índios, antropologia e cultura


A Funai aos quarenta anos: Parte 3

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 3

Mércio Pereira Gomes

No final do governo Geisel, quando os ventos da democracia começam a soprar “lenta e seguramente” a Funai ficou em maus lençóis ao ter que se posicionar sobre o projeto de emancipação dos povos indígenas, elaborado dentro do Ministério do Interior e com a assessoria dos antropólogos Roberto Cardoso de Oliveira e Roque Laraia. Esse projeto foi lançado a público em fins de 1977, e estipulava que um indivíduo ou um povo indígena podia se emancipar da tutela do Estado e tornar-se sem tutela, livre, como um sujeito liberal. Portanto, parecia uma coisa liberalizante, algo previsto pelo próprio Estatuto do Índio. Entretanto, ninguém, a não ser seus proponentes, considerou um projeto bom e de boa fé. Assim, a partir de 1978 a resistência a ele se deu por todos os quadrantes do indigenismo brasileiro. Lembro-me quando nós antropólogos fizemos uma reunião na USP para discutir o projeto, e houve uma total rejeição a ele. Em seguida houve uma grande reunião no auditório magno da PUC, de São Paulo, onde mais de 500 pessoas se manifestaram desfavoráveis ao projeto. Estavam lá, entre outros, Darcy Ribeiro, Carmen Junqueira, Florestan Fernandes, Dalmo Dallari, Daniel Cabixi, Mário Juruna e muitos mais na platéia, inclusive este que vos escreve. Já os antropólogos co-autores do projeto ficaram quietos daí por diante e depois disfarçaram suas autorias.

Durante todo o ano de 1978 houve manifestações contrárias nas principais capitais do Brasil, de Rio Branco a Porto Alegre, de São Luís ao Rio de Janeiro. Eu, pessoalmente, participei de debates (que eram, na verdade, eventos contra o projeto) em São Paulo, Lins, Mogi-Guaçu, Vitória, Ijuí, Natal, Fortaleza e São Luís, às vezes com a presença de índios, às vezes só com outros antropólogos ou intelectuais simpáticos à causa. Darcy Ribeiro, que estava voltando do exílio, foi o grande porta-voz da resistência ao projeto de emancipação, e chegou a ser processado pelo ministro do Interior, Rangel Reis, por tê-lo dito palavras consideradas insultuosas. Todas as principais associações científicas, como a SBPC, a ABA, bem como a OAB e a CNBB, e associações estrangeiras, como a Associação Americana de Antropologia, se irmanaram contra esse projeto.

A análise que fazíamos sobre a questão da emancipação era de que ela seria uma tentativa de jogar os povos indígenas no valão comum da luta pela sobrevivência, com a isenção do Estado da sua responsabilidade e com todas as desvantagens de povos que tinham conhecimento restrito da sociedade brasileira. Era des-culturalizar os povos indígenas e individualizá-los, tornando-os mais vulneráveis às forças antiindígenas dominantes. Um dos argumentos mais fortes era de que o Estado queria se livrar de sua responsabilidade e deixar os índios se virarem por conta própria ao se tornarem emancipados. Pelo lado dos proponentes, argumentava-se que os índios tinham o direito a serem autônomos e livres, que a tutela era um castigo e um domínio estatal, que os paternalizava e os infatilizava, e que seu desenvolvimento se daria quando eles caminhassem pelos próprios pés. É irônico que esses argumentos são os mesmos que hoje ouvimos de Ongs que se dizem favoráveis ao movimento indígena.

O general Ismarth fez a defesa do projeto perfunctoriamente, sem muita convicção, e gostou muito quando o governo se deu por vencido e o engavetou. Além do que, os indigenistas já estavam abertamente contra a Funai dos militares e dos burocratas desonestos, e tiveram um papel importante em convencer o general a se manifestar pouco e deixar que a sociedade civil tomasse o palco.

Durante o ano de 1978 as forças pró-indígenas dispersas no Brasil se uniram em várias ocasiões e formaram incipientes organizações pró-indígenas. Estavam dispostas a lutar pelos povos indígenas e viam no projeto de emancipação um perigo enorme. As mais fortes se tornaram Ongs a partir da década de 1990, com o neoliberalismo implantado. A idéia política dominante era de combater o Estado, a ditadura militar, a política dos militares da Funai. Do lado da Funai, muitos indigenistas se uniram a partir desse movimento e passaram a ser uma força mais potente no combate à militarização da questão indígena. Naturalmente todos estavam contra o projeto de emancipação. Dois anos depois, num momento memorável, que foi lembrado recentemente, em livro, por Fernando Schiavini, iriam formar sua primeira e única associação corporativa, a Sociedade de Indigenistas Brasileiros (creio ser este o nome). Para logo depois serem demitidos sumariamente. Alguns só voltarem anos depois com a anistia.

A união de antropólogos e indigenistas, com outras categorias profissionais, como jornalistas, advogados e missionários, criou o movimento indigenista contemporâneo, tal como havia acontecido nos anos que precederam a criação do SPI. Entretanto, essa união não permaneceu por muito tempo porque não aconteceu uma mudança substantiva no órgão indigenista, nem na formulação de uma política indigenista diferente. Porém foi fundamental para, quando iniciou-se a Constituinte, em 1987, serem capazes de, em aliança com os povos indígenas já melhor organizados, obterem o apoio dos constituintes para a formulação de um bom texto constitucional sobre os povos indígenas. Sobre isto falaremos com mais detalhes outro dia.

Emancipação, autonomia, auto-determinação -- estes são conceitos conseqüentes um ao outro na questão indígena brasileira.

Emancipação quer dizer o fim da tutela estatal, e é pedido por muitas Ongs, fazendo eco aos antropólogos que elaboraram o projeto de emancipação de 1977. Alegam que os tempos mudaram e que os povos indígenas já se sentem fortes o suficiente para encararem o fim da tutela e obterem outros instrumentos jurídicos de proteção generalizada. Acreditam que o espírito que regeu a Constituinte de 1987-88 continua vivo. Algumas lideranças indígenas, as mais conspícuas no panorama midiático, também querem o fim da tutela alegando que é uma coisa derrisória às suas imagens e identidades sociais. Mal enxergam o que seria o fim da tutela para seus patrícios vivendo cercados pela sociedade dominante, com um sistema social e jurídico preconceituoso e injusto em relação às suas culturas. O jurista Dalmo de Abreu Dallari acha que a tutela é só uma proteção a mais para os povos indígenas, sobretudo os que têm menor relacionamento com a sociedade brasileira hegemônica, e que seria uma temeridade aboli-la.

Autonomia é um conceito político e cultural que muitos povos indígenas vêm exercendo em quase todos os aspectos de suas vidas e culturas. Mas há ainda muitos passos a caminhar.

Auto-determinação é o grande conceito político que implica um poder próprio de encarar o mundo político dominante. Recentemente a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, cujo artigo 3º diz que:

“Os povos indígenas têm direito à auto-determinação. Por esse direito podem livremente determinar seu estatuto político e suas condições de desenvolvimento…”

Desse modo, apesar de certo receio por parte de alguns segmentos do governo brasileiro, o Brasil assinou esta Declaração e se comprometeu a trabalhar para que ela se tornasse uma realidade política. O limite dessa auto-determinação é a pretensão de se tornar uma nação própria, o que significaria o desmembramento da nação-estado, o qual está vetado em outro artigo da referida Declaração.

Assim, auto-determinação será entendida diversamente por cada país. É interessante lembrar que quatro países foram contra essa Declaração: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por motivos diversos, mas, basicamente, porque temem, em seus sistemas jurídicos, que os povos indígenas entrarão com ações requerendo desligamento das respectivas nações.

No Brasil, a auto-determinação será entendida com uma extensão da autonomia. Os povos indígenas terão o poder interno sobre suas sociedades e sobre suas terras, conforme a Constituição brasileira. Haverá discussão sobre os sistemas jurídicos do Brasil e de cada povo indígena, e haverá a formação de pactos entre cada povo indígena e o Estado brasileiro para definir os termos de relacionamento, inclusive ajuda financeira.

É importante ressaltar, por fim, que toda essa discussão emerge da grande questão da emancipação jurídica debatida na década de 1970 e que foi tão importante para o surgimento do movimento indigenista e indígena brasileiros. Nisso, a Funai também esteve presente à época, através de seus indigenistas e antropólogos, bem como na formulação dessa Declaração Universal nos últimos quatro anos, através da minha pessoa e do meu papel na negociação dessa Declaração. Os críticos que me acusaram de fazer tantas viagens a Genebra e Nova Iorque agora bem que poderiam fazer suas retratações, para o bem de suas consciências.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h02
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Igreja Católica quer se reconciliar com deputados e produtores rurais do Mato Grosso do Sul

A matéria abaixo é interessante. O bispo de Campo Grande declarou em homilia que quer reconciliar os interesses da Igreja com a dos deputados, que representam interesses diversos, inclusive de produtores rurais. Explicitamente o bispo citou o CIMI, por ter sido acusado de criar a discórdia no campo.

Essa atitude se contrapõe com um artigo recém-publicado no site do CIMI pelo seu vice-presidente, no qual critica em termos veementes a política indigenista do governo Lula, inclusive sua gestão atual, não a minha, que já criticaram bastante. Curioso é que o CIMI faz parte do governo de vários modos, inclusive é um dos mais calorosos participantes da CNPI.

Haja ambiguidade!!

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Dom Vitório quer estreitar relação da igreja com deputados estaduais

Durante a celebração da última missa deste ano no plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Vitório Pavanello, anunciou que nomeará um padre para estreitar os laços entre a Igreja Católica e os deputados estaduais e vereadores católicos. "Sinto que os deputados não têm muito apoio da Igreja", justificou, destacando a importância de "estreitar os laços" com os parlamentares católicos.

Como exemplo, ele citou ataques feitos ao Conselho Indiginista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para apoiar os índios. De acordo com Pavanello, o Conselho não dispõe de recursos nem tem como objetivo semear a discórdia entre produtores rurais e indígenas.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h53
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Funai aos Quarenta Anos. Parte 2

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 2

Mércio P. Gomes

Vamos recordar nos próximos dias algumas passagens importantes da Funai. Quem quiser participar, basta entrar com seus comentários logo abaixo de cada texto.

Hoje vamos falar sobre a história de criação, os propósitos originais da Funai e seus anos durante a ditadura militar.

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 no mesmo dia em que foi extinto o Serviço de Proteção aos Índios.

Por que se criou um órgão novo, acabando-se com aquele que fora criado por Rondon? A resposta que os militares deram foi de que o SPI estava decadente e tinha se tornado corrupto. Nos anos anteriores, como era de praxe no início da ditadura militar, havia sido instalado uma comissão para investigar a corrupção no SPI e diversos crimes e delitos haviam sido detectados. Delitos administrativos, sinais de desvio de recursos, desleixo, comprometimento de funcionários com interesses antiindígenas, e até, pasmem, participação de funcionários em crimes contra os índios. No ano de 1967 chegou a lume o chamado Massacre do Paralelo 11, que teria acontecido em 1965. Esse massacre fora perpetrado por um bando de capangas financiado por um seringalista de Mato Grosso contra uma aldeia cinta-larga. Bombas foram jogadas de um avião na aldeia e depois o bando a invadiu por terra matando todos presentes, inclusive uma mulher que teria sido esquartejada pelo meio. Uma fotografia com uma mulher indígena presa pelos pés, de cabeça para baixo, ladeada por dois brancos com facões, foi publicada em muitos jornais pelo Brasil e mundo afora. A foto é chocante e dá a entender que os facínoras a teriam aberto ao meio em seguida. Constava que uma pessoa do SPI teria tido participação direta nesse massacre. Essa história foi filmada na década de 1980, comercialmente, por Zelito Viana com o título Avaeté. Outro incidente estranho foi o incêndio das dependências do SPI que queimou muitos documentos administrativos e, pior, grande parte do arquivo dos 57 anos de existência do órgão. Ninguém soube como se deu o incêndio, se foi acidental ou proposital. As duas versões correm soltas. Só anos mais tarde uma parte dos arquivos do SPI seria resgatado pelo antropólogo Carlos Moreira, peregrinando pelas velhas delegacias regionais do órgão. Entre as pessoas investigadas estavam ilustres sertanistas como Chico Meirelles (que, inclusive, chegou a ser preso), Cícero Cavalcanti e os irmãos Villas-Boas, o médico Noel Nutels, que havia sido o último diretor do SPI no regime democrático, Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio, e outros. Os militares faziam seus inquéritos e soltavam as notícias que lhes eram convenientes.

Na verdade, o SPI foi extinto não necessariamente porque haveria desvio de verbas ou desleixo administrativo, mas porque os militares o temiam. Temiam sua história de defesa dos povos indígenas, temiam a imagem que havia criado no imaginário brasileiro, sua contribuição à institucionalização de uma política de proteção e assistência aos povos indígenas, e temiam os sertanistas e antropólogos que lá trabalhavam. Afinal, um deles já havia sido indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Assim, quiseram criar um órgão que lhes obedecesse, seguisse suas diretrizes, e tivesse como propósito fundamental apressar o processo de assimilação dos povos indígenas. Quer dizer, em suas origens, a Funai nasceu para se contrapor à imagem positiva, mesmo que esmaecida, do SPI. Por isso era preciso destruir essa imagem e partir para a criação de uma outra.

O espírito inicial de diversos fundadores da Funai era de fazê-la uma fundação auto-suficiente. Isto é, que fosse, ao menos parcialmente, financiada com os recursos que pudesse desenvolver e gerir. Daí que arrendar terras indígenas seria aceitável, tal como se fizera nos últimos anos do SPI, no Panará e em outros estados, com o arrendamento de terras para plantio ou na concessão de licenças para instalação de serrarias para aproveitamento de madeira. Isto ocorreu especialmente em várias terras dos Kaingang, mas também em outros lugares, como no Maranhão. A idéia de auto-suficiência é antiga e remonta ao Diretório de Pombal, onde os diretores eram pagos com a renda obtida pelo trabalho dos índios. É impressionante que ela tenha sido ressuscitada duzentos anos depois, o que demonstra que, se o brasileiro não tem memória, como dizem, adora repetir os erros do passado. Entretanto, tal idéia escabrosa acabou sendo descartada. Os militares viram que, sem o apoio dos sertanistas, nenhum órgão seria criado. Daí é que buscaram seu apoio ou conivência e, assim, tiveram que fazer mudanças essenciais na estruturação do órgão, as quais, ao final, não iriam ser muito diferentes do órgão anterior.

A Funai foi instalada no Ministério do Interior, recém-criado para ajudar a promover o desenvolvimento do interior do país. Péssimo sinal. Os primeiros dois anos da Funai transcorreram lentos, com poucos recursos, e com mudanças pontuais, em geral de funcionários antigos por novas pessoas, especialmente militares de baixa patente, fiéis aos princípios da ditadura. Em várias delegacias houve muita perseguição contra antigos funcionários e diversos preferiram ficar no Ministério da Agricultura a passar para o novo órgão.

O primeiro presidente da Funai foi, surpreendentemente, um civil, José Bezerra Queiróz, um jornalista pernambucano ligado aos militares do seu estado. Não conseguiu fazer grandes coisas, mas deu início aos estudos que resultariam na formulação do Estatuto do Índio, promulgado como lei em 1973. Procurou abrir um diálogo com os sertanistas, inclusive prestigiando Chico Meirelles, que fez o contato com os Cintas-Largas, em Rondônia. Em seguida seriam contatados os Suruí e os Zoró e diversos outros povos de Rondônia, inaugurando o período mais intenso de contato com povos autônomos. O segundo presidente foi outro pernambucano, o general Jerônimo Bandeira de Mello, que ficou durante todo o período Médici até dar posse ao general paulista Ismarth de Araújo, que foi o mais longevo dos presidentes da Funai, ficando durante todo o período do presidente Geisel (1974-79). Bandeira de Mello ficou famoso por sua truculência, mas foi no seu período que a Funai começou a receber verbas mais substanciais, a criar novas delegacias e postos indígenas e a fazer os famosos cursos de indigenismo, que iriam produzir a nova geração de indigenistas. O primeiro curso de indigenismo foi realizado em 1971 e contou com a participação de diversos professores da UnB. Creio que ainda há indigenistas na ativa deste ano. Nos anos seguintes, e até 1985, quando se deu o último, os novos indigenistas iriam ser formados do melhor modo possível que a antropologia brasileira era capaz de fazer naquele momento.

O general Ismarth foi o militar que mais dignidade deu ao órgão. Era capaz de diálogo com os velhos sertanistas e com os novos indigenistas e procurava melhorar as condições de trabalho dos funcionários. Recebia as delegações indígenas com respeito e impunha nos círculos militares e desenvolvimentistas do Ministério do Interior uma certa imagem positiva da Funai. Entretanto, estamos falando do tempo da ditadura, quando um militar era tratado com reverência e medo. Assim, qualquer atitude não negativa já era vista como positiva. De qualquer modo, muitos indigenistas guardam um boa lembrança daquela época, mesmo porque foi o máximo em que chegou a Funai em termos de salários e condições de trabalho.

Ser indigenista e trabalhar no período militar pode ser visto como um fato heróico. Dedicação a toda prova e a toda hora. Tempo das grandes demarcações dramáticas dos índios Xavante, dos Guajajara, dos Makuxi e Wapixana. Tempo dos primeiros contatos com povos autônomos que resultavam em grandes mortandades. Tempo da construção da Transamazônica e da Perimetral Norte. Tempo também das falcatruas para diminuir terras indígenas, tempo de aliciamentos de traidores, de dedos-duros, de burocratas safados. Tempo do surgimento de Mário Juruna e da mística dos Xavante, como um povo resoluto e inflexível nos seu direitos.

A população brasileira começa a olhar os índios com uma olhar diferente. Há algo surgindo que ninguém ainda entende. Pensa-se que são os últimos suspiros dos povos indígenas. Na verdade, é o seu renascimento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h01
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Jovens indígena se sentem orgulhosos de serem brasileiros

Uma pesquisa realizada pelo IBOPE e patrocinada pela Unicef mostra que os jovens indígenas se sentem muito discriminados em suas vidas no meio dos demais brasileiros. Pode ser verdade, mas o curioso é saber como essa pesquisa foi feita. Qual a base de amostras que foi usada. Em que condições a pesquisa foi realizada?

Um ponto interessante é que os índios demonstram ter orgulho de ser brasileiro numa proporção maior do que os demais brasileiros.

Seja como for, a pesquisa, embora curiosa, por sua novidade, merece ser lida e levada em consideração.

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Jovem índio se sente mais discriminado que negro, diz Unicef

Pesquisa revela que nos dois grupos a baixa escolaridade também foi lembrada como causa de preconceito
Wladimir D'Andrade, Agência Estado

SÃO PAULO - Jovens indígenas acreditam sofrer mais com o preconceito e consideram que terão mais dificuldades de alcançar seus objetivos do que os jovens negros. A conclusão consta no estudo "Adolescentes e Jovens do Brasil: Participação Social e Política", realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Itaú Social e do Instituto Ayrton Senna.

O índio foi o grupo que disse se sentir mais discriminado: 44%, sendo que a resposta "aparência, jeito de ser e ter estilo diferente" foi o motivo mais alegado para a discriminação. Pobreza ficou em segundo lugar, citada por 17% dos índios de 15 a 19 anos.

Já na população negra pesquisada, 43% dizem que se sentem oprimidos pelo preconceito. Ser afrodescendente, segundo o estudo, foi o motivo alegado por 23% desse grupo, seguido também pela pobreza, com 19%. Nos dois grupos, a baixa escolaridade ou a condição de não estar estudando foram a terceira causa mais lembrada como motivo do preconceito: 11% para índios e 13% para negros.

Orgulho do povo brasileiro

A população indígena de 15 a 19 anos tem mais orgulho do povo brasileiro e da educação que recebe do que jovens não indígenas da mesma faixa etária. Segundo pesquisa, 20% dos jovens índios responderam espontaneamente o "povo brasileiro" como motivo de orgulho, ante 5% de jovens brancos, negros e pardos. O item "educação, ensino e professores" apareceu em 9% das respostas espontâneas dos índios, ante 6% dos jovens não indígenas.

Segundo um dos coordenadores do levantamento, Mário Volpi, o orgulho dos jovens índios pelo povo reflete a admiração pela "alegria do brasileiro, apesar das agruras e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia". Além disso, afirmou Volpi, os índios sentem orgulho das tradições, da cultura e da sabedoria de seu povo. "Eles têm uma visão mais voltada para seus antepassados, admiram os velhos que contam histórias, o conhecimento."

A corrupção política, o preconceito racial e a segurança pública, assim como nos grupos brancos, negros e pardos, apareceram para os índios como os fatores que causam mais problemas para o Brasil. Sobre a política, Volpi disse observar que os jovens índios crêem que a corrupção leva as lideranças a "se corromperem e se afastarem" da comunidade.

Segurança e meio ambiente

Na questão da segurança, o coordenador da pesquisa afirma que a população indígena se sente desprotegida pelo Estado. Ele cita como exemplo as disputas de terras e a violência por discriminação racial contra jovens índios. "O índio quer se sentir protegido pelo Estado, o que não ocorre hoje."
A pesquisa da Unicef mostra ainda que jovens índios têm uma preocupação maior com a questão ambiental. Um total de 9% ressaltou o meio ambiente como um problema social enfrentado pelo País, ante 4% no geral dos pesquisados. "A tradição cultural indígena faz perceber mais a questão do meio ambiente do que outros grupos. É a casa deles", disse Volpi.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h55
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A Funai aos Quarenta Anos: Parte 1

Quero lembrar aos amigos da Funai que no dia 5 de dezembro a Funai vai fazer 40 anos. Daqui a uma semana.

Que comemoração vocês estão pensando em fazer?

As notícias são péssimas.

Tudo indica que o Ministério de Planejamento decidiu não outorgar mais planos de carreira para os órgãos que necessitavam. A Funai vai se prejudicar muito com isso. A demora da atual gestão em conseguir o plano de carreira (desconsiderando o que havíamos levado ao MPOG), com todo o apoio que tinha da presidência, o pífio plano de reestruturação do órgão (cuja demora em aplicar traduz a resistência das pessoas á idéia), realizado nos esconderijos da Funai por alguns funcionários, sem a concorrência dos demais, a falta de transparência nas ações, a demagogia com os índios, a desorganização, a mudança de ações indigenistas, o favorecimento às Ongs -- tudo isso está levando o nosso órgão a uma triste situação. Nem a alegria prevalece mais!

Desde já estou chamando a atenção para tudo isso para que ao menos alguma coisa seja feita. 40 anos de existência, somados aos 57 anos do SPI, dão quase um SÉCULO. Quantos órgãos no nosso país já chegaram a essa idade?

Entretanto, ao que tudo indica, a data vai passar em brancas nuvens. Nem uma reunião com os funcionários é realizada. Tudo a porta fechadas e sem comunicação.

Atenção, funcionários, façam sua própria comemoração, mesmo sem apoio da gestão atual!

Da minha parte, com todas as mazelas possíveis, eu vou comemorar 97 anos de política indigenista rondoniana no Brasil

Nos próximos dias passarei a escrever sobre a história e os feitos da Funai. Convido a quem quiser contribuir a usar a sessão de comentários e postar os seus. Serão todos benvindos!

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h37
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Funasa intervem em Manaus

Uma comissão de nove índios veio de Manaus para se entender com o presidente da Funasa e o ministro da saúde a respeito da invasão que fizeram ao órgão, em Manaus, e as reivindicações que pretendem.

Foram recebidos pelas duas autoridades e o resultado é que o ministro da saúde resolveu fazer uma intervenção direta no órgão pelo tempo de 4 meses.

Que intervenção será esta? Será que a portaria de municipalização dos recursos vai ser revogado? O que os índios levarão para suas bases? E os índios que queriam comandar a Funasa em Manaus, vão ter vez, ou voltarão à retórica anterior?

A Funasa dá muito trabalho e vai continuar dando e prejudicando as populações indígenas. Foi a Funasa que criou o sistema de mamelucagem atual, com a terceirização das ações para associações indígenas fajutas que só alimentam os interesses de alguns. Não tem jeito, as crises vão continuar, os índios que querem continuar sendo índios e precisam de ajuda médica vão continuar a sofrer.

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Ministério da Saúde faz intervenção de 120 dias na Funasa de Manaus

Alessandra Bastos*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.

“Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena”, explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.

O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.

Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.

Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.

O estado do Amazonas será o maior beneficiado “pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil”, ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.

“A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição”, diz o texto da portaria.

Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde “aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado”, afirma Forte.

Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.

A comunidade indígena “poderá acompanhar a aplicação desses recursos e inclusive convocar o Ministério Público. O destino final desse recurso terá um acompanhamento preciso pelo controle social. Vai ter transparência”, garante o presidente da Funasa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h26
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Índios Guarani não são bem vindos em Santa Catarina

Hoje as notícias principais vêem de Santa Catarina. A logo abaixo trata da polêmica sobre a terra que os Guarani escolherem para viver ao sairem da beira da BR-101, que está sendo duplicada.

Escolheram uma terra que parece ser linda, com matas e fontes de água. Os munícipes de dois municípios não os querem lá e alegam que vão destruir as matas e prejudicar as águas do rio.

As falas dos não indígenas estão nessa matéria. Até uma Terceira Guerra Mundial é evocada como argumento para tirar os índios de lá.

Vale a pena conferir, para saber como se fala sobre índios em Santa Catarina.

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Prefeito de Morro Grande adquire ônibus apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Na semana passada, o prefeito de Morro Grande, Ênio Zuchinali (PMDB), viajou a Foz do Iguaçu, pertinho do Paraguai, com o objetivo de trazer um ônibus de turismo cedido pela Receita Federal. Segundo Ênio, no pátio da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, encontram-se mais de 600 ônibus apreendidos. O ônibus chegou sexta-feira à noite. Não foi preciso ir a Brasília, nem muita conversa, apenas foi enviado ofício à Receita Federal solicitando este veículo para auxiliar no transporte escolar do município. Em pouco tempo veio a resposta com a contemplação, e imediatamente, o prefeito viajou para buscar o ônibus, motor de Scânia, ano 89, em bom estado de conservação, apesar do tempo parado.

Prefeito de Turvo, PP, cuja sigla faz parte da base aliada do Governo Federal esteve semana passada na Capital Federal empenhado em conseguir um ônibus destes para o município, mas até agora não logrou êxito.

Prefeito de Morro Grande, que pouco conversa e não faz turismo, conseguiu de forma muito simples. E olha que revolucionou Morro Grande nestes quase três anos de administração.


Meleiro e Morro Grande se unem para que os índios guaranis acampados em Três Barras voltem a Torres

Índio quer terra, se não der, pau vai comer. Esta é a preocupação da Polícia Militar e órgãos ligados à causa que temem que em um curto espaço de tempo o conflito vivido por nossos antepassados volte a fazer parte do cenário morrograndense, com a disputa por terras que fazem parte de um jogo de interesses, e que se nada for feito agora, pode comprometer seriamente o abastecimento de água nos próximos anos.

A terceira reunião na semana para debater a permanência ou não dos índios guaranis em Três Barras aconteceu na noite de sexta-feira em Morro Grande. Ganha força o movimento dos que não aceitam os índios naquela área. Circula em Meleiro e Morro Grande um abaixo-assinado explicando os motivos de não se querer os índios neste local. O documento será enviado à Funai e aos órgãos ligados à causa indígena. O Conseg de Meleiro, juntamente com as prefeituras de Morro Grande e de Meleiro, apresentaram inúmeras razões para a retirada dos guaranis daquele local. Os índios estão assentados em uma área de 508 hectares, justamente onde é a nascente do Rio Manoel Alves: responsável pelo abastecimento dos municípios de Meleiro e de Morro Grande.

A preocupação é com a depredação da nascente e a derrubada de árvores, destruindo a mata nativa. Meleiro e Morro Grande não sobreviveriam sem o Rio Manoel Alves. Esta é uma das principais causas que fazem com que os dois municípios se unam para que a reserva não seja instalada em Três Barras.

Existem previsões de que a Terceira Guerra Mundial pode ser ocasionada pela falta de água potável.

O que eles disseram na reunião:

*Ênio Zuchinali - prefeito de Morro Grande. "Jamais falei que sou contra a vinda dos índios para Morro Grande. Disse e repito que minha preocupação é com o local onde estão assentados. Por vários motivos, o local não oferece condições de uma vida digna a qualquer ser humano."

*Maria Ondina E.C. Pelegrini - assessora jurídica da Prefeitura de Meleiro - representando o prefeito Vitor Hugo Coral - "Nossa preocupação é com o meio ambiente. Temos que preservar e punir quem deteriorar o meio ambiente. Estamos preocupados com o desmatamento, com a água, com as nascentes. Não estamos discriminando os índios, mas a população pode se manifestar em favor da preservação ambiental."

*Sargento Brás - integrante do Conseg de Meleiro - "O problema é a localização. Os índios podem ser assentados em um ponto que não prejudiquem a nascente do Rio Manoel Alves. A Funai não escolheu aquele local para vocês. Vocês foram procurados pelo dono do terreno ou corretor, que manipularam vocês, custearam as despesas para forçar a Funai a adquirir estas terras por um preço muito acima do que vale. Hoje são 40 índios, amanhã são 500." *Comandante Pedro Paulo - destacamento da Polícia Militar de Morro Grande - "O local não é próprio. Estamos zelando pela segurança e a paz do índio e da comunidade."

*Jairo Luiz Pelegrini - presidente do Conseg de Meleiro - "Estamos em contato com o procurador da República, Dr. Darlan, e o mesmo está por dentro de tudo o que está acontecendo aqui. Disse que a Funai esteve no local e é contra a permanência deles em Três Barras. Vamos marcar uma nova reunião com o Dr. Darlan e o Dr. Ricardo, promotor da Comarca de Turvo. Nosso futuro depende do Rio Manoel Alves."

Souvenir Longaretti e Vilmar Dandossola estiveram na reunião levando alguns índios guaranis para defender a permanência deles no assentamento. Os índios afirmam que é discriminação o que estão fazendo e que o local é deles por direito porque foi o branco que os expulsou de suas terras há 500 anos atrás. "Temos nossos direitos garantidos, estão na Constituição Federal, artigos 231 e 232, que nos dá direito de terra", defendem.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h09
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Índios Xokleng fecham estrada em Santa Catarina

A questão da demarcação da Terra Indígena Xokleng, localizada nos municípios do vale do rio Itajaí, está vindo à tona de novo.

Esta é uma terra que foi demarcada na década de 1980, com cerca de 14.000 hectares. Os índios solicitaram revisão e o antropólogo que trabalhou elevou a terra para 36.000 hectares. Na década de 1950 estava planejada para cerca de 20.000 hectares. Em abril de 2003, o ministro da justiça portariou essa terra para demarcação. Imediatamente os interessados entraram com recurso, o juiz federal deu liminar e paralizou o processo.

Os índios Xokleng já tentaram de tudo para apressar o processo. Foram ao juiz, levaram o juiz para ver a terra indígena, invadiram uma estação de controle de vazão de água do rio Itajaí, foram a reuniôes com o governador de Santa Catarina. A Funai fez o mesmo, acompanhando os índios, vendo com o ministério da Integração Regional um ressarcimento pela instalação da estação de controle de água.

Até agora nada foi concluída. Agora, um grupo de índios Xokleng partiu para outra ação. Desta vez é fechar uma estrada que liga os dois municípios abaixo e que passa pela terra indígena.

Que mais podem fazer? A Justiça brasileira é um atraso. Demora, demora e muitas vezes falha. Quantos processo estão paralizados na Justiça Federal? E no STF?

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Índios bloqueiam estrada que liga Vítor Meireles a José Boiteux

Cerca de 40 índios continuam cortando pinus em área invadida

Os índios da reserva Duque de Caxias, que ocupam desde domingo uma área de terra pertencente a Alóis Barth, na localidade de Serrinha, bloquearam esta manhã a estrada que liga o município de Vítor Meireles a José Boiteux, no Vale do Itajaí, pela margem esquerda do rio Dolmann.

Segundo o major Carlos Alberto Fogaça Bueno, comandante da Companhia de Polícia Militar em Ibirama, cerca de 40 índios continuam cortando pinus do reflorestamento que invadiram.

O oficial notificou o caso ao Ministério Público Federal e solicitou que providências sejam tomadas. A Polícia Federal é a responsável pela resolução das questões que envolvem indígenas.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h04
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Deputados querem discussão sobre mineração em terras indígenas.

Domingo, dia de ansiedades.

Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão da mudança no Estatuto do Índios, conforme querem as Ongs.

As Ongs insistem que precisam debater o Estatuto antes, ou em conjunto com a questão da mineração. Os deputados da comissão dizem que debater a mineração vai atrair a atenção dos demais deputados para a discussão sobre o Estatuto.

Meu receio é muito grande de ver essas pessoas discutindo levianamente um Estatuto que não poderia ser melhor, a não ser por algumas pequenas modificações que poderiam ser feitas sem alarde. E que nem interferem nos direitos atuais dos povos indígenas. Estão batendo em casa de marimbondo e não temem pelo que pode vir.

Os índios que vivem em suas terras e querem desenvolvimento a partir delas estão alheios a essa discussão.

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Câmara dos Deputados ignora acordo de governo e índios

Folha de São Paulo

A Câmara dos Deputados ignorou acordo feito entre o governo Lula e índios e retomou no início deste mês a discussão do projeto de lei que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas.

O acordo havia sido feito no âmbito da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), que é composta por 70 integrantes, entre eles representantes de 12 ministérios, 39 índios e entidades indigenistas.

Na primeira reunião da CNPI, em junho deste ano, ficou decidido que a discussão da mineração se daria de uma forma mais ampla, dentro do projeto de lei que cria o Estatuto das Sociedades Indígenas.

A despeito dessa decisão, no último dia 7 a Câmara instalou comissão especial, criada em maio, para debater apenas a exploração mineral. Entre seus 18 membros, 13 são deputados de partidos que compõem a base aliada ao governo.

"Em vez de se criar uma comissão especial para discutir o PL do estatuto, criou-se uma somente para discutir a questão da mineração, obedecendo aos interesses das empresas mineradoras. Esse é o absurdo da questão", afirma Saulo Ferreira Feitosa, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na CNPI.

As entidades indigenistas criticam a falta de pressão do Planalto sobre a bancada e argumentam que, depois que o projeto de lei da mineração for aprovado, o PL do novo estatuto, que tramita há 16 anos no Congresso, será esquecido.

"A avaliação é que, se a exploração for tratada isoladamente, a discussão em torno do novo estatuto será esvaziada", afirma Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que também integra a CNPI.

O relator da comissão especial da Câmara, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), discorda do possível esvaziamento. "A tramitação do PL da exploração vai dar mais visibilidade para falarmos de outras questões, como o estatuto", diz ele, que é o coordenador da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

Valverde justifica ainda que a tramitação do projeto de lei do novo estatuto só está paralisada na Câmara desde 1994 porque tem como um dos capítulos a regulamentação da exploração mineral. "Se destravamos isso, enfrentando logo o que tem de enfrentar, será mais fácil encarar o estatuto."

