índios, antropologia e cultura


Índios Xukuru continuam presos em Caruaru

Hoje só tem notícia de prisão. Esta é a prisão de dois índios Xukuru acusados de matar dois outros, inclusive Zé de Santana, um índio que foi expulso pelo grupo dominante entre os Xukuru, e que queria retornar à terra indígena, sobretudo numa área que está sendo retomada pela demarcação ocorrida há alguns anos.

O CIMI está protestando que não há provas contra os índios presos e que a prisão foi feita ilegalmente. Mas o CIMI sempre torceu pelo lado hegemônico e devia olhar a coisa com mais objetividade. Nem solidários foi com a morte de Zé de Santana.

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Índios acusados de homicídio permanecem presos em Caruaru

Permanecem detidos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, no Agreste do Estado, à disposição da Justiça, os dois indígenas da tribo Xucuru, presos na última sexta-feira (26) por agentes da Polícia Federal por ordem da juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara Federal. Eles são acusados de matar outro índio da mesma tribo por causa de uma disputa de terras.

Segundo o escrivão da Polícia Federal Edson Matias, o inquérito é sigiloso. Ele informou apenas que as diligências comandadas pelo delegado paraibano Marcos Vandervin continuam com a finalidade de prender um terceiro integrante da etnia, Edimilson Guimarães, que está foragido.

Matias informou que os índios Rinaldo Feitosa, de 38 anos, e Alexsandro Nogueira, de 22 anos, são acusados de assassinar a tiros o também índio José Lindomar de Santana, no dia 12 de agosto último. “O crime foi motivado pela disputa por terras na aldeia”, disse.

Ele disse que a prisão dos índios é importante para acalmar os ânimos, que segundo ele estavam acirrados na reserva depois do homicídio.

O advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia, no entanto, que as prisões foram feitas de forma arbitrária, às 5h, surpreendendo a tribo Xucuru.

Ele disse ter certeza que os índios presos não são culpados pelo crime. E afirmou que o advogado Gilberto Marques, contratado pela comunidade indígena, vai ingressar com pedido de habeas corpus.

Os Xucuru, que vivem da atividade agrícola e do artesanato, estão distribuídos numa área de aproximadamente 27 mil hectares, no município de Pesqueira, agreste pernambucano, declarada reserva indígena pelo Ministério da Justiça desde 1994. Mas o processo de demarcação das terras ainda não foi totalmente concluído, o que provoca conflitos constantes na região entre posseiros e indígenas.

Fonte: Agência Brasil

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h39
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Índios Manchineri prende grupo de peruanos

Notícia estranha essa. Um grupo de peruanos que protestavam porque querem uma estrada ligando sua região à capital da provìncia forma presos por um grupo de índios Manchineri, do lado do Brasil.

A notícia vem do Peru, com a reclamação do prefeito da cidade de Tahuamanu. Talvez amanhã tenhamos a versão btasileira desse pequeno embróglio

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Prefeito acusa índios brasileiros de prender dez peruanos
Alfonso Cardozo, da cidade de Tahuamanu, diz que está sem contato com professores e dirigentes há seis dias

LIMA, Peru - Os nativos de uma tribo brasileira estão mantendo presos dez peruanos, habitantes da província de Purus, afirmou nesta segunda-feira o prefeito da província peruana de Tahuamanu, Alfonso Cardozo.

O prefeito disse à emissora Radioprogramas que os peruanos são professores e dirigentes que partiram para a localidade peruana de Iñapari numa passeata. Eles pediam às autoridades uma ligação da sua localidade com a Estrada Interoceânica, que unirá o Peru com o Brasil.

Cardozo disse que seis dias depois da partida a delegação perdeu comunicação. Depois, ele conseguiu descobrir que os peruanos foram detidos no Brasil, em Rio Yaco, no município de Sena Madureira (AC).

O prefeito explicou que está em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os retidos sejam entregues à Polícia Federal. Mas os indígenas querem ficar com seus pertences, comentou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h34
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Índios Piripkura encontrados em Mato Grosso

http://nationalgeographic.abril.com.br/ng/edicoes/92/reportagens/mt_257222.shtml#

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Amigos, vale a pena ler essa matéria escrita por Felipe Milanez sobre a saga dos dois índios Piripkura, do noroeste do Mato Grosso. Está no National Geographic Brasil e nesse site é lido em toda sua extensão.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h23
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Morador de Pacaraima vai ficar na cidade

Pacaraima é uma cidade no extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela. Está localizada na ponta mais setentrional da Terra Indígena São Marcos, homologada no fim da década de 1990, de onde já foram retirados todos os moradores que tinham terras ou fazendas por lá. Só ficou a cidade.

O Ministério Público, a AGU e a Funai tinham entrado com uma Ação no STF contra um morador de Pacaraima para que ele fosse retirado. A Ação voltou a Boa Vista para lá serem ouvidos a cidade e o Estado. Agora saiu uma decisão do juiz federal Helder Girão considerando improcedente a Ação.

Assim, estão comemorando os moradores não índígenas de Pacaraima. É provável que novas Ações sejam impetradas e agora certamente serão perdidas.

Há que se encontrar uma solução para esse caso, e não será diferente do que foi encontrada para Uiramutã, cidadezinha quase vila que fica na extremidade leste da T.I Raposa Serra do Sol, quando foi realizada a homologação daquela terra indígena. O problema será resolvido com o recorte de uma gleba mínima, digamos, 3 a 4 mil hectares, para ficar independente da terra indígena, a qual poderá ser compensada com o acréscimo de uma gleba equivalente a oeste.

Enquanto isso, o temor de que a cidade cresça ainda mais vai continuar. Os habitantes não quererão sair e as lideranças indígenas vão fazer o discurso de que têm que sair, e isto vai virar uma quizumba como uma bola de neve.

Outra notícia que corre na Folha de Boa Vista é o relatório que o Senador Mozarildo Cavalcanti irá apresentar ao Senado Federal sobre a retirada de moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Será um relatório que tenta mostrar como estão sofrendo os que saíram para outras terras doadas pelo Incra. Dos arrozeiros falará sobre a sua importãncia para o estado de Roraima. Mesmo tendo recebido terras para investir no plantio de arroz, os arrozeiros continuam teimando em não sair.

O caso está sendo discutido pelos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim, dois gaúchos conterrâneos de Paulo Quartiero, o principal arrozeiro da Terra Indígena. Mas, ao que tudo indica, os dois ministros querem ver a retirada final dos arrozeiros.

Vamos torcer!!!

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Morador de Pacaraima ganha direito de permanecer na sede

FOLHA DE BOA VISTA - RR

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), desde 2003, em favor da União e da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai), com o objetivo de retirar os não índios da área urbana de Pacaraima, teve mais um desdobramento. O processo de retirada de um comerciante, morador da região, foi extinto pelo juiz federal Helder Girão Barreto, abrindo precedente para demais moradores.

O MPF propôs mais de 100 ações para a retirada de não índios de Pacaraima, que está inserida dentro da reserva São Marcos. Uma liminar, à época, foi negada pelos juízes federais, que entenderam ser necessária a participação do Governo do Estado e do Município de Pacaraima para compor o processo.

Depois de ter sido contestada, a ação foi deslocada para a competência do Superior Tribunal de Justiça, com o nº 499, a cargo do ministro relator Marco Aurélio de Melo. Ele entendeu que o processo deveria ser suspenso temporariamente. Algumas ações ainda permanecem nas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima.

Por meio de um Mandado de Intimação de nº 370/2007, endereçado ao comerciante Walmir Cruz Pimental e outros, além da assessora jurídica do Município, Denise Cavalcanti, datado em 3 de outubro, as partes puderam tomar ciência da sentença nos autos do processo nº 2003.42.00.002469 0, de 3 de maio deste ano.

A decisão do juiz federal Helder Girão Barreto é baseada em uma solução encontrada anteriormente pela juíza federal Cristiane Miranda Botelho. "Melhor refletindo sobre a questão, concluí que a solução encontrada pela juíza federal, então da 2ª Vara desta Seção Judiciária, de extinguir os processos sem exame do mérito é a mais consentânea para este momento", diz o texto registrado na página 187 do processo.

Segundo o prefeito de Pacaraima, Chico Roberto (PT), o resultado representa uma vitória do povo. "Esse momento é muito bom, nos deixou mais confiantes. Os moradores estão felizes com essa decisão", disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h27
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Mais escândalo com saúde indígena

Prosseguem as descobertas dos escândalos de Ongs que utilizaram dinheiro da saúde indígena.

Desta vez é a Ong Urihi, ligada a uma Ong que vem trabalhando com Yanomami há muitos anos.

A matéria abaixo é escandalosa. Se metade for verdade, a coisa está muito ruim.

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ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs
Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi

A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.

“ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).

Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.

Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”.

Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].”

A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.

Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores.

O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”.

O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h33
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Índios Xukuru são presos por assassinato

Há uns dois meses atrás houve um caso de assassinato na cidade de Pesqueira. Dois índios foram mortos, inclusive Zé de Santana, um dos que havia sido expulso pelo grupo majoritário da Terra Indígena Xucuru.

Agora prenderam os suspeitos e eram dois índios do lado majoritário.

Lamento que essa maioria hegemônica não queira abrir as terras para a entrada dos que foram expulsos. Mais de cem famílias vivem de aluguel pago pela Funai e de cesta básica, morando na perifeira de Pesqueira e Cimbres porque o grupo hegemônico não deixa eles entrarem. Já se tentou convencer esse grupo de todo jeito, mas eles têm o apoio do CIMI para não deixar os outros entrarem.

Esse crime é resultado dessa atitude. Muita gente sofre e continuará a sofrer.

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PF prende dois índios suspeitos de homicídio

Segundo a polícia, eles teriam matado um outro índio da mesma tribo, em agosto deste ano.
Outro suspeito, também da tribo Xucuru, permanece foragido.

A Polícia Federal prendeu dois índios da tribo Xucuru, em uma operação realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (26). Eles são suspeitos de participar da morte de José Lindomar de Santana, 37 anos, e de tentar matar o irmão dele, José Orlando de Santana, ambos da mesma tribo. O crime aconteceu em agosto deste ano.

A juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara de Caruaru, expediu um mandado de prisão temporária contra três índios. Com as duas prisões desta sexta-feira, apenas um suspeito permanece foragido.

Segundo informações da polícia, testemunhas afirmam que o homicídio teria sido motivado por disputas de terra e pela liderança do grupo.

Os dois índios estão presos na Delegacia da Polícia Federal, em Caruaru, onde vão ficar até a conclusão do inquérito.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 19h26
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Davi Kopenawa fala para os gringos não comparem terras na Amazônia

Diversos jornais repercutiram uma matéria que vem de Londres sobre a passagem de David Kopenawa por terras européias. Parece que ele vem se saindo muito bem, fazendo denúncias de desleixo da Funasa, ameaças de madeireiros e mineradores e outras coisas mais.

O problema é que tudo indica que o Brasil é incapaz de qualquer coisa e que só a intervenção de europeus é que faz as coisas se moverem em nosso país.

Seja como for, nessa matéria o importante é que Kopenawa diz para os gringos não inventarem de comprar terras na Amazônia como se fosse para salvá-la. Kopenawa diz isso de boa fé e os gringos vão interpretar como quiserem.

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Amazônia à venda ameaça tribos


LONDRES. Compre 4 km² de floresta amazônica por R$ 200 e ajude a salvar o planeta. A campanha vem ganhando adesão de organizações que vendem a idéia como solução contra o aquecimento global. Cool Earth, World Land Trust e Amazon International Rainforest Reserve são ONGs à frente do projeto polêmico que levou a Londres o xamã Davi Kopenawa, líder da tribo ianomami, para protestar e pedir apoio ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

- Vim de muito longe para mandar uma mensagem: estou lutando pelo direito do povo ianomami de defender a própria terra - disparou Kopenawa, numa coletiva de imprensa organizada pela ONG Survival International.

Kopenawa e a organização internacional lutam pela ratificação da convenção 169 da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT), que delega aos povos indígenas o direito à terra onde vivem. O Reino Unido não assinou o documento da ONU com o argumento de que não há povos indígenas em seu território. Mas o líder ianomami lembrou a Brown que projetos britânicos como os da Cool Earth afetam a vida de quem mora na floresta:

- Se vocês assinarem essa lei, essas organizações vão ter de segui-la - disse. - A floresta não pode ser comprada. É a nossa vida e sempre cuidamos dela.

A fórmula é simples: através de ONGs locais, geridas por brasileiros, mas em muitos casos de mesmo nome da matriz estrangeira, as gigantes internacionais apóiam projetos de reflorestamento e financiam a compra de terras com o compromisso de acompanhar o manejo da área. A campanha está nos jornais britânicos: "Compre. Sim, compre enquanto é possível fazer negócio", diz matéria do The Times.

Quatro km² de floresta amazônica pode custar de R$ 200 a R$ 280, dependendo da ONG que vende. A Cool Earth detém cerca de 128 km² no Brasil e no Equador, enquanto a World Land Trust já comprou 1,4 milhão de km² de habitats que, alega, estão ameaçados no Brasil, Paraguai, Argentina, Belize e Índia. Já a americana Amazon International Rainforest Reserve diz ter como objetivo "comprar e proteger 160 milhões de km² na floresta amazônica nos próximos 20 anos".

Segundo a Cool Earth, uma área estimada em 200 milhões de km² é desmatada anualmente, acelerando o aquecimento global. A ONG afirma que cada 4 km² preservados deixam de liberar 260 toneladas de gás carbônico, ou "a mesma quantidade produzida por 10 famílias britânicas durante um ano". A organização defende, ainda, que o desmatamento da floresta amazônica "libera mais gás carbônico do que os Estados Unidos inteiros".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 19h15
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Mais notícias sobre a Operação Metástase

Mais detalhes da Operação Metástase, que prendeu 32 pessoas (16 da Funasa, inclusive o superintendente em Roraima) por ladroeira com verbas da saúde indígena.

É bom saber que este processo foi iniciado. Em outras estados as mesmas coisas vão ser descobertas.

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PF diz que dinheiro desviado na Funasa veio de emendas

Romero Jucá (PMDB) diz em seu site que destinou mais de R$ 10 milhões à fundação no 1º semestre deste ano; senador não foi localizado

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Polícia Federal em Roraima diz que a origem do dinheiro desviado em fraudes em licitações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), conforme investigado pela Operação Metástase, é verba federal proveniente de emendas parlamentares da bancada de Roraima no Congresso.

Um dos integrantes da bancada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou em seu site que destinou R$ 10.561.526 em emendas à Funasa no primeiro semestre deste ano.

Para a Polícia Federal, no entanto, não há indícios até o momento de que os parlamentares tinham conhecimento ou estavam envolvidos nas fraudes, estimadas em R$ 34,6 milhões.

"Não há indícios de que os parlamentares estejam envolvidos com o objetivo final dessa prática ilícita", afirmou o delegado da PF Alexandre Ramagem, responsável pela investigação da operação.

A Operação Metástase foi realizada anteontem em Roraima, Amazonas e Paraná, com a prisão de 32 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa. Os presos são servidores da fundação, sócio e administradores das empresas que participaram de licitações.

Para o delegado, com as emendas a direção da Funasa encontrou um "campo vasto" para fraudes nas áreas da saúde indígena, saneamento básico, compras de medicamentos e contratos de transporte aéreo.

Ramagem apontou o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, que está preso, como o líder do esquema. Ele assumiu o cargo em 2005, por indicação do senador Romero Jucá. "O Ramiro era a cabeça. Comprovamos que ele tinha um conluio com os empresários durante a fraude, da publicação dos editais à execução do pagamento", afirmou o delegado da PF

Ramagem disse que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. O esquema foi descoberto em 2005, em uma escuta telefônica para investigar lavagem de dinheiro do narcotráfico contra o empresário Hassan Hussein Dehaine, também preso.
Ele é proprietário da Icaraí Táxi Aéreo, vencedora de licitações para transportar em helicópteros servidores da Funasa.

A reportagem ligou para o celular de Romero Jucá, mas a ligação foi cortada e, em seguida, o telefone ficou desligado. Sua assessoria disse que ele participava de reunião no Palácio do Planalto.

O advogado de Ramiro Teixeira disse que ele é inocente e que vai entrar com pedido de habeas corpus em Brasília. A reportagem não localizou o advogado de Hassan Dehaine.

Ramagem disse que não poderia comentar o fato de Ramiro Teixeira ter sido indicado para a coordenação da Funasa de Roraima por Jucá.

Segundo o delegado da Polícia Federal, se houvesse indícios de envolvimento do senador com a fraude a investigação precisaria ser autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h29
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Índios do Xingu fazem Funasa refém

Tudo acontece na questão indígena hoje em dia.

Até no Parque do Xingu estão apelando para reter pessoas para protestar. Esse fato excepcional aconteceu com funcionários da Funasa. Parece até que é uma febre. Pode se espalhar.

Na verdade, esse fato foi criado por alguns jovens que pretendem trazer novo estilo de liderança no Alto Xingu. O porta-voz parece ser um jovem Kamaiurá, mas a ação foi tomada por índios Ikpeng, que vieram ao Parque há 40 anos e estão no processo de reconhecimento de suas terras fora do Parque. É uma pena. A causa pode até ser justa, mas o método é inédito. O Parque do Xingu tem uma tradição de paz e negociação único no Brasil e raríssimo na humanidade. No seu relacionamento com a sociedade nacional, mediato pelos irmãos Villas-Boas, sempre prevaleceu um espírito de conversa e negociação, nunca imposição.

Se algo não for feito pelas lideranças tradicionais, vamos ter outra situação no Parque do Xingu. Lamentável.

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Lideranças indígenas fazem 14 reféns

DIÁRIO DE CUIABÁ - MT

Entre servidores da Funasa e pesquisadores, índios ikepeng mantêm pessoas aprisionados no posto Pavuru por insatisfação quanto a mudança de funcionário

KEITY ROMA

Lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu mantêm ao menos 14 reféns dentro da área do Posto Indígena Pavuru, na área da etnia Ikepeng, município de Feliz Natal, na região nordeste de Mato Grosso. Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pessoas ligadas a outras entidades que mantêm contato com os índios estão impedidos de deixar o local desde anteontem, mas não seriam vítimas de violência.

A ação é uma tentativa de reverter a remoção do servidor de Jamir Alves Ferreira. Ele é responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Canarana, uma subdivisão da coordenação regional da Funasa em Mato Grosso. Segundo o órgão, ele seria transferido para outra região do país e uma pessoa seria nomeada para o cargo. A decisão não agradou às 14 tribos, pois todas gostam de Jamir.

Apesar da Funasa, em Brasília, divulgar que 11 servidores estão presos na área, existem mais três pessoas ligadas à Universidade Federal de São Paulo no local, possivelmente estudantes de medicina. Como o acesso à tribo é difícil, são 12 horas de barco e 1h30 de avião até o município de Sinop, pólo mais próximo, muitas informações são imprecisas.

O auxiliar de enfermagem da Casa de Apoio ao Índio (Casai) de Sinop, Moia Kayabi, conversou durante toda a tarde com os indígenas por meio de um rádio amador, a única forma de contato possível na região. Um dos reféns é justamente o chefe da Casai, Carlos Moreira. O diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, se deslocou de Brasília para o Xingu ontem. Ele se reuniu com os manifestantes, mas a assessoria de imprensa da Funasa não soube informar o resultado das negociações.

Contudo, os índios teriam afirmado a Moia no final da tarde que só libertariam os prisioneiros quando o coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, chegasse ao local para resolver o impasse. O assessor de Stangherlin, Carlos Augusto Castro, afirmou que o coordenador estava em Colíder buscando uma alternativa para o problema.

Para o Diário Regional em Sinop, o coordenador chegou a negar que houvesse reféns. "Acredito que não exista revolta contra a nomeação, até porque Jamir vai continuar trabalhando na unidade. Eu nomeei outro chefe somente porque estou montando minha equipe de trabalho, já que assumi o cargo há 90 dias", disse o coordenador.

A insatisfação dos índios é fruto da amizade que mantêm com Jamir, que foi ontem para o Xingu e está no cargo desde 2005. Entre os dias 23 e 25, as lideranças indígenas discutiriam os planos de ação com o Conselho de Saúde Indígena para 2008 no Posto Pavuru. No último dia da reunião, o grupo recebeu o comunicado de que Jamir seria exonerado, segundo relatos de Moia.

Inconformados, resolveram não liberar as pessoas que estavam no local. Os onze funcionários da Funasa ficam constantemente na região de Canarana. Há entre eles um índio Kayabi, chamado Yifuka Sikan Aiguré. Já os paulistas estavam lá porque fazem parte do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, Escola de Medicina.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h26
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Dois índios isolados encontrados no Mato Grosso

http://www.cartacapital.com.br/edicoes/468/contato-na-selva

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A revista CartaCapital está vindo esta semana com uma matéria inédita. Felipe Milancez, que trabalhou na Funai, esteve na região do noroeste do Mato Grosso e fez a matéria sobre o contato feito pelo sertanista Jair com dois homens Tupi-Kawahib que viviam sós há anos. É uma matéria comovente.



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Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h13
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Mineração em terra indígena em questão

O Correio Braziliense traz longa matéria sobre a questão da mineração em terras indígenas, especificamente sobre o caso Cinta-Larga.

Depois que Rômulo Siqueira, um indigenista respeitável da Funai, que estava fazendo um trabalho de encontrar saídas para a exploração do garimpo na T.I. Roosevelt, foi transferido para Ilhéus, o garimpo se escancarou de novo.

Lamento muitíssimo. A coisa é muito difícil por lá. Nem quero pensar em conflitos, mas só na confusão que dá já é suficiente.

A CNPI não pode deixar de analisar esse projeto de mineração em terras indígenas. Não pode esconder os olhos para fingir que não vê o que está acontecendo e o que continuará a acontecer. Chega de amadorismos no trato da questão indígena brasileira.

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Terra dos diamantes

O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.

Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.

Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.

Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.

Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.

Autorização

Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.

Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.

Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.

29 garimpeiros foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt. Eles estavam extraindo diamantes da área

Potencial é de US$ 500 milhões por ano

Olímpio Cruz Neto

Da equipe do Correio

O massacre dos 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004, pelos índios cintas-largas é resultado direto da ganância do homem. É fácil entender o porquê. A reserva indígena Roosevelt tem um potencial econômico extraordinário. Encravada sobre uma rara espécie de rocha vulcânica, única no Brasil, a área permitiria a instalação de uma mina industrial de diamante de gema com capacidade para produzir um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. A receita estimada por tal exploração equivaleria a US$ 500 milhões anuais, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia.

Os diamantes retirados da reserva são de altíssima qualidade e valem muito. Por isso os garimpeiros que ainda permanecem na região tentam o sonho da riqueza. O mesmo sonho que levou os 200 invasores a procurarem pelos diamantes, há mais de três anos, na Gruta do Sossego. Foram surpreendidos pelo ataque dos cintas-largas - chamados assim pelo uso de uma cinta feita de casca grossa de árvore - que desferiram golpes mortais com suas bordunas,tacapes, lanças e ainda usaram de espingardas e rifles contra o grupo de garimpeiros. Nenhum dos índios que participaram do massacre foi preso, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para investigar o caso. Segundo estimativas da PF, cerca de US$ 20 milhões em diamantes saíram de de Roosevelt nos últimos anos. A área é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo. Daí porque atrai tantos traficantes internacionais de pedras.

Além dos problemas ambientais causados pela permanência dos invasores, inclusive com o assoreamento do Rio Roosevelt, outro tipo de degradação é evidente: a dos costumes dos índios. Eles cresceram o olho com a possibilidade de também enriquecerem.

A PF levantou que até 2002, o acesso à reserva custava até R$ 50 mil para cada garimpeiro. Os invasores eram obrigados a deixar pelo menos 20% dos diamantes extraídos com os índios. O preço da ganância foi alto. Agora, o governo espera regularizar a situação com o projeto a ser encaminhado ao Congresso.

Histórico de conflitos

A reserva indígena Roosevelt é ocupada pelos índios cintas-largas há tempos imemoriais. Pelo menos desde o início do século 20 o próprio governo brasileiro tem conhecimento da presença dos índios na área. Em 1914, o ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) visitou a região em companhia do Marechal Rondon. No ano seguinte, ocorreu o primeiro encontro de índios com a turma de exploração do Rio Ananaz, da Comissão Rondon, nas terras do atual Parque do Aripuanã. Em 1919, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) instalou um posto na região para prestar assistência aos índios.

Localizada no sudoeste da Amazônia, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional dos cintas-largas é dividido em quatro áreas: Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã. Todas foram homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Atualmente, vivem na região cerca de 1,3 mil índios. No final dos anos 60, a população somava mais de 5 mil cintas-largas.

A história de confrontos entre os índios e não-índios remonta a década de 1920. Em 1928, seringueiros massacraram uma aldeia cinta-larga, mas nenhum dos invasores foi preso. Mais de 20 anos depois, outros conflitos foram registrados, com empresas seringalistas e de mineração mantendo forte presença na região em busca da exploração dos recursos naturais. Em 1951, os índios atacaram um grupo de seringalistas, matando a todos.

Na década seguinte, em várias ocasiões, os índios foram vítimas de contra-ataques, inclusive com lançamento de dinamites de aviões em sobrevôos contratados por empresas seringueiras, causando repercussão internacional. Os primeiros contatos oficiais só viriam a ocorrer em 1965 e, no ano seguinte, a área foi reconhecida como território dos índios.

Mesmo assim, a presença do homem branco permaneceu pelas décadas seguintes, se intensificando a partir de 1976, quando foi descoberto ouro em um dos córregos do Rio Branco. Vinte e três anos depois, outra fonte de cobiça surgiu na área: os diamantes. Nos últimos sete anos, o governo federal promove a desintrusão de garimpeiros na região. Em vão. Eles saem, mas voltam. (OCN)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h31
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Amadorismo e má fé em ensinar aos índios sobre biopirataria

Amadorismo é o que não falta em vários ministérios que hoje querem tratar da questão indígena.

Vejam essa matéria da Folha de Boa Vista sobre um seminário dado por uma funcionária ou contratada do Ministério do Meio Ambiente sobre proteção da biodiversidade em terras indígenas.

Os interessados foram alguns índios Yanomami que, ao final, conforme a matéria do jornal, pouco entenderam do assunto. A não ser pela acusação de que os pesquisadores vão às suas terras para roubar seu conhecimento.

Assim, não há pesquisador brasileiro que se atreva a pesquisar porque sempre parece que ele está a fim de algo que lhe dará vantagens pecuniárias no futuro. Desse jeito, só os espertalhões, com permissão de Ongs que trabalham com os índios, é que entrarão em terras indígenas. Para o brasileiro comum resta a trabalheira infernal de tentar convencer os comitês de ética de que suas pesquisas são de boa fé e serão importantes para os índios. Mesmo que sem recompensação financeira.

Outro dia, um pesquisador da FioCruz que havia colhido sangue indígena para pesquisas sérias teve seu material totalmente destruído pelos índios porque uma enfermeira da Funasa falou para os índios que esse pesquisador iria vender esse sangue e ganhar dinheiro.

Não pode haver esse clima de terrorismo e atribuir a pesquisadores de boa fé uma vontade recôndita de se aproveitar de suas pesquisas científicas para algo ilícito.

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Índios yanomami confirmam biopirataria e dizem que agora estão mais preparados
A oficina sobre patrimônio genético, ministrada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente aos índios yanomami, nos últimos dois dias, na Hutukara Associação, encerrou ontem com a avaliação dos participantes.

Eles garantiram ter aprendido sobre como proteger o meio ambiente e principalmente os conhecimentos de cada comunidade. Os yanomami apresentaram sugestões como: laboratório indígena e projetos de interesse da comunidade na repartição de benefícios.

O vice-presidente da Hutukara, entidade responsável pela realização da oficina, Geraldo Yanomami, destacou que há muitos anos os povos indígenas vêm perdendo com a exploração de pesquisadores nas áreas. Segundo ele, muitos objetos, plantas e conhecimentos indígenas foram para outros países, em que os cientistas tiveram lucros e os yanomami ficaram sem retorno financeiro.

Geraldo contou que os pesquisadores buscam normalmente nas áreas indígenas a diversidade das plantas. "Fico muito preocupado porque lembro do que já fizeram conosco e não queremos mais que pesquisadores entrem nas nossas áreas para levar as riquezas. A não ser para nos ajudar", disse.

A assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Carla Lemos, que ministrou as palestras, contou que a oficina atendeu à expectativa principal: fazer com que as comunidades indígenas fossem alertadas para o conhecimento tradicional que precisa ser protegido e que para isto há uma legislação própria.

"Se eles [indígenas] acharem que não deve haver pesquisa na área, então é só não permitir a entrada de pesquisadores. Mas se entenderem que isso é possível, então que tenham algo em troca - a chamada repartição de benefícios", explicou.

Conforme a técnica, os pesquisadores têm obrigação de conhecer a legislação e atender às normas. Ainda assim, segundo ela, é importante que as comunidades tenham acesso às leis.

Legalmente, qualquer pesquisa científica para fins de bioprospecção, desenvolvimento tecnológico e que tenham conhecimento tradicional associado precisa de autorização do MMA e principalmente da comunidade indígena onde for feita a pesquisa.

Durante as palestras, Carla afirmou que houve dificuldade por parte de alguns indígenas no entendimento à língua portuguesa. "Faltou uma pessoa que traduzisse para eles", disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h23
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Santa Catarina rejeita índios Guarani

Vejam a que ponto chegou a situação de preconceito contra os índios em Santa Catarina.

A cidade de Gaspar tanto pressionou que a Funai desistiu de comprar uma gleba de terras para os índios Guarani que estão na beira da BR-101.

Os habitantes dizem que não é preconceito, mas que não querem índios por perto porque não sabem o que eles farão no futuro.

Se isto não é preconceito, não sei o que é.

Na verdade, Santa Catarina está em levante contra os índios desde que o Ministro da Justiça publicou, de uma só vez, quatro portarias de demarcação de terras indígenas no Oeste Catarinense. Aí até o PT local ficou contra. É muito amadorismo que tomou conta da questão indígena no Brasil. Acham que é só querer que a coisa sai. Aí os índios ficam prejudicados por muito mais tempo.

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Depois de a prefeitura declarar de utilidade pública área que abrigaria índios, Funai desiste de Gaspar

MAGALI MOSER

GASPAR O impasse entre a prefeitura e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai) sobre o terreno de 104 hectares mais de um milhão de metros quadrados na localidade de Macucos terminou esta semana. A Funai desistiu de adquirir o local para a construção de uma reserva indígena.

No entanto, a polêmica com a decisão da prefeitura de declarar a área de utilidade pública um dia depois de a Funai notificar o poder público municipal para a compra do lote está longe de acabar.

Depois das manifestações contrárias por parte da população e da prefeitura, a Funai entrou duas vezes com pedido de liminar na tentativa de derrubar a determinação do poder público. Mas, a fundação desistiu do terreno após enfrentar as resistências.

A intenção da Funai era transformar o terreno em uma reserva para 10 famílias indígenas da tribo Guarani, que seriam deslocadas da reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça.

Temos uma grande dívida com esse povo, porque eles são os verdadeiros donos da terra por já estarem aqui quando os portugueses chegaram. Mas a sociedade muitas vezes quer que o diferente se molde ao convencional. Eles são seres humanos, a única coisa que têm de diferente é a cultura enfatiza o administrador regional da Funai, Glênio da Costa Alvarez Ferreira.

O procurador geral de Gaspar, Aurélio Marcos de Souza, cita o plano diretor do município, instituído em 2004 para defender a postura do poder público. Ele falou ontem à reportagem do Santa em nome do prefeito Adilson Schmitt.

