblemático caso de agressão a um índio no país. Em abril de 1997, quatro rapazes de classe média de Brasília (DF) atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que morreu queimado. Em novembro de 2001, um júri popular condenou os quatro rapazes a 14 anos de prisão.

Suspeitos dizem que só queriam fazer brincadeira

DA AGÊNCIA FOLHA

Os três jovens afirmaram, em depoimento à polícia, que não tinham intenção de matar o índio, mas sim de fazer uma brincadeira.

Segundo a Polícia Civil, os garotos confessaram o assassinato, mas disseram que esse não era o objetivo deles. Disseram que tudo começou quando o índio encostou em um deles após a quermesse.

Segundo os garotos, foi um "tranco" não intencional, que não feriu ninguém.

Mesmo assim, os três resolveram fazer uma "brincadeira" com o índio e decidiram tirar a roupa dele. Quando ele reagiu, houve um acesso de raiva, segundo eles, o que provocou as agressões.

Os jovens disseram ainda que saíram da festa bêbados e que, por isso, não tinham plena consciência do ato. O delegado Airton Alves de Almeida negou a embriaguez.

Os três suspeitos, de acordo com a polícia, afirmaram ainda que fugiram porque ficaram assustados.

Nenhum deles havia constituído advogado ontem. Nenhum familiar acompanhou os depoimentos. (TR)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h42
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Índios Makuxi usados pela mídia de Roraima

A Folha de Boa Vista está em campanha para criar confusão entre índios Makuxi, sobretudo entre índios da Sodiurr e do CIR.

Visa a celeuma e o desencontro. Há dias vem repercutindo falas diversas de índios sobre se a Carta-Compromisso que assinaram em Brasília fora feita de boa fé, por parte dos índios da Sodiurr.

Nestas duas matérias abaixo o jornal trata de explorar a fala de um novo personagem, José Adalberto, que traz novidades, como fazer uma hidrelétrica na bacia do Cotingo, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. José Adalberto também põe em dúvida os termos da tal Carta-Compromisso, que, pelo jeito que as coisas vão, não vai dar em nada.

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Indígena defende hidrelétrica para RR

Carvílio Pires

Um dos envolvidos no debate sobre políticas para o desenvolvimento das comunidades, a liderança indígena José Adalberto defende a inclusão de Roraima no PAC (Plano de Aceleração ao Crescimento) do Governo Federal para investimentos em infra-estrutura. Para ele, no atual momento é melhor as comunidades terem energia que discutir a exploração de recursos minerais.

O próprio Governo Federal estimulou a criação do Conselho Nacional dos Povos Indígenas para discutir políticas oficiais nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos, demarcação, mineração e a própria aprovação do projeto de lei que cria o conselho. Na sexta-feira, 14, as lideranças se reuniram para debater esses assuntos.

Conforme José Adalberto, a partir do Estatuto do índio a exploração mineral já foi tratada em várias reuniões. A atividade é permitida, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas e concordem. Na reunião da semana passada, o assunto voltou à cena e os presentes concluíram que devem conhecer melhor o que é a exploração mineral.

"No Canadá existe um modelo onde os próprios índios são empresários. Propus que um grupo fosse àquele país saber como eles fazem. Queremos também conhecer como se faz mineração no Brasil. Não podemos sempre dizer não à mineração sem conhecer as experiências. Por exemplo, quanto aos resultados, o impacto ambiental, como resolver isso [impacto]", declarou Adalberto.

Ele disse que no Plano de Aceleração do Crescimento lançado pelo Governo Lula existem terras indígenas onde o Governo Federal pretende implantar hidrelétricas, mas Roraima está fora. Nem o conselho sabe se na próxima reunião o governo vai apresentar este Estado como integrante do projeto.

"Na reunião nós levantamos a questão do Cotingo. Nesse momento é melhor discutir a implantação de uma hidrelétrica que a exploração mineral em terras indígenas. A hidrelétrica do Cotingo é importante porque além de permitir receita através de royalty, viabiliza a implantação de projetos econômicos. Na própria represa nós poderíamos criar peixes, desenvolver turismo", avaliou a liderança.

Ele destacou que essas questões ainda estão em debate e não há consenso. Por isso, buscam opiniões de especialistas. Mesmo assim, acha positivo o índio ter energia limpa, evitando o ocorrido com o Linhão de Guri que passa por diversas comunidades, mas não as atende. "Os índios precisam de energia para produzir e fazer o seu desenvolvimento".

Lideranças não avançaram além do acordo de paz, dia Adalberto

Folha de Boa Vista, da Redação

Mesmo não tendo participado da assinatura do acordo em Brasília no último dia 12, José Adalberto disse que as lideranças não avançaram além do que existia. Lembra que em reunião na Procuradoria da República em Roraima foi definido que CIR, Sodiur e outras organizações iam discutir um projeto de desenvolvimento sustentável e apresentá-lo ao governo.

Ele pensou que a ida das lideranças a Brasília na semana passada fosse para apresentar o projeto. Na reunião, ele criticou o acordo por tratar da não interferência na retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol. "Eles deveriam ter avançado apresentando o projeto. Mas não, voltaram a fazer a mesma coisa", declarou José Adalberto.

Outra reunião está marcada para amanhã, 19, na sede da Funai, para nova avaliação do acordo. No entendimento de Adalberto, lideranças da Sodiur e da Alidcir se contradizem.
Quando questionou o acordo, não permitiram que ele falasse porque o documento fora elaborado pelas organizações, com a participação da advogada Joênia Wapixana e de Jonas Marcolino.

"E qual é a responsabilidade do Governo Federal? O documento foi assinado pelo presidente da Funai. Principal representante do governo e onde foi celebrado o acordo, a Casa Civil não assinou.

Ontem li a nota da Sodiur e da Alidcir afirmando o contrário do que eles haviam dito na reunião. Está tudo confuso", destacou José Adalberto. (C.P)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h36
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Município paraense quer desfazer terras indígenas

As manobras e gincanas contras os povos indígenas crescem por todos os lados. Essa notícia vinda do jornal O Liberal, do Pará, relata que um município quer desfazer uma demarcação de terras indígenas feita em 1945! Sabem por que? Porque o município, que foi criado em 1991, precisa de terras para se desenvolver!

Aí é demais! Até onde vai o anti-indigenismo no Brasil?

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Prefeitura quer anular reserva tembé

Área seria entrave a desenvolvimento econômico de Nova Esperança do Piriá

ALINE BRELAZ

O Liberal, da Redação

A luta do povo Tembé no Pará pela desocupação das terras de sua reserva, localizada na região do alto Rio Guamá, fronteira com o Maranhão, ainda está muito longe do fim. Além de posseiros, madeireiros, assentamentos de colonos do Incra e inúmeros grileiros que ocuparam grande parte da reserva, os índios ainda enfrentam a ação judicial movida pela prefeitura de Nova Esperança do Piriá, requerendo a anulação do decreto que criou a área. A ação, que tramita na subseção da Justiça em Castanhal, foi ajuizada em 2004 com a intenção de resgatar 96 mil hectares da reserva dos Tembés, que engloba cerca de 75% do território do município.

A alegação da gestão municipal é de que Nova Esperança do Piriá não tem como se desenvolver economicamente com a reserva, já que é proibido produzir nas terras dos índigenas. A ação está em fase final e a sentença deverá ser proferida ainda este ano.

Na semana passada, lideranças tembés estiveram na capital, em reunião com representantes da Funai, Incra e Ministério Público Federal. Eles também participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa com deputados estaduais. Na pauta, as antigas reivindicações: desocupação de sua reserva e a busca por serviços essenciais para o seu povo.

O atual prefeito de Nova Esperança do Piriá, Francisco Souza, explicou na audiência com os deputados que a ação foi movida pela gestão anterior a sua, mas ele é favorável que parte das terras indígenas sejam destinadas à produção do município. Ele comunga com a idéia de que os índios impedem o desenvolvimento e que é necessário usar a área para exploração econômica das espécies da reserva.

A reserva Tembé é rica em várias espécies vegetais, como madeiras de lei cobiçadas por madeireiros, mas o povo indígena e os colonos dos assentamentos montados ao redor e dentro da área sobrevivem em situação de extrema pobreza, onde os serviços de educação, saúde e transporte público, entre outros, são quase inexistentes. Nos últimos três anos, a Polícia Federal já fez várias apreensões de plantio de maconha na área, mais um problema para os índios.

TRÁGICO

O procurador-chefe em exercício da Procuradoria da União no Pará, Dênis Pereira, explica que Advocacia Geral da União refuta os dados da prefeitura de Nova Esperança do Piriá sobre o tamanho da área do município ocupada pela reserva Tembé. Segundo o procurador, a prefeitura não apresentou nenhum estudo antropológico para comprovar esses dados. Seria necessário, explica Dênis Pereira, resgatar a literatura sobre o povo indígena nesta região, sobre todos os aspectos. "Nossa expectativa é que esse processo não tenha sucesso. A prefeitura não apresentou perícia das terras e o processo em breve deverá ser sentenciado. É muito pouco provável que a sentença seja favorável ao município, porque a repercussão seria trágica", define o procurador. Para ele, uma decisão contra os índios iria desencadear uma invasão desenfreada da reserva, que já sofre com a ocupação ilegal.

Mas essa não é uma ação exclusiva contra as terras dos tembés. Outras ações assemelhadas têm sido ajuizadas em outros municípios do Pará, segundo aponta o procurador da União. Dênis Pereira ressalta que a postura da Justiça Federal tem sido de negar esses pedidos, inclusive, indeferindo pedidos de indenizações de ocupantes de reservas indígenas, que são retirados da área.

O procurador explica que o processo contra os Tembés se encontra em fase de alegações finais e que a AGU já apresentou sua argumentação contrária, assim como o parecer do Ministério Público sobre o processo é pelo indeferimento. Falta a Procuradoria da Funai apresentar as argumentações, assim como a prefeitura de Nova Esperança do Piriá.

O mapa da reserva

A terrra dos Tembés foi criada em 1945. Possui 279 mil hectares, localizada no nordeste Paraense, entre os municípios de Viseu, Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá e do município maranhense de Imperatriz.

A área é banhada pelo Rio Piriá e detém espécies vegetais cobiçadas internacionalmente. Na reserva vivem cerca de 2 mil indígenas da etnia Tembé.

A ação ordinária de anulação de terras indígenas Nº 11/06 foi movida pela prefeitura de Nova Esperança do Piriá em 2004. Mas a assessoria jurídica do município extraviou os autos do processo.

Em 2006, os autos foram restaurados sob o Nº 39.04.003310-7. O município de Nova Esperança do Piriá foi criado em 1991 pela Lei 5.707, desmembrado de Viseu. Nova Esperança faz limite com os municípios de Viseu, Cachoeira do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará.

Possui cerca de 30 mil habitantes e sua economia é baseada na pecuarária, agricultura e na atividade madeireira.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h28
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Vem aí a CPI das Ongs

Domingo, dia de se preparar.

As Ongs devem começar a se preparar para a CPI que vai ser instalada nessa semana. Muita coisa vai aparecer por aí. Veja só o que o Correio Braziliense está antecipando.

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ONGs na CPI

A comissão parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que deve investigar irregularidades nos repasses de verbas federais a organizações não-governamentais (ONGs), aguarda apenas providências práticas para iniciar os trabalhos. Espera-se que os líderes indiquem rapidamente os membros para que ela possa se debruçar sobre seu objeto e bem cumprir a sua missão. Poucas vezes o país esteve diante de uma CPI tão oportuna e necessária.

Toda CPI voltada para cuidar de malfeitos com verbas públicas é bem-vinda. No caso em tela, o Brasil terá muito a ganhar se for lançada luz sobre as relações entre as ONGs e o poder público. Especialmente na última década, as ONGs passaram a tomar a vez do governo em múltiplas atividades, notadamente na área da proteção social. Com espantosa naturalidade, elas se ocupam de tarefas tão diversas quanto alfabetização de adultos e assistência à saúde de populações indígenas.

Não há explicação razoável para que o Estado brasileiro tenha terceirizado para ONGs atividades-fim relacionadas à essência mesma da atividade pública, como educação e saúde. Se isso já não bastasse, pairam sobre as relações entre as ONGs e o governo federal as sombras da suspeita. As resistências oficiais, do governo e do PT, à CPI que o Senado vai instalar só reforçam as dúvidas sobre o que poderá ser encontrado caso as lentes de aumento sejam dirigidas às relações financeiras entre a União e tais entidades.

Outro aspecto que deverá atrair a atenção dos senadores são eventuais fontes financeiras externas de ONGs que atuam nas regiões de fronteira e em terras indígenas. Faz anos que cresce a suspeita de que elas seriam apenas um braço disfarçado de interesses transnacionais, voltados especialmente para os minérios e a biodiversidade. São comuns nas áreas fronteiriças do Brasil as "terras de ninguém", regiões onde o visitante desavisado pode achar que o idioma pátrio é o inglês, o francês ou o alemão.

Por que não investigar então ONGs de sotaque estrangeiro? Quem não deve, certamente, não teme. Nada há de errado em o Brasil acolher entidades estrangeiras que estejam dispostas a contribuir na tarefa de fazer um país melhor. Muito diferente é a situação de quem se aproveita da frouxidão das autoridades para, com dinheiro estrangeiro, atuar contra a soberania nacional.

A sociedade espera que o Senado Federal supere a inexplicável paralisia em relação a essa CPI e a coloque nos trilhos para andar. É normal e compreensível que os políticos se digladiem quando as disputas da política colocam na arena, em campos opostos, os interesses do governo e da oposição. Há situações, entretanto, em que o interesse do país deve estar acima das querelas. Essa é uma delas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h29
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ONU quer que governo retire invosores imediatamente

Domingo, dia de chatice.

ONU teima em exigir que o Brasil tome providências rápidas, velozes, incontimenti para retirar invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Olha que o governo Lula está fazendo de tudo, desde negociação cautelosa, até ameaças veladas, até conquistar os índios contrários. O STF tem se comportado com segurança.

A ONU não pode ficar exigindo desta forma.

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ONU dá prazo ao Brasil para retirada de não indios da Raposa

Da Redação



O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) emitiu uma carta externando sua preocupação com a situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona da área Raposa Serra do Sol (RSS) que “não melhorou e em alguns aspectos até piorou”. O Brasil é signatário da Convenção CERD e, portanto deve responder às obrigações ali estabelecidas atendendo às recomendações do Comitê.

Em carta datada de 24 de agosto de 2007 e publicada essa semana, a ONU recomendou ao Estado que adote medidas efetivas para responder à problemática da terra e da violência na RSS, e deste modo cumpra com suas obrigações assumidas internacionalmente para o combate à discriminação racial.