Édio Lopes (PMDB-RR), presidente da comissão especial, concorda com Valverde e completa que a mineração deve ser mesmo tratada em uma lei separada. "Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena", afirma o deputado, de um dos Estados onde o interesse minerário é maior.

O estatuto

O principal ponto elencado por entidades indigenistas em defesa do novo estatuto é a autodeterminação dos povos indígenas, que não está contemplada no Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, eles estão sob a tutela da FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO). Com a nova legislação, os povos terão autonomia para tomar decisões sem o intermédio do governo, explica Ricardo Verdum.

Além disso, o projeto de lei prevê uma série de outros direitos dos índios, como demarcação da terra, educação, saúde, direitos autorais etc.

"Os índios poderão definir as políticas públicas para eles mesmos. Por isso, votar a mineração sem regulamentar os direitos dos índios é uma coisa extremamente questionável", afirma Rogério Duarte do Pateo, antropólogo do ISA.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h48
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Índios Guarani e Terena reclamam da Funai e PF em Dourados

Domingo, dia de lamentações.

Ontem, as comunidades indígenas de Dourados se reuniram com diversas entidades públicas, inclusive a Funai, para discutir a questão da violência na Terra Indígena Dourados.

O resultado está aí nessa matéria, com os dados sobre assassinatos somente nessa terra indígena. Melhor conferir, para saber diferenciar dos dados irreais normalmente apresentados pelo CIMI.

Os índios reclamam muito da Funai e da PF. Interessante, antes eles reclamavam da Polícia Militar da cidade de Dourados. As fichas se inverteram, o que significa algo estranho que está acontecendo com a nova Funai na região. O Ministério Público nem foi citado. Será que não compareceu à reunião?

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Violência é tema de debate na Reserva

Comunidade indígena de Dourados se reuniu com autoridades para debater sobre a onda de violência nas aldeias

João Rocha

DOURADOS – A comunidade indígena de Dourados, formada por índios das etnias Caiuá, Guarani, Terena, se reuniram durante todo o dia de ontem na escola Tengatuí Marangatu, também conhecida como o Ceu do Jaguapiru, para debater sobre a onda de violência que tem assolado a Reserva Indígena do município.

De janeiro a outubro deste ano, a polícia já registrou 14 homicídios e 13 suicídios dentro da Reserva. A falta de segurança a tempos vem revoltando a comunidade que agora resolveu se mobilizar em busca de apoio.

Durante o evento, estiveram presentes lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, autoridades políticas, representantes de organismos policiais e de entidades ligadas ao índio.

No debate, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal foram os mais criticados pelas lideranças. Já a Polícia Militar e o comandante do 3º Batalhão da PM, Coronel Guilherme Gonçalves, foi elogiado pelo trabalho realizado dentro da Reserva Indígena.

O capitão da Aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, criticou, a ausência da PF dentro das terras indígenas, a falta de interesse do poder público em resolver o problema e citou várias falhas cometidas pela Funai. Todas as críticas foram feitas na frente dos representantes de cada órgão.

"Nossas aldeias estão abandonadas pelos políticos, pela Polícia Federal e Funai. O posto da Funai está agora lá na cidade e só emprega branco e ainda discrimina os nossos patrícios. Toda vez que ligo para a PM eles vêm, mas isso não acontece com a Federal", desabafou o capitão Renato na frente das autoridades.

O cacique Getúlio de Oliveira, disse que a comunidade está insegura depois que foi desativada a Operação Sucuri. "A ausência da polícia tem feito aumentar a violência nas aldeias e deve piorar ainda mais neste período de final de ano. Todo mundo sabe que drogas e bebidas estão entrando na Reserva e ninguém faz nada", declarou o líder indígena.

A índia Priscila Maciel que era cunhada de Mário Guimarães, que assassinado dentro da Reserva Indígena, aproveitou a presença das autoridades para manifestar a sua indignação com a falta de segurança nas aldeias.

"Meu cunhado foi morto por causa de ciúme. Nós parentes, conseguimos encontrar o assassino, deter e amarrá-lo em uma árvore, mas a polícia não veio. Ele acabou fugindo, permanece solto e ainda está ameaçando a nossa família. Queremos que a Justiça seja feita dentro da Reserva, para podermos viver em segurança", desabafou a parente da vítima.
Durante o evento também foi elaborado um relatório com propostas da comunidade, que servirá de base para a elaboração do "Plano de Combate a Violência em Terras Indígenas".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h40
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General da Amazônia quer defender nossas fronteiras

A elite de Roraima continua firme em tentar dissuadir o governo Lula de retirar os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na matéria abaixo, a Folha de Boa Vista traz uma entrevista com o general de Exército José Benedito Barros Moreira.

O general é bastante lúcido e fala com poucas papas na língua. Mas o jornalista tenta sacar mais coisas do que está na alçada do general dizer. De todo modo, vale por sua visão da Amazônia, o medo dela ser perdida, não sabemos para quem. Nas palavras do general, podemos perder a Amazônia sem darmos um tiro sequer.

É argumento forte, sem balas, mas com a sombra do perigo de influências maiores, talvez internacionais, dos Estados Unidos ou da ONU. Todos querem a Amazônia. O general se propõe a tomá-la antes que um aventureiro dela lance mão. Mas, por favor, não estrague a vida dos índios...

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General diz ser válida presença de produtores em área indígena
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Carvílio Pires

Em visita à região amazônica, onde observa iniciativas realizadas em convênio com o Programa Calha Norte e visita os pelotões de fronteira, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general de Exército José Benedito Barros Moreira, defendeu a integração entre índios e não índios.

O Programa Calha Norte tem mais de 800 convênios, alguns ligados às Forças Armadas, mas a maioria referente a atividades civis desenvolvidas pelas prefeituras nos estados. Outros incluem alguns pelotões de fronteira ou ainda, como a construção da base de um Batalhão que lá será instalado na cidade de Barcelos (AM).

Os 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia são quase totalmente ocupados por reservas indígenas. Isso impede a vivificação da fronteira pela população civil. Na visão de Barros Moreira também ligada ao problema da Raposa Serra do Sol, é que está havendo um retrocesso.

"A retirada do não índio resulta em retrocesso no conceito da integração da sociedade brasileira que acontece há décadas. Acompanhamos com preocupação qualquer tipo de situação que possa trazer antagonismo social dentro do país. Gostaríamos que toda a sociedade sempre estivesse harmoniosamente disposta no território", declarou o general.

Quanto à Raposa Serra do Sol, a segregação seria mais severa porque possivelmente a maioria dos índios quer a permanência de não índios porque a integração é positiva. Nesse sentido, durante a inauguração de uma quadra poliesportiva em São Gabriel da Cachoeira (AM), quis saber de uma professora que até aos 8 anos viveu isolada, como ela interpretava a integração.

"A resposta dela resume bem o que eu penso e o que talvez devêssemos buscar no tratamento com o índio. Ela disse que não queria abandonar sua cultura, mas queria se integrar à comunidade nacional. A percepção dela é que a integração levará progresso em relação ao estado em que se encontram seus companheiros de etnia", relatou.

Ele também presenciara em Surucucus a aproximação do tuxaua ao comandante de 1ª Brigada, general Monteiro, para fazer um pedido: "General, nós queremos escola". A deles fora desativada. No entendimento de Barros Moreira, não se pode permitir o enterro da cultura indígena, mas a integração é necessária.

"Até porque, principalmente na fronteira, se o índio não se sentir integrado à nossa sociedade, em dado momento ele pode querer se integrar a outra sociedade. Se ele não é brasileiro, ele pode ser outra coisa. Até por uma questão de segurança nacional, o índio que habita o nosso país deve, necessariamente, passar a se sentir brasileiro. Não existe uma nação índia, existem etnias que vivem em tribos. O índio deve ter o sentimento de brasilidade e isso só se consegue se lhe for dada condição de integrar se", declarou o secretário de Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Evitando dizer diretamente se é favorável ou contrário à retirada de produtores da Raposa Serra do Sol, o general se posiciona em defesa da integração e entende como válida a presença dos arrozeiros que há muito tempo convivem em harmonia com os índios.

Ex comandante da Escola Superior de Guerra, um ano e meio atrás, a ESG fez uma série de estudos sobre questões nacionais. Para um desses trabalhos o general convidou o índio Jonas Marcolino para falar de seu posicionamento. Marcolino se disse contrário à saída dos arrozeiros porque faz parte do processo de integração dos índios.

O secretário defende a necessidade de cuidados para que o índio não seja explorado e até uma consulta para saber se eles querem ou não a retirada dos não índios. Para ele, o laudo de um antropólogo ou opinião isolada mesmo bem intencionada pode gerar erro ou retrocesso. "Acho que o problema deve ser tratado com extremo cuidado, porque estamos criando antagonismo entre brasileiros e o resultado pode ser contrário. Em vez de melhorarmos a situação do índio, vamos ter problemas naquela região".

Exército diz estar atento às questões de fronteira

Nos 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia, o vazio da presença do Estado vem sendo ocupado pelo Exército. A missão se torna mais espinhosa na ausência de povoados civis inviabilizados pela demarcação de terras indígenas.

O EB defende os pontos mais importantes a par do trabalho realizado pela Aeronáutica com o Sindacta 4. É impossível eliminar a possibilidade de alguém atravessar a fronteira, mas os pelotões de fronteira têm uma tarefa decisiva nesse processo.

Quanto à possibilidade de confronto na fronteira de Roraima por conta de divergências entre países vizinhos, o general diz que o Exército está atento. Tanto que trouxe para cá a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, dentro da visão antecipada de importância que a vivificação da fronteira traria.

O Exército trouxe também a 16ª Brigada, sediada em Tefé e agora trata da implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva que será instalada em São Gabriel da Cachoeira. Portanto o arco fronteiriço é enriquecido com a presença de militares do Exército.

"Evidentemente, acompanhamos o que acontece nas fronteiras do Brasil e a política de outros países através dos órgãos de inteligência. Se qualquer tipo de problema ocorrer na nossa fronteira, será desagradável. A América do Sul sempre foi reconhecida por todo o mundo como o território mais pacífico que existe. Pontos de atrito às vezes acontecem aqui e ali, mas a percepção é que hoje não há como identificar qualquer tipo de ação agressiva de um país contra o outro", analisou Barros Moreira. (C.P)

RAPOSA SERRA DO SOL

Exército pode não apoiar retirada de produtores de arroz da reserva

A participação de tropas do Exército na retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol não está definida. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse que este é um problema sério.

Ele afirmou que o emprego de tropa em atividade operacional exige ordem direta do presidente da República. Se tratar de apoio logístico, de comunicações ou de inteligência, há previsão constitucional de apoio aos órgãos de segurança pública nesses três aspectos.

"Dependendo do apoio solicitado não há necessidade de emprego do Exército. Outro aspecto é que tipo de emprego será solicitado e se temos os meios para atender. Até agora não recebi nenhuma ordem, prefiro aguardar. Tenho uma cadeia de comando e já falei com o comandante do Exército e ele conversou com o ministro da Defesa. Estou aguardando a decisão", declarou.

O general Heleno disse ter grande preocupação com posicionamentos de algumas instituições quanto às terras indígenas. Ele considera a questão indígena como a mais grave e urgente da Amazônia porque não encontra duas pessoas que tenham equivalência de pensamentos.

"Embora torçamos para que algumas ações aconteçam dentro da brevidade possível, a questão indígena cada vez fica mais séria. Não há, nem dentro da FUNAI, um pensamento uniforme. Nós somos Forças Armadas do Estado Brasileiro. Não trabalhamos para governos. Trabalhamos para o Estado Brasileiro e precisamos que a sociedade nacional e nela estamos incluídos, decida o que fazer em relação à faixa de fronteira", disse o comandante militar da Amazônia.

O general foi enfático em dizer que a Amazônia tem riqueza incalculável, é parte do país e até hoje olhada como se estivesse numa redoma. Segundo ele, todo mundo vem aqui, olha, acha maravilhosa, tira fotografia e vai embora.

"A Amazônia deve ser integrada em programa de desenvolvimento implementado a curto prazo. Cada vez fica mais clara a cobiça do mundo e essa cobiça não vai se manifestar por meio de invasões.

Não vai ter uma guerra. A Amazônia pode ser perdida sem nenhum tiro, por um movimento muito mais solerte do que imaginamos", observou.

O general disse ter certeza que as Forças Armadas Brasileiras querem ser parceiras, como foram em tudo o que aconteceu até agora na Amazônia no desenvolvimento sustentável. "Eu não quero ser parceiro ou conivente com o desenvolvimento predatório", destacou.

Pelotões devem estar bem equipados, diz comandante

Na avaliação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, em termos de recursos e investimentos as Forças Armadas vivem o melhor momento nos últimos 20 anos. Mas, para cumprir a missão constitucional de forma efetiva e técnica, precisa de equipamentos modernos.

Quanto à formação profissional, afirmou que o Brasil tem o melhor combatente de selva do mundo. Do ponto de vista estratégico, o dispositivo militar inspirado na ocupação dos fortes portugueses foi aperfeiçoado. Todavia, o mérito maior é a profunda ligação com a região.

"As Forças Armadas se encarregaram de ser o governo, de ser o Estado na Amazônia. Em muitos lugares somos a única presença do Estado. Isso nos dá grande conhecimento da área, uma ligação profunda com o povo. Apesar das deficiências, da falta de investimentos, da falta de recursos, ainda estamos muito bem na Amazônia", avaliou.

Muita gente acredita que o controle da fronteira exige grande número de soldados, mas para ele essa é uma visão equivocada. Enquanto a Amazônia tem 11 mil quilômetros de fronteira, entre o México e os Estados Unidos essa extensão é de 2.500 quilômetros, numa área de fácil acesso e controle. Mesmo assim, o americano não conseguiu controlar essa faixa de fronteira.

"O que dá efetividade ao controle é o trabalho conjunto do Exército, Polícia Federal, Receita Federal, Ibama, FUNAI. Para tanto, devemos estar bem equipados com plataformas altamente móveis. Eu prefiro completar o que está planejado, dotar os pelotões de recursos e conforto compatíveis com o século XXI. A partir de pontos bem localizados, com plataformas e armamentos modernos, capacidade de comando e controle avançada, podemos controlar a fronteira", destacou.

Conforme ele, a Lei Complementar 117 deu poder de polícia ao Exército na faixa de 150 quilômetros da fronteira, mas não os meios para a atuação eficiente. "Um tenente do Exército é formado para guerra e não para averiguar documentação de transporte de madeira. Isso não era missão e não estava no currículo de nossas escolas. Para essa função, mais preparado é o agente da Polícia Federal, do Ibama, da Receita e devemos trabalhar juntos".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h13
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Mineração em terras indígenas esquenta!

Desta vez é o jornal Folha de São Paulo que traz matéria sobre mineração em terras indígenas. O Globo e O Estado de São Paulo já debateram esse assunto em outras ocasiões.

As pessoas entrevistas são sempre as mesmas, o pessoal do CIMI e do ISA.

Do CIMI é sempre o advogado Paulo Guimarães, que, cada vez, apresenta um argumento diferente para ser contra. Desta vez ele disse que era contra o "confisco" porque confisco é inconstitucional. Ora, só um bacharel para dizer tais coisas e não corar. O interessante é que ele conhece a proposta desde que estava sendo elaborada e nunca objetou contra a idéia de um fundo de participação, nem chamou de confisco a gestão de uma parte dos royalties em prol de outros povos indígenas. Até acho que, em outras circunstâncias, o ínclito advogado argumentaria que a participação nos lucros por parte dos índios que não têm minérios em suas terras seria uma coisa boa.

Já o antropólogo do ISA fala como se soubesse o quê é mineração em terra indígena. Diabetes em terras de mineração? Ora, ela já campeia por aí, junto com obesidade, problemas cardiácos e tudo mais. Não precisa de muito dinheiro para comer arroz e biscoitos. Está na Bolsa Alimentos, ora. Aliás, o ISA está sempre dispondo novos antropólogos para falarem de coisas que os cabeças não querem se pronunciar. Vai que os ventos sopram para o lado da mineração, como eles ficam?

Alguém sabe o que aconteceu nos últimos anos na Terra Indígena Roosevelt? Alguém participou da loucura que foi a guerra entre garimpeiros e Cintas-Largas? Alguém fez a defesa dos Cintas-Largas na hora que mais precisavam? Alguém esteve ao lado dos Kayapó na garimpagem de suas terras na década de 1990?

Quem não esteve nessas ocasiões não pode se arvorar de saber o que acontece ou o que pode acontecer com a mineração em terras indígenas. Só podem falar sobre especulação e análises simplórias sobre acontecimentos anteriores na história.

Acontece que a realidade atual é outra e o futuro bate à porta dos índios.

O debate sobre mineração em terras indígenas está posto. O próprio Congresso abriu a discussão através do deputado Valverde, do PT, que é aliado do CIMI e do ISA. Por que eles não refrearam a iniciativa do deputado indigenista?

Estão discutindo o texto do senador Romero Jucá, que é muito ruim e não deixa possibilidades dos povos indígenas dizerem NÃO, se não quiserem mineração em suas terras.

Muita coisa importante e séria virá das discussões sobre mineração. Vai balançar a roseira dos bem-pensantes do indigenismo e fazê-los tomar posições contraditórias. Eles querem ou não querem o desenvolvimento dos povos indígenas? Se querem, como evitar mineração em terras indígenas, quando os próprios índios a querem? Os índios têm direito à auto-determinação? Podem decidir sobre seu destino?

Enfim, muita água vai rolar e muita coisa ruim pode acontecer. Esperamos que venham coisas boas também.

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Mineração implica degradação social, dizem especialistas

FOLHA DE SÃO PAULO

Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas

Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista


Especialistas alertam que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem causar impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo levá-los à extinção.

Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que, para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos indígenas.

O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora e a proximidade das aldeias, as populações podem ter hábitos alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo, assustaria animais num local onde a caça é o principal meio de subsistência.

Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios receberiam, eles passariam a comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol, problemas dentários. É uma espécie de reação em cadeia", diz Pateo. "Os índios encostam a barriga no empreendimento e passam a depender de uma fonte externa", completa ele, para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.

Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de exploração de minérios implica uma área de "servidão", onde vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar a produção, rios podem ser desviados e sua água, poluída.

Para o antropólogo Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a perda da autoridade do índio sobre seu território, sendo os povos colocados em segundo plano e podendo, inclusive, ter de sair de uma aldeia por conta de uma jazida de minério.

Com a mineração avalizada por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem desaparecer", afirma Pateo, que diz não estarem previstos muitos desses problemas no projeto de lei em discussão.

Além disso, as organizações criticam a forma da divisão dos royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela FUNAI. "Isso para nós consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o advogado do Cimi, que destaca um mérito no projeto -o de a escolha das empresas ter de ser feita por meio de licitação.

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Para antropólogo, argumento para permitir garimpo é frágil

Entre quem defende a aceleração do projeto que regulamenta a mineração, um dos argumentos usados é que a legalização vai evitar novos conflitos entre índios e garimpeiros ilegais. Esse raciocínio tomou fôlego em 2004, após o massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia.

Porém, é um argumento frágil, pondera o antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do Instituto Socioambiental. "Se o problema fosse esse, bastava regulamentar o garimpo indígena, que tira minério de aluvião. Por que não se deixa a mineração industrial para uma discussão mais cuidadosa, dentro do estatuto, como querem os índios?"

Segundo o antropólogo, o garimpo de aluvião está contemplado no anteprojeto que o Planalto apresentou à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) neste ano, para atualizar o projeto de lei que tramita desde 1996. Suas propostas devem entrar no PL se forem apresentadas como emendas pelos parlamentares.

No PL, está previsto que os índios receberão 3% do faturamento bruto da exploração -hoje, o dono de uma terra não indígena recebe até 3% do faturamento líquido.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão especial na Câmara, defende que os índios não deixarão de ser ouvidos. "A consulta à população é o primeiro passo para tocar essa questão. Podemos pautar a parte econômica aliada à parte social." Na última terça-feira, a comissão aprovou pedidos para as primeiras audiências com organizações indígenas e órgãos do governo.

Pelo roteiro de trabalho apresentado, o parecer de Valverde só deve ser lido em maio do ano que vem. Diante disso, a idéia é pressionar os deputados nesse período, para que atendam aos apelos da CNPI. A próxima reunião dessa comissão deve ocorrer entre os dias 12 e 14 de dezembro.

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Mineradoras têm interesse na Amazônia

É na região amazônica onde o interesse minerário é maior e onde estão as etnias mais preservadas, como os yanomami. Principalmente no Amazonas e em Roraima, onde 32 terras indígenas ocupam 46,4% do território do Estado, segundo o antropólogo Carlos Alberto Cirino, professor da Universidade Federal de Roraima.

Só na reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), estão cerca de 17 mil índios, diz Dionito José de Souza, índio macuxi e coordenador do Conselho Indígena de Roraima. "Com a exploração, a terra já ficaria para a empresa, porque tem minério em toda parte. E os índios iriam para onde?"

No país, são 488 terras delimitadas, que somam mais de 105 milhões de hectares, segundo a FUNAI. Isso significa 12,41% do território do país e equivalem à área de São Paulo, Minas e Paraná juntos.

Há hoje no Brasil cerca de 460 mil índios distribuídos em 225 povos. Além desses, a FUNAI estima que deve haver entre 100 mil e 190 mil indígenas fora das terras, como em áreas urbanas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h38
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Aperta o cerco da Funasa em Barra do Garças

A Funasa vai ter que fazer algo imediatamente. O movimento dos índios Xavante contra a coordenadora de saúde indígena da Funasa em Barra do Garças continua forte. Desta vez pode ter o apoio dos Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsede. Aí a cobra vai fumar.

É preciso que a Funasa tome coragem de mudar seu modelo. De transformar-se. É preciso que o governo faça uma reflexão profunda sobre a saúde indígena. Não haverá outra alternativa senão a sua incorporação à Funai.

Quando eu era presidente da Funai fizemos uma proposta à Funasa. Anular o decreto de 1999 que passou a saúde indígena da Funai para a Funasa e fazer um outro em que a Funai e a Funasa seriam co-responsáveis pela saúde indígena. Trabalhariam juntas, teriam o mesmo espaço físico e as mesmas estratégias de relacionamento. Infelizmente nenhum dos dois presidentes da Funasa aceitaram nossa proposta. Ela está escrita!!!!!

Também conversei muito com o Ministério da Justiça e com a Casa Civil sobre esse assunto. Quando resolvi sair da Funai, fui conversar com o novo ministro da saúde, Dr. José Gomes Temporão, que foi meu colega no governo Brizola, quando ambos éramos subsecretários. Sugeri-lhe que remodelasse aquele decreto e fizesse um novo, nos moldes que propomos, e combinasse com o ministro da Justiça para levarem juntos ao presidente da República.

Até agora nada disso foi feito. Nada será feito até que a coisa se torne inaceitável do ponto de vista do governo. Do ponto de vista dos índios, a coisa já ultrapassou os limites da aceitabilidade.

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Liderança fala em invadir Funasa

DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
FRANCIS AMORIM

O cacique Domingos Suimé Abhoodo, líder da aldeia Nossa Auxiliadora, na Reserva São Marcos, informou ontem que "guerreiros" da Reserva Suiá-Missú, na região do Baixo Araguaia, vão se deslocar neste final de semana com destino a Barra do Garças para a invasão do Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo ele, o órgão será ocupado até que a Coordenadoria Regional em Mato Grosso demita a administradora do DS de Barra, Marley Arantes de Oliveira.

Líder do protesto que fechou a sede da Funasa em Barra do Garças, na última quinta-feira, Domingos Suimé afirmou que a manifestação foi apenas um sinal de descontentamento das lideranças xavante com a política de saúde implantada pela administração local. "Não vou esmorecer. Enquanto a chefe do DS não for demitida, não vamos desocupar o órgão", ameaçou. Segundo o cacique, o coordenador regional, Marco Antônio Staugherlin, já foi informado que poderia acontecer.

Domingos Suimé voltou a cobrar medidas para que a comunidade xavante seja assistida com medicamentos, assistência médica, transporte e alimentação. "Estou preocupado com a situação de nosso povo. Se alguém adoecer na aldeia não há como transportá-lo, pois, os veículos são verdadeiras sucatas. É preciso que mude a administração e coloque alguém da área para cuidar da saúde indígena.

Queremos uma saúde mais digna", disse.

O cacique informou que vários guerreiros da aldeia Marãiwatsede, da Reserva Suiá-Missú, liderados pelo cacique Damião Xavante, vão invadir a sede da Funasa na próxima segunda-feira e só vão desocupar o local depois que medidas drásticas sejam tomadas para melhorar o atendimento às comunidades do Vale do Araguaia. Suimé não soube precisar quantos índios vão se deslocar até Barra do Garças.

O índio disse acreditar que várias lideranças xavantes estão sendo "compradas" para evitar que a administração da Funasa em Barra seja substituída. "Cabe aos membros dos Conselhos Distritais tomarem uma atitude, mas o que vemos é que ninguém se manifesta", criticou, relatando que conta com o apoio da maioria das lideranças para "pressionar" a Coordenadoria Regional a promover mudanças.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h33
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Jogos indígenas começam em Recife

Começam hoje os jogos indígenas, na sua nona edição, nas cidades de Recife e Olinda.

Esses jogos foram iniciados há 10 anos, sob o patrocínio da Funai, depois passou para um grupo de índios, tendo à frente Marcos Terena. Continuam sendo muito concorridos e tem valor étnico e estético.

Os povos indígenas (que os organizadores teimam em chamar de "tribos") gostam muito de participar. Estive na sexta edição dos jogos, em Palmas, e vi a beleza plástica e o entusiasmo dos índios.

Vale a pena conferir, se você estiver no Nordeste.

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Cerca de mil índios disputam jogos no estado

Começa neste sábado a nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que serão realizados nas cidades do Recife e de Olinda e contarão com a participação de cerca de mil índios, divididos em 40 etnias, de vários estados brasileiros. A abertura oficial do evento está marcada para as 17h30, na arena construída na praia do Bairro Novo, em Olinda. As competições serão realizadas no Geraldão, no campo da Torre e na própria arena.

Como o objetivo dos Jogos é evidenciar a cultura indígena e sua vivência, além de resgatar os esportes tradicionais e lúdicos praticados nas tribos. “Não vamos realizar um campeonato de índios. Nosso objetivo não é competir. Queremos educar o homem branco para lidar com os índios. Não viemos para competir, por isso digo que os Jogos reúnem três fatores essenciais: espiritualidade, cultura e jogos tradicionais. Se faltar algum desses pontos, não existem jogos”, comentou o presidente do Comitê Intertribal, Marcos Terena, que fez questão de lembrar o tema dos Jogos "Água é vida, direito sagrado que não se vende".

Para a representante do Ministério dos Esportes nos Jogos, Cláudia Bolanume, o evento deve ser um marco na relação dos índios com a sociedade. “Queremos estreitar essa relação, sempre nos valendo do respeito mútuo. Todos precisam respeitar as vestimentas, a nudez, a cultura, as danças e o jeito de ser dos índios”.

Toda uma infraestrutura foi montada especialmente para o evento. O Geraldão foi adaptado para abrigar os cerca de mil índios e deixá-los como se estivessem em uma aldeia. Todos terão direito a cinco refeições, o que dá uma média de 40 mil quilos de alimento durante a competição.

Além disso, a arena foi montada com capacidade para duas mil pessoas, em todas as competições estarão presentes um médico, dois enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem e um fisioterapeuta. A assistência médica será de 24 horas. O Ministério dos Esportes ainda vai contar com 250 voluntários e mais 50 organizadores, o que dá um total de 300 pessoas trabalhando diariamente com os índios.

Confira a programação do evento, as tribos participantes e os esportes que serão disputados

Tribos

Aikewara (PA)
Assurini do Xingu (PA)
Assurini (PA)
Bakairi (MT)
Bororo (MT)
Gavião Kyitatêje ou Parkatejê (PA)
Javaé (TO)
Kaingang (PR)
Kanela Ramkokamekra, Karajá (TO)
Kayapó (PA)
Krahô (TO)
Kuikuro (MT)
Matis (AM)
Manoki (MT)
Nambikwara (MT)
Paresi Halílti (MT)
Pataxó (BA)
Rikbaktsa (MT)
Suruwará (RO)
Terena (MS)
Tenharim (RO)
Wai Wai (PA)
Xavante (MT)
Xerente (TO)
Xikrin (PA)
Xokleng (SC-PR)
Pankararú (PE)
Pankará (PE)
Kambiuá (PE)
Kapinawá (PE)
Fulni-ô (PE)
Xucurú (PE)
Pipipã (PE)
Truká (PE)
Atikum (PE)
Tuxá (PE)
Copipe (PE)
Apoime (PE)
Povos canadenses e aborígines australianos.

Conheça as modalidades dos jogos indígenas:

Arco e flecha - Prova individual onde o competidor terá direito a três disparos para acertar o alvo que ficará a cerca de 30m de distância. Vence quem alcançar o maior número de pontos, que são diferenciados para cada parte do alvo.

Canoagem - Prova semelhante ao remo, disputada em dupla. Vence quem chegar primeiro na final do percurso.

Arremesso de lança - Cada tribo pode escrever um atleta. Este terá direito a três arremessos. Vence quem arremessar a lança mais longe.

Cabo de força - Cada tribo pode inscrever duas equipes, uma masculina e feminina, de dez pessoas e dois reservas. Vence quem conseguir puxar o cabo do adversário.

Natação - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. As regras são as mesmas da natação tradicional.

Corrida de 100m - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. Serão realizadas etapas eliminatórias onde apenas s primeiros colocados passam para as finais.

Corrida de fundo - Número ilimitado de inscritos por tribo. Corrida com cinco mil metros de distância para homens e mulheres.

Corrida de Tora - Cada tribo poderá inscrever uma equipe com 10 atletas titulares e três reservas masculinos. A disputa sempre será entre duas etnias no sistema de eliminatória simples até a final. Os competidores terão que dar duas voltas na pista montada na arena, carregando uma tora de madeira.

Futebol masculino - Cada tribo pode inscrever 18 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com cinco de intervalo.

Futebol feminino - Cada tribo pode inscrever 15 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com dez de intervalo.

Veja a programação completa

Data Hora Atividades Local
23/11 (sexta-feira) 18h Cerimônia de Acendimento do Fogo Praia de Boa Viagem - Recife
20h Congresso Técnico Ginásio Geraldão - Recife
24/11 (sábado) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
17:30h Abertura Oficial Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
25/11 (domingo) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia -Masculino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Abertura do Fórum Social Indígena A definir
16h Competição: Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora (Jãmparti), Jikunahiti, Kaipy, Hipipi e Lutas Corporais Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
26/11 (segunda-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
16h Competição: Arremesso de Lança e Cabo de Força (eliminatórias) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Zarabatana, Ronkrã e Peikrã.Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão
27/11 (terça-feira) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
9h Fórum Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Arco e Flecha (final) e Corrida de Tora (eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Luta Corporais, Kagót e Katulaywa Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
28/11 (quarta-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Corrida de Velocidade (100 metros) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora, Akô, Peikrã e Jikunahiti Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
29/11 (quinta-feira) 8h Natação e Canoagem Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão
15:30h Competição: Final de Corrida de Tora e Arremesso de Lança Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Zarabatana, Peikrã e Katulaya. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
30/11 (sexta-feira) 8h Final do Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Final do Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
15:30h Competição: Final de Cabo de Força. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Lutas Corporais Xinguanas, Kagót e Peikrã Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
01/12 (sábado) 8h Competição: Corrida de Fundo (5.000 metros) Ginásio Geraldão - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
17:30h Cerimônia de Encerramento Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h23
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Coiab não leva a Funasa, ainda

Os índios ganharam mas não levaram. Parece que a Funasa e o secretário de saúde do Amazonas cozinharam o galo e deixaram os índios da Coiab com a impressão de que iriam levar a Funasa. Mas a Funasa tem muito dinheiro para distribuir e aí a coisa é mais complicada.

A notícia abaixo, vindo da Agência Brasil, tenta pôr os pratos a limpo. Os índios da Coiab continuam dentro do prédio da Funasa, a juíza não acatou o pedido para retirar os índios, mas a Funasa desfez a promessa de entregar a coordenação do Amazonas para o índio indicado pelo Jecinaldo Barbosa.

É uma confusão do tamanho do amazonas!

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Secretário propõe mandato tampão para coordenação da Funasa no Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, apresentou hoje (23) durante audiência na Justiça Federal do Amazonas com lideranças indígenas e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a proposta de um mandato tampão para a coordenação do órgão no estado.

“Os indígenas saíram daqui com essa proposta, vão refletir e possivelmente depois disso o impasse seja solucionado”, disse a juíza responsável pelo processo, Jaiza Fraxe.

Os líderes indígenas de diversas etnias ocupam a sede da Funasa em Manaus há dez dias. Eles reivindicam a substituição das direções da coordenação regional do órgão federal no estado e a revogação da Portaria nº 2.656, que regulamenta a prestação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.

A proposta do mandato tampão surgiu da constatação da Justiça Federal quanto a impossibilidade dos indígenas Sílvio Tukano e Isael Mundurucu assumirem a coordenação da Funasa e a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, respectivamente, como havia sido anunciado na primeira audiência, ocorrida na última quarta-feira (21).

"Apesar de existir uma portaria assinada por um representante da direção da Funasa de Brasília encaminhando o nome do indígena para assumir a coordenação da Funasa no Amazonas e do Distrito Sanitário Especial, foi pedida a declaração de insubsistências desse documento, que ainda não está de todo formalizado. Há uma discussão nos autos se eles [atuais dirigentes] continuam ou não. Isso será apreciado pela Justiça e definido ao longo do processo", informou a juíza Jaiza.

De acordo com o advogado das lideranças indígenas, Carlos Pantoja, o nome proposto para assumir o mandato tampão é o de Narciso Cardoso, que é servidor da Funasa, mas atualmente está trabalhando no Ministério da Saúde.

Quanto à ocupação do prédio, a juíza disse que “a Funasa tem um pedido de liminar porque considera que a ocupação é um ato de invasão, mas o Ministério Público deu o parecer pelo indeferimento desse pedido e vai ser analisado se a presença dos indígenas é uma invasão ou não. Isso a Justiça ainda irá decidir".
O secretário Wilson Alecrim informou que está conversando com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para ajudar a resolver a situação, responsável pela paralisação das atividades da Funasa no estado.

Segundo Alecrim, o ministro se mostrou surpreso quanto as reações à Portaria 2.656, mas se dispôs a fazer a divisão e a reformulação do documento para melhorar a portaria e a atenção à saúde indígena.

O secretário ressaltou que seria uma reformulação e não uma revogação, como pedem os indígenas.