Dizer que somos preconceituosos é mentira. Aquela é uma Área de Ocupação Controlada (AOC). Só achamos que o município não foi consultado e quando se faz um assentamento indígena é necessário promover audiências públicas defende.

Sem casa

Com a duplicação da BR 101, a Funai e o Departamento Nacional de Infra estrutura e Transportes (Dnit) assinaram um convênio para a compensação dos impactos ambientais gerados com a obra. O programa previa, entre outras medidas, a aquisição de quatro áreas que serviriam como reservas indígenas em Santa Catarina. Três dos terrenos já foram adquiridos (um em Canelinha e dois em Biguaçu)

O quarto terreno seria em Gaspar, mas depois das reações contrárias da comunidade e da prefeitura, a Funai desistiu do terreno e ainda não anunciou onde pretende adquirir a nova área

Vizinhos apoiam prefeitura

Os moradores próximos ao terreno registrado como Sítio Canto Feliz Ltda apoiam a decisão da prefeitura de Gaspar.

Não tenho nada contra os índios, mas eles que fiquem onde estão. O prefeito está certo. Lugar de índio é no meio do mato. Aqui é lugar de gente civilizada. Se forem para a cidade, deixarão de ser índios contesta o microempresário Pascásio Luis Schmitt, 53 anos.

Temos medo de perder nosso sossego. Eles são seres humanos como nós. Mas não sabemos como será o comportamento deles. Prefiro que fiquem onde estão dispara o aposentado Valmor Wilwert, 59.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h33
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Funasa em questão

A coisa ficou feia para o lado da Funasa. Todos os jornais do dia saem com uma matéria escandalosa em que 32 pessoas, entre elas, pelo menos 16 funcionários da Funasa, são presas pela Operação Metástase, da PF. É uma vergonha para um órgão público! Não se vê falar de uma coisa dessas na Funai.

São desvios, licitações forjadas, falcatruas de todos os tipos com o dinheiro da saúde indígena no estado de Roraima, provavelmente com ramificações por outros estados.

Quem não sabia que havia coisas erradas na Funasa desde sempre? Os índios Yanomami viviam denunciando desleixo e falta de verbas. A Ong que antes cuidava da questão de saúde foi destituída por reclamar de atrasos nos repasses de verbas.

Por outro lado, o Ministério da Saúde está no processo de, cada vez mais, municipalizar a saúde indígena. As verbas, por determinação do ministro, serão repassadas para os municípios, inclusive as dos índios.

Olha só no que estão dando as coisas. Os índios vão continuar a sofrer até que a saúde seja de novo federalizada e entregue à Funai ou que tenha a supervisão da Funai. Mas uma Funai mais forte, com funcionários motivados por um Plano de Carreira decente. Não este que está sendo discutido por aí.

Há órgãos demais cuidando da questão indígena. Há enorme superposição de atribuições, instrumentos do Estado gastando dinheiro à toa. Vários ministérios derramam dinheiro como se fosse água suja. Um monte de pessoas que nada entende da questão indígena dando palpites, fazendo fanfarra.

Vejam a matéria abaixo, escolhida aleatoriamente, porque todos os jornais trazem mais ou menos a mesma coisa.

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Polícia sustenta que quadrilha causou um prejuízo de R$ 34 milhões ao erário

Segundo a PF, grupo era liderado pelo coordenador da Funasa em Roraima; na ação foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milhão


JOSÉ EDUARDO RONDON

KÁTIA BRASIL

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Trinta e duas pessoas foram presas ontem nos Estados de Roraima, Amazonas e Paraná sob suspeita de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Investigações da Polícia Federal indicam que o grupo causou um prejuízo de R$ 34 milhões aos cofres públicos.

Entre os presos estão servidores da fundação e sócios e administradores de empresas licitantes. A maior parte das prisões ocorreu em Boa Vista (RR): 25. Foi preso o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe do grupo. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele até a noite de ontem.

Segundo a PF, dos 25 presos em Boa Vista, ao menos 16 são servidores. Na sede da Funasa na capital de Roraima a polícia apreendeu documentos, computadores e notas fiscais. Segundo as investigações, iniciadas em 2006, as fraudes ocorriam há cerca de três anos em licitações de serviços de transporte em táxi aéreo, contratação de obras de engenharia e aquisição de medicamentos.

"Fraudavam as licitações de diversas maneiras. Desde a publicação do edital, ao qual não era dada a publicidade devida. Os preços eram acima do mercado. Havia um acordo de quem seria o vencedor. Depois o vencedor, com os lucros da assinatura do contrato, dividia com os outros licitantes e servidores", disse o delegado Alexandre Ramagem, que comandou a Operação Metástase.

Ramagem declarou que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. Além das prisões, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em Boa Vista.

O secretário da Saúde de Boa Vista, Namis Levino Filho, teve mandado de prisão determinado pela Justiça Federal. Ele não foi preso por estar em viagem a Brasília. Por telefone, o secretário se disse "surpreso" com a acusação e afirmou que voltaria para prestar esclarecimentos.

Em Curitiba (PR) cinco pessoas foram presas. O principal suspeito de envolvimento no esquema no Paraná é o empresário Hissan Hussein Dehaine, conhecido como Saddam, que foi preso em Araucária (região metropolitana de Curitiba) ontem pela manhã. Ele é suspeito de participar das licitações fraudadas da Funasa fornecendo aeronaves para o atendimento de saúde em Roraima. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele.

Em Manaus (AM) foram presos dois empresários, Antônio Picão Neto e Geraldo Luiz Picão, sócios da empresa de táxi aéreo Amazonave.

O advogado dos empresários, José Alberto Simonetti, disse que só comentaria as prisões após ter acesso às acusações. Ontem, após sair da sala de depoimento, Picão agrediu uma repórter-fotográfica que teve hematomas e arranhões no rosto.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h07
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Santa Rosa do Purus harmoniza índios e não índios

Comecemos o dia com uma matéria agradável, porque as demais que se seguem são chatas e aborrecedoras.

Um intelectual do Acre assina na Página 20 uma crônica de sua visita à cidadezinha de Santa Rosa do Purus onde índios e não índios convivem bem e em harmonia.

Vale a pena conferir. Valeria a pena ler mais sobre essa situação tão benfazeja.

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Kennedy Santos

PAGINA 20

Santa Rosa do Purus

Fiz a cobertura de um trabalho do Saúde Itinerante em Santa Rosa do Purus e fiquei impressionado com o que vi na cidade. Índios e brancos convivem em uma harmonia que poucas vezes pude perceber em outras cidades. Fiz essa crônica, que aliás, é a minha primeira.

Quando conheci Santa Rosa do Purus, ainda era uma pequena vila ligada ao município de Sena Madureira. Tinha sete casas e 12 famílias que viviam basicamente da caça e pesca, não havia hotel. Portanto, foi uma estadia rápida.

Para se chegar lá, era necessário percorrer até 12 horas em uma voadeira ou três dias de batelão (barco grande de madeira que transporta grande quantidade de gente ou mercadoria) pelo rio Purus. De avião pequeno, esse mesmo percurso era feito em mais de uma hora e meia.

A Vila era um lugar pouco conhecido dos acreanos, não havia investimento do poder público, energia elétrica, água encanada, farmácia telefone, escola. Havia apenas uma rua, que por não haver veículos, era usada como pista de pouso para pequenas aeronaves e ficava ao lado das casas.

Hoje, 15 anos depois, Santa Rosa do Purus é muito diferente.

O processo de transformação começou em 1992. Um decreto transformou a Vila Santa Rosa em município.

O que mudou? Na estrutura física da cidade muita coisa.

A Vila se transformou em cidade, cresceu. Chegaram os investimentos, escolas, prefeitura, câmara de vereadores, núcleo da universidade, quartel da polícia, luz elétrica, telefone e até a pista de pouso mudou para um lugar mais seguro.

O que não mudou? A gentileza e sensibilidade de seu povo. São guerreiros, de atitudes.

Olhando de cima vemos o grande rio Purus. Ele corta majestosamente o grande mar verde de floresta. É nesse instante que percebemos o diferencial desse lugar.

São mais de trinta aldeias e três etnias: Jaminawá, Kaxinawá e Kulina que têm uma convivência harmoniosa de encher os olhos, de dar inveja aos ditos “civilizados”.

Mais de 50% da população é de índios, na cidade eles estão por toda parte. Os que não são índios compartilham os espaços com a naturalidade que só o povo da Amazônia tem. Santa Rosa do Purus sempre foi e nunca vai deixar de ser uma grande aldeia.

Para mim, não existe outra palavra que defina o sentimento que essa cidade e seu povo têm pelo próximo: Respeito. É assim que índios e brancos convivem na cidade de mais difícil acesso do Acre, sem preconceito.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h10
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CIMI sob ataque no Mato Grosso do Sul

Os jornais de Mato Grosso do Sul estão publicando diversas matérias falando do protesto de diversos políticos contra o CIMI e sua posição de incitamento dos índios a invasões de terras.

Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios e faz as denúncias, nunca está por trás de nada. Mas os deputados de direita teimam em achar o contrário.

A defesa que faz o deputado Kemp é muito sensível.

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Corrêa quer investigação de fonte de recursos do Cimi

Fernanda Mathias e Graciliano Rocha

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) disse esta manhã, durante o uso da palavra na tribuna, que é preciso apurar a verba que a igreja católica destina ao CImi (Conselho Indigenista Missionária). Ele acusa a entidade de incitar invasões de terras por índios. Ontem foi realizada uma audiência na casa promovida por deputados da bancada ruralista para tratar da questão indígena.

O deputado Pedro Kemp (PT), ligado à movimentos sociais, defendeu o Cimi e disse que o trabalho da entidade “respeita as decisões dos índios, de fazer retomadas” e arrematou: “Não vejo o Cimi manipulando ninguém”.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h06
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Protesto no Acre contra Funasa

ìndios do Acre protestam por má liberação e corrupção na distribuição das verbas da Funasa. Assim as coisas acumulam demais!

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Entidades indígenas acreanas defendem liberação de recursos destinados a saúde nas aldeias.

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, no extremo norte do estado do Acre, alega que 80 % dos recursos liberados pelo Governo Federal para ações de saúde preventiva nas aldeias não chegam ao seu destino.


De acordo com a entidade o dinheiro repassado à Fundação Nacional de Saúde e depois destinado às prefeituras locais para a execução de programas voltados para o bem está das comunidades tradicionais acaba sendo desviado ou retido pela burocracia do tramite legal de liberação da verba.

É por isso que a entidade defende uma nova estrutura na cadeia de liberação do dinheiro destinado à saúde indígena, de maneira que o repasse seja direto ao conselho deliberativo indígena para ele decidir onde, como e quando será usado o dinheiro. “O que nos queremos é acabar com está cadeia burocrática e criar um sistema onde o próprio índio possa dizer o que quer”, declara o técnico em saúde indígena José de Anchieta.

Os caciques acreanos culpam a burocracia pela falta de assistência médica nas aldeias e apontam uma série de problemas enfrentados, hoje, pelos 16 mil índios que habitam o estado do Acre. “Nos não termos um agente de saúde permanente nas aldeias, temos problemas de saneamento básico, e ainda sofremos com doenças simples que poderiam ser evitadas se os nossos povos tivessem a devida saúde preventiva nas aldeias”, denuncia o lidere nukini Luiz Carlos.

A proposta do novo modelo de estrutura para a política de liberação de recursos, destinados aos serviços de saúde nas aldeias, foi apresentada nesta terça-feira ao secretario de saúde do Acre, médico Osvaldo Leal Junior durante uma reunião com 16 caciques da região do vale do Juruá. “A gente concorda com o posicionamento deles e vamos abraçar esta bandeira”, afirmou o secretario.

A proposta elaborada pelos próprios índios será entregue ao presidente do Senado Federal Tião Viana, no próximo dia 30, durante sua estadia em Rio Branco , para ele articular em Brasília a aprovação do Ministério da Saúde.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h00
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ìndios liberaram funcionários da Funasa

Ontem postamos uma notícia que os índios Tirió, do Parque do Tumucumaque, tinham prendido seis funcionários da Funasa até que fossem liberados 1,5 milhões de reais para a Apitu, a associação indígena que terceirizou a saúde indígena na região.

Bem, ontem, eles invadiram a sede da Funasa em Macapá, e depois liberaram os funcionários, aliás, dois eram de Ongs. Assim, prender gente da Funasa compensa aos índios. Parece ser a única maneira de resolvererem os problemas de contabilidade com o órgão.

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Índios invadem sede da Funasa em Macapá

Agencia Estado

Armados de flechas e arpões, cento e cinqüenta índios das etnias karipuna, galibi, palikur e waiãpi ocuparam hoje a sede da Funasa em Macapá exigindo o repasse da segunda parcela, no valor de R$ 1,5 milhão, de um convênio firmado ano passado entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) para ações complementares na área da saúde.

O repasse deveria ter sido feito há onze meses, o que não ocorreu por causa de problemas na prestação de contas da primeira parcela, no valor de R$ 1,6 milhão, repassada em julho de 2006.

Sem o dinheiro, os índios ficam sem remédios, combustível e alimentação para os doentes. Os agentes de saúde - contratados pela Apitu - estão há onze meses sem receber.
"Estamos aqui para dialogar, mas se não for resolvido pelo diálogo vamos partir para a guerra", ameaçou o cacique Fernando Karipuna.

A pressão deu certo. Hoje à tarde, enquanto as lideranças estavam reunidas, a portas fechadas, com dirigentes da Funasa-AP e representantes do Ministério Público Federal, chegou um fax confirmando o depósito de R$ 1,5 milhão na conta da Apitu. Com isso, os funcionários da Funasa, que estavam sendo mantidos como reféns desde segunda-feira pelos tiriós, no Parque do Tumucumaque, foram libertados.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h58
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Funasa poderá ser extinta

Notícia muito interessante esta vinda de um jornal eletrônico do Ceará. O presidente da Funasa desmente que o governo cogita de extinguir a Funasa e incorporá-la à Funai.

Bem, onde há fumaça, há fogo. Se fosse só um simples boata o presidente do órgão não viria a público desmentir. Agora sabemos que ele é advogado do Ceará, portanto, é ligado ao ex-presidente da Casa e a Renan Calheiros. Talvez seja ele que corra o risco de sair.

Mas não é isso que achamos que deve ser?

Atenção, indígenas de todo o Brasil, pressionem que a coisa acontecerá!!

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Danilo Forte: Governo não cogita extinguir Funasa

O presidente nacional da Funasa, advogado cearense, Danilo Forte, declarou através de sua assessoria de imprensa que o Governo Federal não cogita extinguir o órgão que preside. Segundo Danilo Forte, esse assunto - extinção da Funasa - não chegou sequer a ser cogitado pelo Governo. O presidente nacional da Funasa assegura que o órgão continua seu trabalho em parceria com a Funai na atenção à saúde e a educação básica das populações indígenas brasileiras. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Assessoria de Imprensa da Funasa:

Funasa e Funai reafirmam compromisso de trabalho em parceria

Os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, reafirmam o compromisso de dar continuidade ao trabalho de parceria entre as duas instituições na atenção à saúde e na educação básica das populações indígenas brasileiras.

Danilo Forte e Márcio Meira asseguram que recentes notícias divulgadas na imprensa dando conta da extinção da Funasa, ou de uma possível transferência de suas atividades para a Funai, são inverídicas e sequer chegaram a ser discutidas no âmbito do governo federal.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h51
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Funasa poderá ser extinta

Notícia curiosa esta vinda de um jornal do Ceará. O presidente da Funasa desminte que o governo cogita de extinguir a Funasa e incorporá-la à Funai.

Bem, onde há fumaça, há fogo. Se fosse só um simples boata o presidente do órgão não viria a público desmentir. Mas não é isso que achamos que deve ser?

Atenção, indígenas de todo o Brasil, pressionem que a coisa acontecerá!!

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Danilo Forte: Governo não cogita extinguir Funasa

O presidente nacional da Funasa, advogado cearense, Danilo Forte, declarou através de sua assessoria de imprensa que o Governo Federal não cogita extinguir o órgão que preside. Segundo Danilo Forte, esse assunto - extinção da Funasa - não chegou sequer a ser cogitado pelo Governo. O presidente nacional da Funasa assegura que o órgão continua seu trabalho em parceria com a Funai na atenção à saúde e a educação básica das populações indígenas brasileiras. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Assessoria de Imprensa da Funasa:

Funasa e Funai reafirmam compromisso de trabalho em parceria

Os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, reafirmam o compromisso de dar continuidade ao trabalho de parceria entre as duas instituições na atenção à saúde e na educação básica das populações indígenas brasileiras.

Danilo Forte e Márcio Meira asseguram que recentes notícias divulgadas na imprensa dando conta da extinção da Funasa, ou de uma possível transferência de suas atividades para a Funai, são inverídicas e sequer chegaram a ser discutidas no âmbito do governo federal.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h50
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Cintas-Largas voltam a garimpar

Depois da transferência intempestiva e irresponsável do indigenista Rômulo Siqueira, que estava implantando um projeto para os Cintas-Largas, os índios Cintas-Largas recomeçaram a chamar garimpeiros, mecânicos e outros para o garimpo de diamantes que fica dentro de sua terra indígena.

Na matéria abaixo, de O Globo, que repercute outras matérias locais e nacionais e, inclusive, uma reportagem que saiu no Fantástico, diversas pessoas demonstram receio de que novos conflitos surgirão. Até o Jecinaldo Barbosa é entrevistado como perito no assunto.

Não será fácil desta vez fazer um discurso de defesa dos Cintas-Largas. É preciso, portanto, que se busque uma solução para o problema.

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Autoridades alertam para risco de novo conflito entre garimpeiros e povo Cinta Larga


A eminência de um novo conflito entre os índios cinta larga que moram na Terra Indígena Roosevelt e os garimpeiros que exploram os diamantes da área continua a preocupar o governo de Rondônia, onde a reserva está localizada.

"Se continuar a extração legal - não há legalização e não há controle - o risco permanete continua. De ter um novo grande massacre, igual ao que aconteceu", disse na terça-feira (23) o governador do estado, Ivo Cassol.

Ele referia-se ao conflito que houve em 2004, quando, em confronto com os índios, foram assassinados 29 garimpeiros que exploravam clandestinamente uma mina na região.

A reserva fica na divisa entre o sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso. Cerca de 1,3 mil Cinta Larga vivem no local. A extração mineral em terras indígenas é proibida pela Constituição.

"O clima entre a Polícia Federal e as lideranças indígenas não é muito amigável. Os índios são os maiores incentivadores do garimpo, da extração ilegal do diamante", afirma o delegado da Polícia Federal (PF) Rodrigo de Souza. "Os índios não dão importância para a proibição. Eles pensam que, na área indígena o que vale é a decisão deles. E acreditam que não têm que respeitar a lei lá dentro. Esse é o maior problema que enfrentamos".

De acordo com o coordenador das Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré-Mawé, a intenção dos cinta larga é defender a reserva natural.

"Nós defendemos que as próprias populações indígenas coordenem os recursos naturais que existem nos seus territórios. Os territórios indígenas foram conquistados com muita luta. E que isso (os conflitos) poderá acontecer novamente. Porque os cinta larga, com todas as dificuldades e com apoio de algumas entidades, decidiram que vão defender seu território".

Segundo a PF, 25 policiais federais, divididos em seis pontos da região, atuam em parceria com a polícia militar de Rondônia. (Agência Brasil)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h06
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Mais uma vez, Funasa é retida por índios

Lamento muito ter que informar que, mais uma vez, funcionários da Funasa são retidos para que se libere recursos para a saúde indígena

Desta vez foi com os índios Tirió, da Serra do Tumucumaque, no Amapá. Eles querem a liberação de R$ 1,5 milhões que a Funasa central retém. É impressionante! Parece que a Funasa não tem nem contador!

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Servidores da Funasa são reféns no Amapá

O ESTADO DE S. PAULO - SP

Desde segunda-feira à tarde oito funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá são reféns dos índios tiriós, no Parque do Tumucumaque. Segundo a Funasa no Estado, os tiriós reivindicam o repasse da segunda parcela, R$ 1,5 milhão, de convênio entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque para ações básicas de saúde nas aldeias. Os índios exigem a presença do superintendente da Funasa, Gervásio Oliveira, para negociar.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h03
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250 Ongs serão investigadas

Somente 250 Ongs, das 7.000 que receberam dinheiro do governo federal nos últimos sete anos, serão investigadas pela CPI das Ongs

Que será que esta CPI vai descobrir? Por enquanto só se fala na Ong da Ideli Salvatti.

Será que a CPI vai descobrir que, além de receber dinheiro do governo, algumas Ongs também estão dentro do governo! Portanto, elas mesmo é que fazem os projetos para darem a elas mesmas!

Na Funai é notório que existem pelo menos três Ongs com funcionários qualificados ou parentes próximos de diretores de Ongs indigenistas com cargos comissionados de alta responsabilidade. Será que isto não consiste conflito de interesse e promiscuidade ética?

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CPI das ONGs investigará cerca de 250 instituições
FOLHA DE SÃO PAULO - SP

Um dos alvos é uma entidade ligada a Ideli Salvatti

FELIPE SELIGMAN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


A CPI das ONGs decidiu ontem priorizar investigações em cerca de 250 instituições que receberam mais de R$ 200 mil anuais do governo federal desde 1999. Tal decisão inclui a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), que teria ligações com a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC).

A entidade recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União e é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público destinado a formar e qualificar mão-de-obra rural. Parte do dinheiro teria sido utilizado para financiar campanhas do PT. A federação nega o uso político das verbas federais.

Em nota divulgada no final de setembro, Ideli diz que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que ela defende o setor. Para ela, entretanto, "isso não implica que eles tenham qualquer participação em supostas ilegalidades perpetradas para o desvio de recursos públicos".

O relator e o presidente da CPI, senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Raimundo Colombo (DEM-SC), dizem que não vão atuar de forma política. "Queremos evitar o aspecto político de governo passado e governo presente. Queremos fazer um trabalho sério, justo e equilibrado", disse Colombo.

"Se tivermos que investigar o governo Lula, investigaremos. Se tivermos que investigar o do FHC, também faremos. O que não podemos é transformar a CPI em um campo de batalha", completou Arruda.

Há cerca de 270 mil ONGs no Brasil, segundo levantamento da comissão. Dessas, pouco mais de 7 mil receberam, a partir de 1999, recursos da União.

No plano de trabalho apresentado ontem, ele separou em três os níveis de repasse: de até R$ 200 mil anuais, que engloba quase a totalidade das instituições; de R$ 200 mil até R$ 2 milhões (cerca de 50 entidades); e mais de R$ 2 milhões (cerca de 200 entidades). Em tese, só os dois últimos serão analisados.

O plano apresentado também prioriza a investigação de ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) com suspeitas já constatadas e que receberam dinheiro do exterior. Para isso, a CPI depende do Banco Central.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h02
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Ministra Marina Silva anda preocupada com 2008

Matéria da Folha de São Paulo traz entrevista com a ministra Marina Silva. Ela anda preocupadíssima com 2008 por conta das eleições municipais, as pressões locais para ampliação de áreas de fazendas e, portanto, o aumento das queimadas na Amazônia.

Tem toda razão para tanto. Se o governo não encontrar uma atitude mais dura e, ao mesmo tempo, capaz de convencer todo mundo, entre ambientalistas, povos indígenas, povos da floresta e fazendeiros, a coisa não vai ser resolvida.

A questão da Amazônia não é brincadeira para ambientalistas. Ela é muito mais complexa do que cada grupo social ou de interesse pensa. É preciso saber dos elementos de uma equação de quinto grau para poder colocar a máquina do governo em funcionamento na Amazônia. Até o Itamaraty tem que estar presente nessa equação. E os povos indígenas também, a quem poderia caber um tanto da capacidade de solução, se ao menos houvesse condições para tanto. Acho que o fortalecimento da Funai é essencial para conclamar os povos indígenas a uma participação maior.

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"Amazônia terá teste de fogo em 2008"

Marina Silva diz que eleições municipais e reaquecimento da economia exigirão reforço no controle do desmatamento
Ministra do Meio Ambiente insistiu que situação não está fora de controle, mas afirmou que governo vai intervir em Rondônia

MARTA SALOMON

As eleições municipais do ano que vem e o aquecimento da economia serão um "duplo teste de fogo" para a continuidade do combate ao desmatamento na Amazônia, avaliou ontem a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Medidas adicionais de controle do problema serão discutidas na sexta-feira com representantes dos ministérios da Defesa, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil, anunciou a ministra, sem adiantar detalhes de futuras "intervenções", sobretudo em Rondônia. O desmatamento no Estado cresceu 602% no mês passado, em comparação com setembro de 2006, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados na semana passada.

"A dinâmica em curso nos deixa em estado de alerta", avaliou a ministra. Ela insiste, porém, em atenuar o significado do aumento em 8% no desmatamento da Amazônia entre junho e setembro, apontado recentemente pelo sistema Deter, do Inpe, que monitora o desmatamento em tempo real usando imagens de satélite.

"Não há nenhuma situação de descontrole", disse, mais preocupada com a interpretação dada aos números e a suposta interrupção no processo de queda do ritmo de desmatamento da floresta. "As coisas não estão fora de controle", repetiu algumas vezes durante a entrevista à Folha. Os meses de julho, agosto e setembro são tradicionalmente mais difíceis para o trabalho de combate, argumentou a ministra.

Marina Silva previu que o desmatamento em 2007 não irá superar a expectativa oficial de 9,6 mil quilômetros quadrados. Esse resultado representará uma redução de 65% em relação aos números de 2004, o pior ano da década, quando foi criado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, que passa agora por revisão.

Três anos atrás, foram devastados 27 mil quilômetros quadrados de mata. O ritmo vem se reduzindo desde então: 18,9 mil quilômetros quadrados em 2005 e 14,1 mil quilômetros quadrados de matas abatidas na Amazônia no ano passado.

Os números são contabilizados entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte, período que compõe o chamado "ano fiscal do desmatamento". O aumento do desmatamento registrado em agosto e setembro, portanto, ficará fora do balanço de 2007.

A revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é coordenada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Marina defende "ajustes" no plano, com prioridade a projetos de desenvolvimento sustentável na floresta.

Pressões

Marina Silva evitou associar o aumento do desmatamento a causas específicas, como os preparativos para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. "Seria precipitado", esquivou-se. A primeira usina, de Santo Antônio, deverá começar a operar em 2013, segundo os planos do governo federal.

Estimativas feitas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indicam que o aquecimento dos preços dos grãos e da carne é o principal motor da retomada do desmatamento.

A ministra previu, no entanto, que os esforços do governo no momento deverão se concentrar em Rondônia, que registrou 602% de aumento na área desmatada em setembro. "É um Estado complicado, com baixa governança ambiental."

Sem dados oficiais sobre o eventual aumento de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva disse esperar pela edição de uma portaria pelo colega Reinhold Stephanes (Agricultura) para proibir esse tipo de cultivo destinado à produção do álcool na região. "Amazônia é Amazônia, desmatada ou não desmatada; a Amazônia deve ser preservada para preservar o próprio etanol", disse, sobre uma das bandeiras do governo Lula.

A portaria com que Marina conta, segundo o Ministério da Agricultura, é o zoneamento agrícola, que deverá ser divulgado apenas no segundo semestre de 2008. A pergunta da Folha foi sobre o que poderia ser feito para conter um eventual avanço da área de cana na Amazônia antes do anúncio do zoneamento. Ibama não sabe destino de apreensões

O Ministério do Meio Ambiente ostenta a aplicação de R$ 3 bilhões em multas nos últimos anos como um dos principais trunfos do combate ao desmatamento, além da redução do ritmo de derrubada da floresta. Mas não há dados disponíveis sobre quanto desse valor é efetivamente pago. "Temos dificuldades para cobrar essas multas, não por problema do órgão que aplicou, mas porque os autuados recorrem à Justiça, e o processo é longo", comentou Marina. Neste ano, as multas aplicadas já se aproximam de R$ 837 milhões, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O volume das autuações vem crescendo desde 2003, quando somaram R$ 274 milhões. Em 2005 e 2006, passaram de R$ 1 bilhão. Como resultado das ações de fiscalização, o Ibama contabiliza entre janeiro e setembro a apreensão de 113 mil metros cúbicos de madeira, 415 caminhões, 83 tratores e 93 motosserras. Mas não soube informar o destino do material apreendido nos últimos anos. Entre os resultados das ações de fiscalização, a ministra destaca o sistema de monitoramento do desmate, a apreensão de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e a prisão de 560 pessoas, entre elas 116 servidores do Ibama

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h02
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Advogados de arrozeiros alegam qualquer coisa para salvar os seus patrões

Prossegue a confusão na saida dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Os advogados dos arrozeiros buscam todo tipo de justificativa para prolongar a agonia. Agora a desculpa é que os arrozeiros precisam de tempo para retirar seus pertences e que a Funai não avaliou todos os seus investimentos. As justificativas são tantas que até sobre os Yanomami os advogados buscam desculpas. Alegam que a Funai não faz nada por eles, o que denota que ela só quer demarcar terras e depois deixar os índios ao deus-dará. Esses advogados acham que os Yanomami deviam se assimilar rapidamente e passar a criar gado ou algo assim.

As desculpas têm perna curta. O STF não vai acatar esses pedidos.

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Empresários não aceitam sair sem prévia avaliação judicial

FOLHA DE BOA VISTA, por Carvílio Pires

A possibilidade de serem retirados à força das áreas que ocupam na homologada terra indígena Raposa Serra do Sol levou empresários do setor agrícola a recorrerem à Justiça. Eles querem assegurar que ação oficial nesse sentido só seja adotada depois de prévia avaliação judicial dos direitos e bens ali instalados.

Em defesa de 12 agropecuaristas, o advogado Waldemar Albrecht garante que seus clientes não podem ser retirados das áreas na velocidade que deseja o Governo Federal, sem serem observados direitos fundamentais do cidadão e após o devido processo legal. Por isso ajuizou Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Argumentou que as avaliações feitas pela Funai não preenchem os requisitos legais, conforme posição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA RR). No documento, a entidade técnica diz que para efeito de avaliação o laudo oficial não considerou o direito de reposição. Ante a dificuldade de fazer os produtores aceitarem os valores por ela definidos, a Funai entrou com ação de Consignação em Pagamento, pretendendo a imissão na posse.

No novo embate, o órgão indigenista terá de enfrentar os questionamentos dos produtores em relação aos defeitos do seu laudo de avaliação. Quer dizer, os produtores vão apontar o que deixou de ser valorado, obrigando ao governo (Funai) reconsiderar o levantamento apenas das benfeitorias conforme o advogado de pouco valor no contexto das fazendas.

"De fato, para a anunciada retirada não existe óbice judicial. É mais grave! Existe um obstáculo legal! À Funai falta a ordem judicial para promover a retirada dos membros da comunidade nacional que estão sobre a terra homologada", declarou o advogado.

Conforme ele, o depósito em juízo dos valores por ela identificados não significa que a Funai esteja autorizada a retirar alguém. Para tanto, deverá obter mandado judicial. Mas, para emitir esse mandado, o juiz ouvirá os produtores através de Carta de Ordem expedida pelo Supremo Tribunal.

YANOMAMI
Surpreso com a obstinação da Funai em retirar os produtores da reserva Raposa Serra do Sol, ele questiona porque a tutora dos índios perdeu o interesse pela terra indígena yanomami.

"Até hoje há produtores naquela área. E porque a Funai não age? Dá para pensar que ela quer apenas constituir situações fundiárias, sem dar continuidade ao seu dever de assistir os índios", declarou Valdemar Albrecht.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h59
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Antropóloga tece considerações sobre suicídio indígena

A Funasa convocou um seminário sobre saúde mental indígena na semana passada. Hoje, a Agênci Brasil publica uma entrevista com uma antropóloga que estudou o suicídio dos índios Tikuna, no alto Solimões, e, parece, dos índios Guarani, do Mato Grosso do Sul.