As suas recomendações específicas são: completar a retirada dos ocupantes ilegais da RSS; garantir a indenização das comunidades indígenas pelo uso ilegal e pelos danos ambientais sofridos com a tal ocupação; e instaurar iniciativas voltadas à prevenção e combate ao preconceito racial, para promover a tolerância e o respeito aos povos indígenas e seus direitos.

O Brasil deve responder à ONU e providenciar atualizações sobre a implementação de tais recomendações até 30 de novembro de 2007, antes do próximo período de Sessões do Comitê, quando deverá ser decidida as medidas a serem tomadas pelo Comitê no procedimento de alerta precoce e ação urgente pelo qual o Conselho Indígena de Roraima, a Rainforest Foundation-US, o Forest Peoples Programme e o Programa de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona apresentaram conjuntamente suas denúncias e preocupações acerca da situação dos povos indígenas da RSS.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h24
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Presidente Tcheco não acredita em mudança climática

Domigo, dia de surpresas. O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, diz que não acreita estar havendo mudança climática pelo mundo. Que é uma invenção.

Bom para meditar.

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Presidente tcheco quer desmentir na ONU que mudança climática existe

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, discursará no dia 24 em Nova York (EUA) em uma conferência sobre ecologia organizada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, denunciando o que considera "o mito da mudança climática", publicou na terça-feira (12) a imprensa local.

Klaus, que lançou uma cruzada contra as teorias do aquecimento da atmosfera sustentadas pelo ex-vice-presidente americano Al Gore, publicou este ano suas reflexões no livro "Um Planeta Azul - de modo algum verde".

A campanha de Klaus, que nos EUA conta com o apoio midiático do instituto conservador Heartland Institute, denuncia que "a liberdade, e não o clima, está ameaçada".

O líder tcheco, artífice da transição no país após a derrubada do socialismo nos anos 1990, faz um paralelo improvável entre o ecologismo e o pensamento totalitário imposto na Tchecoslováquia durante o mais de 40 anos.

"O comunismo foi substituído pela ameaça de um ambientalismo ambicioso", diz Klaus.

"Esta ideologia afirma que quer proteger a Terra e a natureza, mas com esse slogan - da mesma forma que os marxistas - ela quer substituir a liberdade e o desenvolvimento espontâneo da humanidade por um certo tipo de planejamento central (agora global) de todo o mundo", disse em carta enviada ao Congresso americano, em março.

Assim, Klaus conclui que "o aquecimento global não é uma crise" e que "as pequenas alterações no clima não requerem medidas restritivas de grande alcance", por isso seria mais útil "dirigir recursos e tempo à saúde e ao sistema educacional".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h20
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Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas é aprovada na ONU

Queridos amigos:

A Assembléia Geral das Nações Unidas acaba de aprovar por uma grande maioria de votos a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

É um feito e tanto dos povos indígenas pelo mundo afora. É um feito e tanto do Estado brasileiro que apoiou essa Declaração, pelo menos desde que fui presidente da Funai.

Sinto uma grande alegria e sentimento de liberdade. Eu participei ativamente das discussões dos últimos quatro anos no Alto Comissariado dos Direitos Humanos, em Genebra, bem como no Forum Permanente dos Povos Indígenas, em Nova Iorque.

Na verdade, desde 2004, fui chefe das várias delegações brasileiras em Genebra, Nova Iorque e Washington, por concessão do Ministério das Relações Exteriores, que via em mim um representante à altura do governo brasileiro e dos legítimos interesses dos povos indígenas.

Sei e muito sabem também que minha voz foi importante para o Brasil se posicionar com segurança a favor desta Declaração. Por isso é que, quando fui indicado pelo Ministério das Relações Exteriores para a relatoria especial dos direitos dos povos indígenas, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, me senti redimido.

Lamento que algumas lideranças indígenas continuem a ser tão infièis à sua causa e tenham pouco reconhecimento daqueles que se dedicam aos povos indígenas. Eles lançaram um terrível documento contra mim e forçaram o Governo Brasileiro a retirar meu nome da lista de relatores a serem votados na próxima reunião do Conselho de Direitos Humanos, que, a propósito, está acontecendo nesta semana e na próxima.

De qualquer modo, viva a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas!!!!!

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New York, 13 September 2007

Statement attributable to the Spokesperson for the Secretary-General on the adoption of the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples

The Secretary-General warmly welcomes the adoption of the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples as a triumph for indigenous peoples around the world. He notes that this marks a historic moment when UN Member States and indigenous peoples have reconciled with their painful histories and are resolved to move forward together on the path of human rights, justice and development for all.

The Secretary-General calls on Governments and civil society to urgently advance the work of integrating the rights of indigenous peoples into international human rights and development agendas, as well as policies and programmes at all levels, so as to ensure that the vision behind the Declaration becomes a reality.

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Matéria da UOL Online 13/09/2007 - 14h40

ONU aprova Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

Nações Unidas, 13 set (EFE).- A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje, após duas décadas de negociações, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas que protegerá aos mais de 370 milhões de pessoas que integram estas comunidades no mundo todo.

O texto, ratificado por 143 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções, constitui um marco histórico para o movimento indígena que, durante anos, viu como suas tentativas para conseguir que seus direitos fossem respeitados se desfaziam nos corredores das Nações Unidas.

Os quatro votos contrários foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, todos ex-colônias britânicas. Nesses países, as populações nativas como os inuit (esquimós), maoris e aborígenes têm movimentos organizados de resistência política e cultural.

A declaração, de 46 artigos, estabelece os padrões básicos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade de suas terras, acesso aos recursos naturais de seus territórios, preservação de seus conhecimentos tradicionais e autodeterminação.

O embaixador adjunto do Peru na ONU, Luis Enrique Chávez, que apresentou o documento ao plenário da Assembléia Geral, disse que hoje tinha a oportunidade e a responsabilidade de "preencher um vazio na proteção de um grupo de seres humanos que, segundo os diferentes mecanismos de proteção dos direitos humanos testemunham, está entre os mais vulneráveis".

No entanto, o embaixador da Austrália, Robert Hill, disse em sua intervenção que seu país votou contra porque outorgava direitos às populações indígenas que entram em conflito com os do resto da população e com o marco constitucional dos países democráticos.

"A Austrália expressou sua oposição ao uso do termo 'autodeterminação', que está mais relacionado com situações de descolonização. Não podemos respaldar um texto que põe em perigo a integridade territorial de um país democrático", alegou.

O Canadá, do mesmo maneira, argumentou que o documento não se adequa à sua legislação em temas como a propriedade de terras, seu exploração ou as forças armadas.

"É preciso conseguir um equilíbrio entre estes direitos dos povos indígenas, o Estado e terceiros", disse o embaixador canadense na ONU, John McNee.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a adoção da Declaração e pediu os Estados-membros a "assegurar que sua visão seja posta em prática", comentou sua porta-voz, Michèle Montas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 14h16
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Funai engole mosca no registro civil dos índios

Está aí a confirmação da notícia de que o Projeto Rondon vai tirar registro civil dos índios do Amazonas.

É um absurdo!

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Índios do Amazonas terão registro de nascimento indígena

Diário do Amazonas

MANAUS - Os índios do Amazonas poderão tirar, a partir do ano que vem, o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas. É o que prevê o projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas (Projeto Rondon) e com apoio da Associação Estadual dos Rondonistas do Amazonas.

Atualmente, segundo o gerente executivo do Projeto Rondon no Amazonas, Graciélio Magalhães, os nascimentos, óbitos e casamentos civis dos índios são registrados de acordo com a legislação comum. Sem o Registro Civil de Nascimento, de acordo com Magalhães, os índios não têm acesso a programas do governo federal, como o Bolsa-Família.

"Eles (índios) têm medo de perder o direito da sua identidade indígena. Por outro lado, não existe a possibilidade de, sem o documento, eles terem acesso a benefícios como educação, saúde e programas do governo", afirmou.

460 mil índios

No Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do índio (Funai), vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas. Segundo Magalhães, o trabalho terá a participação dos indígenas.

"O objetivo é diagnosticar a situação do Registro de Nascimento dos indígenas. Na verdade, quem estará realizando o trabalho em campo são os próprios indígenas. Nas aldeias, eles vão passar de 45 a 50 dias coletando dados. Estamos construindo esse projeto junto com eles", disse.

A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Rosimeire Teles, disse que o novo documento vai ajudar os índios a serem mais respeitados.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h10
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STF dá ao Incra terra para retirar posseiros de Maraiwatsede

Grande notícia para os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede. O STF deu imissão de posse ao Incra da fazenda Bordolândia. Nela os posseiros de boa fé que se instalaram na Terra Indígena Maraiwatsede poderão ser transportados e assentados.

Assim os Xavante recuperarão o todo de sua terra sagrada.

Grande notícia! Agora só falta a Funai e o Incra se apressarem para deslocar esses posseiros.

Parabéns ao povo Xavante

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STF determina a imissão do Incra

Diário de Cuiabá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, em decisão liminar proferida na última semana, assegurou a imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na fazenda Bordolândia, localizada nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Com isso, garantiu-se a posse do Incra no território que, com cerca de 56 mil hectares, será destinado ao assentamento de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.

Segundo a procuradora do Incra Dayseanne Moreira, a decisão, embora em caráter liminar, é importante, porque permite que outras ações relacionadas ao processo sejam analisadas sem prejudicar a regular imissão de posse.

"Essa decisão garante a imissão de posse independentemente da discussão em ação declaratória de produtividade das terras, reafirmando o interesse social sobre a desapropriação deste imóvel", afirmou.

A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o processo de reforma agrária em Mato Grosso. Há anos, o imóvel é reivindicado por trabalhadores rurais, posseiros da reserva indígena Marãiwatsede e os próprios índios. A fazenda faz limite com a reserva.

Em 2004, o imóvel foi decretado para fins de reforma agrária devido ao descumprimento da função social da propriedade, pois a área não alcançou os índices mínimos de produtividade. A imissão do Incra na posse da área já foi concedida e sequencialmente cassada pela Justiça Federal. Mas agora, com a decisão liminar, o STF restaura a decisão para que seja utilizada para a reforma agrária.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h07
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Cana na Amazônia

O PAC da cana-de-açúcar comça a botar suas manguinhas de fora. O ministro da Agricultura veio a público, em debate no Congresso Nacional, dizer que não tinha dito que não se plantaria cana na Amazônia, mas que não desmataria para plantar. Vão plantar em áreas degradadas.

É ver para crer!

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Ministro revê travas à cana na Amazônia

Jornal Valor Econômico

Questionado na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem a seus colegas que o governo não cogita a proibição total do plantio de cana em terras da região amazônica. "Não vamos derrubar a Amazônia, mas isso não significa que não vamos permitir o plantio em algumas áreas da Amazônia", afirmou Stephanes em audiência pública.

Em meados de julho deste ano, entretanto, o ministro declarou que o governo não permitiria a expansão da cana naquela região. "Será totalmente proibido. É uma decisão de governo", afirmou. "Um mapa de restrições vai proibir o plantio de cana nos biomas da Amazônia, do Pantanal e de outros que ainda estamos estudando".

Diante das reações negativas dos deputados, Stephanes justificou a mudança de posição dizendo que suas declarações eram uma resposta às pressões internacionais de ONGs contra a expansão da cana por conta da febre do etanol. "A idéia era dizer que não vamos derrubar a floresta. O que pode ter havido foi um mal entendido (...) mas espero ter esclarecido a polêmica sobre a Amazônia", concluiu. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) criticou "pressões internacionais" contrárias à produção de etanol em áreas já degradadas da Amazônia. "Isso pode beneficiar os Estados com investimentos, geração de empregos e redução de prejuízos ambientais".

Aos deputados, o ministro reafirmou que sua equipe prepara três "mapas" para regulamentar a expansão da cana no país. Stephanes afirmou que serão produzidos zoneamentos ecológicos-econômicos para identificar as áreas mais aptas ou indicadas ao plantio, os locais onde haverá restrição à cultura e as regiões que terão incentivos oficiais do governo para a produção, como áreas de pastagens degradadas. "Com naturalidade, a expansão [da cana] está se dando em áreas de pastagens. A produção de cana e a pecuária são compatíveis, desde que haja um processo racional", disse ele. O ministro também reafirmou que haverá uma certificação socioambiental para lavouras de cana e usinas sucroalcooleiras.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h03
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Infanticídio é discutido no Congresso Nacional

Eis um assunto difícil e que exige coragem para se pensar. O infanticídio entre os povos indígenas.

É necessário abrir essa discussão a partir dos índios e da Funai. Essa discussão no Congresso vai provocar muita celeuma para a questão indígena brasileria.

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Infanticídio nas aldeias: antropólogos criticam Estado
A cultura indígena no Acre e em várias regiões do país é dramatizada pela prática do infanticídio. O caso foi tema de debates divergentes, na Câmara dos Deputados, semana passada, durante audiência pública provocada por requerimento do deputado Henrique Afonso (PT/AC).

Antropólogos convidados para o encontro criticaram a atuação de ONG´s que retiram crianças deficientes das aldeias para levá-las para as cidades. O deputado acreano revelou que há centenas de casos de crianças indígenas sacrificadas ou enterradas vivas por terem nascidas com alguma deficiência.

Entre as causas que mais provocam infanticídio nas aldeias, segundo o deputado, estão: desequilíbrio entre os gêneros sexuais, escassez de alimentos, violência sexual, adultério, nascimento de gêmeos, relações incestuosas, nascimento de filhos de mães solteiras ou viúvas, depressão pós-parto e nascimento de crianças em posição investida (com os pés antes da cabeça). Afonso é autor de um projeto de lei que visa combater as práticas culturais nocivas no país. “Isto não é imposição, nem queremos criminalizar as mulheres indígenas que praticam infanticídio. Mas não podemos fazer de conta que isso não está acontecendo”, disse o deputado.

A antropóloga Rita Segato disse que o foco da discussão não é o direito à vida, nem a moral, nem a ética, mas o papel do Estado. Para ela, a existência de ONG´s ocupadas no assunto demonstra a incapacidade do Estado de defender a vida. “Quem deve ser criminalizado é o poder público, por ser omisso, infrator e assassino”, criticou Rita Segato. A deputada Perpétua Almeida defendeu a inviolabilidade da cultura dos índios e a preservação dos direitos e culturas das tribos, conquistadas ao longo das décadas.

Para o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas, “a questão não deve ser reduzida ao julgamento moral das práticas e tradições indígenas”. A presidente do Fórum dos Direitos Humanos Indígenas, Valéria Payê, citou exemplo de tribos no Pará que decidiram abolir a prática do infanticídio. “Os povos indígenas não podem ser submetidos aos padrões morais e culturais dos brancos”, disse.