"Seria reformular e não revogar. Revogar a portaria não seria interessante nem para o Amazonas, porque a portaria aumenta recursos para o estado da ordem de R$ 10,5 milhões ao ano. A revogação nos levaria a um estágio anterior com menos R$ 10 milhões para a saúde indígena. Nós estamos agendando uma reunião para a próxima semana entre as lideranças indígenas do Amazonas e de todas as pessoas envolvidas nessa problemática com o ministro Temporão, e certamente vamos chegar a um desfecho favorável para que nós possamos melhorar a atenção à saúde indígena", disse.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 22h13
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Aniceto fecha Funasa em Barra do Garças

Pronto, Aniceto partiu para a briga. Não aguenta mais as procrastinações da Funasa. Ele e seus liderados, que são muitos, querem mudanças na Funasa de Barra do Garças.

Agora as coisas vão mudar mesmo

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Índios fecham Funasa de Barra do Garças para protestar

Da Sucursal de Barra do Garças

Índios da etnia xavante protestaram na manhã de ontem, em Barra do Garças, contra a política de saúde indígena implantada pelo Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles bloquearam a entrada do órgão e expuseram a revolta com faixas exigindo a demissão da administradora do órgão, Marley Arantes de Oliveira. Um documento com assinaturas de caciques e vice-caciques foi divulgado.

O protesto foi coordenado por caciques de várias aldeias da Reserva São Marcos, que reclamaram da falta de atendimento médico, remédios, transporte de doentes e alimentação. “Queremos melhorias. O povo xavante está morrendo”, disse o cacique Aniceto, uma das maiores lideranças indígenas da região do Vale do Araguaia.

Durante a manifestação, os xavantes divulgaram um documento, em que relatam o descontentamento com os destinos do órgão, exigem mudanças na direção do Distrito Sanitário e ameaçam com o uso da força para fazer valer os seus direitos.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h17
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Políticos de Roraima reclamam da Igreja Católica

Os políticos e arrozeiros de Roraima tentam de tudo para atentar contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Agora é alegarem que os índios foram doutrinados pela Igreja Católica e ficaram agressivos. Ora, os evangélicos também têm influència na região, embora a maioria terminou se ligando aos arrozeiros. Assim, de fato, a Igreja Católica foi importante para criar um espírito de luta e defesa dessa terra indígena.

A Igreja Católica fez um dos poucos trabalhos importantes nessa área. Desde o tempo do bispo Dom Aldo, a quem demos a medalha do mérito indigenista, em 2004, Dom Aldo esteve comigo na Funai e agradeceu muito esse reconhecimento. A resposta aos políticos é dada hoje por uma freira, a Irmá Edna Pitarelli.

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Influência religiosa sobre os índios da Raposa Serra do Sol provoca polêmica

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Entre as partes interessadas na possível desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelos arrozeiros, falta consenso e sobram acusações. Uma das polêmicas envolve o trabalho de organizações religiosas e não-governamentais com os índios das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona. Taurepang e Wapixana que habitam a região nordeste de Roraima.

As entidades são duramente criticadas por políticos e produtores. “As ongs e setores radicais da igreja católica pressionam o presidente [da República] a fazer a demarcação e depois abandonam as aldeias. Muitos índios que foram educados por padres também acabam adotando posturas agressivas”, critica o senador Augusto Botelho (PT-RR).

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, diz que os índios seriam vítimas de uma doutrinação equivocada, supostamente ligada à exploração de recursos minerais por outros países: “A terra também é transformada em área ambiental e os índios não têm direito de usar os recursos naturais. Na prática, serão reservas dominadas por ongs estrangeiras. Os que moram lá se tornarão meros guarda- mato”.

A resposta vem da irmã Edna Pitarelli, coordenadora do Conselho Indígena Missionário (órgão ligado á Igreja Católica) na região. Ela diz que os críticos mostram desespero e atacam quem não deveriam. “Isso é não reconhecer capacidade indígena de se auto-organizar. Temos um trabalho de muitos anos na região e lutamos apenas pela vida com dignidade”, disse a missionária em entrevista à Agência Brasil.

Edna Pitarelli diz que o apoio da igreja à demarcação se deve aos efeitos da produção de gado e de arroz, que prejudicavam a agricultura de subsistência nas aldeias, e aos ataques sofridos pelos índios por parte de brancos. Mas ela não aprova uma retirada violenta dos produtores: “O problema é que insistem em resistir e pode acabar acontecendo algo que seria muito ruim para todos.”

A terra indígena em Roraima foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, em uma área de 1,74 milhão de hectares, onde vivem cerca de 18 mil índios.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h12
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Antonio Macedo, indigenista acreano, solta o verbo

O indigenista Antonio Macedo faz profissão de fé e cobra da Funai e do governo aquilo que lhe foi prometido. Finalmente, um funcionário da Funai que não teme vingança.

É isso aí Macedo!

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Antônio Macedo


Indigenista cobra respeito e compromisso do presidente da República e do Congresso Nacional com a causa indígena e o indigenismo no Brasil

Se o salário dos indigenistas brasileiros está uma vergonha nacional, o funcionamento da FUNAI não podia está melhor

Sou Sertanista da FUNAI atuando no Estado do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia a cerca de 32 anos. No decorrer do exercício desta profissão junto aos indígenas destas regiões de fronteira já comi o pão que diabo amassou e ainda não consigo ver respeito das autoridades com a causa indígena e o indigenismo deste nosso país.

Embora este fato não suprima o mérito da atuação, o indigenismo infelizmente não conseguiu até o presente organizar-se em categoria e talvez por isto não tenha alcançado o merecido respeito da classe governante do país.

Cadê a Reestruração da FUNAI? Cadê o Plano de Carreira Indigenista? E o que foi feito da medida provisória que contemplaria os dois itens anteriores? O que na verdade vão fazer de nós e de nossos sofridos anos de trabalho em área de risco?. Sou um daqueles que aposta numa FUNAI cada vez mais forte e mais atuante e calçada por uma política indigenista prospera e sustentável. Um dia, igualmente a todos os servidores públicos quero me aposentar condignamente e convicto de que os povos indígenas brasileiros reencontraram a alto estima e o orgulho de ser brasileiro.

Cadê o governo popular que elegemos neste país? Onde ele se encontra? Este governo é mesmo mais um daqueles que se omite, que faz de conta que não ver e nem ouve? Onde esconderam ou porque desprezam a valorização da plurietnia e a importância da diplomacia indigenista brasileira?

Muitos de nossos companheiros já até perderam a vida embrenhada na luta em defesa dos direitos indígena e, nem assim, conseguiram alcançar respeito e valorização da profissão. Já estamos cansados de falar que falta respeito, compromisso e valorização do indigenismo no Brasil e alguém tem que dar uma resposta objetiva e sustentável para esta questão tão importante neste país.

A lei promete e infelizmente os homens não cumprem

A Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, na conformidade do que foi estabelecido no artigo 67, a União concluiria a demarcação das terras indígenas do Brasil no prazo de ‘’cinco anos’’. Infelizmente tal meta não foi atingida havendo ainda hoje muito a ser feito para atingir este objetivo e com isto dar segurança e tranqüilidade aos 220 povos indígenas de 610, terras indígenas onde vivem cerca 400.000 índios, primeiros habitantes deste país.

Nos velhos tempos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) os sertanistas e indigenistas eram utilizados para pegar os índios na floresta e entrega-los aos seringalistas nos barrocões para serem utilizados na condição de mão-de-obra escrava. O sertanismo era feito de forma indutiva junto a estes povos indígenas e deu no reino de expectativas e ilusões que se observa existir no universo da vida dos povos indígenas deste país. Isto não é justo, é colonização escancarada.

Missão e competências da FUNAI

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, subordinada ao Ministério da Justiça, é o organismo instituído pelo Governo Federal brasileiro, através da Lei nº 5.371 de 05.12.1967 com a finalidade de, em todo o território nacional, defender, proteger, assegurar os direitos originários dos povos indígenas “estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista no Brasil conforme estabelece o termo ‘’cuidar.”

Quando realmente vai-se concluir este trabalho de reconhecimento, demarcação e regularização fundiária das terras indígenas no Brasil?. Porque tanta demora, tanta avaliação e julgamentos se na verdade se trata de direitos originários destes povos indígenas?.

Tenho atualmente 55 anos de idade, nasci na colocação Bagaceira do Seringal Transval no Rio Muru – Município de Tarauacá – Estado do Acre no dia 07 de maio de 1952. Cresci na Aldeia Caucho da Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho. Eu não conhecia as leis mas achava estranho o governo do meu próprio Estado naquela época não reconhecer a existência e os valores dos povos indígenas com quem convivíamos desde criança.

Finalizando, afirmo que os indigenistas brasileiros esperam do Presidente Luis Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional agilidade e coerência na aprovação da medida provisória que contempla os Itens: Plano de Carreira Indigenista e Reestruturação da FUNAI e do senhor atual Presidente da FUNAI cobramos a imediata implantação oficial da Administração Executiva Regional da FUNAI no Vale do Juruá acreano.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h04
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Novo Plano de Sustentação da Amazônia

Prosseguem os planos do MMA para a Amazônia. Agora temos o Plano Amazonas Sustentável, PAS, para a mídia.

Expost por Capobianco, secretário executivo do Ministério, aliás, um dos diretores do ISA, os planos exalam um ar de fata morgana, de irrealidade auto-evidente. Os índios nem são incluídos, a não ser como interlocutores iniciais nas reuniões de apresentação, todos eles oriundos das Ongs indígenas auto-declaradas representativas, nos momentos de afirmação de ações planejadas, ou nas solenidades de confirmação.

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Plano Amazônia Sustentável prevê obras de infra-estrutura e preservação da floresta


O Ministério do Meio Ambiente pretende investir em ações de infra-estrutura para melhorar a região Amazônica. Os projetos estão propostos no PAS - Plano Amazônia Sustentável que, de acordo o secretário-executivo do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, é um "pacto" pela região.

"O PAS não é um plano federal. Ele é um plano para a Amazônia que envolve o governo federal, os governos estaduais e também outros entes da sociedade e o setor empresarial. Portanto, é um pacto pela Amazônia, que deve contar com investimentos, atividades, projetos e ações dos governos federal, estaduais, municipais e de toda a sociedade", avaliou Capobianco que participou nesta quarta-feira (21) do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Câmara dos Deputados.

Entre as ações previstas para melhorar a infra-estrutura da região, está o investimento nas rodovias BR-163 e BR-230, a ampliação da ferrovia norte-sul e a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Em relação à regularização fundiária, o PAS irá legitimar as posses rurais em áreas de até 100 hectares. A coordenação do plano envolve a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.

Segundo dados do ministério, o desmatamento de área florestal na Amazônia em 2006 registrou o menor índice desde 1988, ano em que o controle foi implantado.

O intuito é fazer com que as taxas de desmatamento continuem caindo, graças ao aumento de áreas protegidas, como as zonas de preservação florestal, terras indígenas, quilombos e zonas de domínio militar. Essas áreas correspondem atualmente a 40% do território da Amazônia. O Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional será realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília. (Agência Brasil)

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h02
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Funasa de Manaus passa para a Coiab

Fiquei surpreso com esta. A ação dos indígenas em Manaus de invadir a sede da Funasa em protesto contra a municipalização da saúde indígena tinha outro objetivo, só agora tornado evidente.

Foi orquestrado pela Coiab e o objetivo principal não era protestar contra a municipalização da saúde indígena e sim obter a demissão da coordenadora de saúde da Funasa para ser substituída por um índio. Tal como fizeram em janeiro de 2005 com a Funai.

Aliás, usaram a mesma estratégia de invadir o órgão e levar mulheres e crianças para dentro, exatamente para que a PF não os pudesse retirar. Não sei se cuspiram em algum agente da PF, como fizeram no caso da Funai.

A Coiab não é mais uma simples Ong indígena. Sua função não é mais simplesmente protestar ou mostrar caminhos diferentes. É política, no sentido de busca pelo poder. Acha-se preparada para tomar as rédeas da política indigenista brasileira, e na marra. Daqui por diante, com mais ousadia, e com o beneplácito de autoridades em Brasília, vai aumentar sua pressão sobre as instituições de política indigenista.

Qual será o próximo órgão a ser invadido pela Coiab?

Aliás, já há um briga surda entre lideranças indígenas para ver quem pode ser o novo presidente da Funai. Só espero que não seja na marra.

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Indígena substituirá coordenadora da Funasa no Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Nos próximos dias, a coordenadora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth Menezes, será substituída pelo indígena Sílvio Machado, da etnia Tukano. No mesmo período, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus será assumida por Isael Mundurucu, no lugar de Maurazina Sabóia.

As decisões foram anunciadas hoje (21), após audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre representantes da Funasa e as lideranças indígenas responsáveis pela ocupação da sede do órgão federal no estado. Foi marcado um novo encontro para sexta-feira, quando poderá ser anunciada a decisão sobre o pedido de reintegração de posse do prédio, protocolado na segunda-feira (19), na 1ª Vara da Justiça Federal.

"Os indígenas vão continuar no prédio, mas com uma observação, que trata do início de uma negociação com a presidência da Funasa e com o Ministério Público. Creio que na sexta-feira vamos fechar essa história de forma satisfatória, no sentido de avançar e melhorar a saúde indígena na região", disse o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou a audiência.

O diretor de secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente hoje foi concluído o processo para a juíza Jaiza Fraxe, responsável pela ação. "Ainda não há nenhuma decisão, apesar de alguns veículos de comunicação terem divulgado que a juíza havia mandado retirar os indígenas do local", afirmou.

O delegado da Polícia Federal, Scarpellini Vieira, explicou que desde o início a ocupação é acompanhada por policiais federais. E destacou que uma ação de retirada dos indígenas dependeria de decisão judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convidada a acompanhar a atividade.

"A reintegração não é feita de uma hora para outra. Depois que a gente receber a decisão judicial, os indígenas serão intimados pelos oficiais de Justiça e notificados para desocupar o prédio, com prazo para uma saída pacífica. Caso não seja feita a desocupação, os oficiais vão solicitar à Polícia Federal que promova a desocupação. Os funcionários da Funai têm que estar no local, acompanhando o processo que pode ser muito difícil, já que há mulheres e crianças no prédio", avaliou.

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Índio apitará na Funasa/AM

Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA


Depois de oito dias de ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os índios conseguiram parte das reivindicações que vinham exigindo da direção nacional do órgão, que volta a funcionar parcialmente hoje, em Manaus, mas ainda ocupado, pois a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe negou o pedido de reintegração do prédio. Na sexta-feira, os índios terão uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, e Wanderlei Cuenca, diretor-geral de saúde indígena da Funasa.

Agora, além da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), eles também "controlam" a própria Funasa e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus . Na Funasa assume o ticuna Sílvio Rogério e no DSEI/Manaus, Isael Franklin, que é mundurucu. Esse posto antes era ocupado por Maurazina Sabóia.

Acordo

O acordo só foi possível depois que o chefe do gabinete da presidência da Funasa, Pedro Paulo Siqueira, veio a Manaus negociar com os índios. Na tarde de ontem, ele e as lideranças indígenas estiveram na Justiça Federal, no Aleixo, homologando o repasse dos recursos da Funasa para o Governo do Estado. Porém, os índios querem a criação de uma secretaria específica para a causa. Durante a manhã, eles queimaram pneus e bandeiras em forma de protesto.

Negociação

A reunião foi chefiada por várias lideranças indígenas, entre eles Jecinaldo Sataré e Adail Mundurucu. No início, os ânimos se acirraram, pois Paulo disse que o encontro serviria apenas para definir as principais reivindicações que seriam levadas por ele a Brasília. Os índios não aceitaram. Depois disso, a conversa foi amena.

Controle

Com o impasse, o chefe de gabinete precisou ceder e aceitar as nomeações dos índios Sílvio Rogério e Isael Franklin para a Funasa e o DSEI respectivamente. Na FUNAI, Edgard Fernandes, dessana, já controla as ações desde a última manifestação, quando os indígenas também ocuparam o prédio por vários dias.

"Apesar das conquistas, continuaremos no prédio, pois nossa maior luta é para revogar a portaria 2656, que municipaliza as responsabilidades que hoje são da Funasa", disse Aldenor Ticuna ao final da reunião.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h56
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Operação Araribóia continua firme

Dando continuidade à Operação Araribóia, que está acontecendo na terra indígena com este nome, dos índios Guajajara, leiam a matéria abaixo, da Agência Brasil.

Aliás, é a Agência Brasil a única que vem acompanhando essa operação muito importante para toda a região. Estamos torcendo para que continue e dê certo.

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Agentes da Operação Araribóia queimam mais uma plantação de maconha e cacique será processado

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presença de quase 200 agentes de fiscalização e policiamento em Arame, no Maranhão, no extremo leste da terra indígena Araribóia, já surte efeitos. Ontem (15) foram apreendidos e queimados por agentes da Polícia Federal 1.800 pés de maconha encontrados nas proximidades da Aldeia Criuli, onde vivem índios da etnia Guajajara.

Era um plantio novo, que não estava em fase de colheita, e o cacique Manoel Paranan não foi preso, mas será indiciado, informou o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz (MA), José Leite Piancó. A coordenação da operação havia prometido que os índios flagrados em irregularidades seriam tratados no rigor da lei.

Em ações anteriores da força-tarefa, outros 5 mil pés de maconha foram queimados. Em quase todas as aldeias dos índios Guajajara há alguns pés mas, na maioria delas, suficientes apenas para consumo próprio.

A Operação Araribóia também combate exploração ilegal de madeira e os incêndios criminosos na terra indígena. Ontem (15), foram apreendidos mais dois caminhões carregados de toras e um trator. Dez serrarias já estão lacradas nas cidades de Arame e Amarante.

Na região de Arame estão o maior número de aldeias e as áreas mais devastadas. Há indícios, ainda, da presença de traficantes e foragidos da Justiça. Nesta semana, 60 homens da Força Nacional de Segurança desembarcaram no acampamento montado pelo Exército no município, sem data para sair.

A Operação Araribóia pode ser prorrogada por tempo indeterminado e, segundo os coordenadores, é certo que não se encerrará antes de meados de dezembro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h35
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Festa do Mel, dos índios Guajajara

Os jornais do Maranhão só costumam fazer matérias negativas sobre os índios que lá vivem. Desta vez, o Jornal Pequeno traz uma matéria sobre o mais emocionante dos rituais guajajara, a Festa do Mel.

Vale a pena conferir essa pequena matéria pelo teor dado pelo jornal, inclusive com detalhes de proibição de uso de bebidas alcoólicas.

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Ritual sob sol a pino deixa índios em êxtase

Por volta das 15h de quarta-feira, com o sol a pino, atendendo ao chamados do cacique Vicente Guajajara, devidamente pintado com tintas de urucum e jenipapo, os índios se juntaram na entrada da aldeia, de onde, com ramos de árvores, começaram a se movimentar freneticamente de um lado para outro, como um verdadeiro enxame.

Essa parte do ritual, que levantou uma imensa nuvem de poeira, durou cerca de 20 minutos. Em seguida, os índios entraram na casa, onde por mais de um mês o mel da festa foi armazenado.

“Essa festa tem um significado muito grande para o nosso povo; é um momento mágico, resume o índio e servidor da Funai, Antônio Guajajara. Com cerca de 65 anos de idade, ele disse que havia anos não participava desse ritual.

No interior da “casa do mel”, com pouco espaço para se movimentar, devido à grande quantidade de participantes, os mais velhos da tribo (liderados pelo cacique Vicente Hamu) começaram a dançar em círculo, a entoar as “cantigas” da festa e a beber o mel, misturado com água. Alguns, embalados pela cantoria, uma espécie de mantra, entravam em êxtase. “É o espírito dono da festa chegando”, disse o índio Antônio Guajajara.

Além de beber o mel, os participantes tinham a cabeça molhada com a mesma mistura, seguros pelas orelhas e pelos cabelos, numa espécie de batismo. Em seguida, eram “benzidos” com um ramo de árvore e seguiam com a dança e os cânticos.

“Já disse que aqui não pode entrar bebida alcoólica”, gritou o cacique Vicente Guajajara, ao perceber que um jovem índio dançava com uma garrafa de cachaça. Por um instante, a cerimônia foi interrompida até que “o profanador” daquele espaço fosse retirado do local.

“É emocionante e estou muito feliz”, disse a professora Sônia Guajajara, 33 (formada em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão), que nunca havia participado da “Festa do Mel”. “É mais do que importante se resgatar a cultura do nosso povo”, completou.

Imagem e meio ambiente – Não é somente com o resgate das antigas tradições que os líderes guajajaras estão preocupados. Entre eles há um sentimento muito forte pela preservação do meio ambiente e contra a imagem negativa que setores da sociedade ainda têm das comunidades indígenas.

“É muito bom que vocês estejam aqui para documentar esse momento, para mostrar à sociedade maranhense algo positivo do nosso povo. O que costuma ser divulgado, geralmente, é notícia ruim, coisa má. E, como você vê, temos muita coisa bonita para mostrar”, disse o cacique Tomás Guajajara, da Aldeia Tarumã, participante da “Festa do Mel”.

O ritual da festa foi precedido de uma festa profana, animada por pelo menos sete pequenas bandas. Uma delas, o “Som das Tribos”, formada por índios e mestiços guajajaras, é especializada em forró.

A lenda da 'Festa do Mel'

Há muitas lendas sobre a origem da “Festa do Mel”. A história varia muito, mas a essência é a mesma: o sobrenatural, o encantado, como os índios costumam falar.

Uma das versões é que a dança e as cantigas entoadas na festa foram ensinadas por uma onça encantada a um cacique chamado Aruwê.

Conta-se que Aruwê foi parar numa aldeia onde moravam onças que catavam mel na floresta. Lá, o índio se casou. Um dia, depois de muito tempo, Aruwê sentiu saudades de casa e decidiu voltar para sua aldeia, sendo recebido com festa por seu povo.

Quando quis retornar para a aldeia das onças, não conseguiu encontrar mais o caminho. Por isso, ele passou a ensinar a seus irmãos o que aprendeu no período em que viveu na aldeia encantada.

Os guajajaras são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil, sendo que a história deles tem cerca de 380 anos. Estão distribuídos em 11 áreas, todas no Maranhão. Grande parte das aldeias está na Reserva Araribóia, que vem sendo submetida a intensa devastação. Essa etnia integra, ao lado dos Guajá e Kaapor, o grupo Tupi dos índios maranhenses. No outro grupo, Timbira, estão os krikatis, gaviões e kanelas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h30
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Índios não querem saída da administração de Bauru

Os índios Terena e Kaingang da região de Bauru, onde está uma administração da Funai, vêm reclamando que não são ouvidos na mudança da sede administração, de Bauru para Santos, que a atual gestão da Funai quer fazer. Chegaram a prender o atual administrador por alguns horas para planejar o modo de serem ouvidos pela Funai em Brasília.

É evidente que os índios do interior de São Paulo não querem perder a administração. Algumas lideranças vêm fazendo muito barulho contra isso e contra quem quer que a Funai coloque como administrador. Vai ser difícil resolver essa parada sem contestações cada vez mais altas.

Confiram as duas matérias vindas de jornais de Bauru e Avaí.________________________________________________________________

Reestruturação da Funai é realizada à revelia de índios, alegam caciques

Luciana La Fortezza

A reestruturação pela qual passa a Fundação Nacional do Índio (Funai) em todo País, que prevê inclusive a transferência da regional do órgão federal de Bauru para Santos, ocorre à revelia das aldeias situadas em Avaí. A queixa partiu dos próprios caciques que, reunidos, agendaram para amanhã um encontro com o atual administrador da regional em Bauru, Cristino Aparecido Cabreira Machado.

“Nós temos o direito de participar. Queremos saber o que vai acontecer. Muitos funcionários da Funai são índios”, explica o cacique a tribo Teregua, Anildo Lulu. Ontem, ele tentou protocolar no órgão o convite para a reunião, mas em virtude do ponto facultativo não havia ninguém no local.

De acordo com Lulu, as aldeias querem aproveitar a oportunidade para demonstrar interesse nas mudanças, que também teriam sido provocadas pela pressão feita pelo grupo de caciques. Em maio deste ano, eles fizeram um levante contra o administrador anterior, Newton Machado Bueno.

Ao acompanhar a reestruturação, os caciques esperam proteger suas tribos e resolver questões, como por exemplo, as relacionadas a recursos financeiros - o montante liberado para a compra de óleo diesel, além de conserto e manutenção de máquinas agrícolas seria insuficiente, dizem os caciques.

Qualquer queixa registrada em Avaí, a partir do início do próximo ano, quando a regional da Funai estará sediada em Santos, deverá ser encaminhada para um escritório local destinado às articulações junto às lideranças indígenas.

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Administrador da Funai fica 6 horas em poder dos índios

Pressão das aldeias em Avaí leva interino a entregar o cargo para troca

Índios da aldeia Tereguá em Avaí mantiveram sob seu poder, ontem, durante seis horas, o administrador interino da Funai de Bauru (Fundação Nacional dos Índios), Cristino Aparecido Cabreira Machado, 44 anos. Apesar de Cristino dizer que se tratava de uma reunião pacífica, o portão foi mantido fechado sob vigilância de alguns índios.

Durante as negociações Cristino tentava organizar comissão de líderes das aldeias para formular uma estratégia para chamar a atenção dos dirigentes em Brasília. “Não consigo falar com a presidência e nem com ninguém da administração”, explicava o interino depois de telefonar insistentemente para seus superiores.

As discussões foram encerradas apenas quando ele conseguiu um contato com a sede no Distrito Federal e colocou o seu cargo à disposição com o acordo de entrega de um documento, para o diretor de assistência da Funai, em Brasília, Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, solicitando a nomeação do funcionário de carreira da sede regional, que é de confiança dos índios, Emílio Barbosa Neto, para substituí-lo até o dia 25.

Depois desta data, os líderes das 36 aldeias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que integram a Funai de Bauru, acreditam que vão eleger um índio para assumir a posição de administrador. “Queremos firmar parcerias. Para isso precisamos de alguém lá dentro [da Funai] que entenda as nossas dificuldades”, argumenta o cacique da Tereguá, Anildo Lulu, 36 anos.

Anildo diz que existe uma incompatibilidade ideológica entre a comunidade indígena e os administradores da Funai. “Eles conhecem a história dos índios, nós vivemos ela. Ninguém melhor do que a gente para saber de nossas necessidades”, justifica o cacique sobre a nomeação de um índio para a administração da Funai regional, que em meados de fevereiro de 2008 ganha nova sede em Santos (SP).

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h27
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Usina de açúcar mantinha trabalhadores Guarani em condições de escravos

Matéria da Folha de São Paulo analisa as condições degradantes em que trabalhavam mais de 800 índios Guarani numa usina de açúcar e álcool, no sul do Mato Grosso do Sul.

A usina contestou a reportagem, mas foi multada e interditada. Parte dos índios já retornou a suas aldeias.

Grande parte dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul trabalha nessas usinas. As condições são ruins e pesadas, mas há uma campanha grande por parte da Justiça do Trabalho para melhorarem essas condições e os salários. A investigação ora reportada é fruto dessa intenção.

Os Guarani, quando saem ao trabalho, se ausentam por períodos longos e deixam suas famílias em dificuldades. É preciso que a Funai encontre um modo de amenizar essas dificuldades. É preciso que as condições de vida dos Guarani melhorem.

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Grupo flagra índios em situação degradante

Em usina de álcool em MS, fiscais do ministério do Trabalho encontram 820 pessoas em condição análoga à escravidão

Empresa afirma que fará "as correções"; usineiro foi um dos responsáveis por um manifesto, em 2006, pela reeleição do presidente Lula


JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma usina de álcool em Brasilândia (372 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, foi flagrada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel mantendo 820 índios em situação degradante de trabalho.

A usina é uma unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, do usineiro João Pessoa de Queiroz Bisneto. Ele foi um dos responsáveis, em 2006, por um manifesto de empresários pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após operação do grupo composto por Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, no dia 13, a usina foi interditada. O caso foi divulgado ontem.

"Já vi muitas fotos de presídios que tinham condições melhores do que as encontradas lá", disse o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de combate ao trabalho escravo, Jonas Ratier Moreno. Ele esteve no local e classificou a situação dos trabalhadores de "extremamente degradante".

Entre as irregularidades foi constatado que os alojamentos ocupados pelos índios, das etnias guarani, caiuá e terena, estavam superlotados, sem armários ou locais para guardar roupas e objetos de uso pessoal. Nos alojamentos -onde índios estavam sendo alocados desde o início da safra (março/abril)- foram encontrados lixo espalhado pelo chão, restos de comida e esgoto a céu aberto.

A fiscalização apontou atraso no pagamento de salários e ausência de recolhimento do FGTS. Na área industrial, foi identificado excesso de vazamento nas tubulações, alto nível de ruído e presença de bagaços de cana ao ar livre, o que pode causar doenças respiratórias. Em um ônibus usado para o transporte dos índios, sacos de carvão forravam as poltronas, que não tinham encosto. Além disso, não havia cintos de segurança, lanternas estavam quebradas e a porta amarrada com tiras de câmara de ar.

A partir da próxima semana deve ser iniciado o pagamento das indenizações dos trabalhadores e a empresa será autuada, diz o Ministério do Trabalho.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), parte dos índios retornou a suas aldeias.

Outro lado

A Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul informou não ter sido comunicada sobre a interdição, mas disse que interromperá as atividades para fazer as correções. Segundo a empresa, "estão sendo tomadas medidas de correção, inclusive nos alojamentos", e a operação da usina deve ser retomada nesta semana.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h23
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João Valadares, indigenista de valor, pede demissão da Funai-Paulo Afonso

Aqui estamos com a notícia do movimento político da Apoinme, da Anaí, e do CIMI contra o João Valadares, administrador da Funai de Paulo Afonso.

João Valadares é um dos grandes indigenistas formados pela Funai. Pernambucano formado em engenharia, há mais de 30 anos milita no indigenismo, principalmente no Nordeste. Tem sido responsável pelo bom grau de desenvolvimento econômico dos índios Kiriri, Kaimbé, Tuxá, Pancaré e Pancararé, sob sua administração, e tem feito um esforço imenso para negociar os termos da compensação que a Chesf vem fazendo com os índios Tuxá.

Agora, um grupo de índios ligados às entidades acima, á revelia das lideranças nas aldeias, e com o apoio camuflado de um procurador federal da região, levaram João Valadares a pedir demissão.

Os caciques mais velhos, como Lázaro Kiriri, Manuel, os líderes Pancaré e Pancararé estão desolados com esse acontecimento. Até o pai do índio Sandro Tuxá, da Apoinme, que tem pretensão de dirigir a Funai em Paulo Afonso, declarou de público que não quer seu filho nessa posição. Não confia. Os velhos Tuxá também recusam essa pretensão.

A briga é menos de gerações e mais de influência política. Por enquanto, as Ongs estão levando. Vamos ver se continuarão a causar confusão na região.

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Diretor da Funai em Paulo Afonso-BA pede exoneração

Fato acontece seis dias depois que índios ocuparam sede da Funai na Bahia e pediram sua substituição

TIAGO DÉCIMO - Agencia Estado

SALVADOR - O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Paulo Afonso, na Bahia, João Valadares, comunicou nesta terça-feira, 20, à diretoria do órgão em Brasília que vai pedir exoneração do cargo. Segundo a assessoria da Funai em Brasília (DF), porém, o pedido oficial ainda não chegou à sede.

O comunicado acontece seis dias depois que índios das tribos Kaimbé e Kiriri, localizadas no norte da Bahia, ocuparam a sede do órgão no município. Eles reivindicam a substituição de Valadares, a quem acusam de não repassar recursos federais destinados às aldeias.

Segundo o cacique dos Kiriri, Marcelo de Jesus, a exoneração de Valadares, caso confirmada pela Funai, não conclui a manifestação. "Só sairemos do imóvel quando chegar o novo administrador, indicado pela Funai de Brasília", afirma. "Não queremos ninguém que já esteja trabalhando aqui para o lugar dele, senão, a ''máfia'' continua."

De acordo com o cacique, os índios descobriram que os repasses estavam sendo feitos pelo governo federal e não estavam sendo repassados pela administração regional em uma reunião com representantes da Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário na sede da Funai, em Brasília, há cerca de um mês.

Ele conta que a manifestação reúne cerca de 300 índios acampados no prédio do órgão em Paulo Afonso. Como os funcionários estão impedidos de entrar no prédio, já faz uma semana que não há expediente no local. A assessoria da Funai informa que vai investigar as acusações dos índios. Valadares não foi encontrado para comentar o pedido de exoneração, mas vinha negando as acusações desde a semana passada.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 22h59
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Funasa passa por mais um constrangimento

Mais más notícias da Funasa. Desta vez, mais uma vez, mais uma décima vez, os Yanomami prenderam aviões e pessoal da Funasa em suas terras.

Ao mesmo tempo, está rolando uma tomada da Funasa em Manaus por parte de um grupo grande de índios do Amazonas, que só saem, dizem eles, se a Funasa mudar o sistema de atendimento e acabar com a proposta de municipalização da saúde.

É ver para crer o que a Funasa e o Ministério da Saúde vão fazer. Negociar, por certo. Arranjar mais uma verba extra para acalmar a situação.

Não sei como esse pessoal agüenta tanto constrangimento. Não sei como o ministro da saúde deixa as coisas como estão. Vai sofrer constrangimento após constrangimento até que, um dia, o governo vai ter que tomar uma atitude. Empurram com a barriga algo que não tem mais jeito.

Se não for esse ministro, será outro.

A matéria da Folha de Boa Vista traz uma lista de notícias sobre a Funasa e sua relação tempestuosa com os índios.

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YANOMAMI Índios retêm 3 aviões e fazem 10 reféns

FOLHA DE BOA VISTA - RR
Cyneida Correa

Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que estão prestando serviço para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) foram apreendidos ontem por indígenas da etnia yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade.

Um sinal de rádio foi transmitido para outras malocas para que ninguém deixe aviões da Fundação que estejam com funcionários da Universidade de Brasília (FUB) retornar a Boa Vista. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as tribos.

Os índios querem a presença do presidente da Funasa, Danilo Forte, pois afirmam estar "cansados de nada ser resolvido" a respeito da situação da saúde indígena. Estão detidos na aldeia seis funcionários da Fundação e os pilotos das aeronaves. As negociações estão paralisadas.

Esta é a segunda vez em menos de 40 dias que os indígenas apreendem aeronaves e servidores. No dia 4 de outubro, outra aeronave ficou retida na aldeia indígena yanomami, mas foram liberados no dia seguinte.

Segundo o presidente do sindicado da categoria, Rondinelle Rodrigues, os índios querem que a Fundação se pronuncie sobre a renovação do convênio de assistência à saúde básica que encerrou no dia 6 do mês passado.