Sua conclusão é bastante antropológica. Respeitem as culturas indígenas. Pelo menos ela sai da outra explicação básica que era a falta de terras. Assim, humaniza os índios, embora não apresente soluções visíveis.

Porém, convenhamos, não há problema mais difícil para a antropologia do que o suicídio indígena. Assim, vamos torcer para que mais antropólogos e psicólogos e indígenas participem do esforço em descobrir soluções para esse problema tão intenso e trágico.

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Para antropóloga, suicídio indígena só pode ser combatido com respeito às culturas locais

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O Poder Público precisa adotar políticas de saúde indígena mais adequadas às culturas diferenciadas de cada comunidade para combater o suicídio entre os índios. A avaliação é da antropóloga Regina Erthal, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante a 1ª Conferência Internacional de Saúde Mental e Indígena, que vai até quinta-feira (25) em Brasília.

“O suicídio entre os índios deve ser visto de maneira mais cuidadosa. Hoje temos equipes da Funasa com grande rotatividade de pessoal e sem formação necessária para enfrentar a complexidade do problema”, avaliou Erthal. Durante o seminário, ela apresentou um levantamento sobre o suicídio nas aldeias do Alto Rio Solimões, no Amazonas, que comprovou que o problema atinge principalmente os jovens.

Segundo a antropóloga, 103 índios da comunidade Tikuna, no Alto Rio Solimões, suicidaram-se entre 2000 e 2005. Desse total, 54 (mais de 50%) tinham entre 15 e 19 anos. Na região, próxima à fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, vivem cerca de 28 mil índios em 143 aldeias espalhadas por 214 mil quilômetros quadrados. As principais terras indígenas foram demarcadas a partir de 1993.

De acordo com Erthal, os suicídios na região devem-se a conflitos familiares e às diferenças políticas na comunidade. Fatores econômicos e a escassez de recursos naturais também contribuem para intensificar problema. “O quadro é agravado ainda pela depredação da floresta e pelas disputas de terras”, disse Erthal. Para ela, a fiscalização mais rigorosa contra a exploração ilegal de madeira e de minérios também representa um meio de reduzir os índices.

O coordenador do programa de saúde mental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Coloma, admitiu que a burocracia governamental dificulta algumas ações necessárias. Ele, no entanto, garantiu haver disposição para enfrentar a questão. “Estamos agindo para identificar as causas e adotar soluções amplas, pois é preciso evitar o risco do problema do suicídio se tornar incontrolável em outras etnias”, afirmou Coloma.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h57
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Índios Apinajé querem energia elétrica

Se uns derrubam linha de transmissão, outros querem energia elétrica logo.

O jornal de Tocantins vem publicando essa matéria, com variações há três dias. Nenhum jornal nacional deu repercussão. Algo está sendo feito?

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Índios - Os índios da aldeia Girassol, a cerca de 22 quilômetros de Tocantinópolis, no Extremo Norte do Estado, continuam bloqueando a TO-126. Há cerca de cinco dias, eles reivindicam a instalação da rede elétrica na aldeia, que fica na reserva indígena Apinajé. Os manifestantes deram um novo prazo até amanhã. Caso as obras não começem, ameaçam atear fogo na torre de transmissão instalada dentro da aldeia. A Rede Celtins informou que os trabalhos de topografia já foram finalizados, mas ressaltou que a previsão para o início das obras é novembro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h21
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Guajajara derrubam torre de transmissão elétrica

Como era esperado, para quem conhece os Guajajara, a extinção dos núcleos de apoio de Barra do Corda, sem nenhuma providência de substituição, apenas promessas vãs, deu no que deu, conforme pode ser visto na matéria abaixo, do jornal O Estado do Maranhão.

Há muitos anos os Guajajara vinham ameaçando fazer a derrubada de uma torre das duas linhas de transmissão elétrica que passam pela Terra Indígena Canabrava-Guajajara. Agora chegaram às vias de fato, e a negociação vai ser em bases diferentes, com mais poder de barganha da parte deles.

Fico lamentando pelo indigenista Porfírio Carvalho que certamente será chamado para resolver esse problema.

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Moradores de Barra do Corda dizem que Guajajaras estariam revoltados pelo descaso da Funai com os indígenas da região

O Estado do Maranhão

Índios guajajaras, da Aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, localizada a 50 km da cidade de Barra do Corda, distante cerca de 460 km da capital, São Luís, tentaram derrubar ontem uma torre de energia da Eletronorte no município. Os indígenas desparafusaram a base da torre por volta das 7h40 da manhã.

Conforme informações da Eletronorte, a torre não caiu porque ficou suspensa pelos cabos de alta tensão. Apesar disso, a cidade de Barra do Corda não sofreu com a falta de energia, visto que a corrente elétrica foi transferida para outra linha de transmissão da companhia. Os indígenas não permitiram o acesso de técnicos da empresa ao local.

Oficialmente, os motivos da manifestação ainda são desconhecidos. Isso porque nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís, que é a responsável pelos indígenas na região, foi avisada ou alertada sobre essa manifestação. Entretanto, conforme moradores próximos à aldeia Santa Maria, os índios querem a presença do presidente nacional da Funai, Márcio Augusto de Freitas, para discutir a implementação de duas regionais do órgão nas cidades de Barra do Corda e em Jenipapo dos Vieiras.

Acordo

A criação das duas unidades é fruto de um acordo feito entre os indígenas e a direção nacional da Funai em junho deste ano, após uma série de protestos realizados exatamente na região da aldeia Santa Maria nos meses de maio e junho. Em maio, os indígenas atearam fogo em locais próximos às torres da Eletronorte. Em junho, os guajajaras interditaram as duas vias da BR-226 por aproximadamente 10 dias.

Ainda de acordo com moradores da região, esses pólos regionais da Funai foram apenas discutidos mas, na prática, nunca saíram do papel. Atualmente, os recursos para os indígenas da região de Barra do Corda são geridos pelas regionais da Funai de Imperatriz e de São Luís.

Revoltados com a situação, os índios estariam, inclusive, dispostos a desparafusar ou atear fogo em outra torre da Eletronorte. Também planejam uma nova interdição da BR-226, assim como ocorreu em junho deste ano. Uma equipe da Delegacia Regional de Imperatriz foi à aldeia Santa Maria no fim da tarde de ontem, mas o delegado Afonso Carvalho não conseguiu manter contato com as lideranças do movimento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h17
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Mozarildo sofre pela saída de não índios da terra indígena

Matéria do jornal Folha de Boa Vista traz uma entrevista com o senador Mozarildo Cavalcanti, um dos defensores mais ferrenhos da permanência de não índios na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Creio que são os estertores finais desse empedernido antiindígena de Roraima. Vale a pena ler o artigo para ver os argumentos usados pelo senador. Um misto de sofisma com desenfreado antiindigenismo. Mas também notem que ele nem defende mais os arrozeiros, apela só para os mais pobres que viviam naquela terra.

Estou contando que dentro de pouco tempo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol estará livre.

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Da Redação

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB RR) declarou no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020, que a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma jogada internacional de organizações que usam a falsa idéia de defesa dos índios para tirar benefícios próprios. "Tem uma turma de índios que se locupleta com dinheiro público. O CIR [Conselho Indígena de Roraima] mesmo recebeu recursos para saúde indígena e não presta contas do que faz com o dinheiro", afirmou.

Mozarildo também disse que a Igreja Católica está a serviço dos poderosos. "É uma missa encomendada, um falso discurso de defesa de indígenas. Já há até o cacoete de chamar as terras que são da União de nação indígena, nação yanomami, nação macuxi. Sou católico, mas há a história da Igreja estar a serviço dos poderosos. Ela é que é a intrusa na Raposa Serra do Sol. Há uma senhora, dona Severina, que morava na Vila Socó, com uma boa estrutura, e que foi assentada no PA Nova Amazônia. Hoje ela mora num barraco de lona coberto de palha. Por ter denunciado essa situação ela teve o barraco queimado", contou.

Para o senador há um total descaso do Governo Federal com a situação dos moradores não índios da reserva, que vivem há várias gerações na região. "Onde estão localizadas as reservas? Em faixas de fronteira? Lembro do, hoje, ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitar a Raposa Serra do Sol, quando era ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Como ele mesmo gosta de dizer, andou a cavalo por toda a área, conversou com várias pessoas e colocou no relatório que a área deveria ser demarcada de forma contínua, mas não excludente. Agora, ele vem falar que existem "vazios" na Amazônia. O ministro descobriu o óbvio. Existem vazios porque estão expulsando os moradores dessas áreas", argumentou.

O senador afirma que as reservas foram demarcadas sem que houvesse um estudo aprofundado da área e das condições dos habitantes. "Fui taxado. Inclusive, de genocida por defender a faixa de fronteira, de pelo menos 15 km. O próprio relator de uma comissão da qual fiz parte, o senador Delcídio Amaral, do PT, deu parecer contrário à demarcação da reserva porque isso prejudicaria Roraima.

O presidente Lula não acatou o relatório porque tem origem na ideologia do PT, um socialismo totalmente equivocado e ultrapassado, dos tempos da Cortina de Ferro da Rússia. Geopoliticamente, o Brasil não é tratado de forma a pensar nos estados mais pobres", declara.

Para Mozarildo Cavalcanti a política vigente é a do esvaziamento. "Não há nenhum culto ao nacionalismo, ao patriotismo. O que presenciamos durante as diligências para a construção do relatório sobre a situação das famílias é parecido com o que houve na Alemanha Nazista. A Funai diz que indenizou 190 famílias e que assentou 160 no PA Nova Amazônia. Mas indenizou mal e porcamente. O Incra está sem comando, sem controle, e aquilo lá está terrível", afirma.

O senador informou que está aprofundando os documentos do relatório sobre o processo de retirada de não índios da Raposa Serra do Sol para enviá lo ao Senado, à Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa de Roraima, Presidência da República, ministérios e órgãos do Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Tribunais Superiores, Ministério Público Federal, Governo de Roraima, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Segurança.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h24
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Funasa se defende

A Funasa soltou uma nota que demonstra estar na defensiva. Acho que desde que o Ministro Jobim e a Ministra Dilma fizeram uma crítica na Amazônia à saúde dispensada pela Funasa, eles andam rodopiando.

A questão maior é quanto à saúde indígena. É o filé que querem deglutir, mesmo achando que tem gosto de osso. Essa explicação de que foi considerada a melhora instituição a cuidar da saúde indígena no Congresso de Saúde dos ìndios é demais. Pelo que eu me recordo houve muito protesto naquele congresso.

Compare essa nota com a entrevista da Dona Ruth Cardosa, postada ontem aqui.

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FUNASA - Nota à imprensa

Com relação à matéria publicada na Revista Época, edição 492, de 22/10/2007, a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:

1 – A FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, foi avaliada como a melhor instituição que presta assistência básica à saúde dos povos indígenas. Esta decisão foi tomada pela Quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em abril de 2006 e que teve a presença de mais de 1.100 delegados de todos os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

2 – Até 1999, a Funai era a responsável pela atenção básica à saúde indígena. A Funasa, a partir de 2000, assumiu a missão de dar assistência básica à saúde dos índios e vem alcançando resultados extremamente positivos em todos os indicadores, desde a mortalidade infantil até o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.

3 – A mortalidade infantil dos índios no país, que em 2000 era de 74,6 para cada mil nascidos vivos, caiu, em 2006, para 39,1 (80% dos dados consolidados).

4 – Vale ressaltar que, no dia 8 de outubro, após o lançamento do PAC da Funai em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a direção da FUNASA em reunião com o General Komatsu, comandante de engenharia do Exército, propôs uma parceria para a execução de obras nas áreas indígenas de fronteira.

5 – A Fundação Nacional de Saúde, sendo uma instituição governamental, vem atendendo a todos independentemente de coloração partidária.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h11
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Ruth Cardoso diz que saúde indígena não é papel do Estado

Domingo, Dia de refletir sobre o passado. Ou sobre o leite derramado.

Dona Ruth Cardoso, que foi primeira-dama no Governo FHC, em entrevista à Folha de São Paulo, defende as Ongs e diz que a saúde indígena não é papel do Estado. Defende a saída da saúde indígena da Funai, que aconteceu no governo de seu marido. Diz que a Funai não tem recursos nem capacidade para fazer esse papel, portanto deveria a saúde estar nas mãos das Ongs.

Para Dona Ruth não importa o que vem acontecendo desde 1999 com a saúde indígena, primeiro com a passagem para a Funasa, segundo, com a terceirização pelas Ongs, inclusive as indígenas.

Aliás, não há outra saída senão o fortalecimento da Funai. Temos que fazer uma campanha consciente sobre isso e martelar no governo essa idéia. Sem indigenismo, sem o espírito rondoniano, nem saúde nem educação indígena vão para a frente.

Vejam a matéria e reflitam sobre o leite derramado. E pensem em como recolocar o leite na tijela.


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Falta de controle prejudica ONG, diz Ruth
Para ex-primeira-dama, "pouco cuidado" na elaboração de convênios com organizações não-governamentais é causa de fraudes

Ausência de avaliação e de metas, afirma antropóloga, abre brecha para corrupção no terceiro setor, formado por entidades boas e ruins

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Em tempos de denúncias contra organizações não-governamentais, a antropóloga Ruth Cardoso decidiu "militar" em defesa da parceria entre governo e sociedade civil. Para ela, os recentes escândalos "respingam" na credibilidade do terceiro setor, composto por organizações boas e ruins.
Uma das principais incentivadoras dessa aliança com o terceiro setor, à frente do Comunidade Solidária, a ex-primeira-dama aponta o "pouco cuidado" na elaboração dos convênios como causa de fraudes. Segundo ela, a falta de avaliação de resultados e de competição para seleção de contratadas abre brecha para corrupção. Leia os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

FOLHA - O que a senhora acha da CPI das ONGs?

RUTH CARDOSO - Só não gosto do nome. Devia ser a CPI das contratantes das ONGs. CPI das ONGs coloca em dúvida um setor inteiro.

FOLHA - Por que CPI de Contratante? A senhora acha que a irregularidade está...

RUTH - Quando você contrata sem exigir metas, sem definir tarefas e sem avaliar resultados, está criando uma condição na qual algumas vão se aproveitar dessa situação. Mas tem um problema que é da raiz dessa questão. As ONGs, quando começaram a se desenvolver aqui no Brasil, eram a salvação do país. Eram puras, dedicadas só ao bem. Uma visão muito positiva, quase ingênua. As ONGs, como são representantes da sociedade, refletem todas as posições. Não há posição certa na sociedade, existem grupos que defendem várias. A única posição que não é certa é a da intolerância.

FOLHA - Há intolerância, uma demonização das ONGs?

RUTH - Estamos passando para outro extremo. Como houve uma série de constatações e denúncias de desvio de dinheiro, as ONGs passaram a ser um conjunto diabolizado. Você pega um setor inteiro e confunde com algumas ONGs que, pelo que se sabe, têm, realmente, problemas no uso dos recursos públicos e privados. Busco uma visão mais objetiva. Nem tão puras. Nem tão ruins.

FOLHA - O que é mais delicado nos convênios hoje?

RUTH - São inúmeras as normas de convênios. Agora, realmente, todos estão baseados sempre na idéia de que você tem um certo estilo de prestação de conta, que não leva em conta o resultado. Não há avaliação de resultado.

FOLHA - O terceiro setor chega a receber R$ 1 bilhão por ano do governo. A senhora não acha temerário que assuma o papel do Estado, como na saúde indígena?
RUTH - Primeiro: por que é papel do Estado? E segundo: por que essa desconfiança? Vamos pegar a saúde indígena. A Fundação Nacional, que cuidava da saúde indígena, não tem recursos nem capacidade de dar conta de todo problema indígena, que é complicado no Brasil. Aí, você tem gente que trabalha bem, como tem convênios que não são tão bem cumpridos.
Vou falar mal das ONGs ou vou falar mal do convênio, que deixou uma brecha para não ser cumprido tal como deveria?

FOLHA - A senhora não acha que escândalos recentes, como em SC ou do Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), acabaram afetando a credibilidade das ONGs?

RUTH - Respinga, sim. Mas posso garantir que deve ter cem vezes mais ONGs que estão lá fazendo seu trabalhinho direito, aliás, com muita dificuldade de arranjar verba, isso sim. Mas isso é o resultado desse pouco cuidado na hora de definir o que é uma parceria com uma ONG e da pouca exigência. Se alguém cria uma ONG e consegue um contrato milionário no dia seguinte é uma coisa estranha, é uma falta de critério. Veja a Pastoral da dona Zilda, a Pastoral da Criança. Faz um trabalho cujo resultado é público e notório. É uma ONG. Mas a gente esquece que existe a dona Zilda. Acaba olhando para o Silvio Pereira.

FOLHA - Mas a senhora concorda que está pesando contra a imagem?

RUTH - Está pesando, estou tentando discutir exatamente isso. Como é que a gente está generalizando e jogando fora a criança com a água do banho. São inúmeras as contribuições.

FOLHA - Esse "pouco cuidado" já existia no governo passado ou cresceu agora?

RUTH - Certamente, não existia. Também não posso garantir que, no governo passado, não tivesse havido alguma falcatrua, porque essas coisas são um pouco incontroláveis, mas controles havia. O tipo de critério, de distribuição de recursos, era bastante mais discutido. Os montantes não eram tão grandes, mas é porque havia uma preocupação. Pelo menos no Comunidade Solidária. Não quer dizer que isso tenha, realmente feito escola em todo o governo. Mas havia uma idéia de que a parceria com a sociedade é uma coisa positiva. Então, acho que posso garantir que havia uma preocupação com critérios mais distintos.

FOLHA - A falta de cuidado acaba alimentando esses escândalos?

RUTH - Só uma situação, na qual você não tem critérios de avaliação de resultados, é que pode alimentar essa situação.

FOLHA - É chato assistir a essa demonização?

RUTH - É claro que acho desagradável. Estamos dando um passo atrás. A gente caminhou no sentido de uma sociedade mais democrática, de maior participação da sociedade civil.
E, de repente, a gente fechou um pouco essas portas e, outra vez, temos domínio de uma visão estatística. Porque isso tudo é resultado dessa visão, de que é o Estado que tem que fazer e que daí o Estado manda. Não há debates, critérios estabelecidos em conjunto. Então, acho triste para o país, sim.

FOLHA - Recentemente, surgiu notícia de que a CGU tinha feito uma devassa no alfabetização solidária (de que é sócia-fundadora). A constatação é de que teria cumprido apenas 10% da meta...

RUTH - Só lamento que você tenha lido essa notícia e não tenha lido, na semana seguinte, a resposta. Fizemos 10% a mais do que as metas.

FOLHA - Li. Mas a senhora acha que houve uma represália do governo?

RUTH - Não posso atribuir intenções. Estamos num jogo político aí que quem inventou e por que, não sei. Só que tem uma inverdade complicada.
Não houve devassa, porque foi uma corregedoria fazendo auditoria. Segundo, não são as ONGs da dona Ruth. Dentro dessa minha visão do que é o terceiro setor, tudo o que eu criei na Comunidade Solidária, todos os meus programas têm parceria público-privado. Fiz tudo ao contrário do que se faz.
Mas continuo sendo acusada de fazer uma LBA. As ONGs têm autonomia. Mas comentam: as ONGs da dona Ruth.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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Exército se aproxima dos Ingarikó

Domingo, dia de refletir sobre o futuro dos índios.

Matéria do Estadão fala da presença do Exército numa remota região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que os índios Ingarikó, da aldeia Carambataí, no sopé do Monte Roraima, pediram ajuda do Exército para fazer uma pista de pouso para que eles pudessem se comunicar com o Brasil.

A matéria fala também do isolamento dos Ingarikó em relação aos brasileiros, não em relação aos venezuelanos e guianeses. Que falam bem essas línguas mas não português. Custo a crer!

Ademais, parece que o repórter se mostra satisfeito com o fato dos índios admirarem o Exércíto pela palavra sempre cumprida e não o CIR, o Conselho Indígena de Roraima, que tem muita influência da Igreja.

Vamos pensar sobre tudo isso e esperar que um dos indigenistas que conhecem a região nos brinde com sua visão da questão. 

 

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FAB faz pista na Amazônia, perto de Venezuela e Guiana

Caramambataí é uma área estratégica, a 6 km do território venezuelano a outros 6,5 km da divisa guianense

Roberti Godoy - Estadão

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SÃO PAULO - O Comando da Aeronáutica precisou de dez meses para construir, e está operando de forma experimental desde agosto, a mais remota pista de operações da Amazônia - uma faixa de 700 metros de terra e pedra moída, rasgada em Caramambataí, um planalto a 1.200 metros de altitude no sopé do Monte Roraima, norte de Rondônia.

É a única presença do governo federal na delicada região da tríplice fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. “O pior cenário nessa situação de distanciamento é a vulnerabilidade a ações ilícitas”, afirma o brigadeiro José Eduardo Xavier, comandante do 7º Comando Aéreo Regional (Comar), referindo-se a contrabandistas e a traficantes.

Em agosto do ano passado, dois helicópteros militares da Venezuela invadiram o espaço aéreo brasileiro voando sobre a Amazônia, ao norte de Roraima. Um deles pousou na aldeia Xitei, do povo ianomâmi. Três tripulantes desembarcaram e fizeram perguntas ao chefe Ie’Kuana sobre o garimpo de ouro explorado pela comunidade, e não se intimidaram com a presença dos representantes da Diocese de Rondônia e do Ministério Público Federal de Boa Vista, que visitavam o povoado. Um relato chegou ao Comando Militar da Amazônia (CMA) em Manaus, e ao 7º Comar.

Caramambataí é uma área estratégica, a 6 quilômetros de distância do território venezuelano e, na direção oposta, a outros 6,5 quilômetros da divisa guianense. Uma paisagem surpreendente de savanas, vegetação baixa, poucas árvores e serras altas, tudo muito diferente do padrão encontrado ao redor, na densa floresta amazônica.

Há uma semana, a nova pista passou por um teste pesado: recebeu os vôos da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportaram líderes de cinco nações indígenas - ingaricó, tarepangue, macuxi, patamona e wakayo - para uma reunião na aldeia Manalai, em uma assembléia de 48 horas, com 1.500 participantes. Na pauta, programas de desenvolvimento e tratados de convivência pacífica entre os grupos.

DESAFIO

A obra de Caramambataí, iniciada em outubro de 2006, foi muito difícil. O 7º Serviço de Engenharia teve de transportar em partes um trator de esteiras D-4, de 10 toneladas, a bordo ou na ponta de um cabo externo de um helicóptero Black Hawk. Outro problema foi a compra dos materiais básicos. Por exemplo: um metro cúbico de brita, inexistente no local, não sai por menos de R$ 100, quando custa R$ 10 em São Paulo. Equipes de 20 a 30 homens da FAB permaneceram acampadas no local, às vezes por período contínuo de 30 dias. Foi preciso construir um galpão para abrigar a oficina e estabelecer acomodações para os técnicos.


“É a Amazônia, mas não há árvores, nem mesmo para pendurar uma rede”, destaca um dos oficiais engenheiros envolvidos no projeto e no trabalho de campo.

A partir de novembro, ao menos uma vez por mês haverá um vôo do Correio Aéreo Nacional (CAN) para entrega de medicamentos, suprimentos em geral e transporte de pessoal da área de saúde - médicos e dentistas principalmente. A pista continuará recebendo mais recursos de orientação ao vôo.

Ainda assim, o ponto não vai se transformar em uma base aérea. “Vejo no futuro essa instalação servindo de primeiro estágio para implantação de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) do Exército”, afirma Xavier. Os PEF, formados por cerca de 50 combatentes, são muito ágeis.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta a tese de que “a blindagem da Amazônia é prioritária e deve ser feita a curto prazo”.

SOCIAL

Em Caramambataí - que faz parte da Reserva Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares - havia um pequeno espaço desnivelado, usado em condição crítica para receber aeronaves pequenas. Em setembro de 2006, o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó pediu a criação de uma linha do Correio Aéreo Nacional para atender ao núcleo. “Um levantamento revelou que em situações de emergência era preciso caminhar até 5 dias para chegar a um ponto com alguma estrutura de atendimento, enquanto por via aérea o tempo não passa de uma hora”, diz Xavier.

A pesquisa revelou mais. Mostrou que grande parte da população falava além do idioma da etnia, também o inglês, da Guiana, e o espanhol, da Venezuela. Todavia, sem contato com brasileiros, poucos falam, e de forma precária, o português.

Na região, há sete aldeias de ingaricós, num total de 1.700 indígenas.

“O valor moral básico dessas pessoas é a palavra empenhada”, observa o brigadeiro Xavier. Por conta disso, as lideranças se distanciaram de entidades como o Conselho Indigenista de Rondônia (CIR), composto por nove organizações não-governamentais, e das principais organizações missionárias. Mas são admiradores da Força Aérea, pela promessa cumprida de modernizar Caramambataí.

As missões mensais, com aviões C-115 Búfalo serão integradas por equipes médicas formadas por clínicos, ginecologistas, pediatras, dermatologistas e ortopedistas.



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h22
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Incêndio na aldeia Halaitakwa dos Enawenê-Nawê

Parece urucubaca, mas os Enawenê-Nawê sofreram um devastador incêndio em sua única aldeia no alto Juruena. Todas as treze ocas foram destruídas rapidamente com tudo que tinha dentro.

A matéria abaixo esclarece com alguns detalhes a situação e o que o governo do Estado, a Funai e a Opan estão tentando fazer para ajudar esse povo indígena.

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Estado envia ajuda a aldeia de Brasnorte destruída por incêndio

SÍLVIA DEVAUX
Redação/Secom-MT

Serão enviados lonas para abrigo, ferramentas necessárias para a construção dos abrigos, material de pesca, utensílios domésticos, e mantimentos.

Ainda nesta sexta-feira (19.10) sai de Cuiabá um caminhão com mantimentos e produtos de outras necessidades para a aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-Nawê, destruída por um incêndio acidental na última segunda-feira (15.10). O Governo do Estado uniu forças com Exército Brasileiro, Defesa Civil, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Associação de Produtores da Grande Primavera (Asprim) para dar socorro aos índios.

O superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil, Rômulo Vandoni, diz que o caminhão deverá chegar a Brasnorte (579 km a Noroeste da Capital), região da aldeia, na tarde deste sábado (20.10). Do município, os produtos serão encaminhados à aldeia por helicóptero devido o acesso à localidade ser possível apenas por via fluvial. A aeronave foi fornecida pelo Exército.

Serão enviados lonas para abrigo, ferramentas necessárias para a construção dos abrigos, material de pesca, utensílios domésticos, e mantimentos, como seis mil kg de milho, 1,3 mil kg de arroz, além de 500kg de alimentos arrecadados pela Associação Indígena de Tangará da Serra. “A mobilização foi acolhida com rapidez, inclusive por diversas etnias da Região”, revela o superintendente.

Vandoni informa que, além do apoio logístico e de combustíveis repassados pelo Governo, a Funai e Funasa já estão enviando recursos para a construção de novas moradias e à prevenção de doenças. A Organização Não-Governamental Operação Amazônia Nativa (Opan), que atua junto à aldeia, está com um grupo de médicos permanente no local para atender os Enawenê-Nawê.

INCÊNDIO

O incêndio foi provocado por uma das moradoras, acidentalmente, ao queimar insetos. Quatro pessoas sofreram queimaduras de segundo grau e dezenas com ferimentos leves. Todas as 12 casas, de palhas secas, distante 50 metros uma da outra e que abrigavam 510 pessoas, foram destruídas pelas chamas em minutos. Não houve tempo de retirar os pertences e alimentos armazenados no interior das casas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 19h53
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Parque do Xingu pode virar Patrimônio da Humanidade

Washington Novaes, nosso eminente jornalista que muito tem feito em prol dos índios, vem hoje com uma proposta para se considerar o Parque do Xingu um patrimônio da Humanidade. Concordo e dou apoio.

Novaes teve um bom relacionamento com os irmãos Villas-Boas, especialmente Orlando. Em seus artigos sempre declara apoio ao papel de Orlando no indigenismo rondoniano, mas também apoia as incursões das Ongs no Parque, como a presença do ISA com os Kayabi.

Estive com Novaes em 2005 por ocasião da semana Villas-Boas em São Paulo e debatemos o papel desses indigenistas no panorama político e cultural brasileiro. Depois estive com ele no Kuarup de 2006, na aldeia dos Kalapalo, quando estava fazendo a filmagem do Alto Xingu para comparar com a que fizera vinte anos atrás. Dei-lhe uma entrevista na ocasião, mas não sei se ele a usou em seu programa.

Logo que entrei na Funai disse em entrevista que um dos propósitos do indigenismo rondoniano era criar condições para os índios produzirem algum tipo de excedente para terem autonomia econômica. Novaes não entendeu o espírito da coisa e fez uma crítica no sentido de que assim os índios iriam se descaracterizar. Depois, ele mesmo viu que os povos indígenas que vivem em relacionamento com a sociedade nacional produzem diversos itens exclusivamente para o comércio. Os Kayapó produzem óleo de castanha e de copaíba, por exemplo. muitos produzem artesanato, outro até soja e milho. E não poderiam deixar de fazer isso, a não ser se quisessem ficar totalmente dependentes de doações. Aí nunca haveria autonomia política para eles.

Uma das minhas mais contundentes ações quando presidente da Funai foi mostrar ao Brasil e no Exterior que os povos indígenas estavam em franco crescimento demográfico e com controle de 13% do território brasileiro, o que correspondia a 24% da Amazônia. Isto lhes dá um potencial de mudar a visão que se tem da Amazônia e das possibilidades de sua preservação ou de uso sustentável.

Quando aos Villas-Boas, a família de Orlando está buscando condições para criar uma Fundação para homenagear seu pai e tios, mas também o indigenismo rondoniano brasileiro. Homenagear e trabalhar seu legado, suas idéias para o futuro dos povos indígenas. Também dou apoio fortemente.

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Patrimônio nacional que precisa ser protegido
Washington Novaes

Orlando Villas Bôas, com seu jeito exuberante, gostava de falar da sofisticação das culturas indígenas do Xingu, que a nossa civilização nem chega a perceber. E dava como exemplo que um homem ali não estivesse satisfeito com sua esposa, porque ela não estava trazendo água limpa para casa; ou a mulher não estivesse contente com o marido, porque ele não vinha plantando a mandioca necessária. Qualquer um dos dois poderia tomar a iniciativa de separar-se, seria livre para isso e não haveria sanção social. Mas, se nenhum dos dois quisesse separar-se, não lhes passaria pela cabeça queixar-se diretamente ao parceiro - porque isso implicaria que tinha direito de queixa, isto é, direito de exigir este ou aquele comportamento do parceiro; e esse direito não existe no Xingu. O máximo que qualquer um dos dois poderia fazer seria contar o problema aos homens mais velhos. Estes reuniriam toda a aldeia e explicariam por que, na história daquele povo, houvera tal divisão do trabalho e, nesse arranjo, era tarefa da mulher buscar água limpa e tarefa do homem plantar mandioca. Quem quisesse que botasse a carapuça. Ou não.

Terminada a narrativa, Orlando falava de outras sofisticações xinguanas que não percebemos: a organização social e política em que não há delegação de poder, o chefe não dá ordens - é o mais experiente, o que mais conhece a cultura de seu povo, o grande mediador de conflitos, mas não dá ordens, nem ele nem ninguém. Ou a auto-suficiência no nível pessoal: cada um sabe fazer tudo de que precisa para viver (construir a casa, seus objetos de trabalho, plantar e colher, caçar e pescar, identificar espécies úteis). Um luxo: nascer e morrer sem nunca receber uma ordem ou depender de alguém.