Outros especialistas citaram a desnutrição como uma forma ainda mais grave de infanticídio. “Quando uma família decide eliminar um de seus membros, é feito um ritual, que tem um significado, e o assunto é encerrado. Mas quando a criança é retirada da aldeia a dor não tem fim, e estas famílias ficam impedidas qual foi o desfecho”, ressaltou Jacimar de Almeida Gouveia, representante das mulheres indígenas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h04
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Funai deve protestar contra proposta de deputado

Nosso Congresso está cheio de deputados anti-indígenas que saem com discursos e propostas absurdas.

Esta pede que se faça estudos sobre o solo antes de se demarcar uma terra indígena. Ainda bem que a deputada Vanessa Graziotin estava presente.

Há anos esses deputados e senadores vêm tentando e atentando contra a Constituição brasileira e o Estatudo do Índio. Eles estão loucos para verem uma proposta vinda do governo para atacar e fazer as mudanças que querem.

É preciso ter muita cautela com tudo que acontece no Congresso Nacional. O Marechal Rondon penou muito com as propostas que queriam estadualizar a questão indígena e trazer as demarcações para o âmbito dos estados. E há, hoje, muitas Ongs que se dizem favoráveis aos povos indígenas, que aclamam a estadualização da educação e a terceirização da saúde indígena.

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Projeto de lei prevê estudos do solo antes de demarcação de território indígena


Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (o 3.519) que pode mudar os critérios de demarcação dos territórios indígenas. De autoria do deputado João Pizzolatti (PP-SC), o projeto prevê a obrigatoriedade da realização de estudos do solo, antes da demarcação de uma área como território indígena.

O objetivo do parlamentar é evitar conflitos entre indígenas e garimpeiros. O projeto também prevê um mapeamento geológico do país para identificar as riquezas minerais do solo. Segundo o deputado, a idéia é que o país possa aproveitar as riquezas minerais de seu solo, e evitar que se repitam conflitos entre indígenas e garimpeiros, como o ocorrido em abril de 2004 na reserva Roosevelt, em Rondônia.

Na ocasião, 29 garimpeiros foram assassinados por indígenas. O conflito dos Cintas Largas teve como causa a disputa pela ocupação do local, onde se encontra uma das maiores jazidas de diamante do mundo. A exploração de minerais está proibida na área, que é fiscalizada pela Polícia Federal. Paralelamente, lideranças indígenas e o governo federal também discutem uma forma de regulamentar a mineração dentro das reservas.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é contrária a proposta do projeto de lei. A parlamentar diz que o país precisa aprovar com urgência uma regulamentação de atividades em terra indígena de forma sustentável. Ela teme que a aprovação do projeto possa prejudicar novas demarcações de terras indígenas.

"Se ficar comprovada, por exemplo, a incidência de minério de ferro em terra indígena, a terra não poderá ser demarcada por conta disso?", indagou a parlamentar. O coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental, Raul Silva Telles do Vale, teme que um projeto como esse condicione a demarcação de uma reserva territorial indígena às potencialidades do solo da região a ser demarcada.

O ambientalista adverte que o alto custo e o longo tempo necessários para se fazer um levantamento desse nível pode prejudicar regiões com necessidade imediata de criação de demarcações, sobretudo em regiões amazônicas que estão sofrendo desmatamentos.

"Demarcação de terra indígena, ao contrário do que pressupõe o projeto, não é criação de uma área. O poder público não usa um suposto livre arbítrio e define a localização e o tamanho de uma determinada terra. Pelo contrário, a demarcação de terra indígena é um processo de reconhecimento de uma situação de fato", explica.

A Constituição Federal prevê, no terceiro parágrafo do artigo 231, que é necessária autorização do Congresso Nacional para explorar recursos minerais em terras indígenas. (Agência Brasil)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h01
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Discurso anti-indígena sem disfarces

http://www.linearclipping.com.br/PDFs/200791291149.pdf

Leiam esse artigo, da lavra de um ex-deputado, vinda de Minas Gerais. É o discurso anti-indígena que se apresenta de vários modos.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h54
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Mais um bebê Guarani morre de desnutrição

Os jornais repercutem mais uma morte por desnutrição de um bebê indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Culpa da Funasa? Drama e tragédia desse povo diante das circunstãncias em que vive?

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Mais uma criança indígena morre de desnutrição em MS

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Um bebê indígena, de um mês e 11 dias, morreu de desnutrição grave anteontem no hospital da Missão Evangélica Caiuá em Dourados (MS), informou o médico legista do IML (Instituto Médico Legal Raul Grigoletti).

Ao menos oito crianças indígenas das etnias guarani e caiuá morreram devido à desnutrição neste ano, segundo levantamento da Folha. No ano passado, foram 14 mortes; em 2005, 27.

Em julho deste ano, durante visita a Campo Grande, o presidente Lula afirmou que montou "um pelotão de choque com companheiros de vários ministérios" e resolveu o problema da morte de crianças por desnutrição.

Lideranças indígenas afirmam que crianças passam fome devido ao atraso na entrega de cestas de alimentos do governo federal, distribuídas pela Funasa. Procuradas pela Folha, a direção nacional da Funasa e a coordenação em Mato Grosso do Sul não se manifestaram. A Funasa é responsável pela saúde indígena nas aldeias.

O bebê Elvis Charles Lopes foi levado a Dourados para tratamento médico pela mãe, uma adolescente de 14 anos, da aldeia de Porto Lindo, em Japorã (MS), na fronteira com o Paraguai. A criança estava internada desde o início do mês.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h52
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Uneb dá cotas para "indio-descendentes"

A Universidade Estadual da Bahia sai à frente na política de cotas para estudantes chamados "indio-descendentes". Vai chover de bahiano com antecedentes indígenas. Talvez até mais do negros. Só que deram 5% de cotas.

E para os verdadeiros índios?

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Uneb anuncia 5% de vagas para indiodescendentes

Camila Vieira
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai destinar 5% das vagas do vestibular 2008 aos indiodescendentes, além da cota de 40% que já é oferecida aos afrodescendentes desde 2002. A concessão foi anunciada ontem, em uma coletiva à imprensa, na reitoria da instituição, no Cabula. Na mesma oportunidade, foi declarada a abertura das inscrições do vestibular e também do concurso para o curso de formação de oficiais da Academia da Polícia Militar da Bahia (CFOPM), que ocorrem simultaneamente nos dias 20 e 21 de janeiro.

"A intenção da universidade não é civilizar o índio e sim promover oportunidades de inclusão social que respeitem suas peculiaridades culturais", destacou Romilson da Silva Sousa, membro da Comissão de Ações Afirmativas da Uneb. O reitor da instituição, Lourisvaldo Valentim, explicou que a instituição entendeu que o conceito de afrodescendente se refere apenas aos negros, por isso, resolveu criar uma cota, diferenciada, para os descendentes de índios. "Agora temos 45% destinado às minorias", assinalou o reitor, lembrando que a Uneb foi pioneira na implantação das cotas raciais.

Outras mudanças no vestibular também foram divulgadas. Além do benefício aos descendentes de índios, o processo seletivo 2008 vai possibilitar que candidatos ao concurso da PM possam ingressar em cursos da Uneb, através de uma segunda opção, ou seja, o inscrito que não conseguir a pontuação para entrar na polícia pode utilizar seu rendimento para pleitear uma vaga na universidade.

A seleção para as 120 vagas disponíveis para PM é feita com a aplicação de prova de conhecimentos gerais (igual a do vestibular) e uma avaliação específica. Os candidatos que se interessarem em se inscrever para os dois processos têm o desconto de R$30. Entretanto, eles devem se inscrever normalmente no vestibular, pagando o valor correspondente à taxa de inscrição (R$80) e aguardar o período de inscrições do CFOPM para solicitar o desconto. Quem optar em se inscrever somente no concurso para formação de oficiais da PM pagará uma taxa de R$85.

O prazo de inscrição para o maior processo seletivo do Nordeste e Norte vai até o dia 23 de setembro. A Uneb estima que 60 mil candidatos prestem o exame e o concurso para curso da PM. Os candidatos interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico www.vestibular.uneb.br. Na internet, o candidato deve prestar as informações solicitadas, responder ao questionário socioeconômico e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

Acesso - Os candidatos sem acesso à internet devem procurar as salas de atendimento da Uneb para tirar dúvidas sobre os procedimentos e realizar as inscrições. Em Salvador, o posto de atendimento fica localizado no Infocentro da universidade, no Cabula. A iniciativa, segundo o reitor da instituição, garante o caráter democrático do vestibular. "A preocupação com a inclusão social é uma das principais preocupações da universidade. Não poderíamos realizar o processo seletivo sem considerar o perfil dos nossos estudantes", ressaltou.

De acordo com o professor Luiz Carlos dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uneb, o número de inscritos deve superar o volume registrado no ano passado, alcançando a marca recorde de 60 mil candidatos. Este ano, cerca de oito mil candidatos, na maioria estudantes de escolas públicas, estão sendo beneficiados com a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h49
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Bororo acusados de vender madeira

A vida dos índios Bororo é muito dura. Suas terras foram demarcadas a partir da década de 1940, mas em tamanhos muito pequenos. Mesmo Rondon sendo um amigo dos Bororo, nunca conseguiu retirar os salesianos que tomaram uma parte das terras dos Bororo.

A notícia de queimadas incontroladas na Terra Indígena Tadarimana vem agora seguida da notícia de que eles estavam vendendo madeira da pequena floresta que lá existe. Se for verdade, é lamentável.

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Bororos acusados de vender madeira

THIAGO ITACARAMBY
Da Reportagem/Rondonópolis

De acordo com denúncias feitas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Rondonópolis, há indícios de que os índios bororos da aldeia Tadarimana, que teve parte da vegetação consumida por um incêndio, estariam extraindo de forma ilegal madeiras da reserva. Segundo o fiscal da Semma, Lindomar Alves, que recebeu a denúncia, uma carga de aproximadamente 10 caminhões de madeira aroeira teria sido retirada da aldeia.

O fiscal da Semma disse ainda que repassou a denúncia no mesmo dia para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A reportagem entrou em contato com o escritório regional do Ibama, mas não obteve contato. Em Brasília, por telefone, o superintendente do Ibama, Paulo Maier, informou que não estava sabendo sobre o caso. Ele participava de uma reunião e pediu que entrasse em contato em Cuiabá, de fato, não conseguiu falar.

Ainda segundo o fiscal da Semma, produtores rurais da Gleba Dom Bosco também confirmaram a procedência da carga irregular. O transporte, segundo o fiscal, era feito pela MT-270, saindo em estradas clandestinas. No entanto, "há indícios de que a queimada possa ser de fato para intervir no combate do desmatamento de madeira nobre."

CONTROLE - De acordo com o major bombeiro Vanderlei Bonoto, ontem mesmo o fogo na aldeia Tadarimana estava controlado. Foi realizada uma "operação cirúrgica", que durou em torno de quatro horas, com brigadistas do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Rondonópolis, que estiveram na segunda-feira na reserva dos índios bororo.

A equipe, composta pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, sobrevoou a região, que é estimada em 9,3 mil hectares, onde combateram o fogo nos pontos considerados críticos.

O major Bonoto disse que o Corpo de Bombeiros tomou as devidas providências, em razão das más condições do ar. Bonoto comentou que a fumaça que cobre a cidade é resultante de vários focos na região. Ainda segundo o major, essa onda de fumaça continuará caso não haja chuvas nos próximos dias ou ventos fortes para dissipar o ar da atmosfera. Em relação à quantidade de fumaça resultante, o major Bonoto disse que se deve à mata estar verde, proporcionando uma quantidade relevante de fumaça.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h46
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Índios de Roraima vão assinar Carta Compromisso

Representantes dos cinco povos indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol foram convidados para assinaram uma Carta de Compromisso, perante a Funai e a Casa Civil da presidência da República, para não se envolver com a retirada dos arrozeiros daquela terra indígena. A Carta fala também em recursos que serão investidos nas comunidades indígenas e nas associações indígenas, inclusive aquelas que continuam a ser contra a retirada dos arrozeiros.

Várias matérias estão repercutindo a vinda desses representantes indígenas. É muito importante, mas um tanto ambígua. O Estado de São Paulo deixa a coisa no ar.

Esta matéria, do jornal Folha de Boa Vista, demonstra que nem tudo está tão certo quanto quer o representante da Casa Civil em Roraima.

Vamos torcer para que tudo dê certo, e que os arrozeiros sejam retirados em outubro, como parece ser o caso.

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Lula manda avião buscar indígenas

Cyneida Correa

Hoje entidades adversárias estão juntas pleiteando recursos do Governo Federal

O presidente Lula da Silva (PT) mandou ontem um avião Bandeirantes buscar em Roraima cerca de 20 representantes de entidades indígenas da Raposa Serra do Sol para discutir a liberação de recursos e aplicação em projetos de desenvolvimento.

Segundo informações da base do Governo Federal, havia a promessa de liberação de recursos para financiamentos desde que as entidades se mantivessem coesas em torno da desintrusão da Raposa Serra do Sol. "Eles foram chamados para essa reunião, onde devem ocorrer a assinatura e a liberação de recursos para financiamento na área indígena", explicou um assessor ligado diretamente ao Governo Federal, que preferiu não ser identificado.

A primeira dificuldade em manter as entidades coesas surgiu quando uma das entidades, a Sodiur (Sociedade de Defesa dos índios Unidos do Norte), que defende a permanência dos não-índios na reserva indígena, teria recebido uma proposta de R$ 200 mil em financiamentos, enquanto outra entidade, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), teria recebido milhões em liberação. "O CIR recebeu milhões e a disputa começou", afirmou a fonte.

O presidente da Sodiur, Lauro Barbosa, negou que a viagem fosse pra decidir liberação de recursos. Segundo ele, serão apenas discutidos os projetos que vão ser desenvolvidos na área indígena.

"A gente está viajando para ver os projetos que serão aplicados nas comunidades. Mas se estão querendo que a gente concorde com a retirada de não-índios e arrozeiros, não vamos concordar. Vamos ao Governo Federal pedir que essas pessoas permaneçam na reserva. Nada sei de percentual de recursos e acho que isso não está acontecendo", disse.

A Folha não conseguiu mais contato com representantes do CIR que estavam indo na viagem ao encontro de Lula.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h43
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Educação indígena no Maranhão é um caos

Como já sabíamos, a educação indígena é um descalabro. Segundo essa matéria do jornal O Estado do Maranhão, lá é pior do que em outros estados.