"Os índios estão mais politizados e estão irredutíveis em liberar as aeronaves. Hoje tentaremos novamente, pois estamos preocupados com uma possível conseqüência internacional para este impasse. Passamos a manhã negociando, mas eles não mudaram de idéia sobre a liberação da aeronave", explicou.

O sindicato negou que houvesse qualquer tipo de acordo com as comunidades para pressionar a Funasa em relação à definição salarial da categoria. "Não temos acordo nenhum. Ficamos surpresos com o que houve porque estávamos esperando esse líder indígena em Boa Vista para participar de uma reunião ontem [domingo]", disse.

"A gente teme que essa atitude possa trazer danos a eles e esperamos que isso seja visto pelas autoridades em Brasília e que eles tomem atitudes para solucionar essa problemática", afirmou o sindicalista.

A Folha tentou por três vezes entrar em contato com a representante da Funasa, Célia Dias, que estava responsável por prestar esclarecimentos sobre a apreensão das aeronaves pelos índios. A chefe do Distrito Sanitário Yanomami passou a tarde em uma reunião na Fundação e até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a questão.

Retrospecto da situação da Funasa

2006

FEVEREIRO Servidores são impedidos de deixar a comunidade Wabutha

MARÇO Profissionais estavam há três meses sem receber salário; enfermeiros e médicos se recusam a ir para área

MAIO Índios da reserva yanomami prendem novamente servidores;

JULHO Cresce número de malária na reserva yanomami

OUTUBRO Índios yanomami enviam ofício ao MS pedindo empenho na saúde indígena

NOVEMBRO Malária na área yanomami quadruplica

2007

MARÇO Funasa libera 20 milhões para a saúde indígena

JUNHO Líder indígena critica atuação da Funasa em área yanomami

JUNHO Funasa inicia plano emergencial de combate à malária entre yanomami

SETEMBRO Profissionais de saúde da área yanomami se reúnem para discutir atraso salarial

OUTUBRO Índios yanomami retêm aeronaves e servidores

NOVEMBRO Aviões da Funasa são apreendidos por yanomami

NOVEMBRO Sindicato inicia paralisação na saúde

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h31
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General vacila na retirada dos arrozeiros

Tem de tudo na retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Agora é um general que diz que vai ajudar mas a contra-gosto.

Ora, essa. General é para obedecer o comando e o presidente Lula já deu as ordens.

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General critica a retirada de agricultores de área indígena

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O general José Benedito de Barros Moreira, secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais, afirmou ontem que as Forças Armadas vão ajudar na retirada de não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, mas disse que a remoção dos chamados arrozeiros é um retrocesso para a integração regional.

"Se a Segurança Nacional tem por objetivo o desenvolvimento do país, nós entendemos que essa presença dos arrozeiros na região, que já é bastante longa, venha a contribuir para a integração. Não é o caso, basicamente, de retornar ao estado tribal da chegada dos portugueses aqui. Então, uma das linhas que se pode perceber é que talvez a retirada dos arrozeiros venha retroceder nessa integração regional", disse.

A desocupação da área, ainda sem data marcada, deve durar cerca de 130 dias e ocupar cerca de 400 homens, segundo planejamento do Ministério da Justiça e da PF. Em 2005, foi assinado decreto pelo qual a Raposa/ Serra do Sol terá área de 1,7 milhão de hectares exclusivamente para indígenas.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h26
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Índios Guarani são feridos na retirada de uma fazenda

Continuam os conflitos de terra no Mato Grosso do Sul. Desta vez foi uma nova tentativa, a terceira, de invasão de uma fazenda no município de Sapucaia.

A primeira invasão foi em fevereiro e resultou na morte de uma índia por parte de um segurança. Logo depois, um índio foi assassinado e ninguém sabe por quem. Parece que não foi a mando de fazendeiros, porque o CIMI nunca fala isto. A segunda foi em maio, e agora, há poucos dias, veio a terceira. Nem a Funai, nem o Ministério Público estavam presentes na retirada, que foi toda provividenciada por fazendeiros e o prefeito municipal. Houve um conflito na chegada de volta dos índios à terra indígena Taquapery, onde moram. Cinco ou seis pessoas saíram feridas, entre elas, quatro índios. A matéria abaixo tenta esclarecer a questão, mas deixa furos.

Os índios que invadiram a fazenda consideram-na que está dentro de uma tekohá, quer dizer, uma área de vida ou morada, deles, tendo sido isto em algum tempo no passado, e querem recuperá-la. A Funai ainda não providenciou uma equipe para estudar essa reivindicação. Está ocupada com os estudos de um antropólogo que vive de criar ilusões nos índios. Agora a conversa fiada é delimitar os tekohá por bacias dos rios, em glebas de até 80.000 hectares. Imaginem como será isto no Mato Grosso do Sul da atualidade.

De ilusões em ilusões, a vida dos Guarani se deteriora a cada dia. Exceto para aqueles que continuam livres da influência das diversas Ongs que pululam por lá.

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Confronto reacende tensão em Sapucaia

CORREIO DO ESTADO - MS
Edílson José Alves, Ponta Porã

Um confronto entre índios e fazendeiros reacendeu o clima de tensão em Coronel Sapucaia. Um grupo de cerca de 50 indígenas que ocupou pela terceira vez neste ano parte da Fazenda Madama foi retirado do local através de uma suposta negociação entre fazendeiros e índios, sem a participação de nenhum representante do Ministério Público Federal, Polícia Federal ou da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Na ação, quatro indígenas ficaram feridos a tiros, e todos foram socorridos no Hospital de Amambai.

Segundo informações policiais, os índios teriam ocupado na última quinta-feira a Fazenda Madama, que é de propriedade de Antônio Vendramini. A fazenda está localizada na divisa dos municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, nas margens da rodovia MS-289. Na manhã de sábado, os índios teriam deixado a área na carroceria de um caminhão, depois de um suposto acordo com os fazendeiros da região.

Quando o caminhão chegou à região da Aldeia Taquapery, onde seriam descarregados os pertences dos indígenas, houve desentendimento, seguido de tiroteio. Os indígenas Neo Lopes, 35 anos, Gilmar Batista, 22 anos, Astúrio Benites, 23 anos, e Angélica Barrios, de 22 anos, sofreram ferimentos e tiveram que ser socorridos no Hospital Regional de Amambai. Angélica ficou em estado mais grave, mas ontem, a chefe interina do núcleo da FUNAI em Amambai, Marina Dutra Vieira, informou ao Correio do Estado, que a indígena já estava fora de perigo.

O motorista do caminhão, Edelfonso Vicentin, que tinha sido contratado pelos fazendeiros para fazer o transporte dos indígenas, se viu em apuros com o tiroteio. Uma bala estourou um dos pneus do caminhão e seu ajudante, Alexandro Gomes de Oliveira, 28 anos, foi capturado pelos indígenas e teria sido espancado. A libertação de Oliveira foi conseguida através de negociação feita pela Polícia Militar.

No momento em que foi resgatado pelos militares, o ajudante do caminhoneiro disse que os índios não portavam armas de fogo, mas mudou a versão em depoimento na delegacia de Polícia Civil. Ele declarou que não sabe quem atirou primeiro. O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, que estava com a caminhonete carregada de cestas básicas, informou que teve o carro atingido por tiros, que teriam sido disparados pelos índios. Ele ressaltou que não tem conhecimento de que havia algum produtor armado e que a negociação para a saída dos índios foi tranquila e que somente quando chegou à Aldeia Taquapery é que houve a confusão.

A chefe regional da FUNAI, Margarida Nicoletti, e a chefe do Núcleo de Amambai, Marina Dutra Vieira, informaram que estão acompanhando o desenrolar da situação em Coronel Sapucaia. Marina disse que, se houve negociação para a saída dos índios, foi diretamente entre fazendeiros e indígenas, porque a FUNAI, o MPF e a PF não estavam informados de nenhum acordo. "Todos esses órgãos já foram notificados sobre o ocorrido e vão acompanhar as investigações".

Blefe

Uma informação extra-oficial dá conta de que os índios deixaram a Fazenda Madama no sábado depois de receberem um blefe dos fazendeiros. Teria chegado a informação de que os guaranis e caiuás que ocupavam pela terceira vez a propriedade rural poderiam se dirigir para a Aldeia Taquapery, local onde receberiam cestas de alimentos.

Quando chegaram ao local, momento em que os fazendeiros fariam a entrega das cestas, eles teriam desconfiado e se negado a ficar na aldeia. Neste momento teria ocorrido a confusão, seguida do tiroteio. A Polícia Civil de Coronel Sapucaia instaurou inquérito policial para apurar as tentativas de homicídio.

Violência

Essa é a segunda vez que a Fazenda Madama é desocupada por fazendeiros e que isso resulta em tiroteio. Em 5 de janeiro, um grupo de cerca de 50 indígenas guaranis e caiuás ocupou a mesma área.

O grupo foi despejado quatro dias depois. Na ação, a rezadeira Kuretê Lopes, de 70 anos, foi morta com um tiro no peito e o indígena Valdeci Ximenes, de 22 anos, foi socorrido baleado. A segunda ocupação aconteceu em maio.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h21
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Funai atrasa o plantio na Terra Indígena Dourados

No Mato Grosso do Sul, muitos índios Guarani aproveitam a qualidade da terra e plantam alguns cultígenos que lhes servem de alimentação. Pouco é vendido.

Mesmo na pequena terra indígena de Dourados, com apenas 3.470 hectares, onde moram mais de 12.000 índios, uma família de Guarani pode sobreviver com o plantio de dois hectares.

Mas, este ano, a Funai atrasou na obtenção de óleo diesel e sementes para o plantio. Aí fica mais difícil.

Vejam a matéria abaixo.

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Falta de verba atrasa plantio em aldeias indígenas

Funai não distribuiu sementes e não terminou o preparo da terra.

Segundo instituição, verba para a compra de óleo diesel não foi liberada por falta de licitação.

Do G1, com informações do Globo Rural

O plantio da safra de verão está atrasado nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não distribuiu as sementes e não terminou o preparo da terra.

O índio Tibúrcio de Oliveira conta que o solo começou a ser preparado pela Funai no início do mês passado para o plantio de milho, mas a segunda etapa da preparação ainda não começou. O indígena, que vive da produção agrícola na reserva, está preocupado.

Neste ano, a assistência para o plantio na reserva foi dividida entre a Secretaria de Agricultura e a Funai. Famílias com até dois hectares receberiam o preparo do solo, sementes e acompanhamento técnico.

O chefe indígena Luciano Oliveira, da aldeia Bororo, explica que o trabalho da Secretaria está quase todo concluído. No entanto, apenas a primeira etapa do trabalho que é de responsabilidade da Funai foi feito. “Só que agora, tendo ou não preparado, nós não temos semente, não temos nada. Nossa comunidade está perecendo”, diz.

Segundo a administradora da Funai em Dourados (MS), Margarida de Fátima Nicoletti, o plantio na reserva está parado porque a verba da fundação para a compra de óleo diesel não foi liberada por falta de licitação. A Funai alega que o dinheiro estará disponível ainda nesta semana para a retomada dos trabalhos.

As sementes de milho, arroz e feijão destinadas aos índios estão armazenadas na Embrapa de Dourados.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h09
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Índios Guajajara presos em Bom Jardim

Há boas notícias vindas do Maranhão, agora com a Operação Araribóia e a expulsão dos madeireiros que há quase vinte anos vêm depredando aquela reserva mais oriental da Amazônia.

Mas há notíicas ruins. A que vem abaixo mostra que os Guajajara da Terra Indígena Bom Jardim, perto da cidade de Santa Inês, considerada o refúgio dos bandidos do Maranhão e Piauí, estão entrando num jogo muito pesado. Alguns jovens que vivem na aldeia Piçarra Preta formaram um bando de assalto e estão pintando e bordando. Terminaram sendo presos.

É muito dificil a situação naquela que é a mais antiga das terras indígenas reconhecidas no Maranhão, e que já foi berço do primeiro posto indígena, criado em 1912, mais no alto Pindaré, e depois removido para mais abaixo por causa dos ataques dos Urubu-Kaapor.

Tomara que as coisas se acalmem por lá.

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Presa quadrilha de índios assaltantes em Bom Jardim
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Após quatro meses de investigações, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Bom Jardim (a 270 km de São Luís) conseguiram prender três bandidos acusados de latrocínio na região. Paulo Viana Guajajara, o “Coroquinha”; Manoel Cândido de Sousa, o “Manoelzinho”, e Wilson Pereira Guajajara, o “Kiko” estão envolvidos em assaltos e em pelo menos seis assassinatos naquela região.

Desde o final de 2006, vêm sendo registradas mortes com requintes de crueldade nas proximidades da aldeia Piçarra Preta. Além disso, roubos, principalmente de motos, bicicletas e objetos de vítimas que transitavam em automóveis pela rodovia, vinham crescendo na área. Além dos três latrocidas, também foram presos dois adolescentes, que estão sob a tutela da Funai em Santa Inês.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 14h35
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Índios Gaviões-Pykobye ajudam na Operação Araribóia

Vale a pena acompanhar as matérias trazidas pelo correspondente da Agência Brasil na Operação Araribóia, no Maranhão.

Ficamos sabendo que a base das operações de retirada de madeireiros está localizada na velha aldeia Rubiácea, dos índios Gaviões-Pykobye.

Foi muita generosidade e coragem da parte deles. Estão de parabéns. Agora os Guajajara têm que seguir o exemplo e não deixar que os madeireiros voltem a retirar madeira de suas terras.

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Cacique prevê represálias de brancos depois da Operação Araribóia

Marco Antonio Soalheiro
Enviado especial

Imperatriz (MA)

A falta momentânea de energia no início da noite de ontem (13) na Aldeia Rubiácea não ofuscou a lucidez do capitão Damásio Belizário – forma como são chamados os caciques na região. Foi ele quem autorizou o uso da aldeia como base de equipe da Operação Araribóia. Em entrevista à Agência Brasil, Belizário mostrou estar preparado para as possíveis conseqüências de seu gesto.

“Eu acho que vai dar problema quando o pessoal sair. Já me contaram que os madeireiros vão me matar . Mas não vamos sair correndo da nossa reserva . Temos arco e flecha para usar”.

Belizário diz que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para proteger a a aldeia, localizada na Terra Indígena Governador, a cerca de 5 quilômetros da Terra Araribóia. Da cidade de Amarante, no oeste do Maranhão, até lá são 14 quilômetros de muito buraco e poeira, que podem ser vencidos com caminhão, veículo tracionado ou moto.

As casas são de alvenaria e as crianças estudam da primeira à oitava séries dentro da aldeia. Os índios são da etnia Gavião, espécie de parentes dos Guajajara. Aos vizinhos da outra etnia, o cacique da Rubiácea deu um conselho: “Paramos de mexer com madeira em 1994. Nossa renda vem da roça, com milho, mandioca, arroz, batata e abóbora. Os parentes também poderiam cancelar a renda de madeira deles. Muitos já foram embora assim”.

Segundo a administração regional da Funai de Imperatriz, 64 índios da etnia Guajajara morreram nos últimos 16 anos em confrontos com madeireiros ou acidentes de trabalho em atividades de desmate. A coordenação da Operação Araribóia também admite que ainda há índios colaborando com os criminosos.

Segundo o cacique Gavião, madeireiros já passaram várias vezes em seu “terreiro” atirando, antes da chegada dos agentes de fiscalização.

O chefe do posto indígena da Funai no local, Hélio Sotero, informou que será marcada uma reunião nos próximos dias entre representantes do Ministério Público, Prefeitura de Amarante, madeireiras, Funai, Ibama e Polícia Rodoviária Federal, em que serão abordadas as ameaças intimidatórias. Ele lembrou que a Operação Araribóia pode ser prorrogada por tempo indeterminado.

“Vamos mostrar aos madeireiros que quem manda somos nós e não eles. Podemos tentar conciliar, mas aqui na região de Amarante eles são covardes”.

Desde a última semana, do iníco da noite às primeiras horas da manhã seguinte, cerca de 20 agentes da Funai, Ibama e PRF repõem as energias na aldeia Rubiácea. É quando descansam , se alimentam e planejam as próximas ações de fiscalização na Terra Indígena Araribóia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h51
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Elo perdido entre hominídeos e pongidae é descoberto na África

A descoberta abaixo vai funcionar como o último elo a partir do qual se dispersaram as linhagens do homem (ainda como australopitecus) e dos pongidae (gorilas, chimpanzés e orangutangos).

Vale a pena conhecer a matéria.

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Fóssil de 10 milhões de anos encontrado no Quênia teria pertencido a uma espécie muito próxima do último ancestral comum entre humanos, chimpanzés e gorilas

Primo distante é descoberto

Agência FAPESP

Uma nova página na história da evolução acaba de ser aberta com uma rara e importante descoberta feita no Quênia. Com idade estimada em 10 milhões de anos, uma mandíbula encontrada pode representar um novo tipo de primata.

Segundo os paleontólogos responsáveis pelo estudo do fóssil descoberto em depósitos vulcânicos na região de Nakali, a mandíbula, com 11 dentes, teria pertencido a uma espécie muito próxima do último ancestral comum entre humanos, chimpanzés e gorilas.

A última vez que um fóssil humanóide com essa idade foi descoberto havia sido em 1982. Peças do período são tão raras que alguns cientistas propuseram que o último ancestral comum teria retornado da Europa ou da Ásia, mas o novo estudo indica que a espécie teria evoluído mesmo no continente africano.

A pesquisa foi feita por um grupo de pesquisadores do Japão, Quênia e França. Coordenada por Yutaka Kunimatsu, do Instituto de Pesquisa em Primatas da Universidade de Kyoto, terá resultados publicados esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

“Estudos moleculares recentes sugerem que a divergência entre humanos e chimpanzés teria ocorrido entre 7 milhões e 5 milhões de anos atrás e a divergência com gorilas de 9 milhões a 8 milhões de anos. Conseqüentemente, o Mioceno Superior (de 11 milhões a 5 milhões de anos) é o período crucial para compreender as origens dos humanos e dos grandes primatas africanos, mas, infelizmente, os registros são extremamente pobres após 13 milhões de anos”, destacaram os autores.

A nova espécie, denominada Nakalipithecus nakayamai, reúne diversas semelhanças com o atual candidato a mais recente ancestral comum entre os grandes primatas, o Ouranopithecus macedoniensis, descoberto na Grécia.

Mas, de acordo com o estudo, alguns detalhes na dentição do N. nakayamai, que indicam uma dieta menos especializada do que do O. macedoniensis, colocam o fóssil agora analisado em um novo gênero.

O artigo A new Late Miocene great ape from Kenya and its implications for the origins of African great apes and humans, de Yutaka Kunimatsu e outros, pode ser lido por assinantes da Pnas em www.pnas.org.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h47
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Índios Guarani protestam contra índio assassino

Índios da Terra Indígena Taquapery, no Mato Grosso do Sul, fizeram protesto na Câmara municipal de Coronel Sapucaia contra um vereador que mandou matar um índio. Só que o vereador é índio Guarani também.

A coisa é triste.

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Índios da Aldeia Taquapery fazem manifesto contra vereador

Paulline Carrilho, com informações do site A Gazeta News

Cerca de 50 índios da aldeia Taquapery, lideranças e membros da comunidade, fizeram um manifesto na última sessão ordinária da Câmara de Coronel Sapucaia, na noite de ontem (segunda-feira, dia 12) contra o vereador Daniel Lescano, que é índio e capitão da aldeia. Daniel está com a prisão preventiva decretada, acusado de ser mandante da morte de um agente de saúde também índio, que prestava serviço na comunidade.

O crime aconteceu na quinta-feira passada, dia 7. Alcindo Martins, de 61 anos foi morto com uma facada no peito. O autor do homicídio, Lousinho Lescano, foi preso, e disse que recebeu R$ 140 do vereador Daniel para praticar o crime. A polícia iniciou investigações e a prisão preventiva do vereador está decretada.

Conforme o presidente da Câmara de Coronel Sapucaia, Dr. José Segundo Rocha (PT), os índios fizeram uma manifestação pacífica, mas por precaução, foi solicitada a presença da polícia militar que esteve no local e acompanhou a sessão. Um dos líderes usou a tribuna da Câmara e um documento lido foi protocolado. Na tarde desta terça-feira, conforme o presidente da Câmara, o documento será entregue ao Ministério Público.

O vereador Daniel Lescano não participou da sessão. Conforme Dr. Segundo, o procedimento da Câmara, é aguardar a decisão da justiça, antes de tomar qualquer outra providência sobre o vereador. “É preciso aguardar a apuração dos fatos pela justiça para que a Câmara discuta com os vereadores a providência que será tomada”, disse Segundo.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h11
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Coiab diz que jovens indígenas estão traficando drogas

O coordenador da Coiab, Jecinaldo Barbosa, disse que há mais de 200 jovens indígenas do Amazonas fazendo tráfico de drogas com a Colômbia. Disse também que muitos deles estão viciados em drogas. Parece que a intenção da Coiab é fazer convênio com a Unicef para avaliar essa situação. Já nem contam mais com a Funasa e a Funai.

Por outro lado, há alguns meses, uma pesquisa da Senad tinha constatado um alto índice de uso de álcool entre vários povos indígenas.

Tudo isso é muito complicado. O uso de álcool é uma realidade intransponível para os povos indígenas que convivem com a sociedade nacional há muitos anos. A proibição resulta em escamoteamento da bebida, em custos altíssimos para os usuários e em falta de programas para administrar essa realidade.

Acho que os índios merecem uma rediscussão de toda essa questão. Não dá para ficar tapando o sol com a peneira.

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Mais de 200 índios podem estar ligados ao tráfico no AM

Agencia Estado

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) está investigando o crescimento do envolvimento de jovens indígenas com o narcotráfico nas fronteiras do Amazonas. Segundo o presidente da Coiab, Jecinaldo Cabral, há estimativa de que há mais de 200 adolescentes entre 12 e 18 anos, de 43 etnias do Amazonas, moradores de comunidades em São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, municípios a 858 e 1.105 quilômetros de Manaus, envolvidos com o tráfico de drogas da Colômbia e Venezuela, seja como usuários, ou como "mulas".

A Coiab iniciou um levantamento para identificar quantos jovens indígenas trabalham para traficantes, quantos são usuários de drogas e onde está a maior incidência para fazer, com auxílio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), políticas para combater o problema. "Hoje, quando falta cola, os indígenas viciados cheiram até gasolina", contou.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 09h06
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Raoni entrega carta a Lula

O Cacique Raoni esteve com o Presidente Lula em Belo Horizonte, quando recebeu um prêmio do Ministério da Cultura.

Conseguiu um dedo de prosa com o presidente e entregou-lhe uma carta feita por seus assessores, em reunião na aldeia Piaraçu, com assinaturas de mais de 60 índios de todas as aldeias Kayapó e mais dos Panará e Yudja.

A carta pede ao presidente que não deixe se fazer hidrelétricas no rio Xingu e no Jarina, pois poderão afetar suas terras. É contra a mineração em terras indígenas, "principalmente se for sem permissão dos índios", e pede a concentração de verbas dos ministérios na Funai, com seu fortalecimento e a federalização da saúde e educação indígenas. Quer também a demarcação de Kapôt-Nhinoro, uma terra que vai proteger a margem direita do rio Xingu.

O fortalecimento da Funai, a concentração das verbas de ação indigenista e a federalização da saúde e educação indígenas são idéias que vimos defendendo há quatro anos. É muito bom que os índios estejam defendendo essas idéias com veemência. Acho que se insistirmos e mostrarmos as desvantagens que estão ocorrendo, chegaremos lá.

A construção de hidrelétricas no Brasil dificilmente parará nesse momento. Se eles não atingirem terras indígenas, não afetarem seu modo de vida, não inundarem terras, forem construídas com o mínimo de impacto ambiental, tiverem compensações sociais e econômicas, certamente elas serão feitas.

O Brasil não pode deixar de ter energia hidrelétrica, até que se encontrem outras alternativas. Talvez venha a ser a nuclear, com os perigos a longo prazo, mas com aceitação no mundo europeu e asiático. Só que custa o dobro ou o triplo da energia hidrelétrica.

Acho que a Funai e o governo deveriam abrir um debate sobre a construção de hidrelétricas, legislar compensação e ressarcimentos. Demonstrar aos índios que eles serão parceiros nesses empreendimentos que impactarem, mesmo que indiretamente, suas terras.

Não pode haver um divórcio entre interesses nacionais e interesses indígenas.

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Aldeia Piaraçu, 03 de novembro de 2007.

Ao Presidente da República do Brasil Luís Inácio da Silva –Lula C/c para: Tarso Genro – Ministro da Justiça Márcio Meira – Presidente da Funai

Nós estamos muito preocupados com o futuro dos nossos povos.

Queremos a demarcação do Kapôt Nh?nore nesse ano. Há muito tempo estamos lutando pela demarcação, porque essa terra é sagrada e muito importante para o nosso povo Meb?ngôkre. Todos os anos os pescadores e fazendeiros estão invadindo e destruindo nossos recursos naturais e locais sagrados dentro do Kapôt Nh?nore.

Além disso, sabemos que o seu Governo quer construir seis usinas hidrelétricas no rio Xingu e outras em seus afluentes, como no Tepwatinhõngô, que os brancos chamam de Jarina. Nós não vamos deixar construir essas usinas hidrelétricas que vão destruir nossos territórios, os nossos recursos naturais e a vida dos nossos povos.

Queremos a Funai fortalecida, recebendo e administrando todos os recursos que existem para os povos indígenas que estão espalhados em vários ministérios e órgãos governamentais. Não aceitamos a estadualização e municipalização da saúde e educação indígenas. Cada povo vai decidir como os recursos serão repassados e administrados para o atendimento de suas comunidades.

Não aceitamos a mineração em terras indígenas e principalmente sem autorização da comunidade indígena. Não queremos a entrada de mineradores, garimpeiros, madeireiros, pescadores e qualquer tipo de invasores em nossos territórios.

Queremos que os direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988 sejam respeitados.

Presidente Lula, o Governo Brasileiro precisa respeitar e proteger os povos indígenas.

Assinam a carta: 60 lideranças Kayapó, Panará e Yudja.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h28
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Operação Araribóia está indo bem

Está de parabéns a Funai pela operação que está desenvolvendo junto com o Ibama e a PF na Terra Indígena Araribóia.

Quando era presidente da Funai, fizemos duas operações que resultaram na saída de madeireiros e no seu retorno pouco tempo depois. Parece que desta vez a coisas está mais forte. A PF vem com mais fôlego e vontade. O Ibama ganhou gás com a operação feita na Reserva Biológica do Gurupi, que era um escândalo de falcatruas e invasões.

Torço para que os Guajajara compreendam o sentido dessa operação, apoiem-na e não deixem que os madeireiros voltem a tirar madeira de lá.

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Operação fecha serrarias em terra indígena no Maranhão


São Paulo - Nos últimos dois dias, a operação Araribóia, que combate crimes ambientais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, apreendeu e queimou cinco mil pés de maconha, recolheu uma dezena de caminhões carregados de madeira e fechou cinco serrarias que vendiam madeira ilegal no município de Arame.

Na última sexta-feira, um homem identificado como traficante morreu durante troca de tiros com agentes da PF. Até o momento, 13 pessoas foram detidas pela equipe da operação. Dois dos detidos, Mozart Alves dos Santos e José Ribamar Gomes, permanecem na carceragem da Polícia Civil de Imperatriz e são suspeitos de liderar esquema de exploração ilegal de madeira na cidade de Amarante (MA).

As informações são do administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz (MA), José Leite Piancó. Na área, de 413 mil hectares, vivem aproximadamente oito mil índios guajajara e 50 isolados da etnia Guajá. A ação envolve 190 agentes de fiscalização e policiamento, segundo a Funai, que coordena os trabalhos. Participam dela também a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar do Maranhão e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As plantações de maconha estão concentradas em uma região na porção norte da terra indígena, área conhecida como Canudal. Na avaliação de Piancó, os Rios Buritipucu e Pindaré facilitam a entrada de criminosos.

As ações de fiscalização devem se intensificar a partir de amanhã, quando está prevista a chegada de agentes da Força Nacional de Segurança, como reforço. O Exército está montando um acampamento para permitir que as equipes permaneçam 24 horas por dia na terra indígena. As informações são da Agência Brasil.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 20h38
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Índios Guarani insistem em terra com matas e pirambeiras

Os índios Guarani, de Torres, RS, parece que desejam ficar na terra que escolheram no sul de Santa Catarina. A terra é cheia de pirambeiras, mas tem matas e água límpida. São quase 1.000 hectares, nada mal para a região.

Parece que a Funai não quer que eles fiquem por lá. Eles insistem. Até algumas famílias que moram em Morro dos Cavalos, uma terra que uma antropóloga disse que era tradicional, mas que a CGU contesta essa afirmação, querem se mudar para lá. O que será que há de errado?

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Índios querem demarcação

Tribos pretendem ficar em SC e vão enviar documento à FUNAI

ANA PAULA CARDOSO/ Morro Grande, para o Diário Catarinense


A tribo de índios Guarani que deixou Torres (RS) para ocupar um terreno em Três Barras, no município de Morro Grande, Extremo-Sul de Santa Catarina, realizou um encontro de caciques no final de semana. As lideranças indígenas pretendem elaborar um documento a fim de pressionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) a demarcar as terras ocupadas desde o dia 30 de outubro.

O coordenador da comissão de tribos Guarani do Rio Grande do Sul, Maurício da Silva Gonçalves Guarani, acredita que com o apoio dos caciques do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Porto Alegre (RS) e Barra do Ribeiro (RS) o manifesto será reforçado. O documento será entregue à fundação nesta semana.

De acordo com o advogado dos índios, Carlos Gomes, as tribos não aceitam a alegação da FUNAI de que as terras são inóspitas e, por isso, o grupo de 43 pessoas seria transferido para uma área provisória no estado gaúcho até a escolha de outro local.

- Não queremos sair daqui. Já começamos a plantar e a criar gado. É bonito, fértil, tem muita água e muita mata - afirma o cacique Horácio Lopes, da tribo Guarani que está em Morro Grande.

O cacique Marcelo Benike, da aldeia de Morro dos Cavalos, em Palhoça, filmou o local para registrar as condições de sobrevivência.

Satisfeito com o que viu, estuda a possibilidade de se mudar com 11 famílias para Morro Grande.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h31
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Funasa em modo periclitante

Continuam os rumores da intenção do governo em extinguir a Funasa. Desta vez é o jornal A Crítica, de Manaus. A matéria abaixo traz mais detalhes. A dúvida do governo parece ser o cacicato peemedebista e os políticos que se aproveitam das verbas do órgão para faturar.

Diversas matérias falam sobre a CPI das Ongs mirando a saúde indígena. Saiu uma lista de 220 Ongs que trabalharam com saúde indígena, das quais 60 estariam inadimplentes. É muito pouco.

Se o governo quisesse dar uma reviravolta na questão indígena, estaria na hora H. Bastaria dar uma força grande na Funai, concentrar as verbas dos ministérios na Funai, extinguir a Funasa e federalizar a educação.

Fácil dizer, fazer é que são elas.

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Discretamente, Governo estuda extinção da Funasa

Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outras áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do Governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista.
O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, se fortaleceu com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: "Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa".

Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a se manifestar publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. "Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC", afirmou Temporão no dia 23.

Levantamento publicado ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que tomadas de contas especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005.

Escândalos

Os desvios em convênios tornaram-se o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. "As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o Governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade", diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. "A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais."

Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h27
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Morre Jorge Terena

Lamentamos profundamente a morte de Jorge Terena, o primeiro indígena brasileiro a se formar em sociologia nos Estados Unidos, na Universidade de Maryland. Jorge foi educado por pastores protestantes em Campo Grande, que o levaram aos Estados Unidos para estudar lá. Mas sua vocação não era a religião.

Jorge era um homem sensível, inteligente e discreto. Tinha se especializado em questões ambientais. Durante os trabalhos da Constituinte de 1987-88 ele teve um papel importante junto a deputados e senadores.

Ultimamente trabalhava junto à Coiab, em Manaus, onde era o principal assessor para questões ambientais. A elevada inteligência de Jorge fazia dele um excelente assessor, pois não tinha vocação para a polêmica e a política de bastidores. Vai deixar um vazio no movimento indígena inteligente.

Diversos jornais nacionais divulgaram o falecimento de Jorge Terena.

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Caciques velam Jorge Terena

CAMPO GRANDE - Caciques das oito etnias indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul, velaram durante todo o dia de ontem, o corpo do líder Jorge Terena, 53 anos. Considerado o único índio sul-mato-grossense com mestrado em sociologia e formado nos Estados Unidos, era um dos signatários da resolução 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que deu aos índios cortadores de cana-de-açúcar do MS, os direitos trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Ele morreu sexta-feira em Manaus (AM), onde trabalhou durante 9 anos como Coordenador das Nações Indígenas do Amazônia para o Meio Ambiente. Foi vítima de uma AVC, (Acidente Vascular Cardíaco).

O sepultamento será realizado hoje no Cemitério Municipal de Anastácio, a 260 quilômetros de Campo Grande.

Segundo o índio terena Sebastião de Souza Coelho, da Coordenadoria de Defesa e Direitos dos Índios em Brasília, Jorge nasceu na chamada Aldeinha, que atualmente foi invadida pela área urbana de Anastácio. "Nossa aldeia tinha 44 hectares e estamos apenas com quatro. O cemitério está dentro da área indígena, onde nosso líder máximo vai descansar".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h22
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Índios Cintas-Largas reabrem o garimpo

A exploração de minérios de diamantes anda solta nos garimpos do Roosevelt. Os índios resolveram se associar a garimpeiros que acham que são de sua confiança e estão sem parar retirando diamantes, pagando suas contas e se endividando cada vez mais. Alegam que a Funai não lhes dá o suficiente para viverem. Também pudera! A Funai bem que tentou fazer projetos de criação de gado e plantio de palmeiras, mas precisa do trabalho braçal e dificilmente os índios queriam pegar no pesado.

O indigenista Rômulo Siqueira trabalhou com muito afinco nos últimos dois anos, até que foi demitido da Administração de Porto Velho, não sabemos porque.

Agora a situação está ao deus-dará. Ninguém pode prever o que irá acontecer. Fiar-se no bom relacionamento entre índios e garimpeiros é uma ilusão.

O porta-voz dos Cintas-Largas para questões do garimpo é Marcelo Cinta-Larga, um mestiço de Cinta-Larga com branco. Ele tem todo o discurso de perseguido e de sofrido para justificar as ações dos Cintas-Largas que resolveram reabrir o garimpo. Há conversas entre os índios que falam de um outro índio mais ladino por trás do Marcelo. Mas ele se comporta com discreção nessa área e trabalha no movimento indígena ganhando força política.

O projeto de mineração em terras indígenas, planejado pelo DNPM, MJ e Funai, quando eu era presidente, tem o intuito de resolver essa questão. A mineração em terras indígenas seria regulamentada com os índios tendo prioridade para minerarem. Poderão se associar ou simplesmente receber royalties. Se disserem não, não haveria mineração. Isso protege os índios Yanomami e outros que não querem mineração de jeito nenhum.