Pois são essas sofisticadas culturas do Xingu que se consideram ameaçadas, numa carta aberta que nove delas endereçaram há pouco "à nação brasileira". Protestam contra a construção de hidrelétricas nos rios formadores do Xingu (que nascem fora do Parque Indígena), contra a derrubada de 300 mil hectares de matas ciliares e o "uso descontrolado de agrotóxicos" na região das cabeceiras do rio. Pedem a paralisação imediata dos projetos de hidrelétricas (são nove previstas, duas já em andamento), a preservação de seus lugares sagrados fora do Parque Indígena e um estudo sobre os danos aos peixes, fundamentais em sua alimentação.

Não são apenas os xinguanos que estão aflitos. Os ianomâmis estão mandando uma delegação à Europa (Estado, 9/10) para denunciar a situação em que vivem, com invasores da área Raposa Serra do Sol se recusando a sair, apesar de decisões judiciais; outros índios, obrigados a trabalhar como bóias-frias em plantações de cana, fora da reserva. Vão falar também dos guaranis-caiovás, de Mato Grosso, onde já foram mortos 27 deles, este ano, e outros 21 se suicidaram por enforcamento (183 suicídios por enforcamento em cinco anos).

No lançamento da Agenda Social dos Povos Indígenas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), há poucas semanas, o presidente da República ouviu duras críticas dos índios, principalmente ao projeto, em tramitação no Congresso, que regulamenta a extração de minérios em áreas indígenas. Ouviu também muitas referências à Declaração Internacional dos Direitos Indígenas, aprovada poucos dias antes pela Assembléia-Geral da ONU, que proíbe discriminação contra eles e reconhece seu direito à autodeterminação dentro de seu território.

Mas é muito difícil avançar nesse terreno, cercado de conceitos e preconceitos que colidem com a visão de mundo dos índios. Como preocupar-se com que o Parque Indígena do Xingu seja uma ilha de vegetação e recursos hídricos preservados, cercada por pastagens e culturas de grãos que removeram a vegetação, se a visão de crescimento econômico prevalecente na região é a que consagra a expansão da área produtiva a qualquer preço? Como preocupar-se com hidrelétricas, ameaça aos peixes, assoreamento, perda de lugares sagrados, sem sequer discutir a necessidade real dessas novas unidades, sem discutir a possibilidade (como fez estudo da Unicamp) de reduzir em até 30% o consumo nacional de energia com programas de conservação e eficiência? Como avançar para uma direção correta sem considerar o estudo do arqueólogo Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, que prova a existência no Xingu, há mais de dez séculos, de uma sociedade "altamente complexa", que aponta em direção a algumas das utopias humanas?

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, tem dito que "o Brasil não pode pensar no agronegócio como solução para tudo" (entrevista a Pedro Biondi, da Agência Brasil, 1º/8). Os recursos naturais "não são infinitos", diz ele. Precisamos cuidar deles. E os índios têm um papel importante nisso: 23% da Amazônia está em terras indígenas, 13% do território nacional. E essas áreas se têm mostrado o caminho mais eficaz para a conservação da biodiversidade.

Volta-se sempre à mesma questão: se recursos e serviços naturais são hoje o fator escasso no mundo, precisam ser colocados no centro de nossa estratégia nacional. Temos território continental, sol o ano todo, 12% do fluxo hídrico global, entre 15% e 20% da biodiversidade total, a possibilidade de matriz energética limpa, com fontes renováveis (eólica, solar, marés, biocombustíveis). É um privilégio que nos pode assegurar um lugar de destaque no mundo.

E, nesse caso, por que não juntar esforços dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, da Funai, do Patrimônio Histórico e de outras instituições (como o Instituto Socioambiental, que já trabalha na área) num projeto de reconhecimento, com a Unesco, do Parque Indígena do Xingu como patrimônio histórico, cultural e ambiental da humanidade? A partir daí, certamente se delineariam caminhos eficazes para a preservação de uma área tão decisiva.

Washington Novaes é jornalista

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h41
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Linguista traduz a Bíblia para a língua dos Guajajara

O jornal Valor Econômico, que de vez em quando traz matérias fora da sua especialidade, vem hoje com uma dupla matéria sobre a tradução da Bíblia para línguas indígenas. Desta vez é a tradução feita pelo linguista Carl Harrison para a língua guajajara-tenetehara.

A matéria tem uma parte com as opiniões de diversos especialistas em lingüística, como Denny Moore e Yonne Leite, e com o indigenista Carvalho. A segunda parte é uma longa entrevista com o próprio Carl Harrison.

O indigenista Carvalho acha que os Guajajara aceitam a presença do cristianismo e/ou dos seus variados sacerdotes enquanto lhes convém. Depois descartam-nos e prosseguem a sua vida cultural do modo que acham correto. Os linguistas acham que traduzir a Bíblia já é uma tentativa de impor uma nova visão do mundo que vai contra a cultura dos índios. Minha visão sobre tudo isto está no meu livro O Índio na História.

O debate está lançado. O que vocês acham?

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Especialistas criticam tradução

Lingüistas, antropólogos e indigenistas costumam ser críticos ferozes da atividade dos missionários em território indígena. Ainda mais quando esses missionários se dedicam a traduzir textos bíblicos.

"Ensinar a língua indígena a um povo é o único meio que temos de perpetuá-la e perpetuar o manancial de conhecimento expresso nessa língua", diz Yonne Leite, doutora em lingüística e professora aposentada do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O problema, continua a especialista, é que os missionários usam o ensino da língua indígena como um mecanismo para que textos bíblicos sejam introduzidos na cultura de um povo, substituindo seus mitos, sua vida cerimonial, seus costumes.

De acordo com Yonne, os missionários não criam nos índios o interesse em pesquisar e registrar sua cultural tradicional. "E uma língua sem uma cultura por trás fica no ar. A língua escrita acaba ficando circunscrita à linguagem religiosa."

Outro especialista, o lingüista indígena Dennis Albert Moore, pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, vê como um risco a penetração missionária, por causa da substituição do universo religioso por uma religião alheia. "Quando uma religião indígena é perdida, perdem-se também a arte, as cerimônias, as músicas. E esses elementos viram tabu."

Moore rebate a idéia defendida pelos missionários de que o que eles fazem é apenas oferecer uma opção positiva aos índios. "A opção aqui é considerar a cultura tradicional um erro, um pecado."

No entanto, Portírio de Carvalho, veterano sertanista aposentado da Funai, que conhece os guajajaras desde os anos 1970, não acredita que os missionários consigam de fato introduzir novos valores nesse povo. "Eu os considero uma sociedade anárquica. Aceitam os missionários, mas continuam a fazer feitiçarias nas barbas deles ou então rompem de uma vez quando julgam que a relação com eles não lhes interessa mais."

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Com a palavra, o tradutor

O tradutor da Bíblia guajajara, o americano Carl Harrison, Ph.D. em Linguística pela Universidade da Pensilvânia e membro do Summer Institute of Linguistic (SIL), viveu durante anos em uma casinha de barro na aldeia Zutíwa aprendendo a língua e traduzindo o Novo Testamento. O trabalho começou em 1969 e terminou em 1985. Em janeiro de 1996, deu início à tradução do Antigo Testamento. O texto chegou à editora em novembro de 2006. Desde jovem, Harrison pensava em fazer uma tradução da Bíblia para um povo ágrafo. A tradução da obra em guajajara é mais literal e menos aproximativa. Alguns termos sem paralelo foram traduzidos com a ajuda de um recurso tradicional dos guajajaras: o uso da expressão "parecido com" associada à palavra. É o caso de camelo, que virou "parecido-com-cavalo". Embora se diga primordialmente um homem da ciência, as respostas desse tradutor têm um tom de pastor um tanto intransigente. Ao 73 anos, Harrison, que sofre de hipertensão, diabete e já teve um derrame, preferiu não vir ao Brasil. Ele é casado com Carole Harrison, com quem vive em Waxhaw, na Carolina do Norte. Tem cinco filhos e 14 netos.

A seguir, leia os principais trechos de uma entrevista que ele concedeu por e-mail ao Valor.

Valor: Por que o sr. decidiu fazer uma versão integral da Bíblia em língua guajajara?

Carl Harrison: O Novo Testamento foi lançado em 1985. Teve boa aceitação e a tiragem esgotou-se em meados dos anos 1990. Missionários ligados ao grupo e líderes indígenas leigos associados à crescente igreja evangélica guajajara pediram que fizesse o Velho Testamento. A motivação principal era a mesma do Novo Testamento. Acreditamos que cada pessoa tem o direito de ter à sua disposição a palavra de Deus na língua que mais fala ao coração. Já que pediram, achei bom tentar fazer.

Valor: Muitos guajajaras estão procurando se afastar das rezas dos pajés e da "muquiada", por exemplo, preferindo orações a Deus ou cultos. O sr. acredita que essa substituição tende a se intensificar ao longo dos próximos anos com a introdução da Bíblia?

Harrison: Para muitos, sim. O máximo que a reza dos pajés oferece, além do sentido de "indigenidade" é, às vezes, um alívio de algum sofrimento. Deus oferece amor e vida eterna.

Valor: Se isso acontecer, como o sr. vê as aldeias guajajaras nos próximos anos ou nas próximas gerações? Elementos como o pajé, o caruara, a festa do milho e do mel e a "muquiada" vão desaparecer? Ou esses elementos vão ser transformados?

Harrison: Acredito que alguns já estão descobrindo que existem maneiras de celebrar os grandes momentos da vida e adorar a Deus ao mesmo tempo, sem se submeter a espíritos malignos e sem parar de ser guajajaras. A "muquiada" talvez não desapareça, mas se modifique para alguns, tornando-se uma cerimônia cristã.

Valor: Quais foram algumas de suas maiores dificuldades lingüísticas durante a tradução?

Harrison: Falta de termos como fariseu, glória, sacerdote, camelo; falta de voz passiva, presença da antipassiva, ergatividade [concordância com o objeto direto, que não existe nas línguas européias], pós-posições em vez de preposições, ordem verbo, sujeito e objeto em vez de sujeito, verbo e objeto. ["Matou a onça João", em vez de "A onça matou João"], entre dúzias de dificuldades.

Valor: Como tradutor da Bíblia para o guajajara, o sr. se sente mais um homem da ciência (um lingüista) ou um evangelizador?

Harrison: Uma combinação. Não ia de aldeia em aldeia "pregando". Sou lingüista-etnólogo primeiro. Evangelista no fim, porque o que levei para eles acabou sendo a boa notícia (Evangelho) contida na Bíblia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h32
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Prossegue disputa por terra em Santa Catarina

Prossegue a disputa no Oeste Catarinense pela Terra Indígena Told Imbu. O político que aprovou o projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério da Justiça é o Deputado Valdir Collato. Ele tem um desprezo profundo pelos índios e insufla os lavradores contra. Fez disso sua bandeira de eleição.

A coisa vai esquentar por lá.

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LILIAN SIMIONI/ Abelardo Luz, para o Diário Catarinense

A questão da demarcação de uma área considerada indígena em Abelardo Luz, no Oeste do Estado, voltou à tona com a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, de um projeto de decreto legislativo, proposto pelo deputado catarinense Valdir Colatto.

Informações que circulavam na cidade, dando conta de que poderia haver uma nova invasão, levaram o advogado dos agricultores, Sérgio Dalben, a avisar a Justiça sobre o risco de ocupação da área. Embora a portaria 793, que demarca uma área de 1.965 hectares como indígena, não tenha sido suspensa com a aprovação do projeto na comissão, a tensão voltou a rondar Abelardo Luz.

Ele ainda precisa ser votado em plenário. Depois, vai ao Senado, para, somente então ser sancionado pelo presidente. Portanto, a portaria não perdeu o efeito pelo fato de o projeto ter sido aprovado na comissão.

Para o administrador da Funai em Chapecó, Pedro Possamai, a portaria tem base na Constituição. Ele criticou a atitude do deputado Colatto e disse que se deveria tentar resolver a situação com solução para os dois lados.

- A aprovação gera uma tendência de que se acirre o conflito.

Conforme o vice-presidente da Federação dos Agricultores de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, a entidade solicitou ao Fórum Parlamentar Catarinense uma audiência com o ministro da Justiça. A intenção é pedir a suspensão da portaria.

- Tentou-se corrigir uma injustiça sem ter conhecimento do assunto. A portaria foi assinada logo que o ministro tomou posse, depois de ficar engavetada por quatro anos.

O deputado Valdir Colatto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de uma nova invasão a partir da aprovação do projeto, afirmou que o conflito pode ser gerado, realmente, se o governo repassar a área aos indígenas.

- São 600 agricultores que resistirão a uma decisão arbitrária do ministro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h22
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Governo cria órgão para proteger terras indígenas

O governo criou mais um organismo, desta vez para tratar da questão do monitoramento de proteção das terras indígenas e áreas de conservação.

A matéria abaixo vem da Agência Brasil. Não aparece sequer o nome da Funai. Já se vê como irão proteger essas terras.

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Terras indígenas e áreas de conservação na Amazônia ganham reforço para combater degradação

O Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia anunciou na quinta-feira (18) o lançamento de um novo sistema de dados sobre terras indígenas e áreas de conservação da Amazônia. Batizado de ProAe - Programa de Monitoramento de Áreas Especiais, o aplicativo desenvolvido pelo Censipam de Porto Velho (RO) contém dados sobre desmatamento ou da ação do homem sobre o meio ambiente, entre outros, mesmo que se tratem de pequenas intervenções.

Poderão ter acesso às informações órgãos que tenham atuação na Amazônia, como secretarias de Meio Ambiente municipais ou estadual, Defesa Civil, Ministério Público, Polícia Federal, prefeituras e universidades.

De acordo com o diretor-geral do Censipam, Marcelo de Carvalho Lopes, a base de dados do ProAe possui imagens de satélite, atualizadas regularmente, incluindo cartas-imagem compactadas, informações temáticas georeferenciadas, além de dados estatísticos sobre desmatamento. Os dados, explicou, serão fornecidos em CDs.

"Nosso objetivo é que tenhamos um alto grau de detalhes para que possamos compartilhar isso com outros órgãos estaduais, com atribuição de repressão ao desmatamento, como Ibama, polícias ambientais e Polícia Federal. Os dados permitirão que esses órgãos estruturem operações a partir das informações recebidas, identificando o incremento de ações ilícitas de desmatamento", destacou.

A versão do sistema lançada hoje inclui análises de áreas no Acre, em Rondônia e Mato Grosso. E para garantir maior abrangência da região amazônica, outros técnicos do Censipam participam de treinamentos para padronização das normas de organização dos dados de outros estados. Com isso, até o primeiro semestre de 2008, os resultados uniformizados da Amazônia inteira estarão disponíveis.

"Só em Rondônia estão sendo monitorados mais de 9,2 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, federais e terras indígenas. O objetivo não é monitorar todas as áreas, mas que se tenha um grau elevado de detalhes as áreas monitoradas", informou Lopes.

Ele explicou ainda que o sistema deverá fornecer, "em um segundo momento, informações sobre campos de pouso, movimento aéreo e mineração ilícita nesses três estados e, a partir de 2008, em toda a Amazônia Brasileira". (Agência Brasil)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h19
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Fazenda Bordolândia pertence ao Incra

Comecemos o dia com notícia boa, pois as demais são sofríveis e chatas. O Incra ganhou a fazenda Bordolândia na qual vai assentar os posseiros de boa fé (ninguém o é, mas digamos que sejam) que estavam na Terra Indígena Maraiwatsede. Assim os Xavante liderados por Damião terão todas as suas terras de volta.

É a vitória da inteligência, da persistência e da coragem dos Xavante e de todos que participaram nesse movimento, como Edson Beiriz, Cláudio Romero e Luiz Paulino. Além do velho Dario, que aprendeu a falar xavante no tempo em que foi capataz da fazenda e que guardou todas as fotos que tirou deles na época. Com essas fotos fizemos a comemoração do Dia do Ìndio em 2004. Lembra- se Edson?

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A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso obteve nesta terça-feira (16) a imissão de posse da fazenda Bordolândia. A decisão sobre a área, de cerca de 56 mil hectares, foi deferida em favor do Incra pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região que cassava a imissão de posse concedida pelo juiz de primeiro grau.

Agora, o próprio TRF, apreciando recurso, confirmou a imissão provisória de posse ao Incra. O imóvel rural, entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, é emblemático para a reforma agrária. A medida encerra oito anos de disputa pela terra.

O procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, acompanhou o ato de imissão. A partir disso, o Instituto dará início à implantação do Projeto de Assentamento (PA) onde, de acordo com estimativa inicial, poderão ser assentadas cerca de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.

A decisão da Justiça em repassar a posse ao Incra vai retirar pelo menos 850 famílias de acampamentos das imediações do imóvel. Outras 400 famílias que estão cadastradas no Incra serão selecionadas para preencher o total de vagas de assentamento na área. Parte dessas famílias está na terra indígena Marãiwatsede, que faz limite com o imóvel.

A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o Incra e o processo de reforma agrária em Mato Grosso. O imóvel foi um dos primeiros a ter o Decreto Presidencial de desapropriação realizado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há muitos anos, o imóvel é reivindicado pela Comissão Pastoral da Terra, por trabalhadores rurais posseiros que ocupavam irregularmente a terra indígena Marãiwatsede e os próprios índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h43
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Prêmio Nobel da Paz quer controle da Amazônia

Matéria do Estado de São Paulo traz uma entrevista com um dos vencedores ambientalisas do Prêmio Nobel de 2007. É um cientista indiano que dirigiu o IPCC, o órgão da ONU para monitorar mudanças climáticas. O cara é lúcido e político, sabe que não pode mexer na soberania da Amazônia, mas deixa um alerta para que o Brasil e a comunidade internacional cuidem da AmazÔnia.

Agora, com a notícia de que houve um aumento de 8% este ano no desmatamento nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará, a pressão vai aumentar

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Um dos vencedores do Prêmio Nobel da Paz afirma que região terá papel fundamental para regulação do clima

Jamil Chade

A comunidade internacional não pode questionar a soberania do Brasil sobre a Amazônia sob o pretexto de cuidar do meio ambiente ou evitar mudanças climáticas. O recado é do vencedor do prêmio Nobel da Paz, Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Em entrevista ao Estado, Pachauri deixa claro que a Amazônia terá um papel fundamental no clima mundial nas próximas décadas e que os países, juntamente com o Brasil, devem negociar um acordo para ajudar o País a manter a floresta. Pachauri, que esteve em Genebra ontem para lançar uma nova iniciativa ambiental ao lado do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, garantiu que não custará muito ao mundo tomar medidas para evitar as mudanças climáticas. Mas alerta que uma mudança no estilo de vida será necessário. Eis os principais trechos da entrevista:

O governo brasileiro está tendo dificuldades em manter a cobertura florestal na Amazônia. O que pode ser feito?

A Amazônia é um dos maiores recursos naturais com que o mundo conta hoje para lutar contra as mudanças climáticas. Mas as decisões do governo brasileiro, e, portanto, do povo brasileiro, precisam ser soberanas sobre a região. A Amazônia está no território brasileiro e ninguém pode modificar isso ou mesmo questionar essa realidade.

O meio ambiente, portanto, não coloca em questão a soberania brasileira na Amazônia?

De forma nenhuma. A comunidade internacional precisa entender isso e avaliar como pode colaborar para que o Brasil mantenha a cobertura florestal da Amazônia.

Como então deve ser o envolvimento internacional na Amazônia para garantir sua manutenção?

Há algumas opções. Uma delas seria negociar um acordo para a preservação de florestas em todo o mundo. Nesse caso, seria negociada uma espécie de valor para a conservação da floresta, que seriam os recursos necessários para que a mata seja mantida intacta, inclusive com criação de alternativas econômicas para a população da região. E países ricos poderiam contribuir financeiramente para garantir que a floresta não seja destruída. Obviamente isso é algo que os governos precisam negociar e não posso prever como poderia ocorrer. Certamente essa não será uma negociação fácil.

O sr. acredita que na Convenção do Clima da ONU, que ocorre em Bali, em dezembro, os países possam começar a aproximar posições para um plano de combate às mudanças climáticas?

Minha esperança é que possam avançar. Vejo que um número cada vez maior de líderes está tomando consciência do problema que enfrentamos.

Temos de agir agora. Mesmo que as emissões de CO2 se estabilizem, os efeitos ainda serão sentidos por séculos.

O senhor afirmou na semana passada, ao receber o Prêmio Nobel, que os países emergentes não podem repetir, em seu desenvolvimento, os mesmos erros dos países ricos no passado. Como é que devemos então nos desenvolver?

O modelo de desenvolvimento precisa ser revisto por completo. Sabemos que o modelo utilizado pelos países ricos nas últimas décadas não funcionou em termos ambientais e estaremos sentindo os efeitos disso por décadas ainda. O que eu digo é que Brasil, Índia e China não podem repetir esse modelo e encontrar tecnologias e padrões que garantam um desenvolvimento sustentável. Será de interesse desses próprios países desenvolver esse modelo. O que precisamos é de um novo estilo de vida para o mundo, inclusive com novos hábitos alimentares. Se eu pudesse dar uma recomendação, até pediria para o consumo de carne diminuir. Mas o uso da água para irrigação e outros aspectos da vida precisam mudar.

Mas o governo brasileiro alega que pode custar caro e que não está na hora de limites serem colocados para o crescimento do País.

Os custos de mitigar os problemas não são tão grandes como dizem. Além disso, temos a capacidade técnica para implementar as medidas. É uma falácia dizer que milhões perderão empregos se exigências ambientais forem colocadas. Chegamos a um cálculo que mostra que o mundo precisaria de 0,6% do PIB mundial por ano para atacar os problemas. No total, necessitaríamos de menos de 3% do PIB. Acredito, portanto, que há espaços na economia para ajustar esses gastos, mesmos nos países emergentes. Caso contrário, todos sofreremos. Na América Latina, a produção de grãos pode cair em 30% até 2080 se nada for feito. Na África, a queda seria de 50% até 2020. O racionamento de água, que hoje afeta 12 milhões de latino-americanos, pode chegar a 81 milhões em 2020. Por isso digo que precisamos usar nossos cérebros agora para ver quais são as opções mais eficientes e que não gerariam tantas perdas à economia para redefinir nossa estratégia de desenvolvimento nos países emergentes.

O senhor vem alertando que a produção de etanol deve respeitar critérios ambientais e que não pode ocorrer sem um planejamento. Qual sua avaliação sobre a situação do etanol no Brasil?

Não quero entrar ainda mais nessa polêmica. Mas apenas posso dizer duas coisas: existe o etanol bom e o etanol mau. O que está sendo produzido no Brasil é o bom já que é produzido a partir da cana-de-açúcar. A questão é garantir que a expansão seja planejada.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h33
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Chamas em Castelo dos Sonhos, ou A Tora é nossa

Lindo nome para uma cidade, não? Mas é cidade feita por madeireiros e fazendeiros invasores, na beira da BR.-163.

Eles prenderam um grupo de ativistas do Greenpeace que lá estavam para denunciar os desmatamentos e queimadas. Queriam por queriam levar para São Paulo os restos de uma tora de sumaúma queimada para mostrá-la ao mundo.

Os fazendeiros e madeireiros não deixaram. Disseram que a tora era deles. O Ibama ficou na dúvida e resolvou proibir a saída da tora. Aí os fazendeiros liberaram os ativistas.

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Sete ativistas do Greenpeace ficaram cercados, da tarde de terça-feira até a manhã de ontem, em uma base do Ibama, no município de Castelo dos Sonhos, no Oeste do Pará, por aproximadamente 300 madeireiros e moradores. De acordo com a organização, o objetivo do cerco era impedir que os ambientalistas levassem uma tora de castanheira queimada ilegalmente, que seria exposta no Rio e em São Paulo como exemplo do desmatamento na Amazônia.

Ontem de manhã, enquanto os ativistas negociavam com líderes do grupo que fazia o cerco, o Ibama revogou a permissão de retirada da tora. Embora o órgão tenha determinado que a tora fosse levada à área de onde foi retirada, os madeireiros ficaram com ela. Os ativistas deixaram a cidade por volta das 19h, escoltados pela Polícia Militar em parte do trajeto.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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Agricultores no Congresso querem sustar portaria do Ministro

Notícia estranha. Diz o jornal Diário Catarinense que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que susta a portaria nº793 do Ministério da Justiça que havia mandado demarcar uma terra indígena no Oeste Catarinense.

Creio que tal projeto de decreto legislativo não tem nenhuma validade mesmo se for aprovado pela Câmara. Mas é mais um exemplo da luta dos fazendeiro e políticos contra a demarcação de terras indígenas, sobretudo em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Se não houver uma estratégia muito bem formada, a coisa vai ficar cada vez mais difícil. Não é só com a vontade do querer que as coisas são feitas neste país.

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Foi suspensa, ontem, a demarcação de área indígena em Abelardo Luz, no Oeste do Estado, determinada na portaria nº 793 do Ministério da Justiça. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o um projeto de decreto legislativo que susta a portaria, assinada no dia 19 de abril, Dia do Índio.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h23
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Exército vai retirar invasores da Reserva Biológica do Gurupi

Eis uma notícia promissora. Finalmente o Ibama conseguiu o Exército e a Força Nacional para combater os estragos que estão fazendo na Reservera Biológica do Gurupi, vizinha da qual estão as terras indígenas Alto Turiaçu, Caru e, mais distante um pouco, Araribóia.

Há uma semana postamos uma notícia de que estava-se preparando uma expedição para combater os madeireiros, fazendeiros e invasores em geral nessa Reserva Biológica. Expliquei o histórico da formação dessa reserva e torci para que desse certo. Afinal de contas, é uma região importante para a biodiversidade amazônica.

Na matéria abaixo, do G1, traz esse assunto e a conexão dele com a invasão da aldeia Lagoa Comprida, dos índios Guajajara, que resultou na morte de um índio e quatro feridos. Essa matéria é comentada mais embaixo.

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Operação combate madeireiros ilegais no Maranhão
Exército e Força Nacional foram convocados para dar cobertura ao Ibama na selva.
Índio guajajara foi morto em confronto com madeireiros depois de apreensão de madeira.

O Exército e a Força Nacional de Segurança foram convocados para dar cobertura às ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na selva.
A reserva biológica do Gurupi fica no Noroeste do Maranhão, divisa com o Pará.

No local, uma floresta com 340 mil hectares, é refúgio de animais ameaçados de extinção e espécies raras da Amazônia.

A mata nativa, que deveria servir de estudos para cientistas e pesquisadores, virou domínio de madeireiros. Em clareiras abertas no coração da reserva, os fiscais acham a madeira cortada em toras e gigantescas.

Madeira nobre

Uma tora com tantas rachaduras até bem pouco tempo era descartada pelas serrarias. Está se tornando madeira nobre diante da escassez na floresta.

"Já estão explorando a madeira que antes não havia interesse econômico. Explorava o cedro, o ipê, a maçaranduba. Como estas espécies estão ficando difíceis, estão pegando tudo que acham pela frente", explica Luiz Furtado, coordenador da operação do Ibama.

Cinco serrarias e dezenas de carvoarias estão em plena atividade perto da reserva do Gurupi. Caminhões carregados cortam as estradas de chão todos os dias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 18 estados montou barreiras dia e noite em duas rodovias. Os policiais conferem a documentação dos veículos e principalmente da madeira na carroceria dos caminhões. "O intuito é fechar o cerco ao transporte irregular de madeira e aos crimes contra o meio ambiente", afirma Osmilton Galdino, inspetor da PRF no Maranhão.

Policiais e fiscais do Ibama já apreenderam o equivalente a uma frota de mil caminhões carregados de madeira.

Violência

A Polícia Federal também investiga o ataque a um grupo de índios guajajaras na reserva Araribóia, em Amarante, no Maranhão. Exploradores de madeira são suspeitos de assassinar um índio e ferir outros dois durante o conflito com madeireiros da região de Buriticupu, na terça-feira (16). Outros dois índios, baleados, devem ser transferidos para Imperatriz.

A reserva indígena araribóia tem mais de 400 mil hectares e ocupa terras de cinco municípios. Nove mil índios vivem na região. A exploração ilegal de madeira já teria afetado mais de 80% das características originais da floresta.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h38
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Kadiwéu pegam fazendeiros derrubando madeira para fazer carvão no Pantanal

Os índios Kadiweu pegaram uns fazendeiros com a mão na botija, derrubando madeira do Pantanal para fazer carvão. Denunciaram ao Ibama e ficou comprovado o estrago que fizeram. A notícia, no entando, coloca como se fosse descoberta do Ibama.

Agora vamos ver quais providências serão tomadas!

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Fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índios (Funai) localizaram áreas de desmatamento no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo os fiscais, parte da madeira estava virando carvão.

Em menos de 15 minutos de vôo, técnicos do Ibama flagraram uma série de crimes ambientais: carvoarias no meio do Pantanal, áreas imensas de mata nativa derrubadas.

Os fiscais do Ibama e da Funai desceram numa região que fica entre os municípios de Porto Mutinho e Corumbá. Foram índios da tribo cadiuéu que denunciaram a derrubada da madeira que está sendo usada como carvão vegetal.

Por terra, a fiscalização foi ver de perto o estrago. Só numa fazenda mais de 400 hectares de árvores foram para o chão. Por lei, as árvores, que daqui a alguns dias vão virar carvão, não deveriam ter sido cortadas. Elas ficam dentro de uma área em disputa na justiça há mais de 22 anos entre índios e fazendeiros da região.

As autorizações para o corte da madeira são concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas no Pantanal o desmatamento está proibido desde dezembro do ano passado. "Isso não é ruim só para a comunidade indígena, mas também para toda a população. A gente tem de lutar pela preservação do meio ambiente", afirma o chefe de Meio Ambiente da Funai, Ricardo Araújo.

Os fazendeiros foram notificados. Eles têm até quarta-feira desta semana para apresentar documentos que comprovem a licença para o corte das árvores. Se as autorizações não forem entregues, os três fazendeiros notificados serão multados em R$ 1,5 mil por hectare desmatado.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h49
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Guajajara atacados dentro de sua aldeia

Notícia trágica para os Guajajara. Na aldeia Lagoa Comprida, que fica na Terra Indígena Araribóia, um bando encapuzado, provavelmente de pessoas ligadas á retirada de madeira da área, invadiu a aldeia para resgatar um caminhão de madeira que os índios Guajajara haviam prendido. No tiroteiro um índio idoso morreu, e ficaram feridos dois índios e dois invasores.

É bang-bang da pior espécie. A Funai de São Luís comunicou à Polícia Federal de Imperatriz e os índios pedem proteção e prisão dos invasores. Isto não pode ficar impune.

Na entrevista da administradora-substituta de São Luís ela relembra que, no ano passado, os índios da mesma terra indígena quase chegaram às vias de fato com os moradores da cidade de Arame, por terem fechado o trânsito na BR que liga a cidade a Grajaú.

O grande problema da região é a retirada de madeira, que conta com a facilitação de algumas chamadas lideranças indígenas, que, na verdade, são uns mamelucos traidores de seu povo, enquanto que a maioria não quer isto, mas pouco pode fazer contra seus patrícios mamelucos. Esse problema já tem 20 anos. Aliás, quase todos os problemas dos Guajajara, depois que suas terras foram demarcadas, começaram depois de 1986. Até 1985 a Funai tinha um controle da proteção das terras, mas depois alguns índios passaram a vender madeira e os madeireiros não querem sair mais. Quando era presidente da Funai fizemos várias expedições com o Ibama e a Polícia Federal para retirar os madeireiros, mas quase sempre eles sabiam das operações e saiam antes do flagrante. E mesmo quando eram pegos, seus caminhões eram liberados por juízes locais, e aí voltavam às atividades.