Alô, alô, ministro Haddad, não dá para esperar e fechar os olhos a essa realidade. Federalizar a educação é essencial para os índios brasileiros

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Educação indígena no Maranhão é deficiente

A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) realizará amanhã, no Centro de Treinamento Anajás, em Imperatriz (MA), uma audiência pública para discutir a formulação de políticas de educação escolar indígena. A audiência tem o apoio do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) e da Fundação Nacional do índio (Funai).

Segundo os organizadores, não existe uma política de educação escolar indígena no estado do Maranhão, cuja responsabilidade é do orgão executor, nesse caso a Secretaria de Estado da Educação. Por isso, torna-se urgente uma ampla discussão sobre o assunto.

Caótica

A Coapima afirma que o quadro é caótico: as escolas não funcionam, não existe material didático e escolar, os recursos de transporte e merenda escolar são aplicados indevidamente e os programas de formação de professores e educação continuada são desconhecidos. A entidade critica o Governo do Estado por se recusar a celebrar convênios com instituições de 3º grau indígena e diz que as decisões tomadas não passam pelo crivo do Conselho Estadual de Educação Indígena. São situações que colocam o Maranhão como o pior estado da Federação no trato com a questão da educação escolar indígena.

Participarão da audiência os secretários de Estado da Educação, Cultura, Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, membros do MPF, diretores da Funai, professores indígenas e lideranças de vários povos indígenas do Maranhão, além de representantes de outras instituições afetas a questão da educação indígena no estado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h36
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Registro Civil dos Índios em disputa

Espero que essa notícia não seja de todo verdadeira. E que não prospere a sua causa.

O registro civil dos povos indígenas é obrigação e prioridade da Funai. É este órgão que tem o know-how e o reconhecimento do Estado para tanto.

Deixar que o Projeto Rondon e a Secretaria de Defesa de Direitos Humanos façam esse trabalho é brincar com a lei.

Nessa matéria a Funai aperece como convidada a ajudar no registro civil, junto com algumas Ongs. É demais! Querem de fato pôr a Funai de escanteio!

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Projeto Civil de Nascimento dos Povos Indígenas será lançado amanhã em Manaus

MANAUS - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas - PROJETO RONDON® e apoio da Associação Estadual dos Rondonistas do Amazonas lançará amanhã (11) em Manaus o projeto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Projeto Rondon, Jenny Kanyo,trata-se de um projeto piloto com 11 meses de duração, tendo como público-alvo universitários e profissionais da área de antropologia, Sociologia e Direito, além de possuir os objetivos de diagnosticar as práticas de Registro Civil dos Povos Indígenas vigentes no Estado do Amazonas.

Conforme pesquisa anterior, há diversas dificuldades encontradas pelas etnias indígenas para obtenção do registro civil. O seminário deverá ouvir as propostas e propor soluções para o problema, inclusive de ordem legal.

Jenny Kanio informou ainda que o encontro pretende promover foros de discussão com as Organizações Indígenas envolvidas no Projeto, com as Instituições de Ensino Superior e o Estado sobre a Convenção 169 da OIT que o Brasil é signatário, sobre os princípios de relações interétnicas e a questão em si do Registro Civil de Nascimento.

A partir do diagnóstico e do levantamento de um glossário de nomes indígenas a ser feito pelas lideranças escolhidas pelas suas Organizações, o projeto prevê a capacitação dos profissionais que trabalham em Cartórios. Pessoas envolvidas no Registro Civil de Nascimento historicamente alegam não poder registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia.

Além das dez lideranças indígenas, a reunião do dia 11 de setembro - aberta à imprensa, contará também, com a presença de representantes de todos os órgãos responsáveis pelo projeto , bem como representantes da Funai, FUNASA, COIAB, COIAM, Bolsa Família, Conselho Estadual de Educação Indígena, entre outros.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h00
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Terceira terra indígena comprada para os Guarani de Santa Catarina

Mais uma terra indígena é obtida em Santa Catarina para os índios Guarani através da compra de uma fazenda de 500 hectares.

É a terceira terra indígena desde que, como presidente da Funai, assinei o contrato com o DNIT para assentar famílias indígenas Guarani-Mbya que viviam na margem da rodovia BR-101, que está sendo duplicada.

As Ongs que trabalham com os Guarani eram contra essa proposta porque consideravam que a Funai deveria procurar alegar tradicionalidade dessas famílias em tais terras. Acontece que os Guarani que lá estão vivendo vieram muito recentemente de outras partes do país e, inclusive, de outros países limítrofes (Argentina e Paraguai). Tentar argumentar tradicionalidade é forçar a verdade histórica e incorrer em desonestidade intelectual. Alguns relatórios anteriores de pessoas dessas Ongs estão sendo contestados exatamente por isso.

As famílias Guarani aceitaram a proposta da Funai e estão se assegurando de uma vida mais tranquila e digna.

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Índios serão transferidos para Biguaçu

O DNIT/ESGA e a Funai realizam, nesta terça-feira, dia 11 de setembro, a terceira recolocação de índios em atendimento ao Programa Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-101 Sul. Serão 95 pessoas da localidade do Massiambu município de Palhoça.

A transferência será a partir das 8 horas para uma fazenda de 500 hectares na localidade do Amaral, em Biguaçu, desapropriada pela Funai com recursos que o DNIT repassou à instituição referentes à compensação ambiental.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h56
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Roraima entra com Ação Cível Originária no STF

Enquanto os arrozeiros pressionam de um lado, o governo de Roraima entra com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a permanência dos arrozeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O argumento principal é de que propriedades que foram obtidas e registradas antes da Constituição de 1934, quando primeiro surgiu em artigo o direito dos índios às terras que habitam, não poderiam ser consideradas mais como terras indígenas. O ex-ministro do STF Nelson Jobim é um partidário desta tese, e já tentou argumentá-la anteriormente. Só que até ele desistiu de defendê-la.

É de torrar a paciência de todos. Principalmente do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, que trata da questão. E certamente irá dar como prejudicada, por já decidida, a ação.

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Roraima pede suspensão da portaria que demarca Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Com vistas à proposição de uma Ação Cível Originária, o estado de Roraima ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Cautelar (AC 1794) contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai), pedindo a suspensão, em parte, da Portaria 534/2005 do Ministério da Justiça e do Decreto Presidencial de 18 de abril de 2005, que tratam da ampliação e demarcação da área Indígena Raposa Serra do Sol.

Para o procurador-geral do estado de Roraima, a ação cível a ser impetrada no Supremo tem como fundamento supostas ilegalidades ocorridas no curso do processo administrativo de demarcação da terra indígena. Ele afirma nos autos que a ampliação prevista pela portaria do MJ não excluiu da área Raposa Serra do Sol imóveis rurais titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antes da Constituição de 1934, o que configuraria posse indígena imemorial. O procurador ressalta que os beneficiários desses títulos definitivos cumpriram todas as exigências estabelecidas pelo instituto, tendo em alguns casos certidões negativas da própria Funai, atestando a inexistência de índios na área.

Esta área, de aproximadamente 20 mil hectares, representa apenas 4,19% da área total demarcada, e é utilizada para o plantio de arroz. A atividade agrícola assegura mil empregos e 6 mil indiretos, ressalta o procurador estadual.

Assim, por considerar que o processo estaria "eivado de nulidades absolutas", o estado de Roraima pretende ingressar no STF com a ação cível originária, para anular a portaria MJ 534/2005 e o Decreto Presidencial de 18/04/2005. Por essa razão, a ação cautelar pede ao Supremo a suspensão parcial dos efeitos dessa portaria e do decreto do presidente da República, para evitar qualquer medida no sentido da desocupação dos imóveis com títulos do Incra que estão dentro Terra Indígena Raposa Serra do Sol, até o julgamento final da ação cível originária.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h48
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Arrozeiros levantam acampamento

Esses arrozeiros são muito espertos! Saíram do acampamento que estavam fazendo defronte à Polícia Federal, em Boa Vista, e já dão entrevistas como vitoriosos. Só saem se forem ressarcidos por tudo que investiram. Se fossem pagar impostos ficariam no prejuízo!

E haja crítica ao governo. Eles querem terras equivalentes para continuar a plantar arroz.

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Produtores encerram protesto mas vão continuar na reserva

Carvílio Pires, Folha de Boa Vista

Produtores se reuniram, avaliaram o movimento e esperam que Governo Federal cumpra o decreto

Os produtores de arroz encerraram ontem à tarde o protesto que faziam em frente da sede da Polícia Federal. Saíram dizendo que, se for preciso, voltarão em maior número. Eles não se recusam em sair das áreas que ocupam, desde que o Governo Federal lhes pague indenização em dinheiro, justa e prévia e lhes reassente em área equivalente, como prevê o decreto de homologação.

Onze empresários formam a lista de produtores de arroz que devem sair das áreas que ocupam, demarcadas como da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, disse que a mensagem deles foi transmitida pacificamente.

Eles queriam mostrar a insensatez de quem pretende retirar brasileiros dos seus locais de trabalho em áreas de posse centenária na cadeia de ocupação. Para ele, falta sensibilidade ao Governo Federal em compreender a expressão democrática das urnas.

"Nas últimas eleições, o povo rejeitou a política adotada pelo governo Lula para o Estado de Roraima. O aviso não adiantou nada. Quando o povo disse que não queria, em vez de uma correção de rumo ele insiste. Pelo pacto federativo, o governo deveria ouvir a voz das urnas. Mas, não", comentou o empresário.

Ele argumentou que, apesar da maioria da população rejeitar a política do PT para Roraima, o Governo Federal não a ajusta e as crises aumentam. "Então vem a pergunta: para quem o governo administra? Para o povo brasileiro, no caso representado pela população de Roraima? Achamos que o Governo Federal deve respeitar o que pensa a maioria da nossa unidade federada", declarou Paulo Quartiero.

O rizicultor lamentou que, ao descumprir o decreto de homologação assinado pelo presidente Lula da Silva (PT), o Governo Federal crie essa confusão em Roraima. Começando pela avaliação das fazendas - conforme ele - em não mais que 15% do valor real. Gerada a desconfiança, para saírem de lá querem uma avaliação judicial, pagamento antecipado em dinheiro e assentamento em área equivalente.

"Nós acreditamos nas instituições democráticas e principalmente na Justiça. Não podemos nos contentar com o valor que a Funai acha que deva pagar. O governo fala em nos retirar da área. Mas essa é outra injustiça porque o decreto de homologação prevê o reassentamento em área equivalente e retirada mediante indenização justa e prévia. Sem isso não podemos ser retirados de lá", complementou o empresário Genor Faccio.

Também produtor de arroz, o agrônomo Nelson Itikawa lembra que a Funai fez uma operação para avaliar as benfeitorias das fazendas na área Raposa Serra do Sol. Aos agricultores familiares os valores foram irrisórios. Para os empresários, a desigualdade é ainda mais acentuada. As avaliações variam de 5% a 10% do preço por eles calculado.

Dizendo não aceitarem tamanha injustiça, os produtores sugerem que o próprio governo peça uma avaliação judicial. De outro modo, que admita na comissão de avaliação técnicos de outros órgãos federais como Incra e Embrapa, além daqueles indicados pelos empresários.

"Não podemos sair antes de sermos reassentados em áreas semelhantes às que temos, pagamento de indenização prévia e justa em dinheiro e tempo para desmobilizarmos nossos equipamentos. Temos responsabilidade social com empregados, com a sociedade consumidora e pagamos impostos. Para isso, precisamos de área para continuar o nosso trabalho e tempo para nos instalarmos na nova área, aliás como prevê o decreto de homologação da reserva Raposa Serra do Sol", disse Nelson Itikawa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h42
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Tadarimana em chamas! Literalmente!

Até as terras indígenas estão em chamas. Desta vez é Tadarimana, uma terra de 9.300 hectares dos índios Bororo.

O fogo parece ter se alastrado pelo lado da floresta que ainda tem nessa terra indígena. Nenhuma providência maior vem sendo feita, nem os bombeiros apareceram alegando "ter medo dos índios".

Era só o que faltava. E a Funai, não está lá, por acaso?

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Área indígena em chamas há 20 dias

THIAGO ITACARAMBY
Da Reportagem/Rondonópolis-Diário de Cuiabá

Há mais de vinte dias, índios da aldeia Tadarimana, na região de Rondonópolis, sofrem com o incêndio que devasta toda a área indígena estimada em 9,3 mil hectares. Conforme o cacique Moacir Coguiepa, logo no início dos primeiros focos, no dia 17 do mês passado, a equipe do Corpo de Bombeiros da cidade foi acionada para combater o fogo. A reserva indígena tem cerca de 450 habitantes

De acordo com o cacique, "os bombeiros disseram ter medo do índio". Coguiepa disse que há dois anos atrás, no mesmo período, houve desentendimento entre eles. Na ocasião, houve boatos de que o povo indígena havia confinado os brigadistas por terem entrado sem autorização na reserva indígena. O cacique afirmou que não houve nenhuma violência contra eles. Ontem, equipes da Polícia Federal, Polícia Florestal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros tentaram apagar o fogo. Conforme a Defesa Civil, 90% da fumaça que cobre a cidade é proveniente da aldeia Tadarimana.

Logo no início da aldeia, nas proximidades da MT-270, sentido Guiratinga, já se vê os primeiros indícios da queimada. O cacique contou que o fogo começou nas proximidades da sede da aldeia. A região é cercada por dois rios, Tadarimana, que leva o nome da aldeia, e Jurigue. O cacique informou que na região existem inúmeros pescadores e caçadores. Ele disse que muito deles, a fim de espantar o mosquito, acabam fazendo fogueiras. "Provavelmente o homem branco ateou fogo, o índio não bota fogo".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h38
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Deputado-fazendeiro propõe legislação em Mato Grosso do Sul

Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul, através de sua associação, estão comemorando a aprovação de legislação estadual (em qual instância, a matéria não diz) que vai indenizar as terras reconhecidas como indígenas e que tenham sido homologadas pelo presidente da República.

Uma tal legislação estava proposta desde 2004, como mundança constitucional, e fora aprovada em dezembro de 2005, mas faltava o governador regulamentá-la. Será que é este o projeto de lei para regulamentação?

O interesse dos fazendeiros é grande, já que o quê a Funai paga não passa das benfeitorias nvestidas na terra, e nunca o valor da terra nua, que, por essa altura, está muito alto no Mato Grosso do Sul. Em alguns lugares, chega a mais de R$ 10.000,00 por hectare.

A notícia vai provocar o desejo dos fazendeiros que saíram de terras indígenas já demarcadas e homologadas de reivindicar pagamento. Aí pode virar confusão...

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Famasul elogia projeto de indenização de terras aprovado

O projeto de lei 127/07, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do índio) tem o apoio integral da classe ruralista.

Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, o projeto garante que os produtores que estão investindo em suas propriedades não saiam com o prejuízo ocasionado pelas demarcações.