Porém as Ongs se mostram contra. O CIMI, que conhece o projeto através de seu procurador, Paulo Guimarães, sabe que é importante e necessário, mas marca ponto dizendo não. O movimento indígena faz discurso de que está contra, embora alguns dos seus membros estejam envolvidos em garimpo em outras áreas. Na Comissão Nacional de Política Indigenista decidiram que não iriam aceitar que o governo enviasse a proposta ao Congresso. Acontece que o Congresso já abriu discussão com o projeto do Senador Romero Jucá, que é horrível.

Enfim, tudo pode acontecer nessa área de confusão e discursos vazios. Se a discussão não for verdadeira, sem subterfúgios, a regulamentação poderá vir cheia de armadilhas.

Os Cintas-Largas dizem que não abrem mão de garimparem por conta própria, isto é, com a ajuda de garimpeiros locais e comercializando com o sistema ilegal que prevalece na região.

Para o governo isto é inaceitável. A coisa vai esquentar, esquentar, até estourar.

Calcula-se que, pelo valor das jazidas, a produção anual pode chegar a 1 a 2 bilhões de reais. É muito dinheiro para tudo dar certo sem um preço alto!!

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Cintas-largas são irredutíveis sobre direito a jazidas

Cacique avisa que haverá resistência se governo tentar tirar direito exclusivo de explorar riquezas da reserva

Vannildo Mendes, jornal O Estado de São Paulo

Alvo de indignação geral por causa do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004, os índios cintas-largas estão menos agressivos e mais recolhidos. Mas estão dispostos a resistir se o governo retirar deles a soberania sobre a Reserva Roosevelt, em Rondônia, e o direito exclusivo de explorar suas riquezas minerais e naturais. Quem avisa é o cacique Marcelo, presidente do Conselho Indígena Cinta-Larga, que reúne as nove aldeias da etnia.

"Estamos de braços abertos para negociar uma solução, não estamos em choque com o não-índio, mas se passarem por cima dos nossos direitos, vamos resistir até o último cinta-larga", promete Marcelo. Temerosos de retaliações, eles estocaram muitas armas e dividiram os guerreiros em equipes, como se fossem pelotões de selva.

O cacique Alfredo, tido como um dos mais valentes da etnia, é o coordenador do programa de treinamento militar, uma espécie de general dos cintas-largas. Hoje, a etnia já teria cerca de 200 guerreiros prontos para entrar em combate.

IGREJA

Mas o objetivo dos cintas-largas vai no sentido oposto, na medida em que eles se integram cada vez mais aos costumes dos não-índios e não abrem mão dos confortos modernos. Vários deles, inclusive guerreiros que participaram da chacina de 2004, viraram evangélicos, ligados à corrente pentecostal Assembléia de Deus.

A igreja tem uma sede suntuosa em Cacoal, um dos municípios vizinhos da reserva, e criou um trabalho missionário voltado para as comunidades indígenas. As aldeias dos cintas-largas são assistidas pelo pastor Lafaiete, que comanda três cultos por semana. Com doações de índios e garimpeiros, a igreja construiu em uma das aldeias um templo de alvenaria, bem estruturado, e outro no garimpo, mais rústico.

Depois do massacre de 2004 as adesões aumentaram e os evangélicos já são cerca de 70% do rebanho cinta-larga, nos cálculos do cacique Marcelo, que é católico. A religião tradicional da etnia, como a cristã, se baseia na crença em um só Deus, o que facilita a conversão.

A muito custo, o cacique concordou em falar ao Estado, mas com uma condição: não tocar no assunto do massacre de garimpeiros. "Quero olhar para frente e buscar soluções. Somos donos legítimos desta terra, somos brasileiros, não invasores, e não podemos perder nosso direito aos recursos naturais da nossa reserva", disse.

Com apenas 26 anos de idade, Marcelo conviveu com não-índios por algum tempo e concluiu o ensino fundamental e médio em Cacoal. Ele fala sobre os direitos indígenas com um discurso afiado. "Sempre fomos exterminados desde que o não-índio chegou ao Brasil. Hoje estamos atentos para que isso não se repita", afirma o cacique. "Só não queremos que o governo use seu poder armado para abusar do nosso direito. Queremos resolver tudo pacificamente, como seres humanos brasileiros."

Pelas contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), as nove aldeias da reserva dos cintas-largas somam cerca de 1.400 índios. Mas o cacique Marcelo acredita que os números estão defasados. Ele calcula que, com a recuperação populacional dos últimos anos, o total chegue perto de 2.500 índios.

A luta contra a cobiça na região, todavia, parece perdida. O garimpo foi reaberto pela quarta vez em setembro, com a chegada das chuvas, depois de quase um ano fechado, o que levou os índios a se endividarem nas cidades vizinhas. A dívida é estimada em mais de R$ 1 milhão. Os cintas-largas alegam que retomaram o garimpo porque o governo federal prometeu, mas não mandou ajuda financeira.

"Pelo menos desta vez está afastado o risco de chacina ou de confronto. Nós e os índios estamos nos entendendo muito bem", contou o garimpeiro J.F., que pediu para não ser identificado para não se prejudicar na Justiça, onde já responde a dois processos e uma condenação por tráfico de diamantes. Bem-sucedido após 15 anos batalhando em garimpos na Amazônia, hoje ele é um dos intermediários que se associaram aos cintas-largas.

Índios se associam a garimpeiros para explorar diamantes em reserva
Intermediários fazem ligação entre cintas-largas e traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros

Vannildo Mendes

Endividados e sob forte pressão desde o massacre de 29 pessoas, num garimpo ilegal em suas terras, há três anos e meio, os índios da etnia cinta-larga fecharam uma sociedade informal com os garimpeiros para a exploração de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Eles se aliaram também a uma rede de sócios não-índios, tidos como capitalistas de garimpo, para viabilizar o negócio.

Como se fossem representantes comerciais da selva, esses intermediários fazem a ligação dos caciques das aldeias com traficantes de pedras preciosas, na maior parte estrangeiros, que circulam na região. Mais de 90% dos diamantes extraídos na área saem do País ilegalmente rumo à Europa, ao Oriente Médio e aos Estados Unidos.

Com aval dos caciques e auxílio dos índios, os garimpeiros construíram uma rede de acessos clandestinos na floresta para fugir das barreiras da polícia nas principais estradas que levam à reserva. Segundo estimativas das autoridades locais, cerca de 1.500 garimpeiros já voltaram sorrateiramente à área de mineração. Trabalhando em ritmo frenético, eles infestam uma faixa de 22 quilômetros às margens do Rio Roosevelt e seus afluentes. A destruição ambiental se amplia, enquanto as autoridades esperam a regulamentação do garimpo em terras indígenas.

"Precisamos de uma definição urgente que contemple todos os lados: os índios, os garimpeiros, o município e a União", reclama a prefeita de Espigão, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

A cidade é a mais próxima do garimpo. A prefeita defende a exploração das jazidas por cooperativas que agreguem garimpeiros, índios e empresas de alta tecnologia no ramo, evitando a evasão de impostos que ocorre hoje. "Do jeito que está, virou uma mina de corrupção, onde poucos colhem e muitos sofrem ou morrem", diz a prefeita. Entre os principais destinos dos diamantes extraídos ilegalmente estão Israel, Portugal e Bélgica. As pedras são adquiridas em estado bruto e vendidas por um valor até dez vezes maior no exterior, depois de trabalhadas.

O juiz de Espigão, Leonel Pereira da Rocha, se diz impressionado com a quantidade de estrangeiros circulando na sua pequena comarca. "Estão levando nossas riquezas para fora do Brasil debaixo dos nossos olhos", afirma.

"Eles não devem estar lá fazendo turismo", diz o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que acompanha o drama da reserva dos cintas-largas desde o grande massacre de abril de 2004, quando era ministro da Articulação Política.

A fato chocou o Brasil e o mundo. A PF indiciou por homicídio triplamente qualificado 23 índios, entre caciques e guerreiros, além do coordenador da Funai na região, Walter Blos. Só Blos foi preso. Nenhum índio. O inquérito está paralisado à espera de laudo antropológico que ateste se eles têm ou não condições de avaliar a gravidade do ato. A lei brasileira considera os índios "relativamente incapazes" e, portanto, inimputáveis.

ROTINA

O delegado Guilherme Mattos de Oliveira, encarregado do inquérito, disse que a ação foi premeditada e os índios executaram as vítimas com extrema crueldade, sem lhes dar a mínima chance de defesa. Segundo ele, a matança é rotina no garimpo e os mortos já chegam a 57 desde 2001.

Apanhados numa emboscada num local chamado Gruta do Sossego, onde 200 garimpeiros extraíam diamantes clandestinamente, os 29, que não conseguiram fugir, foram amarrados e trucidados, um a um, a tiros, flechadas e golpes de tacape. Participaram do ataque 53 guerreiros, mas há suspeitas, não confirmadas, de que não-índios ajudaram no planejamento e na matança. As vítimas só foram retiradas da floresta duas semanas depois, com os corpos estraçalhados. Nove ainda permanecem não identificados.

O juiz e o deputado defendem não só a regularização, mas a profissionalização da extração mineral no Brasil, sobretudo em terras indígenas, para eliminar o risco de novas tragédias e pôr fim à rede de ilegalidades na região.

A área não-indígena da região também é rica em diamantes, além de esmeraldas e outros minérios, sobretudo cassiterita. Grupos de traficantes se valem de licenças de pesquisa obtidas por empresas de mineração no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extrair ilegalmente as pedras. Nos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, vizinhos da Reserva Roosevelt, existem seis grandes mineradoras e cerca de 20 de pequeno porte atuando.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h45
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Jazidas de diamante são as maiores do mundo

Detalhes sobre as jazidas de diamante na terra indígena Cinta-Larga. Estão entre as maiores do mundo. Entre 1 e 2 bilhões de reais por anos poderiam sair daquelas terras.

É dose quíntupla para qualquer um.

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Jazidas mapeadas são as maiores do mundo

Capacidade para produzir até R$ 2 bilhões ao ano é motivo da cobiça e da violência na região

Situada no sul de Rondônia, a região dos cintas-largas tem, conforme estimativas dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia, entre 15 e 20 formações rochosas de onde saem os diamantes. Essas jazidas já mapeadas dão aos cintas-largas o título de donos da maior reserva de diamantes do planeta, com capacidade para produzir entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões ao ano, motivo da cobiça e da violência que marcam o convívio dos indígenas com os não-índios.

Os cintas-largas foram contactados pela primeira vez na década de 50 e, em 1969, a Funai iniciou o processo de integração da etnia. Mas o contato com os não-índios foi o pior possível.

Na década de 80, vieram os madeireiros, que devastaram milhares de hectares de floresta para extrair mogno e cerejeira, subjugando ou corrompendo os índios. No início da década atual, vieram os garimpeiros e contrabandistas de diamantes. No seu auge, com diamantes brotando na flor da terra, o garimpo, mesmo manual na maior parte, chegou a produzir cerca de R$ 20 milhões mensais. Hoje, com a repressão que se seguiu ao massacre de 2004, a extração não chega a R$ 10 milhões mensais.

Mas a riqueza já produzida pelo garimpo estimulou o consumismo entre os índios. Eles compraram muitos carros, inclusive caminhonetes de luxo, esbanjaram em festas e orgias e foram ludibriados por exploradores brancos, de modo que a maioria continua pobre. Mas alguns souberam aplicar bem o dinheiro e se tornaram verdadeiros capitalistas da selva.

Os caciques, por exemplo, possuem casas com padrão acima da média dos demais moradores em cidades como Riozinho e Cacoal. O ex-cacique Nacoça Pio, um dos indiciados no massacre de 2004, por exemplo, tem duas casas em Riozinho, com muro alto e proteção contra ladrões, outra em Cacoal e um chalé de dois andares, de madeira, na Aldeia Roosevelt, à margem do rio. Alvo da desconfiança dos demais por causa do enriquecimento rápido, ele perdeu a última eleição de cacique para um novo líder, o índio Azuma. Procurado pelo Estado, Pio mandou dizer por parentes que não falaria sobre o assunto ou sobre o massacre.

O mais bem-sucedido de todos, porém, é o cacique João Bravo, que modernizou sua aldeia, a Tenente Marques, e construiu invejável patrimônio. Ele tem 22 empregados brancos, de diversas áreas, incluindo mecânico, eletricista, motoristas, vaqueiros e serviçais para atender a ele e à família - que inclui três mulheres e um número incerto de filhos. Sua frota pessoal é hoje de seis veículos (já chegou a dez), dos quais três caminhonetes, um caminhão, carro de passeio e um microônibus de 22 lugares com ar-condicionado, além de motos.

Bravo recusou-se a falar com o Estado, alegando que a imprensa distorce suas declarações, mas mandou dizer por um emissário que não é rico e todo o patrimônio que conseguiu é posto a serviço de sua aldeia, de cerca de 80 índios. De fato a Tenente Marques é considerada modelo. Tem escola, posto de saúde, tratores, escavadeiras e caminhões. A sede tem telefone fixo, mas o cacique dispõe também de um aparelho celular.

A aldeia tem ainda um restaurante rústico e alojamento para visitantes. Insatisfeito com o barulho e os constantes apagões do gerador a diesel doado pela Funai, Bravo construiu com recursos próprios uma pequena hidrelétrica no Rio Roosevelt.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h35
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Bairro indígena em Campo Grande em discussão

Notícia de Campo Grande News nos lembra do tempo em que índios Terena que já viviam na cidade invadiram um terreno da Funai e o prefeito local transformou-o num bairro indígena e deu-lhe o nome de Marçal de Souza, ou Tupãi.

A prefeitura de Campo Grande urbanizou o terreno, construíu casas e repassou-as às famílias indígenas que moravam na cidade a custo baixo.

Hoje algumas famílias venderam essas casas e passaram a morar em bairros mais afastados, em quase favelas.

Mas o bairro tem viabilidade. É a urbanização dos índios Terena a todo vapor.

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MPF força índios a não venderem casas em aldeia urbana

Minamar Junior

Casa totalmente reformada e já sem características das moradias dos índios

Considerada a primeira aldeia urbana do País, a comunidade Marçal de Souza, no bairro Tiradentes, em Campo Grande, teve casas vendidas pelos indígenas beneficiados a não-índios, o que motivou uma investigação do MPF (Ministério Público Federal). A apuração resultou na assinatura, no fim de outubro, de um acordo entre os representantes dos moradores, a prefeitura, e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que isso não mais ocorra e que as residências continuem sendo ocupadas apenas pelos indígenas, como foi projetado quando o residencial foi construído pela prefeitura, em 1999, legalizando uma ocupação feita em 1995 em um terreno da Funai sem utilização. O acordo só saiu sete anos após a denúncia de transferência das casas ser feita pelo cacique da aldeia urbana, Ênio de Oliveira Metelo.

Mesmo com a ação do MPF, a aldeia não será puramente uma comunidade indígena, como de fato nunca foi. Pelo acordo, as famílias não-índias que compraram casas no local poderão continuar morando na aldeia. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), nome jurídico do acordo, explica que isso ocorrerá porque não havia uma previsão legal proibindo a transferência das casas. Foram identificadas seis famílias nessas condições. Há ainda outras seis famílias que fazem parte da comunidade desde o início da ocupação, que o próprio cacique da aldeia chama de “irmãos”, e que também continuarão morando no local.

Tempo demais - Embora se mostre satisfeito com o acordo firmado com a interveniência do MPF, o cacique diz que ele demorou muito a chegar, desde a denúncia, feita por ele em 2000. “Foram sete anos, nesse período, mais famílias de brancos entraram”, afirma.

Metelo afirma que a presença dos não-índios desvirtua o objetivo da aldeia urbana, que seria de manter, mesmo na cidade, a cultura dos índios desaldeados, como são chamados aqueles que sariam das comunidades indígenas de origem para os centros urbanos, uma boa parte deles em busca de condições melhores de vida. O cacique da aldeia urbana, por exemplo, saiu de Miranda em 1978, da Aldeia Moreira, para viver em Campo Grande. Fez parte do grupo que, na madrugada de 9 de junho de 1995, como frisa, ocupou o terreno, sob o discurso de que se ele era da Funai, também era dos índios tutelados por ela.

Em 1999, a prefeitura entregou casas às famílias, que passaram a ser mutuárias da Emha (Empresa Municipal de Habitação). O projeto foi considerado pioneiro, devido à arquitetura das casas, projetada considerando a cultura indígena.

Uma parte das residências sofreu alterações, que o cacique atribui em sua maioria à presença das famílias não-índias. “Já colocaram portão eletrônico, já derrubaram as varandas”, afirma. Metelo diz que os moradores que venderam suas casas o fizeram por não conseguir pagar as prestações, de R$ 30,00. Os valores dos imóveis chegavam a R$ 15 mil, pelo que apurou o Campo Grande News. Conforme o cacique, a maior parte deles voltou à condição anterior: de morador de favela.

Apesar das queixas em relação aos moradores não-índios, o cacique diz que esses moradores não serão hostilizados daqui para frente, diante do acordo firmado.

A previsão, no termo assinado com o MPF, é que cada família assine um documento se comprometendo a não transferir as residências. O prazo para assinatura desse documento, um aditivo ao contrato inicial com a Emha, é de 60 dias, a contar da data de assinatura do termo, 26 de outubro.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h31
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Por que sou rondoniano

Por que sou rondoniano

“Os índios não devem ser tratados
como propriedade do Estado dentro de cujos
limites ficam seus territórios, mas como
Nações Autônomas, com as quais queremos
estabelecer relações de amizade”

Cândido Mariano da Silva Rondon, 1910


Mércio P. Gomes
Professor de Antropologia
Universidade Federal Fluminense



Nos últimos 20 anos a torrente de críticas ao Serviço de Proteção aos Índios, ao general Cândido Rondon e aos antropólogos e indigenistas que pertenceram a esse Serviço, que estiveram ao lado de Rondon, que respeitaram-no e, de algum modo, que se consideravam seguidores do velho general, tem sido tão avassaladora, tão dominante nos meios acadêmicos e indigenistas e tão determinante no convencimento de aprendizes e leigos, que há hoje muito poucos antropólogos e indigenistas que se declaram rondonianos ou ao menos que põem a cara de fora para tecer suas considerações ou fazer sua apologia ao trabalho ou às idéias do velho general.

São poucos, mas são alguns. Eu quero aqui me declarar rondoniano em alto e bom som, e quero argumentar que o faço tanto com orgulho moral quanto com convicção intelectual e histórica.

Defino rondoniano. A pessoa que vê na postura moral, nas proposições éticas, nas idéias sobre o valor dos povos indígenas brasileiros, em si e para o Brasil, no trabalho incansável de tentar convencer os brasileiros da importância dos índios para a nação brasileira -- de Rondon -- um exemplo a ser emulado ética e moralmente, a ser seguido na visão do relacionamento dos povos indígenas com o Brasil e a ser respeitado e debatido na sua visão antropológica sobre o índio.

Em outras palavras, ser rondoniano é defender firmemente o aspecto ético da visão de Rondon sobre o relacionamento do índio com o Brasil, é guardar o respeito pelo trabalho que fez dentro do contexto da história do Brasil em que viveu, é admirá-lo pelo que conseguiu realizar ao criar uma nova ética de dedicação à causa indígena e é tê-lo como referência de diálogo e debate sobre o que é o índio em si e o que é o índio diante de seu destino.

Algumas palavras sobre Rondon. Nasceu numa vila perto de Cuiabá, no Mato Grosso, em 1867, e foi criado por um tio, pois perdera os pais ainda infante. Naqueles tempos da Guerra do Paraguai, o Mato Grosso não passava de alguns aglomerados de vilas e povoados ao longo do rio Paraguai e seus afluentes do Pantanal e do rio Vermelho, em meio a uma extensíssima área de florestas, cerrados e terras roxas ainda pouquíssimo desbravadas. Os povos indígenas conhecidos dos tempos das monções e das frotas e tropas que debandavam de São Paulo para comerciar com o ouro dos arraiais do Mato Grosso já se encontravam em paz e aceitação da nova sociedade de aventureiros e suas formas de sociabilidade e controle político. Os famosos Payaguás, que dominavam os rios da região e haviam resistido bravamente à entrada das frotas, estavam quase desaparecidos. Os orgulhosos cavaleiros Guaicurus (os atuais Kadiwéu) e os diligentes agricultores Chané (os atuais Terena) iriam servir ao lado das tropas brasileiras como batedores e tropeiros. Os Kadiwéu foram brindados, no final do Império, com a “outorga” de uma boa parte do seu antigo território, o qual já havia sido reconhecido e legitimado por um tratado assinado no Rio de Janeiro, em 1791, entre representantes desse povo e o vice-rei do Brasil. Aliás, esse foi um dos dois raros tratados feitos pela Coroa portuguesa com um povo indígena. Para os portugueses, ficou garantida a lealdade dos Guaicurus, numa região disputada com a Espanha, e a passagem de um vasto território do Pantanal para o domínio português, seguindo os termos do Tratado de Madri e, mais tarde, consolidando o Tratado de Santo Idelfonso. Hoje esse território é a Terra Indígena Kadiwéu, com 530.000 hectares. Já os Terena, que antes eram submetidos aos Kadiwéu, sofreram um processo de dispersão com a chegada de migrantes colonizadores para a região de Aquidauana, veriam seu domínio de terras se reduzir a pequenos lotes incrustados no meio das novas fazendas, e hoje travam uma luta desigual para ampliar algumas dessas terras, aliás, boa parte delas demarcada com muita dificuldade por Rondon.

Fala-se que Rondon descendia de linhagens Bororo e Terena. Ele mesmo se orgulhava disso. Com efeito, sua fisionomia não desmerece essa atribuição. Porém, na vida infantil e juvenil de Rondon não há convivência com esses ou outros índios que já se relacionavam com brasileiros não indígenas no Mato Grosso. Assim, ao que parece, sua afeição aos índios e sua dedicação ímpar à causa indígena não nasceram de um comprometimento juvenil ou anterior à sua vida profissional. Rondon se tornou admirador, amigo e, ao final, protetor dos índios por outros motivos.

Aos dezessete anos Rondon foi enviado ao Rio de Janeiro para cursar o Colégio Militar. Além de ser excelente aluno tornou-se positivista aos moldes de seu mestre Benjamim Constant, que viria a ser a principal liderança de caráter civil (embora sendo militar) do evento político que levou à proclamação da República. Pensar e agir como positivista para Rondon passou a ser sua principal característica cívica, militar, ideológica e prática.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h41
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A República ressoou verdadeira em amplo sentido para os positivistas. Quando chamados à ordem e ao progresso, seguiam sem titubear. Lembremos que o dístico republicano advém do axioma comteano segundo o qual o dever de cada um deve se pautar pelo “amor por princípio, a ordem por meio e o progresso por fim”. Na formulação da República deixaram cair o amor, que um dia será resgatado, certamente. Quanto a Rondon, não se pode duvidar de que o amor não lhe tenha acompanhado em sua trajetória de vida.

Aliás, trajetória nunca dantes existida, para nunca mais ser repetida. Saído da capital da República foi ser adjunto do general Gomes Carneiro, que fora incumbido de implantar a linha telegráfica ligando Cuiabá ao resto do país. Substituiu seu chefe quando este foi combater os revoltosos na cidade do Desterro e por lá se quedou para sempre. Daí por diante, até a Revolução de Trinta, Rondon viveu por mister de esticar fios de telégrafo por todas partes do Brasil desconhecido, de Cuiabá ao Pantanal, e daí para a vilazinha de Porto Velho, na beira do rio Madeira, 1.700 quilômetros de infinidade, e também por partes do Maranhão, do Pará e de Roraima.

Desde o início da empreitada de Gomes Carneiro depararam-se com terras indígenas, com gente indígena, com o tema indígena. Os contingentes dessas expedições de puxa-fios e guarda-fios eram, em geral, soldados conscritos de quase todo o Brasil, na marra, com pouco incentivo e por motivo de penitência e castigo. Para eles, ser índio significava uma condição inferior da existência humana, talvez uma que eles, de algum modo atávico, identificavam com um passado do qual haviam saído e para o qual não queriam cair de volta. Para os oficiais militares, gente com leitura e o senso do dever, o índio era um ser do misterioso brasileiro inconsciente, bon sauvage e bugre, dono da terra e desperdício econômico, herói e vilão. Melhor seria, se não pudesse ser ignorado, afastá-lo e seguir adiante. Mas para Rondon, membro da Igreja do Apostolado Positivista Brasileiro, sabedor de sua proposta à Assembléia Constituinte de que os índios eram cidadãos por originalidade e que deveriam ser tratados como nações, não como reles grupos sociais, para que, por um processo de convivência harmoniosa (como nunca dantes existira, mas com o qual havia sonhado o Patriarca da Independência), pudessem alcançar o estágio positivo da humanidade, que só viria no futuro por vontade organizada dos homens de bem. Para Rondon, os índios eram seres que deveriam ser respeitados, a quem dever-se-ia pedir licença de passagem, porque justamente a República estava passando por terras deles.

Enquanto isso, no sul do Brasil, no Paraná e em Santa Catarina, as terras do oeste estavam sendo loteadas e doadas a empresas de imigração. Alemães e italianos, desvalidos de suas terras e de suas condições de vida por força das mudanças econômicas em suas regiões, estavam vindo aos milhares para o mundo novo do Brasil. Uma América tropical! E os empresários iam se livrando dos índios que lá viviam, ou escondidos e arredios, ou já estabelecidos em aldeias. Os bugreiros, caçadores profissionais de índios, matavam muitos à bala, envenenando suas aguadas, deixando brindes de cobertores contaminados por vírus de varíola e tuberculose.

O mundo ficou sabendo disso através de um imigrante com dores de consciência que deu alarde num Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1907. Levantou-se a celeuma entre o novo espírito republicano de justiça (não se falava em direitos sociais ou humanos, então) e o predominante espírito darwinista de “a luta pela sobrevivência e a vitória do mais forte”. Um cientista de renome, alemão de origem, diretor da seção de zoologia do Museu Paulista, Hermann Von Ihering, jogou lenha na fogueira ao vociferar nos jornais que seus compatriotas não estavam fazendo nada errado, e que, tal qual estava acontecendo em São Paulo com a construção da estrada de ferro ligando São Paulo a Corumbá, a Noroeste do Brasil, se os índios continuassem a ficar no caminho da civilização, a atacar os novos imigrantes e a interromper os trabalhos dos operários da Ferrovia, só restaria para eles a via da sua extinção.

A celeuma durou três anos. Será que os índios, brasileiros natos, não mereceriam alguma proteção e assistência, já que o governo vinha gastando tantos recursos há tanto tempo em prol de imigrantes para se estabelecerem em suas terras? Os incipientes centros de debates e divulgação de ciência brasileiros da época, muitos com afiliação positivista, diversos jornais e alguns políticos, certamente formando algo que poderia ser chamado de opinião pública, e junto, em seus boletins, o Apostolado Positivista Brasileiro, levaram a República a tomar uma atitude: criar um órgão para cuidar da questão. E imediatamente convocaram o coronel Cândido Rondon, de quem já se ouvira falar por suas palestras sobre seu trabalho no Mato Grosso, para vir ao Rio de Janeiro e levar essa nova tarefa a cabo.

O SPI -- Serviço de Proteção aos Índios -- foi instituído no Dia da Pátria de 1910 com a sigla SPILTN -- Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Índios e trabalhadores sem terra eram a preocupação dos nacionalistas republicanos de então, ainda sem ideologia de esquerda ou direita, apenas seguindo uma visão positivista da história. Os nacionalistas, ou patriotas, talvez um termo mais adequada à época, protestavam contra o descaso do governo com os homens sem terra que, ou viviam perambulando pelo país, sem ficarem nas cidades porque os empregos eram poucos e tomados pelos imigrantes estrangeiros, ou estavam sendo expulsos das fazendas por mudanças tecnológicas. Um excedente que não percebia remuneração alguma, os jecas-tatus, que, pouco depois, Monteiro Lobato iria jogar na cara da má-consciência brasileira, para ser redimido de sua preguiça e incapacidade pela solidariedade e por melhores oportunidades de vida.

Alguns críticos de Rondon, anos depois, consideraram que ele aceitou dirigir o SPILTN porque queria ver o índio virar um brasileiro pobre e que demarcar terra para índio e localizar (assentar) trabalhadores sem terra eram a mesma coisa. Não, sete anos depois, os trabalhadores sem terra haviam saído do SPI e movidos para outra seção do Ministério da Agricultura, e ficaram, como demonstrou o desenrolar dos tempos, ao deus-dará, até serem de novo percebidos pelo movimento dos camponeses na década de 1950.

Rondon estabeleceu em pouco tempo as bases administrativas do SPI. A partir de uma sede simples no Rio de Janeiro, criou o sistema de inspetorias nas capitais de estados com muitos povos indígenas, como Manaus, Belém e Cuiabá, e em outras que seriam centro de convergência, como Recife, Governador Valadares e Campo Grande. Nas áreas de maior presença indígena, em locais estratégicos, foram sendo estabelecidos postos indígenas para atender a um conjunto de aldeias em sua circunscrição. Cada posto se constituía em uma infra-estrutura de sede, uma base de transporte, um sistema de produção econômica com equipamentos e ferramentas e, se possível, novas técnicas para melhorar a produtividade ou para produzir bens para venda, alguma farmácia e escola básica de alfabetização, professor houvesse. Por volta de 1950, com sua história de altos e baixos de apoio governamental e de carência de verbas, haviam sido instalados sete inspetorias e cerca de 70 postos indígenas em todo o Brasil. Hoje a Funai tem 60 administrações sediadas em cidades e 337 postos indígenas nas aldeias.

O SPI teve, desde seu início, servidores extraordinários, os sargentos, tenentes, capitães e até generais que trabalhavam com Rondon nas linhas telegráficas e que, ao serem forçados a escolher entre seguir a carreira militar e ficar no SPI, preferiram a opção mais dramática. Alguns positivistas, outros sem ideologia ou linha de pensamento, patriotas todos, sem dúvida, mas, acima de tudo, homens buscando um sentido diferente para suas vidas. Tenente Pedro Dantas, major Estigarríbia, general Jaguaribe de Mattos, Luiz Bueno Horta Barbosa, Pimentel Barbosa, Humberto de Oliveira, José Maria de Paula, Manuel Miranda, Alípio Bandeira, Vicente de Paula Vasconcelos, entre os que trabalharam até a década de 1950. Acima de todos, como o maior etnográfico já realizado no Brasil, Curt Unkel Nimuendaju, alemão naturalizado brasileiro, trabalhando aqui e ali como sertanista do SPI, como colecionador de artesanato encomendado por museus europeus e americanos, como conselheiro e assessor de Rondon e do SPI. Depois, já arejado pela antropologia, vieram Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, Mário Simões, Expedito Arnaud, Carlos Moreira, Hans Foerthman, além do médico Noel Nutels e dos grandes sertanistas das décadas de 1940 a 1970, Orlando e Cláudio Villas-Boas, Francisco Meirelles, Cícero Cavalcanti e Gilberto Pinto. Depois de 1970, já com a Funai (dezembro 1967) substituindo o SPI, iria surgir uma nova geração que não somente continuaria o trabalho de seus antecessores no relacionamento com os índios como se abriria para um diálogo mais próximo e mais político ainda. Ao mesmo tempo, essa nova geração de indigenistas não deixaria que os militares comandassem a Funai como pretendiam. Ao contrário, abriu-a ao conhecimento e a participação dos índios, que logo descobririam como ajudar os seus amigos indigenistas no processo de tornar o indigenismo uma missão de respeito e amizade. O processo de demarcação de terras indígenas em extensões maiores deve a essa nova geração de indigenistas tanto quanto aos próprios povos indígenas e suas lideranças que apareceram no panorama político-cultural brasileiro a partir da década de 1970. São tantos esses novos indigenistas, homens e mulheres, em vários postos na Funai, mas especialmente nos postos indígenas, que qualquer menção de nomes suscitaria novos nomes e talvez algum esquecimento indevido.

Talvez nem todos os indigenistas tenham passado pela provação máxima de se verem cercados de índios em pé de guerra e tenham se comportado pelo axioma supremo do indigenismo rondoniano, “morrer se preciso for, matar nunca”. Mas eu mesmo sei de muitos aí que o fizeram.

“Morrer se preciso for, matar nunca” parece uma frase de tratado de martiriologia. Com efeito, muitos servidores do SPI e da Funai morreram em serviço, em seus postos, frente a ataques de índios ou surpreendidos por alguma sortida de guerreiros ousados. Muitos escaparam por pouco. Muitos que escaparam terminaram voltando aos seus postos, como se o que houvessem sofrido não lhes tivesse afetado, ou como se desejassem passar por nova provação.

Ninguém tem certeza do que se passa no coração do homem que trabalhou sua vida inteira no SPI/Funai para se submeter a tais perigos e se comportar com tal determinação. Certamente que o trabalho de mato é fascinante o suficiente para ele agüentar as pressões de todas as sortes e os perigos de morte. Fascinante ou compensador do ponto de vista de sua cruzada humana. O certo é que quem criou e incutiu na formação do indigenista uma atitude de auto-sacrifício pela sorte dos índios foi Rondon. E é certo que essa atitude ética de alcance extremo tem como fonte filosófica o velho positivismo tal como operado no Brasil por seus adeptos originais e ortodoxos, que o realizaram em suas vidas num sentido de sagração religiosa.

Ao longo da história da humanidade os homens são levados ao sacrifício pessoal extremo por três motivos essenciais: Deus e sua fé, a pátria e sua lealdade, e a família e seu amor e instinto de reprodução. O positivismo religioso brasileiro criou uma quarta modalidade, o auto-sacrifício pelos índios, isto é, por terceiros que representam o Outro, um segmento da humanidade aparentemente alheio à sua cultura e sociedade, mas de algum modo parte de sua identidade histórica mais profunda. Só por tal explicação é que se pode entender esse espírito de sacrifício.

De qualquer modo, configura-se aqui uma atitude ética inesperada no panorama moral brasileiro. Essa atitude é também inédita em outras partes do mundo. Se fosse só por isso já bastaria como justificativa para se ser rondoniano.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h40
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Resultados do SPI

Em que resultaram 48 anos de SPI até a morte do velho marechal de 91 anos? Nesse período diversos povos indígenas foram extintos por força da pressão do homem branco em seus territórios, conseqüência de mortes matadas e de mais mortes morridas de doenças de todos os tipos para as quais não tinham defesas imunológicas naturais: varíola, sarampos, tuberculose, gripes e pneumonias, malárias letais. Muitos foram relegados ao abandono, com seus territórios reduzidos a pequenas glebas de terra e forçados a uma convivência negativa, por autoritária, desmoralizante e assimilacionista. Poucos experimentaram alguma estabilidade demográfica, e isto só a partir de meados da década de 1950, e pouquíssimos foram aquinhoados com a segurança de terras, o crescimento demográfico, a auto-subsistência econômica, a garantia de saúde e a presença de uma educação fortalecedora de sua relação com a sociedade envolvente.