Os Guajajara tradicionais, que vivem nessa linda terra de florestas das franjas da Amazônia, querem estar tranquilos. Mas sofrem muito. Que fazer?

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O Estado do Maranhão

Cerca de 17 pessoas encapuzadas invadiram a aldeia Lagoa Comprida em Amarante

Imperatriz - Um índio morto e dois feridos, além de dois invasores atingidos por bala, foi o saldo de um confronto entre índios e um bando encapuzado que invadiu o Posto Indígena (PIN) Lagoa Comprida, da etnia Guajajara, em Amarante do Maranhão.

De acordo com a administração regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz,o bando encapuzado formado por aproximadamente 17 pessoas invadiu a comunidade guajajara nas primeiras horas da manhã de segunda-feira última.

Os invasores já entraram na área atirando, o que provocou a reação imediata dos indígenas, ocasião em que o índio Tomé Guajajara, de 70 anos, foi morto. A sua mulher, Madalena Guajajara, e o índio Toninho Guajajara e dois dos invasores ficaram feridos.

A administradora em exercício da Funai, Raimunda Passos de Almeida, informou desconhecer os motivos que teriam levado à invasão do posto, mas admitiu que há indícios de que o caso teria sido motivado pela apreensão de um caminhão carregado de madeiras ilegais pelos indígenas.

POLÍCIA

Essa mesma suspeita foi levantada pelo líder indígena Antonio Guajajara, representante do posto invadido. Ele disse que há um mês os guajajaras haviam retido na reserva um caminhão pertencente a um madeireiro chamado Geraldo e que durante um incêndio na área parte desse carro foi queimado.

"Nossas suspeitas é que os invasores eram os madeireiros, mas não podemos afirmar com certeza porque todos eles estavam encapuzados. Tudo isso deixa a gente todo o tempo tenso, preocupado, já que, infelizmente, as coisas acontecem e a Justiça não chega junto todo o tempo", desabafou a liderança que teme por mais índios feridos ou mortos.

Raimunda de Almeida disse que a invasão ao posto indígena não é o primeiro caso de confronto com "branco". Ela lembrou que moradores de Arame entraram em confronto com indígenas após o fechamento de uma estrada este ano.

"É o primeiro caso de confronto entre brancos e índios envolvendo os Guajajaras no posto de Lagoa Comprida, mas já teve um lá em Arame este ano. Infelizmente, sempre ocorrem fatos assim, mas nós estamos cobrando providências da polícia", frisou a administradora da Funai, mostrando a cópia de um ofício enviado por ela ao Departamento de Polícia Federal, em Imperatriz, narrando o fato da retenção do caminhão ocorrido há cerca de um mês.

Antonio Guajajara disse ontem que, no dia do confronto, apenas um delegado e um agente da Polícia Federal estavam de plantão na Delegacia da instituição em Imperatriz e que foi enviado reforço de São Luís para apurar o caso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h40
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Funasa promete melhorar atendimento ao índio em hospital

Para não pensarem que estou em campanha contra a Funasa, eis uma notícia alvissareira. O ministro da Saúde assina uma portaria que vai melhorar a questão da saúde indígena. É esperar para crer.

A notícia vem de jornal do Mato Grosso do Sul, mas a assinatura deve ser feita em solenidade em Brasília. De todo modo, insisto que, qualquer programa de renovação da Funasa só dará certo se tiver um espírito indigenista, e para criar esse espírito leva tempo. O grande termo salvador usado na matéria é "pactuação". Provavelmente os analistas da Funasa acham que o atendimento é mal feito nos hospitais porque não se ouve o índio. Daí se o ouvir e "pactuar" com ele o que ele precisa, aí a coisa anda. É sociologia de botequim.

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assina, amanhã (17), uma portaria que regulamenta o repasse de recursos para assistência à saúde indígena prestada pelos hospitais, municípios e estados, por meio dos incentivos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, e a médica sanitarista Zilda Arns, que preside a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, estarão presentes na cerimônia, que ocorrerá no ministério, às 10h30.

Por meio da portaria, os municípios, hospitais ou mesmo os estados terão de pactuar as ações com a Funasa e com os usuários (indígenas). Ou seja, os índios poderão dizer, a partir de agora, quais as prioridades na execução dos recursos, graças a um instrumento chamado de Termo de Pactuação. As metas das ações deverão ser também estabelecidas no referido termo.

A medida é para garantir a otimização na aplicação dos recursos repassados pela SAS e evitar a descontinuidade do atendimento à saúde indígena. Além disto, o controle social poderá fazer o acompanhamento e monitoramento das ações.

Outra modificação trazida pela portaria é que os hospitais, assim como os municípios, que recebem os incentivos da SAS, deverão fazer a pactuação. Todas as mudanças foram amplamente discutidas e aprovadas pelos indígenas.

Os incentivos de Atenção Básica, que vão para os municípios, e os de Atenção Ambulatorial, destinados aos hospitais, fazem parte do Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde.

A portaria ministerial determina, ainda, que o planejamento, a coordenação, a execução das ações de atenção à saúde das comunidades indígenas serão desempenhados pela Funasa, com a participação do controle social indígena.

Outra atribuição importante da Funasa, estabelecida no documento, é a promoção de capacitações, formações e educação permanente dos profissionais que atuam na saúde indígena. Isso será feito juntamente com a Secretaria de Apoio e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Segets) do Ministério da Saúde.

No evento de assinatura da portaria, estarão presentes também o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha.

À tarde, Zilda Arns, que é a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, vai visitar a Funasa. A Pastoral e a Fundação vão firmar uma parceria para o acompanhamento do estado nutricional de crianças indígenas de até cinco anos de idade, priorizando aquelas com maior risco nutricional.

Zilda terá a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) Indígena, desenvolvido pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, e mostrar como é feito o trabalho da Pastoral da Criança.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h26
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Ingarikó de Roraima fazem Assembléia

O povo Ingarikó, um dos cinco povos indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, está concluindo sua IX Assembléia Geral. Os Ingarikó vivem na parte norte dessa terra indígena.

Quando fizemos a homologação decidimos que o Parque Nacional de Roraima, que se encontra inteiramente dentro da terra indígena, seria gerido em conjunto pela Funai, o Ibama e o povo Ingarikó. Acho que foi a coisa certa. Jovens poderão trabalhar no projeto de ecoturismo que as três entidades farão. Os Ingarikó vivem em terreno íngreme e de acesso difícil, assim continuam a viver sua cultura mais calmamente.

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Da Redação da Folha de Boa Vista

Encerram amanhã a IX Assembléia Geral e a IV Assembléia do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), iniciadas na última segunda-feira, 15, na Comunidade do Manalai, na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Com o tema "Perspectivas de Programas de Desenvolvimento e Vigilância nas Terras Indígenas Fronteiriças", os indígenas discutiram nos dois primeiros dias o Etnodesenvolvimento da região, o Ecoturismo no Parque Nacional Monte Roraima, educação e saúde indígena. Ainda nesta quarta-feira, será realizada a eleição da nova diretoria do Coping.

Uma recepção calorosa, com um ritual do Areruia - pelo qual os índios acreditam dar e receber bons sentimentos - iniciou o encontro do Coping. Mais de 600 índios das etnias Ingarikó, Taurepang, Macuxi, Wakawayo e Patamona prestigiam o evento.

Na pauta de hoje está marcada a discussão sobre o estatuto do Coping e a eleição da nova diretoria. Dílson Ingarikó concorre à reeleição com o tuxaua Leandro Luiz, da Comunidade de Caramambatai, por um mandato de cinco anos.

A assembléia, segundo Dílson, está trazendo informações ao seu povo. As propostas criadas nos grupos de trabalho serão encaminhadas para o Ministério da Justiça e do Meio Ambiente, por meio de um documento. Nele constará a assinatura de todos os participantes.

O primeiro documento a ser entregue, será o que diz respeito ao Ecoturismo no Parque Nacional Monte Roraima. Seis indígenas Ingarikó, quatro funcionários da Funai e do Ibama firmaram um acordo de trabalho, visando o fortalecimento da cultura indígena na região.

Oito jovens que serão responsáveis pela fiscalização nas fronteiras já se apresentaram, sendo agora papel do Governo Federal consolidar a parceria e capacitá-los por meio de um convênio com o Ibama. Esses índios atuarão nas áreas fronteiriças impedindo a passagem ilegal de índios e não-índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
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Pacaraima anda muito nervosa

Prossegue com muito drama a questão da retirada de moradores e esvaziamento da cidade de Pacaraima, que se localiza dentro da Terra Indígena São Marcos. Já pusemos esse assunto alguns dias atrás quando se iniciou a polêmica pela Ação Cível impetrada pelo Ministério Público, Funai e AGU. A questão já está no STF, que, ao decidir, criará jurisprudência sobre o assunto.

Vale a pena acompanhar.

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Carvílio Pires, para a Folha de Boa Vista

Alguns moradores foram notificados a deixarem a cidade de Pacaraima por ser aquela uma terra indígena. No entendimento do procurador-geral do Estado, João Felix de Santana Neto, como não existe decisão judicial na ação da qual o Estado é parte, não há motivo de os cidadãos ali residentes ficarem temerosos diante dessa possibilidade.

A tentativa de retirar não-índios da sede do Município começou em meados de 1999, quando o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação judicial pedindo a desintrusão da terra indígena de São Marcos. Na ocasião, o juiz federal entendeu que o Estado deveria participar da ação por causa do Município e remeteu o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo analisava a competência em razão do conflito federativo entre a União e o Estado. Como a decisão estava demorando, o MPF moveu ações individuais contra moradores. A juíza federal em Roraima observou que os feitos visavam o mesmo objeto (retirar as pessoas) e decidiu extinguir as 51 ações propostas pelo MPF, junto com a Funai.

Atualmente o MPF está recorrendo dessas decisões e as ações tramitam no Supremo. Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio disse que a competência de julgar não era do STF, entendendo inexistir o conflito federativo.

Então, a Procuradoria do Estado ajuizou recursos argumentando que se o Município foi criado por Lei Estadual, a decisão deve dizer se ela é inconstitucional ou não. Se declarada a inconstitucionalidade, a questão voltará ao Supremo porque a Corte tem que julgar a inconstitucionalidade. "Outra questão em debate é se a terra é indígena ou devoluta. Se devoluta, ela foi transferida ao patrimônio do Estado quando de sua transformação", comentou João Felix.

Conforme o procurador, por último o ministro Ayres de Britto (STF) pediu vista do processo. Até o momento é apreciada a quem compete julgar a matéria: se a Justiça Federal em Roraima ou o Supremo, se o Estado tem que participar da ação ou não.

"A Procuradoria entende que obrigatoriamente o Estado deve ser ouvido em todas essas questões. O Estado tem lá as vias públicas, hospital, postos de saúde e ainda mantém a Caer e a CER.

Portanto, tem interesse patrimonial, na arrecadação de impostos e não podemos entendê-lo excluído da ação".

LAUDO - Nesta ação, a Procuradoria do Estado questiona o laudo antropológico para saber se a área onde está localizada a sede do Município de Pacaraima é devoluta ou indígena. "Só que no primeiro momento se discute se a competência de julgar a matéria é do Supremo ou da Justiça Federal em Roraima", reforçou João Felix.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h08
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Professora Tapeba é entrevistada

Matéría comemorativa do Dia do Professor focaliza numa professora Tapeba, da cidade de Caucaia, perto de Fortaleza, no Ceará. Vale a pena conferir pela paixão e dedicação da professora e pelos dados do povo Tapeba.

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Lucinthya Gomes
da Redação de O Povo, CE


Aos 23 anos, a professora Leidiane Tapeba quer fortalecer a tradição indígena

Ela tinha apenas 16 anos quando recebeu a missão. A índia Leidiane Tapeba ainda cursava o 1º ano do ensino médio quando começou a lecionar na comunidade Lagoa dos Tapebas II, em Caucaia. Numa sala de aula improvisada, a jovem se viu diante de uma turma de jovens e adultos. A insegurança inicial foi amenizada pela própria comunidade. Ela percebeu que ali todos eram amigos e se sentiu fortalecida. Enquanto ela aprendia a ensinar, explicava que nunca é tarde para aprender. Hoje, com 23 anos e ensino médio completo, Leidiane continua ensinando que, apenas através dos estudos, será possível transmitir a tradição indígena para as próximas gerações.

A fala é mansa, mas segura. A jovem professora concluiu o ensino médio numa escola convencional de Capuã, distrito de Caucaia, pois não havia educação indígena na própria comunidade. "Eu ia andando por 25 minutos até a escola. Nunca imaginei desistir, por causa do meu pai. Ele fugiu de casa para realizar o sonho de estudar e prometeu ao meu avô que ia continuar a tradição (indígena)", conta Leidiane, que tomou para si o mesmo sonho do pai.

O convite para dar aulas veio da professora Rita de Cássia, a Sinhá, pioneira na educação indígena na comunidade. Para ela, Sinhá é referência de amor e dedicação pelos alunos. "Poucos tinham a 8ª série. Como eu estava no ensino médio era uma dos que tinham mais estudo", recorda. O trabalho começou voluntariamente, mas, dois anos após, Leidiane passou a ser remunerada pelo Governo do Estado.

Improviso

A história da educação na comunidade e de Leidiane é marcada por dificuldades estruturais e força de vontade. "A gente passou muito tempo pedindo para o Estado capacitação em magistério indígena, até que nós mesmos elaboramos com o apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio)", lembra. As aulas já foram realizadas sob árvores, salas improvisadas e galpões. Hoje, a escola está sendo construída com recursos do Estado. A previsão é de que as obras sejam concluídas em duas semanas.

Outra conquista é o número de crianças freqüentando a escola. "Praticamente todas elas estão em sala de aula", vibra. Simpática, Leidiane ensina todas as disciplinas da educação indígena, método adotado para fortalecer a identidade e cultura da comunidade. Entre os alunos dela, estão crianças e adultos. Hoje, há cerca de 300 na escola, que oferece além das disciplinas convencionais, aulas de plantas medicinais, lendas e histórias da comunidade, religiões e cultura indígenas. "Eu me sinto responsável pelo futuro da minha comunidade, que são os meus alunos. O estudo é o único jeito de melhorar a vida na comunidade", argumenta.

Em sala de aula, ela usa cocar, colar de sementes, entre outros adereços indígenas. O contato dos alunos com a natureza é constante. "Por que trabalhar uma aula de biodiversidade e vegetação no quadro, se a gente pode trabalhar na própria natureza?", questiona. Para ela, a sala de aula é troca de experiência e os alunos mais velhos são os "livros vivos" da comunidade, que auxiliam nas aulas de lendas e cultura.

E-mais

Para Leidiane, sonho é cursar a faculdade, que ainda não fez porque não existe nível superior indígena. Até hoje, a comunidade só conta com ensino fundamental. "Estamos elaborando um projeto para encaminhar para a UFC (Universidade Federal do Ceará). A gente não pode dar aula de ensino médio porque não temos nível superior. Mais um motivo para implantar uma faculdade indígena".

A estrutura da Escola dos Tapebas foi desenhada pela própria comunidade. O prédio contorna a Roda do Toré, que simboliza um escudo indígena. No local, são realizados os rituais sagrados, que fortalecem o espírito, a mente e deixam o corpo mais leve, explica Leidiane.

Entre as necessidades da escola, Leidiane aponta a falta de livros didáticos feitos pela própria comunidade.

SOBRE OS TAPEBAS

A palavra tapeba significa "pedra chata".

Segundo a professora Leidiane Costa, a área ocupada pelo povo tapeba em Caucaia chegava a 30 mil hectares. Hoje, a área não chega a 5 mil. "Nós temos áreas de mangue, de plantio, lagoas, rios.

Com o passar do tempo, nossas crianças não vão ter onde construir casas", lamenta.

Em Caucaia, existem ao todo 17 comunidades tapebas, dez escolas indígenas e duas creches. "Quase todas as comunidades têm escolas", afirma Leidiane.

De acordo com ela, os mais velhos contam histórias de quando tentaram freqüentar as escolas convencionais. "Muitas pessoas deixaram de estudar por causa do preconceito. Quando a Escola dos Tapebas surgiu, eles voltaram a estudar, recuperando o tempo perdido", diz.

Como a comunidade é de baixa renda, estudar numa escola convencional apresenta obstáculos. Geralmente, o alunos precisam usar calça jeans ou percorrer longos percursos a pé. "Se a chinela de um aluno quebrar, ele não vai faltar aula aqui", comenta a líder comunitária, Raimunda Cruz do Nascimento.

Os tapebas resultam da miscigenação de quatro povos: potiguaras, cariris, tremembés e jucás. "Não dá pra ter certeza da nossa língua indígena".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h05
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Manifesto de Apoio à Relatoria Especial dos Direitos Indígenas

Algumas semanas atrás, uns amigos escreveram esse Manifesto de Apoio à minha indicação ao cargo de Relator Especial de Direitos Indígenas da ONU. Imodestamente estou-o colocando no nosso Blog para suas considerações.

Apesas das manifestações contrárias feitas pelas Ongs do indigenismo oportunista, vide CIMI, CTI, ACT e outras em seus respectivos sites, o nome continua no rol de indicados de governo para ser votado. Isto é, o governo brasileiro não retirou meu nome como eles queriam.

Na verdade, há uma guerra surda dentro do governo em relação a isso. Por um lado, há os que defendem meu nome como uma pessoa capaz e dedicada, leal aos povos indígenas e à Nação brasileira, acima de tudo, independente de governo, e dedicado à causa indígena tanto intelectualmente quanto na prática, com a mão na massa. Por outro lado, há os detratores, que vêm do indigenismo anti-rondoniano e contrário ao espírito brasileiro, que acham que podem tudo e, no fim, não fazem nada. E para quem as desgraças do Brasil servem de escada para obter recursos do Exterior.

Não sei como essa guerra será concluída. Segundo alguns amigos, não tem jeito, eles ganharão, pois o poder da calúnia é maior do que da palavra certa. De minha parte, continuarei a pensar e trabalhar pela ascensão dos povos indígenas no Brasil e no mundo, com a convicção formada e declarada em vários livros.

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Manifesto à Nação brasileira e ao Governo Federal
pela indicação do antropólogo
Mércio Pereira Gomes
para a Relatoria Especial de Direitos Indígenas do
Conselho de Direitos Humanos
da Organização das Nações Unidas


Nós, homens e mulheres indígenas, líderes legítimos de mais de cem povos indígenas do Brasil, nós que convivemos durante mais de três anos e meio com o antropólogo e presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes; nós, indigenistas, antropólogos, jornalistas, funcionários públicos que conhecemos e trabalhamos com Mércio Pereira Gomes queremos apoiar a sua indicação, feita em nome do Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores, para ser Relator Especial para a Defesa dos Direitos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Nós conhecemos o antropólogo Mércio Pereira Gomes.

Nós vimos sua coragem na defesa dos Cintas-Largas quando os garimpeiros invadiram suas terras e eles reagiram, e toda a opinião pública brasileira ficou contra ele.

Nós vimos seu destemor diante do vice-presidente da República, que queria retirar os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, e ele recusou-se a obedecê-lo em nome de sua lealdade aos povos indígenas em sua luta pela terra.

Nós o vimos na luta pela demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, em Mato Grosso do Sul, quando toda a mídia nos chamava de invasores.

Nós ouvimos sua voz no Congresso Nacional defendendo a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando até deputados do partido governista queriam que ele desistisse e aceitasse que os arrozeiros lá permanecessem.

Nós o vimos recebendo centenas de comitivas indígenas em seu escritório, sempre com a palavra correta, honesta e confortadora para nós.

Nós o vimos confiando em nossas inteligências e capacidades, dando oportunidade a mais de quarenta de nós, entre homens e mulheres, como ninguém jamais havia nos dado, para o trabalho de chefia em administrações e postos indígenas por todo o Brasil.

Nós o vimos utilizando corretamente as verbas da Funai, assegurando a maior quantidade para a demarcação de terras indígenas e para o usufruto de nossas famílias através de projetos de desenvolvimento comunitário e etnodesenvolvimento.

Nós o vimos urgindo o Presidente Lula a homologar 66 terras indígenas, entre as mais difíceis, Raposa Serra do Sol, Panambizinho, Ñanderu Marangatu, Munduruku, Inawenebohona, Krikati e Entre Serras.

Nós o vimos levando o Ministro da Justiça mais de quarenta processos prontos para a assinatura de portaria de demarcação.

Nós o vimos iniciando os processos de demarcação de mais de sete dezenas de novas terras indígenas, tendo lido e reconhecido os relatórios dos antropólogos, peritos ambientais e engenheiros agrônomos, tendo assinado e publicado de próprio punho mais de cinco dezenas delas.

Nós reconhecemos o grande esforço do presidente Mércio em convocar uma Conferência Nacional dos Povos Indígenas, sonho de todos os povos indígenas desde a Constituição de 1988. Nós vimos a realização de nove conferências regionais em todas as partes do Brasil. Nós vimos a participação dos 225 povos indígenas nessas conferências. Nós vimos a satisfação, a alegria e o sentimento de participação que cada um desses líderes sentiram nessas conferências. E nós vimos e participamos da grande Conferência Nacional, realizada em abril de 2006, com mais de 700 delegados indígenas eleitos por seus pares, não por indicação de organizações, todos trabalhando com afinco.

Com o apoio do presidente Mércio nós elaboramos a primeira Declaração dos Povos Indígenas que teve a participação de todos os povos indígenas do Brasil. Nós levamos essa Declaração ao presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e estamos esperando o seu cumprimento.

Nós sabemos o quanto o presidente Mércio fez pelos povos indígenas brasileiros no Exterior. Sabemos que ele foi de fundamental importância na mudança da atitude do Brasil em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que ora foi aprovada pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Por isso é que achamos que ele fará um grande trabalho como Relator Especial dos Direitos dos Povos Indígenas do mundo inteiro, e continuará a servir aos povos indígenas brasileiros.

Nenhum presidente da Funai dedicou mais tempo e esforço a melhorar as condições desse órgão, de que tanto precisamos, do que o presidente Mércio. Ele elaborou o conceito de um indigenismo moderno, com a participação real dos nossos jovens formados em cargos de chefia e liderança administrativa e política, sem fugir da responsabilidade que o Estado brasileiro tem para conosco. Ele apresentou ao Ministério do Planejamento o Plano de Carreira Indigenista, que ora está em andamento para ser aprovado e enviado pelo presidente da República ao Congresso Nacional. Ele defendeu a Funai em todos os fóruns por que passou, dos municípios aos estados e ao governo federal, contra aqueles que, mesmo se posicionando como amigos, teimam em diminuir o papel da Funai na nossa defesa e apoio.

Por tudo isso reconhecemos e aclamamos o seu trabalho na hora em que ele, voluntariamente, resolveu sair da Funai. Nenhum presidente da Funai tinha realizado esse feito antes. Lá estávamos nós, caciques de muitos povos indígenas, líderes de muitas aldeias, servidores da Funai, jornalisas e indigenistas nos despedindo do presidente Mércio e desejando-lhe a continuidade de uma vida feliz.

Queremos que o governo brasileiro reconheça o trabalho do antropólogo Mércio Pereira Gomes e queremos que ele continue a servir ao Brasil e aos povos indígenas.

Atenciosamente,



Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h01
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Desmatamento e queimadas voltam a crescer no Mato Grosso

Esta difícil para o governo segurar a onda de desmatamento no Mato Grosso. Mal comemorava a diminuição de desmatamento no Brasil, nesta temporada de queimadas o Mato Grosso bateu novos recordes. Cuiabá ficou sob fumaça durante alguns dias. O mesmo ocorre em Rondônia.

Os matogrossenses têm que tomar sizo e não deixar a coisa degringolar. Mas, também, elegeram um governador que incentiva o desmatamento glorificando os grandes fazendeiros, como ele mesmo, e as plantações de soja. E posa de mais esperto que uma raposa, dá uma no cravo, outra na ferradura. Outro dia seu comissário de assuntos indígenas estava criando uma brigada de bombeiros indígenas, para apagar o fogo que sai das fazendas e penetra em terra indígena. É demais, não?

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Devastação em MT, por exemplo, saltou 107% na comparação de junho-setembro com mesmo período de 2006

Cristina Amorim

O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano.

Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.

Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.

Os índices destoam devido a diferenças de metodologia, porém a tendência de alta se mantém. O Estado é o que mais derruba na região e serve como termômetro da tendência a ser seguida pelos demais Estados amazônicos.

Frente aos números, o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que passa atualmente por revisão para divulgação em 2008, foi desmembrado em três momentos. O primeiro, de curtíssimo prazo, prevê ações de comando e controle ainda neste ano, especialmente no Pará, em Mato Grosso e Rondônia.

"Esse é um fator de preocupação. Os sinais são de recuperação do mercado de commodities e, com a expectativa de lucro presente, as pessoas se arriscam mais", disse o diretor de ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima. "Além disso, em 2008 há eleições municipais, que normalmente são acompanhadas pelo crescimento do desmatamento."

No ano que vem, a intenção do governo é trabalhar com os cerca de 30 municípios amazônicos que derrubam mais. Entre 2008 e 2010, o ministério promete lançar mecanismos - especialmente financeiros - que promovam a exploração sustentada da floresta, além de exigir uma participação maior dos poderes estaduais e municipais para controlar a derrubada.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a volta da curva ascendente é um indicativo de que é preciso "acertar alguns controles e reformular algumas estratégias de fiscalização", mas ela não fará com que o País apresente novamente taxas anuais positivas e elevadas de desmatamento. "Há sinais de que, em tese, está havendo um reaquecimento do desmatamento e estamos trabalhando para que isso não se consolide", afirmou.

O governo federal tem comemorado a queda da taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos anos, numa média de 30% em relação ao pico de 2004 - que atingiu 27.379 quilômetros quadrados, o segundo maior já contabilizado. Duas frentes principais do Plano de Combate ao Desmatamento, lançado há três anos, tiveram resultados positivos.

A primeira foram as ações de comando e controle, que desarticularam quadrilhas especializadas em grilagem e exploração ilegal da madeira. Isso segurou o corte indiscriminado e coibiu a prática. Outra foi a criação de unidades de conservação em áreas que sofrem grande pressão de grileiros e madeireiros, como a Terra do Meio, no Pará.

Especialistas e ambientalistas afirmavam que as medidas eram bem-sucedidas, porém de forma relativa. O lançamento do plano coincidiu com uma queda no preço das commodities, especialmente a soja, e com uma rejeição estrangeira ao gado brasileiro por causa da febre aftosa.

O governo, que negava a influência econômica, agora assume seu papel na dinâmica da retomada do desmatamento em 2007. Para Capobianco, o aumento dos preços das commodities é um dos motivos que transformaram este em um ano complicado - além da seca prolongada observada na região Norte, que estende o período propício para o corte e a queimada das árvores.

"O governo se beneficiou de uma conjuntura, mas algumas coisas estão deixando de ser favoráveis, como os preços da soja e da carne", diz Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Por enquanto, o crescimento é pequeno. Mas esta é uma tendência preocupante."

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h26
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Ministros Jobim e Dilma criticam a Funasa

Amigos, voltei de alguns dias de descanso numa cidadezinha do estado do Rio de Janeiro que, acredito, é uma das mais belas do país. Estava fazendo um sol de bronzear e de refrescar. Ao menos não me chateei tanto com a falta de garra da Seleção Brasileira contra a fraca Colômbia. Embora existisse Lan Houses lá, não tive tempo de checar as notícias e postar no nosso Blog, muito menos de atender ao telefone para comentar noticias desse fim de semana.

Hoje, já madrugada, tenho o prazer de comentar essa notícia de O Globo de ontem sobre as críticas do Ministro Nelson Jobim e da Ministra Dilma Roussef à Funasa.

Eu e toda a torcida da Funai nos cansamos durante anos de advertir o governo sobre os problemas da Funasa em geral e muito mais em relação à saúde dos povos indígenas. O ministro Nelson Jobim era ministro da Justiça quando a saúde passou, por um simples decreto, da Funai para a Funasa, e se iludiu pelas falas capciosas dos proponentes dessa transferência malévola que já ceifou muitas vidas indígenas pela irresponsabilidade e falta de capacidade indigenista de atender aos índios.

A nova gestão da Funai está abúlica em relação à Funasa. Acha que, fazendo uma aliança a coisa anda. Não quer reconhecer que o problema é falta de indigenismo. Aliás, essa gestão e seus aliados, o CIMI, ISA e CTI e as Ongs americanas ACT, Conservation International, The Nature Conservancy e até a USAID, a agência de fomento dos Estados Unidos que financiam o ISA, acham que indigenismo é coisa do passado. Basta se aliar com algumas Ongs indígenas, como a Coiab e Apoinme que tudo está resolvido.

Porém, sabem muito bem o quanto estão arriscando com a polítitica indigenista brasileira, e o mal que irão provocar. Fazem tudo isso por um desejo de poder e de onisciência. Evitam o conhecimento histórico, desprezam a experiência indigenista, a sabedoria indígena. Quando a coisa dá errada, não estão nem aí, deixa o estrago para a Funai resolver.

A negligência da Funasa está se tornando legendária e mortífera.

Vamos lá, Ministro Jobim, há tempo para se redimir.

Vamos lá Ministra Dilma Roussef, você que também tirou sua casquinha de crítica à Funasa, chame o Ministro da Saúde para uma conversa séria, chama o PMDB para dizer-lhe que brincar com saúde em nome do poder é errado. E olha que ela nem sabe o que está acontecendo com a saúde indígena, a não ser pelas reclamações de jornais.

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Feudo do PMDB no governo, órgão ligado ao Ministério da Saúde deixa tarefas a cargo do Exército, disse ministro

Chico de Gois*

Enviado especial TABATINGA (AM).

Ao longo da primeira etapa da missão oficial na região de fronteira amazônica, que se iniciou sexta-feira e terminou ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ouviu pedidos para reequipamento das Forças Armadas e criticou, como fizera na véspera a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A queixa é de que a Funasa, órgão do Ministério da Saúde, deveria cuidar da saúde nesses locais, mas deixa a cargo do Exército a tarefa.

- O trabalho no hospital de Tabatinga é totalmente coberto pelo Exército. Há necessidade de uma presença clara da Funasa.

Observem bem: a informação do médico de São Gabriel da Cachoeira é que tivemos uma emergência de malária na região decorrente da falta de pulverização que deveria ter sido realizada pela Funasa - disse Jobim.

O ministro da Defesa, de uniforme militar, entrou numa casamata usada pelas tropas na fronteira.

Ele levou na expedição à selva amazônica a mulher, Adrianne Sena, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, comandantes das três forças, militares e jornalistas, para ver a situação dos batalhões responsáveis por vigiar pontos estratégicos.

No sábado, a Funasa - feudo do PMDB no governo - tinha sido alvo de críticas. Ao comentar que o presidente Lula lançou recentemente em São Gabriel da Cachoeira o PAC da Funasa, que pretende investir R$ 4 bilhões para melhorar as condições de vida dos indígenas e dos quilombolas, o governador Eduardo Braga sugeriu: - Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa.

- A Funasa não faz nem ao lado da casa dela, vai fazer aqui? - completou Dilma.

A assessoria de imprensa da Funasa foi procurada, mas não deu retorno às ligações.

Jobim defendeu um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e disse que o Plano Estratégico da Defesa, que será entregue a Lula em 7 de setembro de 2008, irá abordar diversas questões, não apenas militares.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 23h40
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Indigenista reflete sobre Aniceto

Estou fora do Rio de Janeiro, numa cidadezinha que nem vou dizer o nome para vocês não sucumbirem de vontade de estar aqui.