"O projeto também garante que empresários não percam seu investimento por conta das demarcações", comentou o presidente da entidade.

Pelo projeto, o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai terão direito a indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.

A proposta também especifica que a origem das terras particulares será comprovada por meio da matrícula imobiliária, cadeia dominial expedida pela Serventia de Registro Imobiliário da comarca competente e Certidão de Título Definitivo de Propriedade fornecido pela Seprotu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismor).

Fórum

No próximo dia 17, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em parceria com a ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), Assembléia Legislativa e do governo do Estado promovem o Fórum Agrário Empresarial no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

O tema do evento é "Mato Grosso do Sul, o Estado da Legalidade" e vai abordar também assuntos ligados às leis que beneficiam a demarcação de terras por índios, sem-terra e quilombolas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h33
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Arrozeiros incitam protesto contra saída da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A notícia indigenista da semana parece que vai ser a movimentação dos arrozeiros contra a retirada de suas pessoas e posses da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O Jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, já sai hoje com três matérias. Estão acampados em frente ao prédio da PF, em Boa Vista. Num outro bairro, estão embarrerando a BR 174.

É impressionante a resiliência desse Quartiero, que até já foi destituido da prefeitura de Pacaraima e agora se agarra com unhas e dentes ás terras invadidas. Também o senador Mozarildo Cavalcanti não arreda pé de sua briga contra os índios e para que os arrozeiros fiquem nessa terra.

Configura-se tudo como uma luta de brancos contra índios, nos moldes clássicos da história brasileira.

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Arrozeiros acampam em frente à PF

Shirleide Vasconcelos

Funcionários de empresas de arroz, sem-terras, pecuaristas, políticos, representantes de associações de bairros de Boa Vista e rizicultores estão acampados desde sábado à tarde em frente à Superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF).

A mobilização foi devido à possibilidade da realização de uma operação militar para retirada de não-índios na terra indígena Raposa Serra do Sol, anunciada extra-oficialmente para acontecer neste mês de setembro. Por pelo menos duas horas, a avenida Ville Roy, em frente a PF, ficou interditada.

Os manifestantes fizeram barricadas com sacos de arroz, para fazer uma barreira. Um caminhão atravessando a pista impedia a passagem de veículos sentido bairro/centro. Eles também instalaram três toldos tomando todo o espaço da pista e ainda despejaram palha de arroz no meio da avenida.

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, explicou que a mobilização seria para reivindicar respeito. Já o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) afirmou que a manifestação é pacífica e não há prazo para terminar.

Eles anunciaram ainda que esta seria apenas uma das várias ações. Havia a possibilidade de fecharem a BR-174, sentido Boa Vista/Manaus, na madrugada de ontem, o que não aconteceu.

A mobilização, que tem o apoio da Famer (Federação das Associações dos Moradores de Bairro), teve momentos de tensão. Um deles foi quando um carro-guincho chegou ao local, provavelmente para retirar a caçamba que estava atravessada na avenida, o que não ocorreu.

Duas horas após a interdição, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar ameaçaram aproximar-se dos manifestantes que se aglomeravam embaixo dos toldos. Eles sentaram na avenida, enquanto representantes do movimento e do Governo do Estado negociavam. Logo em seguida, os PMs se afastaram e foi anunciada a liberação de uma parte da pista.

A PM chamou uma pá-carregadeira da Usina de Asfalto do governo e retirou do meio da avenida a palha de arroz, para liberar o trânsito.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h07
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Polícia Federal atenta a movimentos de arrozeiros

A Polícia Federal está atenta às movimentações dos arrozeiros. Sabe que estão jogando suas últimas cartadas para permanecer na marra na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Estão inclusive manipulando organizações de bairro de Boa Vista para causar tumulto na cidade, nos arredores e chamar a atenção para sua causa. É um despautério.

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Cúpula da Segurança acompanhou o movimento

Da Redação Folha de boa Vista

Durante o protesto, praticamente todas as autoridades de Segurança no Estado estiveram presentes no local, entre elas, o superintendente da PF, Cláudio Lima de Sousa, o secretário estadual de Segurança, coronel Gerson Chagas e o comandante da Polícia Militar, coronel Márcio Santiago, além do chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, coronel Edson Prola.

Cláudio Lima considerou a manifestação "um exagero". Afirmou que a ação era ilegal porque toda a pista foi ocupada, impedindo a passagem de veículos. Sobre a possível operação militar para retirar os não-índios da Raposa Serra do Sol, Lima disse não saber quando será, mas admitiu que se houver a decisão do Ministério da Justiça, 48 horas é o tempo necessário para organizar a operação e trazer para Roraima a quantidade de homens necessária para remover os arrozeiros.

O secretário de Segurança, coronel Gerson Chagas, avaliou a manifestação como pacífica e comentou que depois da negociação para desbloqueio da metade da avenida Ville Roy, não havia nenhuma irregularidade praticada pelos manifestantes.

Por conta disso, ressaltou que "não haveria motivo para responsabilizar ninguém pelo protesto. Estamos aqui para garantir o direito de ir e vir das pessoas", comentou, lembrando que a Polícia Militar permaneceria no local para garantir a segurança.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h00
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Em Santarém, festa de 300 anos é de origem indígena

É evidente que uma festa popular de 300 anos, em Santarém, só pode ser de origem indígena. A ênfase aqui é dada porque há na região um movimento que quer criar uma identidade indígena em pessoas que vivem exatamene em Alter-do-Chão.

Essa busca de uma identidade indígena não precisa ir muito longe. É claro que a maioria da população é de origem indígena. O que resta saber é se há um desejo de volta à indianização. Algumas pessoas o querem e já criaram até nomes novos e vistosos para os povos que lá vivem. Araticum é um deles. Tem até frade franciscano radical, estudante de antropologia e outros que buscam essa identidade e impõem nos demais essa vontade. Acontece que a grande maioria da população que lá vive não quer esse tipo de imposição e tem feito um grande esforço de não se comprometer com o movimento pró-indigenista, ligado a Ongs ligadas à Igreja Católica.

O mundo colonizador foi drástico para a maioria dos povos indígenas do Baixo Amazonas. A guerra da Cabanagem foi devastador para as antigas aldeias jesuíticas que viram vilas luso-brasileiras, como Santarém, Óbidos, etc.

Essa Festa do Çairé, com ç mesmo, deve ser um estouro! A matéria valoriza mais a influência portuguesa e cristã do que devia...

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Festa do Çairé deve atrair 100 mil pessoas em Santarém

A Festa do Çairé, a mais antiga manifestação popular da Amazônia, deve reunir cerca de 100 mil pessoas, entre os dias 13 e 17 de setembro na Vila de Alter-do-Chão, em Santarém.

A Festa do Çairé é uma atividade cultural e religiosa de grandes proporções. Promovida há cerca de 300 anos pela comunidade da Alter-do-Chão. Sua programação inclui o levantamento de mastros enfeitados, procissão, ladainhas, exibições de diversas manifestações folclóricas, além de shows musicais.

No primeiro dia de festa, mastros decorados com flores e frutas são fincados na areia da ilha que se forma no período da seca, na principal praia de Alter-do-Chão, repetindo o que faziam os índios para saudar os portugueses. No último dia, sempre uma segunda-feira, ocorre a "varrição da festa", com a derrubada dos mastros.

Segundo a tradição, todo aquele que conseguir apoderar-se de uma das frutas com as quais foram decorados os mastros, terá muita sorte. Em seguida, ocorre a "cecuiara", um delicioso almoço de confraternização com pratos típicos da cozinha paraense, à base de peixes. A programação termina à noite, com a festa dos barraqueiros.

A Festa Festa do Çairé foi criada pelos índios como forma de agradecimento e homenagem aos portugueses, que colonizaram o Médio e Baixo Amazonas. Os índios teriam confeccionado o Çairé imitando os escudos usados pelos colonizadores, incluindo as cruzes que simbolizam o mistério da Santíssima Trindade. O caráter religioso teria originado, portanto, dessa referência dos indígenas para com os portugueses.

Contudo, a origem do Çairé também é atribuída aos frades Jesuítas, que teriam criado o símbolo para ajudar na catequese dos indígenas. É composta por dois elementos: o religioso, com cerimônias e rituais, e o profano, com atrações culturais e danças típicas, culminando com a tradicional competição dos botos Tucuxi e Cor-de-Rosa, um espetáculo de fantasias e alegorias gigantescas, que encenam a morte e ressurreição dos botos, em uma arena chamada de Sairódromo.

Em meio à tradição, atrações como a banda Biquíni Cavadão, a cantora de axé Margareth Menezes e a banda de forró Magnificus farão apresentações. Bandas regionais também vão integrar o cardápio musical do Sairé.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h01
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Povo Xocó comemora 28 anos de terra garantida

Hoje é Domingo e dia de festa. É o que estão fazendo os Xocó em comemoração à retomada da Ilha de São Pedor, no baixo São Francisco. A matéria fala por si mesmo.

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Índios Xocó festejam 28 anos na Ilha de São Pedro

A tribo dos índios Xocó está em festa. Comemorando 28 anos de ocupação da Ilha de São Pedro, na região do baixo São Francisco, pertencente ao município de Porto da Folha, eles realizam, amanhã, durante todo o dia, um grande churrasco, para o qual estão convidadas as comunidades vizinhas.

“É uma data muito importante para nós. Ganhamos dois bois, vamos assá-los na brasa, dançar o Toré e realizar demais rituais indígenas”, avisa o xocó Pedro dos Santos Lima, 43 anos, filho do pajé Raimundo Bezerra Lima.

Os Xocós são remanescentes de vários outros grupos indígenas que, devido a fatores como a escravidão e a crescente miscigenação ocorridas nos séculos passados, foram, aos poucos, perdendo as características culturais e fenotípicas de seus grupos de origem. A luta pela terra entre índios e alguns fazendeiros da região foi uma questão estruturante na história desse povo, tendo sido resolvida a favor dos índios apenas no final do século XX.

Os Xocós haviam sido expulsos de suas terras com base na alegação de que, devido à miscigenação, não eram mais índios. Este fator se mostra decisivo no entendimento do modo de vida atual deste grupo indígena, que luta por preservar a identidade, a cultura e as tradições indígenas, em que pese o fato de, no nível do fenótipo, os Xocós se apresentarem em sua maioria como negros ou mulatos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h01
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Genética Pataxó é indígena!!!!

Para os que não queriam acreditar que os Pataxó eram índios verdadeiros, apesar de se vestirem de "bahianos", eis a prova conclusiva, pela genética.

É claro que, para nós antropólogos, não havia dúvidas de que os Pataxó são índios em sua integralidade. Viveramo como índios mesmo depois do desastre cultural e político que se lhes acometeu no século XIX e também no século XX. Aguentaram toda a onda assimilacionista, adaptaram-se a mudanças, perderam sua língua materna. Mas resistiram. E merecem nosso respeito e apoio.

Curioso é que a matéria diz que eles são próximos dos Kaiapó e Jê-Timbira do cerrado brasileiro. Se compararem com os Maxakali, vão ver que são da mesma família.

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Eles podem usar roupas iguais às de outros brasileiros pobres e não falar mais a língua de seus ancestrais, mas os genes dos índios pataxós ainda são, em sua maioria, o de uma gente que pisou o chão da América dezenas de milhares de anos antes de Cabral. Essa é a principal conclusão de um estudo feito por geneticistas paulistas e baianos: a tribo pataxó, que ainda habita a região do Nordeste onde ocorreram os primeiros contatos entre europeus e índios brasileiros, continua a ter DNA majoritariamente indígena.

A nova pesquisa foi apresentada durante o 53. Congresso Brasileiro de Genética, que aconteceu nesta semana em Águas de Lindóia (SP). Uma equipe da USP de Ribeirão Preto e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia analisou cerca de 180 indivíduos da etnia pataxó, distribuídos em seis aldeias da região sul baiana, perto de Porto Seguro. Os pesquisadores estudaram tanto a transmissão de genes pelo lado materno quanto pelo lado paterno dessa população, comparando-a com outros índios brasileiros e com pessoas de origem européia e africana.

Traçar o perfil genético dos pataxós não é só uma questão de curiosidade acadêmica. Aguinaldo Luis Simões, pesquisador da USP que orientou os trabalhos, explica que algumas pessoas chegaram a considerar que os membros da tribo não seriam mais indígenas, por causa dos traços de mistura cultural com a sociedade brasileira. O exemplo mais trágico desse tipo de avaliação é o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, em 1997. Ele pertencia a um grupo aparentado aos pataxós, os pataxós hãhãhães, e foi morto por adolescentes de Brasília que atearam fogo a seu corpo, achando que se tratasse de um mendigo.

Além disso, "é um grupo cuja história não está bem contada", afirma Simões. Sabe-se apenas que o grupo, junto com outras tribos do sul da Bahia, foi fortemente afetado pelos conflitos entre índios e portugueses nos primeiros séculos da colonização. Em meados do século 19, uma tentativa desastrada de juntar todos os índios da área numa aldeia "unificada", independente da etnia a que pertenciam, acelerou ainda mais o processo de descaracterização cultural que fez os pataxós esquecerem o próprio idioma que falavam originalmente.

Hipótese solapada

Apesar de tudo isso, a tribo conta hoje com cerca de 5.000 representantes em solo baiano. "Eles ficaram contentes ao saber que queríamos estudar a história deles. A nossa hipótese era de que eles seriam caracterizados por um alto grau de mistura interétnica [ou seja, da tribo indígena com outras etnias]", diz Simões.

Para testar a idéia, o grupo, que contava também com Sandra Bispo Souza, da Universidade Estadual do Oeste da Bahia, analisou uma série de "impressões digitais" genéticas. Além de alguns elementos específicos espalhados pelas partes mais comuns do genoma, eles também usaram o DNA mitocondrial. Presente nas mitocôndrias, as geradoras de energia das células, esse tipo de DNA só é passado de mãe para filho ou filha, sendo útil, portanto, para investigar a linhagem materna de alguém.

Para ver o outro lado da equação, os cientistas usaram também o cromossomo Y, a marca genética da masculinidade, que funciona exatamente como contraparte do DNA mitocondrial: só é transmitido de pai para filho homem.

Os resultados revelam um perfil genético não muito diferente de outros tribos do Brasil que estão em contato com os europeus há muito tempo. Em cinco das seis aldeias, cerca de 80% dos pataxós têm DNA tipicamente indígena. Já o DNA autossômico (o genoma "comum", sem ligação específica com os sexos), assim como o cromossomo Y, carregam assinatura indígena em mais de 50% dos indivíduos, mas há uma contribuição expressiva de material genético europeu ou africano.