Os críticos de Rondon são useiros em acusá-lo de ter demarcado tão somente pequenas glebas de terra para os Guarani de Mato Grosso do Sul, para os Bororo do Mato Grosso e para os Kaingang de São Paulo e estados sulinos, e com isso ter aberto as terras circunvizinhas para a colonização ou para a instalação de fazendas. Esquecem de propósito de considerar o contexto histórico em que se deu o surgimento e a permanência do SPI.

Em primeiro lugar, as terras a serem demarcadas como indígenas eram consideradas como devolutas, e, desde a Constituição de 1891, tais terras pertenciam aos estados, não ao governo federal. Até que em 1935 um decreto presidencial regulamentou as terras indígenas, já depois do direito indígena às suas terras ter sido reconhecido pela Constituição de 1934. Portanto, era com os estados que o SPI tinha que se entender para obter uma terra indígena, e os estados tinham muito pouco interesse em abrir mão de terras que estavam negociando com imigrantes ou novos fazendeiros e que representavam seus processos de crescimento. Daí a primeira dificuldade do SPI.

Em segundo lugar, os povos indígenas por todas as partes do mundo, e mais ainda no Brasil e nos trópicos, pareciam estar fadados ao extermínio. Suas populações se mostravam declinantes em todas as situações, sejam aquelas de recente contato e relacionamento com a sociedade brasileira, sejam aquelas de longo relacionamento. Deduzia-se assim que os índios não precisavam de tanta terra para sobreviver. Com efeito, em diversos casos, terras que haviam sido reconhecidas e delimitadas, terminavam sendo diminuídas e até abandonadas porque se achava que não haveria mais índios nela morando.

Em terceiro lugar, as condições políticas para a demarcação de terras para os índios eram extremamente adversas durante esses primeiro 50 anos do SPI. Não é só que os governadores não queriam abrir mão de terras negociáveis para doar aos índios, mas as populações locais não o queriam e a opinião pública era, na melhor das hipóteses, indiferente a esse problema. Ademais, desde a Revolução de 1930 o SPI saíra da mira de influência do general Rondon e as demarcações de terras indígenas foram feitas com grande interferência das forças políticas locais. Nessa época é que foram definidos os limites das oito terras indígenas Guarani e das seis dos Terena, ambos do Mato Grosso do Sul, bem como a maioria das terras dos índios Kaingang, de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Este último estado destoava dos demais estados brasileiros pois havia criado sua própria política indigenista, por influência do positivismo político que lá prevalecia desde Júlio de Castilhos e por todo o período de Borges de Medeiros, e assim tinha reservado terras para os Kaingang. Já em outros estados, como o Maranhão, o SPI praticamente desaparecera e o processo de demarcação de terras fora abandonado.

Em quarto lugar, mas não menos importante no caso do Mato Grosso do Sul, as terras dos Guarani sempre foram habitadas por um conjunto pequeno de famílias extensas, em pequenas glebas, onde podiam cultivar, caçar, pescar e coletar frutos, ervas e folhas. Nunca foram concebidos como territórios extensos, como querem alguns antropólogos da atualidade, mesmo porque os Guarani modernos vieram em grupos familiares do Paraguai a partir das primeiras décadas do século XIX, para onde tinham se refugiado depois da destruição das Missões dos Sete Povos. Sua penetração no Mato Grosso do Sul começou a se intensificar na chegada da Companhia Mate Laranjeiras, no início do século XX, que os atraía para o trabalho de coletar e preparar folhas de mate. Eles se espalharam por um vasto território, sem dúvida, mas seu modo de viver culturalmente, seu tekó, como falam, prescindia de espaços extensos, necessitando tanto mais de condições de conexões entre eles para que houvesse convivência entre as famílias extensas.

Não se poderia esperar que Rondon e os indigenistas da época tivessem uma visão mais ampla do que aquela dada pelas evidências históricas e pelos estudos antropológicos. Aliás, a grande maioria desses estudos foi realizada por importantes antropólogos paraguaios que falavam o guarani e tinham um vivência muito próximo com essa cultura e com sua resultante mestiça naquele país. Mais tarde surgiram antropólogos brasileiros, como Curt Nimuendaju e Egon Schaden, que não apresentaram evidência contrária ou sugestões sobre aquilo que o SPI estava fazendo, isto é, constituindo oito terras ou reservas indígenas com uma média de 3.600 hectares para os Guarani da região. Mesmo em pequenas extensões, foi difícil demarcar todas essas oito reservas e, ao final do processo, metade delas ficou com tamanhos ainda mais reduzidos pelas pressões dos fazendeiros vizinhos.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h39
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Crise e retomada do SPI

A Revolução de 1930 abafou o trabalho do SPI em quase todas as regiões brasileiras. Primeiro, ele foi rebaixado de serviço para simples seção do Departamento de Fronteiras do Ministério da Guerra. As verbas caíram e o efetivo foi drasticamente reduzido em várias partes do Brasil. Segundo, nos primeiros anos da Revolução, Rondon foi visto como persona non grata por ter-se recusado a apoiá-la, tendo em vista sua convicção de que o Brasil deveria seguir o caminho da evolução e não revolução. Porém, o importante desse período foi a inserção de um artigo na Constituição de 1934 que reconhecia o direito dos índios às terras que habitavam de modo permanente. Isto favoreceu a mudança para o âmbito federal das terras devolutas que fossem reconhecidas como indígenas, retirando-as do poder estadual.

A preservação do SPI e a reabilitação do prestígio político do general Rondon, a partir de 1938, quando Getúlio Vargas reconheceu a estatura humanística de Rondon, começaram a mudar o panorama indigenista brasileiro. Nos últimos anos da ditadura getuliana, com o programa “Marcha para o Oeste”, e até o fim do segundo governo Getúlio, o SPI renovou-se, abriu-se para novos quadros, especialmente antropólogos, e começou o processo de demarcar terras indígenas por critérios antropológicos, enfrentando as injunções políticas com mais destemor. O resultado é que a delimitação das terras indígenas passou a levar em consideração as formas culturais dos povos indígenas, suas áreas de produção econômica, inclusive as áreas de perambulação para caçadas e pescarias, e assim as terras indígenas passaram a ter tamanhos bem maiores do que aqueles realizados nas décadas de 1920 e 1930.

O auge desse processo deu-se com a formulação do projeto do Parque Nacional do Xingu, entre 1953 e 1954. Guiados pelo velho general, Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão e Orlando Villas-Boas elaboraram e apresentaram por consecutivas vezes ao presidente Getúlio Vargas um grande projeto de preservação e proteção de uma imensa área do alto rio Xingu que garantiria não só a sobrevivência dos povos indígenas que lá habitam, com sua cultura de paz impressionante, a qual aos poucos era dada ao conhecimento do público brasileiro por reportagens dos jornais e revistas populares do país, como garantiria a inviolabilidade de uma parte destacada da Amazônia brasileira. Os formuladores desse projeto antecipavam, assim, a preocupação dos brasileiros com a preservação da Amazônia muitos anos antes da onda que nos atinge na atualidade.

O Parque Nacional do Xingu estava pronto para ser aprovado pelo presidente Getúlio quando se deu sua morte. Contemplava toda a bacia do alto rio Xingu e seus formadores, uma área de mais de 50.000 km2, e tinha como objetivo a preservação desse ecossistema e o reconhecimento da territorialidade dos povos indígenas que lá habitavam. Um projeto extraordinário e que, mesmo que não tenha sido aprovado, quando o foi, em junho de 1961, pelo presidente Jânio Quadros, em sua integridade, tendo diminuído para cerca de 27.000 km2, o Parque Nacional do Xingu marcou dois pontos importantes: primeiro, demonstrou que o propósito do SPI era, de fato, dar condições de sobrevivência aos povos indígenas; segundo, estabeleceu novos parâmetros de reconhecimento e regularização de terras indígenas.

A criação do Parque Nacional do Xingu, depois chamado de Terra Indígena Xingu, mas sempre lembrado como Parque do Xingu, é um divisor de águas no indigenismo brasileiro, mas também um divisor de águas no indigenismo mundial. Nunca dantes se reconheceram terras indígenas com a qualificação antropológica dada ao Parque do Xingu. É obra do indigenismo brasileiro como um todo unido, da visão rondoniana, da visão antropológica de Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão, e da experiência vivida dos irmãos Villas-Boas, que lá se estabeleceram por volta de 1945 e lá ficaram até a década de 1970.

A presença constante dos irmãos Leonardo (falecido em 1961, em conseqüência de malárias mal curadas), Cláudio e Orlando (falecidos em São Paulo, já aposentados) deu uma segurança aos povos indígenas que lá habitam e estabeleceu um modus operandi indigenista nunca antes experimentado no Brasil e em outras partes do mundo. O reconhecimento desse fato por antropólogos e visitantes é universal. Os irmãos Villas-Boas respeitavam as culturas indígenas de tal modo que, passados os anos, a cultura xinguana tradicional continua viável e vivível em quase todos os seus aspectos essenciais. O diálogo instaurado entre os diretores do Parque e os índios era franco, leal e mutuamente pedagógico, de modo que os índios foram aos poucos aprendendo as coisas dos brancos e vice-versa. Os irmãos Villas-Boas abriram o Parque para a pesquisa antropológica e para a saúde de qualidade. Concomitantemente, o Parque do Xingu era protegido de invasores fazendeiros e madeireiros não por armas ou militares, mas pelo prestígio da sua direção bem como pelo reconhecimento por parte da sociedade nacional e pelos fazendeiros circunvizinhos dos direitos indígenas obtidos pelo indigenismo rondoniano.

Só recentemente é que o Parque começou a se abrir para o mundo dos brancos, onde a política local das cidades circunvizinhas passou a ter influência, até pelo interesse de alguns jovens indígenas que são cooptados a virarem vereadores e viverem nas cidades. Mas este é um processo que também se verifica entre outros povos indígenas, com entusiasmo por parte de alguns e reticências por parte de muitos. Os resultados sociais em relação à integridade das sociedades indígenas e da sua autonomia cultural ainda não foram avaliados devidamente, mesmo porque o processo é muito recente. Certamente os irmãos Villas-Boas iriam achar que todo esse relacionamento está indo muito rápido, e que o Estado brasileiro, através da Funai, se tivesse condições intelectuais, políticas e financeiras para tanto, deveria tomar providências para resguardar a diferenciação étnica no convívio interétnico e para auxiliar os povos indígenas a continuar vivendo suas vidas com o mínimo de interferência de fora.

Depois do Parque do Xingu o indigenismo rondoniano mudou. Deu um salto de qualidade e acenou para ações futuras no mesmo naipe. O salto, porém, só aconteceu porque o SPI se preparou para tanto. A abertura vem, portanto, desde o Conselho Nacional de Proteção ao Índio, fundado em 1939, o qual foi seguido pela abertura do quadro funcional a antropólogos, primeiramente Darcy Ribeiro, e, logo depois, à criação do Museu do Índio, em 1953, na ocasião em que o Parque era discutido nas altas esferas do poder brasileiro.

O Museu do Índio nasceu para combater o preconceito contra o índio divulgando seu valor humano e cultural e chamando a população a compartilhar do sentimento de brasilidade do índio. Darcy Ribeiro foi o responsável por sua concepção e instalação, sob o beneplácito de Rondon, no âmbito do SPI. O Museu criou uma exposição permanente de arte indígena, abriu o primeiro curso de pós-graduação em antropologia do Brasil e em pouco tempo treinou antropólogos como Carlos Moreira Neto, Roberto Cardoso de Oliveira e Roberto Las Casas, que desenvolveram pesquisas importantes em suas áreas. Mais tarde, durante a ditadura militar, já com a Funai, o Museu do Índio, através do esforço de Carlos Moreira Neto, resgatou grande parte do material etnográfico, etnohistórico e administrativo, na forma de relatórios, fotografias, mapas e croquis que ainda restavam nas velhas inspetorias do SPI, espalhadas pelo Brasil (pois um incêndio criminoso havia destruído quase todo o arquivo da sede do SPI em 1967). Este é o material com o qual muitas terras indígenas foram posteriormente reconhecidas e legalizadas, sem o qual não haveria provas suficientes para comprová-las.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h38
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Contato com índios autônomos

A fama de Rondon começou quando ele passou a fazer contato com povos indígenas que viviam autonomamente, ou como ainda se diz, “isolados” do relacionamento com a sociedade nacional. O primeiro desses povos foram os Bororo Ocidentais, que viviam ao norte do Pantanal. Os Bororo Orientais já estavam em convívio há mais tempo e era desse ramo que Rondon teria ascendentes. O segundo povo indígena foram os Nambiquara, através de cujo território passava a linha telegráfica rumo a Porto Velho. O nervosismo dos trabalhadores levaram Rondon a reconhecer um conceito muito importante e novidadeiro e, em conseqüência, a tomar a atitude que logo tornou-se sua marca política e ideológica: que a expedição de esticar fios telegráficos estava penetrando território de um povo indígena, dono soberano das terras pertinentes, e que era de inteira legitimidade desse povo tomar satisfações, inclusive agressivas, sobre essa putativa invasão de seu território. Portanto, para um espírito positivista e republicano, restava tão somente aquiescer a esse fato e procurar contorná-lo. Isso só seria possível pela busca do relacionamento amigável que pudesse levar a uma explicação e ao pedido de permissão para realizar a tarefa pretendida.

Assim, a busca do relacionamento, do contato com povos indígenas não nasceu de uma curiosidade extemporânea, etnológica ou sensacionalista. Nascia da necessidade de dar comunicação e explicação a essa intempestiva entrada no território de outrem. Sendo que este outrem não falava sua língua, não tinha uma formalização de poder político, e, é certo, do ponto de vista de Rondon e da época, estava num estágio de compreensão do mundo, o animista, que o deixava aquém da compreensão correta da ação que estava sendo realizada.

Sobre a visão de Rondon, fruto de seu engajamento com o positivismo evolucionista, a Antropologia faz uma forte ressalva. A Antropologia moderna se estabeleceu no início do século contra a visão de que existe evolução cultural tal como fora proposta pelos evolucionistas do século XIX. Assim, dizer que os povos indígenas viviam no estágio animista se tornara, por volta da década de 1920, uma questão superada. Muito menos que seriam incapazes de uma compreensão política, se lhes fosse dado conhecer os pontos do problema. É evidente que compreender a penetração de uma frente armada em seu território, abrindo picadas, plantando troncos de árvores e esticando uns estranhos fios entre um e outro, estava perfeitamente na alçada dos povos indígenas.

Mas, mesmo que Rondon achasse que os índios compreenderiam seus propósitos, ao serem contatados, por que então a morte ceifou tantas vidas como resultado do contato e a sobrevivência dos povos contatados ficou periclitante por tanto tempo?

O indigenismo rondoniano é acusado de não ter conseguido proteger e dar condições de sobrevivência étnica aos povos indígenas que foram contatados na primeira metade do século XX, como os Kaingang de São Paulo e Paraná, os Xetá do Paraná, os Xokleng de Santa Catarina, as diversas tribos hoje chamadas de Pataxó, do sul da Bahia, os Maxakali e Krenak do leste mineiro, os Nambiquara do Mato Grosso, os Ka´apor do Maranhão, os Kaiapó do sul do Pará, os diversos grupos Tupi-Kawahib de Rondônia, os Parintintin do sudoeste do Amazonas, e outros mais.

O próprio Darcy Ribeiro ao escrever sua avaliação do SPI documentou os modos como esses povos indígenas foram contatados, em cima das demandas urgentes da expansão agrícola nessas regiões, às vezes para protegê-los da sana persecutório de fazendeiros e seringueiros, quase sempre para reconhecer a força avassaladora das frentes de expansão. Analisa também como suas populações foram tão negativamente afetadas, a ponto de algumas delas terem chegado ao ponto de não retorno, de incapacidade de reprodução física e cultural. Os Xetá são o caso mais expressivo, junto com os Makurap e os Jabuti. Esses povos têm hoje menos de dez membros e não têm como recuperar-se nem demograficamente nem etnicamente. Outros povos sobreviveram em pequenos números e tiveram de se unir a outros povos para recuperarem suas populações e manterem um nível de sociabilidade e convivência cultural. Outros recuperaram suas populações e hoje assomam mais numerosos e quiçá mais politicamente seguros do que no passado recente. Mas, em muitos casos, os sobreviventes sofreram graves perdas demográficas nos primeiros 30 anos de contato e viram seus territórios reduzidos a porções muito menores do que antes controlavam.

A crítica, portanto, tem procedência, mas as explicações são igualmente compreensíveis para o contexto da época. Nesse tempo, em qualquer parte do mundo, os povos indígenas estavam em processo de queda demográfica e destituição cultural. No Brasil e nos trópicos do mundo isto parecia ainda mais verdadeiro. Os antropólogos que visitavam povos indígenas o faziam na expectativa de que eles, se não fossem os primeiros, certamente seriam os últimos a visitá-los em condições étnicas de sobrevivência. Os estudos etnográficos eram feitos no espírito de salvamento daquilo que podia ser salvado: amostras da cultura material, a coleta de mitos, a descrição de rituais, a análise de parentesco e das condições econômicas e ecológicas de sobrevivência.

Ao final desse período, logo após a Segunda Guerra Mundial, o Smithsonian Institute, uma das instituições científicas e museológicas mais prestigiosas do mundo, publicou, após mais de oito anos de trabalho, o famoso Handbook of South American Indians, uma espécie de enciclopédia dos povos indígenas da América do Sul. Nessa obra quase todos os antropólogos que pesquisavam ou haviam pesquisado com povos indígenas escreveram resumos etnográficos desses povos, incluindo breves etnohistórias. Em todas elas o sentido era de descenso inexorável das condições de sobrevivência étnica.

Por que era inexorável a morte dos povos indígenas? Para os historiadores era mais do que evidente, e a atribuíam à brutalidade da conquista, à miscigenação e à contínua expansão das sociedades pós-coloniais. Para os antropólogos a explicação foi dada pela teoria da aculturação, segundo a qual, quando dois povos se encaram, excluindo a possibilidade da destruição de um dos dois, a tendência é de que o mais forte passe a dominar o mais fraco e influenciá-lo rumo a mudanças culturais que o aproximem cada vez mais da cultura do dominante. O processo de aculturação iniciava-se a partir do momento em que o mais fraco se sentia abalado pela força do mais forte, perdia sua auto-confiança e passava a adotar elementos culturais do mais forte e ir cada vez mais e irrevogavelmente a se acostumar com o novo modo cultural adquirido, até o momento em que deixaria de ser diferente e passaria a pertencer ao contingente humano e cultural da sociedade dominante. No caso do relacionamento entre povos indígenas e a sociedade ocidental (brasileira) havia o agravante da transmissão de doenças que só com muitas dificuldades e a muito custo eram contornáveis, como a varíola, os sarampos e as doenças pulmonares, algumas das quais nem a civilização ocidental tinha curas à época. Assim, a morte por doenças parecia natural e inevitável. As populações indígenas decaíam inevitavelmente nos primeiros momentos do contato e relacionamento, mesmo quando havia alguma assistência médica. E essa queda continuava nos anos subseqüentes exacerbada pela junção fatal entre doenças, baixa auto-estima e o controle da cultura dominante. Aculturar-se tornou-se sinônimo de incorporação à sociedade dominante e foi visto como um processo inexorável. Não bem um genocídio, mas certamente um etnocídio.

Para Rondon, a morte dos índios que ele contatou pessoalmente ou através de seus auxiliares deve ter-lhe tocado tanto quanto ainda hoje toca a qualquer antropólogo ou indigenista que tenha passado pela mesma experiência. Pois, na verdade, os povos indígenas em contato recente continuaram a sofrer mortes substantivas até pelo menos a década de 1990, mesmo com a presença de médicos e indigenistas experientes. O fato é que, no mais das vezes, os contatos iniciais quase todos foram feitos ou sem a presença de assistentes de saúde ou com dificuldades para a prestação da assistência por causa da desconfiança dos índios com as novas e inesperadas doenças e suas conseqüentes fugas dos locais de contato, convivência e assistência à saúde. Nos últimos 40 anos de contatos verificam-se altos índices de mortandade entre quase todos os povos contatados, como os Panará, os Guajá, Avá-Canoeiro, Assurini, Parakanã, Araweté, Waimiri-Atroari, Arara, Kararaô, Txikão (Ikpeng), Cintas-Largas, Suruí, Zoró, Zuruahá, Kanamari, Zoé, Yanomami, Waiãpi, Kanoé, Akuntsu, Uruweuwauwau, e, se algum foi esquecido, também este deve ter sofrido perdas demográficas imensas. Algumas dessas perdas ultrapassaram a faixa de 50% de sua população nos primeiros dois ou três anos. No entanto, afortunadamente, como em vários casos do tempo de Rondon, passados alguns anos, muitos desses povos contatados pararam de perder população e se encontram em franco processo de crescimento tendo recuperado seu efetivo demográfico original e se expandido, exceções em destaque.

O que significa tudo isso? Que, mesmo em condições de conhecimento adquirido e experimentado sobre as conseqüências mortíferas do contato, este nunca se deu em boa paz e sem quedas demográficas, a não ser em casos de pequenos grupos que fazem parte de grupos maiores já contatados. Aí a presença de parentes já contatados ajuda aos recém-contatados a entender o mundo dos brancos, especialmente de suas doenças.

Quer dizer também que o indigenismo rondoniano em relação aos povos que contatou não provocou as mortes que aconteceram por desleixo ou indiferença, como seus detratores atuais sugerem, mas sim, por incapacidade do indigenismo --e, lato senso, da sociedade brasileira e além, da civilização ocidental-- de resolver os problemas das primeiras semanas e meses de relacionamento, onde uma confiança mútua tem que ser construída para que medicina seja ministrada aos moldes ocidentais, inclusive com capacidade de antecipar epidemias e levar a cura (milagrosa, por incompreensível) no calor da agonia e desespero dos índios acometidos de doenças desconhecidas. Tal incapacidade prevalece hoje em dia, e nenhum indigenista de boa cepa se arrisca a fazer um contato esporádico com um povo indígena. Durante minha gestão de três anos e meio como presidente da Funai evitamos de todos os modos contato com povos indígenas autônomos, mesmo aqueles que já tinham parentes contatados, como os Guajá.

Reconheçamos que há várias pressões para se contatar povos autônomos. A principal, por ser a mais urgente, é quando um segmento de um povo autônomo entra em contato espontaneamente com algum segmento de uma frente de expansão, seja agrícola, madeireira, ou de caçadores. A segunda é quando se ouve dizer que algum grupo brasileiro atacou uma aldeia ou um grupo de índios autônomos. A terceira é quando se sabe que há segmentos de frente de expansão por toda uma área em que se conhece a presença de índios autônomos.

Em qualquer desses casos, há que se tomar providências. No caso terceiro, pode-se protelar o contato tentando proteger o povo em causa. A proteção se dará, em primeiro lugar, pela delimitação de um determinado território como sendo do povo indígena autônomo; em segundo lugar, demarcando esse território in loco; em terceiro lugar, obtendo força policial efetiva (Polícia Federal ou Florestal) para retirar e/ou impedir intrusos de invadir esse local e entrar em contato com o povo em causa. Em todos esses pontos o risco é grande, o medo de que não dê certo maior ainda. Mas é uma estratégia que tem dado certo há alguns anos, pois os contatos têm sido evitados. Nos dois primeiros casos mencionados de urgência aí a necessidade leva á formação de equipes de contato, com todas as dificuldades de ter as pessoas adequadas e a melhor estratégia para o contato e, sobretudo, o pós-contato. Eventualmente diversos povos indígenas autônomos serão contatados nos próximos anos e, além da competência dos indigenistas, do trabalho sério, da formação de equipes, das retaguardas financeiras e assistenciais, há que se contar com a boa sorte.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h37
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Rondon, o homem de Estado

Até a década de 1980, Rondon era considerado um homem de Estado, um estadista brasileiro, e seu nome era respeitado em todos os quadrantes da vida intelectual e política brasileira. Tanto que um território brasileiro, quando passou a ser estado federativo, tomou seu nome como justa homenagem conferida pelo Congresso Nacional. O estadismo de Rondon era entendido de várias maneiras. Em primeiro lugar, como militar que levava seu senso de dever à pátria, em primeiro lugar, e ao Exército, em segundo, acima de quaisquer outras obrigações. Nesse sentido, sua nomeação a marechal é tributo reconhecido nos escalões militares e sua elevação a patrono das comunicações mais ainda. Em segundo lugar, como homem público, no sentido de desenvolver suas atividades profissionais para o bem público e colocar os interesses maiores da nação acima de suas conveniências próprias, pessoais ou familiares. Só para dar um exemplo, entre 1907 e 1927, Rondon passou apenas um ano direto com sua família no Rio de Janeiro, o resto do tempo na lide da linha telegráfica, dirigindo a expedição de Theodor Roosevelt ao rio das Dúvidas, ou visitando aldeias ou serviços de comunicação na região norte do país.

Rondon angariou ao longo dos anos o respeito da opinião pública brasileira, dos índios e caboclos do sertão, dos fazendeiros e dos políticos, das autoridades, celebridades e medalhões do país. Teve inimigos entre os fazendeiros que foram prejudicados pela demarcação de terras indígenas, por políticos que representavam esses interesses, que, freqüentemente, criticavam o órgão no Congresso e planejavam a sua extinção para que a questão indígena fosse dirigida do âmbito do poder estadual. A Igreja Católica o abominava porque Rondon não somente era anticlerical no sentido mais cru da palavra (qual sentimento era conferido por suas convicções positivistas) quanto brigou veementemente com bispados e missões religiosas que penetravam entre os povos indígenas sem considerar o caráter laico da política indigenista. Nesse sentido, Rondon protagonizou, uma vez mais, a velha luta entre Igreja e Estado em relação aos povos indígenas brasileiros.

Aos amigos e aliados Rondon apelava para que não dessem solução de continuidade às verbas da linha telegráfica e do SPI. Ao mesmo tempo sabia driblar as pressões para dar emprego a indicados de amigos, a não ser que o órgão tivesse necessidade e o candidato competência. A sua religiosidade positivista assustava um pouco aos que o conheciam, sobretudo na medida em que o positivismo à brasileira foi se tornando cada vez menos importante, e até esquisito para o gosto do pós-guerra, com a penetração intelectual das ideologias comunista, fascista e liberal para prover os menos fortes de coração.

O estadismo de Rondon era especial no aspecto que mais consideramos: no reconhecimento intelectual e prático da participação dos povos indígenas na formação da nação brasileira bem como no seu propósito de trabalhar para que os povos indígenas fossem respeitados por méritos próprios. Cabia à sua integridade positivista trabalhar para que a República reconhecesse essas virtudes políticas e englobasse os povos indígenas em seu manto protetor. Em carta que Rondon escreveu para um correligionário, em 3 de outubro de 1910, portanto, menos de um mês após a criação do SPI, essa visão intelectual e política está demonstrada de uma forma tão ousada que ainda hoje não se concebeu algo mais radical. Escreveu Rondon: “Ora, os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territorios, mas como Nações Autonomas, com as quaes queremos estabelecer relações de amisade [grafia original]”.

Na verdade, a visão rondoniana não é totalmente original. Ela advém diretamente das proposições da Igreja do Apostolado Positivista, e, mais precisamente da proposta encaminhada à Assembléia Constituinte de 1890. Nessa proposta o Brasil devia ser administrado em dois tipos de estados e reconhece os povos indígenas com direitos excepcionais. No decorrer das discussões daquela Assembléia, essa proposta foi completamente ignorada. Eis o texto da proposta do Apostolado Positivista:

"A República Brasileira é constituída: 1o, pelos Estados do Brasil ocidental sistematicamente confederados, os quais provêm da fusão de elementos europeus com o elemento africano e o aborígine americano; 2o, pelos Estados americanos do Brasil, empiricamente confederados, os quais se compõem de hordas fetichistas espalhadas sobre o território da República. Esta federação consiste, de um lado, em manter com elas relações amistosas, hoje reconhecidas como um dever entre nações esclarecidas e simpáticas; e de outro garantir-lhes a proteção do governo federal contra toda a violência que as possa atingir, quer em suas pessoas, quer em seus territórios, que não poderão ser percorridos sem seu prévio consentimento, solicitado pacificamente e somente obtido por meios pacíficos"
Na minha opinião, tudo que o Brasil e os brasileiros sentem de bom e positivo em relação aos índios está encapsulado nessa frase de Rondon. Por sua vez, se algum objetivo maior pode haver de termos uma nação excepcional no seu relacionamento com os povos indígenas que a antecederam, que a formaram e que continuam a existir, a proposta do Apostolado Positivista continua como bandeira a ser levantada, como postura a ser emulada, como proposição política ao menos a ser lembrada e discutida nas suas possibilidades de realização. Excetuando a terminologia que caracteriza os índios como “hordas fetichistas”, a proposta positivista tem balizado o sentimento mais profundo do indigenismo brasileiro. E se, hoje em dia, os detratores de Rondon põem como o máximo de visão indigenista as proposições da Convenção 169, da OIT, ou a recém-aprovada Declaração Universal dos Direito dos Povos Indígenas, da ONU, poderiam honestamente reconhecer nas proposições do Apostolado Positivista um pioneirismo ímpar e um ideal ainda a ser perseguido. De onde seria fruto esse ideal se não do espírito brasileiro de amor ao índio?

A história não se faz sem sacrifício, mas também sem ponderação, sem tradição e sem visão. Ela é realizada pela reflexão crítica mas amorosa sobre o passado, pelo respeito ponderado à realidade social existente, vista duplamente como adversária e como companheira, e pela busca de transformação a partir daquilo que foi construído com consciência e com resultados. O que temos em mãos é uma história heróica do Brasil onde homens dedicaram suas vidas aos povos indígenas movidos pelo espírito de amor ou de compensação ou de aventura ou de desejo de transcendência, não importa o quê, guiados por uma visão extraordinariamente construída por brasileiros delirantes, e encarnada em Rondon. Essa visão cumpriu-se parcialmente, com erros e acertos, e continua fresca e saudável para continuar seu destino. Não sabemos se será cumprida em sua integridade. O certo é que, ao longo da história, ela foi encontrando suas contradições, seus recuos, e suas transcendências. Hoje somos mais conscientes da questão indígena no Brasil por causa desse percurso do indigenismo rondoniano.

Quando vemos outros países engatinhando para entender seus povos diferentes e dar-lhes condições de continuidade e respeito, vemos em retrospecto que muito do que se discute já foi pensado e trabalhado pelo espírito mais generoso da inteligência brasileira. É a partir desse patamar que devemos seguir nosso destino. Sem lastimarmo-nos pelos erros cometidos, sem choramingarmos pelos resultados negativos aqui e ali, mas olhando para o futuro com a mente posta nos acertos e nas novas condições existentes. Entre estas sobressai-se a ascensão demográfica dos povos indígenas, sua presença mais firme e forte no panorama político brasileiro e sua intensa vontade de participação na cultura brasileira mais ampla. Que essa participação seja orgânica, vinda do âmago cultural dos povos indígenas, para quem os jovens participantes devem manter uma lealdade inflexível. Que seja também aberta ao mundo, comunicativa e dialógica para que os demais brasileiros possam ganhar de sua sabedoria e visão de mundo.

Ser rondoniano é, portanto, estar neste mundo de radicalidade do pensamento e da ação, dentro do âmbito de um ideal republicano. Ser anti-rondoniano é ser tão-somente um ressentido da história e um pretensioso no presente. Pode-se até ser cristão e ser rondoniano, contanto que se respeite as tradições e as religiões dos povos indígenas e não se os veja como candidatos ao martírio na cruz. Ser rondoniano é ser darcysista, ser orlandovillasboasiano, chicomeirellesiano, carlosmoreirano, é ser bonifaciano e, mais para trás na história, ser vieiriano e ser lascasasiano. Ser rondoniano é, enfim, ser fiel ao espírito do tempo brasileiro. É respeitar a tradição, sem se submeter ao conservadorismo. É confiar mais no amor entre os homens e na possibilidade de transcendência de suas culturas para entenderem-se uns aos outros.


Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h37
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CPI das Ongs mira Ongs indigenistas

A Câmara Federal vem com uma matéria pesada sobre as Ongs que trabalham com povos indígenas.

Mostra para que lado a CPI das Ongs está mirando esta semana. Para o lado das Ongs que trabalham com povos indígenas, especificamente aquelas da saúde.

Mais de 740 milhões de reais foram gastos com saúde indígena desde 1999. Parece pouco ou parece muito. Só uma Ong de Santa Catarina recebeu 73 milhões. E usa o nome de Rondon! O secretário do CIMI, um dos que tem o discurso mais agressivo daquela corporação, diz que o serviço é grande e não acha a quantia suficiente. Seu discurso é eivado de ambiguidades. Por um lado, faz crítica feroz, diz que o CIMI e as Ongs são contra o sistema implantado pela Funasa; por outro lado, é membro do Conselho de Saúde Indígena, isto é, participa diretamente naquilo que é contra.

A ambiguidade das Ongs na saúde indígena é só discurso. Na verdade, todas elas foram a favor da retirada da saúde da Funai, apoiaram o esquema criado pelo ISA, com o desenho atual dos distritos sanitários, e fizeram o possível para desmoralizar a saúde que a Funai parcamente realizava. Ao menos a Funai tinha um quadro de enfermeiras excelente e dedicado. Nenhum se declarou pela volta da saúde ao indigenismo brasileiro.

Agora tudo é terceirizado. As Ongs têm participado na farra de receber dinheiro, se aparelhar e deixar a saúde ao léu. Na lista da Câmara Federal, um terço delas está inadimplente. Os outros dois terços estão adimplentes por obra e benemerência dos auditores. Ou por negociação com as Ongs e o governo, como sabemos a respeito da inadimplência da Coiab.

Essa CPI pode ainda dar muito o quê falar, ou pode ser abafada quando os interesses dos políticos estiverem na reta. Por enquanto, estão batendo nos políticos do PT, como Ideli Salvatti. Mas são tantas as conexões que muitos estarão envolvidos.

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CPI mira repasse para ONGs indígenas
Valor repassado para entidades desde 1999 supera a execução direta da Funasa em saúde indígena no mesmo período

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

A CPI das ONGs vai apurar irregularidades nos repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a entidades ligadas à questão indígena. Segundo levantamento ao qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, entre janeiro de 1999 e o dia 26 de outubro deste ano, o valor total dos convênios com ONGs do setor, mais de R$ 744 milhões, é maior do que a execução direta da Funasa, de R$ 618 milhões, em saúde indígena no mesmo período.