Alguns amigos indigenistas escreveram comentários sobre Aniceto. Gostaria de compartilhar as considerações de um deles, por ser tão forte e sincera e esclarecedora. Não declino seu nome porque não lhe pedi autorização. Os amigos comuns saberão quem é.

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É preciso que dentro da Funai as pessoas saibam quem é Aniceto. Ou pelo menos tentem saber.
 
Ele fez parte de uma geração Xavante que lutou, até as últimas consequências, pela demarcação dos territórios Xavante. Não só São Marcos, onde vivia e vive até hoje (dentro do território).
 
Ele, como tantos outros, tiveram na ocasião uma visão de luta que garantia a sobrevivência de seu povo. Naquela ocasião a Funai não fez um estudo antropológico para sustentar essa tese. 
 
Por isso ele pagou um preço alto entre seu povo, entre os missionários, entre os militares que governavam e, pelo visto, paga até hoje.
 
Aniceto provavelmente não encontrará interlocutores dentro do governo. Depois de três dias lhe darão uma cesta-básica e/ou uma promessa para que volte depois. E ele com certeza voltará. É assim, sempre foi assim e tomara que Aniceto, em algum momento, leve de fato uma esperança para seu povo.  
 
E é preciso que ele saiba que tudo começa pela Funai, pela diretoria de assistência, que tem o dever de conhecer sua história e não deixa-lo dormindo na rua. Nem ele  e nem nenhum outro lider que lutava e continua lutando.  


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 17h51
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Aniceto Tsudzaveré diz que reestruturação da Funai a afastará dos índios

Hoje o dia começa com uma noticia que o Correio Brasiliense chama de triste.

É a história de Aniceto, um dos mais respeitados líderes xavantes, perambulando por Brasília sem nenhum apoio da Funai.

A matéria relata que Aniceto, há poucos dias, estava conversando com o presidente Lula. Agora está dormindo no relento. Quer atenção da Funai e ela não lhe dá.

Todos os servidores da Funai conhecem Aniceto de longos anos. Todos o respeitam, das secretárias aos indigenistas que já trabalharam com os Xavante. Mas Aniceto quer conversar com o presidente e este lhe vira as costas.

Aniceto faz interessantes observações sobre o plano de reestruturação que vem aí. Diz que a Funai vai se distanciar do índio. Não podia ser mais preciso.

Eis um dos dramas da atualidade. O outro é o Plano de Carreira chinfrim que querem empurrar nos funcionários goela abaixo. Outro é o domínio das Ongs sobre a Funai.

Quem vai acordar e resistir?

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Funai alega problemas burocráticos e deixa cacique Aniceto Tsudzavéré, 80 anos, vagando pelas ruas de Brasília em busca de comida e hospedagem. Três semanas atrás, o índio se encontrou com Lula

Paloma Oliveto, da equipe do Correio

Em setembro, Aniceto contava a Lula, no Teatro Nacional, as agruras do povo xavante. Na terça-feira, quase dormiu em uma parada de ônibus

Há três semanas, o cacique Aniceto Tsudzavéré conversava, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há dois dias, perambulava pela Asa Sul, procurando um lugar para dormir. Um dos líderes xavantes mais reconhecidos no Brasil e no mundo, o cacique não conseguiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fornecesse alimentação e hospedagem para ele. Não fossem R$ 30 doados pelo cineasta Armando Sampaio Lacerda, diretor do filme Juruna, o Espírito da Floresta, ele teria passado a noite no pátio externo da Funai ou em alguma parada de ônibus. Aniceto tem 80 anos.

O cacique chegou à capital às 9h30 de terça-feira para conversar com o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira. Viajou 10 horas de ônibus, desde Barra do Garças (MT), onde mora, na reserva São Marcos. Veio relatar a situação de seu povo que, segundo Aniceto, passa fome e enfrenta problemas de saúde, como desnutrição. Ele mesmo não está bem. Fumante, o cacique pegou pneumonia dupla. Por causa da viagem cansativa, sente dores pelo corpo. Mas não tem dinheiro para comprar remédio.

Aniceto sente-se desrespeitado. "Eu não sou qualquer um", repete. Juntamente com Mário Juruna, morto em 2002, o cacique foi um dos responsáveis pela homologação da reserva. Na década de 1970, percorreu a pé os 633km que separam Barra do Garças de Brasília. Veio conversar com o então presidente, general Emílio Garrastazu Médici. Furou a barreira de seguranças e conseguiu que o ditador militar assinasse o decreto de homologação da área, que tem 188 mil hectares. "Naquela época, os fazendeiros invadiam nossa terra para fazer pasto. Os bois comiam nossa plantação", recorda. Hoje, diz o cacique, não há problemas com produtores rurais. "O problema é a Funai", acusa.

O xavante, que deve ir embora de Brasília hoje, diz que deixa a capital entristecido. "Na terça-feira, passei o dia inteiro nessa Funai, tentando conseguir dinheiro para comer e um lugar para dormir. Meu corpo todo está doendo." Ontem, acompanhado pela reportagem do Correio, Aniceto voltou ao órgão e conseguiu ser recebido.

No Serviço de Atendimento ao índio em Trânsito, a servidora Hilda Araújo Azevedo explicou ao índio que, para receber auxílio da Funai, é necessário que a administração regional solicite o recurso à sede. De acordo com a fundação, o pedido não foi feito. "Eu falei que vinha, sim. É muita falta de respeito. Eu tenho 80 anos, sou reconhecido pelo mundo", lamenta. "Toda vida, a Funai tenta dobrar meu pescoço. Mas não vai conseguir. Não estou lutando por mim. É pelo meu povo."

Desprotegidos

De acordo com Aniceto, com a reestruturação da Funai, os índios ficaram desprotegidos. O órgão contava com 45 administrações regionais e 337 postos indígenas. Com as mudanças, anunciadas neste ano, o número de administrações regionais passou para 12. Foram criadas outras 39, locais, mais 315 postos. Por meio da assessoria de imprensa, a Funai informou que a idéia foi descentralizar as decisões, aproximando mais as administrações dos índios. O xavante não concorda. "Primeiro, nenhum líder foi consultado. Segundo, porque não é descentralização. Isso só afasta mais a Funai dos índios", diz.

Na reserva, onde vivem 4 mil índios, faltam sementes para plantio, de acordo com o cacique. "Só conseguimos plantar milho e feijão. Precisamos plantar abóbora, batata, inhame, melancia. Não é para vender, é para as pessoas comerem. Os índios estão passando fome. Não têm ferramenta para mexer na terra", reclama. Outro problema relatado pelo xavante é que, há cinco meses, os índios deixaram de receber cestas básicas, distribuídas às famílias desde o ano passado. O presidente da Funai prometeu resolver o problema. "Não vai resolver nada", diz, descrente.

Para Aniceto, só o presidente Lula pode mudar a situação. No II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que ocorreu há duas semanas no Teatro Nacional Claudio Santoro, o cacique se aproximou do presidente. "Contei pra ele tudo. Ele disse que não sabia, que essas coisas não chegam nele. E que ia dar um puxão de orelhas no Ministério da Justiça", conta.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h44
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A renovação da Reserva Biológica do Gurupi

A Reserva Biológica do Gurupi já foi uma das maiores reservas ambientais do Brasil, quando foi criada em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros. Tinha mais de 5 milhões de hectares, e nela, como no Parque do Xingu, as populações indígenas eram reconhecidas como usufrutuários e deveriam ter seus territórios demarcados. Os povos indígenas da região eram os Urubu-Kaapor, Guajajara, Tembé, Timbira e Guajá.

Em fins daquela década começou a entrada maciça de migrantes pobres nordestinos à procura de terras para viver. Penetraram pelo rio Pindaré e seus afluentes e se aproximaram do rio Turiaçu e Gurupi. Mais tarde, as terras próximas ao rio Gurupi foram concedidas a fazendeiros vindos de Minas Gerais, que implantaram fazendas em diversas partes e retiravam madeira, levando-a para o estado do Pará. Paragominas, uma cidade do lado do Pará, enriqueceu com madeira dessa Reserva Biológica.

Em meados da década de 1970 começou o processo de demarcação dessa reserva, no que diz respeito às terras indígenas. Duas grandes glebas foram cortadas para os índios Urubu-Kaapor e Guajajara, as quais se tornaram as terras indígenas ALto Turiaçu, com 530.000 hectares, e Caru, com 176.000 hectares. Dentro dessas terras viviam também diversos grupos Guajá. Porém um bom número de índios Guajá ficou de fora, no meio dessas duas terras indígenas ou a oeste da terra indígena Caru, onde o IBDF achava que podia manter como terras da Reserva Biológica do Gurupi. Achavam que estaria em melhores mãos do que no poder dos índios Guajá.

Em 1985, a Funai, tendo à frente o indigenista Porfírio Carvalho, que chefiava a Delegacia do Maranhão, conseguiu iniciar o processo de delimitação da Terra Indígena Awa-Guajá, que ligaria as duas terras indígenas já demarcadas e daria um território próprio para os Guajá. O trabalho de campo foi liderado por mim, que trabalhava voluntariamente para a Funai no ano de 1985, tendo entre outros companheiros de campo, José Carlos Meirelles, que havia feito o contato com um grupo Guajá, em 1973, João Cantu, Patriolino Vieira e outros. Delimitamos uma área de 270.000 hectares, justificados por sinais de presença de diversos grupos Guajá.

Lembremos que os índios Guajá viviam autonomamente, sem relacionamento com ninguém fora de seus grupos.

Levamos o processo para Brasília, mas aí, o IBDF, que antecedeu ao Ibama, e que não fazia nada para proteger essas terras, que estavam sendo invadidas e tomadas por fazendeiros e madeireiros, em alto grau de corrupção passiva dos seus funcionários no Maranhão, vetou essa proposta. A pessoa que trabalhava no IBDF naquele momento era um conhecido técnico agrimensor, que trabalhara na Funai antes e que voltaria a trabalhar em cargo de importância no setor de demarcação de terras. Ele desfez nosso projeto e por esse ato traçou uma história de dificuldades e mortes dos Guajá.

Pois bem, durante anos passaram a diminuir a terra indígena Awa-Guajá. Ao final ela foi demarcada e homologada com pouco mais de 130.000 hectares, na minha gestão de presidente da Funai. E com muito custo, pois parte dela está invadida de fazendas e posseiros do MST continuam lá insistindo e ameaçando os servidores da Funai no posto indígena Juriti.

Agora o Ibama quer retomar a Reserva Biológica do Gurupi, Desejo muito sucesso, torço para que as fazendas sejam retiradas. Elas estão distruindo uma excepcional zona ecológica, uma chamada "area de refúgio do Pleistocênio", isto é, uma região que se preservou quando a Amazônia se encolheu há vinte mil anos e de onde as espécies preservadas voltaram a se espalhar e reconstituir a Floresta Amazônica.

É nessa região que restam os últimos viveiros naturais da ararajuba, o papagaio verde-amarelo que é o símbolo da ave brasileira.

Ainda há esperança. A matéria abaixo trata de ações tomadas pelo Ibama para expulsar os invasores e viabilizar a Reserva Biológica do Gurupi. Podem contar com meu apoio. Os Guajá também agradecem. A retirada dos fazendeiros pode significar o reflorestamento natural das encostas da Serra do Tiracambu e a volta dos Guajá a esse território. umagradecem.

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Operação Entorno flagra plantio de maconha na Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão


Uma operação de combate ao desmatamento ilegal na região da Reserva Biológica do Gurupi, uma área prioritária de preservação ambiental no Maranhão, acabou flagrando, neste final de semana, plantio de maconha dentro da Reserva. Quarenta mil pés de maconha foram destruídos numa ação integrada do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal. A área de cultivo da erva foi avistada durante sobrevôo do helicóptero do Ibama e estava dividida em 15 roças, da semeadura à colheita, numa região de vale de difícil acesso. Em maio deste ano, fiscais e policiais já haviam queimado 55 mil pés da erva dentro da Reserva.

A ação é parte da Operação Entorno II desenvolvida pelo Ibama para coibir a atividade madeireira ilegal, desmatamentos e queimadas na Reserva Biológica do Gurupi e nas áreas vizinhas, uma região onde, além do dano ambiental ocorrem de outras práticas criminosas como a grilagem de terras, desmanche de veículos roubados e tráfico de drogas, entre outros.

Acampados às margens do rio Gurupi, na fronteira dos estados do Maranhão e Pará, os fiscais realizam inspeções em duas madeireiras no Pará e em cinco no Maranhão para verificar se as serrarias consomem madeira extraída ilegalmente da reserva. Uma das primeiras madeireiras a ser fiscalizada apresentou estoque três vezes superior ao autorizado. Próximo à sede da empresa foram encontradas 1541 toras de madeira distribuídas em treze esplanadas escondidas no meio da mata. Para ter acesso aos locais, fiscais e policiais tiveram de retirar cercas e árvores que bloqueavam o caminho. Calcula-se que o volume total de madeira sem origem chegue a 60 mil metros cúbicos. São espécies de alto valor comercial como a massaranduba, jarana, sucupira, guajará, tanibuca e rouxinho, entre outras.

Segurança - Para garantir a segurança dos 28 agentes de fiscalização em campo, o Ibama conta com a atuação de 174 policiais da Divisão de Combate ao Crime e do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal de vários estados do Brasil, os mesmos que estiveram no Rio de Janeiro por ocasião dos Jogos Pan-americanos. O reforço fica por conta dos 142 policiais militares do Maranhão, incluindo homens da Força Nacional e do Batalhão de Missão Especial. O Exército Brasileiro dá apoio logístico e participa da operação com 80 soldados.

Outras equipes fiscalizam o transporte ilegal de produto florestal e o tráfico de animais silvestres nas barreiras montadas em rodovias federais que dão acesso ao norte do Pará e ao Sul do Maranhão nos municípios maranhenses de Açailândia, Grajaú e Santa Inês. Na barreira de Açailândia, fiscais vistoriam em média 60 caminhões de madeira e carvão por dia. Somente nesta semana, foram apreendidos e encaminhados para o 50º Batalhão de Infantaria de Selva de Imperatriz seis caminhões que apresentaram irregularidades na Guia Florestal. No mesmo local, a Polícia Rodoviária Federal encontrou na bagagem de um passageiro de ônibus mais de 2 mil comprimidos de êxtase.

A operação Entorno é a sétima operação desenvolvida pelo Ibama neste ano rumo à retomada e à reestruturação da Rebio do Gurupi, uma das últimas áreas de preservação da biodiversidade da Amazônia Nordestina, que abriga espécies raras da fauna e da flora, muitas delas ameaçadas de extinção. Já foram alvos de fiscalização do Ibama indústrias madeireiras das cidades maranhenses de Açailândia, Cidelândia, Itinga, Buriticupu, Novo Bacabal e Bom Jesus das Selvas. No Pará, foram vistoriadas serrarias nos municípios de Itinga, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.

Durante a Operação Entorno I no município de Buriticupu/MA, em agosto, duas mil pessoas cercaram fiscais e policiais numa reação violenta ao trabalho de inspeção das serrarias e retirada de parte dos mais de 4 mil metros cúbicos de madeira apreendidos por não ter origem comprovada. Um policial rodoviário federal ferido no conflito e ... carros da PRF ficaram destruídos. Os manifestantes incendiaram uma pá-carregadeira alugada e agrediram o funcionário da empresa pelo Ibama.

Regularização Fundiária - Paralelo ao trabalho de fiscalização executado pelo Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade contratou uma empresa para realizar o cadastramento da área para fins de regularização fundiária. Os técnicos registraram todos os lotes e posses da parte Sul e 14 fazendas no Norte da Rebio. Uma busca nos cartórios da região apontou sobreposições de áreas e títulos. Também foram sinalizados os principais acessos à unidade de conservação. O trabalho prossegue com a análise dos dados cadastrais. (Ibama)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h52
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União entra em ação contra empresária em Pacaraima

Eis uma matéria interessante e para o deleite de advogados e juristas.

O Ministério Público, a Advogacia Geral da União e a Funai se uniram para propor uma ação contra uma microempresária na cidade de Pacaraima exigindo a sua saída. A ação foi bater no STF e o relator é o ministro Marco Aurélio. Se prosperar vai ser uma deus-nos-acuda em Pacaraima porque aí ninguém terá legitimidade de estar ali. Se o ministro indeferir vai ser uma derrota para a questão indígena porque significa que Pacaraima é uma cidade legítima e não uma parte da terra indígena. Várias hipóteses podem acontecer para uma saída ou outra.

Vale a pena ficar alerta para os resultados dessa ação. Provavelmente será mais uma ação parada no STF, entre as mais de 100 que lá estão paradas.

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MPF, União e Funai pedem que comerciante saia de Pacaraima

Folha Web, Boa Vista

O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) protocolaram Ação Cível Ordinária (ACO 1074), com pedido de liminar, contra a microempresária Maria Helena Vieira Gomes, proprietária da Panificadora Três Irmãos e do Supermercado Três Irmãos, pedindo que seja determinado liminarmente que ela deixe de praticar qualquer ato tendente a manter a ocupação ou a reocupar a sede de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

Os autores da ação, que foi distribuída ao ministro Marco Aurélio no dia 4, pedem ainda que seja determinado que a comerciante se retire da área, por ser reserva indígena, no prazo de 30 dias, juntamente com seus representantes, empregados e prepostos, efetuando também a desocupação quanto aos bens móveis e benfeitorias removíveis.

Os autores da ação pedem que Maria Helena seja proibida de usar construção por ela erguida, imediatamente após a sua retirada, permanecendo a edificação fechada e lacrada por ordem judicial até a decisão final da ação. Solicitam ainda que seja determinado à Polícia Federal que garanta o cumprimento da ordem.

No mérito, pedem que sejam ordenados a retirada definitiva da microempresária e da construção, no prazo de 30 dias, com sua demolição judicial no caso de descumprimento. Requerem, igualmente, que ela seja condenada ao pagamento de perdas e danos em favor das comunidades indígenas Macuxi, Wapixana e Taurepang, ocupantes da área e titulares dos direitos de sua posse, com usufruto exclusivo de seu território.

A ação foi originalmente proposta na Justiça Federal em Roraima. Entretanto, o juiz federal de 1ª instância determinou que o Estado fosse incluído como réu no processo. Com isso, criou-se o conflito federativo previsto no artigo 102, inciso I, alínea f, da Constituição Federal (União x Estado), o que motivou a remessa do processo ao Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Marco Aurélio.

Nos autos, o MPF, a União e a Funai alegam que a comerciante ocupou a área de má-fé, pois estava ciente dos obstáculos pertinentes à condição de terra indígena. Argumentam que a ocupação ilegal tem atraído outros ocupantes, também não-índios, para a localidade de Pacaraima, o que “vem provocando retaliações e expansões contínuas que se agigantam demasiadamente sobre o território indígena”, gerando “enormes conflitos” dos índios com não-indígenas.

Ainda segundo eles, “a ocupação da parte da ré se associa à de outras numerosas ocupações ilegais de terceiros, quando muitos deles, voltados para atividades ilegais na fronteira com a Venezuela, se ocultam na Vila Pacaraima, aumentando a situação de tensão e provocando conflitos”. Alegam, ainda, que “a invasão ou ocupação ilegais, com construção – entre elas a da parte passiva – têm privado os povos indígenas da localidade de suas relações culturais e de seu habitat natural”.

A área em conflito é, segundo os autores da ação, de “ocupação imemorial e tradicional” dos índios Macuxi, Taurepang e Wapixana, que começaram a ser catequizados pela Congregação dos Carmelitas a partir de 1736. Os Macuxi e Wapixana se distinguiam como grupos de savana, enquanto os Taurepang eram classificados como grupo de florestas. Ocupavam territórios distintos, mas se respeitavam mutuamente, conforme diz a ação.

Na região, que fica próxima da fronteira com a Venezuela e na área do rio Branco, foram instaladas três grandes fazendas pelo governador da Capitania do Rio Negro. Uma delas é a Fazenda Nacional São Marcos, transferida para a administração do Ministério da Agricultura pela Lei nº 2.221, de 1909. É ela que constituiria o habitat dos três grupos indígenas, conforme os autores.

Os autores da ação lembram que o direito dos índios de ocupar suas terras vem desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, que foi confirmado por Lei de 06 de julho de 1755 e foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 que dispõe, em seu artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

“A área indígena São Marcos foi demarcada pela Funai e esta demarcação foi homologada pelo Decreto nº 312/1991. Trata-se de uma área com 654.110,30 hectares, registrada como área indígena no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista, em 01.04.2002, bem como na Secretaria do Patrimônio da União – Gerência Regional do Amazonas, em 27.09.2002”. (FK/LF)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h38
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Bolívia convoca reunião internacional dos povos indígenas

O presidente Evo Morales vai recepcionar as delegações indígenas convocadas para uma grande encontro de povos indígenas do mundo. Vão comemorar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, recém aprovado pela Assembléia Geral das ONU.

De quebra, o presidente Morales chama a atenção para seu governo e recebe apoios de todos.

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BOLÍVIA: ENCONTRO INDÍGENA INTERNACIONAL COMEÇA AMANHÃ

LA PAZ, 9 OUT (ANSA) - Delegações dos povos indígenas de vários países do mundo pretendem organizar na Bolívia uma agenda conjunta de luta pelo direito a suas terras e aos recursos naturais, em uma conferência que começará amanhã.

O "Encontro pela Vitória Histórica dos Indígenas do Mundo", que será inaugurado amanhã em La Paz pelo presidente Evo Morales, aprovará uma Declaração de Princípios ao encerrar suas reuniões na quinta-feira em Chimoré, na região de Chapare, no centro geográfico da Bolívia.

A declaração expressará a intenção de "articular todos os movimentos indígenas do mundo" para a defesa de seu direito à terra e recursos naturais, segundo o porta-voz do governo Alex Contreras.

O encerramento do encontro, coincide com a comemoração dos 515 anos da chegada à América de Cristóvão Colombo e sua realização se inspira na declaração internacional dos direitos dos povos indígenas que foi aprovada há um mês pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e a qual se opuseram apenas os representantes dos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia.

Na quinta-feira, os delegados indígenas visitarão o ancestral centro de cerimônias indígena de Tiwanaku, 70 quilômetros a oeste de La Paz.

Entre os delegados indígenas que chegaram do exterior estava a guatemalteca Rigoberta Menchu, prêmio Nobel da Paz e delegados de Nova Zelândia, América do Norte e Central, Alasca e provavelmente Rússia, segundo Contreras.

A reunião de amanhã, na qual se prevê a participação de cerca de 2.000 delegados nacionais e estrangeiros é a primeira internacional. No ano passado, houve uma outra reunião indígena continental, organizada também pelo governo boliviano. (ANSA)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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OEA vem averiguar desmandos em Rondônia

As denúncias que alguns índios ligados ao movimento indigenista fazem pelo mundo afora são impressionantes.

Para quem conhece a situação em Rondônia, com a pressão dos madeireiros sobre as terras indígenas e a cooptção que fazem de algumas lideranças para vender-lhes a madeira de suas terras, leva a situações como essa denunciada por Almir Suruí. O quanto que é certo e o quanto que é chamar atenção para si, é questão de disputa.

Só lamento que seja uma suposta autoridade de fora que dê legitimidade a essas denúncias. O Brasil não merece.

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OEA vem a Rondônia apurar denúncias de ameaças

O relator especial da Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Davi Martins, estará em Rondônia, no período de dois a 20 de dezembro, para verificar denúncias sobre perigo de morte que estão sofrendo Almir Suruí, familiares e integrantes do povo suruí, que vive na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Cacoal.

O líder suruí, que atualmente ocupa o cargo de coordenador Etno-Ambiental da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também denunciou à OEA a invasão e exploração ilegal de madeira e outras riquezas naturais em TIs de Rondônia. As ameaças de morte ao líder indígena seriam uma resposta à posição tomada pelo mesmo contra a invasão das TIs no Estado.

Recentemente Almir Suruí foi palestrante no II Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e outras Áreas Protegidas, promovido na Argentina, com a participação de representantes de povos indígenas dos países da Região Amazônica. Segundo Almir, “de uma forma geral todos os povos indígenas da região vivem os mesmos problemas, com a falta de um modelo eficiente de desenvolvimento sustentável nas áreas indígenas”.

O Brasil se destaca neste cenário com uma legislação muito boa, embora a sua execução seja questionável. Por outro lado, em outros países latino-americano o movimento indígena está mais organizado, como é o caso da Bolívia, onde um índio assumiu a presidência do país.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h24
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David Kopenawa denuncia mal atendimento de saúde na Inglaterra.

Desesperado diante da indiferença e da incapacidade indigenista da Funasa, David Kopenawa, com o prestígio angariado em fóruns internacionais, resolveu partir para a trajetória de jogar lama no ventilador.

Está na Europa, com apoio de diversas Ongs internacionais e brasileiras, para mostrar o caos da saúde em seu território. Mas também para mostrar o caos da saúde entre outros povos, como os Guarani. Já se vê de onde vem esse relatório que ele apresentará ao Parlamento Britânico.

Que coisa! Será que o governo Lula vai ficar indiferente a esses dois fatos? Um, que é de deixar prevalecer o caos da saúde entre os povos indígenas -- e não são só os Ianomami e Guarani que passam por tantas dificuldades de saúde, mas muitos povos indígenas pelo Brasil afora. E dois, engolir os ingleses e europeus posando de bonzinhos ao receber David, com toda a propaganda contrária ao Brasil que está sendo veiculada mundo afora.

Alguma coisa o nosso governo terá de fazer, e que não seja culpar o David Kopenawa!
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Líderes falam sobre saúde indígena no Brasil ao Parlamento britânico e querem marcar reunião com primeiro-ministro

Jamil Chade, Estado de São Paulo

Representantes dos ianomâmis vão denunciar ao Parlamento britânico a situação vivida pela tribo no Brasil e pretendem se reunir com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, para pedir que Londres tome atitudes para ajudar a proteger os direitos dos indígenas.

Na próxima semana, Davi Kopenawa Ianomâmi e seu filho, Dario, farão um tour pela Europa para emitir um alerta sobre as condições de saúde e apelar por ações concretas.

A viagem dos líderes indígenas está sendo organizada pela entidade britânica Survival International e incluirá também uma visita à Alemanha. Diante dos deputados britânicos, Davi vai expor pontos de um relatório que aborda a situação da saúde dos povos indígenas na floresta amazônica.

Segundo dados sobre as condições de saúde, não são apenas os ianomâmis que sofrem no Brasil. Uma das acusações é que muitos indígenas estão sendo obrigados a trabalhar na colheita de cana-de-açúcar e soja na Região Centro-Oeste. Mesmo assim, o que ganham não é suficiente para manter suas famílias.

No caso do povo indígena guarani, o relatório trará denúncias de má nutrição e acusará o governo brasileiro de não dar resposta adequada ao problema. Segundo a entidade, os problemas de saúde com os guaranis estão sendo notados tanto no Brasil como na Argentina.

Caso Brown não receba os líderes ianomâmis, a estratégia será entregar uma carta ao primeiro-ministro pedindo que o Reino Unido ratifique uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê a proteção de direitos das tribos.

CLIMA

Com a nova onda de campanhas na Europa em função das mudanças climáticas, a Amazônia volta a ganhar a atenção da opinião pública. Deputados alemães e ingleses querem saber não apenas a situação dos indígenas, mas também o que está sendo feito em relação à exploração de madeira na região.

Na Organização das Nações Unidas (ONU), comitê avalia as reservas indígenas no Brasil. Já no Parlamento Europeu, reuniões estão sendo promovidas para debater o uso da floresta e eventual desmatamento para a produção de cana-de-açúcar.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h18
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UFSCarlos abre vestibular para indígenas

Em breve nota, a Universidade Federal de São Carlos, no estado de São Paulo,uma das nossas boas universidades, abre vestibular para 37 vagas, uma em cada curso que ela oferece.

É comovente e enaltecedor ver as universidade federais brasileiras expontaneamente abrir seus cursos para a entrada especial de jovens indígenas. Há algo mudando no Brasil, sem dúvida.

Os jovens indígenas devem aproveitar essas oportunidades, procurar bolsas de estudo e estudar com afinco, sempre com a mente voltada para seu povo. E seu povo deve cobrar-lhe lealdade!

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A UFSCar irá realizar o primeiro vestibular no Estado de São Paulo específico para indígenas. A perspectiva da organização é que as inscrições sejam abertas no início de novembro para ingresso em 2008. As provas devem ser em fevereiro.

Os candidatos irão disputar 37 vagas, uma para cada um dos cursos de graduação oferecidos pela instituição, além do número total de vagas. Engenharia química, por exemplo, tem 60 vagas. Para o indígena aprovado no vestibular, será criada uma vaga extra, a 61ª. Não será cobrada taxa de inscrição.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h03
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CPI das Ongs começa com manobras defensivas

Eu não sei por quê o governo está com medo da CPI das Ongs. É o governo ou alguns políticos que estão com medo?

A matéria abaixo traz informações do Senado Federal que delata as manobras da líder do PT para se proteger da CPI que foi aberta recentmente.

O que todos indigenistas querem saber é: será que as Ongs do indigenismo opostunista que vivem mamando na Funai e no MMA vão ser questionadas?

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Marcelo Rocha
Da equipe do Correio Brasiliense

A base governista busca uma saída para conter a oposição na recém-instalada CPI das ONGs. Aliados do Palácio do Planalto querem limitar a investigação a entidades que receberam os maiores volumes de recursos federais entre 1999 e 2006, além daquelas que permaneceram como beneficiárias de verbas públicas por mais tempo. Os governistas acreditam que, assim, conseguirão engavetar casos que podem causar algum desgaste político ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros petistas, caso da líder do bloco de apoio do governo no Senado Ideli Salvatti (PT-SP).

Os partidos da base aliada se deram conta de que o número de potenciais linhas de investigação é hoje bem mais favorável à oposição, o que dificultaria um pacto de não-agressão nos bastidores da CPI. DEM e PSDB pretendem investir em pelo menos quatro casos que envolvem gente próxima do presidente da República, como o da Unitrabalho, entidade ligada a Jorge Lorenzetti - o churrasqueiro de Lula envolvido no escândalo do dossiê tucano - beneficiária de dinheiro público.

Nome indicado por Ideli Salvatti para relatar a CPI, Inácio Arruda (PCdoB-CE) evita falar sobre os rumos da apuração porque ainda não se considera dono do cargo, mas admitiu que vai defender um corte de valores e temporal diante de um universo tão vasto de ONGs. "São centenas de milhares de entidades. Nós vamos ter que sentar e definir um horizonte", justificou.

Ao discursar ontem na tribuna do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) fez críticas à base aliada.

"Começam a ditar regras a uma CPI. Não creio na possibilidade que o relator escolhido vá se submeter a recomendações de não se apurarem fatos graves, porque essas comissões são vistas pela rua, pela sociedade, e atitudes dessa natureza vão provocar revolta", afirmou.

Denúncias

Sem entrar em detalhes, o senador se referiu às denúncias sobre supostas irregularidades na transferência de verbas para a Federação de Trabalhadores na Agricultura da Região-Sul (Fetraf-Sul). O caso envolve pessoas politicamente ligadas Ideli Salvatti.

Fortes garantiu que a CPI das ONGs não é dirigida a quem quer que seja, mas não tardou a se lembrar de outro caso que envolve petistas: "O que o Lorenzetti foi fazer no Pará?". Lorenzetti se tornou, em 2001, diretor de uma cooperativa de produtores de frutas no estado, a Amafrutas. O petista levantou R$ 20 milhões em bancos públicos para a entidade.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h58
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Wellington Figueiredo escreve sobre índios autônomos

Amigos, vamos começar o dia com um artigo de um colega indigenista, Wellington Firgueiredo, sobre a questão dos índios autônomos. Wellington é sertanista aposentado, mas que continua como assessor da Funai em trabalhos ocasionais. Conhece muito a questão indígena brasileira por ter participado do contato ou do relacionamento posterior com diversos povos indígenas, especialmente os Guajá do rio Turiaçu e Pindaré, os Arara do rio Iririr, e os Matis do rio Javary.