"Vistos como um todo, os pataxós em sua maioria estão muito mais próximos dos exemplos indígenas do que dos europeus e africanos. Fica claro o altíssimo componente indígena", afirma Simões, para quem os resultados são favoráveis às reivindicações dos pataxós por direitos de nação nativa. O trabalho também pode ajudar a apontar uma origem para os pataxós dentro do território brasileiro: seus parentes mais próximos parecem ser tribos do Brasil Central, como os craôs e os caiapós.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h59
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Morte de anciãos Guarani

Os jornais de Mato Grosso do Sul e o Correio Braziliense estão repercutindo essa notícia escabrosa.

É preciso que alguém venha a público e dê alguma explicação sobre isto. Será que foi mesmo o ancião que matou sua esposa? Será que estava embriagado? Há outros motivos, se não a bebedeira, para esta morte?

Notícias como esta estão surgindo toda hora nos jornais de Mato Grosso do Sul. Esta dos anciãos é nova, mas entre jovens, e homens matando mulheres são muitas este ano. Espero que uma certa Ong não debite isto à falta de terras, e reconheça o drama muito mais profundo dos Guarani, para tentar ajudá-los a encontrar seu caminho e seu destino.

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Índia de 107 anos estuprada e morta

A índia guarani-caiouá Livrada Francisca Martins de Souza, 107 anos, sofreu violência sexual e foi assassinada a pauladas. O crime aconteceu ontem na Aldeia Guairaroca, na localidade de Porto Cambira, município de Caarapó (MS).

Marido da vítima, o líder indígena Aglínio Paulo, 100 anos, está preso na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó e é apontado como o principal suspeito. Ele afirma não saber de nada, reforçando testemunhos de que teria acordado visivelmente alcoolizado.

A polícia foi avisada por volta de 7h e presume que o assassinato deve ter ocorrido pouco antes de amanhecer. Na residência do casal foi apreendido um pedaço de pau com manchas de sangue e um prego saliente na ponta, utilizado como arma do crime.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h32
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Governador Blairo Maggi quer faturar com os Enawene-Nawe

Os Enawene-Nawe, juntos com o Greenpeace e a OPAN, estiveram em audiência com o governador Blairo Maggi. Este prometeu que iria fazer uma reunião de conciliação com os fazendeiros de Juína, que escorraçaram as Ongs de lá.

Que será que o governador tem em mente, além de tentar faturar como um conciliador?

E por que a Funai não está presente nessa reunião? Não há representante em Cuiabá?

A reportagem do Diário de Cuiabá fala que o governador tem ganho alguns pontos com o Greenpeace na briga ambiental. Quer mudar sua imagem e a do seu estado. Daí a recepção às vítimas e sua disposição em ajudar.

Esse governador é muito mais esperto do que o do Mato Grosso do Sul, e está bem calçado em assessorias ambientais e políticas. Teve um tempo que ele se arvorou de indigenista, tinha uma equipe formada por um ex-indigenista da Funai, fez relações cordiais e amigáveis com índios do Xingu, inclusive Aritana e Megaron, e parecia que ia resolver as coisas por si mesmo, sem a Funai.

Mas, quando quis retirar os Xavante que estavam na beira da estrada para ocupar sua terra Maraiwatsede, encontrou resistências de minha parte e da parte dos Xavante. Recuou. Agora os Xavante estão lá.

É preciso que a Funai não dê moleza, mantenha-se alerta com essa figura ambiciosa e esperta.

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Índios vão ao governador cobrar medidas contra ameaças

ALINE CHAGAS
Diário de Cuiabá

Uma tentativa de acordo entre os índios enawene nawe e fazendeiros da região de Juína deve ocorrer nos próximos dez dias com o governo do Estado como mediador. A medida de urgência foi anunciada pelo governador Blairo Maggi durante reunião com os representantes da etnia que estão em Cuiabá desde quarta-feira. Maggi recebeu os índios, além dos membros das Ongs Operação Amazônia Nativa (Opan) e Greenpeace ontem pela manhã, no gabinete.

Segundo o superintendente de Políticas Indígenas do governo, Rômulo Vandoni, ficou acordado que uma equipe do Estado verificará a agenda dos vereadores de Juína, do prefeito Hilton Campos e dos fazendeiros da região para marcar uma reunião. A idéia é aproveitar a oportunidade para tentar um acordo e resgatar a paz, em um trabalho de conciliação.

"Aí, depois dessa reunião, o governador vai pessoalmente á aldeia para levar a boa notícia. Maggi vai aproveitar a oportunidade para conversar com os índios", falou Rômulo Vandoni.

Na reunião, os indígenas se disseram preocupados com as ameaças que vêm sofrendo - conforme informou ontem o Diário - e contaram que a área sobre a qual estão reivindicando um novo estudo para integrar à reserva indígena é de grande importância para a etnia.

Vandoni explicou que a Funai tem amparo legal para montar um grupo de estudos e identificar a importância da área. Porém, destacou o superintendente, também disse ser preciso lembrar que as áreas têm outros proprietários estruturados na região há algum tempo. Conforme o superintendente, o governo deverá trabalhar pensando que os dois lados têm direitos na discussão sobre as terras.

"O que está ocorrendo em Juína não é um mal-entendido. Na verdade, toda ação tem uma reação. Os fazendeiros estão estruturados ali há algum tempo. Mas não pode chegar nesse ponto. Vamos tentar buscar a paz", frisou Vandoni.

Na última terça-feira, o diretor do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenheim, encaminhou uma carta ao governador Blairo Maggi pedindo medidas efetivas para assegurar a integridade física dos índios e pessoas que trabalham com eles. Anteontem, o Ministério Público Federal encaminhou à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apurar o conflito e as denúncias de ameaça.

Há duas semanas, um grupo formado por representantes do Greenpeace, Opan e jornalistas franceses que pretendia fazer uma reportagem na reserva Enawene sobre queda no desmatamento foram expulsos de Juína pelo prefeito Hilton Campos e fazendeiros da regiãom, depois de passarem a noite sob vigília em um hotel.

Durante seis horas, os fazendeiros repetiram que a entrada do grupo na terra Enawene Nawe não seria permitida e que seria "perigoso" insistir na viagem. Esmurrando a mesa, o prefeito de Juína, Hilton Campos, afirmou que não iria permitir a ida do grupo para o Rio Preto, sendo aplaudido fervorosamente pelos colegas fazendeiros.

O Greenpeace reconheceu publicamente a importância das recentes declarações do compromisso de seu governo no combate ao desmatamento e preservação das florestas brasileiras. Entretanto, o episódio em Juína expõe um clima de violência anunciada no Mato Grosso e mostra que a presença do Estado ou é frágil ou ainda está muito longe da região. Consideramos inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e ajam como verdadeiros donos da floresta e senhores do direito alheio.

Por isso, vimos, por meio desta, solicitar a adoção de medidas efetivas, por parte de seu governo, que assegurem a integridade física dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan, ameaçados por tentarem defender seu direito à vida, ao trabalho e à defesa dos interesses dos povos indígenas.

Reiteramos também nosso pedido de investigação das ameaças telefônicas, da apuração dos fatos e providências que levem à punição dos responsáveis por tais atos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h21
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Situação dos índios paraguaios preocupa a OEA

A OEA enviou ao Paraguai membros da Corte Americana de Direitos Humanos para averiguar a situação dos índios de lá e de meninos de rua. A matéria abaixo dá alguns dados, mas deixa muita coisa no ar. São 100 mil índios, destes, 60 mil são Guarani. Os demais estão no Chaco e nas florestas do Caaguazu. Há um povo indígena em isolamento, os Ayoreo, cujas terras estão sendo invadidas.

Estive em Assunção em setembro do ano passado e conheci o Inpe, que é a Funai de lá. Só ver para crer. Parecia uma repartição da década de 1930, num prédio histórico decrépito e com muitos índios Guarani pelas redondezas buscando algum auxílio. São pouquíssimas as terras demarcadas, e assim se pode acreditar por que tantos índios Gurani estejam migrando para o Brasil.

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CORTE DE DIREITOS HUMANOS EXPRESSA PREOCUPAÇÃO POR INDÍGENAS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou hoje ao governo paraguaio sua preocupação com a precariedade das comunidades indígenas no país, com os meninos-de-rua e com os jovens que estão em centros militares.

O presidente da CIDH, Flroetín Melendez, aproveitou sua passagem por Assunção, por causa da sessão extraordinária do organismo sobre algumas questões pontuais da região, e fez uma visita ao presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos.

"Demos ênfase à situação de precariedade dos povos indígenas do Paraguai", afirmou Meléndez, enquanto destacou que para a CIDH não interessa a quantidade de indígenas afetados pelo problema, mas sim seu direito a terem uma vida digna.

Estima-se que no Paraguai existam 100 mil indígenas, vários pertencentes a etnias que sofrem problemas de posse de terra.

Pequenos grupos acampam em praças e outros lugares de Assunção em precárias condições.

Meléndez ressaltou ainda a necessidade dos povos indígenas terem acesso à água potável e disse que Duarte Frutos lhe reafirmou o compromisso de investir em planos de assistência nesse setor.

"Também expressamos nossa preocupação pela situação da infância, como a dos meninos de rua e das crianças que estão em centros militares", afirmou.

O presidente da CIDH declarou que recebeu convite permanente do governo paraguaio para visitar o país, sem restrição alguma.

A CIDH iniciava hoje sua reunião plenária em Assunção, que dura até sexta-feira e nesse intervalo deve realizar audiências públicas. (ANSA)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h35
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Editorial a favor dos índios

Editorial do Diário de Cuiabá explicita todo o drama de "Juína em Chamas".

Parabéns pela clareza da exposição e por se solidarizar com os índios Enawene-Nawe.

O jornal se posiciona como consciência crítica do estado do Mato Grosso, cita o caso do Colniza, a cidade mais bangue-bangue do Brasil, que já envergonha o estado e seus habitantes. Esse incidente atual não melhora a imagem de Mato Grosso perante o Brasil e o mundo.

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Lei do mais forte

Não bastasse Colniza, cidade localizada a 1.065 km de Cuiabá, ganhar amplo destaque na mídia nacional, por conta de sua condição de campeã em violência urbana no País - ultimamente, por sinal, é palco de uma operação policial que desarticulou um grupo de extermínio que agia na região -, eis que, agora, Juína (a 735 km) oferece sua contribuição para que Mato Grosso seja notado no cenário nacional da pior forma possível, nos quesitos da Segurança Pública e do Meio Ambiente.

Recentemente, esta cidade do noroeste mato-grossense foi palco de um fato inusitado, porém carregado de nuances que, até prova em contrário, dão a entender que ainda não superou a fase do provincianismo, convive com o atraso e, pior, parece ser regida pelo que se convenciona classificar de "lei do mais forte".

Com efeito, jornalistas franceses e ambientalistas das organizações não-governamentais Greenpeace e Opan (Operação Amazônia Nativa) apontam políticos e produtores rurais como líderes de um movimento que, baseado em ameaças, impediu que o grupo visitasse a área indígena Enawene-Nawe. O incidente em Juína, segundo os pesquisadores, foi articulado por um grupo de fazendeiros, com a participação direta de autoridades locais - entre elas o prefeito Hilton Campos (PR) e vereadores -, assumidamente contrários à ampliação da citada reserva.

O curioso é que o fato gerou um vídeo - por sinal, já postado na Internet -, que, além de denunciar claramente o envolvimento direto de autoridades com interesses privados, coloca o Estado no centro de uma questão, por si só, delicada, que é a demarcação de áreas indígenas. Para os índios, a região está diretamente ligada às suas tradições, como os rituais comunitários de pesca. Para o prefeito, os vereadores e os fazendeiros da região, os interesses parecem ser inconfessáveis. Pior para as Polícias Civil e Militar, apontadas como meras espectadoras desse abuso de poder.

A repercussão desse infeliz episódio certamente não será das melhores para a imagem de Mato Grosso. Mas, parece ser bastante oportuna para que os representantes legais do Estado chamem a atenção da Fundação Nacional do índio, por exemplo, para a necessidade de se dispensar uma atenção toda especial à questão dos enawene-nawes. A mesma Funai, por sinal, que tem sido extremamente omissa em questões dessa natureza.

Em boa hora o Ministério Público Federal decidiu entrar no circuito, ao abrir inquérito e oficializar à Polícia Federal um pedido de investigação das denúncias para que as necessárias providências sejam adotadas. Enquanto isso, o prefeito Campos e os demais envolvidos, obrigatoriamente, têm que dar uma explicação plausível sobre as motivações pessoais que os levaram a se envolver de corpo e alma nesse estranho episódio.

Um incidente, aliás, que, fatalmente, levará os pesquisadores a saírem de Mato Grosso com o conceito de que esta é uma terra sem lei.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h39
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Enawene-Nawe denunciam fazendeiros a Mario Lúcio Avelar

Continua fervendo a questão da ampliação da terra dos Enawene-Nawe, a recepção agressiva da cidade de Juína ao Greenpeace e a OPAN.

Lideranças indígenas dos Enawene-Nawe foram a Cuiabá para denunciar que também estão sendo acossados por fazendeiros quando vão à cidade de Juína.

Não tem outra. É abrir processo contra o prefeito, um vereador cúmplice da recepção negativa e os fazendeiros presentes. Como isso vai ajudar nos estudos de ampliação é outra história.

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Ameaças e preconceito

índios enawene nawe vêm a Cuiabá denunciar intimidações que estariam sofrendo por políticos e fazendeiros da cidade

ALINE CHAGAS
Diário de Cuiabá

Representantes dos índios enawene nawe de Juína vieram a Cuiabá denunciar às autoridades ameaças e preconceito que vêm sofrendo na região em virtude do possível estudo para identificação de uma área de pesca cerimonial que seria reintegrada à terra indígena. Segundo denúncias de ambientalistas e funcionários da Fundação Nacional do índio, ameaças são feitas a todos que trabalham com a etnia.

Representantes da etnia se reuniram ontem com o procurador da República Mário Lúcio Avelar, que acompanha a situação do grupo para saber o que pode ser feito para mudar o clima de tensão. Um dos índios, Menakalessene Enawene, contou que eles não conseguem mais ir até a cidade de Juína para passear ou qualquer outra atividade, porque, quando encontram vereadores, fazendeiros e até o próprio prefeito, Hilton Campos, são avisados de que a "cidade não é de índios. A cidade é dos brancos".

O indígena contou que todos os dias recebem telefonemas alertando sobre o risco de continuar a pedir o estudo da área. Menakalessene disse que os índios estão com medo das ameaças se concretizarem e, por isso, vieram a Cuiabá buscar ajuda do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do índio.