Além da transferência de responsabilidade e de elevado volume de recursos para as ONGs, também é alto o percentual de inadimplência dos convênios nos casos em que foi constatado algum tipo de irregularidade. Dos 223 convênios (veja a lista completa), 60 foram considerados inadimplentes, uma média de 26,9%. O percentual está muito acima dos 3,4% observados nos mais de 45 mil convênios do governo federal com o terceiro setor entre 1999 e 2007.

Três entidades estão classificadas na chamada inadimplência suspensa, o que segundo os técnicos da CPI, pode ter dois motivos: ações na Justiça cancelando as irregularidades pegas pelas instituições de controle ou a existência de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU) em andamento.

Os senadores acreditam que, além desses dois problemas, os valores aplicados não estão dando resultados. É o revelam os dados sobre saúde indígena em todo país. Em 2005, a taxa de mortalidade infantil entre os índios era de 53,1 para cada grupo de mil nascidos vivos. Naquele mesmo ano, a média brasileira era de 21,1, segundo o Ministério da Saúde.

No mesmo ano, o país registrou 46,3 casos de tuberculose para grupo de 100 mil brasileiros. Entre a população indígena, essa taxa chegou a 76,4 mil em 2005. E, no ano passado, subiu para 101,1.

Em outra frente de problemas, um estudo coordenado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), publicado no início deste ano, revela que 38,4% do total de índios entrevistados disseram que consomem bebidas alcoólicas. Quase metade do mesmo grupo, 46,7%, informou aos pesquisadores que tentou parar de beber, mas não conseguiu. A pesquisa faz parte de um estudo em 11 comunidades de sete etnias diferentes, um total de 1.455 indígenas.

Outros dados da mesma pesquisa também chamam a atenção para a fragilidade da saúde indígena no Brasil. Um em cada dez entrevistados disse já ter pensado em suicídio. Entre os que admitiram pensar em acabar com a própria vida, 118 tentaram levar a idéia adiante. Desses, 41,6% são consumidores de álcool, 8,8% disseram fazer uso de maconha e 2,9%, de cocaína.

Rondonistas de Santa Catarina

Um dos alvos já escolhidos pelos senadores na investigação, segundo apurou este site, é a Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina, a ONG que mais recebeu recursos entre as entidades ligadas à saúde indígena entre todas as instituições do chamado terceiro setor (organizações não-governamentais, entidades sem fins lucrativos e filantrópicas, entre outras).

Ao todo, o projeto Rondon, como é conhecido, recebeu, entre 1999 e 2007, R$ 76,5 milhões do governo federal. A CPI já pediu ao TCU e à Funasa todas as prestações de contas da entidade de Santa Catarina.

A coordenadora da ONG, Cleide Maria Marques Grando, justifica em nota enviada ao Congresso em Foco (leia a íntegra) que o volume se refere ao trabalho de saúde de 20 mil índios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Recentemente, segundo Cleide Maria, os rondonistas foram chamados pela Funasa para assumir parte das ações de saúde indígina em Tocantins. Por outro lado, desde o ano passado, de acordo com a coordenadora da ONG, o grupo não cuida mais dos indígenas paranaenses.

“Temos gente de todas as filiações partidárias e é só buscar os dados da Funasa para verificar que temos feito um bom trabalho. Se não fosse isso, não seríamos os escolhidos entre outras duas propostas para trabalhar no Tocantins”, avalia.

Cleide Maria é ex-mulher do ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando (PPS), que administrou o município entre 1993 e 1996. Socióloga, a dirigente do Projeto Rondon diz que a ONG foi registrada apenas em junho de 1999, justamente para não vincular suas atividades à gestão do então prefeito da capital catarinense.

Alertada sobre a possibilidade de investigação pela CPI, Cleide diz que não teme qualquer auditoria nas contas da entidade. Ela afirma acreditar que a Funasa poderia controlar melhor os repasses às ONGs.

“Eu acho que falta um maior controle por parte do órgão que faz os repasses. O bom mesmo é o controle social sobre o trabalho e não como a CGU faz: fiscaliza convênios de 2002 só agora”, dispara a coordenador do Projeto Rondon ao se referir a uma auditoria recente da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a sua entidade.

Fracionamento

“O volume de dinheiro repassado pode até ser aquém do necessário. Mas atuo nessa região e sei que o trabalho desta ONG é complementado por recursos repassados aos municípios. Eles não dão conta de todo o trabalho”, adverte o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.

Ele também não poupa críticas ao sistema de saúde das comunidades indígenas, que desde 1999, está sob a responsabilidade da Funasa. "Desde que o governo Fernando Henrique terceirizou a saúde indígena não há controle efetivo do que é proposto nos convênios e a Funasa não tem estrutura para fazer o controle. Isso tanto no caso das ONGs como nos repasses para os municípios. O fracionamento das ações faz como os índios sofram", avalia Liebgott.

Segundo o dirigente do Cimi, os caciques das tribos da região Amazônica também já denunciaram o desvio de recursos da saúde repassados aos municípios nos chamados distritos sanitários indígenas (são 34 em todo o Brasil, que cuidam de 482 mil pessoas) de Roraima e do Amazonas

Campanhas irrigadas

O dinheiro, segundo o representante do Cimi, irrigou campanhas eleitorais quando não foi aplicado corretamente pelos municípios. Devido a essas denúncias, o Cimi e outras entidades ligadas à questão indígena são contra a municipalização do sistema de saúde das comunidades.

“É no município que as comunidades e aldeias têm uma oposição no sentido mais amplo. Oposição na demarcação de terras e agora também na área de saúde caso esse projeto da Funasa vá adiante”, explica.

Liebgott, que também faz parte da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, órgão consultivo vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, sugere que a questão seja incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que o Ministério da Saúde crie uma secretaria específica para tratar da saúde das comunidades.

“A Constituição prevê que a saúde dos índios é responsabilidade do Ministério da Saúde e não das ONGs ou das prefeituras”, diz o vice-presidente do Cimi.

Informação

Outro problema é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), apontado em trabalho publicado em maio deste ano pelos pesquisadores Maria da Conceição de Sousa (da coordenação Regional de Mato Grosso da Funasa), João Henrique Scatena (do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso) e Ricardo Ventura Santos (da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz e do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro).

Dizem os estudiosos: "As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações".

O vice-presidente do Cimi concorda com o diagnóstico. "A própria Funasa já admitiu em reunião que o sistema é falho, os dados são precários e que as informações sobre de mortalidade infantil e outras doenças são parciais", completa Liebgott.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h56
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Deputado do PT instala comissão sobre mineração em terra indígena

Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o projeto de lei de Romero Jucá sobre mineração em terras indígenas.

É iniciativa dos deputados da Amazônia, especialmente de Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, que se acha o próprio legislador indigenista.

Daqui a pouco, com o beneplácito das Ongs e do CIMI, vão abrir discussão sobre o Estatuto do Índio. Aí a cobra vai fumar.

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Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas

A Câmara instalou, nesta quarta-feira, comissão especial para analisar os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas. Esse tipo de mineração está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado.

Foram eleitos para a presidência o deputado Edio Lopes (PMDB-RR); para a primeira vice-presidência a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA); e para a relatoria o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

O Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

Assunto polêmico

Edio Lopes reconhece que a matéria é polêmica: "Não temos dúvida de que o projeto terá uma tramitação com bastante pressão de diversos lados. Mas todos os deputados da comissão são amadurecidos, e estão prontos para estudar, pesquisar e, ao final, trazer um projeto que venha atender às necessidades do País, com todas as suas vertentes, incluindo os índios."

O deputado Eduardo Valverde já vinha discutindo o tema com entidades indigenistas e de mineração. Também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Valverde lembrou que a matéria tramita há mais de 10 anos no Congresso.

Para o deputado, a falta de regras claras sobre a exploração mineral em áreas indígenas só tem gerado conflitos e tensões no País. "Não adianta ficar postergando essa decisão, porque, enquanto isso, o morticínio entre garimpeiros e índios acontece no dia-a-dia e divisas estão sendo utilizadas de maneira indevida, fortalecendo o crime organizado." Valverde acrescenta que o impacto da exploração predatória também causa prejuízo à cultura e às tradições desses povos.

Ele pretende apresentar um parecer sobre os projetos de lei ainda neste ano. O roteiro dos trabalhos e os primeiros requerimentos de audiência pública da comissão especial serão definidos na reunião da próxima quarta-feira.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h37
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PF faz varredura em Antônio João

Para não dizerem que o governo não está fazendo nada, a PF foi ao município de Antônio João, onde está localizada a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, e apreendeu uma série de armas de fazendeiros e capatazes de fazendeiros.

Os índios Guarani que vivem na Aldeia Campestre (onde foi assassinado Marçal Tupãi, a grande voz dos Guarani até a década de 1980, haviam denunciado que eles estavam sendo vítimas de intimidação por parte desses capatazes e seguranças.

Agora vamos ver se as coisas amainam. Mas a questão: Por que o Ministro César Peluccio não decide sobre a questão dessa Terra Indígena?

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Agentes apreendem armas de fazendeiros

Da equipe do Correio Braziliense

Cada vez mais intensa, a briga fundiária entre índios e fazendeiros no município de Antônio João, a 300km de Campo Grande (MS), mobilizou a Polícia Federal (PF). Ontem, agentes federais apreenderam seis armas - duas delas de uso exclusivo das Forças Armadas - em propriedades localizadas na região, considerada um dos pontos mais críticos da disputa de terras no país. De um lado, os índios guaranis-caiouás denunciam a violência praticada por seguranças das fazendas, com tiros para o alto e estupros. Do outro, fazendeiros alegam que suas áreas estão sendo invadidas sistematicamente pelos índios.

A disputa pelos 9.300 hectares de terra se arrasta desde 2005, quando a União chegou a homologar a área, demarcada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai), reconhecendo o direito de posse dos índios, mas os fazendeiros conseguiram uma decisão no Supremo Tribunal Federal que paralisou o processo. No último mês, os ânimos se acirraram, levando a comunidade indígena a se mobilizar. Os índios denunciaram ao Ministério Público Federal que os funcionários das fazendas estavam fazendo disparos a menos de 50m das casas da aldeia.

"Há muitos pistoleiros nessas propriedades. Eles atiram de cima para baixo", reclama Léia Aquino, professora na região e uma das lideranças dos índios guaranis-caiouás no Mato Grosso do Sul. Pelo menos três casos de estupro, ocorridos este ano, contra mulheres da aldeia também chegaram ao conhecimento das autoridades. Em um deles, o marido da vítima teria sido espancado ao tentar defendê-la, segundos os relatos dos índios. A Anistia Internacional se mobiliza para pedir providências ao governo brasileiro.

O Ministério Público Federal também trabalha para apurar as denúncias. A ação da Polícia Federal ontem partiu de uma representação feita pelo procurador da República Flávio Carvalho, que atua em Ponta Porã, à Justiça Federal. A intenção da PF, agora, é tornar freqüentes as operações de apreensão de armas na localidade para tentar reduzir a violência.

Além das seis armas, foram apreendidas duas motosserras, um radioamador e agrotóxicos sem documentação nas fazendas. Os cerca de 40 agentes envolvidos na operação também vasculharam algumas casas de índios, mas não encontraram nada ilegal. Um funcionário da Fazenda Fronteira, que pertence a Dácio Queiroz, ex-prefeito de Antônio João pelo PMDB, foi preso. Ele acompanhou por telefone a movimentação dos policiais federais, mas não quis falar com a imprensa.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h32
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CIMI faz análise água-com-açúcar da situação indígena no Brasil

Nunca se viu uma análise tão anódina como esta feita pelo CIMI na sua reunião de avaliação da questão indígena. É quase de louvação, dado o nível insignificante de críticas que fizeram.

O CIMI critica o PAC de um modo genérico, como se ele viesse a prejudicar os índios e cita 21 povos indígenas isolados que estão em terras que serão afetadas pelo PAC. Como poderão ser afetados, não é mencionado.

O CIMI critica o Congresso Nacional pelas ameaças de legislação que pretendem fazer, tal como a proposta de mineração em terras indígenas. Esquece de dizer que está lutando para acordar o Congresso com sua proposta de mudar o Estatuto do Índio, por pura veleidade. Se o Congresso acordar de vez, aí vamos ver o quanto a legislação indígena vai piorar.

O CIMI faz um lamento pela sorte dos Guarani que parece o lamento de um fazendeiro. Acabou sua indignação religiosa à sorte dos Guarani. E isto porque seus colegas que estão na Funai estão lhe transmitindo a notícia de que dificilmente vão fazer novos estudos de demarcação de terras, por imposição política. Aí ficam quietos, já que são amigos.

Nem falam nos entraves do STF com terras indígenas. Desistiram de lutar por Ñanderu Marangatu no STF. Por Yvy Katu, no STJ.

Onde está a indignação pela indecisão do STF sobre Caramuru-Paraguaçu?????

E sobre as terras dos Pataxó que ainda não saíram, e que, no meu tempo, já estavam prontas para serem publicadas?

Nem falam nas quatro terras indígenas de Santa Catarina que estão embargadas pela simples resistência do PT, dos colonos e dos políticos locais e federais.

E a ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, paralizada sem ação??

Comemoram a resistência das organizações indígenas a não sei exatamente o quê, porque tudo está como dantes, conforme as críticas repetidas da Coiab. É vergonhoso que digam que "em todas as partes do Brasil os índios estão participando de políticas públicas em saúde e educação!!!!

Na verdade, o CIMI está satisfeito com a situação indígena atual. Tem influência em diversos ministérios, com seu pessoal em assessorias, em conselhos e comitês. Seus aliados de plantão mandam na Funai, no MMA, no Incra e assim consideram que estão bem. Nem querem mais o fim da Funasa. Nem falam mais em federalização da educação. Como estã difíficl demarcar terras indígenas, então a questão é influenciar no governo.

Eis a razão dessa análise tão água-com-açúcar. Não sabem a tempestade que se prepara, e para qual terão alta dose de contribuição.

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Conselho do Cimi faz balanço da política indigenista no ano de 2007

O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.

Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contactados pela sociedade nacional;
2. No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;
3. O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;
4. O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;
5. Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;
6. Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;
7. Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;
8. O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;
9. A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1. Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;
2. A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;
3. Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;
4. A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;
5. Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;
6. Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;
7. Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do Cimi, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 01h19
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Indigenista Meirelles é homenageado

Notícia boa para começar o dia. O indigenista, nosso querido amigo José Carlos Meirelles, está sendo homenageado pela Assembléia Legislativa do Acre.

Meirelles é uma das maiores figuras que conheci no indigenismo brasileiro. A primeira vez que estive com ele foi em novembro de 1975, quando subi o rio Turiaçu para visitar um grupo de índios Guajá que vivia no alto curso do rio e que ele, junto com Valéria Parise e Jairo Patusco, havia contatado dois anos antes. Foi emocionante e difícil aquela viagem. Quando lá cheguei Meirelles fazia seis meses que não saia do seu posto. Fumava folha de bananeira brava porque há muito o fumo havia acabado. Ficamos amigos e tenho umas boas fotos desse tempo. No retorno trouxe minha primeira malária.

Meirelles ficou mais algum tempo no Maranhão, mas depois se cansou de tanto isolamento e de tanta pressão. Veio outro sertanista para substitui-lo e assistir aos Guajá e contatar outros grupos. Não contatou nenhum, nem assistiu aos já contatados. Morreram trinta Guajá com esse sertanista, que depois virou famoso por pirotecnias indigenistas. Todos sabem quem ele é.

Meirelles foi para o Acre, casou-se com Tereza e não volta mais. Simplesmente cuida de um povo indigena autônomo que não quer contato e que já lhe deu uma flechada. Ele simplesmente os guarda, que nem um anjo da guarda.

Meirelles é grande amigo de muita gente, pelo seu jeito livre e sem pretensões. Aliás, escreve muito bem, também.

Meirelles, meu irmão, parabéns, estou aqui te olhando com admiração e amizade.

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Assembléia homenageia indianista Carlos Meirelles

NOTÍCIAS DA HORA

Com mais de 30 anos dedicados à proteção das populações indígenas do Acre, o indianista José Carlos Meirelles, foi recompensado por seu trabalho, nesta terça na Assembléia Legislativa. Em uma cerimônia no Plenário da Casa ele se tornou mais uma personalidade agraciada com um título de cidadão acreano.

O título havia sido requerido pelo deputado Moisés Diniz (PC do B) em 2005, mas só agora os compromissos profissionais do sertanista o permitiram comparecer à Aleac para receber a homenagem. "O Meirelles luta por homens e mulheres invisíveis, que estão no meio da floresta acuados por madeireiros e outros exploradores, dar esse diploma para ele é uma forma de reconhecer isso", disse Diniz justificando sua ação. Essa também é a visão do presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) e da deputada Naluh Gouveia (PT), que já conhecem o trabalho dele de longa data.

Nascido em São Paulo, José Carlos Meirelles atua como indianista, desde 1971, quando começou a trabalhar na FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Funai, trabalhou no Maranhão, antes de vir para o Acre, em 76. Para ele possuir um título de cidadão acreano é motivo de orgulho e só reafirma sua condição de apaixonado pelo Acre.

Perigos da profissão - Desde o final da década de 80, ele trabalha na preservação de etnias indígenas que vivem isoladas na região do Envira. O conhecimento daquela região de fronteira o levou a aproveitar o momento para fazer um apelo às autoridades e denunciou a ação de madeireiros peruanos, que estão armando índios para que eles trabalhem no desmatamento da região. "Antes quando a gente tinha de lidar com flechadas tudo bem, porque somos pagos para isso, é o preço de se meter com índios que vivem isolados, mas agora temos recebidos tiros de alguns "índios"".

Para resolver esse caso, ele acredita que o Governo Federal deveria tentar sensibilizar o Governo Peruano, porém, existem mesmo setores da própria Funai que não conseguem se sensibilizar com a causa. O indianista conta que dentro do Acre, existem atualmente três comunidades indígenas isoladas e para ele ao menos por enquanto mantê-las assim é o melhor, pois, ele cita um estudo que aponta que após um ano toda aldeia indígena que entra em contato com o homem branco perde cerca de dois terços de sua população, mesmo atualmente. "Eles são muito indefesos, alguém têm de falar por eles, mas a gente não descobriu um jeito de entrar em contato com esse povo e não matá-lo, mesmo tomando cuidado".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h28
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Casa Civil confirma planos de retirada de arrozeiros

Mais detalhes sobre a retirada dos últimos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez vem da Casa Civil, que confirma aquilo que postei há dois dias. É ação do Estado mesmo.

Os arrozeiros dizem que vão resistir. O chefe deles, Paulo Quartiero, vocifera basófias. Vamos ver se resistirá.

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Casa Civil confirma que ainda este ano fazendeiros serão retirados da Raposa Serra do So

Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - A Casa Civil da Presidência da República confirmou que será concluída ainda este ano a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O prazo para saída dos fazendeiros que estão no local terminou em abril de 2006.

De acordo com o coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação da terra indígena, José Nagib Lima, da Casa Civil, a prioridade é retirar da reserva as fazendas produtoras de arroz.

"O governo federal definiu que a prioridade será para o deslocamento dessas fazendas produtoras de arroz. É nelas que estamos focados neste momento. Não se trata de mega operação, mas uma continuidade do processo", disse.

Conforme Nagib, a Polícia Federal será acionada para acompanhar técnicos da Funai e do Ibama na retirada dos produtores. Não foram divulgados dados da operação.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a situação da reserva está sendo avaliada e o planejamento da operação está em elaboração. Ainda não há data definida, número de policiais que serão acionados e custo previsto.

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, anunciou que os produtores resistirão. "Se a Polícia Federal aparecer lá sem mandado judicial, nós vamos enfrentar ela".

O clima tenso na Reserva Raposa Serra do Sol é confirmado pelo coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima, Dionito José de Souza, da etnia Macuxi.

"Nosso clima continua tenso. Os arrozeiros já têm pistoleiros, jagunços, lá dentro, num total de 12 pessoas".

Mas de acordo com Paulo César Quartiero, há seguranças pagos dentro das fazendas na região para evitar "invasão das propriedades pelos índios".

"Eles estão constantemente tentando invadir as propriedades da gente. Então, evidentemente que nos vamos nos defender. Vamos nos defender, sim, da maneira que for possível", afirmou.

O presidente da Associação dos Arrozeiros responsabiliza o governo por eventual conflito violento.

"Esse governo Lula vai sujar as mãos aqui em Roraima. Ele não vai dizer que não sabia, porque ele sabe. As ordens emanam diretamente do presidente. Depois o Lula não vai dizer que não sabia. Ele vai sujar as mãos aqui em Roraima e a responsabilidade do que acontecer aqui vai ser do presidente Lula".

José Nagib Lima pondera que o governo está concluindo um processo de demarcação iniciado há mais de 20 anos. "O governo Lula cumpriu apenas o quê foi discutido durante 20 e poucos anos em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol".

O Ministério da Justiça, responsável pela Funai e pela Polícia Federal, não comentou sobre a possibilidade de incidente. Por e-mail, o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto disse que o ministério "está buscando uma solução negociada, mas que a lei será cumprida, como não pode deixar de ser".

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h20
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Índios Guarani do RS se dividem sobre nova terra

Os índios Guarani que vivem na beira da BR-101, no Rio Grande do Sul, para quem a Funai está no processo de comprar uma terra para sua transferência, estão meio confusos.

Uma parte deles tomou a iniciativa de mudar para uma gleba de terras em Santa Catarina. Mas parece que o grupo que ficou acha que eles devem voltar.

A terra parece muito boa, com matas e rios. Mas parece ser cheia de pirambeiras e perigosa. Na última notícia que comenttei a respeito disso, uma criança Guarani havia se perdido com uma chuvarada que deu por lá. A notícia ainda não foi confirmada.

Os Guarani estão sendo assistidos pelo pessoal da Funai. Mas deve haver outras iniciativas pelo meio para trazer tanta confusão entre eles. Posso até adivinhar de onde vem essa intervenção. Aguardem os desdobramentos ...

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Tribo permanece no interior de Morro Grande

A TRIBUNA - SP


Os cerca de 40 índios guaranis que ocuparam uma área de terra na localidade de Casa Branca, interior de Morro Grande, na se- mana passada, ainda permanecem no local. A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai) do Rio Grande do Sul não pode obrigá-los a desocupar o terreno e espera que os guaranis percebam que o lugar onde escolheram para morar não possui infra-estrutura e, livremente, retornem para a aldeia adquirida pela Fundação, em Torres, no estado gaúcho, a três quilômetros de onde o grupo morava há pouco tempo, às margens da BR-101.

Na sexta-feira, feriado de Finados, cerca de oito famílias mudaram-se para a nova área em Torres. O outro grupo, o que está em Morro Grande, sem permissão ou conhecimento da Funai, escolheu Santa Catarina para morar. A forma como ocorreu a transferência ainda está sendo apurada pela polícia de Morro Grande, que acompanha o caso.

O que mais preocupa Funai, polícia e prefeitura de Morro Grande é o desaparecimento de um menino de sete anos. A criança está sumida desde quarta-feira da semana passada. A principal hipótese é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar um dos rios que cortam a localidade.

Buscas em toda a área

O Corpo de Bombeiros de Araranguá fez buscas e rastreou toda a área desde quarta-feira até sábado ao meio-dia, mas não encontrou o garoto. Apenas o calçado do menino foi achado perto do rio. De acordo com o tenente Gustavo Campos, as informações que especulam que o menino teria sido atacado por um leão-baio ou uma cobra de grande porte não passam de histórias folclóricas. "No início das buscas trabalhávamos com três hipóteses, que foram sendo descartadas com o passar dos dias. A principal continua sendo afogamento", diz.

Polícia aguarda índios para ter mais informações

O responsável pela Delegacia de Morro Grande, Vitor Silveira, diz que aguarda o comparecimento dos índios para ouvi-los sobre o assunto. "Até o momento existe muita informação para pouca coisa concreta. Precisamos escutá-los, mas para isso temos que convidá-los a comparecer na delegacia", diz. Somente após o depoimento do grupo é que será possível saber o que teria realmente acontecido com o menino. Hoje, segundo Silveira, os policiais devem ir até o acampamento. "Como existe muita polêmica sobre o assunto, não sabemos ainda como seremos recebidos", diz.

Na segunda-feira, representantes da Funai, acompanhados de índios que permaneceram no território gaúcho, estiveram em Morro Grande e levaram cestas básicas para o grupo. Se o grupo quiser retornar, a Funai se compromete a fornecer o transporte.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h12
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Urihi, Ong de antropólogos, em questão

Sempre achei que a Ong Urihi, que cuidava da saúde dos índios Yanomami, era de boa fé. Tinha um grupo grande de médicos e assistentes, e sobretudo tinha uma rede de apoio impressionante. Os aviões voavam pelos céus de Roraima a todo tempo.

Agora descobrimos porquê. Era formada por antropólogos e missionários bastante conhecidos e integrados com a rede de indigenistas ongueiros formada na década de 1990. Agora foi descoberto que eles receberam mais dinheiro do que qualquer outra. Só em 2002 foram mais de R$ 30 milhões.

Quanto será que receberam no governo Lula? Sei que quem os descredenciou foi o ex-presidente da Funasa, Waldi Camato, do PT de Goiás. Mas eles protestaram muito e vêm dizendo que tem aumentado a incidência da malária entre os Yanomami por causa de sua saída.

Por outro lado, parece que não têm nada a ver com o escândalo do coordenador da Funasa em Roraima, um indicado do senador Romero Jucá.

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Tucano investiga convênios de FH

O Globo

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer convocar representantes da organização não-governamental Urihi, criada para dar assistência aos ianomâmis, para depor na CPI das ONGs. Ele quer investigar convênios firmados no governo FH. Três meses depois de criada, em 1999, a ONG recebeu da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, o valor total era de R$ 33,8 milhões.

Entre os sócios-fundadores estão os antropólogos Bruce Albert, Alcida Ramos e o missionário católico Carlo Zacquini.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 07h10
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Criciúma declara que não quer índios Guarani

De onde menos se espera, daí é que não vem nada mesmo. A matéria abaixo é uma coluna de notícias do jornal de Criciúma, SC.

Gostaria que alguém da Funai me explicasse o quê tem de verdade nessa notícia e nos fatos relatados. O que me impressiona é o jeito disfarçado de preconceito contra os índios por trás do relato. A terra é linda, mas perigosa, por isso não querem que os índios venham para lá. Mas, confessam que o prefeito está preocupado e os moradores ainda mais. É de matar.

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Coluna Hideraldo Luiz Pietsch

Morro Grande - índios invadem terreno em Três Barras

Os índios da tribo Guarani, que estavam situados às margens da BR-101 em Torres (RS) invadiram dia 31, com a ajuda de alguns moradores, um terreno em Três Barras, em Morro Grande. Ao todo são 44 índios: 12 são crianças e três são recém-nascidos. Segundo o cacique Horácio Lopes, o advogado de Porto Alegre (que coincidentemente, segundo ele, é o mesmo advogado do corretor do terreno) autorizou a invasão. Foi uma forma que encontraram de obrigar a Funai a adquirir o terreno para abrigar a tribo, tendo em vista também que são terras que possuem mata nativa e ninguém mais tem interesse em adquiri-las.

A autorização

De acordo com o cacique, os índios foram autorizados pelo seu advogado, que por sua vez, disse que quem autorizou foram os donos do terreno. Segundo ele, os proprietários têm interesse em vender e os índios precisam sair das margens da BR-101 por causa da duplicação. Ainda segundo ele, a Funai tem desde 2002 quase R$ 2 milhões depositados para a aquisição de um terreno para essa tribo. O que mais chama a atenção nisso tudo é que existe muita preocupação entre os interessados em vender sem se importar com os índios. Estão de várias formas tentando agradá-los e iludindo-os de que aquilo é um paraíso para se morar.

O local

O terreno de cerca de 508 hectares onde está situada hoje a tribo indígena fica num local conhecido como Casa Branca. Há muitos anos aquele local já foi bastante habitado, porém, com o passar dos anos, as famílias que lá se encontravam acabaram abandonando suas moradias, haja vista que era praticamente impossível viver lá. Motivo: o local fica no "Costão da Serra" e é cortado por vários rios, sendo que todas as pontes ali construídas e reconstruídas foram destruídas pela força das águas. O perigo de vida é constante, principalmente no verão, com as tempestades. Além disso, os terrenos são impróprios para o cultivo agrícola e o clima é muito variável, principalmente no inverno. No verão é praticamente impossível passar uma noite. A grande quantidade de insetos acaba por tirar o sossego de quem lá queira viver. Quem tiver a oportunidade de visitar o terreno vai ter a impressão que aquilo é o paraíso, afinal, o local é lindo. Porém, existe muita diferença entre um local ser bonito e ter condições de sobrevivência.

A primeira tragédia

No mesmo dia em que a tribo chegou ao local, um pequeno índio de apenas sete anos (cerca de 80 cm de altura), chamado de Daniel Lopes, saiu para brincar e não retornou mais para a tribo. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as fortes chuvas que encheram rapidamente os diversos rios, dificultaram as buscas. A tribo ficou praticamente ilhada, sendo que o Corpo de Bombeiros teve que levar alimentos para eles. A natureza deu apenas um aviso do que é capaz naquele lugar. Aviso este que os interessados de que os índios se instalem naquele local não falaram a eles. Até o fechamento desta edição, o menino ainda não havia sido encontrado. As hipóteses cogitadas são de que ele tenha sido carregado pelo rio; de que foi atacado por algum leão baio - animal de médio porte muito comum naquela região-; ou de que tenha sido atacado por uma sucuri, animal já visto no local por algumas pessoas.

A prefeitura

Desde o início das conversas sobre a possibilidade dos índios se instalarem em Morro Grande, a Administração Municipal nunca foi consultada ou informada. Por várias vezes o prefeito Ênio Zuchinali foi à imprensa local a fim de esclarecer à população os riscos de vida que os índios iriam correr caso fossem para aquele local, haja vista que o prefeito nasceu em Três Barras e conhece os perigos daquela região. Porém, ao invés de escutarem o prefeito, ameaçaram processá-lo, alegando que ele era contra a ida dos índios para Morro Grande. Ênio sempre foi bem claro em suas colocações na época: "Não sou contra a vinda dos índios para Morro Grande, sou contra a ida dos índios para a Casa Branca em Três Barras, pois o local não tem estrutura alguma para a sobrevivência deles. "Estou disponível a procurar outros locais mais seguros dentro do município". Se tivessem escutado o prefeito, certamente essa tragédia não teria ocorrido. A prefeitura somente ficou sabendo que os índios estavam na Casa Branca na quinta-feira, dia 1º, quando o Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate do menino.

A Funai

A Funai em nenhum momento autorizou a ida dos índios para aquele local. Inclusive, já tinha descartado todas as possibilidades da tribo Guarani se instalar em Morro Grande e um terreno já estava praticamente negociado no Rio Grande do Sul para esses índios. A Funai é o órgão responsável pela proteção dos índios e se ela que vistoriou o local manifestou-se contrária a ida dos índios para lá, como que uma pessoa de Porto Alegre tem a capacidade de iludir os índios de que o local é bom?

Clima pré-campanha

Parece que o clima pré-eleitoreiro já tomou conta da cidade. PP e PMDB estarão brigando novamente pelo comando da prefeitura no ano que vem. Com a saída da vereadora Rosane Zencke Florêncio da Silva, do bloco oposicionista, sobrou o presidente e mais três vereadores na oposição ferrenha ao prefeito Ênio Zuchinali.

Indignação

Falando com a população da comunidade de Três Barras é visível a indignação daquele povo com as atitudes de certas pessoas. Ninguém sabia que os índios estavam indo para lá, apenas as pessoas envolvidas. Infelizmente, os interesses financeiros e políticos foram maiores do que o interesse em realmente ajudar a tribo indígena. As pessoas daquela tribo foram tratadas como gado, que são colocados em terreno visando futuramente adquiri-lo por usucapião. A esperança é de que o menino seja encontrado vivo e que seja apurada a responsabilidade pelos atos até aqui praticados em desfavor da comunidade indígena, que se encontra iludida por certas pessoas da mesma forma que os índios foram iludidos no descobrimento do Brasil.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 11h19
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Domingo, dia de falar sobre Antropologia Brasileira

Antropologia Brasileira em crise

Mércio P. Gomes
Antropólogo, Universidade Federal Fluminense

Em recente reunião da Anpocs, na cidade de Caxambu, MG, alguns antropólogos protagonizaram uma discussão que, segundo a matéria de O Globo “Antropologia brasileira vive crise e se divide”, de 28/10/2007, parece ter rachado a antropologia em duas bandas antagônicas. De um lado, um grupo que acredita que as centenas de novas identidades que parecem estar surgindo “de maneira vertiginosa” pelo Brasil afora, especificamente de índios ressurgidos e auto-declarados quilombolas, “explodiu” o sentido de identidade nacional. Ao ser entrevistado, o porta-voz auto-nomeado dessa visão, Otávio Velho, declara ainda que o Brasil mudou muito com essas novas identidades e que não existe mais uma cultura brasileira em si, fruto da miscigenação e dos processos de unificação que foram estudados e propostos pela antropologia brasileira tradicional e anterior. Aliás, uma antropologia que ele ufanisticamente diz que tem sido um grande sucesso mundo afora, “com um prestígio fora do comum”. Darcy Ribeiro é citado como se fosse o protagonista protótipo dessa visão tradicional, contra a qual ele se contrapõe como um novo profeta. Durante a reunião uma antropóloga conhecida, inclusive por demonstrar posições firmes e um tanto controversas, Alba Zaluar, fez seu protesto veemente contra a análise de Velho ao dizer que pagava impostos, aturava a burocracia do Estado e elegia seus representantes, portanto, havia nação brasileira, sim senhor.

Difícil levar a sério qualquer das posições. Parece briga de colegas enfezados uns com os outros. Certamente o quê Zaluar exprime em sua ira é um sentido político de nação, não propriamente o sentido cultural de nação que Velho tem em mente. Ela deve saber disso. Porém, achar que uma minoria diminuta em números de alguns grupos localizados que se auto-declaram índios ressurgidos ou que estão vivendo nas cidades, bem como comunidades de negros e mulatos que pedem o reconhecimento de terem sido quilombolas no passado (sendo ou não verdade) não ameaçarão nem o sentido de nacionalidade brasileira, nem o destino da nação. Por mais que esses dois segmentos sociais estejam hoje fazendo algum sucesso nos cursos de pós-graduação de antropologia e seus interessados diretos recebendo bolsas da Capes para mestrado e doutorado. É curioso ouvir Velho, um veterano antropólogo, usar como argumento de mudanças culturais no Brasil sua surpresa com a existência de índios no Nordeste e nos estados sulinos, e achar que a questão indígena estivera antes confinada a “índios isolados” na Amazônia. Pode ser que ele nunca tenha dado uma aula sobre índios, mas deve ter lido algumas coisas no seu tempo de aluno e certamente tem colegas onde trabalha que conhecem do assunto. Aliás, são alguns dos seus colegas que mais apregoam a importância de índios ressurgidos no panorama cultural brasileiro.