O artigo é fruto da preocupação de Wellington com a falta de assistência à saúde com os índios recém-contatados, o que implica uma relação difícil entre a Funai e a Funasa. Wellington descreve com seriedade, corretude e pungência diversas situações que conviveu em sua vida de sertanista. Mostra como morreram índios recém-contatados em certas situações e como sobreviveram bem em outras situações.

Boa leitura. Aproveito para dizer aos indigenistas que queiram escrever que este Blog está aberto!!!!!

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Tragédia Anunciada


A falta de assistência à saúde dos índios, recém contatados, pode contribuir para que desapareçam

Estive presente nas primeiras aproximações com os índios matis (1977). Eles eram muitos. De certa feita, quando adentrei a mata, tentei conta-los. Enumerei-os até 83, depois perdi a contagem, pois as crianças cruzavam rapidamente à minha frente, esgueirando entre as dezenas de tapiris, enquanto as conversas e os sorrisos dos adultos e adolescentes revezavam pelas dúzias de fogueiras. Este burburinho me obrigava constantemente a reiniciar a contagem dos Matis. Acabei por desistir! Mas suponho que eram mais de cento e cinqüenta pessoas, entre homens, mulheres e crianças ( e como havia crianças de peito!). Depois do quarto encontro com os índios Matis, fui transferido do Amazonas para trabalhar no estado do Maranhão.

Quando cheguei para trabalhar com os Awa Guajá do Alto rio Turiaçu, sua população era de 56 índios, entre adultos e crianças. Na época havia apenas duas pessoas com mais de 60 anos. O Major, servidor remanescente dos primeiros contatos, relatou-me que à época da aproximação, os índios que se reuniam em volta do posto, somavam mais de cem pessoas.

Alguns meses após minha chegada ao posto, os índios Awa Guajá enfurnaram-se na mata. Trinta a quarenta dias depois de haverem partido, alguns índios começaram a regressar ao posto, acometidos de forte gripe e assustadoramente debilitados. Dos cinqüenta e seis que partiram somente trinta e seis retornaram. Eu, Sydney, Major, Venacio, Mundico e Ferreira , sem contar com um profissional da área de saúde, nos empenhávamos em medicar e alimentar, de forma precária, todos os enfermos. Assim que os índios melhoraram, adentramos no interior da mata à procura de algum sobrevivente. O esforço foi em vão! O que encontramos foram algumas ossadas daqueles que sucumbiram às doenças que haviam contraído, numa infeliz aproximação com populações vizinhas à terra indígena.

No inicio de 1980 fui transferido juntamente com o Sydnei para a região de Altamira (Pa), com o objetivo de promover o contato com os índios Arara isolados da rodovia Transamazônica. Em uma das minhas idas à cidade de Belém tomei conhecimento, por narrativa de um amigo, que havia ocorrido uma mortandade entre os Matis (Am), causada por gripe e outras doenças adquiridas. Quantos? Ele não soube precisar, mas achava que os Matis haviam sido reduzidos quase à metade.

As inúmeras histórias lidas e ouvidas sobre a alarmante quantidade de índios, que morriam após os primeiros contatos, e as experiências traumáticas vivenciadas, nos forçou a pensar medidas que fossem capazes de impedir incorrer em erros de outrora. Quando da criação da Frente de Atração Arara, foram incluídos no seu quadro de servidores um enfermeiro, e três atendentes de enfermagem. Nos postos da Frente havia grande quantidade e variedade de medicamentos. A Equipe Volante de Saúde (EVS), sediada em Belém, e formada por um médico, uma enfermeira, um atendente, um laboratorista e uma odontóloga permaneciam em alerta para um eventual contato com os índios arara. E o Departamento de Saúde, em Brasília, acompanhava por intermédio de informes (radiogramas e telex) os trabalhos que a Frente de Atração Arara desenvolvia.

Em meados do ano de 1980, aconteceu o contato com o primeiro grupo de índios Arara. Após alguns meses a gripe os atacou. Foram meses de tormenta. Os medicamentos estocados, e a rapidez na assistência medica, demonstraram que as medidas preventivas adotadas foram determinantes para combater a morbidez que abateu sobre os índios. Eram dias e noites de constante vigília. A atuação da equipe de saúde era ininterrupta, enquanto isto os trabalhadores se embrenhavam pela selva à procura dos índios, que se encontravam afastada do posto indígena. O estado de debilidade física que atacou os índios obrigava que os trabalhadores da frente ocupassem desde alimentá-los até transportá-los para atenderem suas necessidades fisiológicas. Em que pese os esforços desprendidos, não foi possível localizar a tempo sete índios (dois homens, uma anciã, duas mulheres e duas crianças com menos de quatro anos de idade) que foram a óbito antes que os encontrássemos.

Um ano mais tarde foram contatados os índios Arara do Penetecau. Eles eram dezenove índios. Não houve óbitos. Dois anos depois foram contatados os índios Parakanã do igarapé Bom Jardim. Os cuidados preventivos adotados e a experiência vivenciada com o povo Arara foram fundamentais para que, em um grupo de cento e quatorze índios houvesse um óbito, cuja circunstância não foi possível evitar (um índio foi vítima de um acidente ofídico, distante do posto indígena, e quando o encontraram já havia falecido). Depois foram contatados os Arara do rio Iriri sem que houvesse óbito, e depois pequenos grupos Guajá que, assistidos devidamente, também não houve falecimento.

Aquele tempo passou. A Funai, atualmente, não prioriza as expedições para contatar índios isolados. Ao contrario. A política é não promover o contato. Entretanto as frentes desenvolvimentistas de expansão (agropastoris, madeireiras, aberturas de estradas, construções de hidroelétricas, linhas de transmissão de energia etc.) na Amazônia, avançam inexoravelmente sobre as terras aonde vivem os últimos índios isolados deste país. A proximidade e a constância desses eventos encurralam os índios isolados, sem lhes oferecerem a opção da fuga. Uma das conseqüências deste movimento de conquista é a rendição dos índios.

Existem atualmente alguns grupos indígenas isolados, cuja proximidade com as atividades desenvolvimentistas, ou a vizinhança com os brancos e alguns grupos índios assistidos pelo estado brasileiro sinalizam que, em breve, entrarão em contato com a nossa sociedade. Esta situação parece inevitável para os Korubos (no vale do rio Javari), para os Hi-merimã (rio Purus-Am), para os isolados do rio Envira (Acre) e para os Awa Guajá da terra indígena Arariboia no estado Maranhão.

A FUNASA, responsável governamental pela assistência à saúde indígena, não possui uma política, nem estabeleceu diretrizes para atender os índios que por desventura entrem em contato com a nossa sociedade. As conseqüências advindas de uma falta de planejamento e da inexistência de pessoal devidamente treinado para atuarem numa situação, em que os índios adquiram doenças infecto contagiosas, remeterá invariavelmente aos tempos apocalípticos, que se contabilizavam uma assustadora mortalidade entre os índios recém contatados.

No passado a mortandade, que avassalava os grupos indígenas recém contatados, era aceita sob a égide da falta de imunidade às doenças do branco. Ou seja, a culpabilidade de adoecerem ( e virem a morrer) era imputada a eles próprios . Mas os tempos mudaram! Hoje a sociedade brasileira organizada, as entidades de defesa dos direitos humanos e os organismos internacionais cobrarão pela omissão que vier a ocorrer na defesa da vida dos índios recém contatados.

Wellington Gomes Figueiredo
sertanista

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h43
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Os Guarani amargam a violência

A matéria abaixo deixa qualquer um acabrunhado e sem forças para reagir. A situação de violência interna entre os índios Guarani chegou a limites intoleráveis. E isto porque o governo federal criou uma comissão interministerial com poderes de estar acima da Funai e que está investindo um bom dinheiro nessa comissão.

Faltam amor e caridade para se assistir aos Guarani. As Ongs que trabalham com eles os insuflam a um espírito de revolta e isto termina sendo internalizado. A Funai está inerte, inclusive porque diminuiram-lhe as prerrogativas de ação. A extinção da Administração de Amambai foi um péssimo sinal de uma tentativa de reestruturação feita por amadores na gestão pública e no conhecimento indigenista dos Guarani.

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Correio do Estado, Mato Grosso do Sul

Por mais convincentes e realistas que sejam os números, eles nunca conseguem traduzir uma realidade de forma tão real quanto as histórias humanas. Mesmo assim, os números são necessários. Pois bem. Entre janeiro e agosto deste ano a Funai registrou 27 mortes por agressão entre indígenas do Estado, o que supera, em muito, os registros de anos anteriores. Só na reserva de Dourados foram dez casos, o que a coloca entre os locais mais violentos do País.

Segundo pesquisa do Ipea, a cidade mais violenta do Brasil é Serra, no Espírito Santo, com 97,6 homicídios por 100 mil habitantes ao ano.

Nas reservas de Dourados este índice já está superado e ainda faltam três meses para acabar o ano, pois uma simples conta mostra que já houve o equivalente a 100 homicídios por 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, cidade famosa por conta da ação do narcotráfico, este percentual está em 47,6. E, se fossem computados os assassinatos entre todos os indígenas, o índice também fica entre os 127 municípios mais perigosos do Brasil, com mais de 50 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Ou seja, a probabilidade de alguém ser assassinado na reserva de Dourados, onde vivem em torno de dez mil guaranis, é maior que em qualquer canto do Brasil. A média nacional é de 27 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.

Por mais assustadores que sejam estes dados, a história de Everton Garcete, publicada ontem em reportagem do Correio do Estado, é que consegue traduzir de fato como é a vida nas reservas Bororo e Jaguapiru, assim como nas outras do sul do Estado. Aos 19 anos, ele é pai de três filhos e agora também responsável pelos cuidados de quatro irmãos pequenos, pois sua mãe morreu depois de ter uma mão decepada e um olho praticamente arrancado a golpes de facão. O ataque aconteceu em agosto deste ano e a mulher morreu no mês seguinte. O próprio Everton só não foi morto também porque conseguiu fugir de um dos supostos assassinos da mãe, um garoto de 13 anos. Everton está desempregado e seu pai está entre a vida e a morte por conta da bebedeira. Não bastasse isto tudo, as ameaças de morte não acabaram.

Numa situação dessas, existe alguma perspectiva de futuro para Everton, as sete crianças e os filhos que ele ainda terá? Se depender dos atuais governantes, nem precisa responder. Pois, enquanto a violência está restrita aos limites das reservas, o restante da sociedade dorme tranquila e acompanha o discurso e a prática adotados pelo governador no começo do ano: índio é problema da Funai e da Funasa. Por coincidência ou não, é justamente a partir daí que explodiram os índices de violência, pois a falta de estrutura dos órgãos federais para cuidar dos grupos indígenas é crônica.

E, também neste período, o Governo estadual está fazendo caixa com o dinheiro que passou a cobrar de toda a população para, supostamente, combater a pobreza de todos os cidadãos sul-mato-grossenses.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h14
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FLU vitorioso, servidores da Funai revoltados

Segunda-feira, dia de comemorar a vitória do FLU, com o pesar do filho FLA, e da beleza que estão o Maracanã e as torcidas. Valeu a pena.

Mas as notícias da preocupação dos servidores da Funai continuam nos jornais. Abaixo está uma matéria do Jornal de Brasília onde o autor dá alguns detalhes dos equívocos de como o Ministério do Planejamento produziu o Plano de Carreira da Funai.

Como disse ontem, é necessário que os servidores da Funai mantenham-se em alerta e pressionem para que o Plano de Carreira seja modificado. Também essa reestruturação está impossível de ser aceita. É para deixar a situação entrar em caos.

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Uma sensação de descrença no governo tomou conta dos representantes de servidores da Funai logo que ficaram conhecendo a proposta de Plano de Carreira e Cargos Indigenistas (PCCIN) elaborada para a categoria.

Além de não conceder prazo, nem instrumentos suficientes para que os representantes da categoria avaliem a proposta, os servidores reclamam da falta de detalhamento com relação, por exemplo, ao enquadramento dos atuais servidores no PCCIN. Além disso, o governo não deixa claro se a estrutura de gratificação de desempenho institucional será de 80% e 70%, e a individual de 20% ou 30%.

O valor de 100 pontos servira apenas de base, sendo fictício, e não será repassado aos servidores. O adicional de titulação foi considerado apenas para as chamadas atividades fins de nível superior. Além de um incremento insuficiente, este adicional diverge, segundo a categoria, da política geral de qualificação profissional do Governo Federal.

Outro ponto que é dúvida diz respeito ao direito de opção para o servidor aderir ao PCCIN ou permanecer no PGPE. Faltam ainda esclarecimentos sobre como ficariam as vantagens excedentes.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h00
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Domingo, dia de levar o filho ao FLA X FLU

Amigos, hoje é Domingo, dia de levar o filho e seus amigos ao FLA X FLU, no Maraca.

Mas os posts dos dias anteriores estão cheios de comentários. O de ontem trata da questão do Plano de Carreira da Funai e da coragem dos servidores em recusar o plano apresentado pelo Ministério do Planejamento. Acredito que os servidores têm boas razões para protestar e forçar uma mudança na Funai.

Também o projeto de reestruturação está um emendão sem graça. Nenhuma coordenação-geral foi criada para que os índios pudessem participar. Não foi criada conselho indígena em princípio, o que é um retrocesso. As mudanças parecem ter sido encomendadas para favorecer não sei quem.

Tirar as administrações de Porto Velho, Campo Grande e Cuiabá é inacreditável. Quem acredita que os problemas de Rondônia podem ser resolvidos em Rio Branco, no Acre. A saída de Rômulo Siqueira, que estava fazendo um excelente trabalho naquele estado difícil, sobretudo com a questão dos Cintas-Largas, foi um erro gravíssimo, cujas conseqüências vão ser sentidas em breve. Há duas coisas mais diferentes do que Porto Velho e Rio Branco, apesar de estarem próximas um da outra?

Estou escrevendo um texto sobre "por que sou rondoniano". Temo que há um controle absoluto dos antropólogos que escreveram contra Rondon e contra o período do SPI. Acham-se uns reizinhos, mas entendem muito pouco de história. Recentemente um historiador americano, Todd Diacon, escreveu um livro muito bem documentado sobre o trabalho de 27 anos de Rondon nas linhas de telégrafo. Esse livro demonstra que os antropólogos que detrataram Rondon, especialmente o autor do livro "Um cerco da paz", cometou erros gravíssimos ao analisar os documentos do período. Segundo Diacon, aquele antropólogo só analisava os documentos para provar o que queria e não para entender o quadro geral do período. Assim, dá a entender que Rondon era um militar que queria dominar os índios e que o Brasil criou uma política indigenista para reduzir as terras indígenas.

Meu ensaio vai trazer tudo isso à tona e vai demonstrar a importância do respeito que devemos ter a Rondon como voz maior da consciência nacional. Lembremos que foram Rondon e o positivistas ortodoxos que declararam pela primeira vez na história e na história mundial que os povos indígenas são nações, com territórios próprios e com culturas próprias e que o Brasil, para ser uma grande nação, tinha que respeitá-los nesse sentido.

Bom domingo, vejam o jogo na TV...

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h23
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Funcionários da Funai querem Plano de Carreira digno

Parabéns aos funcionários da Funai que não estão deixando que o Ministério de Planejamento enfie goela abaixo um Plano de Carreira Indigenista tão chinfrim quanto parece ser este que ofereceram e que a direção da Funai apresentou como se fosse grande coisa.

Parabéns e não esmoreçam diante das ameaças e das promessas vãs.

Se continuarem a pressionar e não aceitar esses termos, ao final, a Funai vai conseguir um Plano tal como apresentamos há dois anos atrás.

A Funai merece o respeito das autoridades do governo. É um dos órgãos mais importantes do Estado brasileiro. Devia ser considerado como um Itamaraty interno, tal a importância que tem para os povos indígenas do Brasil. Ao contrário, tem sido considerado um estorvo. E seus detratores, que agora estão no poder, no seio da própria Funai, fazem de tudo para diminuir seu papel.

Mesmo estando longe, torço para que a Funai se reabilite. Seus funcionários mais conscientes, os indigenistas da Casa, os administradores que têm longos anos de serviço, os assistentes de nível médio, os homens e mulheres de campo -- todos unidos -- não podem deixar que seja este o Plano de Carreira a ser realizado. Se assim fôr, será o rebaixamento do órgão a um nível que nem nos piores momentos da ditadura militar se chegou.

Torço para que a pressão que estão exercendo chegue aos ouvidos do presidente da República, e este tenha a sensibilidade de entender a importância desse órgão, ao contrário do que pensam alguns dos seus auxiliares mais próximos.

Torço para que os índios sintam a importância desse momento e dêem apoio aos funcionários. Não é só porque um terço dos índios são funcionários, e que mais serão no futuro, mas é que, se não houver um bom Plano de Carreira, o órgão vai continuar perdendo força para ajudar os povos indígenas a encontrarem seu caminho de redenção na história brasileira.

É a hora e a vez dos funcionários e dos índios fazerem a diferença!

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h35
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Polícia Federal e Exército vão expulsar arrozeiros

Não posso deixar de acreditar na notícia abaixo, divulgada pelo Correio Braziliense.

É que já são muitos meses que essa missão de retirada dos arrozeiros vem sendo trabalhada, desde o ano passado, aliás. Portanto, ela tem que ocorrer. Ademais, a ousadia, a arrogância, o desafio dos arrozeiros ultrapassaram os limites de tolerância do Estado. Quartieiro acha que pode pousar de "rei do Surumu", senhor feudal com um bando de índios servos ao seu lado. Erro feio, ao achar que isto é tolerável na sociedade brasileira.

A retirada dos arrozeiros, portanto, mais do que o cumprimento do dever do Estado sobre os direitos dos índios, é uma atitude forte para a manutenção do Estado de Direito no Brasil. É a preservação da honra da nação. Eis porque a retirada será realizada, de qualquer jeito.

É o que chamei quando a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada: a consagração do indigenismo brasileiro.

PS. Nesses últimos tempos o papel da liderança da Funai tem sido pífio, embora os técnicos estejam a postos, como sempre estiveram, e foram fundamentais no processo de demarcação, de avaliação de benfeitorias e pagamento. Na linha de frente avançada, como é a Funai. Porém seempre à frente, como se estivesse comandando essa operação, está o assessor da Casa Civil, José Nagib. O que é surpreendente.

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Edson Luiz e Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

A Polícia Federal vai desencadear nos próximos meses uma megaoperação para retirar os plantadores de arroz da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Cerca de 400 homens serão usados na ação, que tem o apoio das Forças Armadas. Durante toda a semana, policiais da Coordenação de Defesa Institucional da PF estiveram reunidos no Ministério da Justiça para traçar o planejamento. A proposta da PF é que a retirada seja pacífica e sem protestos como há alguns anos, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a demarcação da área. Na época, os arrozeiros fecharam a BR-401, que liga Roraima à Venezuela. Os produtores rurais já anunciaram que vão resistir.

A Polícia Federal espera fechar o apoio das Forças Armadas até o próximo mês. O que está impedindo um acordo é a posição de alguns setores do Comando do Exército, contrários à ação em Raposa Serra do Sol. Os militares alegam que a área é muito grande para abrigar apenas 20 mil índios. Na época da homologação, oficiais chegaram a levantar problemas de segurança nacional, já que a reserva fica em área de fronteira. Mesmo assim, o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de abril de 2005.

Além do acordo com os militares, a PF aguarda ainda a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a retirada dos plantadores de arroz. A dúvida é sobre a necessidade de a Justiça Federal emitir um mandado de reintegração de posse da reserva em favor dos índios. Por conta disso, a Polícia Federal fica impedida de agir mais rapidamente, segundo delegados que atuam na área.

Prazo esgotado

Os sete produtores rurais que ainda estão na reserva indígena comandam um exército de pelo menos 300 colonos. O assessor da Casa Civil José Nagib, que chefia o comitê gestor para a desocupação da terra indígena, criado pelo governo federal, afirmou que o prazo dado aos produtores já se esgotou. "Não tem mais prazo. A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama já estão no estado para providenciar a retirada. Nós só estamos aguardando a chegada da Polícia Federal para iniciar as operações. Não tem como esperar mais", avisou.

Para compensar as pessoas que insistem em ficar na região, o governo federal ofereceu uma área de 24 mil hectares no município de Caracaraí, a 150km de Boa Vista, para a transferência dos produtores e seus funcionários. Nessa área, cada arrozeiro vai receber 1,5 mil hectares. A região tem energia elétrica, fica próxima a um porto, um aeroporto e acesso por estrada, para facilitar o escoamento da produção. Ainda assim, os arrozeiros resistem a sair.

Segundo Nagib, não existe entrave jurídico que impeça a operação de retirada. Ele lembra que a terra é considerada indígena há 33 anos. "O governo homologou em abril de 2005 e deu um ano para retirarmos todos os não-índios dali. Já saíram 108 pecuaristas com grandes criações e que estão sendo reassentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", ressalta.

De acordo com o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, a área onde os rizicultores plantam foi engolida por demarcações de territórios indígenas. Ele alega que está na região há 30 anos. Prefeito de Pacaraima, Quartiero foi acusado pelo Ministério Público Federal de liderar ataques às comunidades indígenas, tendo sido condenado a 12 meses de prisão por desacato a um oficial de Justiça.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h00
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Desmatamento ZERO na Amazônia

Ontem, no Congresso Nacional, teve uma reunião muito importante entre governo federal, governos estaduais e Ongs ambientalistas a favor de um "pacto" em prol da conservação da Amazônia.

Estavam presentes desde a ministra Marina Silva, o ministro sem-pasta Mangabeira Unger, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Sarney Filho, os governadores dos estados do Mato Grosso, Acre, Amazonas e Pará, e representantes de nove Ongs ambientalistas, das quais seis eram estrangeiras.

Aliás, essas Ongs estão que estão por aí, sobrevoando áreas degradadas e recém-queimadas, denunciando ao mundo o fogareú brasileiro e propondo soluções geniais que só elas estão descobrindo.

Pactuaram-se todos que, em sete anos, o desmatamento da Amazônia será ZERO. E que haverá um fundo para compensar a destruição da floresta.

Alguém pode acreditar nesses senhores e senhoras?

Onde estão os índios nesse pacto? Estão, supostamente, no item proteção ambiental. Fazem parte da natureza, só contam como habitantes de áreas protegidas. Por que não estavam presentes como seres humanos? Por que não houve discussão com eles e com a Funai sobre esse assunto?

O desprezo que esse pessoal tem com a questão indígena é tão visível que dói aos olhos. Mas eles não vêem porque é tão natural para eles que os índios sejam seus subordinados. Ao mesmo tempo, alegam que mantêm um diálogo com os índios através de suas organizações, isto porque as consideram subsidárias a eles.

Ao final, quase todos os jornais apresentaram esse evento como se fosse um evento de Ongs, porque elas é que faturam o trabalho de propaganda que fazem.

A única dissonância nesse episódio foi a fala do ministro sem-pasta Mangabeira Unger, que disse, com seu sotaque carregado, que o Estado tem que estar equipado para defender a Amazônia e encontrar soluções intermediárias entre a destruição primitiva que se faz lá e o fechamento completo que os ambientalisas propôem.

Mangabeira Unger é uma voz lúcida, em primeiro lugar, porque é um homem lúcido. Diz as coisas com clareza e coragem. Em segundo lugar, é lúcido porque é um ingênuo no métier e tende a ser engrupiado pelas cobras que vicejam na ambiguidade do discurso fácil e do "far niente". E, infelizmente, mal sabe o que são os povos indígenas e qual seu grande papel na defesa da Amazônia e do Brasil

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Pacto propõe fim do desmatamento na Amazônia até 2015
Documento prevê também compensação financeira para quem conservar a floresta.

Nove ONGs participaram do lançamento da proposta, em Brasília.

Nove organizações não-governamentais (ONGs) lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Também participaram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Ambientalista.

A proposta tem o objetivo de estabelecer um compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, de acordo com o Greenpeace. A região é considerada de crucial importância para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, e WWF-Brasil.

O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Waldez Góes (Amapá), Binho Marques (Acre) e Ana Júlia Carepa (Pará), entre outras autoridades, participaram do evento.

De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento, controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e compensação financeiras para os responsáveis pela conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais).

Os detalhes técnicos, econômicos e institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e pela valorização da floresta devem ser tocados em conjunto com os governos estaduais da região e o governo federal, além de representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, segundo o Greenpeace.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h14
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Pesquisa constata alta obesidade entre índios xinguanos

Notícia científica muito preocupante.

Pesquisadores da UNIFESP, a antiga Escola Paulista de Medicina, que vem trabalhando na saúde dos povos indígenas do alto Xingu desde 1965, e porisso tem um conhecimento profundo e ao longo de 40 anos das condições físicas daqueles povos indígenas, publicou um artigo demonstrando o alto nível de obesidade dos alto-xinguanos.

As razões dessa mudança estão explicadas no artigo abaixo, bem como suas graves consequências à saúde.

Essa pesquisa me parece ser apenas uma mostra do que está acontecendo com diversos povos indígenas do Brasil.

É preciso ficarmos atentos, alertarmos à Funasa (que continua a ser a responsável pela saúde dos povos indígenas), e buscarmos soluções de médio prazo para que a dieta desses povos indígenas volte a ser compatível com seu nível de trabalho e uso de energia.

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Estudo da Unifesp com 201 indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, mostra que 52% apresentam sobrepeso, sendo 15% obesos.

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Um trabalho realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que descreveu o perfil metabólico e antropométrico de índios residentes no Alto Xingu, no Mato Grosso, indica alta prevalência de indivíduos com excesso de peso e pressão alta.

O estudo, publicado na edição de agosto da revista Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou 201 indígenas de ambos os sexos, maiores de 20 anos, que foram submetidos a exames físicos e de laboratório, coordenados pelo professor Roberto Baruzzi, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp.

Os indígenas estudados são os que falam a língua Aruák, representados pelos povos Mehináku, Waurá e Yawalapití, cuja população é de 800 indivíduos. Dos cem índios adultos do sexo masculino, 51,8% apresentaram sobrepeso, 15% obesidade e 37,7% níveis de pressão elevados. Entre as mulheres, 52,1% tinham obesidade abdominal.

Comparado aos valores obtidos em pesquisas anteriores, a conclusão é que as condições de saúde desses índios pioraram e eles estão cada vez mais vulneráveis a doenças crônicas não-transmissíveis.

“A convite do indigenista Orlando Villas Boas, desde 1965 equipes da nossa universidade vão periodicamente ao Parque Indígena do Xingu coletar dados sobre as condições de saúde de seus habitantes. Por meio de fichas médicas, acompanhamos a evolução clínica e o padrão demográfico dos índios”, disse Baruzzi, que integra o grupo de pesquisas do Projeto Xingu da Unifesp, à Agência FAPESP.

Segundo ele, no início do trabalho foram registrados muitos casos de morte por malária na região, doença infecciosa que já está controlada. “Em compensação, hoje apareceram as chamadas doenças do mundo ocidental, como a obesidade, o diabetes e outros problemas relacionados ao excesso de peso”, explica.

Uma das justificativas é que a alimentação das tribos está passando por mudanças: peixe, mandioca, milho, cana, mel e frutas ainda fazem parte das refeições. Mas outros ingredientes têm sido adicionados, como o sal comum – e não mais o vegetal, como era comum –, açúcar e óleo de cozinha.

Isso faz com que a dieta dos índios seja mais rica em carboidratos e gorduras e, associadas a outras alterações no estilo de vida, diz Baruzzi, essas mudanças alimentares têm como conseqüência o maior risco de desenvolvimento de problemas cardiovasculares.

“Há uma mudança cultural. Antigamente os índios andavam a pé ou remavam o dia inteiro para atravessar grandes rios em busca de alimentos. Hoje, os caminhões, tratores e barcos a motor modificaram esses hábitos, reduzindo a freqüência de atividades físicas e aumentando as taxas de sedentarismo nessa população”, conta.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h56
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Governador do MS veta projeto de lei para pagar terras

Eis a façanha esperada do governador do Mato Grosso do Sul: vetar o projeto de lei que daria ao estado a obrigação de indenizar os fazendeiros cujas terras fossem declaradas indígenas, terras que houvessem sido doadas ou vendidas pelo estado em outras épocas.

Note-se que o projeto foi elaborado por um deputado estadual da bancada de apoio do governador, e que apenas regulamenta uma aditivo constitucional feito há dois anos. Portanto, não tem nada de inconstitucional.

Então, onde está toda a dedicação que o governador quis demonstrar no começo de seu governo em prol dos povos indígenas de seu estado? Como prevíamos desde cedo, era só pose. A única coisa que ele quer é dominar os povos indígenas e a Funai.

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André veta projeto de aliado sobre demarcação de terras

Paulo Ricardo Gomes

O governador André Puccinelli (PMDB) vetou o projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que regulamentava a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Teixeira é aliado do governo.

As justificativas para o veto foram que o projeto é inconstitucional, já que não compete ao Estado legislar sobre questões indígenas, e que sofre de vício de iniciativa, pois prevê aumento de despesas – com o pagamento de indenizações a proprietários de terras -, o que só pode ser feito por meio de projeto de autoria do Poder Executivo.

O projeto previa que o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai, teria direito à indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h48
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Guarani da Argentina implantam política de contenção dos jovens

A notícia abaixo tem diversos erros fundamentais. O mais evidente é de que seriam poucos os índios da Argentina, quando, na verdade, são quase o tanto que tem no Brasil.

Os argentinos não querem reconhecer os povos indígenas que estão no Chaco e nas províncias do norte, na fronteira com a Bolívia. O movimento indígena da Argentina quer que Maradona se reconheça como descendente do povo Toba, natural do Chaco. Por sua vez, os índios dos Pampas, os Mapuche, Tehuelche e Puelche estão em crescimento e reivindicando terras.

É o que não existe ainda na Argentina, a demarcação de terras indígenas.

O mais interessante nessa notícia é que as lideranças do povo Guarani, de Fortin Mbororé, estão cientes do problema do suicídio entre seus jovens e acham que a solução é voltar para sua própria cultura.

Parece que por lá não tem Ong messiânica! Assim poderão encontrar suas próprias soluções.

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Suicídios levam tribo na Argentina a isolar jovens

Os líderes de uma tribo indígena na Argentina, perto da fronteira com o Brasil, decidiram manter os jovens de sua comunidade sob quarentena por 60 dias. Eles querem limitar o que chamam de desorientação espiritual de seus jovens, que seria causada pela sociedade moderna que cerca a comunidade.

A decisão dos líderes da tribo Guarani em Fortín Mbororé veio depois que dois jovens se mataram e um terceiro tentou suicídio no espaço de uma semana.

O chefe indígena Silvino Moreyra disse que a nova geração está imersa numa crise causada pelos “pecados do homem branco”.

Para evitar qualquer interferência externa, a tribo não permite consumo de álcool e os jovens abaixo dos 20 anos são proibidos de sair do local.

Cerca de 70 voluntários indígenas patrulham os perímetros da tribo para garantir que os adolescentes não desrespeitem as regras da quarentena, que poderá ser estendida caso se prove eficaz.

A tribo Guarani de Fortín Mbororé fica perto das Cataratas do Iguaçu, na fronteira entre Argentina e Brasil, onde muitos de seus indígenas trabalham vendendo trabalhos artesanais.