O chefe da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, confirmou que as ameaças continuam e têm se acirrado a cada dia. Antônio Carlos apontou que a demora na abertura de inquérito e providências de autoridades sobre a situação podem acabar resultando em violência física contra os índios e as pessoas que trabalham com eles.

"Há alguns dias eles (fazendeiros) foram até a Funai para fazer questionamentos. Na ocasião, eles disseram que a Funai não deve demarcar a área em questão, senão todos terão problemas com eles", declarou Antônio, por telefone, ao Diário.

Segundo ele, não há condições dos índios andarem na cidade em paz. Sempre que vão até uma loja, restaurante ou mercado, são tratados com indiferença. "A situação é crítica", frisou.

ATIVISTAS - Na terça-feira, o diretor do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenhein, encaminhou uma carta ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, solicitando adoção de medidas efetivas por parte do governo para que assegurem a integridade física dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan - ong ambientalista -, ameaçados por tentarem defender seu direito à vida, ao trabalho e à defesa dos povos indígenas.

"Reiteramos também nosso pedido de investigação das ameaças telefônicas, da apuração dos fatos e providências que levem punição dos responsáveis por tais atos", finaliza o diretor.

Representantes das duas ongs e jornalistas estrangeiros foram coagidos por políticos e fazendeiros da cidade a deixarem Juína, em agosto, quando tentavam fazer matéria sobre a queda do desmatamento no Estado e visitar a reserva dos enawene nawe.

A Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso informou que a carta ainda não chegou às mãos do governador Blairo Maggi.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h34
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Novo administrador em Santa Catarina

Continua a show de loteamento da Funai. Desta vez é em Chapecó, Santa Catarina.

Vamos torcer para que ele possa enfrentar a demarcação das terras indígenas na região.

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Diário de Santa Catarina

O PT catarinense emplaca a primeira nomeação do partido no segundo mandato do presidente Lula, hoje, às 9h, em Chapecó, com a posse de Pedro Possamai na administração regional da Fundação Nacional do índio (Funai).

Possamai terá bastante trabalho pela frente, pois será responsável pelas áreas indígenas de Abelardo Luz, Entre Rios, Chapecó, Ipuaçu, Seara, Arvoredo e a recém-criada Saudades, além das reservas de Nonoai (RS) e Palmas (PR).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h29
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Deputado do MS faz projeto e é barrado na Assembléia

Vejam um exemplo de deputados do Mato Grosso do Sul querendo fazer um projeto de apoio aos índios e o protesto dos seus pares.

Por que?

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Deputado defende aprovação de projeto que pode beneficiar comunidades indígenas

A situação caótica das aldeias do Estado poderia ser modificada, caso o projeto de lei que cria a política de apoio às comunidades indígenas do Estado fosse aprovado. O autor da proposta, deputado Maurício Picarelli (PMDB), criticou, na sessão desta terça-feira (4), o parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre o projeto e sugeriu que os deputados estejam presentes nas reuniões da Comissão quando forem discutidos seus respectivos projetos.

O projeto tem por objetivo promover e incentivar a autopreservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e de apoio às atividades produtivas. No texto da matéria também está determinada que a interferência no processo de produção das comunidades indígenas se dará somente quando sua sobrevivência econômica estiver comprometida ou atendendo-se aos interesses manifestos pelos índios, devendo ser fundamentada em diagnósticos sócio-econômico-ambientais.

“Não posso entender como a CCJ pode dar um parecer contrário a esse projeto, alegando inconstitucionalidade, justamente quando se fala em apoio. O relatório para o parecer contrário é sem fundamento e não conta com nenhuma expressão jurídica adequada. Embora a comissão se reúna toda semana, nunca é dada oportunidade para que os deputados discutam os projetos e isso precisa acontecer para que possamos exercer nosso direito de defesa”, reclamou Picarelli.

O deputado Onevan de Matos (PDT), presidente da CCJ por três anos consecutivos, detalhou que, legalmente – mesmo com parecer contrário –, todos os projetos de lei devem ser submetidos a plenário. “Indistintamente, todos os projetos devem ser inclusos na ordem do dia”.


CPI – O projeto de política de apoio às comunidades indígenas foi elaborado com a conclusão dos trabalhos da CPI da desnutrição e mortalidade infantil indígena, presidida pelo deputado Picarelli, entre fevereiro e dezembro de 2005. Caciques e lideranças indígenas ajudaram na construção do projeto

Quanto aos recursos para a implantação do projeto no Estado, Picarelli informa que estes serão conseguidos por meio de dotação orçamentária específica para os índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h58
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Pitaguary protestam em Maracanaú, Ceará

Os índios Pitaguary, do Ceará, protestam contra a construção de casas para moradores do município de Maracanaú. Dizem que a terra onde as casas estão planejadas pertencem a eles. É a notícia do jornal Diário do Ceará.

Deve ter algo mais nisso. Pois eles não estariam tão determinados a ficar num local se não houve algo.

As terras do Pitaguary foram demarcadas e estão em processo de homologação. Não deveria mais haver conflito por isso.

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Índios protestam e prefeitura pára obra

Após uma reunião ontem à noite com representantes da Fundação Nacional do índio (Funai) e da tribo indígena pitaguary, a prefeitura de Maracanaú decidiu parar a construção de 146 casas populares. Os índios estão acampados no local da obra, um terreno na localidade Olho D'Água, há cerca de um mês e afirmam que as terras são indígenas. Na manhã de ontem, houve até um alerta de que eles haviam feito reféns, mas, segundo Evanildo Paulino Vieira, um dos acampados, tudo não passou de boato. "Quando os índios estão pintados, as pessoas pensam que é para a guerra", disse. No próximo dia 17, haverá outra reunião. Nessa, os índios virão com uma proposta para a prefeitura a respeito da situação do terreno.

Segundo Graça Vieira, presidente da Associação Chiquinha Vieira, que representa a tribo, os índios já haviam feito três tentativas de acordo com a prefeitura de Maracanaú para suspender a construção, mas não houve êxito. "Se for preciso ficar mais um mês, nós ficamos", enfatiza. Para Evanildo, a prefeitura tinha que ter conversado com a tribo antes de iniciar a obra.

As casas, segundo o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, destina-se a moradores da área de risco do rio Maranguapinho e serão construídas com recurso federal em um terreno pertencente ao município. O prazo para a conclusão da obra é de 240 dias. No entanto, o prefeito informa que, se demorar muito para começar, pode haver um prejuízo e até perda do recurso de R$ 4,9 milhões.

Para o prefeito, os índios acham injusto que moradores de áreas de risco de outro local ocupem um espaço que poderia ser deles. Isso porque, como explica Pessoa, alguns índios vivem em situação semelhante. É o caso de Maria Zita Vieira Lima, que mora em um galpão com 17 pessoas.

Raimunda Martins de Paula, indigenista da Funai, explica que não há registro de que as terras que os pitaguarys reivindicam são indígenas, mas o órgão vai iniciar estudos para verificar. Já as que ficam do outro lado da avenida que dá acesso ao acampamento são reconhecidas pela entidade, o que, para Graça Vieira, já confirma a reivindicação dos índios. Segundo Roberto Pessoa, se a Funai comprovar que as terras são dos índios, a prefeitura não irá contra a decisão, cederá o espaço e transferirá a obra para outro local.

Resistência
O colorido dos cocares e das pinturas dos rostos parecem não refletir a situação difícil pela qual os índios pitaguarys estão passando no acampamento. As taperas construídas com madeira e palhas de coqueiro são bem pequenas, os colchões estão sobre a areia e há um fogão improvisado no chão. Evanildo Vieira conta que várias crianças ficaram doentes e, ontem, uma mulher foi levada ao hospital após ter fraturado o pé. Os alimentos provêm de doações.

Durante a noite, os homens se revezam para vigiar o local e proteger as pessoas da violência. Até ameaça de tocar fogo nas taperas eles já receberam, segundo contam. Na tarde de ontem, empregados da empresa responsável pela construção colocaram arame farpado ao redor do terreno para delimitar o espaço. Os índios ajudaram, já que o arame servirá de proteção para o acampamento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h56
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Colonos protestam com demarcação de terra indígena no Paraná

Não é só em Santa Catarina que os munícipes de terras indígenas estão se levantando contra a demarcação de terras. Agora é no Paraná onde foi assinada uma portaria de demarcação de uma terra indígena.

Essa terra foi estudada em minha gestão. Publicamos o resumo do antropólogo, os munícipes fingiram que não receberam, republicamo-no e recebemos as contestações já neste ano. Daí é que foi portariada pelo ministro Tarso Genro no dia 19 de abril deste ano.

É ver o que vai acontecer. Mas parece que está virando uma febre. Colonos de pequeno porte em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, mas também fazendeiros no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão alvoroçados com as últimas demarcações. Será preciso uma força muito forte do Estado para convencê-los a se retirar de terras que consideravam suas até recentemente.

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Ato marca disputa por terras no Paraná

Comerciantes de Santa Amélia farão protesto contra a criação de reserva indígena com 4 mil alqueires

A disputa por terras entre agricultores e povos indígenas em Santa Amélia (63 km ao sul de Cornélio Procópio) está ultrapassando os limites da esfera judicial e ganhando as ruas. Às 13 horas de amanhã, cerca de 1,5 mil pessoas são esperadas numa manifestação no Calçadão da cidade contra a criação de uma reserva com 4 mil alqueires. O escritório regional da Fundação Nacional do índio (Funai) em Londrina argumentou que a área em questão seria de 515 alqueires e que não atinge o município de Santa Amélia.

A mobilização é promovida por comerciantes - que prometem fechar suas lojas - e proprietários de terra e conta com o apoio da Prefeitura, que decretou ponto facultativo. Em visita à redação da FOLHA ontem, a comissão organizadora da manifestação afirmou que, caso saia do papel, a reserva vai desapropriar 40 pequenas e médias propriedades rurais.

O caso tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre (RS).

Segundo a comitiva, a Funai conseguiu no Ministério da Justiça uma portaria para desapropriar terras em quatro cidades: Santa Amélia, Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio. ''São áreas altamente produtivas, utilizadas para agricultura familiar'', afirmou o produtor rural José Ailton Helbel.

A possibilidade da criação da reserva já estaria influenciando a economia local, segundo o vice-prefeito Valter Antônio Ranucci. ''Houve uma queda no valor das terras e nem imóveis estão sendo comercializados no município'', reclamou. Também esteve na FOLHA o presidente da Câmara, Edvaldo Hudson de Castro.

O administrador regional da Funai, José Gonçalves, disse que em 19 de abril o Ministério da Justiça publicou portaria confirmando que a terra demarcada com 515 alqueires (1238 hectares) pertenceria às 23 famílias de índios guaranis que vivem na região. No mês passado, no entanto, o desembargador Valdemar Capeletti suspendeu a portaria. ''A Funai trabalha agora para derrubar essa suspensão. Não queremos polemizar com ninguém. Estamos apenas defendendo o direito dos índios'', comentou. Segundo o administrador, as desapropriações atingiriam apenas Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio.

Luciano Augustoe Rodrigo Neppel

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h45
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Índios de Roraima não querem atrito com os arrozeiros

Eis uma notícia um pouco estranha. Diz que representantes das cinco etnias da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vêm a Brasília para entregar uma carta-compromisso ao presidente da Funai. A carta diz de sua não disposição em entrar em atrito por conta da retirada de invasores da referida terra indígena.

Como assim? Quem são os representantes dessas etnias? Que atrito estão supondo? E por que, de antemão, já não querem entrar em atrito?

Parece que quem obteve esse tipo de compromisso foi o representante da Casa Civil em Roraim.

Há que se esclarecer sobre esse tema.

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Índios da reserva Raposa Serra do Sol levarão carta-compromisso ao presidente da Funai

Representações indígenas das cinco etnias que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local. Esse é teor da carta-compromisso que será entregue na próxima semana ao presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), em Brasília.

Ainda não foi definido o grupo que viajará à capital federal, mas a iniciativa, segundo o assessor da Casa Civil da Presidência da República em Roraima, Nagib Lima, contribuirá para reduzir os conflitos na região.

Nagib explicou que após encontros, nos últimos 40 dias, entre os indígenas e o comitê gestor, que representa o governo federal no estado, eles concordaram em elaborar a carta-compromisso, "onde reafirmam a disposição de não mais entrar em atrito pela reserva e de apoiar projetos comuns de etno-desenvolvimento na região, a partir da realidade deles".

A lei determina que os 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol são de direito dos 18 mil indígenas que vivem na região. O decreto de homologação da área foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de reassentamento dos não-índios da reserva vem sendo realizado desde o ano passado. Para atendê-los, o Incra destinou 31,3 mil hectares de terras da União e 188 famílias estão em processo de reassentamento.

Nos próximos dias, informou ainda o Incra, deverá ser iniciado o georreferenciamento de mais duas áreas para atender aos remanescentes da reserva. Uma força-tarefa composta por pessoal local e mais sete técnicos fará o trabalho, e a expectativa é que sejam atendidas 48 famílias, com parcelas de aproximadamente 430 hectares, e mais 41 com lotes de até 100 hectares.

Os peritos federais agrários do Incra também identificarão mais duas áreas, que totalizam 22 mil hectares, para atender à demanda restante.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h35
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Estudo diz que pecuária desmata Amazônia

Vejam esse artigo que justifica a expansão da soja. Diz que a pecuária e não a soja que está desmatando a Amazônia. Ora, a diferença evidente é que a pecuária já está há mais tempo. Logo logo a soja ganha a parada, se as condições econômicas continuarem como estão.

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Estudo diz que pecuária desmata a Amazônia, e não a soja

Cibelle Bouças e Bettina Barros

É a pecuária, e não a soja, a maior responsável pelo desmatamento na Amazônia. É isso o que diz um estudo divulgado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) e que vai ser utilizado como base pelo Ministério da Integração Nacional para definir o planejamento territorial na região.

"A gente fica batendo na tecla errada, esquece o efetivo responsável e acaba adotando políticas públicas erradas", afirma Julio Miragaya, autor do estudo e coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial (CGPT), ligado ao Ministério da Integração Nacional. "O fantasma da Amazônia não é a soja, é a pecuária".

O economista, que escreve sua tese de doutorado sobre o papel da pecuária na ocupação da Amazônia, revela que um projeto de lei será encaminhado até outubro para o Congresso Nacional. A intenção é criar áreas de zoneamento determinando onde será permitido a criação de gado. "Terá de ser uma política de Estado e não de governo, senão não dará certo", diz ele.

Com base nos dados da produção de pecuária municipal do IBGE, o documento afirma que 34,667 milhões de hectares da Amazônia foram ocupados com pecuária entre 1990 e 2005. Outros 5,405 milhões foram ocupados com soja, seguida por milho (930 mil hectares), arroz (508 mil) e algodão (432 mil).