De outro lado, há a questão mais candente de se vale a pena ou não, se é culturalmente certo ou não, se socialmente fará diferença ou não, a política de estabelecer cotas nas universidades ou em outros setores do serviço público para negros, ou melhor, populações afro-descendentes, bem como indígenas, ou, índio-descendentes (na Bahia, pelo menos, é assim que o movimento urbano se intitula). Aqui nós temos uma polarização criada entre dois grupos bastante bem articulados em todos os sentidos, e, no meio, um número bem maior de pessoas que ora simpatizam com uma posição, ora com a outra, e não se decidem ou não querem tomar partido. Isto, de fato, abriu uma cunha na comunidade antropológica, antes quase hegemonicamente favorável ao sentido de reconhecer que no Brasil existe um modus vivendi especial em relação à convivência interracial e ao modo como se opera o preconceito de cor ou de origem, mas reconhecendo a visão de que prevalece um conservadorismo de classe-raça que dificulta a diminuição do nosso tipo de racismo e sua conseqüente desigualdade econômica. Essa visão sugeria que o Brasil deveria trabalhar soluções próprias e não imitar os Estados Unidos ou outros países com intensos problemas de racismo mas com teores diferentes. Porém, o movimento negro ou de afro-descendentes no Brasil, apoiado pelo PT e pelos movimentos sociais e de direitos humanos (com inspiração euro-americana), embarcaram rapidamente na visão contrária. Isto é, de que só por um processo brusco de mudanças forçadas pelo Estado é que as diferenças sociais e econômicas irão mudar, para daí, ou concomitantemente, partirem para as definitivas mudanças culturais que venham a dar cabo do racismo brasileiro.

Essa discussão é rigorosa e produtiva intelectualmente? Considero que sim, mesmo quando alcança posições antagônicas e disputas ad hominem. Afinal, desde que um ramo importante da antropologia brasileira foi escanteado pelos colegas que dominaram o sistema universitário e de bolsas da Capes e CNPq, aqueles ligados a uma antropologia marxista com laivos de posicionamento nativista (personificado em Darcy Ribeiro), parecia que a Antropologia brasileira estava em concordância com tudo que saía nos congressos e reuniões corporativas.

Portanto, aguardo novos embates entre as duas posições polares. Em breve haverá de surgir posições intermediárias que façam sentido e aí o problema vai alcançar ares mais científicos. Por enquanto, a motivação que deu partida à discussão foi política. O movimento afro-descendente radicalizou sua posição de que uma discriminação positiva para os afro-descendentes seria imprescindível para que venha a haver um influxo de seus membros nas camadas médias da sociedade brasileira através de sua participação no serviço público e nas empresas privadas. A qualificação de afro-descendentes se dará pela facilitação de sua entrada na universidade (e outros setores do serviço público) e pela obrigação de receberem um treinamento especial para poderem competir com os não afro-descendentes.

Nos Estados Unidos esse processo se chamou “ação afirmativa”, tendo sido criado em 1969, no auge do movimento negro (sendo o mais contundente o grupo Black Power), como resposta do “establishment” a esse movimento e outros que corriam naquele tempo. (É de se notar que o presidente americano da época era Richard Nixon, um notório conservador.) Passados quase 40 anos, os resultados da ação afirmativa americana apontam para um pequeno crescimento e a consolidação de um segmento afro-descendente na classe média norte-americana, da prevalência de uma atitude respeitosa legalista entre as “raças” dos Estados Unidos, incluindo os latino-descendentes, mas a continuidade de um sentimento de mal estar ou desconforto sociocultural no nível do relacionamento e convivência entre pessoas consideradas de raças diferentes. Além do mais, nos últimos tempos surge o movimento dos “mestiços” (half-breeds), filhos de pai negro com mãe branca, ou vice-versa, que não desejam ser rotulados nem como um nem como outro, mas como uma mistura dos dois, uma questão inimaginada anteriormente, e difícil, que o Brasil levara dois ou três séculos para resolver satisfatoriamente.

Os defensores da atitude tradicional brasileira de que nosso problema maior não é o preconceito de raça, que, como tal, não existiria de direito, na realidade científica, só de fato, na realidade cultural, e sim o preconceito de classe, acham que uma programa de ação afirmativa levantaria sentimentos de discriminação mútua que há muito a ética brasileira tinha superado e que teria desse modo caracterizado nosso modo especial de ser. Que muito mais adequado e próprio dentro da cultura brasileira seria acionar políticas de compensação educativa para todos, em especial a camada imensa de pobres em geral, onde estão afro-descendentes, índio-descendentes e branco-descendentes, isto é, mestiços, mulatos e morenos em geral. A impertinência de levantar a bandeira de afro-descendente poderia ter um preço alto de desestruturação ou desequilíbrio da cultura brasileira, especificamente nos sentidos sentimental e de convivência social. (Já os críticos identificam esse argumento como sendo manobra ideológica para encobrir a realidade indefensável da discriminação racial que os negros sofrem neste país. E dão como exemplos os dados econômicos do IBGE.) Para o grupo tradicional a política de cotas vai provocar a abertura de novos impasses na cultura brasileira, e dá como exemplos os casos de irmãos (até gêmeos) que são reconhecidos ora como afro-descendentes, ora como “brancos”, e a convivência bastante digna e sem discriminação entre brancos e negros sobretudo nas camadas mais pobres da sociedade nacional. Alegam, por fim, que o movimento afro-descendente é quase que exclusivo às classes médias negras, com alta dosagem de funcionários públicos, intelectuais e professores, e que a imensa maioria dos assim auto-denominados “pardos” (categoria ainda prevalente no Censos do IBGE, para surpresa de muitos de nós) preferem essa categoria de identificação racial do que de negro como tal, seja pelo motivo que for.

Postos nesses termos, francos e sem subterfúgios, o debate pode render, embora o lado da política de cotas esteja na frente, por ela ter sido incorporada como política do atual governo federal e ter sido posta em prática em diversas universidades e estados. No Rio de Janeiro, a experiência na universidade estadual é bastante intensa, com resultados ainda incertos. Porém, o outro lado continua sem ação política. Isto é, a melhoria do ensino público para todos, que é a sua bandeira de superação dos problemas de desigualdade racial, está longe de ter se alavancado nos últimos tempos. Ao contrário, tudo indica que a educação pública se deteriorou com algumas ações propostas pelo MEC e praticadas pelas secretarias de educação. Sendo uma delas a aprovação do aluno de ano a ano, independente da qualidade de seu aprendizado. E as grandes faltas de professores em matérias essenciais, seu despreparo generalizado, os baixos salários, a desmotivação cultural dos alunos, etc., etc.

O importante no debate entre antropólogos é que levem a fundo e não diluam quando chegarem na questão de pôr suas doses de pertinência (como cidadãos), de culpa (como classe social) e de responsabilidade (como professores) na balança de avaliação. Já vimos economistas e cientistas políticos criticarem ações de governo ou propostas de políticas públicas em nome de uma racionalidade científica para, ao final, nos darmos conta de que assim estavam fazendo só e exclusivamente para serem compensados social e economicamente num futuro desejado. Os antropólogos não detêm fontes de poder e influência, mas falam para a sociedade brasileira sobre identidade, cultura e história, assuntos de extrema importância para a paz cultural e o bem estar da população em geral. Isto é mais importante que dinheiro.

O que se espera dos antropólogos brasileiros é, em primeiro lugar, respeito às tradições transcendentais do Brasil, criadas com muito sacrifício ao longo de uma história tormentosa, as quais não podem ser jogadas fora por atitudes extemporâneas. E em segundo lugar, vontade e compromisso de ajudar nas transformações que se fazem necessárias para que o país se torne um lugar de melhores condições de vida e de felicidade humana. Assim, uma dose de experimentalismo tem que ser buscada com a consciência preclara da experimentação. Se esta não é uma visão de síntese das opções oferecidas pela atualidade brasileira, pode ser vista como uma opção a mais no âmbito da nossa cultura e da nossa consciência crítica.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h34
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Guarani do Paraná recebem visita de parentes do Paraguai

O Paraná é o estado brasileiro que menos produz assuntos indígenas. Parece que consideram que a coisa está dominada por lá.

A matéria abaixo é interessante. Surge de uma tese de mestrado de uma antropólogo sobre uma comunidade Guarani da ilha do Cotingo. Mostra como eles vieram do Paraguai e com seus irmãos de lá ainda mantêm relações de amizade e parentesco, além de compartilhar de uma cultura mesma.

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Povos indígenas e integração do Mercosul

O Estado do Paraná

Durante minha pesquisa de mestrado sobre a economia dos Mbya-Guaranis na ilha da Cotinga, desenvolvida recentemente, fiquei convencida de que eles formam uma grande família, independentemente do local em que habitam. Não vêem sentido no modo como a sociedade não-índia divide os territórios em estados, municípios e cidades.

Antes que existissem tais divisões, eles já percorriam livremente de um lugar para outro, com o objetivo de praticar o que lhes é mais caro: visitar os parentes, ato considerado pelos anfitriões verdadeira dádiva.

Depois que os ancestrais dos índios, que moram na ilha da Cotinga chegaram do Paraguai, o encontro com aqueles que lá permaneceram, parentes ou não, ficou mais difícil. Recentemente, por ocasião da comemoração da semana do Paraguai, no Brasil, a secretária de Estado de Cultura, Vera Maria Haj Mussi Augusto, destacou que um dos aspectos bastante interessantes do evento foi a visita dos Guaranis do Paraguai, que, inclusive, trouxeram seu artesanato.

E relata: "Eles manifestaram o desejo de ver o mar. Então surgiu a idéia de conduzi-los até a ilha da Cotinga. E assim foi feito. E se realizou o encontro com os Guaranis que hoje moram no Paraguai com os Guaranis que hoje moram no Paraná. Considero que houve realmente integração. Quando nós falamos em integrar os países do Mercosul verificamos que essa fronteira geográfica foi uma fronteira imposta e que esse povo que hoje mora no Paraguai e esse povo que hoje mora no Paraná foram no passado um só povo, então a raiz da nossa integração está ai".

O cacique Nilo disse-me que "a visita foi muito importante, mas devíamos poder conversar não somente horas, mas o dia inteiro. Temos diferenças porque lá se fala o Guarani do Paraguai, que é um pouco diferente do nosso, mas as meninas falam como nós. Foi possível trocar idéias. De que falamos? Da nossa relação com os não-índios".

Zélia Maria Bonamigo é jornalista, mestre em antropologia pela UFPR, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. zeliabonamigo@uol.com.br

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h33
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Domingo, dia da sáude indígena ser contestada

A matéria abaixo traz a Funasa, mais uma vez, na defensiva. Desta vez é a Coiab, através de Jecinaldo Barbosa, que põe em dúvida as palavras e os planos do coordenador da atenção à saúde indígena da Funasa.

Quem lê essa matéria sai com a nítida sensação de farsas em ambos os casos, o propugnador e o contestador. Mas também por parte da própria mídia, que ataca por atacar, bota matéria dentro do espírito de destruição do órgão. Em conseqüência há cada vez mais deputados propondo o fim da Funasa.

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SAÚDE: Aumentam os casos de tuberculose entre índios

Correio Braziliense

A saúde da população indígena agoniza. Enquanto trabalhos pontuais de assistência médica tentam brecar o avanço da tuberculose, problemas crônicos como diabetes começam a despontar entre os índios e somam-se às causas de morbidade nas estatísticas desse grupo populacional. Segundo dados do Sistema de Informações de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Siasi/Funasa), a tuberculose sofreu um salto de 76,4 para 101,1 casos em cada grupo de 100 mil índios, de 2005 para 2006. O registro de diabetes entre índios também cresceu. No período de 2003 a 2006, aumentou o número de casos: de 1.646 para 1.864 registros.

A mutação no perfil epidemiológico indígena convive em descompasso com os tímidos recursos destinados para as ações estratégicas do governo federal. Dos R$ 43 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde, o Departamento de Saúde Indígena da Funasa dispõe de R$ 173,3 milhões. O dinheiro é repassado aos 34 distritos sanitários especiais indígenas espalhados pelo país, além de ser utilizado para compra direta de medicamentos e equipamentos. "Temos mais R$ 128,9 milhões destinados a convênios (de saúde indígena). E, associado a isso, R$ 163,7 milhões repassados do Fundo Nacional de Saúde aos municípios que têm população indígena, como incentivo para implementação da atenção básica nas comunidades", pondera o médico Flávio Pereira Nunes, coordenador de Atenção à Saúde Indígena da Funasa.

Para o indígena Jecinaldo Saterê-Mawê, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), os valores são "insignificantes", comparado à população de 482 mil índios que vivem no país. "A Funasa não tem correspondido à nossa necessidade. Os últimos levantamentos de tuberculose e diabetes são a prova do descaso", lamenta.

Nunes admite que o valor destinado à saúde indígena é parco e que a ampliação dos recursos é motivo de uma queda de braço na pasta. Mas considera um avanço o fato de o Ministério da Saúde colocar como uma das metas pactuadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 a redução da mortalidade infantil indígena. "Tendo como linha de base o ano de 2005, que teve coeficiente de 53,1 mortes para cada grupo de mil nascidos vivos, espera-se uma redução de 5%. É o reconhecimento do SUS que a saúde indígena precisa ser focada", explica.

Modelo

Apesar dos entraves, um trabalho da Funasa de combate à tuberculose em populações indígenas brasileiras é tido como modelo pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O projeto-piloto com 600 índios xavantes, em Mato Grosso, e com 11 mil guaranis-caiouás, no Mato Grosso do Sul, feito entre 2001 e 2007, conseguiu reduzir em 80% o aparecimento de casos da doença na região. Mês passado, a organização recomendou à Funasa a publicação de um guia prático sobre as ações de controle da doença para a implementação da estratégia nos países da América Latina.

Durante os seis anos, a Funasa levou às reservas dos xavantes e guaranis-caiouás uma equipe de saúde com aparelhos de raio-x portátil, microscópios e kits de teste de sensibilidade para saber quem teve contato com o bacilo. "Com esses equipamentos foi possível fazer a confirmação e tratamento dos casos, além da quimioprofilaxia dos índios que tiveram contato com um doente", informa Nunes.

A Coiab diz que o trabalho é pontual. "Seria importante estender a atividade, principalmente para a Região Norte", afirma Jecinaldo. A Funasa destaca que um projeto será desenvolvido em 10 distritos indígenas onde a tuberculose apresenta patamares elevados. "Nove estão na Região Amazônica e um no Mato Grosso do Sul, onde os índios têm de ser transportados de aeronave", destaca Nunes. Ele diz que no Norte o projeto terá um desafio maior porque é complexa a vigilância contínua da doença. "Não tenho condições de colocar geladeira em tribos de difícil acesso e algumas etnias são nômades", explica.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h29
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Domingo, dia de esclarecimentos

A notícia abaixo é a mais esclarecedora que já tivemos sobre os planos da PF em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, planos que serão desencadeados proximamente.

Também ficamos sabendo da importância da determinação do presidente Lula em resolver esse problema. Por trás ainda há o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos que foi essencial para convencer o presidente no momento da homologação e agora, até fora do governo. Sei disso.

E eu e todos nós só podemos ficar alegres com essa determinação.

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PF prepara ação em área indígena de RR
Planejamento é que retirada da população não-indígena do local dure pelo menos 130 dias e envolva cerca de 400 homens

Cerca de 15 mil índios vivem na região Raposa/Serra do Sol; desde julho, Lula cobra o cumprimento de decreto assinado em abril de 2005

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ação de desocupação da área indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, vai durar pelo menos 130 dias e ocupar cerca de 400 homens, segundo planejamento estratégico elaborado pela Polícia Federal, por ordem da Presidência.

Desde julho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra o cumprimento efetivo do decreto, assinado por ele em abril de 2005, que determina a demarcação da área em terras que somam 1,7 milhão de hectares e a retirada de toda a população não-indígena. Na região, vivem cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

A demora tem razões políticas e burocráticas. No primeiro caso, o Exército não quer fornecer apoio logístico. Segundo a Folha apurou, a Força entende que esvaziar totalmente a área e entregá-la de uma vez aos povos indígenas é deixá-la vulnerável e propícia a eventual disposição do presidente venezuelano Hugo Chávez de ocupá-la.

A resistência foi aparentemente contida na última semana, quando Lula se reuniu com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Tarso Genro (Justiça). Ficou acertado que o Ministério da Justiça fará a lista de itens de apoio que necessita para que a PF faça seu trabalho -helicópteros, barracas, alimento e pessoal para manutenção de acampamentos.

O impasse burocrático surgiu da discussão sobre a necessidade ou não de ter um mandado judicial para a PF retirar os não indígenas. Em parecer, a Advocacia Geral da União afirmou que o decreto dispensa qualquer outra exigência.

A PF orçou em R$ 12 milhões a ação para retirar da área toda a população que vive em torno da produção mantida por sete empresários arrozeiros, que resistem a deixar a região e têm apoio de parte dos indígenas.

A decisão do presidente Lula, segundo a Folha apurou, será cumprida mesmo sem o apoio do Exército. A PF pretende usar um edifício público na capital do Estado, Boa Vista, para montar uma base operacional, por meio da qual será possível treinar e manter policiais e fazer rodízio daqueles destacados para as ações no campo.

Paralelamente, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) negocia o deslocamento de famílias e áreas alternativas para o plantio de arroz.

Desde o início do ano, 131 famílias que moravam na região foram incluídas no programa federal de reforma agrária. Restam, ainda, 164 famílias.

Para os rizicultores, o Incra disponibilizou 24 mil hectares em Caracaraí, uma área que, informa a assessoria de imprensa do órgão, seria "propícia ao cultivo de arroz" e, "às margens da BR 174 principal rodovia do Estado -a poucos quilômetros do porto fluvial da cidade", facilitaria escoamento.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h22
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Como aproveitar metano dos lagos das hidrelétricas

Quem é pessimista na vida está sempre quebrando a cara.

Olha só o quê os cientistas brasileiros estão inventando. Um sistema para captar e aproveitar o metano que ficou absorvido nas águas dos lagos das hidrelétricas. Assim, até o desastre de Balbina se redime!!!

É ver para crer e acreditar na inteligência brasileira, sem deixar de ser cauteloso


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Estudos propõem uso de metano acumulado em hidrelétricas para produção de energia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aproveitamento do metano emitido pelos reservatórios de hidrelétricas pode aumentar a capacidade de geração energética dessas usinas, concluem pesquisas de duas instituições brasileiras. Elas propõem a captação e queima desse gás para produção de energia elétrica.

Nas represas dessas usinas, o metano é produzido pela ação de bactérias na decomposição da matéria orgânica que ficou submersa com a formação do lago – florestas inteiras, em alguns casos.

Pelos cálculos de um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o incremento na produção pode chegar a 30%. De acordo com o pesquisador do Inpe Luis Bambace, um dos autores do estudo, todas as hidrelétricas do planeta são responsáveis por emissões entre 14 milhões e 24 milhões de toneladas de metano por ano. O potencial de aquecimento do metano é cerca de 20 vezes maior que o dióxido de carbono, gás conhecido como o grande vilão efeito estufa. Desse modo, outro efeito esperado com o aproveitamento energético é a redução dos impactos dessas estruturas no aquecimento global.

Cerca de 1% do metano das hidrelétricas é liberado pela superfície do reservatório, mas as maiores quantidades, concentradas nas partes mais profundas, são lançadas na atmosfera quando a água passa pelas turbinas e vertedouros (aberturas por onde escoa a água da represa). “Na hora em que você baixa a pressão, acontece uma coisa similar a uma garrafa de refrigerante quando é aberta: o gás é eliminado com força”, explica Bambace.

Para evitar que o gás chegue à atmosfera, a idéia do grupo do Inpe é capturá-lo no fundo da represa e para isso, os pesquisadores defendem soluções baratas, como a instalação de lonas e bóias para construir uma barreira física e impedir que águas profundas cheguem às turbinas e vertedouros. Sem a possibilidade de escape, o gás ficaria concentrado no fundo do reservatório. “Esse aumento de concentração viabiliza alguns processos de extração comercial de metano”, diz Bambace.

A água rica em metano seria transportada, por tubulações, para a superfície até estruturas preparadas para “colher” o gás. “Para extrair, é possível fazer borbulhar o gás, ou gerar névoa por meio de nebulizadores de impacto: você gera névoa e faz o metano se difundir para dentro de um vaso, uma coluna de absorção”, explica.

Segundo Bambace, partes do modelo experimental já estão sendo testadas em laboratório, mas a construção do mecanismo depende da usina em que ele vai operar e dos resultados de mitigação das emissões na superfície. “Estamos em negociação com alguns grupos para intensificar a monitoração de carbono em várias represas, nas regiões Norte, Sul, Sudeste e no exterior”, adiantou.

Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o biólogo Alexandre Kemenes também patenteou uma tecnologia para aproveitamento de metano em hidrelétricas. Diferentemente do grupo de Bambace, o pesquisador avalia ser mais eficiente retirar o gás quando a água passa pelas turbinas da usina, não no fundo dos reservatórios.

“Imagino que as turbinas facilitariam a coleta do metano porque a área de saída é uma região bem pequena, poderia ser feita uma barreira física para segurar todo aquele gás”, comenta. Para Kemenes, apesar das diferenças, os dois modelos são aplicáveis, dependendo do tamanho da hidrelétrica. “O nosso se aplica a uma área bem reduzida. Em Tucuruí, por exemplo, por causa do fluxo [de águas nas turbinas] muito intenso, seria melhor interceptar o gás com o método deles [Inpe]”, compara.

Empresas brasileiras de operação de hidrelétricas já demonstraram interesse pela tecnologia, segundo Kemenes, mas o pesquisador prefere não arriscar um prazo para o início do aproveitamento: “Depende de investimento: de quem quer investir, do quanto querem investir”. Na avaliação do pesquisador, estimular esse tipo de tecnologia pode ser uma opção mais viável que a construção de novas usinas. “É mais compensador aproveitar todo o metano das hidrelétricas amazônicas antes de construir outra hidrelétrica na região”, avalia.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 19h15
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Câmara Federal pretende legislar sobre demarcação de terras

Notícia péssima para o fim de semana. Um deputado da Câmara Federal apresentou um projeto de lei que traz a demarcação de terras indígenas para o âmbito da Câmara Federal.

É claro que já houve outras tais tentativas, desde o tempo do SPI, e nunca foram para frente. Esbarram na sua inconstitucionalidade.

Mas os deputados estão ficando cada vez menos simpáticos à causa indígena. Não menos do que três ou quatro se interessam pelo assunto, e alguns desses poucos são confusos o suficiente para aceitarem qualquer coisa.

A Funai tem que resistir e pedir a algum deputado amigo que interpela esse projeto antes que chegue em instâncias maiores.

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Congresso poderá decidir demarcação de terras indígenas

Pereira: demarcação de terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/07, apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), que determina que as terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Atualmente, é o governo federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos índios, por meio de ato administrativo executado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai).

O autor argumenta que a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos. Muitas vezes, afirma, "a Funai vê-se compelida a exercer seu juízo discricionário sobre questões complexas que extrapolam os limites de sua competência administrativa".

Correção

De acordo com o parlamentar, o Congresso Nacional está alijado do processo, por falta de uma norma infraconstitucional que faça a necessária alteração da norma vigente. Mas explica que seu projeto corrige esse problema. "Somente os legítimos representantes do povo brasileiro podem decidir sobre o destino de significativa parcela do território nacional, e examinar, dentro do espírito democrático do debate e do contraditório, os mais diversos conflitos de interesses gerados pelas demarcações das terras indígenas", diz.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h22
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CIMI diz que indios Guarani estão sendo intimidados em Ñanderu Marangatu

A Agência Brasil traz uma matéria levada pelo CIMI que diz que os índios Guarani da Terra Indígena Ñanderu Marangatu vêm sendo intimidados por seguranças das fazendas que estão dentro daquela terra indígena demarcada e homologada. Inclusive que esses seguranças teriam estuprado três índias nos últimos dias.

É assunto muito grave e merece um inquérito policial e as forças da Secretaria de Direitos Humanos. É preciso que os ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi enviem pessoas das sua confianças para averiguar essas acusações. Não acho que o CIMI esteja fazendo acusações tão graves sem saber da verdade.

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Indígenas do povo Guarani-Kaiowá denunciam abusos e intimidações
Camila Vassalo
Da Agência Brasil

Última modificação em 1 de Novembro de 2007 - 20h57

Brasília - Índios da etnia Guarani-Kaiowá, da terra Nhanderu Marangatu, denunciam abusos e intimidações por parte dos seguranças que cuidam da fazenda Fronteira, onde a aldeia fica localizada. A área fica a 6 quilômetros do município de Antonio João, em Mato Grosso do Sul.

Para o professor da comunidade, Isaías Sanches Martins, a tensão na aldeia é permanente. Segundo ele, os seguranças da fazenda intimidam a população indígena com armas e já estupraram, este ano, três mulheres.

Na última terça-feira (30), outro episódio assustou a comunidade: os seguranças dispararam vários tiros em direção a um grupo de crianças que estava brincando. "Felizmente, nenhuma delas foi atingida", garantiu Martins.

Na última quarta-feira (31), a Polícia Federal apareceu na aldeia. Segundo Martins, os indígenas realizavam um ritual em homenagem aos mortos. A denúncia apurada pelos policiais era de que os índios estavam tentando invadir áreas da fazenda. "A comunidade se sentiu intimidada", disse.

Para a integrante da Convenção dos Direitos indígenas de Mato Grosso do Sul, Leia Aquino, "a Polícia Federal não tem atendido aos chamados dos índios. Eles só aparecem na fazenda quando são chamados pelos donos da fazenda".

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal afirmou que sempre vai à aldeia quando é chamada e que, da última vez que esteve no local, nenhuma irregularidade foi constatada.

Leia Aquino confirmou os estupros a mulheres da aldeia e acusou os seguranças da fazenda. Segundo ela, na semana passada mais um caso foi registrado, dessa vez, uma senhora, que buscava lenha nas proximidades da aldeia. O marido da vítima também foi agredido, e os dois foram levados ao hospital do município mais próximo.

"As intimidações e agressões vem acontecendo desde o dia 5 de outubro quando os seguranças armados começaram a disparar balas a cerca de 50 metros das casas dos indígenas", disse Aquino.

"Homens e mulheres que saem para buscar lenha são agredidos e quando chamamos a Polícia Federal eles não aparecem", alertou.

De acordo com o professor Martins, a comunidade já enviou um ofício para o Ministério Público Federal informando sobre a situação enfrentada no local, mas até agora não recebeu resposta e não houve providência.

A área ocupada pelos Guarani-Kaiowá foi demarcada em 2004 e homologada em março de 2005 pelo presidente da República, mas foi anulada no mesmo ano.

De acordo com Martins, os índios foram despejados na rodovia 384 no dia 15 de dezembro daquele ano, onde ficaram por sete meses. Dias depois o líder dos Guarani, Abravalino Rocha, foi morto no portão da Fazenda Fronteira.

A Agência Brasil entrou em contato com a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai), mas até o fechamento desta matéria, a entidade não se manifestou sobre o caso.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h16
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Cientistas contra as Ongs ambientalistas

Finalmente uma luz no fim do túnel em relação à arrogância das Ongs ambientalistas. Mais de cem cientistas reunidos em Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, fizeram uma avaliação da proposta das nove grandes Ongs para parar com o desmatamento da Amazônia e chegaram a conclusão que é uma proposta inaceitável e temerária.

Todos assinaram uma declaração contra a proposta das Ongs. É uma primeira reação à hegemonia das Ongs em dizerem o que querem em relação ao meio ambiente.

Lembrem-se que a proposta referida foi lançada com estardalhaço no Congresso Nacional, contando com o apoio de alguns deputados que fazem parte desse grupo. Das nove Ongs, seis eram estrangeiras e elas estão a cada dia mais manda-chuvas. A principal objeção dos cientistas era de que gastar 1 bilhão de reais pagando os fazendeiros para eles não desmatarem significa premiar por premiar. Eram as Ongs cumprimentando os fazendeiros com chapéu alheio, o do governo.

A declaração é uma reação saudável. Agora as Ongs vão correr atrás dos cientistas para eles recuarem ou dizerem que não estavam tão mal assim suas propostas.

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Cientistas rejeitam proposta de ONGs para a Amazônia


Petrópolis - Cientistas criticaram ontem uma proposta de organizações não-governamentais para acabar com o desmatamento na Amazônia nos próximos sete anos. A iniciativa, apresentada no início de outubro com o nome 'Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento', tem como princípio o uso de recursos públicos (R$ 7 bilhões no total) para premiar financeiramente fazendeiros, Estados e comunidades que deixarem de desmatar. Na prática, dizem os pesquisadores, isso significaria pagar as pessoas para cumprirem a lei, além de não garantir a conservação da floresta.

"É uma proposta extremamente temerária", disse o economista Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). "Vão dar dinheiro para quem sempre desmatou: fazendeiro, madeireiro, grileiro", ressaltou a diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira. Ambos participaram ontem do seminário da Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia (Rede Geoma), em Petrópolis (RJ). No encerramento do evento, os mais de cem pesquisadores presentes aprovaram uma carta de repúdio ao pacto da ONGs.

A idéia é valorizar a floresta em pé de forma a torná-la economicamente mais competitiva na comparação com a pecuária e a agricultura. A proposta das ONGs usa o conceito de pagamento por serviços ambientais que hoje são prestados "gratuitamente" pela floresta, como retenção de carbono e produção de chuvas. Assim, proprietários que deixassem de desmatar seriam pagos pela preservação dos serviços. O custo anual estimado é de R$ 1 bilhão. A proposta é assinada por nove grandes organizações: ISA, Greenpeace, Ipam, ICV, Conservação Internacional, TNC, Imazon, Amigos da Terra e WWF.

Para pesquisadores do Geoma, o mais lógico seria penalizar quem desmata ilegalmente, em vez de premiar aqueles que cumprem a lei. Para Ima Vieira, o pagamento por serviços ambientais só faria sentido em situação de legalidade. Não é o caso da Amazônia, onde quase todo o desmatamento é ilegal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 12h09
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Conflito no alto Juruá

Notícia do Acre relata que está tensa a relação entre índios Apolima-Arara e não índios do alto rio Juruá por conta da falta de demarcação de terras. A casa de um seringueiro foi queimada por um grupo de índios e há ameaças de vingança.

A questão não é tão preto no branco como diz a notícia. Vários antropólogos da Funai, inclusive o nosso querido e falecido Antonio Pereira Neto, fizeram estudos e trouxeram questões a serem definidas politicamente. Parte da terra em disputa foi assentada pelo Incra quando não havia reivindicações dos índios. Depois, os limites são disputados por grupos diferentes dos auto-denominados Arara. Terceiro, os Arara viviam antes com os Kaxinawa, mais acima no Juruá, e de lá foram forçados a se retirarem. Daí terem declarado que as tais terras lhes pertenciam antes de irem morar com os Kaxinawa.

Vamos torcer para que o representante da Funai no Acre e o governo do Estado resolvam esse problema. A melhor solução seria definir com clareza os limites das terras e obter terras para os assentados do Incra.

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Índios queimam casa de seringueiro no Alto Juruá

As rivalidades entre índios e brancos no rio amônia no município de Marechal Thaumaturgo pela demarcação de terras tem ocasionado diversos conflitos desde a retenção de funcionários do IMAC até a ocupação da sede do IBAMA pelos índios Apolima-Arara em 2006.

De acordo com o cacique da aldeia Apolima- Arara Francisco Siqueira as rixas e os conflitos que estão acontecendo na área que estar em processo de demarcação surgem porque IBAMA, IMAC, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE através do Governo Federal, Governo do estado e o Município de Marechal Thalmaturgo, não agilizam o processo de demarcação da terra que pertence aos índios e aos brancos.

Em virtude disso, ambos acabam explorando áreas uns aos outros, como por exemplo, caçada com cachorro exploração ilegal de madeira. Hoje índios estão dividindo espaço com os brancos através de um projeto de assentamento criado pelo INCRA onde de um lado do rio ficam os brancos do outro os índios em uma mesma área que até o momento não tem dono.

No ultimo final de semana mais um episodio envolvendo índios e brancos na comunidade chamou a atenção do Exercito e Policia Federal. Índios Araras atearam fogo em uma residência construída pelo seringueiro Adailsom que é branco. De acordo com Siqueira, as terras onde a casa foi erguida pertencem ao seu povo, e que o mesmo foi avisado para não construir naquele local, pois os índios iriam derrubar.

O líder indígena disse que Adailsom disse que o seringueiro afrontou os índios, dizendo que ninguém derrubaria sua morada. Foi então que 25 índios derrubaram e atearam fogo na residência. O exercito e a Policia Federal foram acionados até o local para evitar confrontos e mortes. A situação hoje está quase que controlada, mas as ameaça vem de todos os lados, pois com a destruição da casa, os brancos agora ameaçam atear fogo na aldeia dos Apolima Arara. Para Siqueira isto poder ser o começo de uma guerra entre índios e brancos no Juruá.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h58
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Índios liberam funcionários da Funasa no Alto Xingu

Bem, chegou a bom termo, sem prejuízos pessoais graves, o impasse que havia entre a Funasa e índios Ikpeng do Alto Xingu, que haviam tornado reféns 11 funcionários da Funasa. A Funasa recuou e trouxe de volta o coordenador de saúde do Alto Xingu. Levaram 7 dias para isso ser resolvido.

Assim, passo a passo, os índios vão determinando como deve ser feito o seu atendimento de saúde. Mesmo que seja pela agressão.

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Fim do impasse e liberação de reféns por índios

KEITY ROMA
Da Reportagem

Os reféns que estavam retidos no Parque Nacional do Xingu pelas lideranças indígenas deixaram o local ontem de avião. O impasse se estendeu por sete dias, e não nove conforme foi divulgado pelo Diário anteriormente. A presença do coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marco Antônio Stangherlin, na área foi exigida para a liberação do grupo.

Stangherlin foi para Canarana anteontem e, após se reunir com representantes dos índios, seguiu para o Xingu. “Os índios fizeram alguns questionamentos sobre a portaria que municipaliza o atendimento de Saúde das etnias e ficou tudo esclarecido”, relatou ele, que retornou ontem no final da tarde para a Capital. Alguns tópicos da discussão serão levados para a diretoria da Funasa, em Brasília.

Os servidores da Funasa de Canarana, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um funcionário da Casa de Apoio ao Índio (Casai) de Sinop estavam no Posto Indígena Pavuru, um dos pólos no Xingu, discutindo o Plano Distrital de Saúde para os próximos anos.

Na quinta-feira, todos ficaram retidos devido à insatisfação das lideranças indígenas com a exoneração de um servidor da Funasa, Jamir Alves Ferreira. Esta semana a Funasa reconduziu Ferreira ao cargo, mas os índios ampliaram as reivindicações e o coordenador regional teve de ir ao território.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 10h49
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