Em comparação com outros países latino-americanos, a Argentina não tem uma grande população indígena.

Segundo o correspondente da BBC na Argentina, Daniel Schweimler, as comunidades indígenas existentes são geralmente marginalizadas, pobres e lutam para tentar manter línguas e tradições.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h51
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Kayapó vão mostrar destroços do avião caído em sua terra a parentes dos mortos

Passado um ano desde o trágico acidente no ar entre um avião da Gol e um Legacy, continuam os parentes dos mortos buscando encontrar a paz de espírito pela perda de seus entes queridos.

Na matéria abaixo, alguns parentes são levados pelos índios Kayapó a verem os destroços do avião da Gol. Megaron Txukarramãe é que os vai guiar.

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Índio guia parente de vítima do acidente da GOL na mata no Norte de MT
Juliana Michaela

O coronel da reserva do Exército Marcos Antonio Marinho Silva, 51 anos, viúvo de uma das vítimas da queda do vôo 1907 da Gol, que caiu em Mato Grosso, no dia 29 de setembro, começa hoje o trajeto até o local onde foi encontrado o avião, na reseva indígena Kapot Jarina. Como o local é de difícil acesso e as trilhas e caminhos são conhecidos apenas pelos indígenas, Megaron Txucarramae, coordenador da Funai daquela região e indígena da etnia Caiapó, vai guiar o coronel e o grupo que o acompanha até o local onde caiu o Boeing 737-800.

Silva chegou à cidade de Colider ontem, onde se encontrou com Txucarramae. Amanhã, eles seguem para a fazenda Jarinã, onde houve o trabalho de identificação dos corpos na época dos resgates e foi construída uma capela.

Sobre os boatos de pilhagem dos pertences das vítimas, no encontro de ontem de Txucarramae com o coronel, o coordenador da Funai afirmou que seu povo ficou muito magoado.

"Nós não pegamos nada, não sabemos nem usar cartão de crédito", disse. Segundo ele, a orientação aos índios que auxiliaram nas buscas logo após o acidente era olhar, mas não tocar em nada. Eles conduziram equipes de imprensa e familiares durante a época do resgate.

O coronel Silva, por sua vez, disse que da parte das famílias há somente sentimentos positivos em relação aos índios. Ele afirmou que os parentes ficaram agradecidos aos militares, aos indígenas e aos funcionários da fazenda Jarinã.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h34
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Exército se compromete em retirar arrozeiros

Chegou a hora da verdade para a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Agora é como eles dizem "Ou vai, ou racha!"

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Agência Brasil

BRASÍLIA - O Exército brasileiro poderá participar da retirada dos arrozeiros que ainda permanecem na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A avaliação é do general Augusto Heleno Pereira, responsável pelo Comando Militar da Amazônia (CMA).

O general disse que o Exército poderá entrar em ação se for acionado pelo governo federal. Isso porque, segundo o general, o caso representa uma operação de segurança pública.

- A questão da retirada dos arrozeiros da reserva já está em nível de governo federal e, como tal, não temos mais o que discutir sobre a decisão. O que nos compete, do ponto de vista legal, é proporcionar apoio logístico para a operação, que ainda não teve data nem definição quanto ao que vai precisar do CMA. É uma operação de segurança pública e, portanto, afeta aos órgãos responsáveis pela segurança pública, e, dependendo dos meios que nos forem solicitados, teremos condições ou não de apoiar - avaliou o general.

Apesar da declaração de que não há mais prazo para permanência dos arrozeiros na área em Roraima, feita pelo comitê gestor responsável pela desocupação, a Polícia Federal (PF) no estado afirma que ainda não recebeu nenhuma ordem para retirada dos não-índios do local.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF no estado, não está programada nenhuma ação específica dos policiais no momento. Segundo a assessoria, para uma ação mais rígida para retirada dos não-índios do local precisaria existir uma ordem do Ministério da Justiça, ao qual o órgão federal em Roraima está subordinado.

A briga entre arrozeiros e indígenas pela posse de terras no norte de Roraima, onde foi homologada a reserva, já dura mais de dois anos. Teve início quando a demarcação foi oficializada pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005. A lei determina que a posse dos quase 2 milhões de hectares da reserva seja dos 18 mil indígenas que vivem na região.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h08
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O Estado apropriado por Ongs

Vale a pena ler o artigo abaixo, de Claudio Weber Abramo, na Folha de São Paulo de hoje. Nele Abramo fala da privatização do espaço público por intermèdio de organzações corporativas (as Ongs) que acham que podem determinar o interesse público, e com isso estão esvaziando as ações do Estado.

Cai como uma luva como crítica essencial das atuais Ongs indigenistas oportunistas.

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Voluntarismo e ação institucional

CLAUDIO WEBER ABRAMO

O problema com o voluntarismo não está na disposição de fazer o bem, mas nas circunstâncias que o acompanham

É SEMPRE um prazer ler Marcelo Coelho. Sua coluna do dia 19/9 na Ilustrada, a respeito do "Dia Mundial Sem Carro", que transcorreria no sábado seguinte, exprimiu com a nitidez irônico-cética que lhe é habitual uma certa tensão que afeta a perspectiva moderna quanto à transformação da sociedade.

Vale a pena repetir o que ele escreveu: "Sou dos que ainda manifestam mais confiança nas decisões do poder público do que na boa vontade das pessoas como eu. Minha visão do "político", por mais antiquado que isso possa parecer, tem dificuldades em dissociar-se da esfera do Estado e, se acredito na democracia e na mobilização dos indivíduos, creio que um dos seus objetivos principais é desaguar em algum tipo de legislação. Por que não fazer do Dia Sem Carro uma forma de pressão pelo aumento do rodízio, pelo pedágio urbano, por novas taxas contra a emissão de poluentes? A resposta, claro, é que muita gente prefere os idílios do escotismo a tudo o que redundar em reforço nas multas, nos impostos, na fiscalização e na burocracia. O Dia Sem Carro fica me parecendo, assim, o Dia de Ser Bom Cidadão".

A questão é que se observa a multiplicação de iniciativas baseadas no voluntarismo de grupos e, notadamente, de empresas tendo em vista transformar algum aspecto do espaço designado genericamente como "social". A disseminação desse tipo de ação (no mais das vezes, não são propriamente ações, mas mensagens publicitárias destinadas a incrementar a imagem dos mensageiros no mercado) parece acompanhar a percepção de que o Estado não está fazendo o suficiente ou, ao menos, que não está fazendo aquilo que poderia fazer.

Caberia assim aos cidadãos privados tomar a frente. É o "escotismo" a que Coelho se refere.

O problema com o voluntarismo não está na disposição íntima de cada um de fazer o bem (quem pode ser contra o bem?), mas nas circunstâncias que o acompanham. Uma delas é que não existe ação no espaço público que não implique a expressão de interesses e a conseqüente contraposição a outros interesses.

Da simples afirmação, por parte de algum grupo, de que algo é "bom" não se segue necessariamente que seja bom para todo mundo.

São exemplos os movimentos em prol da redução de impostos. Reduzir impostos pode ser bom para quem propõe, mas será que é bom para a distribuição de renda?

Na medida em que atua no espaço público, o voluntarismo organizado tende a ameaçar a primazia da resolução de conflitos por via da política e da reforma institucional.

É claro que ações voluntárias puntiformes (pintar uma escola, ministrar cursos de música a crianças carentes de um bairro etc.) têm incidência minúscula sobre o espaço público, gerando poucas tensões ou as gerando localizadamente. Tais iniciativas podem também funcionar como linha auxiliar do Estado.

Há, porém, exemplos que vão muito além disso, pretendendo apropriar para a esfera das decisões privadas assuntos que, por dizerem respeito à alocação de recursos do Estado e à resolução de conflitos, só podem ser encaminhados por via das instituições do Estado, o qual deve funcionar para todos, e não apenas para alguns.

Em certos países em que o Estado está desaparecendo, em particular na América Latina, existe uma tendência de se proporem "soluções" para os problemas institucionais conduzidas fora das instituições. Os atores são sempre organizações da sociedade civil e organismos ligados ao capital privado, aos quais se atribuem prerrogativas descabidas.

Esse tipo de anarquismo hiperliberal por vezes se alia à ingenuidade de uma certa esquerda infantil adepta da democracia privada exercida por grupos corporativos.

É exemplo eleger dirigentes de escolas ou admitir que alunos opinem sobre currículos, coisas essas que, ao lado de outras, nos legaram uma escola (pública e privada) afundada terminalmente na mediocridade.

O resultado de iniciativas que prosperam sem que sejam antes projetadas no plano da discussão política é a privatização do espaço público, o qual vai se desestruturando ao sabor de uma multiplicidade de interesses segmentados, todos trabalhando em favor do "bem" -de alguém.

CLAUDIO WEBER ABRAMO, matemático pela USP e mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h25
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A ILUSÃO MESSIÂNICA

A Ilusão Messiânica

No post intitulado "Meu protesto indignado", de 23/09/2007, mencionei dois temas polêmicos sobre os quais diversos amigos e participantes deste Blog me pediram maiores esclarecimentos. Um deles foi sobre o que é o mameluco e qual o papel do novo mameluco na história atual do indigenismo brasileiro. Naquele mesmo dia, à noite, teci algumas considerações sobre esse assunto e o postei no Blog.

Hoje vou considerar a questão da ilusão messiânica como sendo um dos fatores utilizados pelo indigenismo de oportunidade prevalente no panorama indigenista brasileiro da atualidade.

Em poucas palavras, a ilusão messiânica é a pregação que diversas Ongs exercem sobre alguns povos indígenas para que eles sintam que sua condição de oprimidos na sociedade brasileira pode ser revertida e redimida pelo exercício de práticas messiânicas. Acontece não só por parte das Ongs de cunho religioso, como o CIMI, a OPAN e algumas missões evangélicas, mas também por Ongs laicas. É que a idéia messiânica, embora oriunda do sentimento religioso, se exerce com base em um discurso religioso ou para-religioso, mas por práticas políticas e com objetivos políticos. As justificativas religiosas encobrem os interesses políticos e dão legitimidade às ações políticas.

Um dos principais sentimentos para-religiosos é de que a vontade do querer está acima das possibilidades objetivas da realidade. Assim, o "é só você querer" é o mote utilizado para levar jovens líderes indígenas a arriscar sua posição social e partir para o enfrentamento. Outro mote é “Deus está conosco”, outro ainda é “somos injustiçados pelo mal”.

Movimentos messiânicos existem no mundo inteiro, das Ilhas do Pacífico, passando por África, Oriente Médio, Europa e Américas. O termo vem da palavra hebraica "messiah", que quer dizer "o ungido", isto é, o escolhido (de Deus) para ser o libertador do povo hebraico. Os hebreus realizaram movimentos messiânicos em diversos momentos de sua história. Por exemplo, quando estiveram cativos na Babilônia e no Egito e quando foram subjugados por Roma. Jesus Cristo foi visto inicialmente como o messias que os hebreus esperavam para livrá-los do jugo romano, mas depois viram que seu objetivo era outro, bem diferente e mais amplo.

Os movimentos messiânicos quase sempre ocorrem nos contextos de opressão política e discriminação cultural, de destituição de direitos humanos e de condições econômicas adversas, inclusive do aumento de desigualdade social e da queda de padrões de vida.

No Brasil, a situação de uma grande parte dos povos indígenas é condicionante a movimentos messiânicos. Muitos se encontram em terras diminutas onde mal dá para viver, como os Guarani e Kaingang; tantos são discriminados nas cidades, como os Bororo e Terena e muitos mais são ignorados e rejeitados como culturas e sociedades com direitos de cidadania e direitos específicos.

Os povos indígenas têm mitos religiosos e discursos políticos que lhes demonstram o quanto perderam de autonomia política e felicidade social. Os mitos descrevem as condições agradáveis (se não paradisíacas) em que antes viviam, em contraste com a atualidade, quando estão submetidos a condições de submissão e pobreza. Assim, a interpretação política da realidade é de que toda sua infelicidade advém da presença dos europeus e da formação do Brasil. Diversos povos indígenas realizaram movimentos messiânicos visando reverter sua situação infeliz.

Movimentos messiânicos, portanto, são reações politico-religiosas à opressão. Sua linguagem é religiosa ou semi-religiosa e seus métodos de obter o poder são radicais (A contra B, independentemente do contexto; A sempre justo e do bem, B sempre injusto e do mal). É certo que movimentos sociais surgem com essa visão, e só a partir de sua vivência com o mundo real é que ela vai se modificando e se tornando mais estratégica diante das adversidades encontradas.

Pois bem, messianismo é um movimento endógeno, nasce de dentro das tradições religiosas de um povo, em confronto com sua realidade injusta. Já a ilusão messiânica é a imposição do discurso messiânico de fora para dentro. Não nasce do povo ou grupo que deve exercer a força política. O discurso advém de considerações políticas formadas de fora e se impõe sobre a visão interna do povo.

Temos visto essa imposição claramente no caso dos índios Guarani de Mato Grosso do Sul. Ali, diversos grupos religiosos e para-religiosos impõem suas visões sobre comunidades Guarani que se sentem oprimidas e injustiçadas e os levam a tomar atitudes que, de antemão, todos sabem que implicam perigo de morte. Os impositores sabem dessa conseqüência, mas, movidos pela auto-ilusão messiânica, não procuram soluções que se baseiem em maiores possibilidades de realização e continuidade. Atiram ao destino o destino dos outros.

Nas décadas de 1980 e 1990 as retomadas dos velhos tekohá dos antepassados guarani foram realizadas por movimentos endôgenos dos próprios índios Guarani, que estavam constrangidos em 8 terras indígenas. Essas retomadas foram bem sucedidas porquanto a Funai conseguiu levar a termo a demarcação de cerca de 20 novas terras indígenas, sendo que restam ainda mais umas quatro ou cinco em processo de demarcação.

Por que a Funai conseguiu esse feito? Porque eram outros tempos, quando o valor da terra nua era bem menor do que atualmente e os fazendeiros aceitavam condições de ressarcimento que hoje não aceitam mais. Hoje a reação é forte em todas as instâncias, inclusive, ou melhor, sobretudo, no Judiciário, onde os relatórios antropológicos já não encontram aceitabilidade e deferência.

Buscar soluções para a questão guarani é de suma importância para o indigenismo moderno. A mudança nas legislações estaduais que permitam o ressarcimento dos fazendeiros ou colonos que vivem em terras declaradas indígenas vem sendo tentado em vários estados. Por sua vez, os próprios Guarani estão buscando meios de organizar suas economias, de educar seus filhos, de se capacitar para novos empregos, enfim, de se relacionar com o mundo ao seu redor sem perder suas características culturais. Os Guarani sabem como vivem no Brasil, nas condições possíveis, e sabem como vivem seus patrícios no Paraguai. Vivem no mundo politico e procuram seu caminho nesse emaranhado de visões e opiniões. É a partir desse ponto de vista que o diálogo com eles deve ser retomado.

A auto-ilusão messiânica é um vício intelectual e político próprio de militantes que só acreditam na violência para resolver os problemas sociais e culturais do mundo. Mesmo quando vêem os resultados negativos, continuam a teimar em usar métodos messiânicos. Não querem saber dos exemplos da história e das dinâmicas próprias das nações. Não querem avaliar o peso da força anti-indigenista presente na sociedade brasileira, especialmente em regiões agrícolas, e assim insistem que a questão é só de manter a vontade política por via da ilusão messiânica. Não têm visão estratégica nas suas ações, porque se fiam unicamente na intervenção messiânica, seja ela Deus, o Estado ou a força de vontade.

A ilusão messiânica também tem configurações laicas. Veja, por exemplo, a proposta do ISA de forçar a Funai a demarcar a Terra Indígena Cue Cue Marabitanas em tal dimensão que junte em uma única área as terras indígenas Yanomami (9,9 milhões de hectares) e Alto Rio Negro (10,5 milhões de hectares), as quais, junto com a demarcação de mais duas terras contíguas ao Sul, totalizariam cerca de 23 milhões de hectares e fechariam uma fronteira contínua de 2.500 km com a Venezuela e a Colômbia.

Para quê? Não seria para provocar os militares, os políticos regionais e a opinião pública brasileira (que vê essas ações com um misto de mistificação e desaprovação) e levantar uma celeuma desgastante para a causa indígena e para o governo brasileiro diante das pressões que iriam tentar angariar pelo mundo?

É evidente que o ISA não acha viável a formação de uma nação indígena em um território desse tamanho, e é provável que nem o deseje. Também não acredita que os 40.000 indivíduos indígenas, espalhados por esse território em diversas etnias e comunidades, poderão dar conta de organizar esse território em disjunção com o Estado brasileiro.
Assim, o objetivo do ISA é ilusionista e messiânico, no sentido de que eles se consideram capazes de cuidar desse território à revelia do Estado, obtendo recursos do exterior e internamente, como se estivessem governando um estado autônomo. Não é outro plano senão aquele que apresentaram no início do governo Lula. O ISA achava que até as Forças Armadas deveriam estar subordinadas a esse planto mirabolante. Hoje esse plano foi diluído e vem dissimulado na terminologia “território de cidadania”, tal como está apresentado no plano de ação da atual gestão da Funai. A ironia dessa dissimulação não pode passar desapercebida.

Por outro lado, a ilusão messiânica não é imposta em todos os povos indígenas. Estes são selecionados de acordo com suas carências, sujeições e abertura ao convencimento. Nunca, por exemplo, nenhuma Ong tentou impor essa visão aos Xavante, aos índios do alto Xingu, aos Kayapó ou aos Cintas-Largas e Waimiri-Atroari. Nem quando algumas comunidades indígenas mais precisavam de ajuda externa, essas Ongs vieram ao seu socorro. Por exemplo, na retomada da Terra Indígena Maraiwatsede, ninguém, a não ser a Funai, foi emprestar sua solidariedade e sua dedicação aos Xavante, mesmo que a questão fosse tão importante e tão comemorada a posteriori.

Os perigos da ilusão messiânica, tanto na vertente religiosa quanto na laica, são imensos. A ilusão messiânica acende uma luz vermelha no panorama indigenista brasileiro na medida em que seus métodos e sua realização claudicante incitam sentimentos anti-indigenistas que poderão levar a um grave retrocesso na tradição indigenista brasileira. Não é isto que está acontecendo no Congresso Nacional, com deputados e senadores fazendo todo tipo de proposta para acabar com as demarcações de terras indígenas, a dissolução da Funai, a estadualização da ação indigenista, a abertura das terras indígenas ao arrendamento e a mineração predatória?

A ilusão messiânica não tem escrúpulos, nem responsabilidade, nem ao menos caridade, por mais que tenha raízes no sentimento cristão. Ao buscar a salvação pelo martírio dos índios, vão pregá-los na cruz, sem redenção terrena. Será isto o quê os índios desejam?

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h54
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Mais uma carta das Ongs contra Mércio Pereira Gomes

O CIMI colocou no seu site mais um gesto ignóbil da parte das Ongs oportunistas. Desta vez foi uma carta de um tal Forum de Defesa dos Direitos Indígenas, que supostamente é formado pelas Ongs oportunistas e mais o Ministério Público e a Associação Brasileira de Antropologia. Será que esses órgãos foram consultados para terem seus nomes nessa carta indecente? Creio que não é papel de nenhum dos dois!

A carta é para agradecer ao Itamaraty por ter retirado meu nome da lista de indicações para o cargo de Relator dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU: E em seguida pedem para indicar um nome deles para o cargo. Quem seria esse nome? Um dos diretores do ISA ou do CTI? Um bom seminarista? O antropólogo do Inesc?

De qualquer modo, no Conselho de Direitos Humanos da ONU não houve votação de nome nenhum porque a ONU resolveu prorrogar o mandato do incumbente, Rodolfo Stavenhagen. Muito bem, não precisava tanta campanha contra.

O que é curioso é que o tal Forum põe os nomes de dois índios como respondendo pela secretária executiva do Forum e como se eles tivessem assinado a correspondência e envia cópias para o presidente da Funai e para o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi. Por que? Sei que o presidente da Funai estava interessado no assunto, mas também o ministro de Direitos Humanos? Será que o ínclito ministro de Direitos Humanos estava na mesma campanha contra mim?

Aí, ministro, fala o que você pensa!

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FDDI encaminha carta ao Itamaraty

Brasília – DF, 28 de setembro de 2007.

Carta No. 34FDDI/2007.

Ref.: Indicação do Governo Brasileiro para a Relatoria da ONU sobre os Povos Indígenas

Conselheira Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos
Chefe de Divisão de Direitos Humanos
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco “H”, Anexo I, Sala 730
71.170-900 – Brasília – DF

Prezada Senhora

Ao cumprimentá-lo cordialmente, o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI, articulação que congrega dezenas de entidades da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPIN-SUL, Conselho Indígena de Roraima – CIR/RR, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, Instituto Sócio-Ambiental – ISA, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Comissão Pró-Yanomami – CCPY, Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho de Missão entre Índios – COMIN, Associação Brasileira de Antropologia - ABA, Instituto de Estudos Sócio-econômicos – INESC e Operação Amazônia Nativa - OPAN vem, por meio desta, em primeiro lugar, manifestar os seus agradecimentos pela decisão do Governo brasileiro, atendendo reivindicação dos povos e organizações indígenas do país, de desistir da indicação do Senhor Mércio Pereira Gomes para o cargo de relator dos povos indígenas da ONU. Em segundo lugar, o FDDI, manifesta a sua preocupação a respeito da notícia de que o Governo estaria indicando um outro nome, sem considerar o pedido feito pelo movimento indígena no manifesto encaminhado a este Ministério, em 10 de setembro (Ofício No. 001/CNPI/2007), por meio da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), segundo o qual as lideranças indígenas reivindicam: “que se o Estado brasileiro decidir por indicar um outro candidato, o faça após consultar devidamente os povos indígenas através de suas instâncias representativas, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o nosso direito à consulta prévia e informada sobre quaisquer assuntos do nosso interesse.”

Lembramos que a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, recém aprovada com o voto favorável do Brasil, também garante aos povos indígenas este direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Em razão desta demanda, o FDDI requer do Governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores, e de outros órgãos envolvidos com os direitos indígenas, que considere o procedimento de nomeação de outro candidato a relator da ONU para os Povos Indígenas, garantindo a participação dos povos indígenas do Brasil, através de suas instâncias representativas, neste processo.

Certos de contarmos com a vossa disponibilidade em nos atender neste pleito, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.

Valéria Payé / Katxuyana Sandro Emanuel Cruz dos Santos
Pela Secretaria Executiva FDDI Pela Secretaria Executiva do FDDI

C. c.
Senhor
Márcio Augusto Freitas de Meira
Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)
Senhor
Paulo Vannuchi
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 22h00
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Brasil: país da violência

Essa matéria não é nem de índios, nem de antropologia, nem de cultura. Mas é tão estarrecedora que precisa ser colocada à vista de todos.

Mostra porque o Brasil é o país em que os habitantes vivem com mais medo da violência. E não há governo que melhore. Será preciso uma verdadeira revolução em costumes para que o Brasil volte a ser um país vivìvel.

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Sensação de insegurança no Brasil é a maior do mundo, diz ONU

O Globo Online
Reuters

RIO - A sensação de insegurança atinge 70% dos brasileiros e é a maior do mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU). A estatística faz parte do Relatório Global sobre Assentamentos Humanos, do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (UN-Habitat), que este ano aborda o tema da segurança em várias cidades do planeta. O relatório também mostra que a cidade de São Paulo responde por 1% de todos os homicídios do planeta - apesar de ter apenas 0,17% da população mundial. De acordo com o coordenador de análise e planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Khan, a violência no estado está diretamente relacionada com o uso de bebidas alcoólicas e o porte de arma de fogo .

Segundo o relatório, no Rio de Janeiro os índices de homicídios triplicaram desde a década de 70, enquanto que em São Paulo o número quadruplicou. No Brasil, mais de 100 pessoas são mortas por armas de fogo todos os dias, sendo que no Rio de Janeiro a taxa de mortes por armas é maior que o dobro da média nacional. De acordo com a ONU, a guerra entre traficantes, a invasão policial e a alta densidade populacional pioram a qualidade de vida nas favelas. Rio e São Paulo registram mais da metade dos crimes violentos no país.

O estudo da ONU também mosta que crime está crescendo assustadoramente em grandes aglomerados urbanos na América Latina - onde 80% das população vive em cidades - e na África - onde 40% da população não está nos campos.

Sobre o Brasil, o levantamento também aponta que existem 35 mil automóveis blindados no país, e que entre 40% e 70% da população das principais cidades vivem em assentamentos irregulares.

O relatório mostra que as taxas de crime em nível global e regional cresceram constantemente entre 1980 e 2000, aumentando cerca de 30%, ou seja, de 2.300 para mais de 3.000 por 100 mil pessoas. Crimes violentos, em particular, estão aumentando.

Enquanto as taxas de crime pessoal variam significativamente entre regiões e países, foi estimado que 60% do total de moradores de locais urbanos dos países em desenvolvimento foram vítimas de crimes. Na América Latina e na África, essas taxas chegam a até 70%.

A estatística confirma que a cultura do medo do crime e da violência está enraizada na maioria dos países. A pesquisa foi feita em cidades de 35 países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os entrevistados responderam à pergunta: sentem-se seguros quando voltam para casa à noite? Os índices mais elevados de medo vieram do Brasil (70%) e o menor índice foi da Índia (13%). Os dez primeiros lugares estão divididos entre países da África (4%) e da América Latina (6%).

O documento ressaltou que o rápido processo de urbanização da cidade resultou no aumento de criminalidade, destacando que em 1999 São Paulo registrou 11.455 assassinatos, 17 vezes mais que Nova York, com 667.

Os números do medo do crime (que é diferente da percepção e reconhecimento da iminência do crime) estão associados à violência da polícia, à sensação de insegurança e aos registros oficiais de violência e mortes, assuntos freqüentes nos jornais e noticiários.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h36
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VALE tem que pagar

Mais uma vez um juiz federal dá ganho de causa aos índios Xikrin para que a Companhia Vale do Rio Doce, que nesta semana foi considerada a empresa mais rica do Brasil, ultrapassando a própria Petrobrás, pague o que deve aos índios.

A decisão foi feita não porque a CVRD deve ser boazinha, e sim por obrigação contida no Decreto Legislativo que doou 410.000 hectares da maior mina de ferro e outros minerais do mundo, sem custo nenhum.

Argumentei nesse sentido durante os 42 meses que estive na presidência da Funai. Hoje o Ministério Público reconhece essa argumentação.

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Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin

Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Uma decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias – contados a partir da última quinta-feira (27) –, pelas compensações à população indígena xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.

A Vale informou, por meio de nota, “que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais”, e que pretende entrar com recurso para questionar a decisão.

O gerente da Associação Bep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro será utilizado na recuperação de uma estrada que corta a terra indígena e na construção de casas e benfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca de mil índios.

“É uma estrada que corta a reserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e a outros municípios. Vai começar o período da chuva na região e, se esse recurso não for liberado com urgência, os índios vão ficar praticamente ilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo será muito grande”, avaliou.

Após a ocupação indígena das instalações da Vale em Carajás, em outubro de 2006, a empresa suspendeu o repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio. Uma liminar da Justiça determinou a retomada do pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007 para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão, o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$ 596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como as partes não chegaram a um acordo, o processo foi reaberto e os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferença no valor dos repasses.

Na nota, a Vale afirma que o valor da dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Além de contestar o valor, a empresa argumenta que o convênio firmado com os índios foi cancelado após a invasão das instalações da companhia, “não podendo a empresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias do Poder Público”, segundo a nota.

De acordo com o representante dos índios, não houve cancelamento formal do convênio. “A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essa rescisão unilateral. A empresa está querendo fugir do compromisso assumido com a Funai e com os Xikrin”, afirmou Santos.

Na avaliação do procurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, o possível cancelamento do convênio não isenta a Vale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas. “Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projeto social da empresa. Não é. A Vale tem que compensar os indígenas pelas interferências causadas pelos empreendimentos mineradores na região, independentemente da existência de convênio ou termos de compromisso”.

De acordo com o Ministério Público Federal, o decreto presidencial que liberou a exploração dos recursos minerais na região obriga a Vale a “amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida”.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h30
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Arrozeiros visitam área de transferência

Notícia interessante e promissora: os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estão com os dias contados naquela região, resolveram visitar uma área para a qual podem transferir seus investimentos que estão na terra indígena.

Parece que, por enquanto, só mandaram seus cupinchas e advogados. Mas isto é um sinal de que não podem mais fazer finca-pé para não sairem. O advogado diz que, "pela lei," eles têm direito de ressarcimento em terras. Mas não é verdade, é só uma concessão política que o governo federal está fazendo para apressar a solução do problema.

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Neuraci Soares, para a Folha de Boa Vista

Valdemar Albrecht: "Vamos solicitar apoio da Embrapa para vistoriar a área indicada pelo Governo Federal"

O advogado dos produtores de arroz que permanecem na terra indígena Raposa Serra do Sol, Valdemar Albrecht, afirmou que o grupo está aberto a negociações e que a permanência na área não é uma posição teimosa, e sim uma forma de garantir a produção de arroz no Estado. Segundo ele, os arrozeiros vão vistoriar a área identificada pelo Governo Federal para reassentá-los.

Sobre a declaração do coordenador do Comitê Gestor da Presidência da República em Roraima, José Nagib, afirmando que foi localizada uma área no Município de Caracaraí, propícia para a plantação de arroz, onde os produtores podem ser assentados, Albrecht afirmou que tudo vai depender de entendimentos.

O advogado disse que não conhece a área e nem teve conhecimento da declaração de Nagib, mas disse que o grupo que representa está aberto para negociações. "Não temos uma posição radical, queremos apenas manter as condições mínimas para a continuidade da produção de arroz em Roraima", acrescentou.

A área localizada pelo Governo Federal mede 24 mil hectares e conta com cinco importantes características, segundo Nagib. Ela está às margens da BR-174 (cerca de 15 quilômetros), fica próxima do Aeroporto de Caracaraí, do porto da localidade, tem energia elétrica e está próxima à sede do município, de onde pode ser recrutada mão-de-obra para os serviços.

Albrecht afirmou que não se descarta a possibilidade de transferência dos arrozeiros para outra área, mas isso vai depender de uma avaliação técnica da área oferecida pelo Governo Federal.

"Esse será um trabalho minucioso e gostaríamos de contar com o apoio técnico da Embrapa, instituição gabaritada para fazer uma avaliação desse porte. Isso porque sabemos que os técnicos que estão atuando do Comitê Gestor não possuem especialização nessa área e por isso, não estão aptos a realizar um serviço desta natureza", destacou.

Em relação à transferência dos produtores, caso a área seja aprovada pelo grupo, Albrecht disse que a ação levará tempo, pois o processo não encerra apenas com a descoberta de uma área propícia para a transferência, mas existe todo um processo de logística, como preparo da terra, maturação, projetos ambientais, entre outros.

"Toda essa logística levará pelo menos cinco anos para ser concluída, isso para não afetar o ritmo de produção existente hoje. Mas ainda é cedo para se falar nessa hipótese, já que essa área possível não foi se quer vistoriada ainda", enfatizou.

Outro ponto destacado pelo advogado foi com relação ao tamanho da área a ser destinada para cada produtor. Segundo ele, os produtores não estão incluídos no projeto de reforma agrária e por isso não podem ficar atrelados a normas que estipulam uma área de no máximo 1.500 hectares para cada produtor. "O decreto 1775, do Ministério da Justiça, nos respalda sobre a reposição de terra. Meus clientes não são beneficiários da reforma agrária, estão sendo retirados de uma área e, pela lei, têm direitos à mesma quantidade de terra que possuem atualmente", ressaltou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 21h11
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