Nesse período, o Brasil registrou um aumento expressivo de 40,8% de gado bovino no seu rebanho. Das 60,05 milhões de cabeças, nada menos que 80,5% se deram nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal.

Miragaya salienta que o avanço do plantio de soja em áreas que antes eram ocupadas pela pecuária, sobretudo no Centro-Oeste, forçou o avanço do gado para as áreas amazônicas. Esse efeito indireto, segundo ele, teria sido equivalente a 4,62 milhões de hectares (ou 15% das áreas utilizadas para o agronegócio).

A conjuntura internacional foi determinante para esse movimento. Grandes exportadores de carne bovina estão encurralados, diz o economista, cuja tese de doutorado é sobre o papel da pecuária na ocupação da Amazônia. Ele cita como exemplos Austrália, Argentina e EUA. O denominador comum é a limitação de terras disponíveis para o avanço do gado, no momento em que soja e milho ganham importância nos mercados internacionais.

"Ao contrário dos nossos concorrentes, o Brasil tem terras demais. E para onde o gado está indo? Para a Amazônia, enquanto nas demais regiões do país os rebanhos estão em declínio", diz.
É o que se conhece como movimento de "subida do boi". Expulsos por culturas mais rentáveis do sul, sudeste e centro-oeste do país, os rebanhos bovinos encontraram na região amazônica condições ideais para crescer: terras baratas (em muitos casos griladas), solos e clima impróprios para lavouras em algumas localidades. A falta de infra-estrutura, indispensável para as grandes plantações de grãos, é outro fator que explica esse movimento.

Rondônia e Acre registraram em 15 anos o crescimento mais acelerado na criação de boi na Amazônia Legal - 560% e 478%, respectivamente. Mato Grosso e Pará incrementaram suas criações em 200%, cada um. Amazonas, Tocantins e Maranhão foram os únicos que registraram expansão de pecuária abaixo dos 100%, no período de 1990 e 2005.

"Quase todo esse crescimento foi puxado pelas exportações", diz Paulo Barreto, especialista em cenários de ocupação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo ele, no início dos anos 90 eram exportados apenas 5% de toda a produção nacional de carne bovina. Em 2006, os embarques representavam 25%.

O estudo mostra que o impacto da soja ainda é bastante limitado em relação ao desmatamento provocado por outros setores do agronegócio. "Não é a pecuária a responsável pela invasão na região amazônica. Falta na região um melhor controle do direito de propriedade. Muitas das propriedades não têm título e é isso que gera a disputa pela terra e fomenta a invasão de áreas", afirma Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Para ele, no entanto, não há necessidade de se criar um zoneamento por culturas da região amazônica. "O próprio mercado decide se vale a pena plantar ou não", diz, citando como referência a moratória da soja assinada pelas indústrias esmagadoras, que se comprometeram a não comprar grão produzido em áreas desmatadas do bioma amazônico.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 14h41
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PF recua de expulsar arrozeiros

Eis uma notícia ruim. Um retrocesso. Parece que a Polícia Federal está considerando abortar a operação que ia fazer em Roraima para retirar os últimos invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Ficamos sabendo agora que a notícia vazou e que o senador Mozarildo Cavalcanti é quem a espalhou para criar os anticorpos contra a operação. Agora parece que o Exército está contra.

Ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, quando ministro da Justiça e sepois do STF, havia sido contra a demarcação contínua da Terra Indígena, deu uma declaração sucinta no sentido de que o que o presidente Lula havia feito homologando a Raposa Serra do Sol estava feito e não era mais matéria em discussão. Foi importante essa declaração. É preciso elogiar nesse aspecto o ministro Nelson Jobim. Ele ajudou muito a deslindar a questão jurídica e aceitou a estratégia criada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos para fazermos a homologação dessa terra indígena.

Agora fica suspensa a nossa expectativa de que neste fim de semana teríamos a saída dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Até quando?

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Sem apoio, PF pode abortar ação em reserva

Militares são contra retirada de arrozeiros da Raposa do Sol

Evandro Éboli

BRASÍLIA. A Polícia Federal poderá ser forçada a abortar uma operação de retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os militares resistem em dar apoio à PF. A ação estava prevista para acontecer este mês, com a participação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoio logístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre.

O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política Estratégia e Assuntos Internacional do Ministério da Defesa, confirmou ontem ao GLOBO que há resistência nas três forças e disse que o momento não é apropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer: - Nossa posição não é nem contrária nem a favor. A oportunidade não é adequada. Tem que se aprofundar mais, refletir e discutir mais esse assunto antes de se tomar uma decisão.

A divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol também deve retardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhão de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, no último dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal "patriota e nacionalista". Mas Mozarildo tem bom trânsito no círculo militar, que concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa.

PF pede equipamento para enfrentar reação civil Segundo o documento, são onze os pontos contidos no plano.
A PF quer apoio do Comando da Aeronáutica para deslocar os agentes até Boa Vista (RR).
Do Exército, a PF pede caminhões de transporte para levar os agentes até o interior da reserva; infra-estrutura de campanha; criação de bases nas sedes da fazenda; e sistema de comunicação, posto de atendimento médico, com apoio de UTIs terrestre e aérea.

A PF se prepara para uma reação da população, tanto que solicitou ao Comando do Exército equipamento de Controle de Distúrbio Civil, que inclui granadas de gás lacrimogêneo, munição de bala de borracha para carabina calibre 12, escudos e capacetes para 250 policiais. Apenas o custo dessa ação está previsto em R$ 975 mil. Foi pedido também o deslocamento de dois helicópteros Bell 412 e um esquilo para Roraima, que irá custar R$ 800 mil.

Encurralada e surpreendida com o vazamento da operação, a Polícia Federal evita o assunto.

A superintendência da PF em Roraima preferiu, por intermédio de sua assessoria de imprensa, negar que esteja em curso qualquer plano de desocupação de Raposa Serra do Sol.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h00
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Catarinenses em campanha contra índios

Está mais que evidente que os catarinenses estão em campanha contra os índios. Desta vez é por causa das barragens de contenção do rio Itajaí do Norte que protegem as cidades de inundação. Uma dessas barragens se situa dentro da Terra Indígena Xokleng ou Ibirama. Os índios Xokleng já a fecharam algumas vezes ameançando quebrá-la toda se não fossem compensados pelo que esta barragem causou em suas terras.

Agora, ao que parece, estão fazendo uma manutenção da barragem e aparentemente temem que os índios Xokleng possam atacar os técnicos.

Nos jornais de Santa Catarina estão publicando todo tipo de carta falando mal dos índios.

É preciso tomar cuidado. Há quatro terras indígenas cujas portarias de demarcação foram feitas pelo Ministro Tarso Genro em abril deste ano, e até agora nada foi feito porque os colonos se levantaram contra e os políticos estão os apoiando. Só a Funai e o Cimi fazem alguma gestão a favor dos índios. Os Kaingang e Xokleng de Santa Catarina estão precisando de uma Iriny Lopes para os ajudar.

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"As barragens não são problema da Funai"

Entrevista: Glênio Alvarez, administrador da Funai

Glenio da Costa Alvarez, administrador da 4ª Delegacia da Funai, localizada em Curitiba e responsável pelos índios em Santa Catarina, disse que a Funai cuida exclusivamente dos índios. Alvarez manifestou perplexidade com a notícia de que o Exército seria a solução para a reestruturação das barragens. Afirmou que é responsável pelo que está dentro de área indígena e que só fará qualquer tipo de segurança se for para garantir o bem-estar dos índios.

Jornal de Santa Catarina - A Funai tem conhecimento da recuperação das barragens?

Glenio da Costa Alvarez - Até o momento, não.

Santa - Já foi acionada para zelar pela segurança das barragens?

Alvarez - Claro que não. E nem vamos fazer, não somos polícia.

Santa - Como vocês avaliam a sugestão do uso das Forças Armadas para fazer a segurança nas barragens? Caso isso aconteça, o que a Funai pretende fazer?

Alvarez - Eu não vou falar sobre hipóteses. Não temos nada a manifestar no momento. As barragens não são problema da Funai.

Santa - Qual a estrutura da Funai na região de José Boiteux?

Alvarez - Nós temos um posto indígena com três funcionários, para atender às demandas dos índios.

Santa - Em caso de conflito entre índios e trabalhadores, a Funai cogita pedir ajuda ao Exército?

Alvarez - Até agora, não, pois não temos registro de nenhum tipo de conflito. Eu mantenho contato com o líder dos índios em José Boiteux e não me foi informado absolutamente nada.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h54
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Procurador Mário Lúcio Avelar vai processar prefeito de Juína

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Veja o Blog de Josias de Souza que traz um follow-up da matéria abaixo "Fazendeiros ameaçam Greenpeace e OPAN" sobre o constragimento sofrido pelo Greenpeace em Juína, no Mato Grosso. A matéria cotem um filmezinho que está no Youtube. Como batizou meu amigo Michel Blanco, "Juína em chamas".



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h46
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Ministério Público abre processo contra Funai em Bonito

A acusação que se segue tem fundo de verdade e tem aspectos de denúncia por briga interna. É ler para julgar melhor.

Os índios vêm arrendando terras meio disfarçadamente. Dois anos atrás tentamos parar isto. Refizemos os contratos para que as fazendas fossem ocupadas pelas famílias indígenas e não deixadas para os fazendeiros administrar. Estava tudo certo quando deixei a Funai em março. Mas parece que a coisa vem se degringolando. É preciso tomar as rédeas desse processo!

De todo modo, a questão da Terra Indígena Kadiwéu é um desses casos que está no STF há mais de 20 anos e eles não decidem. Está no gabinete do Ministro Celso de Melo. Estive com ele umas três vezes, inclusive com os representantes indígenas, e sempre procrastinando. Eis a vergonha do nosso Judiciário.

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Funai de MS acusada de negociata com terras indígenas

Correio do Estado

O núcleo da Funai existente em Bonito foi denunciado no Ministério Público Federal, de ter transformado-se em local de negociata criminosa em forma de arrendamento de fazendas no interior da reserva indígena de Bodoquena, onde vivem cerca de 1,2 mil indígenas.

A acusação é do servidor Antonio Beserra da Silva, técnico em indigenismo, lotado no posto indígena Kadiweu, em Porto Murtinho. A denúncia foi oficializada na última segunda-feira ao Ministério Público Federal. Entre os que ocupam a área, existem pessoas que exercem forte influência política e econômica no Estado.

Segundo Antonio Beserra, a ação criminosa é "promovida por cartel formado por alguns servidores da Funai e por pessoas ligadas à entidade que representa os pecuaristas". Na denúncia ele não citou o nome da referida entidade.

O servidor da Funai afirma que no ato da negociação entre as partes é estabelecida cobrança em forma de "jóia", envolvendo alta quantia em dinheiro. O valor seria rateado entre três partes. Uma parte iria para o índio e seus familiares que residem na área indígena. A outra vai para o representante da entidade dos pecuaristas e a última para o servidor da Funai, encarregado de conduzir o acerto.

O denunciante afirma que o servidor José Resina, chefe do posto indígena de Bonito, tem conhecimento do crime, mas não fez nada para coibir a prática ilegal.

Na reserva indígena de Bodoquena, que envolve uma área de aproximadamente 538 mil hectares, Antonio Beserra afirma que nos últimos meses vem sendo feito trabalhos de agrimensura promovidos por fazendeiros, em áreas que estão sob litígio. Há aproximadamente 20 anos, os fazendeiros entraram na Justiça alegando que a demarcação realizada pelo Exército não valia. Os índios residem numa área de 370 mil hectares e brigam para ter direito a outros 170 mil hectares. Até hoje a questão não foi julgada.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h40
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Fazendeiros ameaçam Greenpeace e OPAN

http://www.youtube.com/watch?v=q9esNX7bzHY

Classificação:

As Ongs Greenpeace e OPAN foram a Juína, cidade do oeste do Mato Grosso, para fazer uma matéria com os índios Enawene-nawe sobre sua reivindicação de ampliação de suas terras. Foram recebidos muito mal pelo prefeito e pelos fazendeiros. O filme que fizeram e que está no Youtube é este aí. Vale a pena ser visto. Mostra cenas de agressividade verbal com ameaças físicas. Mostra o prefeito dizendo que não iriam permitir a entrada das Ongs e dos dois jornalistas franceses que estavam presentes. Parecia cena de filme americano de direitos humanos no Mississippi nos tempos do apartheid. Um escândalo para o qual tem que haver uma resposta do Estado. O procurador Mario Lúcio Avelar já abriu inquérito.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h35
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Programa do PT para os índios

Eis o progama que foi lançado no 3º Congresso do PT. Como é o partido dominante do Brasil e trata da questão indígena, estou apresentando aqui exatamente o que consta no referido programa.

Trata-se de um discurso dominante entre Ongs indigenistas. Poderia ter sido feito pelo ISA ou pela CTI.

Toma como verdade que a política atual é paternalista, tutelar e integracionista. Que agora o PT pode realizar uma nova política. Odeiam a palavra integracionismo, mas adoram "inclusão social", como se não representassem a mesmíssima coisa. Falam que não são paternalistas, como se a coitada da Funai pudesse ser paternalista diante das carências imensas dos povos indígenas. Rejeitam a idéia de tutelar, como se a maioria dos povos indígenas pudessem andar por suas próprias pernas e enfrentar a sociedade econômica e política brasileira. Rejeitam as ponderações do jurista Dalmo Dallari e se agarram numa interpretação boboca do que é tutela, como se indicasse uma diminuição das qualidades dos índios.

Qual é essa nova política que pretendem, se não a dominação das Ongs, do CIMI e da Coiab? Será que eles são os verdadeiros representantes dos povos indígenas?

Que história é essa de agora é que vão garantir a demarcação das terras indígenas, quando já foram demarcados e garantidos 13% do território nacional? Essas terras e as lutas para serem obtidas não contam? Que outras grandes terras vão conseguir demarcar? Será que conseguirão demarcar terras suficientes para os Guarani do Mato Grosso do Sul? Será que vão ampliar as terras dos Terena? E as dos índios nordestinos?

Eis o busilis dessa política. Vão dar com os burros n´água, vão piorar a situação indígena brasileira, e os índios vão pagar o preço depois.

E eles sairão ilesos disso tudo, como sempre.

____________________________________________
Povos Indígenas: Avançar no processo de eliminação da herança tutelar, paternalista e integracionista ainda presente no Estado brasileiro, em direção a um novo cenário jurídico, político e administrativo, coerente com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, é preciso instituir uma nova relação entre Estado e Povos Indígenas e garantir a demarcação, proteção e o desenvolvimento sócio-ambiental das terras indígenas no País.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 18h01
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